Ministério do Meio Ambiente quer mudar meta de desmatamento para 2023
O Ministério do Meio Ambiente propôs ao Ministério da Economia a redução da meta de desmatamento no país prevista para 2023 no Plano Plurianual, trocando a intenção de diminuir a retirada ilegal de mata nativa em 90% para um número fixo, de preservação de 390 mil hectares na Amazônia Legal.
Em um ofício enviado no mês passado à equipe econômica, e revelado nesta terça-feira pelo jornal Estado de S. Paulo, o ministério afirma que a meta de 2023 é apenas uma meta intermediária e que o governo considera em definitivo a meta de 2030, que é a redução em 100% do desmatamento ilegal no país.
Em 2019, o desmatamento na Amazônia Legal chegou ao maior nível em 10 anos, o equivalente a 9,7 mil quilômetros quadrados -ou 970 mil hectares, duas vezes e meia o que o MMA quer preservar nos próximos três anos.
Inicialmente, a proposta do Meio Ambiente não foi aceita pela equipe técnica do Ministério da Economia, que temia uma repercussão negativa no exterior em um momento frágil da economia brasileira. No entanto, em nota divulgada nesta terça, o ministério disse que concorda com o pleito de tornar a meta “compatível com as metas definidas no Acordo de Paris” e indicar os
programas que serão utilizados para isso, mas não trata do número apresentado pelo MMA.
Em entrevista na tarde desta terça-feira, Salles confirmou a informação, mas ressaltou que a meta do governo é a de 2030.
“A meta nossa é de 100% da redução do desmatamento ilegal. Em qual prazo? No prazo contido no compromisso brasileiro que é de 2030. Então, o que precisamos fazer? Estabelecer estratégias ano a ano para atingir o compromisso”, defendeu.
A meta de 90% de queda até 2023 foi incluída no PPA pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, foi aprovada pelas duas Casas e não foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para mudá-la, o governo terá que mandar uma proposta ao Congresso. Os parlamentares da frente ambiental, no entanto, já se preparam para derrubar qualquer iniciativa.
“Estamos a postos pra reagir, assim que o governo colocar em prática a tentativa. Acredito que conseguimos barrar”, disse à Reuters o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Até agora, os sinais são de que o Brasil não vai conseguir reduzir o desmatamento este ano. Os números preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam para 14 meses de crescimento consecutivo, no que pode ser o pior resultado da última década. Nos primeiros seis meses deste ano, a área desmatada cresceu 25% em relação ao mesmo período de 2019.
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