Prezados,
Primeiramente, gostaria de agradecer a vocês por terem enviado tantos emails aos Deputados solicitando a supressão do Artigo 269-A do PDOT. Conforme fui informada, mais de 180 emails enviados por nós foram recebidos pelos Deputados, ao longo de vários dias.
Nossos emails suscitaram, por parte das Deputadas Luzia de Paula e Eliana Pedrosa, a elaboração de uma Emenda Supressiva (copia em anexo)que exigia dos deputados a supressão do Artigo 269-A pelo fato do mesmo “ ser desastroso para as cidades” , o mesmo “poderá levar o Distrito Federal a ficar sem áreas verdes”, “por isso deve ser suprimido para bem da qualidade de vida da atual e das futuras gerações”.
A Deputada Celina Leão também lutou bravamente para evitar a inclusão do mencionado Artigo no PDOT
Infelizmente, a vontade das acima mencionadas Deputadas, dos moradores do Park Way e dos defensores do meio ambiente não foi respeitada. Nosso pleito não foi ouvido, porque, segundo fui informada, outros interesses falaram mais alto.
Assim, o Artigo 269-A que dá ao Governo a possibilidade de utilizar as áreas verdes contiguas aos lotes residenciais de todo o DF a destinação que lhe for mais vantajosa, foi incluído no PDOT.
Atenciosamente,
Flavia Ribeiro da Luz
Presidente da Associação Park Way Residencial.
2 comentários:
Ao que eu saiba, pelo menos o chamado Park Way que está ao lado do aeroporto, está incluido na reserva FEDERAL da Cabeça do Veado. Assim, tenho minhas dúvidas se uma Lei Distrital poderia se sobressair à legislação Federal sobre o assunto. Que tal pesquisar?
Pitanga Seixas
Prezado amigo,
Infelizmente o atual governo não prima pelo cumprimento das leis. Ao contrário, ele é o primeiro que as viola em proveito próprio.Basta ler os jornais e ver os escândalos financeiros, a corrupção que impera em todos os níveis do Governo.
No que se refere ao urbanismo, veja os problemas que estamos tendo com a UNESCO.
O próprio PDOT é uma prova do desrespeito do Governo no que se refere ao cumprimento das leis.
O ultimo PDOT tem dezenas de artigos que foram considerados inconstitucionais pelo MP. O Artigo 269-A inclusive não poderia ter sido incluído no PDOT, pois ele é um artigo novo e a revisão do PDOT só deveria examinar os artigos considerados inconstitucionais.
E não poderiam ser incluídos artigos novos.
Outro exemplo. Você mencionou que as quadras 08, 14 a 29 do Park Way fazem parte da Apa Gama Cabeça de Veado.Ora, as áreas verdes que antecedem o conjunto 01 da quadra 14 do Park Way, além de serem da APA GAMA Cabeça de VEADO, pertencem à Zona Tampão da Reserva da Biosfera do Cerrado.Trata-se também de um Corredor Ecológico.
O Governo resolveu transformar a área em estacionamento de taxistas. A comunidade do Park Way foi contra. O Ministério publico foi contra.
Mas o Governo quis e ponto final. Desmatou um dos últimos corredores ecológicos da APA Gama Cabeça de Veado, desmatou parte da Zona Tampão da Reserva da Biosfera do Cerrado e transformou o local em estacionamento de taxistas.Desmatou o local e cobriu o chão com piche para nenhuma planta nascer!!!!
O que me diz disso?
Infelizmente, o atual Governo faz o que bem entende, e nós não podemos reclamar, pois fomos nós que os colocamos no poder!
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