Dilma escolhe Luiz Edson Fachin para o STF, mas indicado pode tropeçar no Senado

14/04/2015 | Escrito por admin

Rei posto – A presidente Dilma Vana Rousseff, confirmando as especulações dos últimos dias, indicou o jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. A indicação do novo ministro ainda terá de passar pelo crivo do Senado – Comissão de Constituição e Justiça e Plenário. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) conversou muito com Renan, nos últimos dias, sobre as “qualidades” de Fachin.



A epopeia em que se transformou a escolha do substituto do aposentado Joaquim Barbosa irritou alguns integrantes do STF, que recentemente criticaram a demora de nove meses. “Foi o tempo de uma gestação”, disse um auxiliar de Dilma. A presidente chegou a ser acusada de “omissão” por alguns ministros do STF, mas a demora foi decorrente da decisão de Dilma de aguardar um momento menos turbulento no Congresso para anunciar a escolha do novo magistrado.



Ao longo dos últimos meses, muitos nomes entraram e saíram da lista de possíveis candidatos à Suprema Corte, dentre eles o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.


Na segunda-feira, durante encontro com a presidente da República, Renan Calheiros garantiu que apoiaria a indicação de Fachin. Apesar dessa declaração de apoio, o presidente do Senado alertou a petista para uma intifada na chamada base aliada, fato que poderia culminar com uma derrota do Palácio do Planalto nesse caso específico.


Como já noticiado pelo UCHO.INFO, Fachin é próximo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT, o que ensejaria uma possível rejeição ao seu nome, que foi sugerido a Dima pelo advogado e ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.


Luiz Edson Fachin reuniu-se com o presidente do Congresso Nacional na última quinta-feira (9), ocasião em que o senador alagoano mostrou-se surpreso com o perfil técnico do indicado. O encontro entre Fachin e Calheiros se deu após o senador conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que na ocasião defendeu a candidatura de o jurista paranaense.


Dilma chegou a ser acusada de “omissão” pela demora na escolha do ministro do Supremo. Ela adiou ao máximo a decisão para esperar um momento de menos turbulência no Senado, por causa da crise política que atravessa o governo.

Sobre protestos, analista político diz que Dilma ficou surda e muda para a multidão nas ruas

Publicado por Revolta Brasil em 15 abril, as 11 : 03 AM 

Joice Hansselmann, analisou a reação do governo diante dos movimentos das ruas, da impopularidade histórica de Dilma e da insatisfação social generalizada contra o governo petista.


Sobre as vozes das ruas, Dilma ficou “surda e muda”, não ouviu a voz das ruas e nem ouviu a multidão.


Assista os comentários de Joice Hansselmann:

Segundo ministro petista: ‘FORÇAS ARMADAS NÃO ACOLHEM INTERVENÇÃO MILITAR’

Publicado por Revolta Brasil em 15 abril, as 11 : 21 AM

Ministro da Defesa do governo petista, Jaques Wagner, declarou que: ”a cada manifestação, o conjunto do governo tenta auscultar as demandas populares e pôr em marcha algum tipo de ação que possa vir ao encontro delas”, e, sobre as manifestações que vem acontecendo por todo o país pedindo a intervenção militar, Jaques foi bem incisivo e direto sobre o assunto, falando em nome das forças armadas: disse que os pedidos tem ”acolhimento zero” nas forças armadas.




“Não vejo acolhimento nenhum em relação a isso. Acho que é remanescente. A Segunda Guerra terminou, mas ainda se encontram adeptos daquele movimento (nazismo e fascismo). A sociedade é plural. Evidente que não posso concordar com alguém que prega o fim das instituições. Tem acolhimento zero no seio dos comandos e das Forças atuais”, disse Wagner, depois de participar de cerimônia de passagem de comando da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio.



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Sobre os pedidos de impeachment de Dilma, o ministro diz que não há porque e que Dilma é a que mais vem lutando no combate a corrupção:


“Desde as manifestações de 2013 o governo vem trabalhando naquilo que brota das ruas. Poucos políticos têm tamanha determinação quanto a presidente no combate à corrupção. A gente vive um exemplo positivo de que investigações estão ocorrendo e as instituições continuam funcionando. É demonstração nossa de maturidade”, declarou. “Como governo democrático, se posiciona acolhendo as manifestações e registrando que poucas nações conseguem ter essa convivência entre a manifestação popular e as instituições. As manifestações acontecem e as instituições continuam serenamente dirigindo o País”

(Com informações Diário do Poder, Zona Oeste e AE)

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Pais de alunos denunciam material didático que faz apologia ao satanismo e ensina a estripar animais dentro de casa!!!

Publicado por Revolta Brasil em 15 abril, as 11 : 27 AM 

O material é lecionado a crianças de 6 anos de idade na rede municipal de educação da cidade de Taubaté, em SP, e tem sido alvo de críticas de pais de alunos por seu conteúdo polêmico.

 De acordo com as mães dos alunos, quatro dessas obras apresentam um conteúdo impróprio para as crianças, sendo que uma delas estaria, segundo as mães, fazendo apologia ao diabo.

O livro “ABC Doido” é o principal alvo das críticas. Nele, a letra T é associada ao tridente, em uma página que também mostra figuras que seriam de “demônios” em um diálogo ensinando que a letra T não é a da cruz.

Outra das obras criticadas, intitulada “Terríveis Romanos”, ensina à criança um passo a passo de como analisar as vísceras de animais para se tornar um “vidente” Em um de seus trechos, o livro explica: “É provável que sua mãe não ache graça em você estripando um animal dentro de casa. Se for o caso, vá a um criadouro e compre um coelho inteiro para fazer a leitura”.

A secretária de educação se posicionou sobre o assunto em entrevista à TV Vanguarda e disse que as obras continuarão sendo lecionadas nas escolas da rede municipal, inclusive elogiou os livros citando que foram até mesmo premiados a nível nacional.

Caso semelhante denunciado em Goiás. Leia: Deputado denuncia Kit do MEC que Ensina Rituais e Sacrifício de Animal em Escolas

Cientistas comprovam a reencarnação humana

Desde que o mundo é mundo discutimos e tentamos descobrir o que existe além da morte.
Desta vez a ciência quântica explica e comprova que existe sim vida (não física) após a morte de qualquer ser humano.

Um livro intitulado “O biocentrismo: Como a vida e a consciência são as chaves para entender a natureza do Universo” “causou” na Internet, porque continha uma noção de que a vida não acaba quando o corpo morre e que pode durar para sempre. O autor desta publicação o cientista Dr. Robert Lanza, eleito o terceiro mais importante cientista vivo pelo NY Times, não tem dúvidas de que isso é possível.

Além do tempo e do espaço

Lanza é um especialista em medicina regenerativa e diretor científico daAdvanced Cell Technology Company. No passado ficou conhecido por sua extensa pesquisa com células-tronco e também por várias experiências bem sucedidas sobre clonagem de espécies animais ameaçadas de extinção.
Mas não há muito tempo, o cientista se envolveu com física, mecânica quântica e astrofísica. Esta mistura explosiva deu à luz a nova teoria do biocentrismo que vem pregando desde então. O biocentrismo ensina que a vida e a consciência são fundamentais para o universo.


É a consciência que cria o universo material e não o contrário.


Lanza aponta para a estrutura do próprio universo e diz que as leis, forças e constantes variações do universo parecem ser afinadas para a vida, ou seja, a inteligência que existia antes importa muito. Ele também afirma que o espaço e o tempo não são objetos ou coisas mas sim ferramentas de nosso entendimento animal. Lanza diz que carregamos o espaço e o tempo em torno de nós “como tartarugas”, o que significa que quando a casca sai, espaço e tempo ainda existem.

A teoria sugere que a morte da consciência simplesmente não existe. Ele só existe como um pensamento porque as pessoas se identificam com o seu corpo. Eles acreditam que o corpo vai morrer mais cedo ou mais tarde, pensando que a sua consciência vai desaparecer também. Se o corpo gera a consciência então a consciência morre quando o corpo morre.


Mas se o corpo recebe a consciência da mesma forma que uma caixa de tv a cabo recebe sinais de satélite então é claro que a consciência não termina com a morte do veículo físico. Na verdade a consciência existe fora das restrições de tempo e espaço. Ele é capaz de estar em qualquer lugar: no corpo humano e no exterior de si mesma. Em outras palavras é não-local, no mesmo sentido que os objetos quânticos são não-local.


Lanza também acredita que múltiplos universos podem existir simultaneamente. Em um universo o corpo pode estar morto e em outro continua a existir, absorvendo consciência que migraram para este universo. Isto significa que uma pessoa morta enquanto viaja através do mesmo túnel acaba não no inferno ou no céu, mas em um mundo semelhante a ele ou ela que foi habitado, mas desta vez vivo. E assim por diante, infinitamente, quase como um efeito cósmico vida após a morte.



Vários mundos
Não são apenas meros mortais que querem viver para sempre mas também alguns cientistas de renome têm a mesma opinião de Lanza. São os físicos e astrofísicos que tendem a concordar com a existência de mundos paralelos e que sugerem a possibilidade de múltiplos universos. Multiverso (multi-universo) é o conceito científico da teoria que eles defendem. Eles acreditam que não existem leis físicas que proibiriam a existência de mundos paralelos.

O primeiro a falar sobre isto foi o escritor de ficção científica HG Wells em 1895 com o livro “The Door in the Wall“. Após 62 anos essa ideia foi desenvolvida pelo Dr. Hugh Everett em sua tese de pós-graduação na Universidade de Princeton. Basicamente postula que, em determinado momento o universo se divide em inúmeros casos semelhantes e no momento seguinte, esses universos “recém-nascidos” dividem-se de forma semelhante. Então em alguns desses mundos que podemos estar presentes, lendo este artigo em um universo e assistir TV em outro.


Na década de 1980 Andrei Linde cientista do Instituto de Física da Lebedev, desenvolveu a teoria de múltiplos universos. Agora como professor da Universidade de Stanford, Linde explicou: o espaço consiste em muitas esferas de insuflar que dão origem a esferas semelhantes, e aqueles, por sua vez, produzem esferas em números ainda maiores e assim por diante até o infinito. No universo eles são separados. Eles não estão cientes da existência do outro mas eles representam partes de um mesmo universo físico.


A física Laura Mersini Houghton da Universidade da Carolina do Norte com seus colegas argumentam: as anomalias do fundo do cosmos existe devido ao fato de que o nosso universo é influenciado por outros universos existentes nas proximidades e que buracos e falhas são um resultado direto de ataques contra nós por universos vizinhos.



Alma
Assim, há abundância de lugares ou outros universos onde a nossa alma poderia migrar após a morte, de acordo com a teoria de neo biocentrismo.


Mas será que a alma existe? Existe alguma teoria científica da consciência que poderia acomodar tal afirmação? Segundo o Dr. Stuart Hameroff uma experiência de quase morte acontece quando a informação quântica que habita o sistema nervoso deixa o corpo e se dissipa no universo. Ao contrário do que defendem os materialistas Dr. Hameroff oferece uma explicação alternativa da consciência que pode, talvez, apelar para a mente científica racional e intuições pessoais.


A consciência reside, de acordo com Stuart e o físico britânico Sir Roger Penrose, nos microtúbulos das células cerebrais que são os sítios primários de processamento quântico. Após a morte esta informação é liberada de seu corpo, o que significa que a sua consciência vai com ele. Eles argumentaram que a nossa experiência da consciência é o resultado de efeitos da gravidade quântica nesses microtúbulos, uma teoria que eles batizaram Redução Objetiva Orquestrada.


Consciência ou pelo menos proto consciência é teorizada por eles para ser uma propriedade fundamental do universo, presente até mesmo no primeiro momento do universo durante o Big Bang. “Em uma dessas experiências conscientes comprova-se que o proto esquema é uma propriedade básica da realidade física acessível a um processo quântico associado com atividade cerebral.”


Nossas almas estão de fato construídas a partir da própria estrutura do universo e pode ter existido desde o início dos tempos. Nossos cérebros são apenas receptores e amplificadores para a proto-consciência que é intrínseca ao tecido do espaço-tempo. Então, há realmente uma parte de sua consciência que é não material e vai viver após a morte de seu corpo físico.

Dr. Hameroff disse ao Canal Science através do documentário Wormhole: “Vamos dizer que o coração pare de bater, o sangue pare de fluir e os microtúbulos percam seu estado quântico. A informação quântica dentro dos microtúbulos não é destruída, não pode ser destruída, ele só distribui e se dissipa com o universo como um todo.” Robert Lanza acrescenta aqui que não só existem em um único universo, ela existe talvez, em outro universo.


Se o paciente é ressuscitado, esta informação quântica pode voltar para os microtúbulos e o paciente diz: “Eu tive uma experiência de quase morte”.


Ele acrescenta: “Se ele não reviveu e o paciente morre é possível que esta informação quântica possa existir fora do corpo talvez indefinidamente, como uma alma.”


Esta conta de consciência quântica explica coisas como experiências de quase morte, projeção astral, experiências fora do corpo e até mesmo a  reencarnação sem a necessidade de recorrer a ideologia religiosa. A energia de sua consciência potencialmente é reciclada de volta em um corpo diferente em algum momento e nesse meio tempo ela existe fora do corpo físico em algum outro nível de realidade e possivelmente, em outro universo.

E você o que acha? Concorda com Lanza?


Grande abraço!

Indicação: Pedro Lopes Martins

Artigo publicado originalmente em inglês no site SPIRIT SCIENCE AND METAPHYSICS.

Deu a louca nas contas de luz

Deu a louca nas contas de luz

 

Não adianta sair apagando as luzes e tropeçar na escuridão, na vã esperança de economizar energia

 A bandeira vermelha anda fazendo estragos por onde passa. Foi fincada em nossas contas de luz – e o consumidor berra como pode nas redes sociais contra algo que escapa a sua compreensão. A cor vermelha da bandeira significa “perigo”: um adicional pelo uso da energia das termelétricas.

Ao receber uma conta até três vezes mais alta, é esquisito ler que o reajuste médio da tarifa de energia elétrica foi de 39%. E só neste ano de 2015. Porque a realidade é muito pior – e também envolve a inépcia, a omissão e o mau funcionamento de operadoras, leituristas e medidores. Além de falta de transparência no atendimento.
Não adianta sair apagando as luzes e ir tropeçando na escuridão, na vã esperança de ser premiado por economizar e viver na penumbra. A conta é um choque maior a cada mês. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu 1,32% em março, o pior resultado em 20 anos. O vilão maior? A tarifa de luz, que só no mês passado subiu 22,08%.

 

Somos vítimas da incompetência de anos desse governo na administração das contas públicas. Somos punidos pela conveniente cegueira do PT em ano eleitoral, ao ignorar a crise da água. Prefeitos podem processar a presidente Dilma quando ela tenta “renegociar”, eufemismo para “arrecadar mais e cobrir o rombo federal”. Prefeitos têm a caneta na mão e não querem pagar pela irresponsabilidade fiscal da equipe de Dilma no primeiro mandato, que maquiou cifras e contabilidades. Nós, consumidores, só podemos entubar.

Alguns economistas tentam acalmar os ânimos dizendo que o governo concentrou seu pacote de maldades agora para aliviar depois. “É aquela ideia do Maquiavel de que maldade se faz toda de uma vez”, disse ao jornal O Globo Luís Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Mas já está claro que voltamos a viver no mundo assombrado das estatísticas mirabolantes. Ler na imprensa que a inflação anual está em 8,13% e que o custo com alimentação em março subiu 1,17% é um convite irresistível para as donas de casa brasileiras saírem em gigantesco panelaço contra a dona da casa do Planalto.

Quem vai ao supermercado semanalmente sabe que o custo com comida subiu muito mais. No mercado, ainda dá para substituir produtos. Mas, na hora em que a tarifa da energia elétrica chega, dá até medo abrir e verificar consumo e valores. Se não pagarmos, a luz será cortada. Simples assim.  O círculo é vicioso e viciado. Não há como fazer caber no orçamento doméstico os aumentos súbitos e escorchantes como os das tarifas públicas, transporte, educação, saúde e alimentos. O desemprego sobe.

As distribuidoras de energia estão se prevenindo contra a inadimplência desde já. Se você pensa que sua conta de luz já chegou ao limite máximo, prepare-se. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda como repassar o “calote” do vizinho para você. Assim, vamos pagar mais ainda por quem não pode arcar com os aumentos.   O consumidor também precisa estar atento para erros absurdos em suas contas. Por causa de medidores defeituosos, falhas em leituras ou motivos não revelados. No Rio de Janeiro, reuni alguns exemplos de queixas consideradas procedentes e improcedentes pela Light.

 

A atriz Guida Vianna reproduziu suas contas nas redes sociais. Em janeiro, R$ 237,41. Em fevereiro, R$ 333,13. Em março, R$ 960,20. “É possível?”, perguntou. A Light admitiu, em carta, que o valor identificado para devolução era de R$ 660,19 e seria descontado nas próximas contas. “Sinceramente”, disse Guida, “acho que o que valeu foi botar a boca no Facebook.” Não foi explicada a origem do erro.

 

Outra atriz, Dani Antunes, não obteve a mesma atenção da Light. Sem ar, sem TV, sem ferro de passar, com chuveiro elétrico queimado, num apartamento pequeno de dois quartos no Morro do Vidigal, Zona Sul da cidade, viu seu consumo médio de luz, de 70 kWh, saltar para 150 kWh, depois para 220 kWh e, enfim, 621 kWh. Mandou e-mail para a Ouvidoria, a Light prometeu verificar, mas não enviou ninguém. Em carta, disse que a reclamação era “improcedente” e que, se ela não pagasse a conta, a luz seria cortada e o nome da proprietária iria parar no SPC. Abuso? “A Light sempre aumenta aleatoriamente meu consumo no verão, mesmo que eu passe o verão fora da cidade, com  apartamento fechado”, disse Dani.

 

Fiz várias perguntas específicas à Light por e-mail. Perguntei quantas reclamações desse tipo a Light recebeu nos três primeiros meses por ano, quantas foram consideradas procedentes e quantos clientes foram ressarcidos. Perguntei qual foi o valor total cobrado a mais erradamente nesse período. E quais são os principais motivos de erro nas contas. Recebi uma resposta protocolar, me remetendo ao site da Aneel. Descaso? No Brasil, ficamos no escuro.

Por: Ruth de Aquino - Revista Época

Vítima ou vilã? Petrobras submeteu-se à legislação dos EUA ao captar poupança privada em território americano. Agora, ela e os parceiros privados sentem o peso da jurisdição estrangeira

Vítima ou vilã?

A realidade bate à porta: depois de um ano de investigações sobre corrupção na Petrobras, o governo, a companhia estatal e seus principais fornecedores começam a perceber os riscos a que estão expostos no país e no exterior.

 

Semana passada, a Presidência da República se mobilizou porque o Tribunal de Contas decidiu apurar a responsabilidade de diretores e conselheiros da empresa, desde 2004, em negócios com prejuízos extraordinários. 

 

 

 

O TCU pode ajudar a iluminar um lado obscuro: a cadeia de comando que conduziu a Petrobras ao engajamento — simultâneo e a qualquer custo — numa miríade de transações suspeitas com refinarias, navios, plataformas, boias, sondas e ativos no exterior.[à Presidência da República não interessa qualquer investigação que identifique esta cadeia de comando e a razão é simples: na mesma está inserido o $talinácio Lula e a neurônio solitário Dilma = ambos de forma ativa ou conivência por omissão.]
 
 

Enquanto isso, anuncia-se uma avalanche de ações judiciais nos Estados Unidos e na Europa.  Dentro das fronteiras nacionais, a Petrobras tem sido qualificada como “vítima”. Lá fora, porém, é vista como “vilã”. Por dois motivos:

 

1) Alguns de seus principais executivos são reconhecidos protagonistas da corrupção que caracterizou as relações da companhia com empreiteiras e líderes políticos. E, nos EUA, tem prevalecido a lógica da responsabilização de empresas pela conduta de funcionários.
 

2) Pairam suspeitas de fraudes e maquiagens nas sua contas durante toda a última década. 

A empresa brasileira aceitou submeter-se à legislação americana para captar poupança privada no mercado de capitais local. Agora, ela e os parceiros privados sob investigação começam a sentir o peso da jurisdição estrangeira. Processos foram abertos nos EUA contra a Petrobras, sua auditora financeira e mais 15 bancos nacionais e estrangeiros, intermediários nos lançamentos de títulos a partir de 2005. 

 

Fundos de pensão de Londres e dos estados americanos de Rhode Island, Ohio, Idaho e Havaí responsabilizaram uma dezena e meia de executivos do grupo estatal. E listaram outros 11 “indivíduos relevantes” para as ações — entre eles, a presidente Dilma Rousseff.
 
 

A base é a legislação anticorrupção. Com 80 anos, suas premissas são a transparência na contabilidade e a afirmação da jurisdição americana sobre o comportamento de empresas e indivíduos em práticas corruptas com representantes de governos estrangeiros, entidades estatais ou paraestatais, candidatos, dirigentes ou integrantes de partidos políticos.

 

A lei mira na intenção de quem paga e atinge todas as empresas envolvidas, mesmo as estabelecidas fora do território americano. No Brasil, até sexta-feira, estavam sob investigação 494 empresas e pessoas — além de 47 senadores e deputados. 

 

Os inquéritos brasileiros dependem da cooperação externa, ao mesmo tempo em que subsidiam iniciativas do Departamento de Justiça e da comissão de valores americana (SEC, na sigla em inglês). Têm peso específico as confissões do ex-gerente da estatal Pedro Barusco e do ex-diretor Paulo Roberto Costa. 

 

A situação é adversa aos interesses da Petrobras. Ainda que obtenha a qualificação de “vítima” de corrupção, a empresa brasileira terá outro problema pela frente — como adverte a advogada Isabel Franco em artigo na revista “Interesse Nacional”, que começou a circular ontem: está sujeita a multas pela forma como as fraudes foram contabilizadas. Um precedente é o bilionário processo de 2001 contra a Enron e sua auditora Arthur Andersen. 

 Fonte: Coluna José Casado - O Globo
 

“Impeachment” contra Dias Toffoli chega bem fundamentado ao Senado Federal! E aí?

BLOG PRONTIDÃO TOTAL

terça-feira, 14 de abril de 2015

Articularemos fornecendo a notícia fundamentada, opinaremos e fundamentaremos nossa opinião. Discorreremos ainda, sobre o procedimento de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal para que a informação jurídica resta passada com o balizamento teórico necessário.

 

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal acaba de receber uma “denúncia” por crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, pode resultar em processo de impeachment. Perguntamos: será que a mera subsunção aos parâmetros legais para o pedido de impedimento, o fato de estar de bem fundamentado em uma das causas descritas como necessárias faz-se suficiente para que não reste sumariamente arquivado? Os telejornais calaram-se, não tiveram conhecimento ou interesse de informar?

 

O responsável pela denúncia é o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo. — Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

 

O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.


 

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil, onde fez empréstimo milionário. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro.

 

Toffoli conseguiu 1,4 milhão da instituição financeira a serem quitados em 17 anos. Após decisões nos processos Toffoli conseguiu descontos nos juros dos dois empréstimos. A alteração assegurou-lhe economia de R$ 636.000,00 nas prestações a serem pagas. Nos termos do CPC, CPP e RISTF, cabe arguição de suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora. Após os dois empréstimos em condições que não se praticam no mercado de tão benéficas ao indigitado, Toffoli assumiu logo em seguida a relatoria de dois processos proferindo decisões em favor do Banco Mercantil.

 

O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados. — O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.  — Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

 

Outrossim, ousamos divergir do nobre petista Senador da República, quando não é desta forma, em tese, que se analisa se um pedido de impeachment deve o não restar arquivado, deve ou não prosperar em sua ritualística. Não é o “bom funcionamento da democracia” [há divergências quanto ao termo que qualifica], capaz de fundamentar o arquivamento de uma causa passível de impedimento que a mesma seja processada (sentido amplo). 

 

Partidarismos à parte, fundamento melhor dever-se-ia buscar o Partido dos Trabalhadores na defesa de seu pupilo, data máxima vênia, embora saibamos, que de praxe, qualquer argumento pueril faz-se suficiente visto o encarceramento que as razões da política impõem à quaisquer outras razões, inclusive as de direito. O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do Tribunal se inicia e se conclui no Senado. 

 

Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido. Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

Segue o rito da ação de impedimento:
Qualquer cidadão (alguém que esteja com seus direitos políticos vigentes), pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. Mas a denúncia pelo crime de responsabilidade é feita ao Senado Federal e não ao STF. Essa denúncia deve conter provas ou declaração de onde as tais provas podem ser encontradas. A mesa do Senado, então, a recebe e a encaminha para uma comissão criada para opinar, em 10 dias, se a denúncia deve ser processada. O parecer da comissão é então votado e precisa de mera maioria simples (maioria dos votos dos senadores que apareceram para trabalhar naquele dia).  


Se for rejeitada, a denuncia é arquivada. Mas se for aprovada, ele é encaminhada ao ministro denunciado e ele passa a ter 10 dias para se defender. Será baseado nessa defesa – e na acusação que já foi analisada – que a Comissão decidirá se a acusação deve proceder. Se decidir que sim, passa-se então a uma fase de investigação, na qual a comissão analisa provas, ouve testemunhas e as partes etc.



Findas as diligências, a comissão emite seu parecer que, novamente, apenas de maioria simples para ser aprovado. Se o Senado entender que a acusação procede, o acusado é suspenso de suas funções de ministro do STF. A partir daí o processo é enviado ao denunciante para que ele apresente seu libelo (suas alegações) e suas testemunhas, e o mesmo direito é dado ao ministro acusado.

 

O processo então é enviado ao presidente do STF, que é quem vai presidir o julgamento no Senado. Aqui surgiria um impasse, caso o ministro presidente do STF fosse o acusado pelo crime de responsabilidade? Quem presidiria o julgamento no Senado? Entendemos que o vice-presidente do STF.

 

A partir daí, o julgamento feito pelo Senado passa a parecer muito com um julgamento feito por um tribunal do júri, mas com 81 jurados (senadores). As testemunhas são intimadas para comparecerem ao julgamento. O acusado também é notificado para comparecer e, se não comparecer, o presidente do STF (que estará presidindo o julgamento), o adia, nomeia um advogado para defender o acusado à revelia, e determina uma nova data na qual haverá o julgamento, independente da presença do ministro acusado. 



No dia do julgamento, depois de se ouvir as testemunhas, as partes e os debates entre acusador e acusado, estes se retiram do plenário e os senadores passam a debater entre si. Findo esses debates, o presidente do STF [vice em nossa hipótese] faz um relatório dos fundamentos da acusação e da defesa, e das provas apresentadas. E aí, finalmente, há uma votação nominal (aberta) pelo plenário, que é quem decidirá se o acusado é culpado e se deve perder o cargo. 




Para que ele seja considerado culpado e perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores presentes. Se não alcançar esses dois terços, ele será considerado inocente e será reabilitado imediatamente ao cargo do qual estava suspenso. Se alcançar os dois terços dos votos, ele é afastado imediatamente do cargo, mas o processo não termina aí: dentro de um prazo de até cinco anos, o presidente do STF [no caso em tela, entendemos que o vice] deve fazer a mesma pergunta novamente aos senadores. E, aí sim, se for respondida afirmativamente, ele perde o cargo definitivamente.

Seguem fundamentos, o primeiro da Constituição da Republica:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
(...)
II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
(...)
2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
(...).

Mais uma vez devemos, por honestidade intelectual para com o leitor, asseverar que embora estejam preenchidos os requisitos para que o pedido não apenas reste apreciado pelo Senado Federal, mas julgado procedente (com base nos fatos e fundamentos apresentados), não são nestes termos que o sistema que se autoblinda funciona. Como o processo de impedimento é marcantemente político, mas do que nunca as razões politicas em todas as suas mazelas sentem-se confortáveis para ignorar os fatos relevantes ao direito e o ordenamento posto. Aqui, o Estado Democrático de Direito tergiversa em protetor elitista “Estado Político de Poder”.

Recebido por e-mail do JusBrasil  -  Leonardo Sarmento -  Professor constitucionalista

O BLOG FLAGROU UM ROBÔ DO LULA PREGANDO MENTIRA NAS REDES SOCIAIS

O departamento de tecnologia do blog flagrou e fotografou um dos robôs do PT promovendo mais uma encenação nas redes sociais para gerar reportagens na Falha de S. Paulo e Rede Globo. Arre!

 

 

 

 

 

Transcrevo após este prólogo um post do Reinaldo Azevedo que foi diretamente ao ponto. O título original é “12 de Abril 5 - Desfio o PT, a CUT e Lula a pôr na rua 240.001 pessoas de verdade: Ou: Mibilizar fantasmas, picaretas e robôs nas redes sociais é fácil”.

 

 

 

É que a bandalha do PT que não arriscou colocar os pés na rua neste domingo jacta-se de ter elevado ao ápice dos trends do Twitter uma hashtag, enquanto em 25 Estados o povo marchava nas ruas, gente de carne e osso que abandonava o sagrado lazer de domingo para protestar com veemência contra o festival de cinismo, roubalheira, escândalos e tentativas de golpe bolivariano que estão roubando o futuro do povo brasileiro.

 

 

 

Concordo com Reinaldo Azevedo quando afirma que “felizmente o PT está realmente perdido”. E que os Anjos digam amém, porque ninguém merece ser (des)governado por um bando de psicopatas ignorantes e depravados #ForaPT. Leiam:

 

 

 

“Eu adoro a frase com que Talleyrand definiu os Bourbons, e eu a vivo repetindo para sintetizar a prática dos petistas: “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”. Por que digo isso? Se o Planalto, desta feita, se comportou com prudência e não mobilizou ministros para falar besteira sobre as manifestações, os petistas, como de hábito, não se contiveram.

 

 

 

Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas para protestar contra o governo e para pedir o impeachment de Dilma, a militância paga do partido emplacava no Twitter o “#AceitaDilmaVez”. É… Não deixa de ser uma ótima provocação para excitar os próximos protestos. Na sua página na Internet, o PT nacional publicava um texto verdadeiramente estupefaciente, intitulado: 

 

 

 

“Protestos regridem e militância toma as redes sociais”. Reproduzo um trecho em vermelho.

 

 

Enquanto os protestos minguavam nas ruas, neste domingo (12), simpatizantes de Dilma Rousseff e militantes do PT mobilizaram as redes sociais e tornaram a hashtag #AceitaDilmaVez a mais comentada no País. O tema ocupou lugar de destaque nos trending topics (TT) do Twitter no Brasil a partir das 13h e chegou a ser o segundo tema mais debatido no mundo.

 

 
A mobilização dos internautas foi tão intensa que, no fim da tarde, cerca de 100 novos tweets por minuto foram lançados ao microblog em apoio à presidenta. Por outro lado, nas ruas a mobilização reuniu cerca 240 mil pessoas, segundo estimativas das polícias militares. O total representa um décimo do número de pessoas registradas pelas polícias militares em 15 de março.

 

 
O vice-presidente nacional e coordenador das redes sociais do Partido dos Trabalhadores, Alberto Cantalice, parabenizou em seu perfil os usuários que apoiaram o partido pelo microblog. “Militância do PT e apoiadores do Governo Dilma deram uma grande contribuição à democracia atuando intensamente nas redes”, afirmou.”

 

 
(…)

Retomo
O texto acima demonstra que, felizmente, o PT realmente está perdido. Tudo indica, para o bem do Brasil, que o quadro é mesmo irreversível. Ou, então, vejamos:

 

 
a: ainda que o número divulgado pelo partido — 240 mil — estivesse certo, isso colocaria os atos deste domingo entre as maiores manifestações do país;

 

 

 

b: comparar o berreiro na Internet com a população real, gente de carne e osso, que está efetivamente nas ruas, que dedica o dia de descanso ao protesto político, é sinal de desespero;

 

 

 

c: o protesto deste domingo deve ter reunido, deixem-me ver, umas 15 vezes mais pessoas do que o organizado pela CUT, pelo PT e por Lula no dia 7;

 

 

 

d: em São Paulo, só para se ter um ideia, os vermelhos mobilizaram 400 pessoas no dia 7( e isso pagando! N.B); a turma do verde-e-amarelo, 275 mil (segundo a PM) ou 100 mil (segundo o Datafolha);

 

 

 

e: o PT nunca admitiu que os protestos do dia 15 juntaram 2,4 milhões ; agora, assume esse número para dizer que os atos deste domingo reuniram um décimo daquele total;

 

 

 

f: o PT, como se vê, pretende enfrentar a população real, de carne e osso, com a turma treinada no chamado “MAV”: Mobilização em Ambientes Virtuais, uma das maneiras empregadas pela legenda para aparelhar também a Internet.

 

 

Ao aderir a esse tipo de provocação, das mais tolas que há, o PT dá um estímulo e tanto a futuros protestos.

 

 

 

Pois é… Os petistas sempre se orgulharam de estar ao lado do tal “povo”, que eles decidiram privatizar. Digamos que tenham sido mesmo 240 mil os manifestantes deste domingo em todo o país. Desafio o PT, a CUT e Lula a pôr nas ruas 240.001 pessoas em defesa do governo e do partido.

 

 

Mobilizar fantasmas e robôs na Internet é fácil. Basta ter muito dinheiro e pouco caráter. Quero ver é o partido juntar muitos milhares de mulheres e homens reais, a exemplo do que se fez neste domingo. O protesto não custou quase nada. Exigiu pouco dinheiro e muito caráter.”

 

 

 

MAIS DO QUE SIMPLES PROTESTOS. BRASIL JÁ VIVE CLIMA DE LEVANTE POPULAR CONTRA A TENTATIVA DE GOLPE COMUNISTA DO PT.

Ilustração do fabuloso Spacca veiculada no site Mídia Sem Máscar e Rádio Vox: o Brasil como uma gigantesca panela de pressão que explodiu.

O site Mídia Sem Máscara fez algumas anotações sobre as grandes manifestações que ocorrem no Brasil de Norte a Sul do país numa escala gigantesca jamais vistas na história da República e constata que esse movimento já não constitui simples passeatas de protesto. Estamos vivendo um verdadeiro Levante Popular. Destaco alguns tópicos. Vale a pena ler:

Não somos mais um simples movimento, somos um LEVANTE POPULAR contra um despotismo supranacional sediado em Havana e subvencionado por russos e chineses.

*

O Foro de SP é um projeto imperial no qual o Brasil é apenas uma das províncias. Pois mostremos às Américas que nós brasileiros não vamos nos curvar.

Amanhã é dia de levante popular!

*

O Brasil foi tomado por um conluio de sindicalistas e professores universitários à serviço de Cuba. De 2003 pra cá este grupo de malditos consolidou seu poder através da chantagem, da ameaça física (Celso Daniel?), do assassinato de reputações e do suborno puro e simples.

A tradicional elite empresarial e política -- covarde e burra como ela só -- não demorou em se acomodar e se curvar. Estou falando de gente como os Marinho, os Gerdau, os Sirotsky, Kassab, Abílio Diniz, Eike Batista, José de Alencar, Edir Macedo e outros.

É contra este esquema que o povo está se levantando.

*

Havana é o ninho das serpentes. O serviço completo começa com o levante popular local, mas só termina com a derrubada definitiva dos Castro.

Delenda Foro de SP -- O Foro de SP tem que ser destruído!

*

Graças ao bom Deus, o dinheiro dos comunistas acabou antes do controle das forças policiais. 

Se a PEC 51 tivesse entrado em vigor há alguns anos atrás, o povo iria levar sarrafo da Força Nacional. Do site Mídia Sem Máscara - leia mais

8 comentários Postado por Aluizio Amorim às 4/13/2015 10:24:00 AM

A "Falha" de São Paulo ou OS VAGABUNDOS E MENTIROSOS DAS REDES DE TELEVISÃO E JORNAIS. ESSA GENTE TÊM DE SER PUNIDA. JORNALISMO MENTIROSO É CRIME!

segunda-feira, abril 13, 2015

Os protestos em todo o Brasil demonstram que os manifestantes sabem muito bem que a corrupção é utilizada pelo PT para golpear as instituições democráticas, para comprar consciências, para comprar venais tão psicopatas como os petistas. As manifestações são políticas e ideológicas porque denunciam a real ameaça que o PT, como fundador do Foro de São Paulo, representa para a democraica e a liberdade. E é isso que a maioria da grande mídia toma o cuidado de escamotear tentando fazer crer que as manifestações reclamam só da corrupção. Isso é mentira! É lavagem cerebral. E é justamente isso que aponto neste artigo abaixo.

Forçando a barra: a mentira e o cinismo da Folha de S. Paulo.

Há pouco dei uma passada pelos jornais das televisões e pude constatar a manipulação completa do noticiário em favor dos ladravazes do PT e companhia. É nauseante ver jornalistas mentindo sem a menor cerimônia, tentando diminuir o impacto dos protestos.

Chega a ser ridículo. Mas isso, infelizmente, não pode ser detectado pela maioria dos leigos em jornalismo. O foco do noticiário da TV é afastar o caráter ideológico das manifestações para concentrar apenas na questão da corrupção. Feito isso, na sequência eles ouvem alguém do governo do PT para condenar a corrupção quando se sabe que é justamente o PT o gerador de toda a corrupção, de toda a roubalheira, de todo o cinismo e mentira. 

No Jornal da Band, em dado momento eles chegaram a usar parte de uma entrevista do historiador Marco Antonio Villa focando apenas quando ele se refere à corrupção. Mas como os leitores e telespectadores mais atilados sabem Villa costuma fazer suas análises tendo como vértice a questão política. 

Atente-se para o fato de que o conceito de "política" é um só: "a luta para alcançar o poder ou a luta para manter o poder". No caso a corrupção foi utilizada pelo PT para manter o poder. E mais do que isso, para golpear as instituiçõdes democráticas tendo em mira implantar um regime comunista do tipo cubano.

Nas milhares de fotos, faixas e cartazes durante os protestos pôde-se constatar que pela primeira vez em mais de uma década do PT no poder a população percebeu a jogada e partiu pra cima citando nos dísticos dos cartazes ou gritando em coro "Fora Foro de São Paulo", "Fora PT", "Fora Dilma" "Impeachment Já" e slogans similiares. 

Cuidadosamente os editores dos jornais de televisão fazem um recorte da realidade dos protestos escamoteando exatamente o viés político e ideológico que está presente nas ruas. Sim, porque esse é o detalhe principal, o fundamental. Esse trabalho de edição dos jornais de TV trata-se de evidente lavagem cerebral que eu considero um ato criminoso. Esses vagabundos das televisões têm de ser punidos, têm de ser presos e retirados de dentro das redações dos jornais e televisões.

 

Outro caso por demais notório e que já é objeto de piada refere-se ao jornal Folha de S. Paulo. Há algum tempo criaram um site de gozação contra esse jornal ridículo denominado "Falha de São Paulo". A direção do jornal entrou na Justiça com um pedido para a retirada do site do ar. 

E, nesse caso, estamos vendo a liberdade de expressão e de crítica, consagrada na Constituição, sendo pisoteada, desta feita, por determinados juízes, provavelmente cevados nos cursos de direito por meio da lavagem cerebral do tal "direito alternativo".

Em linhas gerais é isso que está acontecendo. E fica mais notório justamente nos jornais das televisões que atingem a grande massa. Estão promovendo a lavagem cerebral para tentar salvar o PT que está politicamente moribundo. 

 

O que estou denunciando aqui teria de ser denunciado no plenário do Senado e da Câmara. Entretanto, os semoventes que lá estão têm medinho de brigar com jornalistas, tem medinho do poder da Rede Globo. Em suma: são uns covardes. 

 

Em razão dessa covardia de quem tem o dever de defender a verdade e denunciar os criminosos nas redações dos veículos de comunicação que mentem em proveito da bandalha do PT é que o Brasil chegou a essa situação da falência e quem está pagando a conta é justamente a classe média e os mais necessitados.

 

O que declinei nestas linhas são fatos. E fatos compõem a verdade absoluta. O resto é delírio dessa malta de psicopatas e oportunistas de primeira hora. Vagabundos desgraçados.Postado por Aluizio Amorim às 4/13/2015 09:23:00 PM