Fique sabendo o que aconteceu entre 08 e 14 de fevereiro de 2019
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, investigado por fraude,
defendeu a flexibilização de leis ambientais, mesmo depois da tragédia
de Brumadinho (MG), e afirmou que o líder seringueiro Chico Mendes não
tinha relevância. Por isso, separamos 20 fatos para entender o papel do ambientalista na defesa da floresta
Sob o Decreto de número 26.552, do último dia 11, ficou estabelecida em Roraima a Comenda Mulher do Campo, da Cidade e da Floresta. O benefício é concedido a mulheres que se destacarem no estado em ações de educação, artes, ciência, medicina, produção, meio jurídico ou esporte, no campo, na floresta, no meio ambiente, na formação histórica e no patrimônio cultural do Estado. Saiba mais em DOE RR 11/02/2019.
Food Truck no Parque de Brasília
Sob a portaria número 38, de 29 de janeiro, foram definidos critérios para o credenciamento e a autorização de uso de área do Parque Nacional de Brasília (PNB) para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo constante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículos sobre roda não motorizado, ora denominado food bike. Saiba mais.
Acordo de Gestão na Resex do Arraial do Cabo
Aprovado o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro (DOU 13/02/2019). Saiba mais.
Zoneamento Agrícola de Cacau em Roraima
Sob portaria, de número 1, do último dia 1° de fevereiro de 2019, fica aprovado o Zoneamento na implantação da cultura do cacau em Roraima. Esse zoneamento tem como objetivo identificar as áreas aptas e de menor risco para o ciclo anual de produção da lavoura cacaueira, bem como as datas mais favoráveis para a implantação do pomar. Saiba mais aqui (12/02/2019 DOU).
Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo
Portaria, de número 048/2019, cria o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo, vinculado à Assessoria da Presidência do ITERPA, para promover a instrução técnico-jurídica dos processos administrativos de regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos e de assentamentos rurais do estado do Pará. Leia mais (DOE PA 07/02/2019).
Indígenas da Raposa Serra do Sol se preparam para contrapor medidas de Bolsonaro
Dez anos após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) ter sido confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, indígenas das etnias macuxi, wapichana, ingarikó, patamona e taurepang se preparam para enfrentar medidas do presidente Jair Bolsonaro que impactam seus territórios, como a abertura da TI para fazendeiros não indígenas e a permissão de exploração mineral na área. O presidente e seus assessores argumentam que os índios impedem o desenvolvimento econômico. Mas, hoje, as comunidades têm seus próprios rebanhos de gado, cujo número corresponde a 6,2% do rebanho estadual, com diferenciais: o pasto natural e a existência de cabeças de propriedade comum. Além disso, os indígenas estão caminhando para a implementação de um projeto de energia eólica, estudado na região em parceria com o ISA. Saiba mais aqui.
Cacique Babau Tupinambá relata sofrer ameaças de morte
O líder tupinambá Rosilvaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, denunciou junto ao Ministério Público Federal (MPF) ameaças contra sua vida e a de sua família. A informação que chegou aos indígenas foi de que ocorreram reuniões em Itabuna (BA), entre fazendeiros, policiais civis e militares, para discutir uma forma de incriminar falsamente os índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar três irmãos de Babau e duas sobrinhas. A denúncia, direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi feita em reunião realizada na última sexta (8) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha. Cacique Babau já integra o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Saiba mais aqui e aqui.
Diretor do consórcio do Linhão de Tucuruí afirma que as negociações do componente indígena estão concluídas
O diretor técnico do consórcio Transnorte — formado pelas empresas Alupar e Eletronorte —, Raul Ferreira, confirmou que estão concluídos os estudos do componente indígena do Linhão de Tucuruí, que impactou os Waimiri Atroari e seu modo de vida tradicional. Assim, as obras da rede de transmissão de energia devem ser retomadas no segundo semestre na Terra Indígena deste povo. O diretor técnico explicou que o consórcio junto aos indígenas está fazendo a topografia na TI e o inventário florestal, que são atividades exigidas pelo Ibama para conceder a licença ambiental. O empreendimento foi licitado em 2011 mas por inconclusão do componente indígena não tinha saído do papel. Saiba mais aqui.
Municipalização da saúde indígena pode significar precarização no atendimento
Após primeira reunião anual do Conselho Nacional de Saúde, a representante dos povos pernambucanos relata a ameaça de municipalização da saúde indígena, de modo a retirar da União a prerrogativa de financiar o subsistema com recursos próprios. O risco apontado é que os municípios não estão suficientemente estruturados para garantir assistência a esse contingente populacional, o que pode sobrecarregar o SUS. Em Pernambuco, por exemplo, cerca de 46 mil índios, distribuídos em 15 cidades, podem ter que abarcar a nova demanda. Saiba mais.
MPF pede a paralisação imediata de mineração na TI Nonoai Rio da Várzea (RS)
O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) expediu recomendação para o município de Liberato Salzano (RS) paralisar imediatamente as atividades de mineração, no caso de extração de cascalho, na Terra Indígena Nonoai Rio da Várzea. Além disso, exigiu a adoção de medidas necessárias para a recuperação da área. A extração ocorria sem licença ambiental e sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral, sucedido pela Agência Nacional de Mineração – ANM. Saiba mais aqui.
Ministra da Agricultura defende alterar a legislação para que indígenas produzam em larga escala em suas terras
No 1º Encontro Nacional dos Agricultores Indígenas, realizado na aldeia Matsene, em Campo Novo dos Parecis (MT), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu alteração na legislação para permitir aos indígenas a produção em larga escala em suas terras. Na região do Campo Novo dos Parecis, índios das etnias paresi, nambikwara e manoki têm autorização do Ministério Público Federal e do Ibama para a produção em larga escala de soja, milho e feijão. A ministra, ex-presidente da frente parlamentar conhecida como “bancada ruralista”, defendeu também que a matéria seja levada ao Congresso Nacional, pois atualmente a Constituição garante o uso tradicional da terra pelos indígenas e proíbe, portanto, o arrendamento e a plantação de sementes transgênicas nessas áreas. Teresa Cristina estava acompanhada do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Saiba mais aqui.
Com a dificuldade de concessões de frequência no Brasil, fundadores da Rádio indígena Yandê obtêm sucesso com a rádio na internet
Com conteúdo que vai de noticiários a programas culturais e educativos sobre as culturas indígenas, atualmente a Rádio Yandê alcança ouvintes e internautas em 80 países e tem correspondentes em todo o continente americano, além de colaboradores espalhados por todo o Brasil. No ar desde 2013, a rádio é transmitida pela internet, dada a dificuldade de conquistar uma frequência pelos canais formais de acesso e distribuição de mídia no país. A intenção dos fundadores com a iniciativa foi a de dar voz aos povos indígenas, de maneira a construir uma visão menos estereotipada sobre essas populações. Saiba mais aqui. Leia, também, a entrevista que Renata Tupinambá, uma das fundadoras da Rádio Yandê deu ao ISA.
CONAQ na audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Bolívia
Representante da CONAQ e advogados do Coletivo Jurídico “Joãozinho do Mangal” participam de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Bolívia. As principais pautas e denúncias apresentadas para a Comissão são a preocupação atual dos quilombolas frente ao novo cenário político do Brasil, a morosidade e baixa titulação dos territórios quilombolas e o crescente número de crimes de violência e assassinato contra lideranças do movimento. Saiba mais aqui.
VIII Encontrão debate sobre o planejamento estratégico do MIQCB
No segundo dia de atividades do VIII Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, foi discutido o planejamento estratégico do MIQCB para os próximos cinco anos e apresentação do novo Estatuto do Movimento. A atividade, que reuniu cerca de 300 mulheres, aconteceu em São Domingos do Araguaia, no Pará. Ao longo dos seis Encontrinhos realizados pelas quebradeiras, o planejamento estratégico foi debatido tendo como foco três eixos de atuação: (1) terra e território, (2) educação contextualizada e (3) acesso aos mercados e economia solidária. Leia.
Saiu nos Diários Oficiais
Comenda Mulher do Campo
Sob o Decreto de número 26.552, do último dia 11, ficou estabelecida em Roraima a Comenda Mulher do Campo, da Cidade e da Floresta. O benefício é concedido a mulheres que se destacarem no estado em ações de educação, artes, ciência, medicina, produção, meio jurídico ou esporte, no campo, na floresta, no meio ambiente, na formação histórica e no patrimônio cultural do Estado. Saiba mais em DOE RR 11/02/2019.
Food Truck no Parque de Brasília
Sob a portaria número 38, de 29 de janeiro, foram definidos critérios para o credenciamento e a autorização de uso de área do Parque Nacional de Brasília (PNB) para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo constante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículos sobre roda não motorizado, ora denominado food bike. Saiba mais.
Acordo de Gestão na Resex do Arraial do Cabo
Aprovado o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro (DOU 13/02/2019). Saiba mais.
Zoneamento Agrícola de Cacau em Roraima
Sob portaria, de número 1, do último dia 1° de fevereiro de 2019, fica aprovado o Zoneamento na implantação da cultura do cacau em Roraima. Esse zoneamento tem como objetivo identificar as áreas aptas e de menor risco para o ciclo anual de produção da lavoura cacaueira, bem como as datas mais favoráveis para a implantação do pomar. Saiba mais aqui (12/02/2019 DOU).
Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo
Portaria, de número 048/2019, cria o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo, vinculado à Assessoria da Presidência do ITERPA, para promover a instrução técnico-jurídica dos processos administrativos de regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos e de assentamentos rurais do estado do Pará. Leia mais (DOE PA 07/02/2019).
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