quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A herança maldita de Agnelo Queiroz, governador de Brasília


Com salários em atraso, profissionais da saúde e educação prometem paralisação na reta final do mandato do petista
Gabriel Garcia


"Estamos organizando e arrumando a casa". A declaração do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), nem parece ter ecoado em dezembro de 2011.

Passados três anos, o quadro atual da capital da República continua uma bagunça: greve do transporte público, atraso nos salários dos profissionais da saúde e da educação, insegurança, mato tomando conta da cidade. Falta dinheiro para tudo.

O Centro de Ensino Fundamental 504, na cidade satélite de Samambaia, localizada a 30 quilômetros de Brasília, resume como anda a educação. Na escola, a caixa de água está furada há anos, correndo risco de desabar, os alunos, no período de chuva, precisam se esquivar das goteiras e os professores estão com salário de novembro atrasado.

Em Sobradinho, cidade a 25 quilômetros de Brasília, o hospital regional ilustra o que os pacientes vêm enfrentando em todo Distrito Federal. Foi suspenso o fornecimento de refeições para servidores e acompanhantes de pacientes e os salários estão em atraso.

Lá, os médicos estão com escala de serviço apertada. Em 26 de outubro, o governo editou decretou suspendendo o pagamento de horas-extras. Por causa da decisão, em determinados casos, um único médico fica sozinho durante um plantão de 12 horas - são necessários 4.

Com o cancelamento das horas-extras, a direção do hospital acabou remanejando profissionais dos ambulatórios para o pronto-socorro – deixando áreas descobertas, como a oncológica.

O aparelho autoclave, usado para esterilizar material cirúrgico, está quebrado há quatro meses. O procedimento está sendo realizado em Santa Maria, a 50 quilômetros do local.

Na área de transporte público, motoristas e cobradores também estão com o salário de novembro e a primeira parcela do 13º atrasados. O governo não teria repassado os recursos que cobrem custos como a meia passagem para estudante.

O governo ficou de quitar a dívida na segunda-feira (8), mas alegou “problemas operacionais”.

Nos canteiros de Brasília, o mato substituiu as lindas paisagens. No parque Olhos D’água, na Asa Norte, os frequentadores ficam pequenos diante do matagal. Nas cidades satélites, mato alto e buraco nas ruas tornaram-se parte da urbanização.

Parte do descontrole está no aumento na folha de pagamento. Na reta final do mandato, houve reajuste e contratação de servidores em ritmo superior ao que a arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha era de R$ 580 milhões. Em novembro, era de R$ 930 milhões.

Balanço do governo do Distrito Federal divulgado em novembro mostra que a arrecadação entre janeiro e outubro foi de R$ 15,6 bilhões. Os gastos no mesmo período somaram R$ 14,5 bilhões. O valor está abaixo dos R$ 22,6 bilhões em impostos e transferências do governo federal esperados para 2014.

A equipe de transição do governador eleito, Rodrigo Rollemberg, estima que haverá defasagem de R$ 2 bilhões entre o que o governo arrecada e gasta.
Não é por acaso que o atual governador é campeão em rejeição. Agnelo Queiroz é o governador com o segundo maior índice de rejeição entre os 27 do país. Só não tem avaliação pior do que Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.



Servidores em greve interditaram diversas vias em Brasília (Foto: Arquivo Google)Servidores em greve interditaram diversas vias em Brasília (Imagem: Arquivo Google)
 

Procurador de Joinville é afastado por texto publicado no Facebook

Polêmica18/11/2014 | 10h02

'Carta aberta às forças armadas brasileiras' levou o Conselho Nacional do Ministério Público a abrir processo e afastar Davy Lincoln Rocha por 90 dias


Procurador de Joinville é afastado por texto publicado no Facebook Rodrigo Philipps/Agencia RBS
Texto do procurador acabou sendo reproduzido por vários sites e comentado a partir de redes sociais durante a campanha eleitoral Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS
Leandro S. Junges


Um artigo postado na internet levou o procurador da República Davy Lincoln Rocha, que atua no Ministério Público Federal em Joinville, a responder a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão do plenário, tomada na noite de segunda-feira, também afasta o procurador de  suas atividades por três meses (90 dias).


O procedimento foi aberto por causa do texto 'Carta aberta às forças armadas brasileiras', que foi postado em seu perfil pessoal do Facebook há um ano e dois meses. O texto acabou sendo reproduzido por vários sites e comentado a partir de redes sociais durante a campanha eleitoral.


O afastamento do procurador está condicionado à instauração da portaria do procedimento administrativo disciplinar pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas após o recebimento do processo para encaminhar o documento à publicação.


O Conselho Nacional também vai encaminhar o processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal.  O plenário do Conselho decidiu pela abertura do procedimento em resposta ao pedido do conselheiro Luiz Moreira, que leu o texto.


De acordo com o conselheiro, ao sugerir a intervenção militar no Brasil e que esta conte com a participação dos Estados Unidos, o membro do Ministério Público Federal "utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional". Moreira chegou a levantar a hipótese de ter ocorrido crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.


Davy Lincoln disse que soube da decisão na noite desta segunda-feira, por telefone, e que ainda não foi informado oficialmente da abertura do procedimento. Ele considerou que houve um mal entendido.


— Escrevi o texto há mais de um ano, na condição de cidadão. Começo o texto dizendo 'eu, cidadão brasileiro'. Não usei a prerrogativa (como procurador). Em momento nenhum me identifiquei como procurador, em momento nenhum incitei golpe. Apenas manifestei minha opinião como cidadão. 

Confira o texto escrito pelo procurador


'Carta aberta às forças armadas brasileiras



"PREZADOS SENHORES OFICIAIS SUPERIORES. Eu, Cidadão Brasileiro, criado por Oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da II Guerra, condecorado com medalha de Guerra), ESTOU PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO com os Senhores.


Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do Comunismo, da baderna generalizada, os Srs. se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas dominado por Narco Ditadores, ou por oligarquias pseudo-socialistas, como ocorreu em boa parte da América Latina. Teríamos nos tornado uma gigantesca Cuba, ou uma Venezuela, ou mesmo uma Bolívia , não fossem os Srs.


No Poder, mal assessorados, os Srs. cometeram graves erros, como o de suprimir a voz da opinião pública, ao temor de que essa vocalizasse as intenções dos terroristas vermelhos, os mesmos que os Srs. falharam em manter presos, aliás, libertando-os em troca de diplomatas sequestrados, o que foi um GRANDE erro, pois hoje, vários deles estão no Poder.


Hoje, os Srs. assistem calados, tímidos, de cabeça baixa, o Brasil dominado por um simulacro de Democracia, onde um único PODER, o PT, suprimiu os demais. No Executivo, uma genial estratégia de compra de votos com cestas básicas - O BOLSA FAMÍLIA - mantém na miséria absoluta MAIS DE QUARENTA MILHÕES DE BRASILEIROS, encurralados em currais e bolsões no norte e nordeste, onde o Governo jogou sal na terra e não permite que nada cresça, previne o crescimento econômico, deixando QUARENTA MILHÕES entre a opção de passar fome ou de trocar seu voto por um carrinho de compras.



No Legislativo, somos hoje governados por leis sabidamente votadas e aprovadas por VOTOS COMPRADOS, no esquema do MENSALÃO. Todos admitem a existência do esquema de VOTOS DO MENSALÃO, mas ninguém cogitou de ANULAR as leis que foram aprovadas com a compra de votos, fruto de corrupção e não do desejo de legítimos representantes do povo.


No JUDICIÁRIO, depois de alcançar a maioria de MINISTROS por eles indicados, o PT promove a histórica façanha de ANULAR o SOBERANO julgamento do STF, promovendo UM NOVO JULGAMENTO daquilo que já havia sido SOBERANAMENTE DECIDIDO, pondo fim à segurança jurídica e à esperança de que a corrupção na alta cúpula dos três Poderes possa ser freada.


Congressistas condenados por corrupção TRANSITAM LIVREMENTE pelas ruas e pelos corredores do PODER e VOTAM AS LEIS QUE NOS GOVERNAM.


Impondo vergonhoso arrocho salarial aos servidores públicos, civis e militares, o atual sistema político reduz à quase miséria todo o Serviço Público, humilhando-o, quando à espera de sua vez de também receber um BOLSA QUALQUER COISA.


Obras faraônicas para a COPA DO MUNDO sangram bilhões dos cofres públicos, enquanto cada vez mais leitos de hospitais são fechados e o povo brasileiro morre nas portas e corredores dos hospitais. Mas isso talvez não lhes interesse, pois os Srs. AINDA tem (em breve, o PT vai lhes tirar isso) hospitais militares, de boa qualidade. Eu sei disso, pois, afinal, sou filho de militar.

ENFIM, CHEGAMOS AO PONTO DE INSTITUCIONALIZAR-SE A REMESSA DE DIVISAS BRASILEIRAS PARA CUBA, ALIMENTANDO O ODIOSO SISTEMA DITATORIAL, PSEUDO-SOCIALISTA DO NÃO MENOS ODIOSO FIDEL CASTRO. PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" (COMO ESSA CORRUPTOCRACIA ADORA DAR BELOS NOMES A SEUS GOLPES) TRAZ MILHARES DE PESSOAS DE BRANCO, ESCRAVOS DA DITADURA CUBANA, PRA TRABALHEM POR SETECENTOS REAIS, ENQUANTO NOVE MIL E TREZENTOS REIAS POR CABEÇAS SÃO LAVADOS E TRAFICADOS PARA CUBA, PRA FINANCIAR SABE-SE LÁ O QUE.


 POR ISSO, EM BOA HORA, A DEMOCRACIA AMERICANA JÁ SE ACAUTELA EM OBTER INFORMAÇÕES, ENQUANTO OS SENHORES, CABEÇAS BAIXAS, BATEM CONTINÊNCIA A TUDO ISSO.


ESTOU TRISTE, MUITO TRISTE E MUITO DECEPCIONADO COM OS SENHORES. AGRADEÇO A DEUS POR TER LEVADO MEU PAI EM 2001, POUPANDO-O DE ASSISTIR A VERGONHOSA TIMIDEZ DOS SENHORES DIANTE DA CORRUPTOCRACIA QUE DOMINOU AQUILO QUE OUTRORA CHAMÁVAMOS DE BRASIL.'


Davy Lincoln Rocha postou esta carta aberta às Forças Armadas em seu perfil pessoal no Facebook


A NOTÍCIA

Não é possivel!!Apesar da crise de agua Alckmin tenta aprovar um projeto que, para integrantes do próprio governo, "trará prejuízos irreversíveis à proteção e conservação da água, da fauna e da flora" do Estado.

Código Florestal de SP é atacado por especialistas

Em São Paulo
Em meio à pior crise hídrica da história, deputados da base do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na Assembleia Legislativa tentam aprovar um projeto que, para integrantes do próprio governo, "trará prejuízos irreversíveis à proteção e conservação da água, da fauna e da flora" do Estado.
De autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia, e de outros cinco parlamentares governistas, o projeto que regulamenta o Código Florestal de 2012 em São Paulo permite, entre outros pontos, que a compensação ambiental de áreas desmatadas em São Paulo seja feita em outros Estados.


O projeto estabelece o Programa de Regularização Ambiental. De acordo com especialistas em ecologia e conservação da biodiversidade, o projeto foi elaborado sem consulta científica.



Segundo o professor da Unicamp e coordenador do programa Biota-Fapesp, Carlos Joly, a proposta é uma aplicação direta do novo Código Florestal, que reduz extremamente as áreas de proteção permanente, além de liberar vegetação exótica para restauração de florestas. "Desse ponto de vista, é um desastre."


Para outros especialistas, São Paulo está próximo de desperdiçar a melhor chance de estabelecer um instrumento legal para reverter a devastação de seus principais biomas, como explica Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo. "É um desperdício, uma vez que São Paulo é o Estado que teria melhores condições de fazer uma lei que corrigisse as distorções do Código Florestal", afirma.



Ele critica, por exemplo, a possibilidade de compensação ambiental de áreas desmatadas fora do Estado. "Quem derrubar florestas em São Paulo poderá compensar o desmate em outros lugares. É claro que isso será feito em áreas onde a terra custa menos, como no Nordeste. São Paulo ficará com a degradação - e suas consequências - e outros Estados terão o benefício da compensação."


Água
Para o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, o projeto "regulariza o desmatamento, diminui as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as matas ciliares em São Paulo, acentuando a grave situação dos mananciais paulistas", como o Sistema Cantareira.


"Além de promover a exportação da reserva Legal, o projeto tira a proteção das margens dos rios paulistas, o que é um contrassenso diante da crise pela qual passamos", afirma. A ONG organizou um protesto nesta terça-feira, 09, na Assembleia para tentar impedir a aprovação do projeto.


Mesmo sem acordo com outros líderes, Barros Munhoz disse que aprovaria ainda ontem a proposta - o que não havia acontecido até as 21h. A proposta não tem consenso nem entre os governistas, e foi rechaçada em e-mail enviado por um assessor da Secretaria do Meio Ambiente a líderes partidários, no dia 3. Ontem, o secretário Rubens Rizek negou, porém, que esta seja a posição oficial da secretaria.


Para Barros Munhoz, a proposta defende pequenos agricultores paulistas. "Esses agricultores precisam dessa regulamentação para não ficarem à mercê de promotores e dos fiscais da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo), que, graças a Deus, são poucos", afirmou o tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Ainda não sei o tamanho da caixa de Pandora da Petrobras", diz Janot




Antonio Jiménez Barca e C. Jiménez
Em Brasília

  • Roberto Jayme/UOL
    "Pretendemos que assumam a culpa por corrupção ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão devidamente definidos", disse Janot sobre os executivos envolvidos no escândalo "Pretendemos que assumam a culpa por corrupção ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão devidamente definidos", disse Janot sobre os executivos envolvidos no escândalo
Procurador-geral brasileiro organiza a estratégia para punir os responsáveis pela trama de corrupção na empresa


Rodrigo Janot dorme tranquilamente todas as noites, apesar das revelações do sistema de corrupção endêmica na principal empresa do Brasil, a estatal de petróleo Petrobras. Como procurador-geral da República, Janot organiza a estratégia do Ministério Público diante da Operação Lava Jato para punir os responsáveis por uma trama que começou em 1987. Neste momento, estuda o depoimento do cambista Alberto Youssef para completar esse quebra-cabeça e compartilhar o trabalho com o Supremo Tribunal Federal.


Até agora as delações premiadas ajudaram a recuperar cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça conseguiu recobrar em toda a sua existência. Mas ainda resta muito mais: como diz Janot, acabam de abrir a caixa de Pandora.


El País: O senhor disse que a Justiça brasileira deu um passo à frente com a prisão dos empresários. O que mudou?
Rodrigo Janot:
As instituições da Justiça brasileira estão mais maduras, se profissionalizaram para que sua ação melhore. É visível o que se conseguiu nos últimos anos, tanto na área penal como de improbidade.


El País: Dizem que os executivos das empresas podem alegar ter atuado como um cartel. Isso pode suavizar as condenações, uma vez que a pena para este crime é pequena?
Janot:
No que depender do Ministério Público Federal, não se fechará esse acordo. Pretendemos que assumam a culpa por corrupção ativa, fraude em licitação e por todos crimes que ainda não estão devidamente definidos.


El País: Depois de acusados, esses empresários terão que devolver o dinheiro roubado ou fraudado?
Janot:
É claro. Não só devolver, como também receberão multas elevadas, como já se fez com alguns. Não basta devolver, é preciso pagar de alguma forma pelo ato ilícito cometido. Já recuperamos cerca de R$ 800 milhões, o dobro do que conseguiu recobrar o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça em toda a sua existência. E ainda faltam as grandes empresas. Só um gerente da Petrobras vai devolver US$ 100 milhões, um gerente! Ou devolvem de maneira espontânea ou a Justiça os obrigará.


El País: Uma peculiaridade do sistema legal brasileiro é a delação premiada. Algo que é eficaz, mas também uma espécie de extorsão: a pessoa fala e tem a pena reduzida. Qual é a sua opinião sobre esse sistema?
Janot:
Esse nome, delação premiada, banalizou o método. Quando se fala em confissão, imagina-se alguém falando mal, dizendo fofocas. Na realidade, trata-se de um acordo: o sujeito pratica algo ilícito, a defesa sabe qual é a pena que pode receber. Esse acordo reduz a pena ou muda o regime de cumprimento. Fazemos o acordo e explicamos: você cumprirá pena de prisão domiciliar, mas se romper o acordo vai para a prisão. E nesse acordo a pessoa assume a culpa e aponta as pessoas que participaram dos fatos. A delação premiada não é a prova, mas indica o caminho para que o Ministério Público chegue à prova.
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Saiba quem são os citados na Operação Lava Jato55 fotos

PAULO ROBERTO COSTA, O DELATOR - Investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura esquema bilionário de lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa é ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, cargo que ocupou entre 2004 e 2012. Foi preso em março deste ano por tentar ocultar provas que o incriminavam. Solto em maio, foi preso novamente em junho, e fez acordo de delação premiada com a PF em agosto, o que possibilitaria uma redução de sua pena em caso de condenação. Em depoimentos gravados feitos à polícia, ele cita, segundo a revista "Veja", ao menos 25 deputados federias, 6 senadores, 3 governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos (PT, PMDB e PP), que teriam recebido propina de 3% do valor dos contratos da estatal Leia mais Renato Costa/Frame/Folhapress
 
 
El País: Quando se começará a chegar aos políticos? Dizem que cerca de cem estão envolvidos. Tem sentido?
Janot:
Não. O que temos até agora é a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os nomes ainda são segredo, devido às provas. Mantemos a investigação para que se possam buscar as provas sem que sejam destruídas. Quando a sua confissão chegar ao Supremo, começa o processo de confissão do cambista Alberto Youssef. Tenho que esperar seu testemunho completo para montar minha estratégia. Ele depunha diariamente, mas tivemos de diminuir o ritmo por causa de sua saúde. Mas já terminou.


El País: O escândalo do mensalão [caso de corrupção no qual se envolveu a cúpula do PT] demorou seis anos para dar resultados. E este?
Janot:
Tenho que ver o material. Ainda está incompleto. As diferenças entre os casos é que o mensalão era regido por uma lei pior e tivemos que fazer uma intensa busca de provas. Como agora há instrumentos mais modernos, é possível que as encontremos mais depressa.

El País: Então a caixa de Pandora ainda não está pronta.
Janot:
Ainda não sei seu tamanho...

El País: Em alguns momentos parecia que o sistema político ia acabar, mas se sabe que essa trama existe há 15 anos...
Janot:
Na realidade, esse sistema vem de 1987, passa por todos os governos. É um sistema endêmico. Não espero que o processo acabe com o sistema político, mas que mude o sistema. O que existe é um sistema corruptor. É ao contrário, nós tiramos essas pessoas e outras ocuparão seu lugar.


Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Governo avalia uso de 40 bilhões de litros de volume morto do Alto Tietê


  10/12/2014 09h43


Água seria bombeada do fundo do reservatório de Ponte Nova, diz Sabesp.
Volume seria suficiente para elevar 7,5 pontos percentuais nível do sistema.


Do G1 São Paulo
O governo de São Paulo estuda utilizar 40 bilhões de litros do volume morto do Sistema Alto Tietê. Nesta quarta-feira (10), o nível dos reservatórios chegou a 4,4%. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a reserva técnica seria retirada do fundo da represa de Ponte Nova, localizada no município de Salesópolis.
Os 40 bilhões de litros representam um acréscimo de 7,5 pontos percentuais no nível do sistema. Se a água fosse incorporada nesta quarta, o nível chegaria a 11,9%.

O Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões de pessoas, tem atualmente o nível mais baixo entre os seis reservatórios da Grande São Paulo. Com chuvas abaixo da média em 10 dos 11 meses do ano, o índice baixou 41,9 pontos percentuais em 2014.

O único mês de 2014 com chuva acima do esperado até agora foi setembro, quando choveu 103,1 mm contra média histórica de 84,5 mm. Até agora, em dezembro, a precipitação foi de 20,2 mm. A média para o mês é de 192,8 mm.
Além da chuva escassa, o Alto Tietê passou a abastecer parte da população atendida pelo Cantareira desde março. A medida foi tomada pelo governo do estado de São Paulo para tentar amenizar a crise no Cantareira.

Cantareira
Com volume morto e já explorando sua segunda cota, o nível do Sistema Cantareira chegou a 7,6% na manhã desta quarta. O índice registrou queda após mais um dia sem chuvas na região das represas.
Em dezembro, o Cantareira ainda não recebeu fortes chuvas. No último mês do ano, choveu nas represas apenas em três dias. Porém, sem intensidade, as precipitações de 1,4 milímetro no dia 1º, 1,9 milímetro no dia 5, e quatro milímetros nesta quarta, não ajudaram na recuperação do sistema.
Excetuando as retiradas das cotas do volume morto, faz 238 dias (desde 16 de abril) que o nível do Cantareira não sobe.

Outros Sistemas
A chuva chegou aos outros quatro sistemas da Grande SP, mas a baixa intensidade não impediu nova queda nos níveis. Confira abaixo a variação dos índices nos outros quatro reservatórios:

- Guarapiranga: de 31,6% para 31,4% após chuva de 5 mm;
- Alto Cotia: de 29,4% para 29,% após chuva de 1 mm;
- Rio Grande: de 62,1% para 61,8% após chuva de 4 mm;
- Rio Claro: de 28,3% para 27,7% após chuva de 4 mm.

PT esvazia CGU para evitar combate à corrupção.É esse o país em que estamos vivendo?

 por Gerson Camarotti

A Controladoria-Geral da União (CGU) – órgão responsável por ações de combate aos desvios de verbas no governo federal – não tem muito a comemorar nesta reta final da gestão do ministro Jorge Hage. É o que revela um documento da própria instituição, ao qual teve acesso a jornalista Daniela Abreu, da GloboNews.


O programa de fiscalização por sorteio público, que ultrapassava 5 mil ações em 2009, no ano passado chegou à marca de apenas 1 mil ações. A fiscalização tem sido prejudicada com o contingenciamento de recursos.


Em 2010, dos mais de R$ 90 milhões previstos no orçamento do órgão, foram destinados pouco mais de R$ 60 milhões para custeio e investimento em auditorias. No ano passado, veio um corte ainda maior, que limitou o orçamento para as investigações nos estados e municípios, em R$16 milhões. O menor orçamento dos últimos anos. Menos de um quinto do valor prometido pelo governo federal para 2013.


No início de setembro deste ano, o ministro Jorge Hage admitiu em entrevista ao G1 que a CGU “vivia dias de penúria orçamentária" e alertou para o aumento do risco de desvios de verbas públicas com a redução das ações de fiscalização. 


Além do corte orçamentário, nos últimos seis anos, a CGU perdeu 810 servidores e conseguiu recuperar só a metade.








egunda-feira, 08/12/2014, às 17:47, por Gerson Camarotti

Críticas de Hage ao deixar CGU contrariam Planalto

As declarações do ministro Jorge Hage anunciando sua carta de demissão da Controladoria-Geral da União (CGU) causaram contrariedade no núcleo do governo Dilma Rousseff. A ordem foi não responder para não dar mais visibilidade às críticas feitas por Hage em relação ao esvaziamento dos recursos destinados à CGU.

A expectativa era que ele deixasse o governo depois que, em setembro, o ministro criticou publicamente, em entrevista ao G1, a situação de "penúria orçamentária" na pasta. Na ocasião, o próprio Planalto já tinha demonstrado incômodo com as críticas do ministro da CGU.

A avaliação interna é que a saída de Hage fragiliza a posição do governo num momento crítico, em que a presidente Dilma Rousseff tenta se descolar do escândalo de corrução envolvendo a Petrobras.  “O mais correto seria que Hage deixasse o governo de forma discreta, sem fazer ataques ao projeto do qual ele participou durante 12 anos”, desabafou um ministro ao comentar a postura do colega.

Planalto determina fala contundente de Cardozo em favor da cúpula da Petrobras

 09/12/2014, às 21:14, por Gerson Camarotti


Houve uma determinação do Palácio do Planalto para a reação contundente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que convocou uma entrevista para afirmar que não há indícios de que a atual diretoria da Petrobras cometeu ilícitos.

No entanto, a primeira declaração de Cardozo no dia incomodou o núcleo palaciano e a cúpula petista. Num primeiro momento, o ministro da Justiça chegou a reconhecer que há fortes indícios de corrupção na estatal.

A afirmação de Cardozo caiu como uma bomba entre interlocutores da presidente Dilma Rousseff porque indiretamente reforçava a fala do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que classificou a gestão da Petrobras de desastrosa e pediu a troca do comando da empresa.

Depois que a própria presidente Dilma Rousseff foi alertada é que houve uma decisão de mudar o discurso do ministro da Justiça. Na segunda entrevista do dia, o próprio Cardozo admitiu que conversou com Dilma por telefone sobre o tema antes de conceder a coletiva.

Acordo para ministérios facilita conclusão de manobra da meta fiscal

Terça-feira, 09/12/2014, às 22:42, por Gerson Camarotti


Acordo para o loteamento de ministérios para o segundo governo Dilma ajudou a concluir a votação da manobra na meta fiscal do governo. Nesta noite, a base aliada derrubou por ampla maioria o último destaque.

O Palácio do Planalto já sinalizou algumas definições: o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para Cidades e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, para Minas e Energia.

Apesar do vice-presidente Michel Temer cumprir agenda internacional no México, peemedebistas já foram informados que ele foi chamado para conversar com a presidente Dilma Rousseff ainda esta semana para acertar os cargos do partido.

Já há sinalização para que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assuma o Ministério da Integração Nacional. O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) será mantido no cargo e o deputado Eliseu Padilha também deve ganhar um ministério na cota da bancada.

Além de Eduardo Braga em Minas e Energia, o PMDB do Senado ficará com Kátia Abreu na Agricultura. Mas ainda há impasse por uma sexta vaga. 


Enquanto Renan Calheiros quer manter o atual ministro do Turismo, Vinícius Lage, a bancada quer um espaço para o líder da legenda no Senado, Eunício Oliveira.

Proposta do Brasil é alterada em texto da COP 20 e Itamaraty tenta reverter


  10/12/2014 08h56


Conceito dividia países em obrigações distintas de corte de emissões.
Conferência da ONU sobre mudança climática acontece em Lima, no Peru.


Eduardo Carvalho Do G1, em Lima (Peru)
COP 20 - entenda o caso (Foto: G1)
A proposta do Brasil para acalmar o debate sobre a culpa histórica das emissões dos gases-estufa (que aumentam a temperatura do planeta) sofreu alteração no primeiro rascunho apresentado na COP 20, Conferência Climática das Nações Unidas. A mudança não agradou os negociadores brasileiros em Lima, no Peru.


O conceito, chamado de "diferenciação concêntrica", teve sua versão original modificada e, segundo organizações sociais, passou a beneficiar apenas os países desenvolvidos. Para o negociador-chefe do Brasil na COP 20, José Antonio Marcondes de Carvalho, o conceito foi mencionado "de um jeito incorreto". Na prática, deixa de ser considerada a proposta de divisão de obrigações entre os países. “Estamos trabalhando para recuperá-lo”, explicou.


O projeto brasileiro colocava os países em três níveis. Em cada um deles havia um “menu" de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento.


 Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.


Segundo o Brasil, a proposta flexibiliza o conceito de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Isso significa que um país que "ficar rico" deverá trocar o nível de compromisso e fazer mais pela causa do clima.



Grupo Basic
Com a intenção de recolocar a discussão na mesa, a diplomacia brasileira uniu forças com ministros do Basic, grupo formado por Brasil, China, África do Sul e Índia, que abraçaram a ideia e decidiram apoiar outros temas no debate.



"O Basic não quer refazer a convenção, considera que as INDCs [metas nacionais] têm que incluir elementos de mitigação, adaptação e meios de implementação e que, em uma defesa do multilateralismo, o acordo tem que ser legalmente vinculante”, explicou Marcondes.


"O que está em discussão não tem o equilíbrio necessário para incluir mitigação, adaptação e meios de implementação”, complementou o embaixador, referindo-se às ações necessárias para evitar o aumento da temperatura do planeta.
Carlos Rittl, da organização Observatório do Clima, não acha que a mudança no texto foi uma derrota para o Brasil. Ele concorda que a maneira apresentada “beneficia os países desenvolvidos (emissores históricos de gases) e retrai nações em desenvolvimento a propor suas formas de redução de emissões”, mas, segundo Rittl, ainda há chance de a discussão ser retomada até sexta (12), quando termina a conferência.


Atualmente, de acordo com Protocolo de Kyoto (criado em 1997 e que obriga corte de poluentes baseado nos níveis de 1990), o mundo está dividido entre o bloco do Anexo 1, os mais ricos e emissores desde a Revolução Industrial, e as nações em desenvolvimento.


Ministros já discutem rascunhos
Na última segunda, foram divulgados dois documentos a serem utilizados nos debates. Um com elementos que terão que constar no novo acordo global para o clima e outro com modelos de metodologia a serem seguidos pelos países quando apresentarem suas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).


As INDCs são propostas que cada governo terá que fazer para “fechar a conta do clima”, ou seja, ações a serem cumpridas pós-2020, quando o novo tratado climático entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.


Deverá sair de Lima a aprovação o parâmetro de INDCs a ser seguido – se apenas metas de redução de gases-estufa terão que ser divulgadas ou esses dados mais propostas de adaptação, finanças e etc –, além do texto-base com os elementos do acordo de Paris, chamado de “rascunho zero”. Ele vai nortear outras quatro negociações em 2015 para obter o "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal".

Por que tudo isso?
Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.


Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas.




Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.
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IPCC - arte (Foto: G1)

CPI do cartel de SP encerra atividades sem fazer reuniões


Criada para fazer contraposição à investigação sobre a Petrobras no Congresso, a CPI mista que tinha como objetivo apurar o cartel do Metrô de São Paulo encerrou suas atividades nesta terça-feira, 9, sem realizar uma única reunião.

O requerimento para que a comissão fosse arquivada foi lido nesta terça-feira, 9, em plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O prazo para que os trabalhos da CPI fossem prorrogados se encerrou no último dia 3, mas nenhum parlamentar pediu para que isso acontecesse.


A comissão foi criada em maio deste ano como uma resposta da base governista aos partidos da oposição, que conseguiram aprovar a abertura de uma CPI para investigar o esquema de corrupção na Petrobrás.


A intenção do PT era desgastar o PSDB, já que a gestão do tucano Geraldo Alckmin estava no centro do escândalo. Apesar disso, os governistas ficaram com medo de que as acusações pudessem respingar no governo, já que as principais empresas do cartel, como a Alstom e a Siemens, também mantêm contratos na esfera federal.


Diversas reuniões foram canceladas por falta de quórum e a CPI chegou ao fim sem sequer ter escolhido os nomes para ocupar a presidência e a relatoria da comissão.


Na semana passada, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008. Foram indiciados 33 investigados. Entre eles, estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado do conluio para obter contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

Base aliada deu anistia a crime cometido por Dilma, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nesta terça-feira, 9, a aprovação da lei que flexibiliza a meta fiscal do governo em 2014. Para o tucano, a mudança foi feita para "anistiar" a presidente Dilma Rousseff.


"Infelizmente, o que nós assistimos aqui foi a base de apoio da presidente da República dando a ela uma anistia para um crime que foi cometido", disse. Para Aécio, a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentária afugenta o investimento e desaquece a economia.


O parlamentar avaliou que a aprovação do texto abre precedente para que o Executivo passe a desrespeitar metas. "O governo já anunciou o superávit para 2015. Quem garante que esse superávit será cumprido? O governo estabelece agora um novo padrão: Quando a lei não é cumprida, quando as metas não são alcançadas, muda-se a lei e muda-se as metas", afirmou Aécio.


Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília






O fim da PETROBRAS by Rachel Sherazade

Photo: Desde que Dilma Rousseff assumiu o mandato, no dia 1 de janeiro de 2011, o valor das ações da Petrobras desce em um ritmo constante. Em 17 de março deste ano, as ações da empresa fecharam o dia cotadas a 12,57 reais, o menor valor desde 2005.
A Petrobras também deixou a 12ª posição no ranking das maiores empresas do mundo em valor de mercado, lugar que ocupava em 2010. O último ranking, divulgado pelo jornal britânico Financial Times em março, mostra que a estatal perdeu 108 posições, sendo agora a 120ª maior empresa do mundo.

Controladoria Geral da União-Proibida de Fiscalizar Petrobras, by Rachel Sherazade

Camargo Correa fechou contrato de R$ 4,7 bilhões na Petrobras, e José Dirceu ganhou R$ 886 mil como ‘consultor’


Contrato de consultoria
Dirceu tem contrato de ‘consultoria’ com empreiteira do Petrolão

Publicado: 8 de dezembro de 2014 às 20:00 - Atualizado às 20:12

dirceu e lula 02
Dirceu recebeu dinheiro no mesmo mês que empreiteira fechou negócio bilionário com a Petrobras


Pouco antes de fechar contratos de R$ 4,7 bilhões para atuar nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Camargo Corrêa pagou R$ 886 mil à empresa de consultoria do corrupto ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por meio de um contrato sigiloso.


De acordo com reportagem da revista Época, o pagamento foi dividido em parcelas mensais de R$ 75 mil entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, mas a primeira parcela foi de R$ 225 mil, pois seria retroativa.


Padrinho do então diretor de Abastecimento, Renato Duque, Dirceu fechou contrato com a Camargo Corrêa no mesmo mês que a empreiteira conseguiu fechar com a Petrobras. Isso tudo quando Dirceu já era réu no processo do mensalão. Vale lembrar que José Dirceu é o mesmo que chegou a dizer em 2004 que o PT “acabou com a corrupção no governo do Brasil”.

"Não estupro voce porque voce não merece!", diz Bolsonaro a Maria do Rosario.