A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
promoveu nesta terça-feira (22) mais uma reunião para discutir o Código
de Posturas do Distrito Federal. A vez foi dos moradores do Plano
Piloto, Lagos Sul e Norte, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste apresentarem
sugestões que podem ser aproveitadas no projeto do código. O projeto
está sendo elaborado por um grupo de trabalho que reúne técnicos de
diversos órgãos e secretárias do GDF, incluindo a Sedhab.
Qualquer um pode contribuir com sugestões para o Código de Posturas,
uma lei que vai disciplinar o comportamento dos cidadãos e o uso das
áreas públicas. Para ajudar a elaboração do Código, basta acessar o site
da Sedhab (www.sedhab.df.gov.br) e responder a um questionário, no qual
a população do DF pode opinar sobre os assuntos mais polêmicos.
Outra forma de contribuir é participar das reuniões públicas.
Os participantes, entre eles membros de conselhos comunitários, acham
que o governo precisa aproveitar o código de posturas para reforçar seu
poder de fiscalização. Para eles fiscalizar deve ser um trabalho
sistemático da administração pública. Na reunião, ficou clara a
preocupação com a invasão de áreas públicas por comerciantes e mesmo por
moradores que cercam esses espaços, ampliando os limites da casa em
que moram para, por exemplo, aumentar o jardim.
Os participantes também querem que o Código de Posturas trate com
muito rigor lugares onde as pessoas fazem barulho e incomodam a
vizinhança, como igrejas, clubes, casas de festa, bares e restaurantes.
Na opinião deles, esses lugares, incluindo os clubes, precisam ter
tratamento acústico para promover cultos, festas e shows.
Outra forma de contribuir é participar das reuniões públicas.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário