MEIO AMBIENTE E ENERGIA
29/09/2018
Nicola Pamplona
Consórcios
liderados por petroleiras estrangeiras levaram seis das 13 áreas do
pré-sal oferecidas nas licitações realizadas ao longo do governo Michel
Temer.
O modelo difere do adotado na gestão de Dilma Rousseff, quando a lei em vigor garantia à Petrobras o comando das operações.
No último leilão de Temer, realizado nesta sexta-feira (28), a estatal ficou com apenas uma das três áreas concedidas.
O governo arrecadou R$ 6,8 bilhões com bônus de assinatura dos contratos —99% desse valor será pago por companhias estrangeiras.
Os
contratos de partilha, que preveem a entrega de parte da produção de
petróleo à União, foram criados em 2010 e garantiram à Petrobras
participação mínima de 30% nos consórcios, além de exclusividade na
operação dos projetos, limitando às estrangeiras o papel de sócios
financeiros.
Em
novembro de 2016, dois anos após o início da crise gerada pela queda do
preço do petróleo e pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação
Lava Jato, Temer sancionou lei revertendo a medida, sob o argumento de
que a Petrobras não tem condições de bancar todos os investimentos
necessários.
Desde
setembro de 2017, o governo realizou quatro leilões do pré-sal, com a
oferta de 13 áreas. Sozinha ou em consórcio, a Petrobras ficou como
operadora em sete delas.
Em duas, perdeu a disputa no leilão mas acabou exercendo o direito de preferência para liderar o consórcio vencedor.
Dois anos após a abertura, cinco empresas estrangeiras operam áreas do pré-sal.
Quatro
delas —a anglo-holandesa Shell, a americana Exxon, a norueguesa Equinor
e a britânica BP — venceram leilões da ANP (Agência Nacional do
Petróleo).
A quinta é a francesa Total, que comprou operações da Petrobras na Bacia de Santos.
Para o governo, o maior número de operadores reduz a dependência brasileira de uma única empresa.
"É
uma garantia para a sociedade de que, independente do que aconteça com
uma empresa, temos outras para continuar investindo", disse o
diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
"No
modelo anterior, se não houvesse interesse da Petrobras, não haveria
leilão", reforçou o secretário-executivo do Ministério de Minas e
Energia, Márcio Félix.
Dilma licitou apenas uma área sob partilha da produção, em 2013. Só um consórcio, liderado pela Petrobras, compareceu ao leilão.
Embora
tenha o apoio da atual gestão da estatal, a abertura do pré-sal a
operadores estrangeiros é alvo de questionamentos na campanha eleitoral.
"Os
canalhas que nos governam estão levando algum para entregar as riquezas
do povo", disse na segunda-feira (24) o candidato à Presidência pelo
PDT, Ciro Gomes. Seu programa prevê cancelar os leilões realizados por
Temer.
Segundo
lugar nas pesquisas, o petista Fernando Haddad também fala em retomar a
exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal.
"A
gente espera que o próximo governo continue entendendo o papel do setor
de óleo e gás para o Brasil", disse o presidente da Shell no país,
André Araújo.
A
empresa é a principal operadora do pré-sal em contratos de partilha:
liderou consórcios que levaram três áreas nos leilões de Temer. Uma
delas foi arrematada nesta sexta, em parceria com a americana Chevron.
As duas pagarão R$ 3,125 bilhões para ter o direito de explorar a área de Saturno.
Se
descobrirem petróleo, entregarão ao governo 70,20% da produção, ágio de
300,23% em relação ao percentual mínimo. No leilão de partilha, vence o
consórcio que se comprometer a dar mais óleo à União.
Consórcio
formado pela Exxon e pela QPI, do Qatar, ficou com a área de Titã, que
também teve bônus de R$ 3,125 bilhões. Vão entregarão 23,49% da
produção, ágio de 146,48%.
O leilão marcou a estreia da BP e da colombiana Ecopetrol no pré-sal.
Em
parceria com a chinesa CNOOC, ficaram com a área de Pau-Brasil, com
bônus de R$ 500 milhões e compromisso de entregar 24,82% da produção,
ágio de 157,01%.
Sem disputa, a estatal levou a área de Sudoeste de Tartaruga Verde por R$ 70 milhões e 10,01% da produção.
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