Paraná será o primeiro estado no Brasil a ter um programa de conservação de grandes felinos como a onça-pintada e a onça-parda
Uma boa notícia para as onças pintadas e pardas que vivem no Paraná e para quem luta por sua conservação!
O Projeto de Lei 486/2022, que prevê o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a conservação de grandes felinos, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, em 29 de novembro – Dia Internacional da Onça Pintada! – e, agora, só depende da sanção do governador.
O projeto institui a criação de um programa estadual de conservação voltado para a onça-pintada (Panthera onca) e da onça-parda (Puma concolor), os maiores felinos da América Latina.
As duas espécies estão ameaçadas de extinção no Paraná – devido à perda de áreas naturais e à caça: a pintada é classificada como “em grande perigo” e a parda, “em situação vulnerável”.
“A aprovação tem valor simbólico inestimável porque hoje é o Dia Internacional e Nacional da Onça-Pintada, instituído pela ONU e pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2018, e confirmado na COP 14 da Biodiversidade, no mesmo ano”, celebrou o deputado estadual Goura Nataraj, presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e responsável por encaminhar a reivindicação na assembleia.
Trata-se de uma iniciativa inédita e pioneira no Brasil, resultante de um esforço coletivo, que inclui organizações da sociedade civil – como o Projeto Onças do Iguaçu, o Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró UC) e o Instituto Água e Terra -, em parceria com o CENAP – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do ICMBIo, e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
“Tivemos uma reunião com o deputado Goura, aqui no Parque Nacional do Iguacu, em 2021, perto do dia da onça-pintada, e comentei sobre a importância de termos um plano estadual de conservação”, conta Yara Barros, presidente do Projeto Onças do Iguaçu.
“Ele já queria promover uma audiência pública com a Sedest sobre as onças. O encontro foi marcado, apresentamos a proposta e conseguimos fazer acontecer: o Paraná, agora, é o primeiro estado a ter um plano para os grandes felinos”.
Inspiração para outros planos estaduais
No dia da votação, Goura disse que, com a aprovação do projeto de lei, certamente seria possível avançar na proteção dos grandes felinos não só no Paraná, como no Brasil, já vislumbrando que seria um projeto inspirador. Yara também acredita que a criação do Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos do Paraná pode inspirar outros estados a seguirem o mesmo caminho.
“Existe um plano de ação nacional para grandes felinos, coordenado pelo ICMBio, só que ele foca nas espécies nacionalmente ameaçadas e a onça-parda, por exemplo, saiu dessa lista. Ela não é mais considerada ameaçada em nível nacional, mas continua ameaçada em vários estados, como é o caso do Paraná”. E completa:
“Com planos estaduais, conseguimos mirar nas especificidades das espécies em cada estado e, assim, influenciar políticas públicas, que garantam a destinação de recursos para a implementação de estratégias para essas duas espécies, por exemplo, o que não é possível num plano nacional. Ou seja, os planos estaduais atendem mais as especificidades do estado e ajudam muito mais na conservação das espécies”.
A partir da sanção do governador – que ainda não aconteceu –, o próximo passo é reunir todos os envolvidos para a elaboração do plano de ação, do Programa de Conservação.
“Num plano como esse, elencamos quais são as ações necessárias, quem são os atores que vão implementá-las, quanto custa cada uma delas, qual o prazo. E, a partir daí, será feita uma monitoria anual da implementação dessas ações”, explica Yara, que acrescenta:
“Um plano de ação e conservação não é um documento! Ele é uma estratégia de conservação, que é multistakeholders, por isso, precisa contar com todos que fazem parte do processo: governo, organizações ambientais e de conservação, o CENAP/ICMBio, as universidades, os especialistas nas espécies e em políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. Todos devem escrever esse plano e depois tocar essa implementação”.
“Super ferramenta de conservação”
Um dos argumentos para a elaboração de um projeto de lei como o 486/2022 destaca os benefícios resultantes de um Programa Estadual de Conservação para os Grandes Felinos para todas as espécies, visto que foca nos animais do topo da cadeia alimentar, são espécies vitais para o equilíbrio ecológico e contribui para o “fortalecimento das unidades de conservação e a ampliação dos corredores ecológicos”.
Além disso, o programa pode ajudar a barrar qualquer proposta de projeto antiambiental para o estado, que tramite tanto na Assembleia Legislativa do Estado como no Congresso Nacional.
“Tendo um plano com ações muito claras, podemos tentar barrar ações que prejudiquem a conservação das espécies como, por exemplo, cortar ao meio um parque nacional, onde está a população mais significativa de onça-pintada do estado”.
Yara se refere ao PL 984/2019, defendido pelo deputado federal paranaense Vermelho, que continua ‘em tramitação’ na Câmara dos Deputados (a última tentativa de levá-lo ao plenário foi em junho de 2021, quando diversas instituições e personalidades se manifestaram contra).
Esse projeto prevê a reabertura da Estrada do Colono – fechada há mais de duas décadas por decisão judicial -, cortando o Parque Nacional do Iguaçu ao meio, o que não só facilitaria o acesso de caçadores e outros criminosos, como abriria precedentes para “rasgar” outras áreas protegidas em qualquer bioma brasileiro.
“Espero que o programa seja uma super ferramenta de conservação para o Paraná! É um marco! Foi super simbólico, pra nós, o PL ter sido aprovado no Dia da Onça-Pintada, que foi criado em 2018 justamente pra chamar a atenção pra necessidade de conservação dessa espécie. É um marco muito bacana e espero que isso sirva de modelo para outros estados”.
“Ficamos muito felizes de ter começado essa conversa com Goura há um ano e já termos o projeto de lei aprovado. É uma conquista incrível!”, finaliza.
Como o final do ano está próximo, o mais certo é que as reuniões para a elaboração do Programa Estadual de Conservação para Grandes Felinos sejam realizadas no início de 2023 (assim que a Sedest responder à minha solicitação, complementarei o texto com informações mais precisas).
Leia também:
– Quem é o deputado Vermelho?
– Bolsonaro reforça apoio a deputado que quer reabertura de estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu
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Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)
Fotos: Leonardo Barros/Wikimedia Commons (onça-pintada) e domínio público (onça parda)
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