Assembleia Ambiental das Nações Unidas adota compromissos por um futuro mais sustentável
· No
encontro ambiental mais importante do mundo, ministros acordaram um
novo modelo para proteger os recursos degradados do planeta
· Líderes concordaram em enfrentar a crise ambiental por meio de inovações e do consumo e produção sustentáveis
· Delegados se comprometeram a reduzir de maneira significativa os plásticos descartáveis até 2030
· A
quarta Assembleia Ambiental da ONU aconteceu em uma atmosfera de luto
após a queda de avião da Ethiopian Airlines com destino a Nairóbi
Por Flora Pereira, ONU Meio Ambiente
O Mundo hoje preparou o terreno para uma mudança radical por um
futuro mais sustentável, em que a inovação pode ser fomentada para enfrentar os
desafios ambientais, o uso de plásticos descartável será significativamente
reduzido e o desenvolvimento não irá mais custar tanto para o planeta.
Após cinco dias de conversas na Quarta Assembleia Ambiental das
Nações Unidas, em Nairóbi, os ministros de mais de 170 países membros das
Nações Unidas entregaram um plano audacioso por mudança, comunicando que o
mundo precisa acelerar os movimentos para um novo modelo de desenvolvimento a
fim de respeitar a visão estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
para 2030.
Preocupados pelas crescentes evidências de que o planeta está
cada vez mais poluído, rapidamente se aquecendo e perigosamente esgotado, os
ministros prometeram atender os desafios ambientais por meio do avanço de
soluções inovadoras e da adoção de padrões sustentáveis de produção e
consumo.
“Reafirmamos que a erradicação da pobreza, mudando
aquilo que é insustentável, promovendo padrões sustentáveis de consumo e
produção e protegendo a gestão dos recursos naturais que são base para o
desenvolvimento social e econômico, são os objetivos fundamentais e as
exigências essenciais para o desenvolvimento sustentável”, disseram os
ministros em sua declaração final.
“Melhoraremos as estratégias de gestão de recursos
naturais integrando perspectivas que englobem o ciclo completo da vida e
análises que concretizem economias de baixo carbono e eficientes em relação aos
seus recursos”.
Mais de 4.700 delegados, incluindo
ministros do meio ambiente, cientistas, acadêmicos, líderes empresariais e
representantes da sociedade civil estavam presentes na Assembleia: o corpo mais
importante de meio ambiente a nível global, cuja decisão definirá a agenda das
nações, antevendo a Cúpula
de Ação Climática da ONU, em setembro.
O evento também resultou no comprometimento dos ministros em
promover sistemas de alimentação encorajando práticas de agricultura
resilientes, enfrentar a pobreza por meio da gestão sustentável de recursos
naturais, promover o uso e compartilhamento de dados ambientais, e reduzir
sensitivamente o uso de plásticos descartáveis.
“Nós vamos endereçar o dano causado a nossos
ecossistemas pelo uso insustentável de produtos plásticos, promovendo a redução
significativa de produtos descartáveis de plástico até 2030, e trabalharemos
com o setor privado para encontrar produtos ambientalmente amigáveis e
financeiramente acessíveis”, disseram.
Para enfrentar as lacunas de conhecimento, ministros prometeram
trabalhar para produzir dados ambientais internacionais comparáveis e ao mesmo
tempo aprimorar os sistemas e tecnologias de monitoramento. Eles também
expressaram apoio aos esforços da ONU Meio Ambiente para desenvolver uma
estratégia global para dados ambientais até 2025.
“O mundo está em uma encruzilhada, mas hoje
escolhemos o caminho que seguiremos” disse Siim Kiisler, Presidente da Quarta
Assembleia Ambiental da ONU e Ministro do Meio Ambiente da Estônia. “Decidimos
fazer as coisas diferentemente. Desde reduzir nossa dependência dos plásticos
de uso único a colocar a sustentabilidade no seio de todos os desenvolvimentos
futuros, transformaremos a maneira que vivemos. Temos as soluções inovadoras
que precisamos. Agora temos que adotar políticas que nos permitam suas
implementações”.
A Assembleia começou em luto após o acidente de um voo da
Ethiopian Airlines de Addis Ababa para Nairóbi, que custou a vida de todas as
157 pessoas a bordo, incluindo funcionários da ONU e outros delegados que
estavam viajando para o encontro. Um minuto de silêncio foi realizado para as
vítimas na cerimônia de abertura, onde as autoridades também prestaram
homenagem ao trabalho de seus colegas.
No final da Assembleia, os delegados adotaram uma série de
resoluções não vinculantes, rumo à mudança para um modelo de desenvolvimento
diferente. Entre as resoluções, foi reconhecido que uma economia global mais
circular, em que os bens podem ser reutilizados ou reaproveitados e mantidos em
circulação pelo maior tempo possível, pode contribuir significativamente para o
consumo e a produção sustentáveis.
Outras resoluções disseram que os Estados Membros poderiam
transformar suas economias por meio de compras públicas sustentáveis e instaram os países a apoiar
medidas para lidar com o desperdício de alimentos e para desenvolver e
compartilhar as melhores práticas nas áreas de eficiência energética e de
segurança para a cadeia de frio.
As resoluções também abordaram o uso de incentivos, incluindo
medidas financeiras, para promover o consumo sustentável e acabar com
incentivos para consumo e produção insustentáveis, quando apropriado.
“Nosso planeta atingiu seus limites e precisamos
agir agora. Estamos muito satisfeitos que o mundo tenha respondido, aqui em
Nairóbi, com compromissos firmes para construir um futuro em que a
sustentabilidade seja o objetivo final em tudo o que fizermos”, afirmou Joyce
Msuya, Diretora Executiva Interina da ONU Meio Ambiente.
“Se os países cumprirem tudo o que foi acordado aqui
e implementar as resoluções acordadas, poderemos dar um grande passo em direção
a uma nova ordem mundial, onde não cresceremos mais às custas da natureza, mas
veremos as pessoas e o planeta prosperarem juntos.”
Um dos principais focos da Assembleia foi a necessidade de
proteger oceanos e ecossistemas frágeis. Os ministros adotaram uma série de
resoluções sobre lixo marinho plástico e microplásticos, incluindo o
compromisso de estabelecer uma plataforma multissetorial dentro da ONU Meio
Ambiente para tomar medidas imediatas para a eliminação a longo prazo de lixo e
microplásticos.
Outra resolução instava os Estados-Membros e outros atores a
endereçar o problema do lixo marinho por meio da análise do ciclo de vida
completo dos produtos e do aumento da eficiência dos recursos.
Durante a cúpula, Antígua e Barbuda, Paraguai e Trinidad e
Tobago aderiram à campanha Mares Limpos da ONU Meio Ambiente, elevando para 60
o número de países adeptos da maior aliança mundial de combate à poluição
marinha por plásticos, incluindo 20 da América Latina e do Caribe.
A necessidade de agir rapidamente para enfrentar os desafios
ambientais existenciais foi ressaltada pela publicação de uma série de
relatórios durante a Assembleia.
Entre as mais devastadoras, está uma atualização sobre a mudança
do Ártico, que explica que mesmo que o mundo cortasse as emissões em
consonância com o Acordo de Paris, as temperaturas do inverno no Ártico
subiriam entre 3 a 5 °C em 2050 e 5 a 9 °C até 2080, devastando a região e
desencadeando o aumento do nível do mar em todo o mundo.
O relatório ‘Ligações
Globais – Um olhar gráfico sobre a mudança do Ártico’ alertou que o
rápido derretimento do permafrost poderia acelerar ainda mais a mudança
climática e inviabilizar os esforços para cumprir o objetivo de longo prazo do
Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 2 °C.
Enquanto isso, o sexto Panorama Global Ambiental, visto como a
avaliação mais abrangente e rigorosa do estado do planeta, alertou que milhões
de pessoas poderão morrer prematuramente devido a poluição da água e do ar até
2050, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.
Produzido por 250 cientistas e especialistas de mais de 70
países, o relatório mostra que o mundo tem a ciência, tecnologia e finanças
necessárias para avançar em direção a um caminho de desenvolvimento mais
sustentável, mas políticos, empresários e o público devem apoiar e incentivar
essa mudança.
A vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, que participou
da cúpula na quinta-feira, disse que uma atitude sobre o uso insustentável de
recursos não é mais uma escolha, mas uma necessidade.
“Como os Estados-Membros afirmaram durante os
debates vibrantes, ao lado da sociedade civil, empresas, comunidade científica
e outras partes interessadas, ainda é possível aumentar o nosso bem-estar e, ao
mesmo tempo, manter o crescimento econômico por meio de uma mistura inteligente
de mitigação do clima, eficiência nos recursos e políticas de proteção da
biodiversidade”, disse ela.
Como evidência dos efeitos devastadores da atividade humana
sobre a saúde do planeta, um clamor global por ações urgentes está aumentando.
Enquanto os delegados se preparavam para deixar Nairóbi na sexta-feira,
centenas de milhares de estudantes de cerca de 100 países tomaram as ruas como
parte de um movimento de protesto global inspirado na estudante sueca Greta
Thunberg.
Durante seu discurso na Assembleia Ambiental da ONU Meio
Ambiente, na quinta-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que os
jovens estavam certos em protestar e que o mundo precisa dessa fúria para
impulsionar uma ação mais rápida e mais intensa.
“Acreditamos que o que precisamos, dada a situação
em que vivemos, são leis reais, regras que são vinculantes e adotadas
internacionalmente. Nossa biosfera enfrenta devastação total. A própria
humanidade está ameaçada. Não podemos simplesmente responder com alguns
princípios que soem bem, sem qualquer impacto real”, afirmou Macron.
O Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta também disse que o mundo
precisava agir imediatamente para enfrentar os níveis recordes de degradação
ambiental, insegurança alimentar, pobreza e desemprego.
“As estatísticas globais atuais são bastante preocupantes e as
projeções para as gerações futuras são terríveis e exigem ações urgentes de
governos, comunidades, empresas e indivíduos”, disse ele.
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