Fique sabendo o que aconteceu entre 25 e 31 de janeiro de 2019
sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
Programa:
Não à transferência do processo de demarcação de seus territórios para as mãos do agronegócio, não à flexibilização do licenciamento ambiental para que mais rompimentos de barragem aconteçam: a resposta dos povos indígenas às propostas do governo federal tomou as ruas e ocupou 60 regiões do país com atos, protestos e bloqueios de rodovias
Pesquisador descobre dez novos sítios arqueológicos no interior da Amazônia
O Instituto Mamirauá mapeou cerca de dez sítios arqueológicos no início de janeiro, em duas Unidades de Conservação do Amazonas: a Estação Ecológica (ESEC) Jutaí-Solimões e a Reserva Extrativista (RESEX) Rio Jutaí. Os vestígios encontrados parecem ser pertencentes a populações produtoras de cerâmica que viveram na região há três mil anos. A coleta nos recém-descobertos sítios arqueológicos revelou fragmentos de dois conjuntos cerâmicos da história pré-colonial amazônica: as tradições Pocó e Polícroma, ambas importantes na caracterização das comunidades que as produziam. Saiba mais aqui.
Invasões no Parque Estadual da Costa do Sol (RJ) serão tratadas com mais rigor
As áreas de proteção do Parque Estadual da Costa do Sol, no Rio de Janeiro, estão sendo loteadas irregularmente desde o ano passado por grileiros e também por narco-milicianos, como aponta o administrador do parque, Marcelo Morel. Relatórios sobre a situação estão sendo encaminhados para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, que, na quinta-feira, 24, ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente junto à Comarca de Arraial do Cabo, denunciando as invasões e pedindo a demolição dos imóveis construídos em áreas invadidas. Saiba mais aqui.
Chapada Diamantina ganha roteiros de Turismo de Base Comunitária
“Em Cantos da Chapada Diamantina” é a nova proposta de Turismo de Base Comunitária com seis roteiros que passaram a ser comercializados a partir do dia 24 de janeiro. Cada um deles tem duração de um a três dias e percorre atrativos naturais e culturais, hospedagem na casa de moradores da região, oferecendo experiências de colheita em plantações agroecológicas e conhecimento da fabricação artesanal de rapadura. Além da vida tradicional do campo, a visita também proporciona conhecimento acerca de organização comunitária e democratização da terra, já que as comunidades rurais visitadas são assentamentos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Saiba mais aqui.
Moradores de quilombo temem por ruptura de duas barragens em Oriximiná (PA)
Após o rompimento da barragem de minérios em Brumadinho – assim como a de Mariana (2015), ambas em Minas Gerais –, moradores do Quilombo Boa Vista Trombetas (PA) temem por sua segurança. O quilombo possui 120 famílias e está a 430 metros de distância de 2 das 46 barragens da Mineração Rio de Norte (MRN) no país. Segundo a empresa, as duas barragens – Água Fria e A1 – são consideradas de baixo dano potencial associado, além de possuirem planos de ação de emergência. Em uma vistoria do Ibama há dois anos, recomendou-se que as duas barragens passassem de baixo para alto dano potencial associado, e foram solicitados um Estudo de Ruptura Hipotética e a Elaboração do Plano de Ação de Emergência. Saiba mais aqui.
Lafaiete (MG) tem sua primeira comunidade quilombola certificada
A comunidade quilombola do Mato Dentro, localizada no município de Conselheiro Lafaiete (MG), comemorou sua certificação pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário no fim de janeiro. No dia 31 de outubro de 2018, a comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares por meio da Portaria n° 283. Saiba mais aqui.
A pedido do MPF e da AGU, Justiça do Amapá suspende decisão que autorizava exploração na Floresta Estadual
No dia 30 de janeiro, a Justiça do Amapá suspendeu a decisão da Comarca de Tartarugalzinho (AP) que determinava ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) conceder autorização de exploração em área da Floresta Estadual do Amapá (Flota). A decisão da Comarca autorizava que o Imap realizasse supressão vegetal e práticas agrícolas em áreas sem comprovação do domínio. No entanto, no ano passado a Justiça Federal já havia determinado que o Imap e o Estado do Amapá deixassem de emitir a autorização. Saiba mais aqui.
MPF quer retirada de salinas de áreas de preservação e realocação da produção do sal
O Ministério Público Federal ingressou com diversas ações públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte, as quais estão ilegalmente em Áreas de Proteção Ambiental (APPs). Nessas áreas, que representam apenas 10% do total ocupado pelas salineiras, é impedida por lei a regularização das empresas. Foi estabelecido um prazo de até oito anos para a total desocupação do território e determinação da compensação ambiental a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Saiba mais aqui.
Mulheres Indígenas do Baixo Tapajós declaram em carta: “Nossa terra não é mercadoria!”
Reunidas em Santarém (PA), no período de 09 a 13 de janeiro, mulheres indígenas de diversas etnias – Arapium, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajó, Tapuia, Tupayú e Tupinambá – discutiram estratégias de resistência e defesa dos territórios indígenas. Na carta do encontro, elas afirmam: “o presidente nos comparou a animais no zoológico presos em jaula ao se referir a nossa vida dentro dos nossos territórios tradicionais. Ele faz afirmações absurdas sobre nosso modo de vida e sobre nossos desejos enquanto cidadãs brasileiras. Sim, somos brasileiras! Somos indígenas! Queremos respeito a nossa cultura, tradição e espiritualidade! Queremos nossos territórios demarcados! Nossa terra não é mercadoria! Resistiremos!”. Saiba mais aqui.
Tragédia em Brumadinho (MG) afeta também aldeia indígena
A lama de rejeitos da barragem Brumadinho, em Minas Gerais, seguiu no Rio Paraopeba e atingiu a aldeia Nao Xohã do povo Pataxó, localizada a 22 km de Brumadinho. Na aldeia, vivem 18 famílias que usavam o rio cotidianamente para pescar, banhar e lavar roupa. Um dos grandes problemas é o acesso limitado à água potável. Saiba mais aqui e aqui.
Nova hidrelétrica prevista para a Amazônia
O Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o General Santa Rosa, afirmou em entrevista o plano do governo de construir uma hidrelétrica no Rio Trombetas, em Oriximiná (PA). Se concretizada a hidrelétrica, os territórios de povos indígenas e das comunidades quilombolas que vivem na região correm o risco de serem inundados. Saiba mais aqui.
Saiu nos Diários Oficiais
Presidente da Funai prorroga por mais três anos a proteção da TI Ituna/Itatá (PA)
O presidente Franklimberg de Freitas publicou, no DOU de 25/01/2019, uma portaria que prorroga por mais três anos a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O instrumento tem como objetivo proteger os índios isolados que vivem nessa terra, que mesmo com a Restrição de Uso, tem sido invadida por madeireiros. Acesse.
O presidente Franklimberg de Freitas publicou, no DOU de 25/01/2019, uma portaria que prorroga por mais três anos a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O instrumento tem como objetivo proteger os índios isolados que vivem nessa terra, que mesmo com a Restrição de Uso, tem sido invadida por madeireiros. Acesse.
Fundação Cultural Palmares certifica quatro Comunidades Quilombolas
Com portarias publicadas no DOU em 31/01/19, o Presidente da Fundação Palmares certificou quatro comunidades quilombolas, sendo uma na Bahia (Comunidade Fazenda Gado Bravo e Adjacências, município de Filadélfia); duas em Minas Gerais (Comunidade Lapão, em Januária e Comunidade Capivari, em Serro); e uma no Maranhão (Comunidade e Povoado São Lourenço e Lagoinha, em Presidente Juscelino). Acesse aqui.
Com portarias publicadas no DOU em 31/01/19, o Presidente da Fundação Palmares certificou quatro comunidades quilombolas, sendo uma na Bahia (Comunidade Fazenda Gado Bravo e Adjacências, município de Filadélfia); duas em Minas Gerais (Comunidade Lapão, em Januária e Comunidade Capivari, em Serro); e uma no Maranhão (Comunidade e Povoado São Lourenço e Lagoinha, em Presidente Juscelino). Acesse aqui.
Funai nomeia candidatos habilitados em Concurso Público
Presidente da Funai publica no DOU de 30/01/2019 a Portaria N° 98, na qual o nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público e define as unidades de lotação dos candidatos. Acesse aqui e aqui.
No dia 31/01/2019, a Funai publicou no DOU uma retificação da Portaria N° 98, que além de pequenas mudanças, como trocar unidade de lotação por município de lotação, o anexo contendo os 106 candidatos alocados também foi alterado. Confira aqui e aqui.
Presidente da Funai publica no DOU de 30/01/2019 a Portaria N° 98, na qual o nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público e define as unidades de lotação dos candidatos. Acesse aqui e aqui.
No dia 31/01/2019, a Funai publicou no DOU uma retificação da Portaria N° 98, que além de pequenas mudanças, como trocar unidade de lotação por município de lotação, o anexo contendo os 106 candidatos alocados também foi alterado. Confira aqui e aqui.
SESAI prorroga prazo para revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) publica Portaria Nº 3, na qual prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O GT terá o prazo de 180 dias a contar de 1º de dezembro de 2018 para a revisão da PNASPI. Saiba mais aqui.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) publica Portaria Nº 3, na qual prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O GT terá o prazo de 180 dias a contar de 1º de dezembro de 2018 para a revisão da PNASPI. Saiba mais aqui.
Segurança de Barragens no Estado do Pará
Em publicação de Diário Oficial do dia 30 de janeiro no estado do Pará, foi instituído o Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança de Barragens, que visa discutir assuntos referentes a segurança das barragens de Mineração no estado, buscando controlar a situação de risco que possa haver. Saiba mais aqui (DOE PA 30/01/2019).
Em publicação de Diário Oficial do dia 30 de janeiro no estado do Pará, foi instituído o Grupo de Trabalho de Estudos e Segurança de Barragens, que visa discutir assuntos referentes a segurança das barragens de Mineração no estado, buscando controlar a situação de risco que possa haver. Saiba mais aqui (DOE PA 30/01/2019).
Sobreposição de Territórios
Diante da sobreposição dos territórios quilombolas Alto Trombetas 1 e 2 e a Reserva Biológica do Rio Trombetas, foi celebrado Termo de Compromisso entre a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas (ACRQAT) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é o estabelecimento de regras para coleta e comercialização da castanha-do-pará, importante fonte de renda e subsistência para as comunidades, a fim de assegurar a sobrevivência digna das famílias quilombolas, sem prejuízo da conservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. Saiba mais aqui (DOU 28/01/2019).
Diante da sobreposição dos territórios quilombolas Alto Trombetas 1 e 2 e a Reserva Biológica do Rio Trombetas, foi celebrado Termo de Compromisso entre a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas (ACRQAT) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é o estabelecimento de regras para coleta e comercialização da castanha-do-pará, importante fonte de renda e subsistência para as comunidades, a fim de assegurar a sobrevivência digna das famílias quilombolas, sem prejuízo da conservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação. Saiba mais aqui (DOU 28/01/2019).
Implementação do Programa Agenda Ambiental
Foi celebrado Termo de Adesão entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela Superintendência Regional de Trens Urbanos do Recife. O objetivo da celebração é a integração de esforços para o desenvolvimento de projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, visando promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Acesse (DOU 30/01/2019).
Foi celebrado Termo de Adesão entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela Superintendência Regional de Trens Urbanos do Recife. O objetivo da celebração é a integração de esforços para o desenvolvimento de projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, visando promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Acesse (DOU 30/01/2019).
Gestão de UC
Houve modificação na composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Renascer, localizada no estado do Pará. Além disso, foi aprovado o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada (ICMBio) Carajás, também localizada no estado paraense. Saiba mais aqui e aqui (DOU 28/01/2019).
Houve modificação na composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Renascer, localizada no estado do Pará. Além disso, foi aprovado o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada (ICMBio) Carajás, também localizada no estado paraense. Saiba mais aqui e aqui (DOU 28/01/2019).
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