quinta-feira, 4 de maio de 2023

MP do Pará arquiva inquérito contra ‘Projeto Saúde e Alegria’, que atua em Alter do Chão

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MP do Pará arquiva inquérito contra ‘Projeto Saúde e Alegria’, que atua em Alter do Chão

Depois de quatro anos de investigações sobre possíveis fraudes na contabilidade do Projeto Saúde e Alegria (PSA), o Ministério Publico do Pará declarou que não há “falsidade documental nas contas”. O inquérito foi aberto em novembro de 2019, devido a incêndio em Alter do Chão (em setembro), que levou à invasão da ONG e à detenção de quatro brigadistas voluntários (um deles, do PSA), acusados de envolvimento no crime, mas logo liberados.

Já, na época, os ataques da polícia ao PSA e aos brigadistas apontavam para motivação política, o que levou à intensa mobilização de ativistas e da sociedade. A tentativa de criminalização era clara. Em coletiva de imprensa, os brigadistas desabafaram: “Só queremos que nossas vidas voltem ao normal“.

De acordo com o conselheiro do MP, Marco Antônio Ferreira das Neves, “não tendo sido identificado os ilícitos de natureza cível e tributária”, o órgão concluiu a “inexistência de indícios de fraudes documentais”.

O inquérito da Polícia Federal contra os brigadistas foi arquivado em 9 fevereiro de 2021 por falta de provas pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 2ª Vara Federal de Santarém.

Agora, finalmente, o inquérito sobre fraudes fiscais acabou. Foram analisados cerca de oito mil documentos – entre registros e prestações de contas – de dez anos de atuação.

Caetano Scannavino, coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria, declarou ao site Brasil de Fato: “Poderia até dizer que foi a maior auditoria e fiscalização de uma ONG na história, com a apreensão e investigação de notas fiscais, contratos, livros, hard disks e notebooks contábeis, enfim, todo o nosso depósito de arquivos administrativos dos últimos dez anos do PSA”.

E acrescentou: “Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são, sim, sérias” .

A região do Lago Verde, em Alter do Chão – também conhecida como Capadócia – é alvo de grilagem há cerca de 14 anos e os moradores suspeitavam que o incêndio de setembro de 2019 poderia teria sido causado por grileiro(s), como Silas Soares e seu filho Gilson, PM acusado de homicídio, atuam ali há quase dez anos.
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Fonte: Brasil de Fato e Carta Capital

Foto: Eugênio Scannavino/Projeto Saúde e Alegria

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