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Como a França preserva e explora seu pedaço da Amazônia na Guiana Francesa
- Mariana Alvim - @marianaalvim
- Da BBC News Brasil em São Paulo
Militar da Legião Estrangeira observa revista durante operação de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa
Do outro lado do Atlântico, falando desde a cidade de Biarritz sobre a necessidade de conter incêndios e desmatamentos na maior floresta tropical do mundo, o presidente francês, Emmanuel Macron, lembrou: "Somos da Amazônia".
"Estamos todos preocupados. A França sem dúvida está ainda mais que outros atores à mesa, já que somos amazônicos", disse Macron em vídeo gravado na véspera da reunião do G7 (grupo que reúne as sete maiores economias do mundo), onde o presidente francês protagonizou a inclusão na agenda da situação das queimadas na floresta, sobretudo na parte brasileira.
Como é possível que o país europeu tenha uma parte desta floresta sul-americana? A resposta está na Guiana Francesa, área a nordeste do nosso continente oficializada como uma colônia francesa e escravagista no século 17 e hoje considerada um departamento ultramarino da França – ou seja, como uma província do país europeu, portanto tendo como chefe de Estado o presidente governando em Paris, a 7 mil quilômetros de distância.
E o titular atual do Palácio do Eliseu, Macron, chacoalhou os críticos à gestão francesa da natureza na Guiana ao falar do Brasil, motivando a publicação recente de manifestos por representantes de povos nativos e ambientalistas.
Essas manifestações têm expressado, sobretudo, preocupações com o impacto da mineração – a ilegal é combatida como uma agenda de governo, já a concessão oficial de autorizações para pesquisa e exploração por empresas é alvo de controvérsia.Fato é, porém, que as pressões sofridas pela natureza da Guiana Francesa são relativamente recentes.
Região amazônica na Guiana Francesa; ao longo da história, ocupação no território se deu na costa, deixando áreas de floresta ao sul mais intocadas
O território, com um tamanho um pouco menor do que o Estado brasileiro de Santa Catarina, tem mais de 90% de sua área coberta por florestas – também na quase totalidade, por florestas primárias, aquelas com pouca ou nenhuma intervenção humana. Os números têm como referência dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) para 2010.
João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.
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A título de comparação, no Brasil, o valor da cobertura florestal era naquele ano de 60%; no mundo, de 30%.
Boa parte (cerca de um terço) dessa cobertura florestal na Guiana está no Parc Amazonien de Guyane (PAG), criado em 2007 na categoria "parque nacional" – um tipo de área protegida com restrições à intervenção humana e à exploração econômica, apesar de haver exceções para populações originárias, como indígenas que ali vivem e podem por exemplo caçar e pescar para subsistência.
Como indica o nome, é aí, no sul da Guiana, limitada pela divisa com o Amapá, que está o pedaço francês na Amazônia. Na verdade, trata-se da maior área protegida não só da França, mas da União Europeia. Considerando-se toda a área da Amazônia, entretanto, cerca de 1,4% fica na Guiana Francesa, enquanto o Brasil lidera com aproximadamente 58%.
Segundo um relatório da União Europeia, um hectare da floresta da Guiana Francesa abriga mais espécies de árvores do que toda a Europa continental. Com uma área seis vezes menor que a França, a Guiana Francesa tem três vezes mais vertebrados, oito vezes mais peixes de água doce e cinco vezes mais répteis.
Mas muito antes da criação do Parc Amazonien de Guyane, contribuiu também o histórico de ocupação do território da Guiana Francesa.
Fontes consultadas pela BBC News Brasil indicam que, por uma série de motivos (entenda mais abaixo), como dificuldades de chegada e assentamento pelos europeus, historicamente a exploração de riquezas naturais pela França na Guiana existiu ao longo da ocupação mas foi muito mais limitada do que outras experiências coloniais nas Américas e na África.
A ocupação europeia também se concentrou na costa atlântica, onde fica inclusive a capital da Guiana, Caiena. Isso acabou por preservar as florestas ao Sul – como justamente a parcela que faz parte da Amazônia.
Esta história de ocupação tímida também se reflete na população do território – hoje em cerca de 290 mil pessoas, diferente dos países vizinhos Suriname (cerca de 560 mil) e mais ainda do Brasil (209 milhões).
Mas a população vem crescendo rápido, com estimativas de que possa chegar a 400 mil em 2030, contra 220 mil em 2008. Há também um clamor por maior pujança econômica ali, onde o desemprego atinge cerca de 20% da população – mais do que o dobro da porcentagem na França metropolitana. Essas pressões têm preocupado por seu impacto ambiental.
'Montanha de Ouro'
O estímulo à economia e a criação de empregos sustentaram os argumentos de Macron no período em que seu governo demonstrou apoio ao projeto de extração mineral industrial Montagne D'Or ("Montanha de Ouro", em tradução livre), possivelmente seu maior calcanhar de Aquiles na agenda ambiental da Guiana.
Um consórcio russo-canadense fez análises de viabilidade ali, em um ponto a noroeste do território e com interseção com a zona amazônica. Segundo as empresas envolvidas, há na área um potencial de extração de 85 toneladas de ouro e geração de 750 empregos diretos e 3.000 indiretos. O plano do consórcio era entre 2018 e 2019 apresentar o pedido de autorização para exploração às autoridades e que o projeto fosse colocado em consulta pública; a exploração se iniciaria efetivamente em 2022.
"É um projeto que, em minha opinião, pode ser bom para a Guiana", disse Macron em uma entrevista aos canais televisivos France Télévisions Guayane e ATV em outubro de 2017. "Espero que a Guiana possa ter sucesso com suas riquezas, e não estou em posição de colocá-la (o território) em risco."
Mas o presidente francês expressou que isso deveria vir com deveres, como uma conformidade a "critérios ambientais de excelência", a criação de empregos locais, um "retorno justo à Guiana" e respostas ao escrutínio público – que certamente viriam, ele destacou.
E de fato o barulho previsto veio, primeiro sob a forma do movimento Or de question – um trocadilho com a palavra "Or", que pode significar "ouro" e "fora" - portanto, "Fora de questão". Com bases na Guiana e na França metropolitana, o movimento influenciou campanha de grandes ONGs mundiais, como WWF e Greenpeace. As preocupações apontadas diziam respeito, entre outros, ao uso de combustíveis fósseis, caminhões, explosivos e ao desmatamento decorrentes da empreitada.
Frequentemente, os rompimentos de barragens no Brasil em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) foram apontados como um possível futuro temido para a Montanha de Ouro.
Neste ano, Macron anunciou que projeto de exploração na 'Montanha de Ouro' está suspenso por dar sinais de 'incompatibilidade' com a agenda ambiental francesa
Após a mobilização e campanhas online, Macron anunciou em maio deste ano que o projeto está suspenso por indicar ser "incompatível" com a política ambiental francesa, mas ressaltou que uma decisão definitiva ainda seria tomada após análise de conselheiros.
"Em todo o caso, há centenas de milhares de hectares ameaçados pela indústria mineradora, seja em projetos com autorização já concedida ou em curso na Guiana", afirmou à BBC News Brasil por telefone Marine Calmet, porta-voz do movimento Or de Question na França metropolitana.
"O que é claro é que este governo (de Emmanuel Macron) não desacelerou o número de autorizações liberadas. Na realidade, há um número bastante considerável de permissões que foram concedidas depois que Macron assumiu (em 2017)".
"Penso que Macron cumpriu seu papel como líder no G7 ao alertar sobre a situação da Amazônia, e isso faz parte da diplomacia. Por outro lado, já que o assunto veio à mesa, esperamos avidamente que a gestão do meio ambiente nos territórios (ultramarinos) seja refletida."
"A mineração industrial ambientalmente responsável é um mito."
Fez eco a esta crítica uma organização dedicada a representar os povos indígenas e tradicionais da Guiana Francesa, o Grand Conseil Coutumier des Peuples Amérindien et Bushinengé. Em artigo publicado no último domingo 25 no portal France Info, o grupo apoiou que um eventual fundo internacional para gestão da Amazônia fosse gerido por povos nativos e criticou a mineração industrial na Guiana: "Estamos surpresos com a posição do presidente Emmanuel Macron em denunciar a destruição da Amazônia brasileira ou boliviana, mas ao mesmo tempo dá 360.000 hectares de floresta para empresas multinacionais de mineração na Guiana."
Garimpeiros ilegais vindos do Brasil
Por ser um parque nacional, o Parc Amazonien de Guyane tem, em sua zona principal (diferente da chamada área de adesão, uma interseção entre áreas protegidas e não protegidas), exploração restrita em sua quase totalidade – portanto, não é uma preocupação ali a mineração industrial. Mas o garimpo ilegal, sim – na verdade, segundo relatórios do parque, esta é a principal ameaça à unidade e alvo de fiscalização prioritário.
Dados mostram picos de pontos de garimpo ilegal detectados no parque em meses recentes, com destaques para agosto de 2017 (177) e janeiro de 2018 (171).
Em 2017, foram feitas no parque 112 operações de combate ao garimpo ilegal, 50 delas com parcerias entre a Gendarmerie (força policial subordinada ao Ministério da Defesa) e as Forças Armadas da Guiana Francesa, além da Legião Estrangeira Francesa. No parque e além, as Forças Armadas e órgãos do governo têm uma operação especificamente dedicada ao combate a esta atividade no território, a Harpie.
Por séculos, garimpeiros foram atraídos para essas florestas na busca pelo tesouro. Mas, há pouco mais de uma década, quando o colapso econômico de 2008 fez o preço do ouro disparar, uma corrida pelo material começou por toda a floresta amazônica. Desde então, o preço do ouro continuou a subir e a extração ilegal destruiu florestas do Equador, passando pelo Peru, Colômbia e Venezuela, até o Brasil.
Uma equipe inglesa da BBC acompanhou em maio uma operação conduzida pela Legião Estrangeira (leia a reportagem original em inglês aqui). Os agentes tentam conter os danos gerados por essa atividade altamente predatória, que deixa para trás rastros de desmatamento e do uso de mercúrio no processo de extração, o que intoxica as águas, animais e o ambiente à volta.
"Na maioria as vezes, os garimpeiros são rapazes pobres do Brasil procurando dinheiro fácil. Eles vivem na floresta por meses e meses", afirmou à reportagem da equipe internacional o capitão Vianney. "Em casa, eles faziam R$ 800 reais por mês para fazer pequenos trabalhos. Na floresta, eles podem ganhar isso em alguns dias."
'Na maioria as vezes, os garimpeiros são rapazes pobres do Brasil procurando dinheiro fácil', diz o capitão Vianney
Garimpo ilegal deixa rastro de desmatamento e contaminação por mercúrio
É frequente dizer que há na área amazônica da Guiana Francesa entre 8 mil e 10 mil garimpeiros clandestinos atuando, em boa parte brasileiros. A BBC News Brasil pediu a dois ministérios franceses (de la Transition écologique et solidaire e des Outre-mer) e à embaixada da França no Brasil na última segunda-feira (26) dados comprovando a nacionalidade de pessoas detidas, mas não houve resposta – nem a essa nem a todas outras questões sobre a gestão ambiental na Guiana enviadas pela reportagem.
No último dia 27, saiu de Caiena uma carta escrita por Gauthier Horth, membro do Conselho de Administração do Parc Amazonien de Guyane, tendo como destinatário o presidente Emmanuel Macron em Paris.
Na carta, divulgada por veículos da imprensa francesa e à qual a BBC News teve acesso, Horth lembrou da proposta viabilizada e anunciada por Macron de doação, pelo G7, de US$ 22 milhões (cerca de R$ 91 milhões) ao Brasil no combate a incêndios florestais - rejeitada pelo governo brasileiro.
"A mineração ilegal de ouro devasta uma média de 500 hectares de área florestal a cada ano e o Estado francês nunca trouxe uma solução real para esse flagelo que dura mais de três décadas", diz um trecho.
"Nos últimos três anos em que estamos no Conselho de Administração deste parque, exigimos constantemente que essas áreas degradadas sejam reabilitadas. A administração pública ainda recusa a idéia sob o pretexto de que 'garimpeiros ilegais voltarão a devastar novamente'."
"Senhor presidente, não podemos aceitar mais esta situação de injustiça. O contexto em que vivemos exige que vejamos o que podemos fazer em casa. Seria útil enviar para a floresta da Guiana o envelope financeiro que o Brasil não aceitou."
A quase totalidade das receitas do parque nacional na Guiana vêm de cofres do Estado francês - em 2017, o orçamento destinado a ele foi de 7,9 milhões de euros (cerca de R$ 36 milhões)
Dependência da metrópole
Guiana Francesa tem função estratégica para a União Europeia por abrigar o Centro Espacial de Kourou
A dependência do dinheiro vindo de Paris não se restringe ao parque – na verdade, é um dos principais sintomas dos problemas econômicos da Guiana Francesa, tanto em subsídios quanto em trocas comerciais.
Como outros territórios ultramarinos, esta parte sul-americana da França tem uma balança comercial estruturalmente deficitária. Em 2017, enquanto o território exportou cerca de 133 milhões de euros em produtos, as importações corresponderam a 1,3 bilhão de euros. Na mão e contramão, o principal parceiro comercial é a França metropolitana. Os dados são do órgão governamental Institut d'émission des départements d'outre-mer.
Mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana Francesa vem do setor de serviços, mas tem se destacado recentemente a contribuição crescente do Centro Espacial de Kourou, um centro de lançamentos da Agência Espacial Europeia, na região costeira do território.
"Por que a Guiana Francesa é importante para a França e para a Europa? Não tem a ver com a mineração, com a madeira... Essas são referências do passado. A importância geoestratégica da Guiana Francesa é a base de Kourou. É um lugar ideal para lançamentos, pois é bem embaixo da Linha do Equador", explicou à BBC News Brasil uma fonte próxima ao governo francês na América do Sul que pediu para não ser identificada.
Destaca-se também na Guiana Francesa uma produção em boa parte voltada à subsistência, à diferença do seu gigantesco vizinho.
"A Amazônia brasileira, especialmente no sul, é um terreno usado para a agropecuária, e para a exportação. Não tem quase nenhum gado na Guiana Francesa, não faz parte do modelo econômico", diz a fonte.
Com isso, explica-se em parte a menor dimensão das ameaças às florestas na Guiana. Um exemplo disso é o número de queimadas, que motivou a repercussão internacional da situação atual da Amazônia no Brasil. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram, por exemplo, que a Guiana Francesa toda registrou 11 focos de incêndio detectados de janeiro a agosto de 2019 (em 2018, foram sete).
O Amapá, Estado brasileiro vizinho com área quase duas vezes maior, teve 7.843 focos de incêndio no mesmo período - uma alta de 108% em relação ao mesmo intervalo de 2018.
Wemerson Costa dos Santos, ativista pela agroecologia no Amapá e membro do Fórum Social Panamazônico, que reúne várias representações da sociedade civil de países amazônicos, lembra também que a capacidade de fiscalização francesa não deve ser subestimada.
"A gente percebe no controle da fronteira, na hora de cruzar para a Guiana Francesa. Eles têm um sistema de sobrevoo muito bom, inclusive com drones, e de monitoramento por satélites também."
"Aqui no Brasil, o pasto, o agronegócio, as madeireiras, é monstruoso (a pressão exercida sobre o meio ambiente). Se comparar, é residual (a Guiana Francesa comparada ao Brasil)."
Um pouco de história
A Guiana Francesa teve ocupação e exploração econômica em escala menor que outras colônias francesas, como no Caribe
Desde que os primeiros europeus começaram a pisar no que é hoje a Guiana Francesa, no século 16, a França até desenhou planos ambiciosos para explorar aquelas terras, mas uma combinação de fatores e episódios fizeram com que essa interferência fosse mais tímida se comparada a outros territórios que acabaram sendo mais prioritários para a colônia, como Martinica e Guadalupe, no Caribe.
Já de início, mostrou-se difícil atracar nesse pedaço de terra sob clima equatorial e rodeado por águas turbulentas e barrentas que chegavam dos rios no mar.
O século 17 viu uma sequência de tentativas frustradas de fixação de grupos de algumas dezenas de pessoas, algo agravado por conflitos com as populações nativas e outros europeus que disputavam ferrenhamente o continente sul-americano naquela época – franceses haviam sido expulsos, por exemplo, do Rio de Janeiro e do Maranhão.
Eram poucos milhares os habitantes do território quando, ao longo do século 18, escravos africanos foram forçados a atravessar para a Guiana – também em uma dimensão menor na comparação com outras colônias.
No final do século 18, o plano mais ambicioso para aquele território, visando sua ocupação, defesa militar e produção de bens, se mostraria também um de seus episódios mais catastróficos. Entre 1764 e 1765, cerca de 12 mil colonos desembarcaram na Guiana Francesa, das quais 7 mil já estavam mortos por doenças em outubro de 1765, outros 3 mil retornaram à Europa e apenas 1,8 mil de fato fizeram vida ali.
A maioria dos sobreviventes foi resgata nas ilhas que, por isso, ficariam conhecidas como ilhas da Salvação. O episódio ficou conhecido como "expedição de Kourou", nome do destino principal dos colonos. Também foi batizada a "síndrome de Kourou", ou seja, a consolidação do destino terrível que seria habitar a Guiana.
A partir da Revolução Francesa, a Guiana Francesa se torna oficialmente um local para desterrados – prisioneiros.
Ao longo destes séculos, houve experiências de exploração madeireira e plantio de açúcar e madeira – mais uma vez, modestas.
(Fonte: "Em torno das origens da Guiana Francesa: dos primórdios ao século XIX", artigo do historiador Iuri Cavlak)
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