Organizações lançam carta pública em defesa do Fundo Amazônia

Um conjunto de organizações não- governamentais lançou nesta semana uma carta de defesa do Fundo Amazônia, que capta doações para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia, assim como o desenvolvimento de atividades que valorizem a floresta e seu uso sustentável.

Em uma década de existência, o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ajudou a reduzir a destruição da floresta por meio de ações de comando e controle mas também por atividades em campo.

“Os efeitos positivos dos projetos executados têm impactos além das datas de suas respectivas conclusões: tal qual uma pedra jogada num lago, elas inspiram outros públicos a seguir o mesmo caminho sustentável, além de promoverem a economia local em médio e longo prazos”, escrevem as organizações. “O desafio está longe do fim e é preciso integrar programas, projetos e ações de todos os setores para que o objetivo final do governo brasileiro, e de todos os cidadãos do planeta, seja alcançado: conservação plena da Amazônia para continuidade do fornecimento de serviços ambientais (água, regulação climática), produtos da floresta (açaí, copaíba, farinha de mandioca, pirarucu etc.) e a valorização dos povos da floresta e seus conhecimentos.”


Leia a íntegra da Carta:

Instituições da Amazônia em defesa do Fundo Amazônia

As instituições que subscrevem este documento reforçam a importância do Fundo Amazônia para programas, projetos e atividades de conservação da floresta e interiorização do desenvolvimento sustentável em localidades remotas e com populações vulneráveis na Amazônia e com benefícios para todo o Brasil.

Portanto, o Fundo Amazônia deve ser defendido por todos nós. A Amazônia ocupa a maior parte do território nacional e é lar de 30 milhões de pessoas. Porém todos nós brasileiros dependemos deste que é o maior bioma do mundo.

O território é bem diverso e complexo: há produtores de grande e médio portes, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. Em comum entre eles, existe o desafio de manejar os recursos naturais para geração de renda e negócios, tanto para fins privados quanto comunitários e coletivos.

O que os diferencia, porém, é a forma de lidar com esse ambiente. Porque a Amazônia se impõe às decisões que cada um toma em seu dia a dia: se, para alguns, a floresta é um obstáculo para o desenvolvimento, para muitos ela é a base de sua vida e, como tal, deve ser conservada e manejada de maneira sustentável. 

Nesse sentido, os recentes debates sobre o Fundo Amazônia, ainda que equivocados, geram ocasião para analisar os seus impactos sobre a conservação da floresta e o desenvolvimento de cadeias produtivas, assim como são uma oportunidade para a sociedade brasileira ter contato com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ações de comando e controle são o primeiro passo nesse sentido e foram implementadas pelo Governo Brasileiro anos atrás -- que resultou na queda significativa do desmatamento entre 2004 e 2015.

Entretanto essas ações têm limitação de eficácia; portanto é preciso programas e projetos estruturantes para a promoção de uma nova agenda de desenvolvimento para a região, com inclusão social e produtiva. Hoje o Fundo Amazônia financia 103 projetos implementados por órgãos governamentais (38), instituições de pesquisa (6), organizações da sociedade civil (58) e organismo internacional (1).

Dos R$ 1,8 bilhões comprometidos pelo Fundo Amazônia, órgãos públicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organizações da sociedade civil pouco menos de 37%. Tais projetos são analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprovação desses projetos se dá por meio de um processo técnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e lógicas de intervenção baseadas nas estratégias e eixos temáticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amazônia e o Ministério do Meio Ambiente) e integradas às políticas públicas municipais, estaduais e federais.


Nos últimos dez anos, as instituições signatárias desta carta trabalham e promovem: ● O apoio de mais de 3 mil projetos e empreendimentos de geração de renda sustentável tomaram corpo e entregaram resultados;
● Retorno de R$ 26 milhões foram obtidos pela comercialização de produtos sustentáveis de base florestal;
● A valorização da agricultura familiar, com mais de 15 mil famílias, fomentando o uso do solo sustentável;
● A realização de quinze feiras de produtos sustentáveis, que aproximaram quem produz de quem consome, aumentando a segurança alimentar, a diversificação de cardápio dinamizando a economia da Amazônia;
● A estruturação e fortalecimento de Rede de Sementes nativas envolvendo 700 coletores, gerando R$ 2 milhões em renda e contribuindo com a restauração de 6 mil hectares; 
● Apoio à conservação de 100 milhões de hectares com ações de empoderamento e capacitação para geração de renda com as populações que ali vivem;
● Redução de desmatamento em 67% nas taxas de desmatamento (2000-2017) em unidades de conservação estaduais no Amazonas atendidas. Os efeitos positivos dos projetos executados têm impactos além das datas de suas respectivas conclusões: tal qual uma pedra jogada num lago, elas inspiram outros públicos a seguir o mesmo caminho sustentável, além de promoverem a economia local em médio e longo prazos.


O desafio está longe do fim e é preciso integrar programas, projetos e ações de todos os setores para que o objetivo final do Governo Brasileiro, e de todos os cidadãos do planeta, seja alcançado: conservação plena da Amazônia para continuidade do fornecimento de serviços ambientais (água, regulação climática), produtos da floresta (açaí, copaíba, farinha de mandioca, Pirarucu etc.) e a valorização dos povos da floresta e seus conhecimentos.

Subscrevem à esta carta as seguintes organizações não-governamentais (em ordem alfabética):

Fundação Amazonas Sustentável (FAS)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Amazônia (IDESAM)
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
 Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE)
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Ouro Verde (IOV)
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
Instituto Socioambiental (ISA)
Operação Amazônia Nativa (OPAN)