O
uso de água da chuva como complemento às redes de abastecimento é de
grande importância nos esforços para mitigar a pressão sobre os recursos
de água doce em todo o mundo. Os governos desempenham um papel crucial
nessa batalha, pois definem as políticas que regulam e incentivam o
aproveitamento da água da chuva para diversas finalidades. No Brasil, as
políticas estão espalhadas, o que torna difícil visualizar qual é,
exatamente, a regulamentação referente ao setor de águas pluviais. A fim de esclarecer a questão, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou um artigo científico para demonstrar a imagem da regulamentação brasileira sobre o tema. “O estudo foi motivado pela necessidade de avaliar e medir o desempenho de políticas públicas referentes às tecnologias ambientalmente responsáveis, neste caso no manejo de recursos hídricos a partir do aproveitamento de água da chuva em escala predial”, relata Yapur Dumit Gomez, autor da análise.
Com os resultados obtidos, a sociedade se torna ciente do status legislativo relacionado ao assunto, o que permitirá comparar as diferentes políticas praticadas no país, com o objetivo de replicar aquelas com desempenho satisfatório e limitar ou eliminar as que apresentam resultados deficientes.
“O cenário atual se mostra fragmentado, sendo que as regulamentações estabelecem políticas diferentes em diversas localidades. Como consequência, não se tem uma abordagem integral para impulsionar as tecnologias envolvidas”, pontua Gomez. “Adicionalmente, muitos locais do Brasil ainda não têm legislação específica sobre a matéria. Entretanto, a variedade de soluções que buscam o mesmo objetivo cria a oportunidade de avaliar e escolher as melhores aplicações para cada realidade”, complementa o pesquisador.
De
qualquer forma, para Gomez, o fato de o Brasil ter uma regulamentação
direcionada ao segmento o coloca em posição de vanguarda perante outros
países que também se preocupam com a racionalização de recursos
hídricos. “Por outro lado, países como Alemanha, Austrália e Japão ainda
são o exemplo a seguir na eficácia de prática, fiscalização e
abrangência das regulamentações nesse tema”, indica.Intitulada “A view of the legislative scenario for rainwater harvesting in Brazil”, a pesquisa está disponível para acesso gratuito pelos usuários do Portal de Periódicos da Capes, por meio da revista científica Journal of Cleaner Production. Segundo Gomez, “a equipe (responsável pelo estudo) considera o Portal um recurso de informação valioso, utilizado como uma de nossas principais ferramentas de pesquisa”.
De acordo com o autor, a grande quantidade de informação de qualidade disponível em texto completo pelo Portal de Periódicos permite realizar pesquisas rigorosas sobre uma variada gama de áreas de atuação. “O Portal é essencial para o crescimento da ciência, pois o acesso à informação de qualidade é base para qualquer tipo de pesquisa”, sinaliza Gomez.
Sobre
políticas de águas pluviais, Yapur Gomez afirma que o Brasil tem
motivos para comemorar. “Há anos a pesquisa sobre o aproveitamento de
água da chuva vem crescendo e, no Brasil, numerosos autores têm
publicado bastante, tanto em periódicos nacionais como internacionais.
Acredito que a contribuição brasileira com o tema seja de grande
importância, não só pela qualidade das pesquisas, mas também pela
variedade de ambientes em que são realizadas, como Floresta Amazônica,
Semiárido Nordestino, Serra Gaúcha, entre outros tantos. Isto faz com
que a investigação seja relevante para diferentes contextos que podem se
apresentar ao redor do mundo”, conclui.O artigo também conta com a autoria dos cientistas Paulo Pacheco, Izabelle de Oliveira e Luiza Teixeira.
Alice Oliveira dos Santos
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