- 31/05/2017 15h53
- Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil
A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no país é de R$ 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano, revela o estudo Tabagismo no Brasil: Morte, Doença e Política de Preços e Esforços, feito com base em dados de 2015. O trabalho foi apresentado hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, pelo Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em evento no Rio de Janeiro.
A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a enfermidade relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde em 2015, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vêm em segundo lugar, com custo de R$ 10,3 bilhões. Também entraram no levantamento o tabagismo passivo; cânceres diversos, entre os quais o de pulmão; acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.
Em 2015, morreram no país 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. O estudo informa ainda que, desse total, 35 mil foram vítimas de doenças cardíacas e 31 mil de DPOC. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas.
A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, destaca que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. “O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas e os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer, relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis, é um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vem aumentando, e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco.”
Novas medidas
O estudo fez uma simulação para os próximos 10 anos com a elevação de 50% no preço dos cigarros. Essa medida evitaria mais de 130 mil mortes, 500 mil infartos, 100 mil AVCs e quase 65 mil casos de câncer, além de ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões com o aumento da arrecadação tributária e a diminuição dos gastos com a saúde e da perda de produtividade.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência, essa é uma das medidas em discussão no governo. “Há uma proposta do aumento de 50% no preço dos cigarros, que implicaria em redução do consumo. Mas, se houver muito contrabando, não teremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perderemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil e, evidentemente, não esão sob controle da nossa vigilância sanitária”.
O ministro disse que outra medida é proibir os aditivos de sabores ao cigarro, pois, segundo ele, esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco. “Foi uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] para proibir os aditivos de sabor ao cigarro. Foi judicializado pela indústria do tabaco e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Rosa Weber. Está com pedido de vista. Temos feito visitas, já fui pessoalmente, e temos insistido com a Advocacia-Geral da União para agilizar isso.”
Vigitel
Também foram apresentados hoje os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2016) relacionadas ao tabagismo. De 2006 a 2016, a prevalência de fumantes na população caiu de 15,7% para 10,2%. Homens fumam mais do que mulheres em todas as faixas de escolaridade, indo de 17,5% para homens e 11,5% para mulheres com até oito anos de estudo e caindo para 9,1% dos homens e 5,1% das mulheres com mais de 12 anos de estudo.
Por faixa etária, a prevalência é 7,4% entre jovens com menos de 25 anos e 7,7% entre idosos com mais de 65. A faixa com mais fumantes, 13,5%, é a de adultos entre 55 e 64 anos. Entre as capitais, Curitiba tem a maior proporção de fumantes (14%), seguida de Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). A menor prevalência é em Salvador, com 5,1% de fumantes.
A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e assessora técnica do Ministério da Saúde, médica Fátima Marinho, que apresentou os dados do Vigitel, explica que o Brasil tem três marcos que contribuíram para a redução do tabagismo: a proibição da propaganda e da glamurização do fumo em 2000, a proibição de fumar em ambientes fechados em 2005 e o aumento do imposto sobre cigarro de 2011 a 2016, aliado à obrigação das imagens de advertência nos maços (2008) e oferta do tratamento para deixar de fumar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para Fátima, agora, é preciso uma nova política para seguir reduzindo o consumo.
“Com o avanço na política, o consumo começa a se reduzir. Depois, começa a estabilizar. e é necessária uma nova medida. O Brasil era um dos países com o menor preço de cigarro no mundo, e quando mexe no bolso consegue convencer as pessoas a fumar menos. Então, em 2011, começa essa nova fase com o preço mínimo. A partir de agora, precisa-se de uma nova política, como as que o ministro anunciou”, acrescentou a médica.
Segundo a secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tânia Cavalcante, o Brasil é exemplo mundial de combate ao tabagismo, implementando as medidas do tratado. Para Tânia, uma ação que precisa avançar é a de oferecer alternativas aos produtores de tabaco do país.
“Somos o segundo maior produtor, o mais exportador, e temos 150 mil famílias presas nessa cadeia produtiva, dependentes economicamente [do tabaco]. O que arrecadamos com o cigarro corresponde a 23% do que gastamos em saúde. Isso é um estudo que ainda subestima o custo, porque não avaliamos o impacto ambiental que essa produção causa, a contaminação por agrotóxico, a saúde do trabalhador, que também adoece pelas doenças relacionadas ao tabaco, a poluição das águas, o desmatamento, já que é uma das culturas que mais desmatam. Sem contar o custo intangível, que é o sofrimento das famílias e do indivíduo que contrai as doenças e da morte prematura.”
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento, para discutir os impactos socioambientais em todo o planeta gerados pela produção e consumo de produtos derivados do tabaco. Segundo a OMS, o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos, sendo responsável por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis. O custo aos lares e aos governos passa de US$ 1,4 trilhão em despesas com saúde e com a perda de produtividade.
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