Os cinco anos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
“É impossível que esse modelo, tal como o conhecemos, mantenha de pé as três bases do tripé da sustentabilidade, que na verdade se transformou em um trilema” (Martine e Alves, 2015)
Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate]
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sucederam os
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Eles foram propostos como
resolução da Rio + 20, Conferência realizada em 2012 e foram elaborados
após uma ampla consulta à comunidade internacional e ficaram
constituídos por 17 objetivos, 169 metas e mais de 300 indicadores. De
25 a 27 de setembro de 2015, em Nova York, a Organização das Nações
Unidas (ONU) realizou um encontro, com status de plenária de alto nível
da Assembleia Geral, onde decidiu pela adoção dos ODS. Os indicadores
ficaram sob responsabilidade da Comissão de Estatística da ONU.
Os
ODSs – a despeito de seus méritos – ajudaram a difundir o mito de que é
possível manter o desenvolvimento econômico sem degradar o meio
ambiente. Muitas pessoas tentam vender a ideia da viabilidade de um
processo de produção de bens e serviços “socialmente justo,
economicamente inclusivo e ambientalmente responsável”, mas o chamado
tripé da sustentabilidade ocorre de forma manca, pois a economia tem
sido inimiga da ecologia.
Na prática, o
desenvolvimento sustentável não passa de um oxímoro e o tripé da
sustentabilidade não é um tripé, mas um trilema, como mostraram Martine e
Alves (2015). Trilema é um termo utilizado quando se tem uma proposição
formada de três lemas contraditórios ou que reunem uma escolha difícil
entre três opções conflitantes. O crescimento das atividades antrópicas
está colocando cada vez mais pressão sobre o Planeta. Está ficando
difícil conciliar crescimento econômico, bem-estar social e
sustentabilidade ambiental.
Aliás,
está aumentando a ruptura entre os polos desse trilema. O pior é que
quanto mais avança o modelo de produção e consumo hegemônico, maiores
são os riscos globais de colapso, pois temos um “fluxo metabólico
entrópico” que dissipa a energia e degrada o “capital natural” da Terra.
No
artigo “The contradiction of the sustainable development goals: Growth
versus ecology on a finite planet” J. Hickel (2019) observa que existem
dois lados dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que
aparecem em contradição (oximoro). Por um lado, os ODS dizem que é
preciso que a humanidade alcance “harmonia com a natureza” para proteger
o planeta da degradação, com metas específicas estabelecidas nos
Objetivos 6, 12, 13, 14 e 15. Por outro lado, propõe um crescimento
econômico global contínuo equivalente a 3% ao ano, conforme descrito no
Objetivo 8, como um método para alcançar o desenvolvimento sustentável.
São objetivos contraditórios.
Mas
os ODS assumem que as melhorias de eficiência serão suficientes para
conciliar a tensão entre crescimento e sustentabilidade ecológica. O
artigo de Hickel (2019) testa esta hipótese e conclui que um crescimento
global de 3% ao ano torna empiricamente inviável alcançar quaisquer
reduções no uso agregado de recursos globais e nas reduções rápidas nas
emissões de CO2 suficiente para permanecer dentro do orçamento de
carbono de 2º C.
Em
outras palavras, o objetivo de número 8 viola as metas de
sustentabilidade dos ODS. Além disto, a pandemia do SARS-CoV-2 gerou um
pandemônio econômico que vai dificultar o cumprimento das metas de
redução da pobreza e de inclusão social.
A
humanidade já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta e qualquer
perspectiva de sustentabilidade deve levar em consideração a necessidade
do decrescimento demoeconômico para reduzir a Pegada Ecológica e para
recuperar a Biocapacidade via a restauração dos ecossistemas.
José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Referências:
ALVES, JED. Como acabar com a fome no mundo?, Ecodebate, RJ, 24/01/2012. http://www.ecodebate.com.br/2012/01/24/como-acabar-com-a-fome-no-mundo-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): boa intenção, grande ilusão, Ecodebate, RJ, 11/03/2015
ALVES, JED. O mito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Ecodebate, RJ, 23/09/2015
ALVES, JED. O quintilema da Agenda 2030 da ONU, Ecodebate, RJ, 20/02/2017
ALVES, JED. Dilema: crescer sem degradar, # Colabora, RJ, 21/09/2016
CORREA,
S.; ALVES, J. E. D. As Metas de Desenvolvimento do Milênio: grandes
limites e oportu-nidades estreitas. Revista Brasileira de Estudos de
População, v. 22, n. 1, p. 177-189, 2005. http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol22_n1_2005/vol22_n1_2005_11pontodevista_p177a190.pdf
ALVES, José Eustáquio Diniz. Os 70 anos da ONU e a agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI. Rev. bras. estud. popul. [online]. 2015, vol.32, n.3, pp. 587-598. http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v32n3/0102-3098-rbepop-32-03-0587.pdf
HICKEL
J. The contradiction of the sustainable development goals: Growth
versus ecology on a finite planet. Sustainable Development. 2019; 1–12.
https:// doi.org/10.1002/sd.1947
MARTINE,
G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé
ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3,
Rio de Janeiro, 2015 (português e inglês)
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