Almiro Marcos
Publicação: 21/12/2013 08:45
Os gastos dos deputados distritais com verba indenizatória aumentaram 17,55% entre outubro de 2012 e outubro deste ano. Foram mais de R$ 450 mil de acréscimo à conta de recursos que saem dos cofres públicos, passando de R$ 2,610 milhões no ano passado para R$ 3,068 milhões em 2013. Somente com combustíveis, foram torrados mais de R$ 500 mil, que dariam para percorrer 1,6 milhão de quilômetros em um carro de passeio com média de consumo de 10 quilômetros por litro. A distância é correspondente a 41,5 voltas ao redor da circunferência da Terra. As despesas podem ficar ainda mais salgadas no ano que vem, caso a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decida repassar para a situação local o reajuste de 7,76% concedido esta semana a deputados federais para a Cota de Atividades Parlamentares, correspondente federal à verba paga aos distritais.
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| Na Câmara Legislativa, o mês de maior gasto com combustíveis e lubrificantes foi em março, com R$ 79.215 |
Conforme a média de quilômetros rodados em 2013, cada deputado poderia andar quase 7 mil quilômetros por mês, o que significa mais do que a distância de um ponto extremo ao outro do Brasil. Para se ter ideia, são 5,5 mil quilômetros entre o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul, ao município de Oiapoque, no Amapá. Até outubro, o mês de maior gasto no ano foi março, com R$ 415.033, sendo R$ 79.215 apenas em combustíveis e lubrificantes — que podem corresponder a até 40% do total de recursos disponíveis da verba indenizatória (veja Quadro). A segunda maior despesa com gasolina foi no menor mês do ano: fevereiro, que teve 28 dias em 2013. Em pleno carnaval, a festa foi tamanha que foram utilizados R$ 61.882 de dinheiro público para que os distritais e seus assessores circulassem pelo DF (o gasto total do mês foi de R$ 333.969).
A principal justificativa dos deputados para tanto dinheiro dispensado com combustíveis é que a atividade parlamentar é feita próxima das bases eleitorais. No entanto, a desculpa não é bem aceita pela sociedade e nem por especialistas. Para o pesquisador Leandro Rodrigues, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), como o Distrito Federal é uma unidade da federação cujo território é compacto, não tem força a tese de que é necessário gastar tanto dinheiro com gasolina. “É preciso ter um controle maior nos gastos públicos, e os deputados precisam dar exemplo, já que são os responsáveis pela fiscalização das despesas do Executivo”, opina.
Gasto distrital com combustível é suficiente para dar 32 voltas na Terra (!!!)
Helena Mader
Publicação: 19/08/2013 06:15 Atualização: 19/08/2013 14:29
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Em tempos de pressão popular por austeridade nos gastos públicos e pelo enxugamento da máquina, os deputados distritais bateram recorde de despesas com verba indenizatória. Os 24 parlamentares gastaram R$ 1,88 milhão com essas cotas de janeiro a junho deste ano, 27% a mais do que no mesmo período de 2012 — o maior valor semestral já registrado.
A divulgação da atividade parlamentar e a compra de combustível estão entre as despesas preferidas dos distritais. Para se promover com o eleitorado, eles investiram R$ 658,8 mil. Já com os R$ 327,3 mil pagos a postos de combustíveis no primeiro semestre, é possível rodar 1,3 milhão de quilômetros — o equivalente a 32 vezes a circunferência do planeta Terra.
O balanço de contratação de consultoria jurídica esconde casos de repasses a escritórios de advocacia para causas particulares. É o caso do deputado Washington Mesquita (PSD), que pagou sua defesa em ações de interesse pessoal com a verba da Câmara Legislativa.
O recordista no ranking de gastos da cota no semestre foi o deputado Benedito Domingos (PP). Na última quinta-feira, a Mesa Diretora decidiu encaminhar um processo contra o distrital à Corregedoria da Casa. Depois de ser condenado por improbidade administrativa em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do DF, ele foi alvo de uma representação popular — posteriormente acatada pela Mesa Diretora. De janeiro a junho, Benedito usou R$ 117 mil. Esse valor é bem próximo ao teto de despesas de cada gabinete, de R$ 20.042 por mês. Em nota, o parlamentar afirmou que a verba indenizatória é usada “a serviço do mandato, dentro do permitido pela Câmara Legislativa”.
Os R$ 327,3 mil gastos com combustível equivalem a 109 mil litros de gasolina — média de 4,5 mil litros por parlamentar entre janeiro e junho. Com o volume, cada distrital teria rodado 54 mil quilômetros no semestre ou 9 mil quilômetros por mês. É como se cada deputado fizesse uma viagem de ida e volta do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), mensalmente.
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