El País (Uruguai) – El miedo de volver a casa tras la tragedia en la mina de Brasil

El País (Uruguai) – El miedo de volver a casa tras la tragedia en la mina de Brasil

Ayer retomaron la búsqueda de 287 desaparecidos; se rescataron 37 cadáveres en Brumadinho

AFP, REUTERS

Brumadinho, Brasil

Brasil sigue conmovido por la tragedia del viernes en Brumadinho. Hasta ayer domingo se habían recuperado 37 cadáveres, en tanto la cifra oficial de desaparecidos era de 287. La búsqueda de esta personas se reanudó ayer, tras descartarse el riesgo de resquebrajamiento de otra represa en esta localidad.

“Ya no hay más riesgo” en el segundo dique, dijo el teniente coronel Flávio Godinho, portavoz de la Defensa Civil del estado de Minas Gerais. “Las labores de búsqueda ya se reanudaron (...) por tierra, con aeronaves y con perros”, explicó desde el centro operacional en Brumadinho, una ciudad de 39.000 habitantes.

Ayer a primera horas de la mañana la compañía Vale, propietaria de la mina Córrego de Feijao donde están los diques, accionó las alarmas ante el riesgo de rotura de una presa cargada con hasta 4 millones de metros cúbicos de agua. Cerca de 3.000 personas fueron evacuadas hacia lugares altos en medio del pánico.

Luego Vale indicó que el nivel de riesgo había bajado de 2 a 1, con lo cual las personas que habían dejado sus casas fueron autorizadas a regresar.

Pero muchos optan por quedarse en los refugios. “La gente tiene miedo de que la sirena vuelva a sonar, volver a sus casas y no saber qué hacer” si ocurre otra catástrofe, dijo el médico Maicon Nunes.

Las autoridades han conseguido recuperar hasta ahora 37 cadáveres -solo 16 de los cuales fueron identificados- y contabilizan en el último balance oficial 287 desaparecidos.

La desesperación se apoderó de quienes perdieron o desconocen el paradero de familiares y amigos y algunos deambulan con fotos de allegados sin saber bien a quién recurrir.

El presidente Jair Bolsonaro aceptó la ayuda tecnológica para buscar desaparecidos ofrecida por Israel, un país con el que busca estrechar relaciones, en tanto la Gobernación de Minas Gerais informó que 136 efectivos y 16 toneladas de equipos israelíes llegarán en estas horas a la región.

Bolsonaro se comprometió el sábado a “investigar los hechos, reclamar justicia y prevenir nuevas tragedias como las de Mariana y Brumadinho”.

Vale era también una de las propietarias del dique que se rompió en el municipio de Mariana en noviembre de 2015, dejando 19 personas muertas y ocasionando el peor desastre ecológico en Brasil.

La justicia ordenó el bloqueo cautelar 11.000 millones de reales (unos 3.000 millones dólares) de Vale, para resarcimiento de daños personales y ambientales por esta nueva tragedia.

“Vale fue inconsecuente e incompetente, acabó con nuestra ciudad. Esperábamos que Vale aprendiera la lección con lo que ocurrió en Mariana. Ocurrió hace tres años y ahora ocurre en nuestra ciudad”, declaró el alcalde de Brumadinho, Avimar de Melo.

La represa que se rompió el viernes no era usada desde hacía tres años y había sido verificada regularmente, según Vale.

La tragedia desató críticas de organizaciones ambientalistas, como Greenpeace o SOS Mata Atlántica, líderes políticos y expertos en gestión de riesgos.

“Éste es un gobierno que no indica que actuará con mayor control en el tema ambiental (...). Va a considerar que las corporaciones a priori funcionan de manera responsable y lo que venimos viendo es lo contrario”, dijo a la AFP Luiz Jardim Wanderley, especialista en minería de la Universidad Estatal de Río de Janeiro (UERJ).

Wanderley afirmó que “casi 10% de los diques o no tienen la estabilidad garantizada o no hay información suficiente para definir su condición”, por lo que “muy probablemente vamos a tener otros casos, de magnitud menor o mayor. Esos desastres podrían ser aún mayores”.

O Globo – Novo acidente denuncia falhas e leniência / Editorial

O Globo – Novo acidente denuncia falhas e leniência / Editorial

26 jan 2019

Depois de Mariana, Brumadinho reforça imagem de desatenção com as barragens de mineração.

Há uma trágica tradição brasileira de não se aprender com os erros. Ela costuma estar mais presente no setor público, mas, como demonstra o segundo rompimento de barragem numa mina de ferro em Minas Gerais, em pouco mais de três anos, também pode contaminar grandes corporações privadas.

A Vale está associada com a australiana BHP na Samarco, dona da barragem do Fundão — também de rejeitos de mineração —, responsável pelo maior desastre ambiental da história brasileira, ocorrido em novembro de 2015.

O estouro da represa devastou o vilarejo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, destruiu a fonte de sustento de incontáveis famílias, matou 19 pessoas e causou uma devastação em ecossistemas incalculável. Afetou o Rio Doce e poluiu sua foz a mais de 600 quilômetros de distância. Não se sabe ao certo quanto tempo levará para a restauração da natureza. Se é que haverá. Uma tragédia de repercussão mundial. Era de se esperar que rígidas medidas seriam tomadas para que um desastre deste tipo não se repetisse. Até porque há algumas informações disponíveis sobre a situação das barragens, que se multiplicam em Minas devido à atividade de mineração no estado.

Há 839 barragens de mineração no país, sendo que Minas abriga 44% delas, ou 369. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, constatou em 2017 que havia 45 barragens de água em todo o país com problemas sérios de estrutura. O número havia quase dobrado em relação a 2016, e pouco mais da metade pertencia a organismos públicos. Mas a própria qualidade técnica dessas avaliações está agora em xeque. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, admitiu à GloboNews ainda não saber o que aconteceu. E lembrou que depois da tragédia de Mariana a empresa executou detalhado levantamento das condições de seus reservatórios. Mesmo assim, não conseguiu evitar mais este desastre, que, até o início da noite, contabilizava cerca de 150 desaparecidos.

O próprio Fabio Schvartsman reconheceu que, diante deste desastre, não se pode dizer que “aprendemos” com Mariana. Há, portanto, importante dever de casa a ser feito na Vale, em outras mineradoras, assim como nos órgãos públicos, para se saber onde estão as falhas nos diversos protocolos técnicos na avaliação e mesmo manutenção desses reservatórios, de alto poder de destruição.

A barragem da Mina Feijão, em Brumadinho, próximo a Belo Horizonte, que rompeu ontem, consta de cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM) como de baixo risco de acidentes e de alto potencial de danos. Infelizmente, apenas a segunda parte do diagnóstico da agência está confirmada: a capacidade de destruição do reservatório não era desprezível.

Folha de S. Paulo – Mais um desastre / Editorial

Folha de S. Paulo – Mais um desastre / Editorial

Tragédia em Brumadinho atesta incapacidade do Estado em obrigar empresas a garantir a segurança

Ainda demorará um tanto até que o impacto humano e ambiental do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), possa ser propriamente avaliado. Algumas lições preliminares, entretanto, já podem ser extraídas desse lamentável desastre.

A primeira deriva do fato acabrunhante de que não se trata de tragédia inédita no gênero. Há apenas três anos o país consternou-se diante das 19 mortes e da incrível devastação desencadeadas pelo colapso de uma barragem da Samarco, que varreu do mapa a localidade de Bento Rodrigues (MG).

Pouco ou quase nada se fez desde então. A não ser, por óbvio, as suspeitas medidas usuais: instalaram-se comissões para tratar do assunto. Resultado? Nenhum.

Inventar comissões e endurecer a legislação não necessariamente resolverão o problema se a deficiência se concentrar no cumprimento das normas, e não na sua criação ou reformulação.

Existe no país uma Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Nessa seara, só a abrangência do cadastramento obrigatório avançou: de 4.437 registros, em 2013, chegou-se a 24.092 em 2017.

Do cadastro ao afastamento de riscos, no entanto, vai uma enorme distância. Em 76% dos casos, falta informação a ponto de nem se saber se os equipamentos estão submetidos à PNSB. Em 570 deles desconhece-se até quem responde pela segurança da estrutura.

Há 4.510 barragens cobertas pela PNSB e 41 órgãos com jurisdição sobre elas, mas somente 33 fazem alguma fiscalização. Meros 154 funcionários estão disponíveis para isso, e muitos deles acumulam outras atividades. No ano passado, nada mais que 3 a cada 100 desses reservatórios foram de fato visitados.

Segundo relatório da Agência Nacional de Águas, ao menos 45 barragens estão vulneráveis no país. Rachaduras, infiltrações e ausência de documentos que comprovem a segurança são algumas das irregularidades identificadas.

Torna-se claro que há uma falha coletiva, institucional. Autoridades estaduais e federais não atuaram como deveriam, e o mesmo se diga da Vale, sobretudo pela reincidência —a mineradora foi corresponsável pela tragédia da Samarco.

Diante da nova catástrofe consumada, o Ibama multou a Vale —a conferir se a penalidade será paga—, enquanto a Justiça determinou o bloqueio de bilhões de reais para garantir reparação de danos. Ao mesmo tempo, Polícia Federal e Ministério Público mostram-se empenhados em investigar as causas e identificar os culpados.

Tais iniciativas, porém, serão inúteis se perderem ímpeto com o tempo. Elas precisam ser efetivas e exemplares, pois só assim ajudarão a impedir um terceiro desastre.

Nesse sentido, relaxar e simplificar o licenciamento ambiental, como parece ser a intenção do presidente Jair Bolsonaro (PSL), revela-se uma péssima ideia, especialmente em casos de alto dano potencial.

Valor Econômico – Novos rumos para a gestão das águas / Artigo / Fabiana Figueiró

Valor Econômico – Novos rumos para a gestão das águas / Artigo / Fabiana Figueiró

Silvia Costanti/Valor

O novo governo Federal tem demonstrado postura bastante disruptiva no que diz respeito à política ambiental tradicionalmente conduzida no país. Especialmente desde os anos oitenta, quando passou a incrementar a legislação protetiva dos recursos naturais, concentrando o planejamento e a tutela no âmbito dos órgãos de meio ambiente.

Diante da riqueza da biodiversidade brasileira, não se contesta a relevância das normas de proteção e a necessidade de órgãos ambientais fortes e estruturados. No entanto, na ânsia de criar mecanismos eficazes de preservação ao longo dos anos, em boa medida, a estrutura ambiental brasileira se tornou mais ideológica do que técnica. Nesse contexto, é salutar que o modelo de proteção se reconcilie a variáveis como desenvolvimento nacional, e dialogue com outras políticas públicas como habitação e infraestrutura, superando o distanciamento crescente havido nas últimas décadas.

A série de recentes alterações na organização dos órgãos ambientais do Poder Executivo revelam que o modelo não seguirá o racional dos anos anteriores, sendo desafiadora a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio para que a pasta não se esvazie (o que seria nefasto), e possa atuar com independência técnica nos assuntos que lhe são atinentes. Obviamente existem medidas anunciadas, ou já implementadas, passíveis de críticas, mas dentre elas não estão as alterações nas estruturas responsáveis pelas questões hídricas, traduzidas na saída de órgãos de importância da estrutura do Ministério do Meio Ambiente, que passaram a integrar o recém criado Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

É no guarda-chuva desse novo Ministério que estarão o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo. Ao CNRH cabe as articulações político institucionais entre usuários da água, poder público e sociedade civil. No Conselho ocorrem decisões de relevo, como a definição dos critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso, fatores essenciais para atividades como indústria, energia e irrigação. Já a ANA é responsável pela regulação do acesso e uso aos recursos hídricos de domínio da União, como os rios que percorrem mais de um Estado, ou que fazem fronteira com outros países. A Agência outorga os direitos de uso da água e desenvolve inúmeras atividades técnicas estratégicas de planejamento e monitoramento da situação das águas no país.

Temos 12% da água doce do planeta, e mais de 35 milhões de cidadãos brasileiros sem acesso à água tratada

Em uma primeira análise, se pensarmos somente no aspecto da água como um bem ambiental, a mudança pode causar estranheza e, como quase tudo que envolve meio ambiente, ser objeto de posicionamentos contrários e temores quanto a retrocessos na sua tutela. No entanto, ao falarmos de recursos hídricos, é ainda mais essencial considerarmos a variável social e econômica, transcendendo o aspecto puramente protetivo. A água é, por definição legal expressa, um recurso natural limitado, de domínio público e dotado de valor econômico. Além disso, dentre os fundamentos jurídicos de sua gestão está proporcionar o seu uso múltiplo, tendo como prioridade o consumo humano, mas abarcando atividades econômicas como indústria, agricultura, transporte e geração de energia. Ainda, a estrutura da política trazida pela legislação estabelece ações descentralizadas, regionalizadas, com a participação da comunidade, além do poder público, o que pode ser melhor efetivado na nova estrutura.

Nesse viés, se avaliarmos as demais atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional, a decisão de alteração no centro de decisão da política hídrica é bastante interessante e está alinhada com os aspectos legais acima. Afinal, esse novo ministério cuidará de programas como Minha Casa Minha Vida e o Água para Todos, da integração do Rio São Francisco, da Política Nacional de Irrigação e executará um Plano Nacional de Segurança Hídrica. Ora, faz todo o sentido que órgãos como a ANA e o CNRH estejam, então, dentro da estrutura do DRE, permitindo um maior diálogo com as linhas de ação responsáveis pelos programas habitacionais e de irrigação, por exemplo. A nova estruturação tende a oxigenar a gestão hídrica e permitir que o inegável viés econômico deste bem ambiental seja trazido para o centro do planejamento.

A guinada é positiva e a realidade brasileira não torna difícil perceber que o caminho até então traçado para a política hídrica precisava ser, de alguma forma, repensado. Isso porque, apesar de sermos uma nação repleta de rios e lagos, além de possuirmos 12% da água doce do planeta, nosso saneamento básico guarda características do Brasil Colônia, com mais de 35 milhões de cidadãos sem acesso à água tratada para consumo e com cerca de 100 milhões de brasileiros sem esgotamento sanitário, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Isso sem falar de episódios alarmantes dentre os quais se pode citar, apenas como exemplo, a recente crise hídrica vivida pela população de São Paulo, coração econômico do país, possivelmente decorrente de eventos climáticos e de questões de infraestrutura e planejamento.

A mudança estrutural é importante, mas não será suficiente. Ao colocar a máquina para operar, será preciso implementar ações concretas que signifiquem mudança de paradigmas. Dentre os desafios do novo governo está o desenvolvimento de ações capazes de garantir água em qualidade e quantidade para todos, com modelos que evitem desperdícios no consumo urbano, industrial e agrícola. Nesse viés, não bastam apenas ações de comando e controle ou a realização de vultuosas obras. Essas medidas precisarão caminhar ao lado do incremento na educação para o consumo, no fortalecimento das ferramentas de gestão já existentes, na ampliação dos estudos quanto a riscos climáticos e, também, no efetivo diálogo com os atores usuários. Para isso, além de vontade política e empenho técnico será preciso, sem dúvida, a injeção de recursos econômicos. Quanto à necessária tutela da água enquanto bem ambiental essencial à sadia qualidade de vida, essa estará devidamente resguardada tanto pelos sólidos órgãos de controle e participação quanto pela consolidada legislação que trata do assunto, não devendo se perder com as mudanças estruturais na configuração dos ministérios. Pelo contrário: tende a sair fortalecida a partir de um olhar transversal e de investimentos regionalizados.

Fabiana Figueiró sócia de Souto Correa Advogados

Valor Econômico – Risco climático exige alternativa de larga escala

MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Valor Econômico – Risco climático exige alternativa de larga escala

Por Sergio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo

Divulgação/CoppeSzklo: "O petróleo tem usos para os quais ainda não há substitutos à altura"

O uso de combustível fóssil corresponde a mais da metade das emissões globais de gases de efeito estufa e ocupa o centro do debate em torno da chamada "descarbonização" da economia. O esforço, segundo analistas, depende das pressões de mercado, dos custos das tecnologias limpas e de quanto o mundo está disposto a investir contra riscos do aquecimento global - cenário que coloca o petróleo, acima do carvão e do gás, como fiel da balança no caso de uma mitigação climática mais ambiciosa e próxima dos níveis seguros.

"Sob o ponto de vista tecnológico, o petróleo tem usos para os quais ainda não há substitutos à altura, mas precisará achar novos caminhos de produção e refino, com menor queima para gerar energia, se a urgência da redução de carbono aumentar", diz Alexandre Szklo, professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ.

No atual quadro da ambição global, resumida basicamente à substituição de carvão mineral, a perspectiva é de o aumento da temperatura atingir 3,5º C até 2100. Para limitá-lo a 1,5º C, como preconiza o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), "a questão se torna mais dramática e exigirá antecipar tecnologias alternativas no transporte de carga, aviação e uso não energético do petróleo", diz.

Para muitos pesquisadores, a redução da queima de petróleo no médio-longo prazo é o que pode fazer a diferença de escala no processo de descarbonização da economia, embora a motivação nem sempre seja a questão climática. "A tendência dos veículos elétricos, por exemplo, com efeitos sobre a gasolina, é hoje mais uma demanda econômica, de mobilidade urbana e de redução da poluição do ar", afirma o pesquisador.

Além dos riscos de desastres ambientais, como vazamentos no mar, o petróleo impacta a saúde via poluentes liberados na combustão. No mundo, a poluição do ar causa 7 milhões de mortes a cada ano e exige cerca de US$ 5,11 trilhões em gastos com bem-estar, segundo recente estudo da ONU.

A redução de mercado energético para o petróleo tem como contraponto a expansão do refino para usos mais nobres na indústria química, em que o carbono fica aprisionado na forma de produtos. "Dentro de uma estratégia abrangente, que resolva o impacto dos resíduos do consumo, o petróleo pode ser visto como parte da solução: entre 2003 e 2013, foram evitadas 126 milhões de toneladas de carbono graças ao uso do plástico na indústria automobilística", diz Jorge Soto, diretor de desenvolvimento sustentável da Braskem, uma das maiores produtoras de resinas plásticas do mundo.

"O capital joga conforme a dança e sem regulamentações e políticas de governo será difícil atingirmos a escala necessária de mudanças", diz Paulo Branco, vice-coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getulio Vargas. Neste caso, para ele, "a geoquímica e a força da natureza sob o impacto climático - e não a economia - é o que provocará as transformações".

Para Guarany Osório, coordenador de política e economia ambiental na instituição, "é mais barato mudar agora do que assumir o alto custo dos riscos no futuro". No entanto, diz, "as evidências científicas, ao que tudo indica, se mostram insuficientes: se acreditássemos nelas, já estaríamos fazendo mais".

"A questão requer visão de longo prazo, porque a mudança não será disruptiva", avalia Lauro Martins, diretor executivo do Carbon Disclosure Project (CDP), organismo que reúne 650 investidores com carteira total de US$ 87 trilhões. O mundo desembolsou US$ 373 bilhões em subsídios a combustíveis fósseis em 2015, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por mais de três décadas, a participação das fontes sujas na demanda global de energia se mantém estável em 81%.

Valor Econômico – Resistência de insetos desafia a indústria de biotecnologia

Valor Econômico – Resistência de insetos desafia a indústria de biotecnologia

Por Fernando Lopes | De São Paulo

Claudio Belli/ValorAdriana Brondani, diretora-executiva do CIB: é preciso preservar a tecnologia

A redução do ritmo de lançamentos de eventos tecnologicamente inovadores e o relaxamento dos agricultores com práticas de manejo ainda importantes para minimizar os danos causados por insetos às lavouras estão prejudicando a produtividade proporcionada pelas sementes transgênicas de milho, no Brasil e em outros países produtores do grão.

O alerta vem do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), que acaba de concluir um amplo trabalho sobre o avanço dos organismos geneticamente modificados (OGMs) em lavouras de soja, milho e algodão do país entre 2005 e 2018. Segundo a entidade, a discussão se torna especialmente relevante diante dos relatos de crescimento da população de insetos resistentes às proteínas Bt, o que põe em risco a eficiência da tecnologia.

Adriana Brondani, diretora-executiva do CIB lembra que, atualmente, no caso do milho, os eventos em desenvolvimento são combinações das mesmas proteínas. E ela não acredita que haverá "novidades de peso" no mercado nos próximos dez anos. "Os produtos disponíveis têm mais de uma década. A eficácia acaba caindo", afirmou. "Nesse contexto, os produtores têm que entender que a tecnologia deve ser preservada e respeitar questões relacionadas ao manejo, principalmente no estabelecimento de áreas de refúgio".

Nas áreas de refúgio, não é permitido o plantio de sementes Bt, justamente para não facilitar que os insetos se tornem resistentes. Segundo Adriana, o refúgio tem que ser encarado pelo agricultores como uma medida fitossanitária capaz de proteger sua própria área e de seus vizinhos. "Muitas vezes, contudo, essa área de refúgio não é feita, por questões de praticidade".

Segundo o International Service for the Acquisition of Agri-biotech applications (ISAAA), há no mundo 289 eventos resistentes a insetos aprovados em mais de 20 países, que ocupam 101 milhões de hectares. Soja, milho e algodão representam 100 milhões de hectares. São 251 eventos dessas três culturas, a maior parte de milho. No Brasil, a aprovação para o plantio de sementes contendo genes que conferem resistência a insetos foi em 2005. A estreia foi com algodão, e as primeiras liberações para milho foram em 2007 e para a soja, em 2010.

De acordo com dados da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), existem no Brasil, hoje, 48 eventos aprovados que conferem às plantas a característica de resistência a insetos, isoladamente ou combinada com outras tecnologias, como tolerância a herbicidas. Segundo Adriana, os eventos de algodão não enfrentam os mesmos problemas de resistência do milho, em parte porque as áreas de produção da cultura são bem menores que as do milho.

Segundo o estudo "Impactos econômicos e socioambientais da tecnologia de plantas resistentes a insetos no Brasil: análise histórica, perspectivas e desafios futuros", realizado pelo CIB em parceria com a Agroconsult, a adoção de tais eventos permitiram que fossem produzidas 55,4 milhões de toneladas a mais de soja, milho e algodão no Brasil entre 2005 e 2018. Nos próximos dez anos, a expectativa é que esse volume adicional supere 100 milhões de toneladas.

Pelo aumento da produção e economias em tratos culturais e mesmo com defensivos, o estudo aponta que os produtores tiveram lucro adicional de R$ 21,5 bilhões entre 2005 e 2008. Na safra passada (2017/18), a taxa de adoção de plantas resistentes a insetos no Brasil chega a 62% para no caso da soja, 79% para o milho e 83% para o algodão. A área cultivada total chegou a 36 milhões de hectares na temporada.