Ao contrário do que cantava Ney Matogrosso, existe pecado no lado
debaixo do Equador. Entretanto, os condenados às profundezas não são os
pecadores. Na visão da ONG Fundo Mundial para a Natureza, a WWF, Belo
Monte viola critérios fundamentais de sustentabilidade.
A usina é uma
das 9 avaliadas no relatório Seven Sins of Dam Building (em português, Sete pecados na Construção de Barragens), divulgado este mês pela organização não-governamental.
O relatório afirma
que Belo Monte está “caindo na má economia”, pecado número 4 da lista,
por sobrevalorizar os aspectos econômicos, enquanto negligencia seus
impactos sociais e ambientais. E esse não é a sua única profanação aos
critérios de sustentabilidade.
Ela estaria sendo construída no rio
errado (pecado 1), negligenciando a biodiversidade (pecado 3),
gerenciando mal os riscos e impactos que provoca (pecado 6) e caiu na
tentação de construir (pecado 7), ou seja, não avaliou corretamente
custos e necessidade da obra.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil. O estudo de
caso apresentado no relatório destaca o desvio que a usina produzirá no
Rio Xingu. De acordo com o texto, o fluxo residual do rio terá de ser
suficiente para sustentar as necessidades do ecossistema e as atividades
de subsistência das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Aproximadamente 20 mil pessoas serão afetadas pela barragem, que deve
produzir menos energia do que o divulgado no início pelo governo
federal.
As nove barragens e os sete pecados contra a sustentabilidade
(1) Construção no rio errado (2) Negligenciar as flutuações do rio (3) Negligenciar a biodiversidade (4) Cair na má economia (5) Falhar ao obter licença social para operar (6) Gerenciar mal riscos e impactos (7) Cair cegamente na tentação ou na tendência a construir
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
Projeto Coosa (EUA)
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X
Belo Monte (Brasil)
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Kaunertal (Áustria)
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Pequenas hidrelétricas na Romênia
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Moraca HPP (Montenegro)
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Cide HEPP (Turquia)
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Bogunchanskaya (Rússia)
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Xayaburi (Laos)
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Gibe III (Etiópia)
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De acordo com o WWF, o fluxo do Rio Xingu pode ser reduzido em até 60% em um ano seco. O relatório cita o estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades,
que demonstra o impacto das mudanças climáticas no potencial de geração
hidrelétrica na Amazônia.
Segundo o estudo publicado em 2011, a redução
de aproximadamente 30% na capacidade de produção hidrelétrica
comprometeria a viabilidade econômica das usinas na região. “A recente
seca de janeiro de 2013, que deixou reservatórios em níveis criticamente
baixos demonstrou mais uma vez a vulnerabilidade do Brasil, fortemente
dependente da água para geração de energia”, afirma o relatório do WWF.
De acordo com o especialista em Segurança da Água da ONG, Jian-hua Meng:
“Para garantir aceitáveis níveis de
sustentabilidade social e ambiental, instalações e operações de
barragens devem ser estritamente comparados com critérios sustentáveis
como os formulados pela Comissão Mundial de Barragens ou o Protocolo de
Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica. Se necessário, os projetos
com desempenho insuficiente devem ser modificados ou anulados”
“Devidamente planejadas, construídas e operadas, as
barragens podem contribuir para a segurança alimentar e energética,
infelizmente interesses de curto prazo são muitas vezes o foco da tomada
de decisão.”
O Brasil não é o único a profanar os critérios de sustentabilidade. Os
chamados pecados do relatório são cometidos tanto por países em
desenvolvimento quanto por nações ricas. Segundo a WWF, empresas e
engenheiros do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, não só
empurram aos mercados emergentes projetos inaceitáveis de usinas, mas
também os implantam na União Europeia e na América do norte. Como
exemplo, o relatório cita as usinas de Kaunertal, que pode causar uma
pesada deterioração ecológica em três vales alpinos na Áustria.
O relatório diz que os erros cometidos são evitáveis e não existem
desculpas para as violações cometidas nos 9 projetos avaliados.
Tartarugas chegam ao Tabuleiro do Embaubal para depositar seus ovos nas praia do
baixo Xingu. Foto: WWF
O maior sítio de desova de quelônios da América do Sul corre o risco
de deixar de existir em razão da construção da UHE Belo Monte. A
sobrevivência das tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) está ameaçada.
A apenas 10 quilômetros de distância do canteiro de obras da que
pretende ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, está o
Tabuleiro do Embaubal, no rio Xingu, entre os municípios de Senador José
Porfírio e Vitória do Xingu (80 km de Altamira). Todos os anos as
tartarugas aparecem. Entre os meses de setembro e novembro, quando o rio
está no período de estiagem, elas chegam aos montes a esta praia que se
forma na cabeceira do rio, conhecida como tabuleiro.
Numa área de não mais do que três campos de futebol, 20 mil
tartarugas da Amazônia buscam abrigo para reproduzir. O espaço é
concorrido, são 3 hectares onde a maior tartaruga de água doce da
América do Sul – que chega a medir 70 cm de comprimento e a pesar 25 kg –
escolhe como sítio de reprodução e coloca em média 120 ovos.
Um fenômeno, para muitos emocionante, que começa a dar seus frutos no
início de dezembro – após o período de incubação que leva entre 45 e 55
dias– quando começa a temporada dos nascimentos.
Essa espécie natural da bacia amazônica passou rapidamente da categoria de "pouco conhecida" para "ameaçada".
A espécie é utilizada como fonte de recurso há séculos por ribeirinhos
tanto para alimentação como para produção de óleo. Antes da energia
elétrica, o óleo de tartaruga era usado para iluminar as cidades da
Amazônia. Agora o perigo é outro.
"Embarcações e grandes balsas passam pela rota de onde as tartarugas
cruzam para chegar ao tabuleiro. Aquela região do Xingu tem sofrido um
impacto muito grande dessa obra. O impacto é direto, não é indireto como
fala o EIA/Rima (Relatório de Impacto Ambiental)", disse a ((o))eco
Luiz Coltro, do Programa Amazônia da Rede WWF-Brasil, que defende a
criação de duas unidades de conservação na região para proteger esta
espécie de tartaruga.(Esses relatórios são sempre modificados para que os predadores do meio ambiente consigam seu propósito: Destruir a natureza!N.B)
O Tabuleiro do Embaubal reúne mais de cem ilhas no trecho final do
rio Xingu e, com a inundação de áreas como a Volta Grande em decorrência
da UHE de Belo Monte, a barragem poderá reter sedimentos e matéria
orgânica apodrecida, importantes para conservar as praias do Embaubal,
principal área onde esta espécie de quelônio desova.
"Os grandes tabuleiros que concentravam milhares de tartarugas
sumiram, não há mais esse fenômeno na Amazônia.
O Embaubal é um
remanescente daquilo que se encontrava em termos de tabuleiro, é o maior
da bacia amazônica em atividade", argumentou Coltro.
Um dos impactos diretos sobre a área de desova das tartarugas da
Amazônia é a hidrovia que liga Belém - Porto de Moz - Vitória do Xingu.
"Nessa hidrovia, temos detectado uma quantidade enorme de cascos de
tartarugas destruídos pelo impacto de hélices de barcos, rebocadores e
balsas gigantescas que passam na frente do tabuleiro, bem na rota por
onde as tartarugas cruzam", comentou.
Segundo o analista de conservação, além do aumento de casos de
atropelamento das tartarugas, o volume de vazamento de óleo diesel no
rio Xingu tem sido identificado com frequência. "Em determinadas épocas
do ano o rio tem uma coloração diferente".
Há cerca de dois anos, um novo fenômeno foi observado, por não
encontrarem lugares seguros para a desova, as tartarugas soltam os ovos
em pleno rio.
"A tartaruga precisa de um lugar tranquilo, ela observa
durante dias o tabuleiro para ter certeza de que aquele lugar oferece
segurança para colocar os ovos. O processo todo leva quatro horas. Nessa
época do ano, a gente evita ao máximo andar pelo tabuleiro. Mas com o
fluxo descomunal de embarcações gigantes que carregam caminhões, a
tartaruga simplesmente solta os ovos na água. É uma estratégia de
autopreservação", explicou.
Menos peixe
Desde o início das obras da hidrelétrica, foi observado um forte
avanço de grilagem e invasão de terras em matas ribeirinhas no rio
Xingu, sem contar a sobrepesca na região.
"A pesca está muito além da capacidade. Os pescadores da região estão
reclamando que há anos pescavam cerca de 120 kg de peixe e, hoje, não
pescam mais que 30 kg. Cada vez mais está escasseando peixe no rio",
lamentou.
A área do Embaubal, segundo Coltro, já teria sido inclusive alvo de
estudos do Ministério de Meio Ambiente que reconhecera esta como uma
área prioritária para conservação pela diversidade biológica que abriga e
por sua importância socioeconômica, incluindo seu potencial turístico.
O Tabuleiro do Embaubal e suas ilhas adjacentes foram ainda objetos
de amparo legal do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado, com
proposta para criação de uma unidade de conservação do grupo de proteção
integral (Lei nº 6.745/ 2005).
O programa de Áreas Prioritárias para
Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira classificou a região como prioridade de ação
em categoria extremamente alta, com ocorrência de espécies ameaçadas,
endêmicas e migratórias.
Foto: WWF
Duas novas UCs
A expectativa, aponta o analista de conservação, é que neste primeiro
semestre de 2014, poderão ser oficializadas a criação do Refúgio de
Vida Silvestre (Revis) de proteção integral das cerca de 20 mil
tartarugas da Amazônia (Podocnemis expansa) e a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS).
As duas UCs estaduais somam 27 mil hectares e estão localizadas
próximo ao pequeno município de Senador José Porfírio, no Pará, com
apenas 13 mil habitantes.
Estas unidades representam duas categorias com regimes de utilização
diferentes, explica Coltro. "Queremos dotar a região com políticas de
conservação, mas ainda não conseguimos mecanismos financeiros para
perpetuar estas ações".
Enquanto o Revis é uma categoria recomendada para espécies que tenham
ameaçado o seu sítio de reprodução e se destina à proteção da
biodiversidade encontrada na região; a RDS é uma zona do entorno do
refúgio de vida silvestre e reúne as ilhas do rio Xingu, assim como
parte da comunidades que vivem à beira do rio e desenvolvem a pesca como
principal atividade econômica.
Um dos potenciais da região identificados é o conjunto de cavernas e
sítios arqueológicos que indicam aqueles territórios como áreas
habitadas por grupos indígenas no passado.
No dia 28 de novembro de 2013, cerca de 300 moradores do pequeno
município de Senador José Porfírio aprovaram em uma consulta pública a
criação destas duas unidades. A consulta corresponde a uma etapa
posterior à elaboração de estudos ambientais, socioeconômicos e
fundiários, que tem sido realizada desde 2009.
Teve início agora em janeiro a fase de elaboração do parecer técnico
por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) para
embasar a redação da minuta do decreto que cria as UCs. E, em seguida, o
texto será encaminhado à mesa do governador do Estado para assinatura.
"A criação de UCs tem algumas fases que são gargalos, a gente está na
parte delicada. Vamos para a vontade política, a vontade social já
tivemos. Até fevereiro, a minuta de decreto chegará à mesa do
governador", comentou Coltro esperançoso de que em março sejam
anunciadas as duas unidades.
O analista lembrou ainda que o estado do Pará se comprometeu na
criação de 60 milhões de hectares de UCs e conta, atualmente, com 42
milhões de hectares de áreas protegidas.
Após a fase de acompanhamento político e de criação das UCs, terá
início a etapa de implementação destas áreas protegidas com pesquisas,
elaboração do plano de manejo, criação do conselho gestor e organização
das atividades de turismo na região.
Em nota divulgada em dezembro de 2013, a Norte Energia, consórcio
responsável pelas obras de Belo Monte, informou que apoia a criação de
UCs nas praias do arquipélago do Tabuleiro do Embaubal, no sudoeste
paraense.
"A iniciativa faz parte do Plano de Conservação de Ecossistemas
Aquáticos executado pela Norte Energia (...) que mantém equipes de
pesquisadores no local. Para atender ao trabalho de monitoramento dos
berçários e dar suporte à elaboração de estudos, a empresa construiu uma
base de apoio, com alojamentos e acesso à internet", informou o
comunicado.
Manaus, AM -- A licença para a Norte Energia começar a encher o
reservatório de Belo Monte foi negada, pelo menos por enquanto, pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Esta semana, o instituto emitiu um parecer em que condiciona a
licença de operação da usina ao cumprimento de 12 exigências previstas
no programa de compensações ambientais.
A resposta do Ibama ao pedido de licenciamento está no parecer
técnico, enviado por meio do Ofício 02001.010573/2015-51 da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, à concessionária Norte Energia, no dia 22 de
setembro, disponível na internet. “Diante da análise apresentada no
referido Parecer Técnico, bem como do histórico de acompanhamento da
equipe de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, informo que foram
constatadas pendências impeditivas à emissão da Licença de Operação para
o empreendimento”, afirma o texto.
Entre as exigências, estão o remanejamento de populações e limpeza de
resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de
Ressaca e Garimpo do Galo e construção de pontes para adequar o sistema
viário de Altamira. Essas pendências foram verificadas durante uma
inspeção, realizada por técnicos do Ibama durante 45 dias.
Por meio de nota, a Norte Energia afirma que a licença de operação
não foi negada, mas foi exigida a comprovação do cumprimento dos itens
apontados. A empresa afirma ainda que esta comprovação dever ser feita
ainda esta semana. A licença de operação havia sido pedida em 11 de
fevereiro.
Relatórios semestrais já haviam apontado atrasos no cumprimento de
condicionantes para a operação da usina. Relatório publicado em 25 de julho de 2013,
por exemplo, informava que de 23 condicionantes impostas apenas 4
haviam sido atendidas pela empresa. O relatório alertava para a
possibilidade de atrasos na emissão da licença de operação, devido a
falhas no cumprimento das exigências.
Apesar da legislação prever três fases na licenciamento ambiental --
licença prévia, instalação e operação --, Belo Monte recebeu um
tratamento diferenciado. O empreendimento recebeu do Ibama uma “licença parcial”,
entre a prévia e a de instalação, para permitir que as obras
continuassem sem o cumprimento das condicionantes ambientais do projeto.
O parecer emitido agora em setembro informa também que ainda falta a
manifestação da Fundação Nacional do Índio para concessão do
licenciamento. Uma das exigências da Funai, a homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu,
foi cumprida pelo governo federal em abril deste ano. Na reserva, com
25,5 mil hectares, vivem pouco mais de 100 indígenas das etnias Juruna e
Arara. Tanto o Instituto do Patrimônio e Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) quanto a Secretaria de Vigilância Sanitária não se opuseram a
concessão da licença.
Abertura do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), em Curitiba.
Foto: Letícia Campos
O desmatamento e as mudanças climáticas deixam a Amazônia mais
vulnerável a incêndios florestais nas últimas décadas. Essa tendência
persiste mesmo com a queda na velocidade da devastação a partir de 2005.
As conclusões são de um estudo desenvolvido pelo Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que destaca que 60% das terras
indígenas e 50% das unidades de conservação do ARPA já sofrem de
anomalia grave de temperatura.
O conceito surgiu para explicar que a quantidade de vapor d´água
lançada da floresta para atmosfera não é compensada com o volume de
chuva. O que quer dizer que se nada for feito para conter o desmatamento
e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, até 2050, o mundo
assistirá a savanização da Amazônia.
“A combinação do desmatamento e das mudanças climáticas provoca secas
cada vez mais severas, o que acarreta em déficit hídrico,
empobrecimento biológico, aumento de incêndios florestais e alta
mortalidade de árvores”, explicou Paulo Moutinho, diretor-executivo do
IPAM, durante o Seminário sobre o papel da biodiversidade na adaptação
às mudanças climáticas, que faz parte da programação do VIII Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que acontece de hoje (22)
até sexta-feira (25), em Curitiba-PR.
De acordo com Moutinho, hoje essa perda representa mais de 10 bilhões
de dólares, mas no futuro essa conta será muito mais alta. “Investir na
conservação é investir no futuro econômico do país e não somente na
conservação da biodiversidade”, defendeu.
Para reverter esse cenário, Fábio Rubio Scarano, da Fundação
Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e também
palestrante do seminário, defendeu um conjunto de práticas: o
estabelecimento efetivo das áreas protegidas, o manejo comunitário de
áreas de florestas públicas, acordos e incentivos para a conservação e
restauração ecológica”.
Ele destacou também a importância dos países pactuarem um acordo
climático ambicioso na próxima Conferência do Clima, que será sediada em
Paris, em dezembro deste ano.
Considerado um dos mais importantes congressos da área na América
Latina, o CBUC reúne especialistas e estudiosos que apresentam pesquisas
e levam experiências e metodologias nacionais e internacionais com
vistas à proteção da natureza.
‘É
um prêmio à leniência e à omissão total’, afirmou o gerente da
instituição. São Paulo enfrenta, desde o ano passado, a maior crise de
abastecimento de água da história
por Sarah Fernanda, da RBApublicado 23/09/2015 19:01
DIOGO MOREIRA
O governador disse hoje que o prêmio, 'modéstia à parte, é merecido'
“É
um prêmio à leniência e à omissão total”, afirmou o gerente técnico da
instituição, Carlos Thadeu de Oliveira. “É uma afronta ao povo
paulistano. O deputado que concedeu o prêmio (João Paulo Papa, do
PSDB-SP) não sabe do que está falando.” A indicação de Alckmin ao Prêmio
Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2015 ocorreu pelo
fato de ele governar o estado brasileiro que mais se aproxima da
universalização do saneamento básico.
O
governador disse hoje que o prêmio, “modéstia à parte, é merecido”,
durante uma reunião dos Conselhos Comunitários de Segurança da Grande
São Paulo (Consegs). “São Paulo é hoje um modelo para o Brasil do ponto
de vista de recursos hídricos. Por quê? Primeiro, não teve seca só em
São Paulo. Teve em 1.500 municípios. O único ente federativo que deu
bônus para evitar desperdício foi São Paulo. Nenhum estado, nenhuma
prefeitura, nem o governo federal, ninguém fez nada. Nós demos o bônus”,
disse.
“Sabemos
que essa crise não é inesperada e o enfrentamento em São Paulo tem
sido, tecnicamente, o pior possível, sem sequer planejamento e
transparência”, critica Oliveira. “Nenhuma das medidas que ele tomou tem
nada de revolucionário nem de boa gestão. Ele demorou para implantá-las
e ainda tem a pachorra de dizer que fez interligação de sistemas. Nós
sabemos que as obras estão todas atrasadas e que são bem duvidosas do
ponto de vista técnico. Além disso, não existe investimento. Na cidade
de São Paulo, só 27% do esgoto é tratado. É uma vergonha.”
O
Sistema Cantareira, principal fornecedor de água para a Grande São
Paulo, operava ontem com apenas 16,3% de sua capacidade, segundo dados
da Sabesp. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o problema
da falta de água é resultado da falta de planejamento do governo
paulista. O órgão relatou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos
(SSRH) recebeu vários alertas sobre a necessidade de um plano de
contingência.
Já
a coordenadora institucional da Proteste – Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, acredita que o prêmio pode
“incentivar o governador a realmente trazer para o estado uma solução
para crise hídrica, que é a maior da nossa história”. “Temos a questão
também do problema de falta de água, que não é só em São Paulo, mas ele
foi premiado por ações inovadoras, que podem fazer a diferença nesse
momento.”
Alckmin
foi escolhido para o prêmio na categoria Personalidades, ao lado de
Jaime Lerner (ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná),
indicado pelo deputado Toninho Wandscheer (PT-PR) pelo modelo de
mobilidade urbana, de preservação de áreas verdes e de reciclagem
implantado na capital paranaense; e de Eduardo Paes (PMDB-RJ), prefeito
do Rio de Janeiro indicado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), por
conta da revitalização da Região Portuária da cidade.
O
Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação foi criado
pela CDU no último mês de julho e ocorrerá anualmente. De acordo com as
regras, cada deputado integrante da comissão, entre titulares e
suplentes, pode indicar até três nomes de entidade ou pessoa jurídica, e
até três nomes de personalidades, todos ligados a uma das áreas:
mobilidade, saneamento e habitação. A seleção dos premiados é feita por
votação entre os parlamentares do colegiado.
A
cerimônia de premiação da 1ª edição ocorrerá na abertura do 3º
Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes, no dia 13 de
outubro, às 20h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os
premiados receberão um diploma de menção honrosa, uma medalha e a
estatueta Lucio Costa, criada e produzida pelo artista, escultor e
músico Edgar Duvivier.
O ambiente está tão quente em Brasília, que labaredas surgiram
quando os pilotos acionaram os motores do helicóptero que levou a
Presidente Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada para a Base Aérea de
Brasília, minutos antes do seu embarque para Nova Iorque.
Dilma
participará da Assembléia Geral da ONU neste final de semana.
A Força
Aérea informou que o “fogo” é NORMAL e que o fato não colocou em risco a segurança da Presidente e das pessoas que embarcaram na aeronave.
No último final de semana, um médico foi preso no Hospital da Base de
Brasília, localizado a poucos quilômetros do Ministério da Saúde, na
capital do país. Ele não possuía o mínimo indispensável para atender um
ferido, que acabou falecendo por falta de atendimento.
Enquanto isso
acontecia, Dilma, Lula e e quadrilha do PMDB e do PT definiam quem vai
pilhar o SUS e os programas de saúde da família no Brasil. Um dia, estes
médicos, junto com os seus pacientes desesperados descerão, como
zumbis, o Eixo Monumental, juntar-se-ão aos desesperados do HRAM e do
HBU e rumarão contra o Congresso Nacional. Terão quer ser eliminados
como zumbis.
O povo não aguenta mais ser roubado. Falta tudo aqui, só
não falta os corruptos e ladrões que estão acabando com o nosso
país.
Fica o aviso: isto tem tudo para acontecer. Conversem com quem
vocês odeiam: o povo.
Nota à imprensa em apoio ao Juiz Sergio Moro A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público
manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara
Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A
pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado
decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de
executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam
envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel. Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sergio
Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em
consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal. A Ajufe não vai admitir alegações genéricas e infundadas de que
as prisões decretadas nessa 14ª fase da Operação Lava Jato violariam
direitos e garantias dos cidadãos. A Ajufe também não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo,
principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura,
eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros. No exercício de suas atribuições constitucionais, o Juiz Sergio
Moro tem demonstrado equilíbrio e senso de justiça. As medidas
cautelares, aplicadas antes do trânsito em julgado do processo criminal,
estão sendo tomadas quando presentes os pressupostos e requisitos
legais. É importante ressaltar que a quase totalidade das decisões do
magistrado não foram reformadas pelas instâncias superiores. A Ajufe manifesta apoio irrestrito e confiança no trabalho
desenvolvido com responsabilidade pela Justiça Federal do Paraná, a
partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal. Antônio César Bochenek Presidente da Ajufe
Um dos principais cartazes da administração da presidente Dilma
Rousseff, o programa PAC Equipamentos é apontado como suspeito em uma
série de irregularidades, segundo relatório da Controladoria-Geral da
União (CGU).
O programa, que custa aos cofres públicos 5 bilhões de
reais, vai distribuir apenas nesta semana novas máquinas, como
retroescavadeiras e tratores, a prefeitos de municípios em Governador
Valadares (MG), Teresina (PI), Maceió (AL) e Caxias do Sul (RS). Ao
todo, o governo federal deverá doar 269 equipamentos.
O relatório da CGU, que ainda está em andamento, acompanhou a
distribuição de retroescavadeiras em uma amostra aleatória de 67
municípios. Em quase metade (43%) dos municípios fiscalizados, os
equipamentos doados não foram utilizados em nenhuma obra ou benfeitoria
nos dois meses anteriores à vistoria.
O documento constatou uma sucessão de falhas que provocam uma espécie
de "efeito dominó", revelando falta de controle de gestores federais e
municipais sobre o programa. Em janeiro deste ano, o documento foi
encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta responsável
por tocar o PAC Equipamentos.
O Planalto tem investido em uma "linha direta" com os municípios,
seguindo estratégia para aumentar a capilaridade das ações do Executivo,
interiorizar a bandeira do governo federal e colher cada vez mais
dividendos políticos.
Hoje:
A Caterpillar já demititu cerca de 1.200 funcionários e planeja
demitir mais 800, chegando a 2.000 vagas a menos em 2.015, um corte de
cerca de 40% na força de trabalho.
Eduardo Cunha está numa boa. Continua o inimigo peemedebista da Dilma,
não participa de negociatas em ministérios, dá corda para o impeachment,
praticamente um santo. Cumpre o seu papel. Reserva-se como reserva
técnica do rompimento do PMDB com o PT, mas, em todas as outras frentes,
o PMDB continua pilhando a nação brasileira.
Ou alguém acha que ele tem
encontros com Dilma e Lula para bater boca e alargar fossos? É para
fazer acordos. OU alguém acha que este senhor não locupletou-se com
milhões de dólares no Petrolão, especialmente no Comperj e nos
navios-sonda? Nós aqui é que fazemos papel de bobos, achando que um
desprezível como Eduardo Cunha possa representar alguma esperança para o
país.
Ele até pode colocar o impeachment em votação, mas só o fará se
houver certeza que será derrotado. Os vários PMDB formam uma máfia
perfeita, uma grande famiglia. Se Eduardo Cunha não é o capo, está muito
perto disso. Eduardo Cunha é o supra sumo da corrupção e do
fisiologismo. Não duvidem.
O PMDB acaba de desenhar o Brasil da superação. Sem Dilma Rousseff e com
Michel Temer. Sem estrelismos. No título, um resumo dos principais
fatos do programa que foi levado ao ar agora, em rede nacional. Se não
assistiu, clique aqui.
Contagem
regressiva – A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve
rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo de Dilma Rousseff na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014.
Isso confirma as matérias publicadas pelo UCHO.INFO, com base em informações dos bastidores do TCU, onde Dilma não conta com a simpatia de um ministro sequer.
Um dos ministros do tribunal disse ao editor, em conversa reservada,
que a derrubada de Dilma Rousseff é uma questão de honra não apenas para
a Corte de Contas, mas principalmente para a população brasileira, em
especial para a parcela que acreditou nas mentiras destiladas durante a
corrida presidencial do ano passado.
O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental
(Semag), que será concluído até o início do próximo mês, provavelmente
recuará diante de quatro das quinze distorções apontadas no balanço da
União.
Conforme técnicos do órgão, não haverá mudança de opinião sobre as
“pedaladas fiscais”, como são chamados os atrasos no repasse de recursos
do Tesouro Nacional para os bancos públicos pagarem despesas
obrigatórias de programas sociais, entre outras despesas. Os auditores
afirmam que o entendimento a respeito, de que as manobras são
irregulares, já está consolidado.
Atualmente, a equipe técnica apenas discute se o relatório se
limitará a descrever as conclusões sobre cada um dos quinze pontos ou
será mais incisivo, recomendando aos ministros do TCU a reprovação das
contas da presidente Dilma. Essa seria uma manifestação inédita dos
auditores, pois o padrão é que apenas o relator apresente uma sugestão
de voto em plenário. Segundo apurou o site, com ou sem essa manifestação
explícita da equipe técnica, a decisão do TCU pela reprovação das
contas pode ser unânime.
Quem conduz o caso das “pedaladas fiscais”, na condição de relator, é
o ministro Augusto Nardes, que tem declarado aos colegas que votará
pela rejeição das contas de Dilma Rousseff. A tendência é que a maioria
dos ministros o acompanhe. A expectativa é que o TCU deve a sessão de
julgamento para 7 ou 14 de outubro.
Na última terça-feira (22), o governo enviou ao TCU novas normas para
reger repasses do Tesouro a bancos, como forma de sinalizar que as
“pedaladas” são coisa do passado. Para os auditores, porém, o gesto não
terá muito efeito, pois já há regras proibindo a prática e, na avaliação
deles, o governo descumpriu-as. (Danielle Cabral Távora e Ucho Haddad)
A apresentadora abre dizendo que “é hora de deixar estrelismos de lado“,
o que vem sendo entendido como uma citação ao logo do PT. Em seguida,
um mosaico com o gigantesco elenco peemedebista se forma até dar espaço
para a face de Michel Temer. “É preciso unir forças e colocar o Brasil acima de qualquer interesses partidários“,
diz o atual vice-presidente.
Em seguida, não só lembra que o PMDB tem
representantes de todos os setores da sociedade, como abre espaço para
cada um deles se pronunciar. Ao final, quase 10 minutos depois, Temer
ressurge para dizer que não possui dúvidas da nossa capacidade de
superar a atual crise. E conclui: “Nós todos, unidos, seremos capazes de fazer o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento.“
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O almirante Othon Pinheiro da Silva, que embolsou R$ 4,5 milhões
nas obras de Angra 3, incluiu Nelson Jobim em seu rol de testemunhas.
Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011.
Othon ainda não
explicou o motivo da convocação de Jobim. Angra 3 é uma usina da
Eletronuclear, hierarquicamente subordinada ao Ministério de Minas e
Energia.
Talvez Jobim possa entregar detalhes muito mais saborosos dos contratos envolvendo a Odebrecht na área de defesa.
O PT apresentou, hoje, no plenário da Câmara, questão de
ordem questionando pontos apresentados pelo presidente da Câmara,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em resposta à questão de ordem dos
partidos de oposição sobre o passo-a-passo para a apresentação e para o
trâmite dos pedidos de impeachment de presidentes da República.
O
documento dos petistas foi apresentado logo após Cunha responder à
questão de ordem da oposição. Assinada pelo deputado Wadih Damous
(PT-RJ), ex-presidente da seccional da OAB/RJ, a questão de ordem dos
petistas tem uma série de questionamentos sobre a interpretação feita
pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e pelo presidente da Casa sobre
as lacunas do Regimento Interno.
Entre os questionamentos estão: a
possibilidade de emenda saneadora, ou de aditamento ou acréscimo de
dados ou informações a pedidos já apresentados, e a questão dos limites
temporais da responsabilização do presidente da República no processo de
impeachment, entre outros.
Os petistas também argumentam que a
questão de ordem da oposição não poderia ter sido formulada e nem aceita
e respondida pela Presidência da Câmara. Alegam que a oposição deveria
ter feito uma consulta à Comissão de Constituição e de Justiça da
Câmara.
Na questão de ordem da oposição, Cunha deu um prazo de
cinco sessões ordinárias da Câmara para que se possa recorrer ao
plenário da Casa contra decisões de arquivamento de pedidos de
impeachment, como ocorre em outros casos previstos no Regimento Interno
da Câmara.
Antes de apresentarem a questão de ordem, os petistas
haviam protocolado um recurso contra a decisão de Cunha na questão de
ordem. Mas reviram a posição e preferiram centrar os esforços primeiro
na questão de ordem, que deverá ser respondida por Cunha. Com a nova
questão de ordem a ser respondida, a oposição fica sem ter claras as
regras sobre o processo de impeachment.
Ao defender a sua
resposta à questão de ordem, Cunha disse que não houve nenhuma mudança
no regimento e sua decisão se limitou apenas a uma “interpretação
regimental”. “Não há o que eu inventar”, disse.
