Plano é melhorar a qualidade do ar em mais de 100 cidades do país.Após três anos de discussão e trabalho, o Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima da Índia apresentou nesta semana o Programa Nacional de Ar Limpo, que define um conjunto de medidas para ampliar e aperfeiçoar o monitoramento da qualidade do ar e para melhorar os índices de poluição atmosférica em diversas regiões do país. O principal objetivo desse programa é reduzir a poluição do ar entre 20% e 30% em 103 cidades com indicadores de qualidade abaixo do padrão definido pelo governo indiano.
A poluição do ar é um problema crônico na Índia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 14 das 15 cidades mais poluídas do mundo se encontram nesse país. O impacto disso na saúde pública é evidente e preocupante: segundo dados recentes da Comissão Lancet sobre Poluição e Saúde, a Índia é líder global nos rankings de mortalidade prematura e óbitos relacionados à poluição atmosférica. Em 2015, a Comissão atribuiu mais de 2,5 milhões de mortes no país à poluição do ar, sendo que cerca de 25% de todas as mortes que acontecem na Índia anualmente podem ser indiretamente atribuídas à esse fator.
O Programa apresentado pelo governo indiano é abrangente, considerando praticamente todas as principais fontes de poluição atmosférica no país, como indústria, transporte e queima de resíduos, e define metas nacionais específicas para diminuir a poluição ao longo dos próximos cinco anos. No entanto, o orçamento previsto para ser aplicados até 2020 é de apenas US$ 45 milhões, um valor irrisório para a dimensão do problema. Além disso, o Programa não é legalmente vinculante – ou seja, sua aplicação não é obrigatória nem gera alguma penalização em caso de não cumprimento.
Segundo Aarti Khosla, diretora da Climate Trends, o cumprimento do Programa é imprescindível para que a Índia possa enfrentar a questão da poluição e desenvolver soluções de desenvolvimento limpo e de baixo carbono. “Não podemos permitir que o direito básico a um ar limpo seja ameaçado pela falta de implementação e de regulamentação”, observa Khosla. “O desenvolvimento econômico não pode acontecer ao custo da saúde pública. Esta é uma oportunidade para que possamos promover um desenvolvimento baseado em fontes renováveis de energia e zero emissão de carbono, o que pode melhorar também a qualidade do ar”.
“Esperávamos que o programa fosse mais robusto, com metas efetivas para setores e objetivos específicos para cidades, além de ter um suporte legal mais sólido”, comenta Sunil Dahiya, senior campaigner do Greenpeace Índia. “O governo precisa demonstrar seriedade na implementação desse programa e trabalhe para fortalecê-lo nos próximos anos”.
Para Anup Bandivadekar, do International Council for Clean Transportation (ICCT), a formalização do Programa é bem-vinda, especialmente por reconhecer que a poluição do ar é um problema nacional, que aflige cidades em todo o país, e não apenas na capital Nova Délhi. Entretanto, ele concorda que o plano precisa ser reforçado. “Além de definir metas nacionais específicas de redução de poluição, o Programa precisa ajudar os Estados e cidades na definição de metas similares para eles, além de apoiar e acompanhar a implementação da regulação nacional nesses âmbitos”, aponta Bandivekar.
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