quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Império do Caos prepara-se para mais fogos de artifício em 2016



Charge do Erasmo (reprodução de Geografia e Geopolítica)


Pepe Escobar
RT
Em seu seminal ‘Fall of Rome: And the End of Civilization,’ Bryan Ward-Perkins escreve: “os romanos antes da queda viviam tão certos de que o mundo deles duraria para sempre, como nós hoje… Estavam errados. Bem faremos se não repetirmos a complacência deles.”


O Império do Caos, hoje, nada tem a ver com complacência. É tudo exagero – e medo. Desde o início da Guerra Fria, a questão crucial tem sido quem controlaria as grandes redes comerciais da Eurásia – a “Terra Central” (orig. “heartland”), segundo Sir Halford John Mackinder (1861-1947), pai da geopolítica.


Pode-se dizer que, para o Império do Caos, o jogo realmente começou com o golpe patrocinado pela CIA no Irã em 1953, quando os EUA finalmente se encontraram, cara a cara, com aquela famosa Eurásia cortada e recortada durante séculos pelas Rotas da Seda; e decidiram conquistar todas elas.


Só seis décadas adiante, pode-se afinal ver que não haverá Rota da Seda norte-americana no século 21, mas, isso sim, exatamente como a predecessora, haverá Rota da Seda Chinesa. O impulso de Pequim rumo ao que chama “Um Cinturão, Uma Rota [Estrada]” está inserto no conflito do século 21 entre o império em declínio e a integração da Eurásia. Subtramas chaves incluem a perene expansão da OTAN e a obsessão do império com criar uma zona de guerra no Mar do Sul da China.


PARCERIA PEQUIM-MOSCOU
Pelo modo como a parceria estratégica Pequim-Moscou analisa isso, as elites oligárquicas que realmente comandam o Império do Caos estão dedicadas a cercar a Eurásia – porque entendem que podem ser largamente excluídas de um processo de integração pelo comércio e avançados links de comunicação.

Pequim e Moscou claramente identificam provocação atrás de provocação, combinadas com demonização incansável. Mas não serão apanhadas. As duas capitais jogam jogo muito longo.


O presidente russo Vladimir Putin insiste diplomaticamente em tratar o ocidente como “parceiro”. Mas sabe muito bem, e na China os que sabem também sabem que não são, na verdade, “parceiros”. Não depois dos 78 dias de bombardeio mortífero da OTAN contra Belgrado em 1999.


Não depois do deliberado bombardeamento da embaixada chinesa. Não depois do expansionismo non-stop da OTAN. Não depois de um segundo Kosovo, na forma de golpe (ilegal e ilegítimo) em Kiev. Não depois de o petrodólar do Golfo freguês dos EUA ter derrubado o preço do petróleo. Não depois da derrubada do rublo, urdida em Wall Street.

Não depois das sanções de EUA e União Europeia. Não depois de agentes dos EUA em Wall Street terem esmagado os papéis chineses classe-A. Não depois das provocações e agitar de sabres ininterruptos no Mar do Sul da China. Não depois de derrubarem o Su-24.


À DISTÂNCIA DE UM FIO DE CABELO
Rápida rebobinada dos eventos que levaram ao ataque contra o Su-24 é esclarecedora. Obama reuniu-se com Putin. Imediatamente depois, Putin reuniu-se com Khamenei. O sultão Erdogan, claro, ficou em pânico.


Em Teerã anunciou-se, em cenas super explícitas, uma aliança russo-iraniana a sério. Apenas um dia antes do ataque que derrubou o Su-24.


Hollande da França encontrou-se com Obama.


Mas, em seguida, Hollande encontrou-se com Putin. Erdogan vivia sob a firme ilusão de que criara o pretexto perfeito para uma guerra da OTAN, a ser lançada pelos termos do artigo 5º da Carta da OTAN. Não por acaso, a Ucrânia, estado falhado, foi o único país a aprovar – na mais frenética correria – o ataque ao Su-24 russo. Mas a OTAN piscou e recolheu-se horrorizada, pode-se dizer: o Império não estava pronto para guerra nuclear.


Não, pelo menos, por enquanto. Napoleão sabia que a história gira num fio muito fino. Com a Guerra Fria 2.0 sempre vigente, como está e continuará a estar, estamos sempre a um fio de cabelo de distância da guerra nuclear.
(artigo enviado por Sergio Caldieri)

PT, Governo, Dilma e Lula num impasse irreversível


Charge de Paixão (reprodução da Gazeta do Povo)

Carlos Chagas
Mais do que um sinal de rompimento, foi uma declaração de guerra ao governo Dilma a mensagem distribuída nas redes sociais, segunda-feira, com a assinatura do presidente do PT, Rui Falcão. De início, leia-se Lula como o signatário real.

Significa o quê, nessa passagem de ano, a veemente crítica da direção dos companheiros à política econômica reafirmada dias atrás pelo novo ministro Nelson Barbosa? Nada mais, nada menos, do que o estado de beligerância entre o criador e a criatura. Referindo-se à participação da CUT e do MST na condenação às diretrizes adotadas antes por Joaquim Levy e agora pelo substituto, o PT demonstra repúdio e rejeição aos métodos de Madame para enfrentar a crise econômica.

Nada de apoiar as soluções de mercado, neoliberais, que só tem feito aumentar o desemprego em massa, os impostos, taxas e tarifas, o custo de vida e a redução de direitos sociais. Esse modelo só beneficia as elites, fechando as portas para a retomada do crescimento. Não dá para, através dessas iniciativas, devolver à população a confiança perdida. De um ano para cá vem despencando a popularidade de Dilma, do governo e do PT. Como persistir na alta de juros e nos cortes em investimentos? Responsabilidade e ousadia são recomendações a contrapor à estratégia econômica atual.


LULA INSISTE
Faz tempo que o Lula vem batendo nessa tecla, ignorado pela sucessora e agora disposto a seguir isolado e isolando o grupo encastelado no palácio do Planalto. Porque o PT é o Lula, e o Lula, o PT. Importa menos saber se o desmonte do outrora objetivo maior do partido, de mudar o Brasil, acontece por obra e graça daqueles que o representam no governo.


O resultado do choque de concepções tornou-se público. Tem-se a impressão de ser definitiva a separação. Nem Dilma cederá aos apelos do PT e do Lula, nem esses admitirão ir para o precipício.


Em meio ao impasse, identifica-se a sombra do impeachment, hoje esmaecida, mas capaz de ressurgir por conta da presença de deputados e senadores em suas bases, durante o recesso parlamentar.

Queixas e reclamos da sociedade só fazem crescer, sem que o governo demonstre disposição de mudanças. Com todo o respeito, sem programas de recuperação e de reaproximação do governo com a opinião pública, logo se fará sentir a voz rouca das ruas.

Barroso e Lewandowski conduziram o Supremo ao erro judiciário



Barroso e Lewandowski conseguiram aumentar o descrédito no STF

Carlos Newton
Todos sabem que, hipoteticamente, o Supremo Tribunal Federal não deve errar. Mas é claro que isso pode acontecer, somos humanos.



O que não pode ocorrer, em qualquer situação, é que o mais importante dos tribunais do país seja submetido a manipulações e ardis para que a maioria dos ministros, inadvertidamente, seja levada a votar de forma equivocada, em desrespeito à legislação em vigor.


Esta remota possibilidade significa a completa desmoralização da Suprema Corte e das instituições da República, não se pode concebê-la nem mesmo no terreno das hipóteses, é uma monstruosidade cívica, um crime de lesa-Pátria, algo que jamais pode acontecer.


Quando foram divulgados no YouTube os vídeos das sessões de julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, impetrada pelo PCdoB contra o rito da Lei do Impeachment, e as gravações mostraram que o ministro Luís Roberto Barroso havia falseado sua argumentação e induzido outros ministros a erro, aqui na Tribuna da Internet  fiz questão de ressalvar que não teria havido conivência dos demais integrantes do Supremo.


Houve comentários pesados ao artigo, sustentando a tese de que não seria cabível que vários ministros tivessem comparecido à sessão de julgamento sem se interessarem em conhecer o Regimento da Câmara, que seria justamente o tema em questão. Ou seja, teriam aceitado os ardis do voto de Barroso conscientemente. Mas isso, felizmente, não aconteceu. Não houve complô, conforme veremos a seguir.


BÉJA EXPLICOU A ILEGALIDADE
No magnífico artigo que escreveu aqui na TI no último domingo, em que apresentou mais detalhes sobre o erro judiciário cometido pelo Supremo, o jurista Jorge Béja explicou por que a maioria dos ministros caiu na esparrela de Barroso.

O fato é que a sessão do dia 16 de dezembro, prorrogada para o dia 17, não foi convocada para discutir o mérito da questão. Conforme Béja esclareceu, nos termos da Lei 9882/99, que regula o processo e julgamento da ação impetrada pelo PCdoB (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), o Supremo primeiro convoca a sessão para julgar as liminares concedidas pelo relator. Depois da manutenção ou rejeição das liminares, o relator então abre prazo de 10 dias para contestação e considerações finais, e somente então marca nova data exclusivamente para o julgamento do mérito.

Por isso, assinalou Béja, os ministros não estavam preparados para estudar a causa, não tinham consultado a legislação e o Regimento da Câmara. Todos foram para a sessão para examinar e decidir apenas e tão somente a respeito das liminares, coisa simples, não é preciso muita preparação. Só quem estudou em profundidade a questão foi o relator Edson Fachin, mas ainda é inexperiente, não teve condições de enfrentar o rolo compressor das falácias do ministro Barroso, que foi tão convincente que acabou recebendo o inadvertido apoio da maioria dos ministros.

LEWANDOWSKI ARREMATA O GOLPE
No dia seguinte, sexta-feira antes do Natal, última sessão do Supremo antes do recesso, o presidente Ricardo Lewandowski completou o serviço iniciado por Barroso. Na parte final da Ata, ele inseriu a transformação da sessão, que fora convocada apenas para exame de liminares, mas de repente passou a valer também como julgamento definitivo do mérito.


Com isso, o criativo Lewandowski revogou a Lei 9882/99 e os dispositivos constitucionais que garantem o amplo direito de defesa e a formação do devido processo legal.


Certamente, Lewandowski julgava que ninguém iria perceber sua “pedalada jurídica” e tudo ficaria impune. Esqueceu que no Brasil ainda existem juristas, como Jorge Béja, que colocam seu conhecimento e sua cultura a serviço dos interesses nacionais. Com precisão cirúrgica, Béja apontou em detalhes todas as ilegalidades cometidas propositadamente pelo presidente do Supremo, que deveria se aposentar com urgência e arrumar logo um emprego no governo, que parece ser sua irresistível vocação.


NÃO HOUVE COMPLÔ
O mais importante é que não houve complô. Os demais ministros não perceberam que estavam sendo manipulados. É claro que estão sentindo enorme decepção por terem participado desse julgamento irregular, em que até a Ata que assinaram foi fraudada.


De toda forma, é um alívio saber que eles não participaram da trama. Isso significa que as pessoas de bem deste país ainda podem ter um fio de esperança em uma Justiça mais limpa. Temos de acreditar nisso.

“Organizações Sociais” da Saúde ganham mais quando atendem menos


Charge de Paulo Galvão (reprodução da internet)

Pedro do Coutto

Numa excelente entrevista à repórter Constança Rezende, O Estado de São Paulo, edição de segunda-feira, o médico Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, que vai assumir a Secretaria Estadual de Saúde – RJ na próxima semana, anunciou que fará cortes imediatos nas despesas do sistema, para evitar a repetição dos acontecimentos drásticos que fecharam até as emergências, a começar pela revisão dos contratos com Organizações Sociais de Saúde, entidades contratadas para – vejam só – administrar hospitais da rede pública e unidades de pronto atendimento.

Em matéria de projetos sociais há duas formas de se cometer erros: os de concepção e os de execução. No caso de tais contratos, os equívocos são duplos. A execução, envolvendo a prestação dos serviços, em si já constitui um desastre. O de concepção é simplesmente um absurdo. O governo Luiz Fernando Pezão repassa os recursos financeiros às organizações de Saúde. O que acontece?


Acontece que toda essa metodologia acarreta uma contradição essencial. A verba é fixada em determinados montantes. Com isso, inverte-se a questão. Quanto menor for o volume do serviço prestados, maior será a margem de lucro, mais difícil a fiscalização. Não pode ser. É lógico. Além de tal estupidez programada, o médico Luiz Antônio acentua que vai assumir a Secretaria de Saúde (pública) com uma dívida de 1 bilhão e 300 milhões de reais e com os setores de emergência parados.

POPULAÇÃO DESPROTEGIDA
Peço atenção para a expressão saúde pública, pois não mais que 10% dos cariocas e fluminenses têm condições de recorrer a unidades particulares, incluindo os que possuem planos de atendimento medico. Quanto custa uma consulta? Uma internação? Uma operação?

Basta comparar os preços com a média salarial dos cariocas e fluminenses. E é preciso acrescentar a este quadro de dificuldade o risco de vida a que ficam expostas as pessoas em inúmeras situações de emergência.


Não podemos deixar acontecer nunca mais o silêncio das emergências, disse o médico Luiz Antônio. Principalmente porque – acrescentou na entrevista ao O Estado de São Paulo – é obrigação das OS, contratualmente, suprir as unidades de medicamentos e materiais. Não podem passar o problema para a Secretaria. Mesmo se houver atraso de pagamento, elas têm de suprir.

Reconheceu, e a repórter assinalou, terem sido contratados serviços que não pode manter agora. Logo, destacou erros de previsão, os quais, além da concepção contraditória, levaram o poder público a um estranho endividamento na esfera de 1 bilhão e 300 milhões de reais. O Secretário que assume em janeiro, e que, no momento, é Secretário de Saúde em Nova Iguaçu, nas inspeções que já efetuou na rede estadual encontrou leitos vazios, inclusive no Hospital Getúlio Vargas. Omissão.

DEMANDA VAI AUMENTAR
Dentro deste panorama, assinalo, é preciso considerar que a demanda por saúde pública tende a aumentar – primeiro, em consequência do desemprego que sobe e da ansiedade que acarreta; segundo, em decorrência da violência que envolve e aterroriza a cidade do Rio de Janeiro e toda a região do Grande Rio.


Os fatos focalizando a luta entre policiais e traficantes reforçam tal tendência. Com isso, os casos de emergência vão avançar cada vez mais. A desordem urbana é outro fator a ingressar na média com peso acentuado.

Enfim, entre todas as razões expostas, chega-se à conclusão de que a saúde pública é uma batalha diária que o governo do RJ não pode continuar perdendo. Simplesmente porque está em jogo a vida humana. E a vida humana não tem preço.

PT sugere novos impostos para ricos e mais proteção ao emprego


Natuza Nery
Folha

O PT já definiu um cardápio de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica.

Além de crédito para micro e pequenas empresas, a legenda cobrará de Dilma Rousseff um plano nacional de defesa do emprego que lhe devolva parte da popularidade perdida para enfrentar o impeachment. Pela prescrição petista, a presidente precisa “botar o pé” nas concessões públicas utilizando o BNDES como patrocinador dos principais projetos.

Outra sugestão é usar títulos da dívida ativa para financiar obras. A ideia é vender os papéis a bancos privados com desconto no valor. Os bancos, por sua vez, pagariam ao governo à vista e lucrariam ao cobrar essas dívidas de terceiros.

O PT também quer mudar o Imposto de Renda. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. E isenção para salários até R$ 3.800. A sigla calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.

A cúpula petista defende ainda um imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros.


PAUTAS AMARGAS
O Planalto recebe recados cada vez mais enfáticos de que sua base de apoio irá minguar se Dilma insistir em pautas amargas como a reforma da Previdência. Dirigentes do PT alertam que militantes saíram às ruas em nome do projeto do partido e não em defesa de Dilma.
“Deve ter alguém da oposição infiltrado no Palácio do Planalto. Tirar direito de trabalhadores e aposentados agora é colocar lenha na fogueira do impeachment”, alerta o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

SARTORI:O GOVERNADOR DOS ENGANADOS

Leudo Costa Sociedade

 – por AL REIFFER

al beetho
Al Reiffer é escritor, apaixonado por Beethoven,  mora em Santiago/RS e edita o bolg  www.artedofim.blogspot.com.br. O Cristalvox em respeito ao contraditório, pela qualidade e pelo conteúdo republica:

Se você votou no Sartori, desculpa: mas ou você tinha más intenções ou foi enganado. José Ivo Sartori e seu  partido, PMDB ( e seus aliados, PP, PSDB, Dem, PTB, até o PDT, entre outros), venceram as eleições para governador do RS não por seus projetos, mas por sua campanha de marketing. Projetos, Sartori não mostrou praticamente nenhum.


Tudo era vago, frouxo, contraditório. Já a propaganda, era digna das grandes empresas, das multinacionais, ou seja: imagem, engodo, enganação, venda de gato por lebre. O povo gaúcho, em geral, mesmo muita gente que se julga inteligente, foi enganado.


Agora o RS vive seu pior momento. Inúmeras entidades classificam o governo Sartori já como o pior de todos os tempos. A crise se originou com Sartori?

Claro que não. Mas seu governo não só não soube lidar com ela e aprofundou-a ainda mais, numa incompetência sem par, como jogou a responsabilidade de toda crise nos serviços públicos, seus funcionários, e por fim, na população gaúcha, que é quem pagará o pato, naturalmente.


Sartori não governa para o povo, e isto está claro. Governa para a classe empresarial, para o agronegócio, para o desenvolvimento econômico, deixando em quinto plano o desenvolvimento humano e social.  Sartori não quer bons e justos serviços para a população. Quer fazer caixa. Tem a visão do empresário, ou da maior parte dos empresários: acumular lucros. A maioria absoluta das empresas, digam o quiserem, está se lixando para seus recursos humanos, para sua clientela, para o meio-ambiente, enfim.

O que ela quer é dinheiro, é lucro. É claro que, algumas vezes, as empresas se dão conta que lucrarão muito mais se conquistarem o cliente, se realizarem projetos ditos “sócio-ambientais” e se derem uma pequenina participação nos lucros, ou premiaçõesinhas, presentinhos, aos seus funcionários. Mas não fazem nem por bondade nem por ética.


Fazem com a intenção de ter uma ótima imagem perante a sociedade. E assim, lucrar mais.
Por que as pessoas votam em grandes empresários para governar? No Congresso Nacional, por exemplo, dos 513 deputados, 169 são empresários. E outros tantos, do agronegócio. Na Assembleia gaúcha, o índice é ainda maior. No entanto, apenas 3% da população brasileira é da classe empresarial.


Por quê esse fato? Talvez porque, segundo estatísticas, é necessário em torno de 6 milhões de reais para se eleger um deputado. Só os grandes empresários têm esse dinheiro. Quem não tem, acaba por pedir doações de campanha às grandes empresas. E aí se fica com o rabo preso. Então, o poder legislativo no Brasil não representa o povo. Representa os capitalistas. E ponto final.


Sartori representa claramente esses mesmos interesses. E conta com a classe empresarial na Assembleia para ter seus projetos aprovados.  E seus projetos são todos de penalização dos serviços públicos, do funcionalismo, de retrocesso dos avanços sociais. Mas quase nada fazem contra a pior das corrupções, que rouba bilhões todos os anos dos cofres públicos no Brasil: a sonegação. Ou seja: Sartori não toca em seus parceiros. Aqueles que futuramente irão comprar as empresas do governo a serem privatizadas e que irão investir na terceirização dos serviços.

Mesmo que o estado viva um déficit de pessoal em áreas vitais como Educação, Saúde e Segurança, Sartori não só não quer investir nessas áreas, mas, pelo contrário, quer desinvestir. A aprovação do PLC/206 é a prova: Sartori quer o sucateamento dos serviços públicos.

Ora, o estado não existe para fazer caixa.  Existe para oferecer serviços dignos aos cidadãos, que pagam seus impostos para isso. As nações mais socialmente justas investem tudo o que têm em serviços públicos de qualidade e sabem que o resultado virá com o tempo. 


Todos sabem disso por aqui também. Mas na hora de votar, são facilmente ludibriados pelo poder econômico, pela imagem. Brasileiro, em geral, tem dificuldade em ir além da imagem.

Enquanto tivermos Sartori e sua turma no governo, poderemos colocarna entrada do RS os dizeres do portal do Inferno de Dante: “Deixai toda esperança, vós que entrais.”

http://artedofim.blogspot.com.br/2015/12/sartori-o-governador-dos-enganados.html

 

PETROBRÁS SANGRA! PT VENDE 49 POR CENTO DA GASPETRO



Lula Dilma Petrobras
A Petrobras concluiu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro à japonesa Mitsui, tendo recebido R$ 1,93 bilhão em pagamento pelo negócio nesta segunda-feira (28), segundo comunicado.

A Petrobras disse que foram cumpridas “todas condições precedentes” previstas em contrato para a transação e adicionou que a operação permitiu o atingimento da meta de 700 milhões de dólares em desinvestimentos estabelecida para 2015.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/12/1723831-petrobras-vende-49-da-gaspetro-a-japonesa-mitsui-por-r-193-bilhao.shtml

Cunha parte para cima de Renan




Em mais um episódio da guerra interna no PMDB, Eduardo Cunha partiu para cima de Renan Calheiros, ontem, durante um café da manhã com jornalistas. Ele disse que estão poupando o presidente do Senado nas investigações da Lava Jato.

A fala de Eduardo Cunha foi reproduzida pelo Estadão:

"Na ação cautelar minha, que motivou busca e apreensão, tem um relatório das ligações de Leo Pinheiro (OAS) com 632 páginas, dizendo que são apenas 10% das chamadas feitas por ele até agora. Dessas 632, tem 60 páginas que tratam do presidente do Senado. Ninguém publicou uma linha. Então, é preciso olhar com cautela, porque está se selecionando sobre quem divulgar."

Teori Zavascki, de fato, não autorizou que a PF fizesse busca e apreensão nos endereços de Renan Calheiros, como havia sido pedido por Rodrigo Janot.

Exclusivo: Otávio Azevedo entregou Dilma Rousseff


Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, recebeu Edinho Silva e Giles Azevedo em seu escritório.

Ele relatou aos procuradores que os dois principais assessores de Dilma Rousseff foram exigir 100 milhões de reais para a campanha presidencial.

Há dois pontos explosivos no depoimento de Otávio Azevedo, segundo nossas fontes na

Lava Jato:

1 - Edinho Silva e Giles Azevedo achacaram a Andrade Gutierrez, dizendo que a empreiteira perderia seus contratos com o governo caso não pagasse.
2 - O pagamento foi feito por dentro e por fora.
Otávio Azevedo vai detalhar esses pagamentos para a campanha presidencial assim que Teori Zavascki e Rodrigo Janot homologarem o acordo de delação premiada.

Os procuradores da Lava Jato estão esperando. O TSE está esperando. O impeachment está esperando.

Cunha sobre seu pedido de afastamento: peça teatral. PGR pediu o afastamento do peemedebista por manobras a seu favor

Não tem fatos'


Publicado: 29 de dezembro de 2015 às 10:50

Presidente da Câmara afirma não temer processo contra ele no Conselho de Ética: 'Nada me tira o sono' (Foto: Antônio Cruz/ABr)
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que o pedido de afastamento contra ele feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, "é uma peça teatral". "Tanto que ela é feita em atos", afirmou. "Eu tenho conhecimento integral das 190 páginas da peça para dizer que é uma peça teatral. Ali não tem fatos, só atos teatrais", reforçou.
 "Eu desafio a vocês entregarem a peça (que pede seu afastamento) a 200 juristas. Vai ter 200 juristas dizendo que a peça não tem menor sentido", afirmou.
A declaração foi feita nesta terça-feira, 29. Cunha disse ainda que não teme o processo contra ele no Conselho de Ética e afirmou que nada tira seu sono. "Nada me tira o sono, mas a mentira me tira a tranquilidade". 


Quanto ao boletim de ocorrências relacionado ao deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo instaurado no Conselho de Ética, encontrado no paletó do peemedebista, Cunha disse que os documentos são públicos e que outros entregaram a ele. "Sim, tinha várias cópias, várias pessoas me entregaram na véspera", afirmou.

O presidente da Câmara disse que o documento foi enviado, inclusive, pelo secretário de Segurança de São Paulo depois que Pinato relatou supostas ameaças. "Não tenho nenhum problema. É um documento público, qual o problema de eu ter um documento?", disse.

O cabidão da Dilma


A Istoé traz uma ótima reportagem sobre a obesidade do governo de Dilma Rousseff -- aspecto não contemplado pelo ajuste do ministro da Fazenda Joaquim Levy,como repetimos aqui desde o primeiro momento.

A simples manutenção dos 39 ministérios de Dilma Rousseff consome 4,1% do Produto Interno Bruto do país. É dinheiro que poderia estar sendo investido na criação de empregos de verdade, e não em cabides de empregos.

Dilma, a arrombadora de cofres


O novo mínimo de 880 reais, estima-se, causará um rombo de 2,9 bilhões de reais no caixa do governo.

O governo afirma que o aumento injetará mais 50 bilhões na economia.

Papo furado: o dinheiro a mais no bolso dos trabalhadores sumirá com a carestia crescente, o aumento das tarifas e o pagamento de parte das dívidas atrasadas.

O aumento do salário mínimo acima da inflação serve apenas para comprar votos em ano eleitoral, tentando mascarar a realidade dos cidadãos e estourando as contas do Estado.


Bons tempos em Dilma Rousseff apenas roubava e arrombava o cofre do Adhemar de Barros.

Soltem os bandidos






O Brasil chegou a cambalear rumo à modernidade durante a década de 90 e, agora, retrocede velozmente, por causa da irresponsabilidade, incompetência e desonestidade dos seus governantes.

O Estadão aborda em editorial a crise no sistema prisional, que se acentuou com o PT no poder.

Leiam um trecho:

"Na mesma semana em que o Ministério da Justiça anunciou que investirá em 2016 R$ 112 milhões em programas destinados a estimular os tribunais criminais a ampliar a aplicação de penas alternativas e criar projetos de capacitação profissional dos presos, preparando-os para retomar o convívio social, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar a possibilidade de os condenados mudarem de regime, por falta de vagas nos estabelecimentos penais.


Os dois acontecimentos estão relacionados e tratam de medidas destinadas a reduzir a superlotação das prisões. Segundo os números do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema prisional – que custa R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos – tem um total de 376,7 mil vagas, que abrigam 607,7 mil presos vivendo em condições degradantes.


Como os tribunais criminais vêm batendo recordes sucessivos de condenações e a União e os Estados não dispõem de recursos para acabar com o déficit de 231,1 mil vagas, o que exigiria um investimento de R$ 6 bilhões, segundo estimativas do Depen, diversas turmas do STF passaram a tomar decisões que permitem o abrandamento das penas."


Seis bilhões para acabar com o déficit de vagas nas cadeias é menos do que o primeiro governo Dilma Rousseff gastou com propaganda: 9 bilhões de reais.

Lewandowski extingue ação popular que pedia afastamento de Eduardo Cunha


  • 29/12/2015 20h39
  • Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o TJRJ realiza, em sua sede, a cerimônia que marca a implantação no Judiciário fluminense das audiências de custódia (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direitoArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.

Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.

Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.


Edição: Armando Cardoso

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

Educação


  • 30/12/2015 06h42
  • Brasília
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
banner-retrospectiva-2015


No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto.

A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. 


Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.


“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.


Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões.


De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos.


As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras.


"Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.


O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa.

Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.

Greves e ocupações

O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba.


Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril.


No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais.


As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado. 


"Tenho certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de direito", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa".

Plano Nacional de Educação

Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões", avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.


 "Não vamos ter uma abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo", acrescenta.

Logo no começo do ano, o PNE levou uma rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE.

Um ano, quatro dirigentes

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.


"O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei", diz Daniel Cara, que acrescenta: "É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar dinheiro da educação".

Edição: Denise Griesinger