quinta-feira, 3 de novembro de 2016
EM TODO O BRASIL - 27 DE, 11h00 Novembro
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No próximo dia 27 de Novembro de 2016 (domingo), a partir das 11h00, em
frente ao MASP (Avenida Paulista, 1578- Capital) e, simultaneamente, em
diversas cidades brasileiras, acontecerá uma manifestação contra
a crueldade animal, organizada por defensores dos animais.
Senadores e deputados federais apresentaram uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) para estabelecer que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, ou seja, Rodeios e Vaquejadas. Com o nome de “CRUELDADE NUNCA MAIS”, a manifestação pretende chamar a atenção de toda a população sobre retrocesso iminente e o perigo que isso representa para a defesa dos animais no país.
Situação atual:
- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará, que regulamentava a vaquejada, tradição nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda, por julgar a prática inconstitucional, submetendo os animais à crueldade.
- Com a aprovação, e possível sanção, do PLC 24/16, que eleva rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial, e a posterior aprovação da PEC, abre-se um precedente para que não apenas a vaquejada, mas também rinhas e farras do boi, que foram consideradas práticas cruéis pelo STF, sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas.
- Em apenas dez dias de tramitação, a PEC 50/16 foi apresentada, distribuída, recebeu parecer favorável na CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela sua aprovação e poderá ser votada no dia 16/11, sendo em seguida encaminhada ao plenário. Normalmente não se aprovam PECs sem a participação da sociedade ou realização de Audiências Públicas. Cerca de 75% das pessoas que votaram na consulta pública do Senado, sobre a PEC, são contrárias a sua aprovação.
Representantes de ONGs e protetores de animais
independentes, de várias cidades brasileiras, se uniram e definiram as
diretrizes da manifestação.
Além de defensores, ONGs, coletivos e simpatizantes, a sociedade em geral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária se posicionaram favoráveis à decisão do STF:
"De acordo com a Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do CFMV, o gesto brusco de tracionar violentamente o animal pelo rabo pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, estabelecendo lesões traumáticas com o comprometimento, inclusive, da medula espinhal. O impedimento de fuga de uma ameaça exacerba reações límbicas de ansiedade, medo e desespero. Ainda que o sofrimento físico pudesse ser evitado, a exposição de um animal a uma situação tida por toda a história evolutiva de sua espécie, como a mais grave ameaça à vida, negando ao indivíduo a possibilidade de fuga e acumulando o desconforto visual e auditivo, confirma o sofrimento emocional a que os bovinos são expostos em uma vaquejada”, afirma o parecer do CFMV. http://portal.cfmv.gov.br/portal/noticia/index/id/4876
Reinvidicações do movimento de defesa animal:
- Repudio à aprovação PEC 50/16, bem como a outros projetos de lei, que tenham por objetivo alterar a Constituição Federal a fim de autorizar ou regulamentara realização de Vaquejadas e Rodeios, sob qualquer argumentação.
O BRASIL CONTRA RODEIOS E VAQUEJADAS
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