Audiência na Câmara discute importância da agricultura
familiar e orgânica em contraponto à produção centrada no uso do veneno,
que traz danos ao meio ambiente e à saúde
Por Bruno Taitson
“Não basta discutir a redução do uso de agrotóxicos. É preciso
rediscutir o modelo de agricultura”. Essas foram algumas das palavras de
Bárbara Borges, representante da Via Campesina, na audiência pública
realizada nesta quarta (11/7), na Comissão Especial da Câmara que
analisa o PL da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).
Bárbara Borges criticou a retórica utilizada por defensores da ampliação
do uso de agrotóxicos, de que não é possível produzir alimentos em
larga escala sem a utilização de veneno. “É necessário fortalecer a
agricultura camponesa e familiar e romper o mito de que não é possível
alimentar a população com agroecologia. Não é verdade. O MST, por
exemplo, é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina”, citou.
Ela lembrou que, no Plano Safra 2017-2018, os médios e grandes
produtores obtiveram recursos mais de seis vezes superior ao destinado à
agricultura familiar. Ela também questionou as isenções fiscais
concedidas à indústria que produz agrotóxicos. “Aprova-se a PEC do teto
dos gastos, de um lado, e de outro promove-se uma enorme perda de
arrecadação em benefício de um setor que traz graves impactos à saúde e
ao ambiente”, criticou.
O professor Walter Belik, da Universidade de Campinas (Unicamp), acenou
que a lei que institui a Pnara (PL 6670/2016) tem o propósito positivo
de alterar as relações econômicas por trás do atual modelo agrícola,
caracterizado por uma das piores distribuições fundiárias do mundo e
pelo uso intenso de adubos e defensivos químicos.
“Esse processo está chegando a um limite no Brasil e tem provocado mais
distorções que benefícios. Há uma mudança nos hábitos de consumo,
gerando obesidade e doenças. Alimento não é uma mercadoria, aspectos
como nutrição, saúde e meio ambiente devem se sobrepor às oportunidades
de negócios. Há um esgotamento do modelo atual”, avaliou Walter Belik.
O professor da Unicamp defendeu a adoção de políticas que promovam uma
transição agroecológica. “Precisamos mostrar que é possível alimentar a
população com o montante de terras e de capital que temos. Estima-se que
30% dos alimentos produzidos são desperdiçados, não é preciso
pressionar mais o meio ambiente. Não podemos nos aprofundar no atual
paradigma, que sempre pede mais organismos geneticamente modificados,
mais pesticidas, mais clonagem animal”, concluiu Walter Belik.
Gerd Sparovek, professor da Universidade de São Paulo (USP), salientou
que o país precisa qualificar a produção e o consumo de alimentos. Ele
destacou que cerca de 85% da área agrícola do Brasil é voltada para
pasto, soja e milho, caracterizando um modelo desequilibrado, voltado
para a produção de commodities.
“Nunca produzimos tanto e tão barato, mas nunca desperdiçamos tanto.
Nunca tivemos tanto medo do que a gente come. Nunca tivemos tanta dúvida
se o alimento nos vai fazer mal. Como pode alimento significar doença? É
inadmissível a possibilidade de termos, pela primeira vez, uma
expectativa de vida inferior à da geração anterior”, afirmou o docente.
A professora Irene Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa (UFV),
lembrou que é comum o argumento de que, sem agrotóxicos, não será
possível alimentar a população mundial. Ela citou dados da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que mostram que a
atual produção de alimentos ultrapassa a necessidade de 12 bilhões de
pessoas, número bem superior à população mundial, estimada em 7,6
bilhões de habitantes.
“Superpopulação não é a questão, não nos ameacem com isso. A questão
central e é a pobreza. Com o modelo da revolução verde, os benefícios da
natureza foram substituídos por insumos. É preciso repensar a
agricultura em bases agroecológicas”, observou Irene Cardoso.
Também participaram da audiência representantes da FAO, União Nacional
das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
(Unicafes), além dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Bohn Gass
(PT-RS), João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG) e
Patrus Ananias (PT-MG). O PL 6670/2016, que institui a Pnara, está
tramitando em uma comissão especial da Câmara, que deve aprovar um
relatório até o final deste ano. Estão previstas novas audiências
públicas e seminários, não apenas em Brasília. Clique aqui para assistir à audiência na íntegra.
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