Ibama multa o próprio superintendente por obstruir fiscalização

Ibama multa o próprio superintendente por obstruir fiscalização

Por Carolina Lisboa

sexta-feira, 10 novembro 2017 11:56

6 Comentários

Foto: Ascom/Agência Sergipana de Notícias.

A operação estava prevista no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já estava em campo, somente aguardando os fiscais do Ibama de Sergipe. Mas na manhã desta quinta-feira (09), o superintendente Carlos Tadeu da Silva Rosa não autorizou a saída de viatura para cumprimento de ação fiscalizatória, interrompendo uma operação já agendada. 

Após o ocorrido, os fiscais do Ibama multaram o superintendente por dificultar o trabalho de fiscalização. A operação estava agendada com a anuência do próprio superintendente.
Carlos Tadeu da Silva Rosa alegou que o pedido para o uso veículo para a operação foi feito depois das 24 horas determinada em regulamento. Acontece que a norma diz que o requerimento tem que ser com antecedência de pelo menos 2 horas. 

Além disso, a autorização da saída deveria ser atribuição do chefe da Divisão Técnica, mas o superintendente instituiu uma norma atribuindo para si esta competência. Por terem realizado o deslocamento, a PRF terá suas diárias e combustível pagas pelo Ibama. 


Após cancelar os auxílios via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) e desautorizar o uso das viaturas, os fiscais se viram obrigados a multar o próprio superintendente pelo cancelamento injustificado da operação. A multa foi de R$ 21.500,00, além da eventual responsabilidade criminal. Carlos Tadeu recusou-se a assinar o auto de infração.

A Associação Nacional dos Servidores Ambientais - Ascema Nacional publicou uma nota de apoio informando que se solidariza com o servidor responsável pela multa, Amon Luna Matos. A Associação frisou ainda que aquela não foi a primeira vez que o superintendente tomou tal atitude.

Diante da situação, o Procurador da República Heitor Soares, coordenador do Núcleo de Combate à corrupção do Ministério Público Federal de Sergipe instaurou investigação para apuração criminal e de ato de improbidade administrativa.

Carlos Tadeu da Silva Rosa é administrador e indicado político do deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE). Foi nomeado superintendente da Supes-SE pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na edição de 31 de agosto de 2017 do Diário Oficial da União.