Desmate no Cerrado fica estável, mas supera o da Amazônia
Aumento taxa de 2023, de 10.688 km2 para 11.011,69 km2, foi de 3% em comparação a 2022
DO OC – O desmatamento do Cerrado entre agosto de 2022 e julho de 2023 foi de 11.011,69 km2, mostram os dados consolidados do Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A supressão da vegetação é 3% maior em comparação ao período anterior, quando o problema atingiu 10.688 km2. Segundo o ministério, o percentual está dentro da margem de erro e mostra estabilidade na taxa.
Nos últimos anos, o aumento das taxas de supressão da vegetação no Cerrado chegou a ultrapassar 20% em relação ao período anterior. Um dos motivos para a disparada recorrente da destruição do segundo maior bioma do Brasil tem relação com as autorizações de supressão da vegetação (ASV) concedidas por estados e municípios. As emissões seguiam um volume e uma velocidade que dificultavam o monitoramento pelos órgãos ambientais. A Bahia é um exemplo de estado que fez a festa com as ASVs. A transferência de poder para os municípios autorizarem o desmatamento começou a ocorrer sem registro nos sistemas públicos, como o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que contribuiu para um apagão de informações e dificultou ações de comando e controle.
Para agosto de 2022 e julho de 2023, o Deter, um sistema de alerta do Inpe que mostra tendências, apontava uma alta de 16,5%. Segundo Carolina Vieira Bastos, coordenadora-geral de fiscalização ambiental do MMA, o resultado de 3% foi possível devido ao fortalecimento da fiscalização e embargos remotos.
Apesar da desaceleração, o crescimento do desmatamento ainda deve ser visto com preocupação. “Não dá para encarar mais de 11 mil Km2 em um ano como uma taxa aceitável. Ela é a materialização do descontrole”, comenta Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados. “O Cerrado não é um bioma menos importante do que a Amazônia”, completa. A taxa de desmatamento da Amazônia para o mesmo período teve uma queda de 22,3%. Para Salmona, a legislação ainda permitir que até 80% de um imóvel rural no Cerrado seja desmatado é um fato preocupante para conter a destruição do bioma.
O governo também está preocupado com a retomada da devastação no segundo semestre de 2023, que se refletirá na taxa de 2024. Segundo dados do Deter, entre agosto e outubro a área de alertas de desmate (1.800 km2) é quase 100% maior que no mesmo trimestre do ano passado (950 km2).
O Prodes mostra que 75% do desmatamento ficou concentrado no Matopiba – região do Cerrado composta pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Os estados com maior tendência de crescimento no desmatamento foram a Bahia (+38%), Mato Grosso do Sul (+14%), único do quarteto que não faz parte do Matopiba, Tocantins (+5%) e Maranhão (+3%). As maiores quedas na taxa de supressão ocorreram em Goiás (-18%), Mato Grosso (-18%), Minas Gerais (-12%) e Piauí (-5%).
A análise também mostra que 63% do desmatamento em todo o Cerrado está concentrado em propriedades privadas. Áreas sem definição concentram 18% da destruição, enquanto que as unidades de conservação aparecem com 7,3%. Terras Indígenas e Territórios Quilombolas são as áreas onde há menos desmatamento, 0,71% e 0,32%, respectivamente.
O MMA também lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Na ocasião, André Lima, secretário de Combate ao Desmatamento, apontou quais são as principais causas da devastação do Cerrado. Os pontos destacados foram: dificuldade para monitorar a legalidade do desmatamento vinculado às cadeias produtivas; baixo nível de reconhecimento dos territórios coletivos e unidades de conservação; expansão agrícola, especulação fundiária e gestão hídrica ineficaz; manejo inadequado do fogo.
Em seguida, Lima falou sobre os principais pontos considerados estruturantes para combater o desmatamento no bioma. Citou a articulação com os estados para a integração de bases de dados de autorizações e sanções, estruturação das bases de dados federal (Sinaflor e CAR) para integrar as informações de supressão de vegetação nativa e embargos, revisão e fortalecimento da norma federal sobre transparência e critérios para Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) pelos estados, aumentar a fiscalização, criar novas unidades de conservação, implementar a rastreabilidade agropecuária e fazer a integração e vinculação de prioridade da outorga de água com a conservação do bioma. (PRISCILA PACHECO)
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