20 anos de SNUC: WWF-Brasil lança pacote para professores e tomadores de decisão

17 julho 2020    

Por WWF-Brasil

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completa 20 anos de existência no próximo dia 18 de julho e apesar de suas duas décadas de vida ainda é um ilustre desconhecido de muitos brasileiros. Por esse motivo, o WWF-Brasil está lançando um pacote informativo que explica, de forma didática e ilustrativa, a importância dessas áreas e os principais riscos que enfrentam.

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  Unidades de Conservação no Brasil: quanto valem economicamente para o país?

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  Unidades de Conservação no Brasil: qual o seu valor para nossa saúde e bem-estar?

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  Unidades de Conservação no Brasil: quanto o Brasil tem em unidades de conservação?

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  Unidades de Conservação no Brasil: como gerir e maximizar os benefícios dessas áreas?

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  Unidades de Conservação no Brasil: o que ameaça as áreas protegidas brasileiras?

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  PADDD no Brasil

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O pacote inclui cinco brochuras que explicam quanto o Brasil tem em áreas protegidas, qual o seu valor econômico para o país, quanto valem em saúde e bem estar, como geri-las e o que as ameaça. Completa o pacote um infográfico explicando o conjunto de ações conhecidas como PADDD – sigla em inglês para a redução, recategorização e extinção de unidades de conservação.
 
“O Brasil possui mais de 2.400 unidades de conservação públicas, além das reservas privadas, que cobrem cerca de 18% de sua superfície terrestre e 26% da área marinha. Um patrimônio nacional que tem o potencial de colocar o país à frente dos esforços globais de reconstrução sustentável e justa no período pós pandemia. Com este material, tomadores de decisão e professores poderão vislumbrar a importância das áreas protegidas para vários setores, desde a economia até a saúde”, explica Mariana Napolitano, Gerente de Ciências do WWF-Brasil.
 
Entre as várias informações contidas nas brochuras, e compiladas a partir de estudos recentes, estão benefícios desconhecidos da maioria da população. Por exemplo, cerca de 44% da capacidade de produção de hidroeletricidade em operação no Brasil está sob a influência de unidades de conservação.

O valor total do benefício gerado por recursos hídricos influenciados pela presença de unidades de conservação foi estimado em R$ 59,8 bilhões anuais, distribuídos em termos de proteção de rios para geração hidrelétrica (R$ 23,6 bilhões anuais), usos consuntivos (R$ 28,4 bilhões anuais) e erosão evitada (R$ 7,8 bilhões anuais). Aproximadamente 24% da captação de água (o equivalente a 4,03 bilhões de m³ de água por ano para consumo nas cidades e propriedades) é influenciada por unidades de conservação, que ajudam a manter a qualidade e a quantidade da água necessárias.
 
Apesar de 18% do território brasileiro ser coberto por unidades de conservação (UC), apenas 6% dessa área está em unidades de proteção integral, ou seja, aquelas que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais e atividades como educação, pesquisa científica e turismo. Mesmo estas geram resultados econômicos positivos: cerca de 17 milhões de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado entre R$ 2,5 bilhões a R$ 6,1 bilhões anuais, correspondendo a uma geração entre 77 mil e 133 mil ocupações de trabalho. Esses valores, porém, podem estar subdimensionados porque nem todas as unidades de conservação fazem esse tipo de registro. Além disso, as UC podem receber uma quantidade bastante superior de visitantes caso sejam realizados investimentos para tanto. Um incremento de 20% na visitação (mais 3,4 milhões de visitantes anuais) resultaria em um impacto econômico entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão, com a criação de 15 mil a 42 mil novos postos de trabalho.
  
O valor monetário do estoque de carbono conservado nas unidades de conservação brasileiras foi estimado em R$ 130,3 bilhões, correspondendo a fluxos anuais de benefícios por conservação entre R$ 3,9 a R$ 7,8 bilhões, mesmo usando valores conservadores para monetizar a tonelada de CO2 equivalente (US$ 3,8 ou R$ 12,4 por tCO2e). A maior parte do carbono estocado em UC está no bioma Amazônia, com maior área protegida em UC e maior densidade de carbono (88%).
 
A presença de unidades de unidades de conservação responde por 44% do valor total do ICMS ecológico dos municípios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015.
 
As Unidades de Conservação possuem também valor intangível, pois além de proporcionar qualidade de vida, gerando bem estar físico e mental, protegem ecossistemas que beneficiam direta e indiretamente as populações, como por exemplo, na redução de doenças como dengue e malária ou na proteção aos mananciais que abastecem as cidades. Além disso, ajudam na preservação da biodiversidade que incidem na produção medicinal.
 
A porcentagem de cada bioma em unidades de conservação não é homogênea: Amazônia, 28%; Caatinga, 8,8%; Cerrado, 8,4%; Mata Atlântica, 9,8%, Pampa, 3%; Pantanal, 4,6%. Além disso, o país conta com 963 mil km² de unidades de conservação no mar, totalizando 26,4% de sua área marinha; 22,9% em Áreas de Proteção Ambiental. Em números, são mais de 2.300 unidades de conservação no Brasil.

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Sobre o SNUC: criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação foi concebido para que essas áreas preservem sua biodiversidade, mantenham a prestação de serviços ambientais, favoreçam a pesquisa e contribuam com o desenvolvimento sustentável do país. Para tanto, ele envolve os governos federal, estaduais e municipais, bem como a iniciativa privada, fornecendo diretrizes e procedimentos de gestão.  A coordenação do sistema cabe ao Ministério do Meio Ambiente, que conta como o apoio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como órgão consultivo e deliberativo. Ainda no âmbito do governo federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) exerce a função de implementação do sistema criando e administrando as unidades de conservação federais. Órgãos estaduais e municipais de meio ambiente cumprem função semelhante nas demais unidades.
 

Pantanal tem 126% mais queimadas que em 2019

20 julho 2020    

Bioma é o campeão no aumento de queimadas; Cerrado e Amazônia mantêm o maior número absoluto de registros

Por WWF-Brasil

Entre 1^o de janeiro e 12 de julho deste ano, foram detectados 2.510 focos de queimadas no Pantanal, um número 126% mais alto que o registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 1.111 focos. Isso faz do bioma o campeão de aumento do fogo na temporada 2020.

O Pantanal é um ecossistema em que o fogo faz parte de sua dinâmica natural, sendo ele a principal ferramenta para a renovação de pastagem nativa, favorecendo o rebrote de muitas espécies.

Porém, a ocorrência de incêndios (fogos fora de controle) na seca é de origem antropogênica (causado pelo homem de forma organizada – normalmente prevista em lei – ou desordenada) e está diretamente relacionada ao desmatamento, à limpeza e à reforma das pastagens. Práticas inadequadas e o uso do fogo como ferramenta de manejo sem técnicas de controle são elementos que põem em risco a conservação da maior área úmida tropical do planeta.

Em relação à média dos últimos dez anos, o número de queimadas entre 1^o de janeiro e 12 de julho de 2020 aumentou 245% no Pantanal. Considerando a média dos últimos três anos, 264%. Quando analisamos especificamente os doze primeiros dias de julho de 2020, é possível observar um crescimento de 104% no número de focos de fogo no bioma: de 130 em 2019 para 265 em 2020.

A seca como agravante
Desde o início de 2020, o Pantanal vem sendo atingido por uma forte estiagem. De janeiro a maio, o volume de chuvas ficou 50% abaixo do normal. Presente em locais isolados e sem chuva suficiente para encher as áreas alagadiças, o bioma ficou mais suscetível aos incêndios.

"O fogo no Pantanal para 2020 necessita de mais cuidado do que nos anos anteriores, pois o alagamento natural que se dá na planície pantaneira está com níveis mais baixos dos últimos 30 anos”, diz Júlia Boock, analista de conservação do WWF-Brasil no Mato Grosso do Sul.

“O governo de MS, o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para MS e a sociedade civil (por meio do Observatório do Pantanal) vêm se reunindo para elaborar ações de prevenção e de contingência. O trabalho em conjunto é de suma importância, tanto pelo alerta da sociedade sobre os danos humano e ambiental das queimas nos três países onde o Pantanal se encontra (Brasil, Bolívia e Paraguai) quanto pelo trabalho integrado de fiscalização e combate aos incêndios florestais. O fogo não respeita fronteiras", diz Julia.

O problema se agravou ainda mais porque 2019 já havia sido um ano seco no Pantanal e o estresse hídrico se acumulou. Para piorar, o fenômeno climático La Niña, previsto ainda para este ano, tende a reduzir ainda mais as chuvas na região. Isso poderá resultar na maior seca dos últimos 30 anos no bioma, segundo especialistas, e isso em plena temporada de intensificação das queimadas.

Neste momento atual de Pandemia relacionada ao Covid-19, o fogo traz ainda outras consequências prejudiciais à saúde humana, como agravamento dos problemas respiratórios, irritação de olhos, além dos processos alérgicos e seus incômodos gerados no cotidiano das pessoas.

Amazônia
Os números do Inpe mostram um aumento de 4% nas queimadas na Amazônia nos primeiros 12 dias de julho, em comparação a 2019. Entre 1º e 12 de julho de 2020, foram registrados 941 focos, contra 909 no mesmo período em 2019.

Por ser uma floresta úmida, a Amazônia não é um bioma com característica de autocombustão (fogo espontâneo). Ou seja, a floresta só pega fogo em áreas secas, onde árvores foram cortadas e o fogo foi provocado pela ação humana. A queimada é um método amplamente utilizado para limpar terras desmatadas. Esse desmatamento, por sua vez, está ligado à prática de grilagem. Após a derrubada da floresta, a madeira é deixada em processo de secagem por alguns meses e, depois, é incendiada para abrir espaço para pastagem ou agricultura - ou para a especulação imobiliária envolvendo o roubo de terras.

No acumulado do ano, entre 1^o de janeiro e 12 de julho, a Amazônia - onde estão concentrados os esforços do poder público no combate ao fogo - teve registrados 8.846 focos de queimadas: uma queda de 23% em relação ao mesmo período de 2019, quando ocorreram 11.515 queimadas.

Apesar da redução em relação ao ano passado, o número de queimadas na Amazônia aumentou em comparação às médias históricas para o mesmo período. A explicação para isso é que 2019 teve um primeiro semestre extraordinariamente incendiário. No período até 12 de julho, o ano de 2019 foi o segundo com mais queimadas na Amazônia, atrás apenas de 2016, quando foram registrados 12.947 focos.

O número de queimadas no período entre 1^o de janeiro e 12 de julho de 2020 superou a média dos últimos 10 anos em 17% na Amazônia. Considerando a média dos últimos três anos, o aumento foi de 1%.

Cerrado
No período entre 1^o e 12 de julho, o Cerrado teve 1.800 focos de queimadas, um aumento de 16% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.549 focos.

O Cerrado foi o bioma brasileiro com o maior número absoluto de focos de queimadas em 2020 até 12 de julho: 10.213. O valor, porém, é 6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (10.832).

Assim como ocorreu na Amazônia, apesar da queda em relação a 2019, o número de queimadas acumuladas no Cerrado em 2020 também está acima das médias históricas. O número de queimadas no período entre 1^o de janeiro e 12 de julho de 2020 superou a média dos últimos 10 anos em 6% no Cerrado. Considerando a média dos últimos três anos, o aumento foi de 11%.

Ao contrário do que acontece na Amazônia, o Cerrado tem uma maior frequência de focos de fogo de origem natural. O fogo no Cerrado é considerado um distúrbio natural, integrante da dinâmica do bioma. As queimadas naturais podem ser importantes para a manutenção dos processos ecológicos e da biodiversidade, assim como ocorre, por exemplo, em savanas da África ou nas florestas da costa da Califórnia. Isso é possível porque, ao longo da evolução, a vegetação do Cerrado se adaptou às queimadas sazonais. Por causa das cascas grossas, as árvores não têm seu cerne atingido pelo fogo e voltam a brotar rapidamente.

Apesar de sua boa adaptação ao fogo, o Cerrado é prejudicado pelas queimadas de origem humana - que são utilizadas no bioma especialmente para estimular a rebrota das pastagens e para abrir novas áreas agrícolas. Essas queimadas de origem humana causam perda de nutrientes, compactação e erosão dos solos, um problema grave que atinge enormes áreas.

Dependendo das condições climáticas, essas queimadas tendem a se intensificar, gerando temperaturas extremamente altas que podem eliminar a vegetação completamente, além de degradar o solo. Além disso, com o uso proposital do fogo, a frequência de queimadas é excessiva e não há tempo para que os brotos produzam a casca protetora que permite a sobrevivência da árvore nas queimadas naturais anuais.

Geoquímica Urbana e Uso dos Solos

Artigo de Carlos Augusto de Medeiros Filho

Figura 1 – Berlim (fonte: Pixabay)

[EcoDebate] As Nações Unidas preveem que, em 2050, cerca de 6,3 bilhões de pessoas estarão vivendo em regiões urbanas (Nações Unidas, 2015). O grande crescimento populacional tem diretamente impactado a cobertura e o uso da terra e tem também modificado o ciclo biogeoquímico de muitos elementos.

Thornton (1992) assinalou que a geoquímica urbana se refere às complexas relações e interações entre elementos químicos e seus compostos no âmbito urbano; as influências, nesse ambiente, das atividades humanas atuais e pretéritas e os efeitos dos parâmetros geoquímicos, na área urbana, na saúde humana, dos animais e plantas.

A contaminação por longo tempo é comprovadamente prejudicial à saúde e, consequentemente, é de grande importância documentar o legado da contaminação no sentido de saber como neutralizar ou eliminar as substâncias deletérias.

Os solos em áreas residenciais e centros industriais mostram um forte impacto antropogênico. A corrosão de objetos metálicos e a lixiviação de materiais de construção aumentam a concentração de metais no ambiente urbano e podem representar um risco para saúde humana. Por exemplo, Zn e Pb são liberados de materiais presentes em exteriores de edifícios como tijolos, tintas, concretos e metias galvanizados. Contaminação de metais são especialmente pronunciadas próximo a rodovias que recebem contaminantes de descargas de veículos (Pb, Mn), desgastes de pneus (Zn, Cd), corrosão de chapas de metais soldadas (V, Ce, Ni, Cr) e a combustão de óleos lubrificantes ( Cd, Cu, V, Zn, Mo). Acrescenta-se a presença de elementos do grupo da platina, como Pd, Pt e Rh, associados com conversores catalíticos (Chambers et al., 2016).

Os vários estudos geoquímicos nas regiões metropolitanas podem fornecer conclusões gerais para a conservação da natureza e proteção do solo, declarações de impacto ambiental e estimativas de poluição. Somente considerando a situação de toda a região, com a multiplicidade de influências sobrepostas de várias fontes, é possível derivar métodos para estimar os perigos da complexa mistura de substâncias e determinar a sensibilidade das paisagens aos usos da terra (Birke & Rauch, 2000). Dessa forma, na caracterização ou mapeamento geoquímico de solos na região urbana e no entorno de uma cidade, é fundamental, para avaliações confiáveis, a constituição de uma base de dados representativa, detalhada e uniformemente determinada. Esse banco deve abranger, por exemplo, dados geológicos, regolíticos, geomorfológicos, de uso e ocupação do solo e caracterização das atividades antropogênicas atuantes e dominantes.

Figura 2 – Valores de medianas de As, Cd, Cr, Cu, Pb e Zn em zonas de bosque, de alta densidade residencial e industrial de Berlim (fonte Birke & Rauch, 2000). Linhas pontilhadas valores de background para cidade de Berlim de Birke & Rauch (1994).

Birke & Rauch (2000) discutiram dados de uma criteriosa pesquisa geoquímica do solo superficial desenvolvida na megacidade de Berlim-Alemanha. Foram coletadas cerca de 4000 amostras de solo (profundidade de 0 a 0,2 m) em áreas suburbanas com pouca ou nenhuma contaminação, bem como em áreas residenciais e industriais em Berlim e arredores. Os autores classificaram e trataram separadamente, por exemplos, zonas caracterizadas como área arborizada (bosque); área agrícola; área com baixa densidade residencial; área com alta densidade residencial; áreas de tratamento de esgoto e área industrial.

Os valores de mediana de Birke & Rauch (2000) para as zonas de bosque, de alta densidade residencial e industrial foram plotados em gráficos (figura 2) para os seguintes elementos potencialmente tóxicos (EPT): As, Cd, Cr, Cu, Pb e Zn. Essas informações foram comparadas com os valores de background da cidade de Berlim, calculados por Birke & Rauch (1994). O objetivo seria, entre outros, comparar resultados em sítio com menos (bosque) e mais (residencial e industrial) susceptibilidade de contaminação antropogênica. Foram tratados 614 casos da área bosque; 476 de zona com alta densidade residencial e 459 amostras de zonas industriais.

Os dados da figura 2 são relativamente similares para os seis EPT. As medianas do setor arborizado (bosque) estão sempre próximas aos valores de background e nitidamente inferiores aos setores de alta densidade residencial e da zona industrial.

Esse exercício simples reforça a importância do mapeamento de áreas com a caracterização das atividades antropogênicas atuantes e dominantes e também confirma a tendência geoquímica de contaminação de setores com maior participação humana. O exercício indica, ainda, a importância metodológica de comparar amostras obtidas em áreas preservadas com áreas antropizadas

Referências Bibliográficas

Birke, M and Rauch, U.: 1994, Geochemical investigations in the urban areas of Berlin, Mineral Magazine 58A, 95–96, London (Mineralogical Society).

Birke, M.; Rauch, U. 2000. Urban Geochemistry: Investigations in the Berlin Metropolitan Area. Environmental Geochemistry and Health 22: 233–248.

Chambers, L.G.; Chin, Y; Filippeli, G.M.; Gardner, C.B.; Herndon, E.M.; Long, D.T.; Macpherson, G.L.; McElmurry, S.P.; McLean, C.E.; Moore, J.; Moyer, R.P.; Neumann, K.; Nezat, C.A.; Soderberg, K.; Teutsch, N.; Widom, E. 2016. Developing the scientific framework for urban geochemistry. Applied Geochemistry 67 1-20.

Thornton, I. 1992. Environmental geochemistry and health in the 1990s: a global perspective. Appl. Geochem. 11 (2), 203 – 210.

Unites Nations, Departamento of Economic and Social Affairs, Population Division, 2015. World Urbanization Prospects; The 2014 Revision. (ST/ESA/SER.A/366).

Carlos Augusto de Medeiros Filho, geoquímico, graduado na faculdade de geologia da UFRN e com mestrado na UFPA. Trabalha há mais de 35 anos em Geoquímica em Pesquisa Mineral e Ambiental

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/07/2020

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[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate com link e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Máscaras e luvas, da proteção contra a COVID-19 ao novo impacto ambiental

Artigo de Augusto Lima da Silveira

[EcoDebate] Desde que a pandemia do novo coronavírus mudou a nossa forma de viver em sociedade, podemos observar comportamentos que há pouco seriam impensáveis. As medidas de proteção para minimizar o contágio pela COVID-19 já fazem parte da rotina de uma parcela significativa da população. Produtos como o álcool 70%, máscaras e luvas de proteção integram a lista de compras em lares do mundo todo. O aumento no consumo destes materiais refletiu na quantidade e no tipo de resíduos que estamos produzindo para adotar tais medidas de segurança.

A falta da Educação Ambiental e de campanhas para a sensibilização da sociedade em relação aos resíduos sólidos, cobra mais uma vez o seu preço. É neste cenário de pandemia que precisamos novamente discutir questões básicas como o descarte correto de materiais, pois as mesmas máscaras e luvas que minimizam os riscos de contágio da doença agora são também descartadas nas ruas pela população.

Plásticos como o propileno e elastômeros como o látex fazem parte da composição desses materiais de proteção. Quando descartados, geram impactos ambientais típicos dos plásticos, apresentando inclusive o mesmo tempo de decomposição que varia entre 300 a 400 anos. Esse hábito agrava ainda mais a questão da contaminação do meio ambiente, além de apresentar sérios riscos à saúde pública. Quando os materiais de proteção chegam em locais inadequados, como as ruas das cidades, podem causar vários problemas, dos quais destacaremos três.

O primeiro deles, mais imediato, é a criação de novos focos de transmissão da doença, considerando o alto poder de disseminação do novo coronavírus e a contaminação dos materiais de proteção. O segundo problema está relacionado à chegada de luvas e máscaras em recursos hídricos, o que pode afetar a qualidade da água, impactar nos sistemas de tratamento e, além disso podem ser confundidos com alimentos e ingeridos pelos organismos aquáticos. O terceiro problema do descarte incorreto está na questão dos microplásticos. Quando materiais como o propileno chegam ao ambiente iniciam o processo de fragmentação, a primeira etapa da decomposição. Nesse processo as condições ambientais resultam na quebra do plástico em micropartículas que podem se acumular em organismos aquáticos. A preocupação neste caso, reside no fato de que nós seres humanos consumimos organismos aquáticos e há indícios científicos de que potencialmente estamos mais susceptíveis ao desenvolvimento da obesidade, infertilidade e até câncer ao ingerir os microplásticos na alimentação.

Considerando esse cenário preocupante, precisamos mais uma vez falar a respeito da nossa responsabilidade ao descartar esses materiais. As consequências pela atual falta de cuidado podem futuramente comprometer a nossa saúde e a qualidade de vida. As melhores formas de minimizar esses impactos ambientais, para aqueles que não trabalham em serviços de saúde são a preferência pelas máscaras de tecido, que podem ser reaproveitadas, e optar pela higienização das mãos ao uso de luvas, pois são mais adequadas àqueles que necessitam lidar diretamente com os acometidos pela COVID-19.

Augusto Lima da Silveira é coordenador do Curso Superior Tecnologia em Saneamento Ambiental na modalidade a distância do Centro Universitário Internacional Uninter e Doutorando em Ecologia e Conservação.

Nota da redação: Em relação ao tema “Covid-19/Coronavírus e Meio Ambiente” sugerimos que leia, também:

Coronavírus E O Meio Ambiente

Fatos Sobre Coronavírus E Meio Ambiente

Coronavírus, Meio Ambiente E Humanidade: O Que Temos A (Re)Aprender?

Coronavírus: Qual A Relação Do Meio Ambiente Com A Pandemia?

Como O Isolamento Social Tem Impactado No Meio Ambiente?

Os Efeitos Que Já Podemos Ver Da Pandemia Sobre O Meio-Ambiente

Covid-19 E Outros ‘Desserviços’ Ecossistêmicos

Como As Lições Do Covid-19 Podem Impedir O Colapso Ambiental

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/07/2020

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Imigração e meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Imigração e meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

• Artigo

by Redação - 18/03/20200

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“A floresta precede os povos. E o deserto os segue”

François-René Chateaubriand (1768-1848)

[EcoDebate] O Homo sapiens surgiu na África e, aos poucos, foi se espalhando para todos os cantos do mundo. A migração humana tem uma trajetória de dezenas de milhares de anos. O número de habitantes do globo era pequeno e a disponibilidade de terras e de riquezas naturais era imensa. Por conta da abundância dos ecossistemas, a migração e o crescimento da população propiciou a grandeza das nações na maior parte da história. 

O crescimento das atividades antrópicas possibilitou o enriquecimento das diversas populações nacionais, mas provocou o empobrecimento do meio ambiente em todos os lugares. Enquanto a Pegada Ecológica global era menor do que a Biocapacidade global havia sustentabilidade ambiental. Mas desde a década de 1970, a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta e as diversas civilizações vivem em déficit ecológico e se sustentam utilizando um “cheque especial” propiciado pela herança da Mãe Terra.

A figura abaixo, com dados da Global Footprint Network, mostra que existia superávit ambiental na década de 1960, mas a pegada ecológica global ultrapassou a biocapacidade global e o déficit ecológico vem aumentando ano a ano e chegou a 70% em 2016. Isto é, o ser humano está consumindo 1,7 Planeta. Ou seja, os humanos estão consumindo de maneira insustentável a riqueza da natureza e a continuidade deste processo pode colocar em xeque a própria existência da humanidade ao gerar um colapso ambiental sem precedente. 

O crescimento demoeconômico também já rompeu com 4 das 9 fronteiras planetárias: Mudanças climáticas; Perda da biodiversidade; Mudança no uso da terra e Fluxos biogeoquímicos (fósforo e nitrogênio). Duas delas, a Mudança climática e a Perda de biodiversidade, são o que os autores chamam de “limites fundamentais” e tem o potencial para conduzir o Sistema Terra a um novo estado que pode levar ao ecocídio e ao suicídio.

Por conta disto tudo, a economia ecológica insiste em mostrar que é impossível manter o crescimento ilimitado das atividades antrópicas no fluxo metabólico entrópico. O livro Enough is Enough (2010) mostra que uma economia em constante crescimento está destinada ao fracasso. Os autores consideram que a economia é um subsistema da ecologia e o transumo (throughput) funciona a partir da extração de matérias e energias da natureza e o descarte de lixo, poluição e resíduos sólidos no meio ambiente. Uma vez que vivemos num planeta finito, com espaço e recursos limitados, não é possível que a economia e a população cresçam para sempre. O livro defende uma economia de Estado Estacionário.

Não obstante, se a economia e a população já ultrapassaram a capacidade de carga do Planeta, então deve haver decrescimento até o ponto em que o Estado Estacionário mantenha um equilíbrio sustentável. O lema do debate sobre população e desenvolvimento no século XXI deveria ser: menos gente, menos consumo, menor desigualdade social e maior qualidade de vida humana e não humana. É preciso preservar os ecossistemas e evitar a 6ª extinção em massa das espécies.

Isto significa que é preciso garantir a efetividade dos direitos sexuais e reprodutivos e apoiar as medidas que garantam a autodeterminação reprodutiva. A queda da fecundidade é fundamental para a estabilização da população mundial e a fecundidade abaixo do nível de reposição é necessária para possibilitar o decrescimento da população no longo prazo. Outro tema que sempre gera polêmica é sobre a questão da imigração. 

No texto de Philip Cafaro e Jane O’Sullivan – “How should ecological citizens think about immigration?” – publicado na revista The Ecological Citizen (2019), os autores consideram que não importa em que impactos focamos (emissões de carbono, retirada de água de rios, conversão de áreas selvagens em terras cultivadas), as sociedades humanas que sempre adicionam mais pessoas não podem limitar suas demandas, de modo a compartilhar de maneira justa os habitats e recursos limitados do mundo com outras espécies. Isto implica discutir a questão da migração, especialmente vinda daqueles países com altas taxas de fecundidade.

Cafaro e O’Sullivan entendem que os cidadãos ecológicos devem apoiar a redução da imigração sempre que o maior número de pessoas inviabilizarem a coexistência pacífica entre os indivíduos e a natureza ou dificultar os esforços para regenerar florestas, campos e pântanos e restaurar as espécies e os processos do ecossistema que existiam antes do desenvolvimento humano. Eles citam a organização “Rewilding Europe” que reconhece explicitamente o papel positivo que a diminuição da população desempenha nesse processo. Do oeste da Península Ibérica ao delta do Danúbio, a maioria de seus projetos inclui a restauração ecológica de terras agrícolas abandonadas. A redução contínua da população pode contribuir ainda mais para esses sucessos no futuro, permitindo que os países europeus cumpram ou até excedam as metas para áreas protegidas estabelecidas pela Convenção de Biodiversidade da ONU e endossadas pela União Europeia.

Este tipo de atitude não tem nada a ver com posturas xenófobas, mas com o reconhecimento de que os cidadãos têm o direito moral de limitar a imigração em seus países, como corolário necessário do direito fundamental de autogoverno. Eles dizem “Uma nação sábia e justa se esforçará para adotar medidas para garantir justiça ecológica entre as espécies e uma distribuição justa de riqueza entre seus cidadãos. Nenhum desses objetivos pode ser alcançado ao abrir a residência nacional para um número ilimitado de pessoas”.

Ainda segundo os autores, o mundo desenvolvido já está superpovoado. O crescimento da população global só termina quando um número suficiente de nações adota o pico e o declínio de suas próprias populações. Por esses motivos, a imigração líquida deve ser estabelecida em níveis que permitam a contração da população. Isso é necessário se esperamos criar sociedades ecologicamente sustentáveis ​​que compartilhem recursos de maneira justa com outras espécies. Combinadas com o consumo per capita reduzido, as populações menores também ajudarão os países desenvolvidos a deixar de consumir uma parcela desproporcional dos bens comuns ecológicos globais.

Desta forma, ao contrário das forças desenvolvimentistas que só pensam no crescimento da população e da economia – pouco se importando de fato com a saúde do meio ambiente e a gravidade do problema do aquecimento global – existe a perspectiva de tratar o tema da imigração internacional na perspectiva do decrescimento demoeconômico. Este processo necessita ser planejado ao longo do século XXI. Num futuro onde haja decrescimento populacional e sustentabilidade ambiental a livre mobilidade e o livre intercâmbio de pessoas deveria ser a regra geral.

Numa perspectiva ecocêntrica, não faz sentido, atualmente, a ideia de uma “migração de reposição”, em especial, antes de se chegar ao nível do Estado Estacionário. Se a imigração contribuiu para a grandeza econômica das nações no passado, não quer dizer que a imigração é boa em qualquer circunstância, especialmente quando o mundo vive uma emergência climática e ambiental. 

Por exemplo, a China vai ter a sua população reduzida em cerca de 400 milhões de pessoas entre 2030 e 2100, o que deve contribuir para minorar os problemas ambientais do país e parece não fazer sentido propor uma “imigração de reposição”, especialmente depois de todos os traumas da política draconiana de “filho único”. A China nas últimas décadas tem sido um país de emigração e deve passar para um país de imigração no futuro próximo, mas não na dimensão de repor o decrescimento demográfico.

A humanidade precisa ajustar a sua Pegada Ecológica à Biocapacidade da Terra e respeitar as Fronteiras Planetárias. Não dá para continuar excedendo a capacidade de carga do Planeta. Precisa também restaurar os ecossistemas e evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5^o C, em relação ao período pré-industrial. Respeitado estes parâmetros, a imigração seria bem-vinda e não geraria tantas resistências como ocorre atualmente.

José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Referências:

O’Neill, D.W., Dietz, R., Jones, N. (Editors), Enough is Enough: Ideas for a sustainable economy in a world of finite resources. The report of the Steady State Economy Conference. Center for the Advancement of the Steady State Economy and Economic Justice for All, UK, 2010. http://steadystate.org/wp-content/uploads/EnoughIsEnough_FullReport.pdf

Philip Cafaro , Jane O’Sullivan. How should ecological citizens think about immigration? The Ecological Citizen Vol 3 No 1: 85–92, 2019

https://www.ecologicalcitizen.net/article.php?t=how-should-ecological-citizens-think-about-immigration

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/03/2020

Imigração e meio ambiente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 18/03/2020, https://www.ecodebate.com.br/2020/03/18/imigracao-e-meio-ambiente-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.