Há dois anos, a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável se reunia em Nova York, na sede da ONU, para discutir o futuro do nosso planeta.
Com o encerramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em dezembro de 2015, era necessário estabelecer uma nova agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos.
Nasciam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um acordo internacional com 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. Formava-se mais um pacto para o progresso e o desenvolvimento de forma justa e equitativa, integrando as dimensões social, econômica e ambiental.
Chegamos a 2017, e o Brasil patina na implementação da Agenda 2030 no país. A Fundação Abrinq, representante da sociedade civil na Comissão Nacional para os ODS, vem acompanhando de perto essa lenta jornada inicial, com a preocupação de que o país estabeleça as condições necessárias para a boa implementação nacional dos ODS e que crianças e adolescentes tenham seus direitos mantidos e olhados com a devida prioridade.
Sem dar a atenção merecida a esse público, o Brasil não se construirá sobre as bases do desenvolvimento sustentável. As desigualdades internas brasileiras pesam mais sobre as crianças e adolescentes, principalmente sobre aquelas mais pobres e em maior situação de vulnerabilidade.
Hoje, duas em cada cinco crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza no País, ou seja, têm renda familiar per capita de até ½ salário mínimo. E esse percentual ultrapassa 60% em Estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.
Como tornar o Brasil um país desenvolvido sem mudar essa realidade? Dez dos 17 ODS se relacionam diretamente com a vida e a cidadania de crianças e adolescentes. Se quisermos realmente nos comprometer com o cumprimento da Agenda 2030, é fundamental enfrentarmos os imensos desafios de forma equilibrada entre os Estados brasileiros.
A região Nordeste tinha mais de 60% da sua população até 14 anos vivendo em situação de pobreza, por exemplo. A redução das desigualdades deve estar calcada em uma robusta estratégia de implementação subnacional, envolvendo Estados e municípios desde o início e até 2030.
Para facilitar o monitoramento desse processo, a Fundação Abrinq atua a favor da construção de uma plataforma de metas e indicadores nacionais, que permitirão o monitoramento dos progressos nacionais na implementação da Agenda 2030 no país.
Entretanto, para que esse monitoramento seja bem-sucedido, também é importante que gestores públicos das diferentes esferas conhecem e estejam engajados, assim como o conjunto da sociedade brasileira. Ainda, é fundamental a ampliação dos mecanismos de participação da sociedade civil, que está fortemente engajada nessa agenda.
Essas são condições para fortalecer a discussão sobre o financiamento das políticas, programas e ações em âmbito federal, estadual e municipal. Somente assim, o Brasil terá os pilares necessários para construir seu caminho a favor do desenvolvimento sustentável.
HELOISA OLIVEIRA é administradora executiva da Fundação Abrinq
MAITÊ GAUTO é líder de políticas públicas da Fundação Abrinq. Heloísa e ela são representantes da sociedade civil na Comissão Nacional para os ODS
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