ECO BAIRRO

Foi realizada no dia 19, na sede da ACPW, por iniciativa da Administração Regional, uma reunião cujo objetivo era informar a comunidade sobre o projeto de transformação do Park Way em um eco bairro.

Presentes estavam o Administrador Regional do Park Way acompanhado por seus funcionários, os membros da diretoria das duas Associações, moradores do Park Way, Vargem Bonita e feirantes.

A apresentação ficou a cargo da Camila Coutinho, técnica da Administração Regional, que iniciou sua exibição discorrendo sobre os vários eco bairros que existem em outros países. Comparou o Park Way com bairros modelos internacionais e depois informou aos presentes que o projeto de transformar o Park Way em eco bairro já tinha sido aprovado pelo IBRAM e que, caso a comunidade estivesse de acordo, em breve seria incluído no PDOT.

Os apresentadores enfatizaram as vantagens do eco bairro para a comunidade, com o conseqüente aumento da qualidade de vida, porém, nenhum documento foi fornecido aos presentes, prejudicando uma avaliação mais detalhada. O Administrador Regional se comprometeu a fornecer aos líderes das Associações as minutas dos documentos elaborados até o momento para críticas e sugestões dos moradores. Informou também que uma audiência pública oficial seria realizada antes do encaminhamento do projeto à Câmara Distrital.

No que se refere às mudanças que ocorreriam no Park Way, caso a transformação em eco bairro fosse implementada, Camila disse que as áreas verdes seriam transformadas em parques e que nesses parques seriam criados pólos de atração turística, como museus, escolas de educação ambiental, serviços públicos.

O primeiro parque a ser criado seria o da quadra 14 onde se encontra, atualmente, a feirinha. Esse Parque seria vivencial e ecológico e comportaria áreas arborizadas, ciclovias, play ground, coreto, quatro quadras de vôlei e um campo de futebol.

Comentários:

Com relação à implantação do projeto eco bairro, a PWR entende que a proposta, conforme apresentada é boa, uma vez que caminha da direção da preservação da integralidade do Park Way, da conservação ambiental, da contenção do adensamento demográfico, da proteção do bioma do cerrado, entre outros pontos destacados.

No entanto, como nenhum documento formal foi apresentado aos presentes durante a reunião, não nos é possível avaliar conclusivamente a proposta.

Entendemos que a audiência pública é uma etapa fundamental para a discussão desse projeto com a sociedade e deve ser realizada de forma democrática e transparente.

Quanto à implantação do campo de futebol no parque em frente à quadra 14, entendemos que a medida necessita ser mais bem discutida tanto pela Administração quanto pela comunidade, já que suscitou reações de divergência entre os presentes e, em nosso entendimento, tais mudanças só devem ser implantadas após obtenção de consenso dos envolvidos. Entre as propostas apresentadas na ocasião, destacamos aquelas que permitem utilização mais pluralista do espaço, contemplando interesses de várias idades e gostos, com atividades físicas, intelectuais e lúdicas.

Alguns moradores disseram que seria ótimo ter um parque como o Pithon Farias (Parque da Cidade) no Park Way. Outros recordaram esse parque abriga criminosos, vendedores de drogas, prostituição e que talvez os moradores da quadra 14 não gostassem de ter um parque assim na frente de suas casas. Isso sem falar no congestionamento que acarretaria. Esses moradores afirmaram preferir um Parque Ecológico apenas com árvores e ciclovias.

A reunião terminou com esse impasse. Decidir o que vai ser colocado no Parque Ecológico e Vivencial da Quadra 14 do Park Way.

Outras reuniões serão realizadas e seria muito interessante que a comunidade do Park Way participasse, não apenas para descobrir o que significa exatamente essa transformação do Park Way em eco bairro (de acordo com a Administração Regional documentos sobre o assunto serão distribuídos à comunidade), mas também para decidir que equipamentos colocar no Parque Ecológico da quadra 14, no caso dele vir a ser efetivamente implementado.

Flavia Ribeiro da Luz - Associação Park Way Residencial

PRESERVANDO A QUALIDADE DE VIDA

Brasilienses mobilizam-se contra projeto de Magela que reduz o Parque Nacional de Brasília

   Foto: Edgard Thomas

“A redução irá afetar as nascentes e as áreas de recarga de água subterrânea, que mantém a quantidade e qualidade da água” - ressalta carta enviada à Câmara dos Deputados.

 

Por Chico Sant’Anna -- Um projeto-de-lei, de autoria do deputado federal Geraldo Magela, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, é o motivo para a mais nova mobilização de brasilienses contra a redução de áreas verdes no Distrito Federal. Desta vez, a área ameaçada é o Parque Nacional de Brasília, que abriga a Água Mineral.

O projeto, de nº 7999/2010, a título de regularizar uma invasão de terras públicas, propõe a exclusão de uma vasta área do Parque Nacional de Brasília em prol de invasões irregulares. O projeto está na Câmara dos Deputados e aguarda parecer na comissão de Meio Ambiente, que é presidida pelo deputado Sarney Filho, do Partido Verde.

Trata-se da área do Núcleo Rural Boa Esperança II. Com 42,3 mil hectares, o Parque Nacional de Brasília tem um trecho com 24 chácaras irregulares. Mais do que rural, o Núcleo já começa assumir características de condomínio urbano, como os existentes para o lado de São Sebastião.

Segundo dirigentes do Parque Nacional de Brasília, a invasão começou em 2006 e alguns moradores já contam energia elétrica, salão de festa, lugar para lazer e até haras para a criação de cavalos. A ambientalista Christiane Horowitz afirma que a tendência é que, face à pressão da especulação imobiliária, a área tenha sua destinação rural desvirtuada para urbana. Vários chacareiros já teriam inclusive parcelado as terras por eles invadidas.

Criado em 1961, o parque foi redesenhado em 2006, passando de pouco mais de 30 mil hectares para 42,3 mil hectares. A proposta de Magela altera justamente a Lei 11.285/06, que redefiniu limites do parque. Ele quer diminuir em52,57 hectares, o equivalente a 52 campos de futebol, a área de preservação. Magela alega que a lei de 2006 incluiu equivocadamente este território que fica às margens da BR-20, que liga o Plano Piloto à Formosa, em Goiás, e ao Nordeste do Brasil. Diz ainda que se houvesse invasão no passado, as autoridades deveriam ter impedido à época. Ela afirma ainda que os processos de urbanização em torno do parque podem sufocar suas riquezas naturais.

Segundo os participantes do movimento em defesa do Parque Nacional de Brasília – alguns dos quais recentemente se mobilizaram pela ampliação do Parque Olhos d’Água, na Asa Norte – o PL 7.999/2010 propõe a exclusão de área situada a nordeste do Parque Nacional de Brasília. “Esta região já teve sua área reduzida pela Lei 11.285/2006, favorecendo na época o interesse da especulação imobiliária” – informa uma nota postada na Internet.

O movimento, que se agita nas redes sociais, entende que a redução da área do Parque Nacional de Brasília – que já é ameaçado de um lado pelo lixão da estrutural, da própria Vila Estrutural, alçada recentemente ao status de cidade satélite; e, de outro, pelo Lago Oeste – implicará em prejuízos na manutenção de ambientes contíguos, como corredor ecológico, no controle dos impactos ambientais provenientes de ocupações habitacionais.

Há medo ainda que ele prejudique o manancial de água, já escasso no Distrito Federal.

“Também haverá prejuízos em um dos maiores benefícios prestados a sociedade pelo Parque Nacional de Brasília que é o fornecimento de aproximadamente 28% da água consumida no DF. A redução irá afetar as nascentes e as áreas de recarga de água subterrânea, que mantém a quantidade e qualidade da água” – ressalta uma carta enviada ao deputado federal Ricardo Berzoini – PT/SP, até 2011, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, por onde o projeto também tem que passar.

O projeto de lei fora apresentado na legislatura passada, e chegou a receber parecer favorável pelo relator na comissão de Meio Ambiente, deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO). Como a legislatura vence e o projeto não tinha chegado a ser votado, ele foi arquivado, mas em 2011, Geraldo Magela pediu o seu desarquivamento, o que evidencia o empenho dele em aprovar a propositura.

Um elemento curioso na tramitação do projeto, é que o relator na Comissão de Meio Ambiente, seria o deputado Augusto Carvalho – PPS/DF, suplente do próprio Magela. Há temores de que Carvalho não elaboraria um parecer contrário aos interesses do titular da vaga de deputado, com medo de perde o posto.

No portal da Câmara dos Deputados, que noticia a tramitação do projeto, existe uma pesquisa junto aos internautas. Até domingo, 18/3, 41,18% dos internautas eram contra a proposta. 17,65% votaram favoravelmente e 41,18% não souberam se posicionar.

Fonte : Blog Brasília por Chico Sant"anna

Park Way na manifestação para a UNESCO.

                              

Prezados

 A Associação Park Way Residencial participou de todas as manifestações que foram feitas pela comunidade para a UNESCO. Preparou tambem um dossier com 53 artigos de jornal e fotografias sobre os crimes ambientais que estão sendo cometidos no Park Way.Esse dossier foi entregue aos membros da Delegação da UNESCO (Obrigada Sergio e Francisca pelas maravilhosas fotos).

 Como vcs sabem, o Park Way (Apa Gama Cabeça de Veado) pertence à Reserva da Biosfera do Cerrado. É uma região extremamente sensivel onde estão localizados os corregos responsaveis por 1/3 das aguas da Bacia do Paranoá.

 Suas matas formam um cinturão verde de proteção à area tombada. Esse cinturão é responsavel pelo clima e pela qualidade do ar dos habitantes de Brasilia.

 A proteção desse Cinturão Verde (Buffer Zone) está incluida nas propostas de monitoramento da Missão da UNESCO.

 É preciso, portanto, que aqueles Delegados sejam informados da forma inconsequente, irresponsavel e até criminosa com que o GDF trata o Park Way. Serem informados sobre as queimadas criminosas, os aterros ilegais que acarretam assoreamentos nos rios, a especulação imobiliaria que constroi predios gigantescos em Aguas Claras e joga os esgotos dessas construções nos corregos do Park Way. Os mesmos corregos que compõem a Bacia do Paranoá!

 Fiz discurso semelhante na Camara Legislativa no dia da avaliação do PDOT. Sei que fui ouvida pelos Deputados presentes e compreendida pela representante do IBRAM que compunham a mesa.

 Quero continuar transmitindo nossa mensagem, nosso pedido de socorro nos foruns adequados até sermos ouvidos e o Park Way passe a ser respeitado!

 Flavia Ribeiro da Luz
Associação Park Way Residencial.

Brasília receberá mais uma visita da Unesco para verificar tombamento

Max Milliano Melo

“Brasília é o patrimônio em situação mais difícil, o que mais nos preocupa.” O alerta vem de Rosina Parchen, presidente no Brasil do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), que assessora a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) a monitorar os Patrimônios Culturais da Humanidade.

Para a entidade, o estado de conservação da capital brasileira, que nos anos 1980 fez história ao ser o primeiro monumento moderno a receber a chancela, alcança um nível crítico, colecionando agressões como puxadinhos, alterações na destinação de áreas e desvios no projeto da cidade. A situação motivou uma série de denúncias de violação do tombamento e, por isso, Brasília receberá, mais uma vez, a visita de uma comitiva de especialistas internacionais que pode resultar na inclusão de Brasília na Lista dos Patrimônios em Risco, grupo dos lugares que podem perder o reconhecimento, já em julho.

Essa é a segunda vez que o Comitê Mundial do Patrimônio (WHC) — conselho que monitora, avalia e aprova a inclusão e a exclusão de patrimônios mundiais — recomenda uma visita técnica à cidade. A primeira ocorreu em 2001, motivada por outras denúncias, e não levou à inclusão de Brasília na lista de patrimônios ameaçados. Ne-nhuma outra cidade brasileira gerou tal preocupação. Ouro Preto também foi visitada, em 2003, mas em uma missão mais simples, que não precisava da aprovação dos membros do comitê internacional.

A Unesco e o Instituto do Patrimônio Histórico e Natural (Iphan) acertam quando deve ocorrer a vistoria, sendo a data mais provável a primeira semana de fevereiro. Um especialista do WHC e um membro do Icomos farão uma série de reuniões com autoridades locais e visitarão pontos da cidade. Caberá a eles elaborar um relatório a ser apresentado na reunião anual do comitê, em julho, quando o destino do tombamento de Brasília será definido.

Na lista a ser verificada, estão velhos problemas, como os puxadinhos das entrequadras da Asa Sul, e projetos novos, como a expansão do Setor Hoteleiro Norte na 901 Norte, uma das iniciativas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 (veja quadro). “(O WHC) encoraja o Estado Parte (Brasil) a continuar com a implementação do processo de regularização da área do comércio local sul, bem com um plano de revitalização para a Vila Planalto e o controle e aplicação dos regulamentos ao longo do Lago Paranoá”, afirma o documento aprovado pela Unesco para justificar a visita.

O diretor de Projetos do Icomos Brasil, Henrique Osvaldo, explica que, no caso da orla do Paranoá, o problema é a construção de moradias na área. “Inicialmente, só haveria clubes e parques na região, e posteriormente foi autorizada a construção de hotéis. No entanto, hoje, há presença de flats. A ocupação com essas moradias permanentes torna o setor uma nova área residencial, o que fere o patrimônio”, diz. Segundo ele, o tombamento do Plano Piloto tem um conceito de desenvolvimento constante e permanente. “Trata-se da preservação de uma proposta urbanística, da construção da cidade, que, infelizmente, não vem sendo respeitada.”

Oportunidade
Para o assessor internacional do Iphan Marcelo Brito, o tombamento da cidade tem uma singularidade especial e, por isso, em sua opinião, a situação não é tão grave. “Não é um determinado edifício de uma determinada quadra, se ele está pintado de verde ou de azul ou de amarelo, que importa para o patrimônio mundial”, argumenta. Segundo Brito, o patrimônio de Brasília está associado aos planos da cidade, que distingue as regiões urbana, gregária, monumental e bucólica, que teria atualmente modificações “localizadas” e “pontuais”. “As pessoas precisam entender que o que está aqui reconhecido e valorizado, o que está definido como patrimônio, são as escalas urbanas”, completa.

Assim, ele se mantém otimista quanto ao resultado da missão que visitará a cidade nas próximas semanas. “O que ocorrerá é um monitoramento que acontece de forma sistemática, quando são apresentados alguns questionamentos ou denúncias sobre determinada região. É um dispositivo muito mais técnico do que administrativo”, minimiza.

Para o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab), Geraldo Magela, a visita da Unesco é uma oportunidade para a capital se capacitar para gerir o patrimônio criado por Lucio Costa, Oscar Niemeyer e milhares de candangos. “Vamos ouvir o que a Unesco tem a nos dizer e certamente servirá de orientações para a gestão do patrimônio de Brasília, justamente por se tratar de um governo novo, que acredita na proteção do Patrimônio Mundial”, afirma.

Segundo Magela, a grande solução dos problemas apontados será o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), um projeto em elaboração pela Sedhab que vai estabelecer as áreas que precisam de atenção especial e como elas serão geridas. “O Ppcub incluirá certamente a região de amortecimento para a área tombada, uma das demandas da Unesco”, antecipa o secretário. “Entendemos que, mesmo fora da região de patrimônio, o Guará, as áreas de margem do Paranoá e os lagos Sul e Norte têm influência sobre o urbanismo de Brasília”, completa.

Ele acredita na solução dos demais problemas apontados por organismos internacionais. “Infelizmente a Vila Planalto já está descaracterizada, mas podemos trabalhar para impedir o avanço dessa descaracterização”, diz. “Quanto à 901 Norte, temos certeza de que conseguiremos chegar a um entendimento sobre a destinação de uma área nobre, no centro da cidade, que não pode ficar vazia, mas seja coerente com o patrimônio brasiliense.”

Na visão da Unesco, esse tipo de visita tem uma função primordial na preservação dos patrimônios. “O monitoramento é fundamental. Sem esse tipo de ação, o reconhecimento internacional do patrimônio se resumiria a apenas uma honraria sem nenhuma consequência”, afirma Jurema Machado, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil. “Já estava mais do que na hora de Brasília receber essa missão, não apenas para fiscalizar, mas para ajudar a melhorar a coordenação dos órgãos de proteção no Brasil, no caso o GDF e o Iphan, além de estabelecer questões mais imediatas, como metas e prazos de ação”, completa.

Publicação: 04/01/2012 08:10 Atualização: