Lorotas políticas e verdades efêmeras
Cunha é um enigma pior do que a Esfinge
O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está de posse de seu
último cartucho – o novo pedido de impeachment apresentado nesta
quarta-feira pelo ex-deputado petista Helio Bicudo, pelo ex-ministro da
Justiça Miguel Reale Jr. e pela professora de Direito Janaina Paschoal.
Até agora foram recusados 50 requerimentos pedindo o impeachment da
presidente Dilma Rousseff, há outros seis na fila, aguardando decisão,
porém o pedido mais importante é o que acaba de ser encaminhado pelos
três juristas, porque inclui a fundamentação jurídica que caracteriza os
crimes de responsabilidade, principal requisito para a aceitação da
abertura do processo pela Câmara dos Deputados.
No
caso da presidente Dilma Rousseff, há provas de uma série de crimes de
responsabilidade, configurados pelas diversas pedaladas fiscais e pelos
dez decretos inconstitucionais liberando despesas extraordinárias, sem a
indispensável autorização do Congresso. E desta vez há os decretos
ilegais assinados em 2015, complicando ainda mais a situação.
COMO UMA ESFINGE…
Cunha
é uma nova versão da Esfinge egípcia. “Decifra-me ou te devoro”, parece
estar sempre a repetir, atrás de um sorriso verdadeiramente enigmático,
porque ninguém sabe o que ele vai fazer. Todos dependem dele, inclusive
o próprio país, que não pode continuar com a economia em retração,
enquanto a dívida pública sobe de maneira avassaladora, enquanto o
governo não está nem aí, tentando viver em ritmo de axé music.
Equivocadamente,
o Planalto acha que a decisão de Cunha estaria atrelada ao julgamento
dos mandados de segurança apresentados por quatro deputados federais –
três do PT e um do PCdoB) – para sustar o trâmite dos pedidos de
impeachment. Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber caíram no engodo
de que Cunha havia criado um rito especial em conluio com os partidos de
oposição, e deferiram três liminares, que serão julgadas pelo plenário
do Supremo.
Mesmo
que a maioria dos ministros apoie essas escatológicas liminares, na
verdade nada mudará, por Cunha continuará senhor da situação.
NÃO VAI RENUNCIAR
O
certo é que o presidente da Câmara não vai renunciar ao cargo nem ao
mandato. Conhecedor dos recentes episódios do Congresso, Cunha parece
confiante na impunidade. Sabe, por exemplo, que Jáder Barbalho é um
político de ficha suja, teve de se afastar da presidência do Senado, mas
depois conseguiu novo mandato, e há muitos outros parlamentares como
ele, com passados tenebrosos que o eleitorado não levou em conta.
O
pior é que Cunha estava no Congresso em 2007 assistiu quando Renan
Calheiros ia ser cassado e teve de renunciar à presidência do Senado,
envolvido em fraude fiscal e corrupção, mas acabou absolvido pela
Comissão de Ética, depois se candidatou de novo, hoje preside novamente o
Senado e até elegeu o filho para governar Alagoas. Diante dessa
realidade política nauseabunda, Cunha acredita que pode sair impune,
pelo menos no âmbito da Câmara. Então, por que renunciaria?
SEIS PEDIDOS NA FRENTE
Quanto
ao impeachment, o fato é que o presidente da Câmara não poderá protelar
indefinidamente a decisão sobre o pedido de Bicudo/Reale/Paschoal. Há
outros seis requerimentos na fila, que têm preferência. Precisará
despachá-los antes do pedido principal e decisivo. Pode levar uma
semana, um mês, quem sabe?
Enquanto
Sua Excelência não se decide, a economia do país continua derretendo, a
arrecadação de impostos despenca, o desemprego aumenta, mas o governo
nem se importa, só se preocupa em armações para continuar no poder, seja
a que preço for.
Eduardo
Cunha tem o destino do país em suas mãos e também não se importa.
Prefere seguir o exemplo da presidente Dilma Rousseff e só se preocupa
em continuar no poder. Como se vê, Dilma e Cunha se merecem e vão ficar
na História retratando o que há de pior na política brasileira.
26 de outubro de 2015
Carlos Newton
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