- terça-feira, 09 maio 2017 18:34
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O INPE é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988.
Foto: Felipe Werneck/Ibama.
Uma das justificativas da carta, dividida em 6 itens, destaca que um monitoramento realizado por empresa privada e avaliado pelos técnicos do Ministério do Meio Ambiente poderá gerar um conflito de interesse, já que será o MMA avaliando o seu próprio trabalho.
As entidades afirmam ainda que, em 28 anos de atuação do INPE, o desmatamento na Amazônia caiu em 72% entre 2004 e 2016, sendo assim, dispensável a inclusão de “outros atores neste cenário”, ainda mais porque a decisão de terceirizar o serviço foi feita unilateralmente pelo Ministério do Meio Ambiente, que não consultou o INPE.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também não foi consultado pelo MMA sobre as possibilidades de se ampliar ou aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, ou sobre as eventuais conveniências e vantagens ao País de se contratar uma empresa para essa finalidade. Essa postura unilateral do MMA cria uma fissura em sua histórica e harmônica convivência com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, afirmam as entidades, em nota.
O documento também contesta a afirmação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que o INPE não dispõe de tecnologia suficiente, como imagens de radar. As entidades afirmam no documento que além de o INPE não ter sido consultado pelo MMA sobre a possibilidade de incluir outros recursos tecnológicos em seus programas de monitoramento da região e que o INPE “conta com conhecimentos sobre o uso de radar, inclusive para formação de especialistas nesse tipo de equipamento”.
Entenda o caso
O Ministério do Meio Ambiente abriu licitação por meio de Pregão Eletrônico nº 07/2017 para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento. O custo desta contratação será de R$ 78,5 milhões por ano aos cofres públicos. No dia 3 de maio, o Ministério Público Federal abriu procedimento de investigação para apurar o edital, alegando que não fica claro, pelo edital, se a atuação da empresa a ser contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe, que é responsável por monitorar o desmatamento na Amazônia desde 1988.
O secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, afirmou que o novo monitoramento é necessário como “complementação”, porque o Deter, sistema do Inpe de detecção de desmate em tempo real, deixou de atender às necessidades de fiscalização da Amazônia. Essa justificativa de Marcelo Cruz foi contestada pelo ex-diretor do Inpe Gilberto Câmara, criador do Deter. Segundo ele, a crítica “não se sustenta cientificamente” e que o tipo de serviço que o edital visa contratar é muito mais caro e inadequado para a tarefa.
O pregão, marcado para ser realizado na manhã do dia 04 de maio, foi suspenso por oito dias para ajustes no Termo de Referência.
Saiba Mais
Carta da SBPC e da ABC sobre Contratação de empresa privada para monitoramento da Amazônia por sensoriamento remoto.
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