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Brasil entra para a ‘lista suja’ da ONU, que denuncia países por ameaças e represálias a ativistas
Mais uma vergonha para a coleção do governo Bolsonaro! Desde 14 de setembro, oficialmente, o Brasil faz parte da ‘lista suja’ da Organização das Nações Unidas, na qual figuram países denunciados por ameaças e represálias contra ativistas ou indivíduos durante ou relacionadas a eventos ou ações internacionais promovidas pela ONU.
A lista é produzida anualmente e esta não foi a primeira vez que o Brasil arriscou ser incluído nela. Em 2020, chegou ao conhecimento de relatores da ONU que o Ministério da Justiça havia criado um dossiê para monitorar cerca de 600 pessoas (mais precisamente, 579 servidores públicos e três professores universitários), que teriam envolvimento em atos contra o fascismo.
Mas a descoberta não deu em nada, portanto, esta é a primeira vez que o Brasil é citado. E, no relatório deste ano, fazemos companhia para outros 41 países – todos, de regimes autoritários -, entre eles a Arábia Saudita, China, Cuba, o Egito, Irã, Mianmar, Nicarágua e Venezuela. Também fazem parte da ‘distinção’ casos isolados na Índia e no México.
O motivo da inclusão do Brasil em lista tão vexatória foi a ameaça sofrida pela líder indígena Alessandra Mundukuru, após sua participação na COP26 – Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas da ONU, em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado.
Nas imagens que ilustram este post, registros da intervenção realizada pela US Network for Democracy in Brazil* (Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil) no edifício da ONU, no dia da abertura da Assembleia Geral, na qual Bolsonaro discursou e mentiu. Nas projeções, ele foi chamado de mentiroso, vergonha e desgraça em português, inglês e espanhol.
Casa atacada
O caso foi analisado por relatores da ONU, em 18 de fevereiro deste ano, que reconheceram as intimidações pelas quais passaram Alessandra e sua família. O texto diz assim:
“Em novembro de 2021, a sra. Munduruku participou na COP26 como parte de uma delegação de Povos Indígenas do Brasil. Durante a conferência, a Sra. Munduruku e outros ativistas indígenas alegadamente receberam ameaças e foram intimidados quando denunciaram grandes corporações mineradoras e madeireiras pela invasão de territórios indígenas, bem como a falta de proteção do Estado, e seu fracasso em demarcar os territórios”.
E eles continuam: “Na conferência, a Sra. Munduruku teria sofrido uma reprimenda agressiva por parte de um indivíduo. Os seguranças no evento tiveram que intervir e pedir ao homem para deixar o local do evento. Ao retornar à sua comunidade, a Sra. Munduruku supostamente sofreu um aumento das ameaças e intimidações, incluindo a vandalização de sua casa, o que a forçou e à sua família a se mudarem para sua segurança”.
O que o governo brasileiro diz
A ONU procurou o governo para obter esclarecimentos a cerca das denúncias, e recebeu respostas em 19 de abril e em 3 de maio deste ano, nas quais reconhece que Alessandra “é uma líder indígena que tem sido vítima de ameaças e violência em uma região que experimentou tensões nos últimos anos”.
Também declarou que “forneceu informações sobre as medidas adotadas para proteger a Sra. Munduruku, incluindo inquérito policial como parte de uma investigação conjunta iniciada entre o Ministério Público Federal (Ministério Público) em Santarém/Pará e a Delegacia de Polícia Federal naquela cidade”.
E ainda acrescentou que as autoridades estão “empenhadas em tomar as medidas apropriadas para salvaguardar a vida, a integridade física e a segurança” de Alessandra, e que ela é beneficiada pelo Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Pará.
Dois meses depois, em 15 de junho, o governo Bolsonaro se pronunciou novamente dizendo que o processo não tinha “elementos factuais ou concretos” que comprovassem intimidação ou represálias de autoridades contra a líder indígena do Pará. E acrescentou informações sobre “inquéritos e investigações policiais sobre ameaças contra líderes indígenas e comunidades, inclusive contra Alessandra Munduruku, medidas para protegê-la sob o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, bem como esforços gerais para melhorar o programa, e para responder a ameaças ou atos de violência contra os defensores dos direitos humanos”.
No Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo insiste em dizer que defende os direitos humanos e a democracia e se compromete em combater o racismo, garantir a liberdade de expressão (tema que, na boca do presidente e de seus aliados, ganhou outra conotação) e o direito internacional.
Preocupação
A divulgação da ‘lista suja’ da ONU acontece às vésperas das eleições – se bem divulgada pode ajudar os eleitores indecisos a optar pelo único candidato que pode tirar Bolsonaro do poder – e, também, “em meio a duras críticas feitas pelos diferentes comitês e órgãos da ONU em relação às violações de direitos humanos no país e pelo governo de Bolsonaro no desmonte do sistema de proteção a ativistas e defensores”, conta Jamil Chade em sua coluna no UOL.
Outro momento que vale destacar, aqui, é que, em agosto, Michelle Bachelet, chefe do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, declarou sua preocupação com os ataques do presidente brasileiro às urnas, em sua campanha eleitoral, o que se configurava como uma ameaça clara à democracia. Também destacou as ameaças de seu governo à população mais vulnerável.
Tudo isso vemos acontecer desde que esse homem assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 2019. Foram quatro anos de destruição ambiental, social, social, da educação, da saúde, da cultura – que, certamente continuará, pelo menos até dezembro, se tivermos sorte -, mas, ao que parece, estão com os dias contados. Que o povo brasileiro seja sábio e honre seu voto!
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Fonte: coluna de Jamil Chade, no UOL
Foto: Thiago Dezan/Divulgação
*A iniciativa US Network for Democracy in Brazil reúne ativistas e organizações da sociedade civil – entre elas, a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos -, além de mais de 50 universidades americanas e acadêmicos.
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