por Aldem
Bourscheit, Jornalista
As
crises política e econômica anteciparam o jogo eleitoral e partidos já
ocupam espaços na mídia para vender plataformas e promessas. Ao menos no
Distrito Federal (DF), certas siglas abusam da demagogia e defendem
abertamente a ocupação ilegal ou desregrada do território, uma das causas
da pindaíba regional quanto ao abastecimento de água.
Um parlamentar do DF envolvido no lobby da tomada de terras defendeu
arduamente a aprovação pelo Congresso Nacional do chamado Pacote
de Aceleração da Grilagem (Medida Provisória
759/2016), que pode dar fim à Reforma Agrária, anistiar desmatadores e
consolidar tomadas ilegais de terras, no campo e nas cidades.
Não estranhem tal movimento. Afinal, o deputado mira o governo do DF,
onde a posse da terra parece tão disputada quanto na Amazônia. No
Distrito Federal, já foram eliminados sete em cada dez hectares de
Cerrado nativo, quase tudo para dar espaço a lavouras, invasões e a mais
de 600 condomínios horizontais.
Legalizar a qualquer custo essas ocupações é promessa recorrente de
campanhas políticas. Removê-las é sempre uma tarefa
bíblica, mesmo
com amparo judicial.
Carente de informações mais confiáveis e de políticas que conduzam a uma
ocupação do território mais racional e com preços que caibam em seu
bolso, parte da população distrital aplaude o tiro no
pé ambiental com a possível regularização sumária de condomínios irregulares.
Números do Governo Federal revelam que cem milhões de hectares foram
grilados em todo o Brasil. Isso é quase 12% da área do país. No
imperdível livro Partido da Terra, o jornalista Alceu Castilho traz um
mapeamento inédito dos políticos donos de terra e descobriu que, em todos
os cantos do Brasil, há poderosos latifundiários, de diversas cores
partidárias. Todos de mãos dadas para defender políticas em benefício
próprio.
Enquanto isso, dados da Justiça Eleitoral e do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária revelam que 350 deputados e senadores
possuem por volta de um milhão de hectares em terras no país,
oficialmente.
O chamado Novo Código Florestal foi publicado há cinco anos, mas sua regulamentação segue a
passos de tartaruga. O cadastro dos imóveis rurais já cobre quase todo o
país, enquanto quesitos como transparência das informações e compensações
econômicas para quem proteger mais vegetação nativa do que pede a
legislação não avançam nos escaninhos do Congresso e do Governo.
Mapeamentos e incentivos como esses ajudariam na inadiável restauração e
na manutenção do Cerrado no Distrito Federal. Áreas como a Serrinha
do Paranoá, a APA do
Descoberto e o
entorno de Áreas de Proteção de Mananciais, todas importantes para manter água
nas torneiras de mais de 3 milhões de pessoas, estão cada vez menos
verdes.
Relatório das Nações Unidas publicado este
ano
defende que aproveitar águas já usadas pela população, agricultura e
indústria pode ser uma fonte segura e inesgotável para estes mesmos
setores, tanto da própria água quanto de energia (biogás) e de nutrientes
para lavouras. Todavia, pouco se investe nesta agenda.
Por enquanto, diante da crise de abastecimento, as soluções regionais têm
insistido em obras de alto custo financeiro para ampliar a captação de
água, seja do Lago Paranoá ou da Barragem de Corumbá. Todavia, à questão
da água estão amarradas outras agendas.
Retomar a gestão do território, recompor a vegetação nativa e ampliar a
rede de áreas protegidas não só revitalizará nascentes e cursos d´água,
mas também aumentará a qualidade de vida da população e nos dará mais
força para enfrentar as inevitáveis mudanças do clima.
Ao mesmo tempo em que esses temas batem à porta de todos os brasileiros,
parte de nossa casta política segue guiando o país por vias
tortuosas e sem garantia de futuro, com os olhos nas urnas e as mãos
sempre prontas para abocanhar mais um naco de terra, mesmo que pública.
Sem políticas mais efetivas para a fiscalização e a punição de quem
insiste nessas práticas e também para uma urgente regularização fundiária
nacional, não será possível ter um desenvolvimento social e econômico
baseado em um aproveitamento mais sério e sustentável do território.
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