Entenda a importância do acordo da ONU para proteger a
vida marinha
Com a definição, as áreas de proteção contra a pesca, a
mineração e o tráfego marítimo vão passar de 1% para 30% até 2030.
Por g1
05/03/2023 18h52 Atualizado há um dia
Países assinam acordo histórico para proteger oceanos
Um acordo
de proteção dos oceanos assinado na sede da Nações Unidas, em Nova York
(EUA), neste sábado (4) é celebrado por especialistas como uma grande vitória
para a proteção de todas as espécies de vida no fundo do mar.
Foram duas semanas de negociações até o acordo, que encerrou
a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O acordo entrou em
discussão na organização multilateral em 1994, antes que a biodiversidade
marinha fosse um conceito bem estabelecido.
Laura Meller, do Greenpeace, declarou que "este é um
dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido,
proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.
Entenda, em tópicos, a importância do acordo e por que ele é
celebrado:
O que é o acordo?
É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas
para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais
de 100 países.
O tema, tratado pela Convenção das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar, teve as conversas paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.
Por que o acordo é tão importante?
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40
anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas
regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas,
mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um
controle rígido para proteção da vida marinha (leia mais abaixo).
O que o acordo prevê?
- O
acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até
2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a
passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle
rígido;
- Também
define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos
oceanos;
- Por
fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de
atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as
longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de
retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que
dependem dessas atividades.
Quais áreas ele abrange?
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora
das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde
a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas
da costa (370 km).
Quais são as ameaças atuais?
A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo
anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o
tráfego de navios.
Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza,
10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.
Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa
ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.
O que dizem os especialistas
Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, “proteger
esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do
nosso planeta”.
Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable
Trusts, disse que “esta é uma oportunidade única em uma geração para
proteger os oceanos - uma grande vitória para biodiversidade”.
Já Laura Meller, do Greenpeace, declarou que "este é um
dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido,
proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.
O acordo já está valendo?
Ainda não. Para ser formalmente adotado, o acordo precisa ser examinado por juristas e traduzido nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
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