quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Mesa Diretora rejeita assinaturas de Picciani para voltar à liderança do PMDB


  • 17/12/2015 11h23
  • Brasília
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, fala à imprensa, no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - Picciani retorna imediatamente à liderança do PMDB na Câmara, depois de obter 36 assinaturas favoráveisJosé Cruz/Agência Brasil
A Mesa Diretora da Câmara rejeitou há pouco a lista com as 36 assinaturas recolhidas por Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para retornar à liderança do PMDB na Casa. Para a negativa, o órgão argumentou que o deputado Vitor Valim (CE) também foi signatário da lista anterior, que pedia a substituição de Picciani. Criou-se assim uma dualidade. Picciani prometeu recorrer e buscar novos apoios.


Picciani precisa reunir metade mais um da bancada do partido – hoje com 69 parlamentares – para poder voltar à função. As assinaturas foram obtidas devido ao retorno de alguns filiados que ocupavam cargos no estado do Rio e foram exonerados, reassumindo vagas na bancada da Câmara, e pela mudança de posição de alguns parlamentares. Entre os deputados fluminenses, estão Marco Antonio Cabral que estava no comando da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do estado, e Pedro Paulo Carvalho, que era Secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.


“Acho que fui vítima de um instrumento de força que é ruim para o partido, que constrange os deputados. Fui obrigado a fazer a lista porque foi a única forma de retornar à liderança e manter o calendário de eleição [para que novo líder seja escolhido em fevereiro do próximo ano]. Lamento que isto tenha ocorrido, mas agora restauramos a decisão democrática”, disse. Segundo ele, o argumento usado na conversa com deputados peemedebistas foi o alerta sobre o uso de listas para aprovação de nomes para o cargo em detrimento de eleição.
Saída
O motivo da saída de Picciani foi a lista de nomes do PMDB que ele apresentou para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As vagas foram disputadas por integrantes do partido aliados do governo e nomes ligados ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desde o fim do primeiro semestre anunciou rompimento pessoal com o Palácio do Planalto.

Insatisfeitos com as indicações, uma ala da legenda chegou a acusar Picciani de descumprir um compromisso firmado com a bancada, que previa que metade dos nomes (quatro) fossem escolhidos entre parlamentares favoráveis ao processo e a outra metade entre mais aliados ao governo. De acordo com o grupo, Picciani “atropelou” a bancada e fechou uma lista que foi construída com o Palácio do Planalto.

Leonardo Picciani minimizou divergências e negou que tenha sido vítima de um golpe. “Creio que isso é fruto do momento tenso que o país vive, em que é preciso aprovar medidas fiscais, quando há um processo de impedimento em curso, e ainda divergências sobre a situação de [presidente da Câmara] Eduardo Cunha. Tudo isto tensiona o ambiente. É preciso que todos recolham suas armas para que o PMDB ajude o país a superar esta situação.”

Diálogo
O peemedebista afirmou que com a confirmação das assinaturas retomará a liderança, mantendo o diálogo com o Palácio do Planalto. “Continuarei dialogando com a presidente Dilma [Rousseff]. A maioria da bancada tenho certeza que preza o diálogo, embora alguns reclamem. Conversando é que se encontram os caminhos para os desafios”, concluiu.

Edição: Talita Cavalcante

Conselho de Ética notifica Cunha e deputado tem dez dias para defesa




  • 17/12/2015 10h13
  • Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
 
O Conselho de Ética confirmou na manhã de hoje (17) a entrega da notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria do colegiado tentou entregar o documento ontem (16), sem sucesso. A partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Eduardo Cunha apresente sua defesa por escrito.

Ontem o colegiado aprovou, por 11 votos a favor e 9 contrários, a continuidade do processo contra o partlamentar, acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, Cunha ter prestado falso testemunho, em depoimento à CPI da Petrobras, ao negar que mantém contas no exterior.

A defesa de Eduardo Cunha tenta anular a sessão de ontem, que aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações. Há dois dias, antes da votação, o colegiado recusou um pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), sob argumento de que o parecer era um complemento de voto ao relatório que já tinha sido apresentado por Fausto Pinato (PRB-SP) e discutido pelos parlamentares. A tentativa do pedido de vista foi considerada mais uma manobra de parlamentares aliados ao presidente da Casa para tentar adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o primeiro a apresentar recurso à Mesa Diretora para anular a sessão do Conselho. A decisão está nas mãos do primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que também é defensor de Cunha. Foi também Maranhão que autorizou o afastamento do primeiro relator do caso, Fausto Pinato, que também defendeu a continuidade das investigações, mas foi retirado da função a pedido dos advogados de Cunha que argumentaram que o parlamentar é do partido da base de Cunha, o que, regimentalmente, não é permitido.

Depois de receber a defesa de Cunha, o Conselho de Ética terá 40 dias para apurar se houve quebra de decoro. A presidência da Câmara dos Deputados não confirma o recebimento da notificação.


Edição: Denise Griesinger

Fundadores do WhatsApp e do Facebook criticam bloqueio do aplicativo no Brasil


  • 17/12/2015 10h34
  • Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil


smartphone
O whatsapp está bloqueado pela Justiça por 48 horas, a partir da zero hora de hoje (17)Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo WhatsApp por 48 horas, contadas a partir da 0h de hoje (17) no Brasil, foi alvo de críticas nas redes sociais pelo fundador do Facebook, Mark Zuckerberg. A medida foi também criticada pelo diretor executivo e cofundador do WhatsApp, Jan Koum. O WhatsApp foi adquirido pelo Facebook em 2014.

Em sua página no Facebook, Zuckerberg lamentou o bloqueio do aplicativo para mais de 100 milhões de usuários brasileiros e disse estar trabalhando para reverter a situação. “Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens”, disse o empresário.
“Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online. Estou chocado sobre o fato de que nossos esforços para proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz”, acrescentou.

Zuckerberg disse esperar que a Justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. “Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, completou.

Também por meio do Facebook, Jan Koum disse estar “desapontado com a visão míope” que resultou no bloqueio do acesso ao aplicativo que, segundo ele, é “uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros passaram a depender”.  “É triste ver o Brasil se isolar do resto do mundo”.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Em fevereiro deste ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou o cumprimento da determinação judicial recebida ontem (16), e que não foi o autor do requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de Justiça.

A fim de burlar a decisão judicial, diversos usuários da rede social estão sugerindo a instalação de aplicativos que, ao adotar um IP alternativo com origem em outros países, possibilitam o funcionamento do WhatsApp.

Edição: Graça Adjuto
 

Brasil pegando fogo, até “Marcos Valério está disposto a fazer delação premiada”, diz advogado


Operador do mensalão pode esclarecer a participação do PT em caso de chantagem que envolve a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel


Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 38 anos de prisão por ser o operador financeiro do mensalão, o empresário Marcos Valério está disposto a se tornar o mais novo delator da Operação Lava Jato. Preso em Minas Gerais, Valério acompanha pela televisão os desdobramentos do petrolão e já sabe que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso em Curitiba, confirmou aos investigadores uma das histórias narradas por ele em 2012, quando tentou fechar um acordo com a Procuradoria Geral da República.


Em depoimento prestado nesta segunda-feira, Bumlai confessou aos investigadores ter servido de testa de ferro do PT para tomar um empréstimo de 12 milhões de reais no Banco Schahin e honrar compromissos financeiros do partido durante o primeiro governo Lula.


A história em torno do empréstimo envolvendo o Banco da família Schahin, o pecuarista amigo de Lula e o PT é um dos episódios mais nebulosos da Era Lula no poder. É também um mistério que Valério pode ajudar os investigadores a desvendar. “Meu cliente quer colaborar, desde que haja algum benefício. Se for proposto um acordo de delação premiada, ele está disposto, com certeza”, diz o advogado Marcelo Leonardo, que defende o mensaleiro.


O nome de Marcos Valério ressurgiu nas investigações no ano passado, depois que os investigadores da Lava Jato encontraram no escritório de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, um contrato de empréstimo de 6 milhões de reais entre a 2S Participações, de Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto.


Quando depôs ao Ministério Público, em 2012, pouco antes de ser condenado, Valério contou que, no primeiro mandato de Lula, foi procurado pelo então secretário do PT, Silvio Pereira, com um pedido de ajuda. Na época, segundo ele, o governo estava sendo chantageado por Ronan Maria Pinto, que ameaçava implicar Lula, Gilberto Carvalho e José Dirceu na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. Ronan confirmaria a tese, jamais provada pela polícia, de que Celso Daniel foi assassinado ao tentar acabar com um esquema de cobrança de propina pelo PT em Santo André.


O valor do contrato – os 6 milhões de reais – era exatamente a quantia que Valério dissera ao MP que o chantagista cobrou do PT para abafar o escândalo em Santo André. Valério e amigos poderosos do governo foram convocados para organizar a engenharia financeira da operação. Nessa parte da história surge Bumlai, o amigo de Lula encarregado de levantar o dinheiro junto ao Banco Schahin.


O empresário disse aos investigadores que Bumlai contraiu o empréstimo e, simultaneamente, usou sua influência para conseguir que a construtora Schahin, ligada ao mesmo grupo empresarial, ampliasse seus contratos com a Petrobras. Ao Ministério Público, Valério disse que Bumlai articulou a tramoia diretamente com a direção da Petrobras, cujos cargos-chave eram comandados por petistas.



Confrontado hoje com as revelações da Lava Jato, o depoimento de Marcos Valério é de uma precisão devastadora. Bumlai confessou que tomou o empréstimo milionário no Banco Schahin a mando do PT. Bumlai foi acusado por diferentes delatores da Lava Jato de ter usado sua influência política junto ao petismo para conseguir que a Schahin conquistasse contratos bilionários na Petrobras, dentre eles o de operação do navio-sonda Vitória 10.000, dado aos Schahin por ordem direta do petista José Sérgio Gabrielli. O negócio, portanto, aconteceu exatamente como o empresário dissera.



Com todos esses pontos esclarecidos, resta saber se o empréstimo contraído por Bumlai junto ao Banco Schahin foi mesmo usado para comprar o silêncio do empresário Ronan Maria Pinto. Os investigadores da Lava Jato já sabem que o contrato de empréstimo entre a empresa de Valério e Ronan pode ser a resposta. No ano passado, VEJA revelou que Enivaldo Quadrado, um dos comparsas de Valério no mensalão, também investigado na Lava Jato, usava o contrato para chantagear o PT.



Era a chantagem da chantagem. Enivaldo recebia do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto uma mesada de 15.000 reais, paga inclusive com dólares, para manter o documento escondido. Os pagamentos foram confirmados por Meire Poza, a contadora de Youssef, que revelou à CPI da Petrobras ter ido três vezes à casa do jornalista Breno Altman, petista ligado a José Dirceu, para receber o dinheiro em nome de Enivaldo Quadrado.


Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef confirmou a mesada do PT para Enivaldo Quadrado e revelou que foi Breno Altman que encomendou a Enivaldo a confecção do contrato envolvendo a empresa de Marcos Valério e a empresa de Ronan Maria Pinto. “Quem pediu para que Enivaldo Quadrado fizesse o documento era uma pessoa ligada ao Partido dos Trabalhadores chamada Breno Altman.


Por meio de tal operação, Enivaldo receberia dinheiro ou algum outro favor”, disse Youssef.



O doleiro ainda afirmou que Enivaldo guardava o contrato “a sete chaves”, como “resguardo pessoal”, porque o documento comprometeria o PT na morte de Celso Daniel. “Indagado sobre o que motivou Breno Altman a realizar tal operação (pedir para Enivaldo fazer o contrato), foi o fato de que o PT estaria sendo ameaçado por conta do caso ‘Celso Daniel’, de maneira que a documentação foi preparada para atender a determinada pessoa, que seria o proprietário de uma empresa de ônibus.


A chantagem, no entanto, objetivava que tal pessoa ‘ficasse quieta’ em relação ao caso Celso Daniel”, disse Youssef aos investigadores.

Brasil.- Un tribunal brasileño ordena a operadores de telecomunicaciones que bloqueen WhatsApp durante 48 horas

elEconomista.es

- 0:00 - 17/12/2015
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Una corte brasileña ha ordenado este miércoles a los proveedores de telecomunicaciones que bloqueen durante 48 horas el acceso a la aplicación de mensajería móvil WhatsApp a lo largo de Brasil, según ha informado este miércoles el diario 'Folha de Sao Paulo'.
RÍO DE JANEIRO, 16 (Reuters/EP)

Una corte brasileña ha ordenado este miércoles a los proveedores de telecomunicaciones que bloqueen durante 48 horas el acceso a la aplicación de mensajería móvil WhatsApp a lo largo de Brasil, según ha informado este miércoles el diario 'Folha de Sao Paulo'.

SindiTelebrasil, la asociación brasileña que representa a los operadores de telecomunicaciones, ha indicado que el bloqueo del popular servicio de mensajes de texto y voz para teléfonos inteligentes entrará en rigor a las 2.00 horas (GMT) del jueves.

Las compañías de telefonía brasileñas han intentado sin éxito que el gobierno limite el uso de los servicios de voz sobre protocolo de Internet (VOIP, por sus siglas en inglés) que son ofrecidos a través de WhatsApp, que es controlada por Facebook.

Los operadores de telecomunicaciones denuncian que las llamadas gratuitas que ofrece WhatsApp socavan sus propios servicios de telefonía.

Brasil.- El Tribunal Supremo de Brasil aprueba que el 'impeachment' contra Rousseff siga adelante

elEconomista.es

- 23:05 - 16/12/2015


RÍO DE JANEIRO, 16 (Notimérica)
El Tribunal Supremo Federal, máxima institución judicial de Brasil, ha dictaminado este miércoles que el procedimiento de 'impeachment' contra la presidenta Dilma Rousseff siga tal como lo había diseñado hasta ahora el presidente de la Cámara de los Diputados, Eduardo Cunha (Partido del Movimiento Democrático de Brasil, PMDB).


La semana pasada el Partido Comunista de Brasil pidió al Supremo que detallara exactamente cómo debía ser el procedimiento ante las dudas sobre la manera en que Cunha utiliza el reglamento de la Casa, pero tras marcar una suspensión temporal de una semana el Supremo ha dado en gran parte la razón al presidente de la Cámara.


Por ejemplo, sobre la controvertida votación secreta que dio lugar a la comisión que guiará el proceso el relator del caso, el magistrado Edson Fachin ha remarcado que el voto secreto es legítimo, pero ha especificado que cuando tenga lugar la votación final en el plenario de la Cámara la votación debe ser abierta.


En su denuncia, el Partido Comunista alegaba que había que parar el 'impeachment' (juicio político) porque Rousseff no había tenido tiempo para presentar su defensa, pero el Supremo considera que la presidenta tendría derecho a "amplia defensa", pero no ahora, sino más adelante, cuando la Cámara dé luz verde al 'impeachment'.


En este sentido, también ha especificado que ese momento Rousseff ya debería apartarse temporalmente de la presidencia hasta que el Senado ratificara definitivamente la decisión. El Senado, además no podría en ningún caso archivar el 'impeachment', ya que su función es acoger el juicio político, recuerda el Supremo.


El Supremo también ha desoído las peticiones del Partido Comunista para apartar a Cunha alegando que no es imparcial y que actúa guiado por intereses personales; para los magistrados "los obstáculos políticos" son naturales en este tipo de procedimientos.

O lugar certo é a cadeia

A Folha de S. Paulo torce pela soltura de Delcídio Amaral e André Esteves, mas Rodrigo Janot apresentou ao STF uma lista de bons motivos para deixá-los na cadeia:

“André Esteves, por meio do Banco BTG Pactual, teve e tem pauta relevante de negócios com a Petrobrás S/A e a BR Distribuidora S/A nos quais há ao menos indícios graves de ilicitudes, incluindo-se o pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos. Cabe mencionar, nesse sentido, a aquisição, pelo Banco BTG Pactual, de ativos da Petrobras S/A na África e o embandeiramento, pela BR Distribuidora S/A, de postos de combustíveis em São Paulo, pertencentes a grupo empresarial, o Grupo Santiago, de que o denunciado André Esteves é sócio. Ajudar o denunciado Delcídio do Amaral a comprar o silêncio de Nestor Cerveró legitimava o denunciado André Esteves a pleitear esse silêncio também sobre os negócios do Banco BTG Pactual junto àquelas duas estatais”.



Delcídio e Esteves soltos?



Delcídio Amaral e André Esteves podem ser soltos ainda hoje pelo STF.
É a torcida de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo:

“Ministros da 2a Turma do STF, que vão analisar o caso, dizem que as prisões já não são mais necessárias: provas foram coletadas, depoimentos foram tomados e até as denúncias contra os dois já foram apresentadas”.




Após Fitch rebaixar Brasil, dólar sobe e fecha a R$ 3,92


  • 16/12/2015 17h32
  • Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil *
 
O dólar fechou em alta no dia em que o Brasil foi rebaixado pela agência de classificação de risco Fitch, perdendo o grau de investimento. A moeda norte-americana subiu 1,24%, encerrando o dia em R$ 3,9247. O dólar atingiu seu pico às 14h20, quando ficou cotado em R$ 3,9566.

A Fitch reduziu a nota do Brasil de BBB- para BB+, abaixo do último patamar em que os países mantém o grau de investimento, ou seja, são considerados bons pagadores e seguros para investir. Em setembro, outra agência, a Standard & Poor's, já havia retirado o grau de investimento do Brasil.
Na semana passada, a agência Moody's mudou a perspectiva da nota brasileira para negativa, o que significa que pode reduzi-la em breve.

Além da turbulência interna, o mercado também operou sob a expectativa da decisão do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) sobre uma possível elevação dos juros naquele país.

No fim do dia de hoje, após reunião de dois dias, o Fed informou que decidiu subir as taxas de juros de referência em 0,25%, o primeiro aumento em quase dez anos. O banco sinalizou que as taxas, que estavam próximas de zero, vão subir “gradualmente” a partir de agora.

*Com informações da Agência Lusa

Edição: Armando Cardoso

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Fachin vota pela manutenção das decisões da Câmara sobre impeachment




  • 16/12/2015 18h39
  • Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
 
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

Brasília - Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso (José Cruz/Agência Brasil)
Ministro Edson Fachin, durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil

De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara.


Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado, a presidenta seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo.


Para Fachin, ao contrário do que foi sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria.


De acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria reservada à Constituição e a Lei 1.079/50, disse.


Sobre a alegação de imparcialidade de Eduardo Cunha para deflagar impeachment, o ministro afirmou, em seu voto, que a questão trata de julgamento político, que não pode ser impedido pelo Judiciário, em função de o deputado atuar como representante de seus eleitores.


Após o voto do relator, a sessão deve ser interrompida e será retomada amanhã (17). Faltam o voto de dez ministros.


As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado em arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.


Edição: Aécio Amado

Video:O que aconteceu com a VEJA? Ela sucumbiu ao PT?Declaração do Rodrigo Constantino.


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http://rodrigoconstantino.com/artigos/o-que-esta-acontecendo-com-a-veja-ela-sucumbiu-ao-pt/

O que está acontecendo com a Veja? Ela sucumbiu ao PT?

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Caros leitores, essa mensagem é MUITO importante. O que comunico nesse vídeo me deixou perplexo, até porque o blog de Ricardo Setti, que também saiu da Veja, continua disponível para pesquisas. Ou seja, é algo pessoal mesmo. Infelizmente, estamos órfãos de um veículo de imprensa que nos represente. RIP, Veja.

Abaixo, o texto do empresário Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal:


A Veja sucumbiu: onde está a imprensa livre?

Não existe mais imprensa livre no Brasil. Pode até existir um ou outro veículo que resiste, heroicamente, ao assédio abusivo e mal intencionado do governo. A liberdade de expressão, simbolizada por uma imprensa isenta e independente, é a última trincheira que resta para uma sociedade, que queira permanecer livre, enfrentar as forças da tirania.


Quando digo isenta, digo apegada à verdade. Quando digo independente, digo capaz de subsistir pelo mercado, como toda empresa deveria fazer. Há anos esta trincheira vem sendo dominada, seja por agentes infiltrados travestidos de jornalistas, seja pelo bombardeio econômico praticado pelo governo, que definha as finanças e o poder de comunicação de quem ainda resiste e se opõe.


Até a Internet tem sido atacada. Páginas e grupos de resistência têm sido censurados e hackeados por milicianos cibernéticos do partido governista. Quem pensa que o Brasil está trilhando o caminho da liberdade se engana. Estamos nos encaminhando para uma ruptura fratricida.


A história já nos mostrou: a última grande guerra do século XX começou dentro das fronteiras nacionais, quando os governos comunistas, fascistas e nazistas resolveram combater a liberdade e seus defensores.


Resolveram reescrever as vidas alheias. Quem não seguisse seus roteiros, era simplesmente calado, segregado e finalmente eliminado. O governo que aí está não deixa dúvidas, seu lema é “coletivismo ou morte”. Começamos a morrer pela boca, sufocados no silêncio e engasgados com nossos próprios gritos por liberdade.

Rodrigo Constantino

Justiça condena ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão



  • 16/12/2015 21h07
  • Brasília
Da Agência Brasil
deputado eduardo azeredo fala com jornalistas
Eduardo Azeredo é condenado por desvio de dinheiro público durante a campanha eleitoral a governo de Minas Gerais de 1998Arquivo Agência Brasil
A Justiça condenou o ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância, hoje (16), pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage.
Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Eduardo Azeredo respondeu pelos crimes de peculato, ou seja, desvio de bens praticados contra a administração pública por servidor público, e de lavagem de dinheiro. O ex-senador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.


Pela sentença, a prisão será inicialmente em regime fechado. Ele ainda poderá recorrer da decisão. O processo contra Azeredo estava sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) até março do ano passado, quando a Corte decidiu que a Ação Penal 536, conhecida como o processo do mensalão mineiro, seria julgada pela Justiça de Minas Gerais.

Eduardo Azeredo renunciou ao mandato parlamentar em fevereiro do ano passado, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais no processo, última fase antes do julgamento, pedindo a condenação do ex-deputado a 22 anos de prisão.

Nas alegações finais, o procurador-geral disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema, desviando recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. Janot ressaltou que a prática dos crimes só foi possível por meio de um esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Camig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, em valores da época, para três eventos esportivos de motocross.

A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.

Janot pede ao STF afastamento de Cunha do mandato




  • 16/12/2015 19h27
  • 16/12/2015 19h44
  • Brasília
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (16) ao Supremo TRibunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato.

Para Janot, Cunha está ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de buscas e apreensões em uma das fases da Operação Lava Jato. Ele é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.


Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada, advogados. Segundo Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela Polícia Federal na residência oficial da Câmara e na casa de Cunha no Rio de Janeiro reforçam as acusações.
"O Ministério Público requer, com fundamento afastamento cautelar, de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, por arrastamento, da função de presidente da Câmara dos Deputados, a fim de assegurar a higidez da investigação criminal, em curso contra o deputado, para garantir o regular andamento da instrução processual e da aplicação dalei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar, para garantia da ordem pública e evitar a continuidade das práticas ilícitas, bem assim de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro", pede Janot ao Supremo.

Na petição, o procurador também diz que a decisão sobre o afastamento de Cunha do mandato deve ser urgente para evitar que ele faça manobras e condutas para atingir seus "objetivos ilícitos".

"É urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente", diz o procurador.

Alterada às 19h44 para acréscimo de informação

Jornais de outros países mostram o que a imprensa brasileira insiste em esconder: O número VERDADEIRO dos participantes dos protestos anti-Dilma.

4/12/2015 às 18:22 \ Direto ao Ponto

The Wall Street Journal - 14-12-15 cortado
Capa da edição impressa do The Wall Street Journal desta segunda-feira

Folha - manifestação - 13-12-15 cortado
Capa da edição impressa da Folha de S.Paulo desta segunda-feira

Vejam tambem o quanto foi enfática e decisiva a  participação da Joice Hasselmann nas protestos dia 13.


 https://www.facebook.com/joicehasselmann/videos/990683007670555/

O sigilo do coração de Delcídio


Delcídio do Amaral está tentando limpar sua barra no Supremo. Ele enviou uma carta aos ministros que foram citados por ele e seu assessor na gravação feita por Bernardo Cerveró. Episódio que classifica como "triste acontecimento".

"Não pretendo me defender, mas explicar a minha conduta. Agi de forma inadequada", diz. "No sigilo de meu coração, jamais houve a intenção de ofender ou macular a honra dos magistrados da mais alta Corte do País." E termina exaltando o STF como exemplo de probidade.

Considerando a quantidade de segredos que Delcídio carrega no coração, surge a dúvida: éum pedido de desculpas ou recado?


Urgente: Lula presta novo depoimento secreto



O Estadão informa que Lula prestou depoimento hoje pela manhã, em Brasília, por cerca de duas horas. Para despistar a imprensa, a oitiva ocorreu numa sala do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, cuja sede fica em local ermo.

Foram funcionários que revelaram a presença de Lula no local, entre 10h e 12h.

Teori Zavascki autorizou um depoimento de Lula como testemunha em inquérito da Lava Jato, mas a PGR não esclareceu se a oitiva está relacionada ao caso. Lula está intimado a depor na sede da PF, em Brasília,amanhã no âmbito da Operação Zelotes.

Em outubro, Lula prestou outro depoimento em local incerto na investigação sobre tráfico de influência para a Odebrecht. 

Até quando o Ministério Público vai conceder esse tipo de privilégio ao ex-presidente?