A
recém-lançada Frente Parlamentar em defesa dos direitos indígenas,
coordenada pela primeira mulher indígena eleita como deputada federal no
país, Joenia Wapichana (Rede-RR), agora encontra representatividade
para a resistência destes povos no Legislativo
Frente parlamentar em defesa dos povos indígenas é lançada
Na
última quinta-feira (04) foi lançada a Frente Parlamentar Mista em
Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por 219 deputados e 29
senadores. O grupo tem como coordenadora a deputada Joenia Wapichana
(Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara federal.
Saiba mais no site da Câmara dos Deputados (04/04/2019).
Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC) deve concluir plano de manejo
O
MInistério Público Federal em Santa Catarina realizou uma audiência
contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), que se comprometeu a agilizar os procedimentos para a
conclusão do plano de manejo da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé,
no estado catarinense. A Unidade de Conservação foi criada há 22 anos
e, no entanto, o ICMBio alegava que os estudos ainda estavam em
andamento. Segundo determinação da lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, o plano de manejo deve ser entregue em até 5 anos após a
criação da UC. Saiba mais no site do MPF/SC (03/04/2019).
Bolsonaro confirma concessão da Floresta Nacional de Canela e do Aparados da Serra (RS)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou por sua conta no Twitter a concessão da Floresta Nacional de Canela e do Núcleo de Gestão Integrada Aparados da Serra – que contempla os Parques Nacionais de Aparados da Serra e de Serra Geral,
todos no Rio Grande do Sul. Em 2018, o governo federal já sinalizava a
publicação de editais para a concessão de 11 parques nacionais
administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. Saiba mais no Diário de Canoas (03/04/2019).
Vereadores de Florianópolis aprovam projeto que muda status da Lagoa do Peri
A
mudança de categoria da Unidade de Conservação da Lagoa do Peri, em
Santa Catarina, de Parque Natural para Monumento Natural (MONAT), foi
aprovada no último dia 1º. A alteração se deve à necessidade de
conciliar a ampliação da preservação das áreas protegidas e assegurar a
manutenção das residências que estão estabelecidas no local, mesmo antes
da criação do Parque Natural Municipal, em 1981. Saiba mais no OCP News (02/04/2019).
Mineração ilegal de ouro e diamante causam danos ao Rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG)
A
operação “Salve o Jequitinhonha”, deflagrada pela Polícia Federal e
solicitada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, teve como
objetivo desarticular uma atividade clandestina de ouro e diamante em
curso em Diamantina (MG). Segundo as investigações, cerca de 900
garimpeiros atuavam de forma ilegal ầs margens do Rio Jequitinhonha,
obtendo lucro estimado de 20 milhões de reais contrabandeando diamantes
para países da Europa e Ásia. Foram detectados o assoreamento e o
desmatamento da mata ciliar, além da utilização de maquinários pesados
como tratores, motores, sulcadores de água e jatos de água nas encostas
do leito do rio, o que resultava no desmonte de barrancos e de
sedimentos diversos, acelerando a erosão. Saiba mais no site do MPF/MG (03/04/2019).
Raquel Dodge defende que pedidos de reparação de dano ambiental sejam imprescritíveis
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, no Supremo
Tribunal Federal (STF), a tese jurídica de que os pedidos de reparação
do dano ambiental sejam considerados imprescritíveis. Isto é: o agente
que cometeu o dano pode ser processado, julgado ou ter a pena executada a
qualquer tempo. A defesa foi feita no tratamento do Recurso
Extraordinário (RE) 654.833, envolvendo o processo contra madeireiros
condenados, por desmatamento ilegal, a indenizar a comunidade indígena ashaninka-kampa, no Acre. Saiba mais no site do MPF/PGR (02/04/2019).
Caciques xokleng denunciam o uso da Terra Indígena para tráfico de drogas e desmanche de carros
Cinco caciques xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ,
em Santa Catarina, denunciaram junto ao Ministério Público Federal
(MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar de Santa
Catarina a invasão da Terra Indígena por traficantes de drogas e
receptadores de desmanche de veículos. As comunidades se preocupam com a
exposição das crianças e adolescentes ao tráfico e com a ideia errônea
que os Xokleng participem do crime. Saiba mais no site do MPF/SC.
Sesc de São Paulo promove o 'Abril Indígena' com mais de 300 atividades
Ao
longo do mês de abril, o Sesc promove 300 atividades nas 39 unidades
espalhadas pela capital paulista, interior e litoral. Serão rodas de
conversa, cursos, vivências, oficinas, apresentações de dança, música e
teatro que contarão com a presença de indígenas de diversas etnias. O
evento abordará as mais diversas temáticas, principalmente a luta por
território. Confira a programação no site do Sesc e saiba mais na Rede Brasil Atual (01/04/2019).
Quilombolas ingressam com denúncia na OIT contra projeto espacial de Alcântara
Nesta
quinta (04), na sede da Defensoria Pública da União em São Luiz, as
comunidades quilombolas de Alcântara (MA) anunciaram o ingresso de uma
reclamação perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
denunciando as graves violações de direitos do projeto espacial do
Estado Brasileiro. O território étnico dos quilombos de Alcântara vem
sendo utilizado há décadas pelo Governo Federal para a exploração
comercial de serviços de lançamentos de satélites e veículos espaciais,
deixando um rastro infindável de violações de direitos para as centenas
de comunidades quilombolas da região. Saiba mais em nota da Conaq (03/04/2019).
Saiu nos Diários Oficiais
Continua a desintrusão da TI Paraguassu Caramuru (BA), dos Pataxó Hã-Hã-Hãe A
Comissão Permanente de análise de benfeitorias de ocupantes não
indígenas, da Funai, publicou a Resolução no último dia 1º – partindo do
julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 02/05/2012, ocasião
em foi dirimida a controvérsia referente aos títulos de propriedade de
terceiros incidentes sobre a referida terra indígena, consignando-os
como nulos e dando publicidade, de forma inconteste, aos limites da área
ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe. A
Comissão se baseou em GTs que realizaram levantamentos fundiários da TI,
para divulgar a relação das ocupações de boa fé. Leia na íntegra aqui.
Continuidade da regularização fundiária da Terra Indígena Pankararu (PE) O
presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, criou uma
Comissão Técnica, para cumprimento de Decisão Judicial, de 28/02/2019,
proferida pela 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada que
determinou que a Funai levante informações dos ocupantes não indígenas
remanescentes na Terra Indígena Pankararu, localizada nos municípios de
Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, estado de Pernambuco. Para saber mais,
acesse aqui.
Garantia da presença e modo de vida tradicional na EETM e PNSP Publicados
diversos extratos de Termos de Compromisso entre beiradeiros e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a fim de
compatibilizar transitoriamente a presença e o modo de vida tradicional
dos ribeirinhos residentes e/ou usuários de recursos naturais no
interior da Estação Ecológica Terra do Meio e do Parque Nacional da
Serra do Pardo, no Pará, até que seja viabilizada a adoção de uma
solução definitiva. Embora temporários, com um horizonte de cinco anos,
os termos de compromisso assinados garantem a possibilidade da
manutenção do modo de vida dos beiradeiros em seus territórios
tradicionais, bem como garantem que possam acessar políticas públicas
até então impossibilitadas pela situação anterior onde sua presença em
seus territórios estava negada. É a vitória em uma batalha para a
permanência definitiva em seus territórios tradicionais, uma situação
inconcebível por falha do estado em cumprir sua obrigação reconhecendo
seus direitos, o que negava o direito ao modo de vida enquanto não se
consegue uma solução definitiva. Veja a íntegra aqui e aqui (DOU 01 e 03/04/2019).
Controle espécie exótica: javali Publicada
a Instrução Normativa Ibama nº12/2019, que institui o Sistema Integrado
de Manejo de Fauna como sistema eletrônico para recebimento de
declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali
(Sus scrofa). Além disso a IN altera a IN Ibama nº 3/2013 a qual decreta
a nocividade do javali e dispõe sobre o seu manejo e controle,
especificando normas de controle como uso de armas brancas e de fogo,
cães e autorizando o uso de armadilhas do tipo jaula ou curral, que
garantam o bem-estar animal, segurança e eficiência, preferencialmente
conforme modelo descrito, sendo proibidas aquelas capazes de matar ou
ferir, como, por exemplo, laços e dispositivos que envolvam o
acionamento de armas de fogo. Acesse a íntegra.
Conselho Consultivo Parna Guaricana O
ICMBio realiza chamamento público Nº2/2019 para manifestação de
interesse em participar do conselho consultivo do Parque Nacional
Guaricana, no Paraná. https://uc.socioambiental.org/arp/5405
A manifestação de interesse serão recebidas no e-mail até às 23:59
horas do dia 12/04/2019, ou pessoalmente até às 17 horas de Brasília na
sede do Parque, rua General Carneiro, n° 481, Alto da Glória, Curitiba,
Paraná. Dúvidas e esclarecimentos: ngi.curitiba@icmbio.gov.br ou (41) 3262-8649. Veja a íntegra da chamada (DOU 01/04/2019).
Transporte de pescado no Estado do Tocantins Sob
portaria de número 106, do último dia 27, fica estabelecido pelo
período de 03 (três) anos cota zero para transporte de pescado no Estado
do Tocantins, nas Bacias dos Rios Araguaia e Tocantins, na modalidade
pesca esportiva e amadora, podendo ser prorrogado a critério do
NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), considerando subsídios
técnicos referentes ao tema. Saiba mais aqui (DOE 28/03/2019).
A deputada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita no Congresso Nacional. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
G1 - http://g1.globo.com/ - 27/03/2019
Mais de 12 mil quelônios são devolvidos para reserva sustentável no AM
27/03/2019 15h23
Por G1 AM
Ação de soltura garante a conservação das espécies Tracajá, Tartaruga e Irapuca.
No Amazonas, neste último final de semana, aproximadamente 12,5 mil
quelônios foram soltos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
do Uatumã e na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Gregório, Unidades de
Conservação (UC) gerenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema). A ação garante a conservação das espécies Tracajá, Tartaruga e
Irapuca.
Na RDS do Uatumã, a soltura dos quelônios foi realizada na comunidade
Maracarana e contou com o envolvimento dos moradores da UC em um dia
intenso de atividades de cunho educacional e cultural, como dança,
teatro, campeonato de futebol, oficinas de desenho com as crianças,
entre outras. Ao todo, no local, foram devolvidos à natureza 11 mil
quelônios na RDS.
Já na Resex do Rio Gregório, os filhotes somaram 1,5 mil, superando a
soltura de 2018, quando foram devolvidos à natureza mil quelônios.
O trabalho de manejo dos quelônios é feito pelos próprios comunitários,
que recebem orientação da Sema e de parceiros para a atividade. A
proteção dos ovos envolve também as crianças, engajando-as na luta pelo
meio ambiente. Antes da iniciativa, a relação dos comunitários com estes
animais era focada principalmente na alimentação.
O supervisor técnico da Sema, Jefferson Moreira, explicou que é
importante monitorar estas espécies para que se consiga aumentar a
população de quelônios na natureza, visto que a taxa de sobrevivência é
de 1%, e com o manejo sobe para 18%.
"Os comunitários recolhem os ovos quando são depositados na praia,
aguardam a eclosão e depois cuidam dos filhotes até atingirem um tamanho
ideal para sobrevivência na natureza. Este trabalho vem ajudando a
preservar estas espécies", detalhou.
Ação contínua
Na RDS do Uatumã, outras quatro comunidades ainda realizarão soltura de
quelônios em junho deste ano, em conjunto com as comemoração de
aniversário da reserva.
A atividade nas comunidades Maracarana, Bela Vista e Manain é realizada
pela Eletrobras Amazonas Energia, com apoio da Sema, e as demais
comunidades da reserva são orientadas pelo Programa de Monitoramento da
Biodiversidade e do Uso Sustentável de Recursos Naturais (Probuc),
desenvolvimento pela secretaria.
Na Resex do Rio Gregório, este foi o segundo ano de realização da
atividade. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), e
Associação de Moradores Agroextrativistas do Rio Gregório (Amarge),
juntamente com integrantes do projeto Agentes Ambientais Voluntários
(AAV), da Sema.
Neste ciclo do Probuc, cerca de 304 mil quelônios deverão ser devolvidos
à natureza em 11 unidades de conservação gerenciadas pela Sema.
As solturas tiveram início em outubro de 2018 e seguem pelos próximos
meses. A secretaria já realiza também o monitoramento da biodiversidade
para os próximos ciclos de desova dos quelônios nos tabuleiros nas
praias.
Extração
ilegal se alastra pelo território, contaminando rios e degradando a
floresta; levantamento do ISA mostra que região é a mais cobiçada por
mineradoras.
Entre 6 e 7 mil garimpeiros estão retirando ouro ilegalmente na Terra Indígena Yanomami,
no norte do país. É o maior número registrado até hoje. O garimpo
ilegal tem se intensificado nos últimos meses e explodiu em janeiro,
depois que o Exército desativou as bases de proteção nos Rios Uraricoera
e Mucajaí, as principais entradas para a Terra Indígena.
Nos três
últimos anos, a presença do Exército foi fundamental para inibir a
entrada de garimpeiros. Em 2018, foi responsável pela saída de mais de
1.500 garimpeiros do Rio Uraricoera. Porém, desde dezembro, com o
abandono das bases, os garimpeiros retomaram a invasão em ritmo
acelerado.
O garimpo traz doenças, violência, desmatamento,
assoreamento dos rios e contaminação por mercúrio e outros metais
pesados. Maior do país, a Terra Indígena Yanomami abriga os povos Yanomami e Ye’kwana,
além de 96.650 km² de florestas protegidas e 43.614 km de rede de
drenagem (rios e igarapés*). A situação se agrava devido à presença de
povos indígenas isolados em áreas muito próximas a registros de garimpo. Imagens aéreas indicam pontos de garimpo na Terra Indígena Yanomami em julho de 2018
Além
do garimpo ilegal, a TI é campeã em requerimentos minerários, com 534
pedidos de pesquisa para exploração em suas terras, segundo levantamento
do Instituto Socioambiental (ISA). Isso significa que é o território
indígena no Brasil mais cobiçado por mineradoras, que fazem
requerimentos na expectativa da regulamentação de uma lei que libere a
mineração nessas áreas.
Hoje, a exploração minerária em áreas
protegidas, incluindo Terras Indígenas, não é permitida, e esses
requerimentos ficam travados quando chegam à Agência Nacional de
Mineração (ANM). Ao todo, o levantamento identificou 4.250 requerimentos
minerários incidentes em Terras Indígenas. Mais de 90% desses processos
são de requerimentos de pesquisa e envolvem a solicitação para a
exploração de ao menos 66 substâncias. O ouro é o principal minério em
requerimentos incidentes em Terras Indígenas.
No caso da TI
Yanomami, as empresas anseiam pela exploração do ouro no solo e rios do
território, e os requerimentos incidem em 42,57% do território.
Um histórico de destruição
Na
década de 1980, quando aconteceu a primeira grande invasão garimpeira
na Terra Indígena, cerca de 20% da população yanomami morreu em
decorrência de doenças. Entre 1987 e 1989, estima-se que 2.003 balsas de
garimpo trafegavam pelo Rio Uraricoera. Com a demarcação da TI, em
1992, esses garimpos foram encerrados. Mas, pouco a pouco, a atividade
ilegal começou a se espalhar novamente pela região. Yanomami
vítima da invasão garimpeira na Terra Indígena Yanomami é levado para posto médico por piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), em 1990
Em
seu livro “A Queda do Céu”, o xamã Yanomami Davi Kopenawa relata os
perigos que a extração do ouro traz para o seu povo. “O que os brancos
chamam de ‘minério’ são as lascas do céu, da lua, do sol e das estrelas
que caíram no primeiro tempo”, explica Kopenawa. “Durante o sono, eu vi
os brancos trabalhando nesses minérios. Não pareciam se dar conta de que
esses fragmentos de céu antigo são perigosos. Ignoravam que sai deles
uma fumaça de metal densa e amarelada, uma fumaça de epidemia tão
poderosa que se lança como uma arma para matar os que dela se aproximam e
respiram”, afirma.
Hoje, apenas na porção da Terra Indígena que
ocupa o Estado de Roraima, existem 14 pistas de pouso clandestinas de
garimpo ilegal, e 347 polígonos de área degradada, o que corresponde a
1.096 hectares (ou mais de mil campos de futebol). O garimpo ocorre
principalmente em 14 regiões da TI: Oriak, Uraricaá, Waikás, Aracaçá,
Parima, Whato u, Homoxi, Hakoma, Kayanau, Uxiu, Alto catrimani, Serra da
Estrutura, Lobo d’almada, e Rio Novo.
Isolados em risco
Focos
de garimpo foram registrados na Serra da Estrutura, próxima à fronteira
com a Venezuela. A região tem presença de indígenas isolados, que
escolheram não ter nenhum contato com não indígenas e mesmo outros
indígenas, e dependem intrinsecamente da floresta para sobreviver. Além
da degradação pelo garimpo, há uma pista de pouso na área. Nesta região,
a área degradada decorrente do garimpo aumentou 167% desde outubro de
2018.
Em 2015, por conta dos cortes no orçamento, a Funai encerrou
sua base de proteção de isolados na Serra da Estrutura, uma das regiões
com maior presença desses povos. Hoje, a Terra Indígena Yanomami abriga
sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da
Fundação Nacional do Índio (Funai), apenas na porção brasileira. São
cinco registros em informação, um em estudo e um confirmado. Essas
categorias são utilizadas pela Funai para classificar os registros de
acordo com o nível de informação que se tem sobre cada um deles.
Além
da possibilidade de conflitos, o perigo é de contaminação, já que os
índios isolados não têm imunidade para doenças comuns que circulam entre
os não indígenas. Na década de 1970, a construção da Perimetral Norte
levou o sarampo, a gripe, a malária, a caxumba e a tuberculose para o
território Yanomami. Segundo relatos da Comissão Nacional da Verdade, em
algumas regiões 80% da população Yanomami morreu em decorrência dessas
doenças. A rodovia foi planejada pelo governo militar, mas sua
construção foi abandonada. Imagens aéreas indicam pontos de garimpo na Terra Indígena Yanomami em julho de 2018
Relatos
do povo Ye’kwana, que também vive na TI, dão pistas sobre um mercado
paralelo do ouro que se formou na região. Em zonas de difícil acesso e
comunicação, os garimpeiros instalaram pontos de wifi, onde se cobra 0,5
g de ouro por meia hora de acesso. 50 litros de diesel custam 10g de
ouro e 50 litrosde gasolina, 15g. Uma lata pequena de cerveja chega a
custar 0,2 gramas de ouro (R$ 20 reais) um frango, 0,8 g, ou R$ 80
reais.
“Quando o ouro fica no frio das profundezas de terra, aí
tudo está bem. Tudo está realmente bem. Ele não é perigoso. Quando os
brancos tiram o ouro da terra, eles o queimam, mexem com ele em cima do
fogo como se fosse farinha. Isto faz sair fumaça dele. Assim se cria a
xawara que é a fumaça do ouro. Depois desta xawara wakêmi esta “epidemia
fumaça”, vai se alastrando na floresta, lá onde moram os Yanomami, mas
também na terra dos brancos, em todo lugar. É por isso que estamos
morrendo. Por causa desta fumaça”, afirma Davi Kopenawa.
*Identificados em base cartográfica na escala 1:250.000
por ISA – Destruição da vegetação nativa na bacia do Xingu nos dois
primeiros meses de 2019 superou em 54% o desmatamento no mesmo período
em 2018. Em média, 170 mil árvores foram derrubadas por dia
Nos dois primeiros meses do ano, mais de 8.500 hectares de floresta, o
equivalente a 10 milhões de árvores, foram derrubados na bacia do
Xingu. O avanço da agropecuária, grilagem e abertura de estradas ilegais
explicam esses índices, que superaram em 54% o total desmatado no mesmo
período em 2018, quando foram detectados pouco mais de 5 mil hectares.
No porção mato grossense da bacia, essa porcentagem atingiu 204%,
impulsionada por três municípios: Santa Carmem, com 1.119 hectares e
Feliz Natal, com 755 hectares. Em União do Sul, os 1.139 hectares de
floresta destruídos nos dois primeiros meses de 2019 representam 30% do
total desmatado em 2018.
Avanço do desmatamento no Xingu.
Devido às fortes chuvas em dezembro, houve uma redução no
desmatamento em Terras Indígenas (TIs) em comparação com os últimos
meses de 2018. O aumento dos índices em relação ao ano anterior, no
entanto, é significativo: em janeiro, a destruição da floresta cresceu
221% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em fevereiro, a taxa
atingiu 361% a mais do que o detectado em 2018.
Estrada ilegal ameaça isolados
A TI Ituna/Itatá,
no Pará, foi a mais desmatada nos dois primeiros meses do ano, com 453
hectares. Nesse período foi detectada uma estrada no interior da TI, que
se espalhou criando ramificações e segue em direção à vizinha TI
Koatinemo, do povo Assurini. O ramal, localizado no meio da floresta,
provavelmente está sendo utilizado por grileiros e madeireiros. A
abertura de uma estrada para retirada ilegal de madeira na região é sem
precedentes.
O território é uma área com restrição de uso, que impede a circulação
de não-indígenas e destina seu uso exclusivo aos grupos isolados que
ali vivem. Em 9 de janeiro, uma Portaria renovou a restrição de uso da
área por mais três anos. Apesar disso, foi constatada a inscrição de CAR
em dezenas de propriedades dentro da área interditada, que muitas vezes
se sobrepõe. Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros, o
que indicaria que o território está sendo disputado por vários grupos
de grileiros.
A TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental,
principal canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, e a
destruição da floresta vem aumentando exponencialmente desde 2011,
início da construção da usina. A implantação de um plano de proteção à
Tis é uma condicionante de Belo Monte, mas nunca foi integralmente
cumprida. [Saiba mais]
Desmatamento na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, ameaça indígenas isolados| Juan Doblas – ISANa rota da Ferrogrão
A expectativa da construção da Estrada de Ferro 170, conhecida como
Ferrogrão, vêm aquecendo o mercado de terras na região oeste do Mato
Grosso. No ano passado, 17.685 hectares foram desmatados nos municípios
de Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, União do Sul e Santa Carmem, todos
na área de influência do projeto. Em União do Sul, município campeão de
desmatamento em fevereiro, foram produzidos mais de 196 mil toneladas
de soja em uma área de 59 mil hectares, segundo dados do IBGE/2017.
Se sair do papel, a obra vai conectar a região produtora de grãos do
Mato Grosso aos portos de exportação no Pará, consolidando um novo
corredor logístico de exportação do Brasil pela Amazônia. A construção
da ferrovia deve potencializar os impactos socioambientais das áreas
protegidas nas proximidades do seu trajeto, além de acirrar os conflitos
fundiários da BR-163, rodovia paralela à Ferrogrão.
As áreas foram detectadas pelo Sirad X, o
sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +. Por meio da
tecnologia de radar, é possível detectar o desmatamento através das
nuvens que cobrem a região entre setembro e maio. Os boletins são
publicados na Plataforma Rede Xingu +. Clique aqui para acessar a edição nº11.
No Dia Internacional das Florestas, lembrado nesta quinta-feira (21),
a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
defende a educação sobre esses ecossistemas como estratégia para
preservar os recursos naturais do planeta. Cerca de 90% de todas as
espécies terrestres de seres vivos são encontradas nas florestas, que
oferecem não apenas um habitat para a biodiversidade, mas também uma
série de serviços ecossistêmicos para os humanos.
“As florestas ajudam a manter o ar, o solo, a água e as pessoas
saudáveis. E elas desempenham um papel vital no combate a alguns dos
maiores desafios que enfrentamos, tais como a luta contra as mudanças
climáticas e a erradicação da fome”, afirmou em mensagem para a data o
chefe da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.
Em 2019, a ONU comemora o dia internacional com o tema Florestas e educação.
“A educação é um passo crítico para proteger os recursos naturais para
as gerações futuras. É essencial que as crianças aprendam sobre as
florestas desde cedo”, acrescentou Graziano.
Embora os benefícios trazidos pelas florestas sejam amplamente
documentados, a integridade e a sustentabilidade dessas formações
vegetais, alerta a FAO, estão ameaçadas pelos efeitos cumulativos do
desmatamento, degradação da terra e competição por usos alternativos do
solo.
De 1990 a 2015, a proporção da superfície do planeta coberta com florestas passou de 31,6% para 30,6%. Os dados são do último Panorama Ambiental Global, divulgado na semana passada pela ONU Meio ambiente.
Mata fechada na Amazônia peruana. Foto: Flickr (CC)/Joseph King
O relatório alerta ainda que, conforme o desmatamento avança na
Floresta Amazônica, o volume de chuvas tem diminuído — um sintoma da
interação entre as florestas, o clima e as necessidades humanas.
Estimativas recentes indicam que, caso o desflorestamento destrua de 20 a
25% da cobertura vegetal original da bacia amazônica, o bioma chegará a
um “ponto sem retorno”, com prejuízos irreversíveis para o ciclo
hidrológico. Nos últimos 50 anos, 17% da extensão original da Amazônia
foi devastado, de acordo com dados da WWF citados no panorama da ONU.
Talvez o maior desafio dos esforços de conservação, aponta a FAO,
seja a falta de entendimento sobre os modos como as florestas contribuem
com a sociedade global. Parte das lacunas nessa compreensão se deve à
crescente desconexão entre as pessoas e a natureza, em particular nas
áreas urbanas. A FAO ressalta que esse problema precisa ser encarado e
revertido — e que a educação pode ajudar a superar esse cenário.
O organismo internacional destaca, porém, que a educação sobre
florestas é frequentemente inadequada e não é capaz de abordar desafios
emergentes. Menos jovens estão estudando o uso dos recursos florestais
nas universidades e um número ainda menor de escolas dos ensinos
fundamental e médio inclui a educação sobre florestas em seus
currículos. Quando o tema é inserido na formação de crianças e
adolescentes, nem sempre o assunto é trabalhado de maneira a explicar o
papel multifuncional das florestas.
A FAO tem trabalhado com parceiros para conscientizar os jovens e a
população em geral sobre as ameaças às florestas. A agência empreende
esforços na criação de programas educativos abrangentes e também no
estabelecimento de escolas vocacionais rurais, que possam capacitar
profissionais do setor de silvicultura.
Nesse dia internacional, o organismo liderado por Graziano anunciou a
implementação de dois projetos de “alfabetização florestal” para
crianças de nove a 12 anos, na Tanzânia e Filipinas.
Financiados com
mais de 1 milhão de dólares do governo da Alemanha, os programas terão
duração de três anos e vão envolver a elaboração de módulos educativos
que sejam práticos e interativos. A iniciativa prevê a divulgação
posterior desse material por meio online, para todo o mundo.
Tanto nas Filipinas quanto na Tanzânia, as florestas são vitais,
especialmente para a nutrição das populações rurais, para as
necessidades de energia e para os meios de subsistência.
Quase metade da população tanzaniana e um terço da população filipina
têm menos de 15 anos de idade. A FAO acredita que educar estudantes do
fundamental I sobre o uso sustentável e conservação das florestas é uma
porta de entrada para a saúde a longo prazo das florestas dos dois
países.
Também com financiamento alemão, a FAO, a Organização Internacional
de Madeira Tropical (ITTO) e a União Internacional da Organização de
Pesquisa Florestal (IUFRO) estão cooperando para realizar, com outras
instituições, um inventário da educação florestal. O levantamento deve
catalogar e analisar o estado de práticas de aprendizado sobre o tema em
todo o mundo, a fim de identificar lacunas e propor recomendações. O
projeto prevê ainda o lançamento de uma plataforma virtual que deverá
ser a principal referência global em educação florestal.
Florestas e biodiversidade
Em mensagem para a data, a secretária-executiva da Convenção da ONU
sobre Diversidade Biológica, Cristiana Pasca Palmer, afirmou que as
florestas, com as suas complexas interações entre seres vivos, são
“grandes professoras” para os humanos.
“Elas nos ensinam sobre as variadas formas pelas quais todos os
organismos no planeta estão interconectados e, de muitas maneiras,
dependem uns dos outros para sobreviver”, disse a dirigente.
“A educação florestal deve incluir tanto a pesquisa científica de
ponta como também os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, que
vivem lado a lado da biodiversidade das florestas por inúmeras
gerações.”
Cristiana enfatizou ainda que os conhecimentos sobre os benefícios
das florestas devem ser acessíveis para crianças, jovens e também para
homens e mulheres, sem discriminação de gênero.
Iniciativas apoiadas pelo Programa Petrobras Socioambiental também já recuperaram 1.700 hectares de áreas degradadas
No dia Internacional das Florestas, cinco projetos apoiados pelo
Programa Petrobras Socioambiental na Amazônia comemoram a proteção de
mais de 3,9 milhões de hectares de florestas e a recuperação de 1.700
hectares de áreas degradadas. As iniciativas acontecem em terras
indígenas, reservas extrativistas e propriedades de agricultura familiar
no Amazonas, Mato Grosso e em Rondônia.
Os projetos envolvem atividades de assistência técnica para
indígenas, extrativistas, pequenos produtores rurais, produção de mudas,
educação ambiental e acesso a mercados. Com o trabalho, mais de 6,5 mil
pessoas são beneficiadas pelos projetos, cujo apoio vai desde a oferta
de cursos de formação até a compra de equipamentos e construção de
infraestrutura de apoio à produção.
Em Mato Grosso, a Associação Pacto das Águas ajuda
extrativistas da Reserva Guariba Roosevelt e indígenas Rikbaktsa das
terras Escondido e Japuíra com a melhora na qualidade da produção de
castanha e borracha e com apoio no acesso a mercado. São mais de 800
pessoas envolvidas diretamente e 485 mil hectares de florestas que são
protegidas gerando renda para as comunidades.
Só no ano passado, a comercialização de 80 toneladas de castanha e 11
toneladas de borracha nativa de alta qualidade gerou um faturamento de
R$ 50 mil para as três comunidades. “Isso é um resultado incrível para
as comunidades. Antes do projeto, a maioria dos extrativistas nem
recebia pela venda dos produtos, acabava trocando por mercadorias. Com o
projeto, as comunidades ganham mais autonomia”, comemora Emerson de
Oliveira, coordenador do projeto que leva o mesmo nome, Pacto das Águas.
Na mesma região, o projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela
Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur, oferece
alternativas sustentáveis de renda aos agricultores familiares e povos
indígenas, incentivando o extrativismo de castanha-do-brasil e babaçu,
além do uso de sistemas agroflorestais.
No
Poço de Carbono, os agricultores têm diversas opções de cultivos e uma
renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício
econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da
floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das
mudanças climáticas.
“Nós temos uma forte experiência com a castanha-do-brasil, em que 300
famílias de agricultores e indígenas produziram, somente na última
safra, 200 toneladas de castanha e produtos derivados e geraram uma
renda de 2,5 milhões de reais”, explica Paulo Nunes, coordenador do
projeto. Isso representa apoio a proteção de quase 1,6 milhão de
hectares. Além disso, outros 100 hectares de áreas degradadas estão
sendo recuperados pelo projeto.
Em Rondônia, dois projetos incentivam a recuperação
de áreas degradadas. Desenvolvido pela CES Rioterra desde 2010, o
projeto Semeando Sustentabilidade já recuperou 350 hectares de Áreas de
Preservação Permanente (APP), atendendo a mais de mil agricultores
familiares em 17 municípios. Além disso, o projeto também distribuiu
mais de 1 milhão de mudas de diversas espécies, o suficiente para
recuperar mais de 900 hectares de áreas degradadas. Pelos cálculos do
CES Rioterra, o plantio dessas árvores resulta em mais de 52,3 milhões
de toneladas de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono (CO2)
removido da atmosfera. “Com todo o nosso trabalho de educação e
esclarecimento os agricultores já começam a perceber o retorno dos
serviços ambientais que melhoram a sua produção, ou seja, agora ele
entende a importância de se adequar para além da legislação, mas
principalmente quanto ao meio ambiente por meio da regeneração do solo e
da floresta”, reforça Fabiana Barbosa, gerente Geotecnologia e Pesquisa
da CES Rioterra.
Outros 350 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e
Sistemas Produtivos Sustentáveis em oito municípios da zona da mata
rondoniense e centro sul do estado de Rondônia, foram e estão sendo
recuperados pelo projeto Viveiro Cidadão, realizado pela Ecoporé, desde
2013. A iniciativa atua com mais de 600 proprietários rurais, entre
agricultores familiares, mulheres do campo e jovens agricultores, onde
já distribuiu de mais de 1 milhão de mudas de diversas espécies
frutíferas e florestais.
As mudas e apoio técnico do projeto têm mudado a vida das
comunidades. “Eu tenho duas áreas que quero utilizar com apoio do
projeto, uma em que eu vou plantar agrofloresta e outra que quero
recuperar utilizando espécies apícolas. Se não fosse o Viveiro Cidadão e
os técnicos me incentivando nada disso poderia se tornar realidade”,
conta a jovem Ana Lúcia Cardoso Martins, de 18 anos, filha de
agricultores familiares de Pimenta Bueno. No Amazonas,
o projeto Raízes do Purus apoia quatro povos indígenas de seis terras
indígenas na bacia hidrográfica dos Médios rio Purus e Juruá. Juntos,
estes territórios protegem uma área de 2,3 milhões de hectares de
floresta, da qual cerca de duas mil pessoas tiram seu sustento sem
desmatamento, associando o trabalho com as cadeias de valor da
sociobiodiversidade a ações de vigilância e proteção territorial. As
atividades são coordenadas pela Operação Amazônia Nativa (Opan) e
incluem apoio ao manejo sustentável do pirarucu e dos sistemas
agroflorestais
O povo Paumari, por exemplo, tem o manejo de pirarucu como sua
principal atividade econômica. Em 2018, com apoio do projeto,
conseguiram comercializar 30 toneladas do peixe. Já o povo Deni realizou
sua segunda pesca manejada de pirarucu e conseguiu comercializar 70
peixes em parceria com as comunidades extrativistas da região. “Não
gabando a gente mesmo, mas o nosso peixe é da melhor qualidade”, diz o
coordenador do manejo Francisco Paumari.
Agroflorestas também fazem parte das atividades incentivadas com os
recursos da Petrobras. É o caso do povo Apurinã, que está ampliando suas
unidades de sistemas agroflorestais na Terra Indígena Caititu. O quarto
povo apoiado pelo projeto da Opan, o Jamamadi, vem trabalhando pela
melhoria da qualidade da farinha de mandioca. O foco é produção para
consumo próprio, mas eles trabalham com a com possibilidade de
comercialização do excedente.
Fatos e dados Geral
2,7 milhões de hectares de floresta protegidos em três estados
Mais de 4 mil pessoas envolvidas
600 hectares de áreas degradadas em recuperação
2 milhões de mudas plantadas
Mato Grosso
2mil hectares de floresta protegidos
Povo indígena beneficiado: Rikbaktsas das Terras Indígenas Escondido e Japuíra
Extrativistas da Reserva Extrativista Estadual Guariba Roosevelt
Municípios abrangidos: Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juruena e Rondolândia
Povos indígenas envolvidos: Deni, Jamamadi, Paumari e Apurinã
Terras Indígenas: TI Paumari do Lago Cuniuá, TI Paumari do Lago
Paricá, TI Paumari do Lago Manissuã, TI Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, TI
Caititu e TI Deni.
Mia Couto filósofo e escritor moçambicano, diz que em vez de produzir riquezas, estamos produzindo ricos
Posso afirmar sem medo de errar que os ambientalistas, em sua
maioria, acreditam na possibilidade de reformar o capitalismo, dando a
ele uma feição inteligente (mais eficaz nas suas promessas de
prosperidade) e mais ecológica. Os teóricos chamam a essa tendência
majoritária hoje, cujos operadores são os sustentabilistas, de
“A modernização ecológica do capitalismo”. Assim, longe de ser
revolucionário este movimento vem abraçando o reformismo como ideologia
politico-econômica.
Este veio de crenças e sua diligente tradução em práticas de
“negócios sustentáveis” se configurou nas primeiras duas décadas deste
século, ainda em curso. O mote principal dos sustentabilistas é mainstreamming the ecology (colocar a ecologia no coração da economia capitalista).
Portanto não venham com esse papo de que somos marxistas e
anticapitalistas ferrenhos. Há os que discordam do status-quo. São antes
anti-establishment. E representam hoje grupos minoritários.
Vamos aprofundar isto. E vou precisar de dois posts para o mesmo
assunto. Um texto muito grande ninguém lê e aqui é um embate público,
não acadêmico.
Quando eu estava na faculdade um professor que estudara a formação da
classe industrial paulista e a formação das novas fortunas originadas
na commodity da época – o café – se espantava com os alunos da
pós graduação que só tinham apetite para falar dos movimentos sociais,
dos pobres e oprimidos. Inclusive eu que naquele momento desenvolvia meu
mestrado estudando os integristas católicos envolvidos no Golpe de 64.
Vocês devem estudar os ricos, o poder econômico por eles constituído
pois a opressão e a pobreza estão aí como resultado, dizia nosso
professor de estudos agrários.
Essas reminiscências me vêm à mente quando vejo diariamente as
cotações do dólar dar taquicardia e os colunistas políticos e econômicos
se referirem ao Deus MERCADO. O mercado pensa assim, o mercado pensa
assado.
Olho para o voo solo e torpedeado de Thomas Piketty, o economista
francês – que se utilizando de base de dados sistemáticas e séries
históricas, longitudinais, nos mostrou didaticamente como ao longo de
séculos – e mesmo enfrentando grandes guerras, as fortunas se mantém nas
mãos de algumas poucas famílias. Também explica como a ciranda
financeira torna novas pessoas tidas como empreendedores exemplares,
tipo Bill Gates e Slim o magnata mexicano muito, muito ricas.
Ao final do século XX vimos dois fenômenos intimamente ligados
ocorrer: a expansão do capitalismo (territorial e culturalmente falando)
e a concentração brutal da riqueza. Como substrato, massa de pobres e
mesmo bolsões de miséria em países tidos como desenvolvidos da Europa e
nos Estados Unidos.
Pena, diz Mia Couto filósofo e escritor moçambicano, que em vez de
riqueza estamos produzindo ricos, riqueza esta que só é distribuída com
escândalo. Basta ver os debates em torno da “renda minima”, não só no
Brasil. Faz-se brutais mudanças tecnológicas que destroem milhões de
empregos e mesmo as migalhas que serão distribuídas aos que “sobram”
desta transição são alvo de controvérsia.
A pergunta que não quer calar é: de onde vêm as fortunas do Brasil?
Respondo que se você quer saber quem são os inimigos dos
ambientalistas, siga o dinheiro. Para abrir o apetite para o próximo
post, eu adianto:
A riqueza no Brasil tem base fundiária, rentista e imobiliária.
Extração de madeira, mineração e comércio do solo urbano. O
industrialismo sempre contou com proteção de mercado e as commodities
com largos subsídios. O avanço sobre terras públicas, o desmatamento, as
Serras Peladas, o avanço do boi e da soja. Sacaram?
Volto com mais detalhes.
Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e
pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou
durante 20 anos o estudo ” O que os Brasileiros pensam do Meio
Ambiente”.
Uma carta de
intenção entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência dos Estados
Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), foi divulgada em 18
de março. Nela, os dois países afirmam ter colaborado para a
preservação da Amazônia durante décadas e que “ambos os países
compartilham a noção de que o engajamento e a parceria com o setor
privado são pontos críticos para o desenvolvimento de um modelo de
produção sustentável e voltado para o mercado na região da Amazônia”.
Enfatizam que a falta de acesso ao crédito e financiamento impedem o
empreendedorismo, o surgimento de cadeias de produção, inovação e start-ups na
região. Para isso, pretendem criar um fundo de investimento com US$100
milhões provenientes do setor privado, que servirão para financiar
empreendimentos que promovam a sustentabilidade, o crescimento
econômico, a preservação das florestas e da biodiversidade, assim como o
bem-estar de povos tradicionais.
Segundo o site da agência,
sua presença no Brasil data de 1962, promovendo ações pela melhora da
saúde, educação, segurança alimentar, saneamento básico, direitos das
crianças e adolescentes, combate ao tráfico humano, desenvolvimento de
micro empreendimentos e preservação do meio ambiente. O trabalho de
maior destaque desenvolvido no Brasil pela USAID foi o auxílio à
consolidação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA),
criada em 1972 para combater a fome no país. A agência afirma ter
colaborado com o aumento de aptidões da EMBRAPA para o desenvolvimento
de pesquisas.
Contaminação de
funcionários, irregularidades na produção e doações para bancada
ruralista compõem histórico das multinacionais do mercado de
agrotóxicos; menos conhecidas, corporações nacionais também foram
beneficiadas pelas liberações do governo Bolsonaro
Por Julia Dolce O recorde de novos
pesticidas certificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) em menor período, batido pelo governo Bolsonaro
após aprovar 86 novos produtos em pouco menos de dois meses,
é comemorado por um grupo seleto de empresas. Além de colecionarem
pedidos de registros, as corporações por trás desses agrotóxicos e seus
sócios — ambos negligenciados pela imprensa brasileira — têm em comum
históricos de conflitos agrários, processos e denúncias de contaminação. Quais são elas?
Riscos para os trabalhadores e para o ambiente. (Foto: Reprodução)
Na lista das que mais tiveram novos produtos registrados
estão multinacionais e empresas brasileiras pouco conhecidas do público
em geral, como a israelo-chinesa Adama, sétima maior produtora de
químicos agrícolas do mundo (com faturamento anual no Brasil estimado em
US$ 600 milhões). Ela é a responsável pelo pedido de dois novos
produtos classificados como classe I ou extremamente tóxicos, o Voraz EC
e o Hexazinona Técnico Adama BR, além de dois produtos altamente
tóxicos e um medianamente tóxico. A empresa alemã Helm teve o pedido de
dois venenos classe I aceitos pelo Mapa.
Entre as campeãs em novas certificações desponta uma velha
conhecida: a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. A multinacional suíça,
cujo faturamento total, por ano, chega a US$ 10 bilhões, foi adquirida
em 2017 pela estatal chinesa ChemChina. No Brasil, é responsável pelo
pedido de dois produtos “extremamente tóxicos”: o Elatus Trio, indicado
para as culturas de milho e soja, e o Avicta 500 FS PRO, indicado para
as mesmas culturas, além dos plantios de algodão e cana-de-açúcar.
Esse último pesticida é produzido com o ingrediente ativo
abamectina, que já teve a legalidade de seu uso questionada pelo
Ministério Público Federal (MPF), em março de 2015, e pela 7ª Vara da
Justiça Federal do Distrito Federal, no ano passado, por causar danos à
saúde humana e ao ambiente.
A relação traz ainda empresas brasileiras como a Agroimport do Brasil
Ltda, pertencente ao Grupo Ferrarin, responsável por uma variação do
glifosato conhecida como Topatudo, outro pesticida extremamente tóxico
aprovado neste ano. Confira na outra reportagem da série: “Um dos agrotóxicos liberados em janeiro pelo governo Bolsonaro chama-se Topatudo“.
E o número de pedidos e aprovações só cresce: em 2005 foram apenas 91
registros deferidos; em 2018, esse número saltou para 450. A
perspectiva é que o Brasil chegue neste ano à primeira centena somente
nos primeiros meses do mandato de Bolsonaro. Em janeiro foram 131
solicitações divulgadas. No dia 4 de fevereiro, o Mapa teve 78 novas
solicitações de registro de agrotóxicos. No dia 15, onze dias depois,
foram feitos mais 31 pedidos.
‘EXTREMAMENTE TÓXICOS COLOCAM EM RISCO OS TRABALHADORES’
No caso dos produtos classificados
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente
tóxicos, 21 deles foram aprovados pelo atual governo em quatro atos
publicados no Diário Oficial da União (DOU) em janeiro e fevereiro. De
acordo com o procurador do trabalho Pedro Luiz Serafim, coordenador do
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a legislação
brasileira determina que os novos agrotóxicos registrados pelo Mapa
sejam cada vez menos perigosos:
– A Constituição diz que a lei
deve procurar substitutivos cada vez menos tóxicos, o contrário do que
está acontecendo. Os extremamente tóxicos colocam em risco os
trabalhadores – nas etapas de fabricação, transporte, aplicação – e o
meio ambiente. Não existe uso seguro, por isso queremos trabalhar para
que cada vez mais as empresas sejam responsabilizadas, dando
instrumentos ao Estado para proteger a saúde das pessoas.
Meirelles, da Fiocruz, diz que produtos “extremamente tóxicos” são subnotificados. (Imagem: Reprodução/YouTube)
A avaliação da categoria “extremamente tóxico” no Brasil é
baseada no perigo agudo que a substância representa, o que já indica uma
subnotificação dos riscos crônicos causado pelos químicos.
“Os piores venenos também estão nos menores frascos”,
afirma Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador e professor em saúde pública
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ele ocupou por treze anos o cargo de
gerente geral de toxicologia da Anvisa. “Ou seja, é preciso uma dose
muito pequena para causar muito dano, é isso que norteia a
classificação”, explica. “Mas há também riscos crônicos de doenças
congênitas e outros danos diversos à saúde”. Meirelles foi exonerado em
2012 após denunciar um esquema de corrupção na agência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo ele, vem
recomendando, há tempos, que os pesticidas altamente perigosos sejam
retirados do mercado: “Não é interessante para o país autorizar uma
série de substâncias que caiam nesse perfil, não é adequado do ponto de
vista do risco sanitário, o que impacta até mesmo em questões
econômicas”.
ASSASSINATO, CONTAMINAÇÃO DE CRIANÇAS E PERSEGUIÇÕES
A Syngenta foi condenada em dezembro pelo homicídio do sem-terra
Valmir Mota de Oliveira e pela tentativa de assassinato da camponesa
Isabel Nascimento de Souza. A decisão, confirmada em segunda instância
pelo Tribunal de Justiça do Paraná, determinou que a empresa deveria
indenizar as famílias das vítimas por danos morais e materiais. O
assassinato ocorreu no município de Santa Tereza do Oeste, em um campo
de experimentos com transgênicos. A área estava ocupada por 150
integrantes da Via Campesina, articulação de movimentos sociais do
campo, que denunciava a suposta ilegalidade das pesquisas da
transnacional. Os militantes foram atacados a tiros por cerca de
quarenta agentes de uma empresa contratada, a NF Segurança.
O sem-terra Valmir Mota de Oliveira, assassinado por seguranças contratados pela Syngenta. (Foto: MST)
Também no ano passado, a Syngenta foi condenada a indenizar
em R$ 150 mil os 92 alunos, professores e funcionários da Escola
Municipal Rural São José do Pontal, em Rio Verde (GO), atingidos em 2013
pela pulverização aérea do agrotóxico EngeoTM. Usando serviços da
Aerotex Aviação Agrícola, a empresa despejou o veneno em uma cultura de
milho localizada ao lado da escola municipal, que faz parte do Projeto
de Assentamento Pontal dos Buritis, em uma área da União, como explicou
De Olho nos Ruralistas em reportagem publicada na época.
A Syngenta já teve mais de 1 milhão de quilos e 150 mil
litros de agrotóxicos apreendidos pela Anvisa em 2009, no município de
Paulínia (SP), devido a uma série de irregularidades encontradas nos
produtos, como datas de fabricação e validade adulteradas. Em 2006, a
multinacional teve 143 hectares de terra, irregularmente utilizados para
testes com soja e milho transgênicos, desapropriados pelo governo do
Paraná. Em 2017, a Anvisa proibiu a comercialização de um dos principais
herbicidas da Syngenta, o paraquat, relacionado ao desenvolvimento de
câncer e Parkinson.
Em outros países a corporação foi considerada responsável
por irregularidades e contaminação. Seus pesticidas, proibidos, devido à
sua extrema toxicidade. Em maio, a Syngenta foi condenada a indenizar
produtores de milho nos EUA em US$ 1,5 bilhão, após vender uma semente
modificada para a China antes de o país asiático aprovar sua
regulamentação, o que gerou prejuízo aos produtores dos Estados Unidos. A
empresa se envolveu em polêmicas também no Reino Unido, após a
descoberta de que uma de suas fábricas na região exportava o agrotóxico
Gramoxone, cujo princípio ativo é o paraquat, proibido na ilha.
Tyrone Hayes foi perseguido após provar ação nociva de agrotóxico da Syngenta. (Foto: Universidade da Califórnia)
Um dos casos mais graves atribuídos à multinacional é a
perseguição ao cientista Tyrone Hayes, difamado pela Syngenta após um
estudo realizado a pedido da própria empresa, sobre o herbicida
atrazina. Nos anos 80, o pesquisador concluiu que o agrotóxico impedia o
desenvolvimento sexual dos sapos. A empresa tentou comprar os dados da
pesquisa para mantê-los em segredo. Sem sucesso, deu início a uma ampla
campanha para destruir a reputação profissional do cientista, como
relatou a revista New Yorker, em reportagem publicada em 2014.
À frente do Ministério da Agricultura, a ruralista Tereza
Cristina, apelidada de “musa do veneno”, possui ligações indiretas com a
Syngenta. Sua campanha ao cargo de deputada federal nas últimas
eleições teve como um de seus maiores financiadores o empresário Celso
Grieseang, um dos proprietários da Sementes Tropical, empresa que
comercializa fungicidas em parceria com a Syngenta, e doou R$ 37,5 mil à
candidatura da ministra.
COMPONENTE DO AGENTE LARANJA É PRODUZIDO NO SUL
De Olho Nos Ruralistas pesquisou o histórico das demais
empresas, brasileiras e multinacionais, por trás dos novos agrotóxicos
aprovados neste ano, na média de dois a cada três dias, que, em breve,
contaminarão a comida e o solo dos brasileiros.
Uma delas, a Adama, já entrou em conflito com camponeses. A
empresa teve sua fábrica ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST) em 2010. A ação foi parte da Jornada Nacional de
Lutas das Mulheres Camponesas da Via Campesina em defesa da soberania
alimentar, como forma de denúncia contra o modelo de agronegócio que
consideram prejudicial à vida das camponesas.
A multinacional é uma das maiores empresas de agroquímicos
do sul do país, produtora de princípios ativos de agrotóxicos para
sementes, incluindo o 2,4-D, que já foi proibido no Brasil por ser
cancerígeno. O ingrediente é um dos principais componentes do agente
laranja, arma química utilizada no Vietnã, responsável até hoje pelo
nascimento de crianças com malformações congênitas no país asiático.
Camponesas ocuparam fábrica da Adama em 2015. (Foto: MST)
Uma fusão da brasileira Milena Agrociências com o grupo
israelense Makhteshim Agan, posteriormente comprada pela ChemChina, a
Adama já foi multada pela adulteração de 2,5 milhões de litros de
agrotóxicos, em 2010, após uma fiscalização realizada nas fábricas
localizadas nos municípios de Londrina (PR) e Taquari (RS). O CEO da
Adama Brasil, Rodrigo de Souza Dias Gutierrez, é pecuarista e
administrador da empresa Lucas de Souza Dias Gutierrez, que controla uma
fazenda de criação de gado no município de Platina (SP).
A empresa está por trás da doação de dinheiro para
representantes da bancada ruralista no Congresso. Nas eleições de 2014, a
empresa doou R$ 75 mil para o PR, repassados à campanha do ex-deputado
federal Alex Canziani (PTB-PR), parlamentar que integrava a bancada. Em
uma entrevista
de 2012, o pesquisador Meirelles apontava Canziani como um dos maiores
lobistas da Câmara para a liberação de agrotóxicos, sendo o deputado que
mais pressionava técnicos da Anvisa para a aprovação de registros.
Nas mesmas eleições, a empresa doou R$ 60,2 mil para o PSD,
repassados para a campanha do falecido deputado federal Rômulo Gouveia
(PSD-PB), integrante da Comissão Especial sobre os pesticidas, destinada
a dar parecer ao Projeto de Lei (PL) que mudava a palavra utilizada
para descrever os produtos, de agrotóxicos para “defensivos
fitossanitários”.
NO CEARÁ, ANEMIA, DEPRESSÃO E SUICÍDIO
Na opinião do procurador Serafim, os parlamentares
ruralistas incorporam cada vez mais a linguagem dos fabricantes de
agrotóxicos:
– Eles vêm com o discurso de quem está ganhando mais
com a venda do produto, que é o fabricante. É importante que a sociedade
tenha a compreensão de que o agronegócio reproduz essa fala, mesmo
colocando em risco a saúde dos brasileiros e do meio ambiente e
atrapalhando até mesmo a subsistência da atividade deles. As
multinacionais dominam de várias formas, e a interferência na questão
política é uma das principais. Nós precisamos tomar medidas para
interromper isso.
A empresa australiana Nufarm, responsável pela produção do
“extremamente tóxico” Tamiz, doou R$ 35 mil, em 2014, para a campanha do
deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE), que já ocupou o cargo de
vice-presidente dessa Comissão Especial, agora responsável por analisar o
projeto apelidado como PL do Veneno, que propõe a flexibilização da
regulamentação de agrotóxicos no Brasil. Em seu sexto mandato, o
ruralista foi acusado, no ano passado, de receber R$ 100 mil em propinas
da JBS, segundo delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de
abastecimento da empresa, como também reportou o observatório.
Em 2007, a Nufarm comprou a brasileira Agripec Química e
Farmacêutica S.A, adquirindo seu portfólio de agrotóxicos. A empresa
pertencia à família de Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, conhecido
como Beto Studart, que concorreu ao cargo de vice-governador do Ceará em
2006. Na época, ele possuía terras utilizadas como haras e declarou
possuir um total de R$ 449 milhões em bens.
A Nufarm foi acusada de contaminar o ambiente e intoxicar
pessoas no município de Maracanaú, sede de uma de suas das fábricas. Em
2006, o Ministério Público do estado solicitou um estudo à Universidade
Federal do Ceará para avaliar o nível de poluição emitido pela empresa,
após moradores denunciarem um cheiro “insuportável” vindo do prédio da
indústria, que produzia o inseticida Strom, cujo princípio ativo é o
químico metamidofós. Uma agente de saúde registrou aumento no casos de
anemia, depressão, suicídio e malformações congênitas entre os moradores
da região.
Contra a Nufarm, de origem australiana, pesam casos de depressão e anemia associados à substância Strom. (Foto: Divulgação)
O relatório do estudo, entregue em 2009, foi produzido em
cooperação científica com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro-MG) e trazia como solução
efetiva para a eliminação do risco a suspensão da produção do
inseticida. Também em 2006, a empresa foi apontada como responsável pelo
descarte de material tóxico na estrada da Cascalheira, em Camaçari
(BA), e denunciada ao MP estadual. Três anos depois, a Agripec foi
condenada na 1ª Vara Civil de Resende (RJ) a pagar um salário mínimo a
cada pescador do Rio Paraíba do Sul, impedidos de exercer suas
atividades profissionais em consequência de vazamento de produtos
tóxicos por parte da empresa.
A Sipcam Nichino Brasil S.A. é formada por 50% do capital
Sipcam, empresa do Grupo Sipcam-Oxon, atuante no mercado agroquímico
brasileiro desde 1979, e por 50% do capital da Nihon Nohyaku Co. Ltd,
tradicional companhia japonesa. Fabricante dos produtos classe I
Difenoconazole Técnico SUP e Difenoconazole Técnico SNB, ela teve o
parecer técnico de um consultor – contratado pela própria empresa, na
época pertencente à italiana Isagro – adotado pelo Mapa. O documento
argumentava contra o banimento do agrotóxico cihexatina, utilizado na
citricultura.
A adoção do parecer de uma iniciativa privada gerou
polêmica, mesmo com uma recomendação da Anvisa para que o produto não
fosse mais utilizado por fazer mal à saúde de consumidores e lavradores.
Dois anos depois, em 2010, a Anvisa apreendeu 50 mil litros irregulares
da fábrica da empresa em Uberaba (MG), encontrando problemas que iam
desde a adulteração nos prazos de validade até a falta de controle de
qualidade dos produtos.
Outras multinacionais responsáveis pelos registros de
agrotóxicos categorizados como classe I são relativamente pouco
conhecidas. Entre elas está a Arysta Lifescience do Brasil, dos Estados
Unidos, recentemente vendida para a indiana Platform Specialty Products,
que conseguiu a aprovação dos agrotóxicos Agile e Metomil Técnico
Volcano. A alemã Helm do Brasil Mercantil teve os produtos
Difenoconazole JS Técnico Helm e Diquat ZF Técnico Helg aprovados no
segundo ato sobre agrotóxicos registrados pelo Mapa, no dia 17 de
janeiro.
A Rotam do Brasil, com sede em Hong Kong, é autora do
pedido do pesticida Abamectin, aprovado no terceiro ato, publicado no
dia 4 de fevereiro. Finalmente, a chinesa Rainbow Defensivos Agrícolas,
com sede brasileira em Porto Alegre, produz do classe I Sonyaguard XTRA.
EMPRESA TEVE PRODUTO BANIDO DO RIO GRANDE DO SUL
Não apenas as multinacionais do ramo dos agrotóxicos têm
seu currículo manchado. A brasileira BRA Agroquímica (BRA Defensivos
Agrícolas), com sede em Piracicaba (SP) e filial em Redenção (PA), é
produtora dos “extremamente tóxicos” Zardo e Clorotalonil Técnico. Ela
tem, entre seu corpo de sócios, empresários envolvidos com a política
institucional e com empresas que atuam em áreas opostas à da produção
dos agrotóxicos.
É o caso do sócio Milton Alexandre Teixeiras Vargas, que,
nos anos 2000, foi um dos donos de uma empresa já fechada de consultoria
ambiental, a Bioagri Consultoria Ambiental. Ou de Jorge Luiz Alberici,
do MDB de Londrina (PR) e sócio de uma consultoria de registro de
produtos, a AG Brasil Consultoria e Registro de Produtos. O sócio Álvaro
Augusto Teixeira Vargas é presidente do Museu de Ciência e Tecnologia
de Piracicaba.
A América Latina Tecnologia Agrícola Ltda (Alta), que
conseguiu a certificação de uma variação do 2,4-D, apesar de brasileira,
tem imbróglios a nível internacional. A empresa faz parte do grupo
Agrihold Management Corp, offshore baseada em Bahamas denunciada como
uma das offshores mapeadas no escândalo do Panamá Papers. O
representante legal da Agrihold Investments Ltd no país, Ernesto Eugênio
Bellotto, trabalhou em outras distribuidoras de agrotóxicos, como Sinon
e a Sipcam, além das multinacionais Monsanto, Dow e Dupont.
Em maio, a empresa teve a comercialização de um produto, o
herbicida Paraquate Alta 200 SL, banido do Rio Grande do Sul por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a ministra Cármen Lúcia
considerou comprovada a ameaça de grave risco à saúde e ao ambiente. Com
isso ela suspendia os efeitos de liminar concedida à empresa pelo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que permitia a comercialização
do agrotóxico.
O início da controvérsia ocorreu após a Fundação Estadual
de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler negar o cadastramento do
produto, que já havia obtido registro junto ao Ministério da
Agricultura. A empresa, então, impetrou um mandado de segurança,
alegando o direito de vender o agrotóxico no estado gaúcho.
A BRASILEIRA NORTOX E O ENVENENAMENTO DE INDÍGENAS
A Nortox S.A é outra companhia brasileira que compila
irregularidades. Seu produto “altamente tóxico” 2,4-D Técnico Nortox CH,
de origem chinesa, foi aprovado na última leva de certificações do
Ministério da Agricultura, publicada no Diário Oficial da União em 18 de
fevereiro. A empresa já registrou neste ano dois outros produtos
medianamente tóxicos e um altamente tóxico.
Em Arapongas (PR), a fábrica da Nortox recebeu a
fiscalização após o superaquecimento de um reator provocar o lançamento
de gases que causaram mau cheiro no município paranaense. O resultado da
fiscalização, realizada pela Anvisa, foi a interdição de 370 mil litros
de agrotóxicos após a identificação de alterações de componentes que os
tornavam diferentes dos registros autorizados pelo governo.
Uso do Nortox comprometeu a saúde de indígenas no MT, segundo relatório da ONG Repórter Brasil. (Foto: MPF).
A contaminação humana faz parte do histórico da empresa brasileira. Ela foi citada no relatório da ONG Repórter Brasil sobre
envenenamento de indígenas no Mato Grosso do Sul. As principais vítimas
foram crianças da Terra Indígena Guaiviry. “Quando eles passam veneno
nas lavouras, geralmente o Nortox, as pessoas passam muito mal”,
afirmou Cirso Jorge, liderança local.
“Principalmente as crianças. Pega
em todo mundo, dá umas fístulas cheias de pus, depois a pele da gente
fica toda marcada”.
A empresa entrou em conflito com o MST em 2006, quando
aproximadamente cem integrantes do movimento interromperam o tráfego na
BR-369 para protestar contra a doação da Nortox à campanha do deputado
federal Abelardo Lupion (PFL-PR, hoje DEM). Foram R$ 50 mil doados em
1998, segundo o movimento campesino, “com o objetivo de flexibilizar a
utilização de agrotóxicos no Brasil”. Os manifestantes protestaram nas
proximidades da Fazenda Santa Rita, propriedade do político em Santo
Antônio da Platina (PR).
A empresa foi autuada em 2 de fevereiro de 2009 e 29 de
junho de 2010 por produzir o pesticida Endossulfan Técnico Nortox de
forma diferente da autorizada pela Anvisa. Considerado de risco Classe
I, o agrotóxico teve seu uso associado a problemas reprodutivos e
endócrinos identificados em trabalhadores rurais. No fim do ano passado,
a Nortox teve uma de suas unidades fechadas em Rondonópolis (MT), por
não apresentar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
A empresa foi vencedora do Prêmio Chico Mendes de
Responsabilidade Socioambiental por três anos consecutivos (2014, 2015 e
2016), por seu projeto socioambiental Olho D’água, que tem como
objetivo recuperar minas e nascentes.
Outra brasileira responsável pelos pedidos de químicos
registrados pelo governo Bolsonaro é a Companhia das Cooperativas
Agrícolas do Brasil (CCAB Agro S.A), associada ao grupo francês InVivo
Agrosciences desde 2016 e ao grupo Louis Dreyfus, para comercialização,
desde 2011. A empresa movimenta 90 bilhões de euros por ano, congrega
mais de duzentas cooperativas e registrou o extremamente tóxico
Difenoconazol Técnico CCAB, além de dois outros produtos considerados
medianamente tóxicos.
A gaúcha Cropchem conseguiu o registro de seus produtos
Kasan Max 750 WG e Taura 200 EC. Nos últimos dois anos, a empresa
triplicou seu portfólio de agrotóxicos. Seu CEO, José Luis Harlacher de
Leão, possui duas empresas de comércio de pesticidas, a Green Power, e a
Crystal Agro, ambas em Porto Alegre.
NOVOS PEDIDOS AGUARDAM NA FILA DA AGENDA DA MINISTRA
Além dos pedidos já deferidos, a entrada de Tereza
Cristina e sua sinalização positiva aos agrotóxicos está incentivando
empresas a entrar com novos registros. Nas solicitações deste ano, os
nomes das empresas destacadas nesta reportagem se repetem algumas vezes.
A Adama entrou com pedido de vinte novos produtos; a Nortox, sete; a
BRA Defensivos Agrícolas, quatro.
Nomeação da “musa do veneno” alavancou pedidos de registro de agrotóxicos no governo Bolsonaro. (Imagem: Reprodução/You Tube)Embora o mercado dos agrotóxicos se restrinja a um
número pequeno de multinacionais, o crescimento dessas empresas
brasileiras no ramo preocupa o toxicologista Meirelles. “Temos
cerca de 60% do mercado controlado por cerca de seis grandes empresas, é
um mercado muito concentrado”, analisa.
“Quanto mais empresas tivermos
produzindo substâncias extremamente tóxicas, mais difícil será para os
órgãos reguladores revisar a liberação desses produtos no futuro, porque
haverá uma gama forte de empresas confrontando o governo”. Segundo ele,
a última lista de revisão feita no país foi em 2008, “e a ciência
avançou muito desde então”.
O dado explica ainda o alto número de companhias
pedindo o registro de cópias do mesmo veneno ou ingredientes ativos.
Segundo o Ministério da Agricultura, todos os ingredientes que compõem
os produtos já eram comercializados no Brasil, mas agora terão sua
aplicação em novas culturas ou serão formulados em diferentes
composições e combinações químicas.
Uma instrução normativa lançada no ano passado (nº
40 da Secretaria de Defesa Agropecuária) garantiu plenos poderes aos
engenheiros agrônomos para determinarem, com liberdade, misturas de
diferentes agrotóxicos para a produção de novas receitas.
Independentemente do desconhecimento de seus efeitos e riscos.
Para o procurador Pedro Serafim, o alto número de
registros representa um movimento de recuperação do mercado
internacional, a partir da flexibilização do registro de agrotóxicos no
Brasil:
– A legislação externa tem sido cada vez mais
restrita, principalmente na União Europeia. O setor do agronegócio diz
ao governo que os pedidos de registro são aprimoramentos de tecnologia,
mas são cópias de princípios ativos banidos em outros países. Então é
uma questão de mercado, para colocar o Brasil como celeiro, ou
cemitério, dos agrotóxicos. (Colaborou Bruno Stankevicius Bassi)
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Um processo simples e econômico para fabricar janelas "duplamente inteligentes" e flexíveis em larga escala acaba de ser desenvolvido por uma equipe da Universidade de Ciência e Tecnologia da China.
As telas são capazes de, simultaneamente, ajustar a intensidade da luz que passa por elas, inclusive a porção infravermelha (calor) e filtrar a poeira, deixando de fora o material particulado atmosférico.
Essa dupla funcionalidade resultou da fusão de duas tecnologias: (1) Eletrodos transparentes flexíveis que alteram sua transmitância em resposta a estímulos elétricos ou térmicos ajustam a intensidade da luz que passa e (2) a própria malha em que esses eletrodos são tecidos captura com alta eficiência o material particulado PM2,5 - partículas que medem menos de 2,5 micrômetros.
O professor Yu Shuhong contou que custou exatos U$15,03 dólares e levou 20 minutos para fabricar 7,5 m2das janelas transparentes flexíveis.
Sem qualquer modificação, o material apresentou uma resistência de de 8,87 Ω sq-1e uma transmitância óptica de 86,05%.
Foto de um dos protótipos e o material depositado sobre a malha de nylon (alto à direita). [Imagem: YU Shuhong]
Luz, calor e poeira
A tela é feita de fios de nylon revestidos com nanopartículas de prata e uma tinta termocrômica, capaz de reter não apenas a luz visível, mas também parte da radiação infravermelha (calor).
Os protótipos apresentaram excelente estabilidade mecânica, com o desempenho permanecendo estável mesmo após 10.000 ciclos de flexão com um raio de curvatura mínimo de 2,0 mm e 1.000 ciclos de deformação de estiramento com tensão mecânica de 10%.
A eficiência na remoção do material particulado 2,5 apresentou 99,65% de eficiência, mantendo a estabilidade após 100 ciclos de filtração e lavagem, para limpeza das partículas de poeira coletadas.
Bibliografia:
Mass Production of Nanowire-Nylon Flexible Transparent Smart Windows for PM2.5 Capture Wei-Ran Huang, Zhen He, Jin-Long Wang, Jian-Wei Liu, Shu-Hong Yu iScience
A
recém-lançada Frente Parlamentar em defesa dos direitos indígenas,
coordenada pela primeira mulher indígena eleita como deputada federal no
país, Joenia Wapichana (Rede-RR), agora encontra representatividade
para a resistência destes povos no Legislativo
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G1 - http://g1.globo.com/ - 27/03/2019
Mais de 12 mil quelônios são devolvidos para reserva sustentável no AM
por Samyra Crespo – 
