O PSOL anunciou nesta sexta-feira (4) que adotará posição contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O anúncio veio um dia depois da Rede, de Marina Silva, também se posicionar contra o afastamento.
A
decisão, no entanto, não significa apoio do partido ao governo Dilma,
segundo afirmou o líder da legenda na Câmara, Chico Alencar (RJ).
“O PSOL não apoia o contexto e o
conteúdo desse processo de impeachment. Votaremos contra na comissão e
no plenário”, disse Alencar.
“O que não significa nenhum apoio ao governo Dilma. Continuaremos a fazer oposição programática, de esquerda”, disse.
Segundo o deputado, o partido entende
que as chamadas pedaladas fiscais não são motivo suficiente para afastar
um governante. “Para nós, no mérito, pedalada em si é insuficiente para
produzir impedimento de governante, até porque ela está dentro de uma
concepção de orçamento, de ajuste fiscal, de meta superavitária, que
para nós não é dogma absoluto”, disse Alencar.
Além disso, Alencar diz haver um “vício
de origem” na deflagração do processo, em referência às acusações feitas
pelo PT de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
ameaçava iniciar o processo caso o partido não garantisse votos pelo
arquivamento do processo contra ele no Conselho de Ética.
Cunha anunciou a decisão de abrir o
impeachment horas depois de a bancada do PT decidir que votaria pelo
prosseguimento da investigação contra o peemedebista.
“O processo de destituição de um
governante eleito, que já começa sob o signo da chantagem, sob a marca
da barganha, pelo visto mal sucedida para aqueles que não queriam esse
procedimento, ele começa muito mal”, disse Alencar. “O presidente não
tem legitimidade para nada, muito menos para um ato de tal gravidade”,
afirmou.
Apesar da postura contrária ao
impeachment, Alencar disse não concordar com a afirmação feita por
integrantes do PT –e repetida pela própria Dilma—de que o impedimento
seria um “golpe” não democrático.
“Nós não assumimos esse discurso do
golpe. O impeachment é um instrumento extremo da nossa dinâmica
política, com previsão constitucional. Entretanto, cada impeachment
precisa ser analisado no seu histórico e nas suas circunstâncias”,
disse.
O partido tem uma vaga na comissão
especial, composta por 65 deputados, que vai analisar a abertura de fato
do processo de impeachment, decisão que se tomada provoca o afastamento
da presidente do cargo.
A posição será ocupada por Ivan Valente (SP), que terá Alencar como suplente.
PDT
Também nesta sexta-feira, o PDT anunciou
sua posição contrária ao impeachment de Dilma. Em nota assinada pelo
presidente do partido, o ex-ministro Carlos Lupi, a legenda afirma: “O
PDT diz não ao golpismo e reitera que vai lutar contra ele, com todas
suas forças”, diz o texto da nota.
Na nota, o partido classifica como “atitude irracional” a decisão de Cunha de aceitar a denúncia do impeachment.
“Não faz sentido que um deputado que
está sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e
está na mira dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça – inclusive
por manter contas bancárias ilegais no exterior – queira com uma simples
canetada tirar a legitimidade de um mandato popular conquistado nas
urnas através de milhões de votos dos brasileiros”, diz o texto.
O partido possui uma bancada de 18 deputados e terá dois integrantes na comissão especial que analisa o impeachment.
Recesso e nova representação
O líder do PSOL disse ainda que o
partido é favorável a que o Congresso Nacional suspenda o recesso,
previsto do fim de dezembro ao início de fevereiro, para que possa
ocorrer a tramitação do impeachment.
O PSOL, porém, defende que no período
também ocorra o funcionamento do Conselho de Ética, onde tramita
representação contra Cunha.
O partido deve apresentar na
segunda-feira (7) à Procuradoria-Geral da República um aditivo ao
documento protocolado na última semana que pede o afastamento de Cunha
da Presidência da Câmara, por acusações de que ele usaria o cargo com o
objetivo de atrapalhar o andamento do processo contra ele no Conselho de
Ética.
O objetivo da primeira representação
–assinada também pela Rede, PPS, PSB e PSDB– foi dar argumentos à
Procuradoria para um eventual pedido judicial de afastamento de Cunha do
cargo.
Segundo Alencar, o novo documento acusa Cunha de atuar no cargo de acordo com objetivos políticos particulares.
Como exemplo, o deputado cita que no dia
da leitura em plenário da denúncia do impeachment, o prédio da Câmara
ficou iluminado nas cores verde e amarelo, destoando do Planalto e do
prédio do Senado, que aderiram à iluminação especial da campanha do
“Dezembro Vermelho”, pela prevenção da Aids.
Alencar diz ainda que o presidente
beneficiou partidos na distribuição de cargos e que um funcionário
ligado a Cunha estaria inspecionando as edições do Jornal da Câmara,
informativo editado pela casa legislativa.
A reportagem do UOL
informou a assessoria de imprensa do presidente da Câmara sobre as
acusações feitas pelo PSOL, mas até o momento não obteve resposta
(Via Uol e agências)
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