RB AMBIENTAL
Posted: 06 Apr 2017 05:57 AM PDT
Entre
as medidas sugeridas estão a ampliação do racionamento; a criação de
metas de redução do consumo; a definição de critérios para o uso de água
da chuva e o reúso de água cinza (água utilizada em processos
residenciais, como lavagem de roupas); a revisão do posicionamento sobre
a dispensa de licença para a perfuração de poços; o aperfeiçoamento dos
critérios de concessão de outorga de água e de seu monitoramento; e a
alteração do modo de plantar as compensações florestais, para que
produzam florestas verdadeiras e não apenas conjuntos de árvores.
Também
foram contemplados temas como a economia de água no setor público; a
implantação de medidas para diminuir a perda de água no sistema de
distribuição da Caesb; o mapeamento e a recuperação de nascentes; o
incentivo à produção agrícola orgânica e agroecológica, em especial em
áreas de proteção de mananciais, e a adequação dos projetos de
parcelamento do solo da Terracap à realidade da escassez hídrica, com
adoção de tecnologias e soluções sustentáveis no abastecimento, no
esgotamento sanitário e na drenagem pluvial.
Para
a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), a situação é
crítica, mas não deve ser enfrentada apenas com foco em medidas
emergenciais. “Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar
definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no
futuro, com planejamento e ações estruturantes destinados tanto a poupar
água quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e vêm sendo
degradados com a expansão urbana especulativa”, afirmou.
Além
do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, receberam o
documento o Comitê de Governança do Território; o Escritório de Projetos
Especiais; a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do
Distrito Federal; a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal; as Secretarias de Gestão do Território e Habitação; do Meio
Ambiente de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de
Segurança Pública; de Infraestrutura e Serviços Públicos; a Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal; o Instituto Brasília Ambiental; a
Agência de Fiscalização; a Companhia de Planejamento do Distrito
Federal; a Companhia Urbanizadora da Nova Capital; a Delegacia Especial
do Meio Ambiente; e a Polícia Militar.
Acesse o documento "Contribuições do MPDFT para o enfrentamento da crise hídrica no Distrito Federal" clique aqui
Fonte: MPDFT
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