sexta-feira, 23 de junho de 2017

O Globo – Noruega corta R$ 166 milhões para amazônia


O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, anunciou a redução de cerca de metade do aporte do país ao Fundo da Amazônia por causa do aumento do desmatamento na região no ano passado. O corte nos recursos deve chegar perto de R$ 166 milhões. É a segunda vez consecutiva que a Noruega diminui sua contribuição, mas a redução correspondente a 2015 foi bem menor, em torno de 10%.

— O desmatamento cresceu no Brasil e portanto haverá menos dinheiro. As regras que temos no fundo são baseadas em resultados dos índices de desmatamento. Nossa contribuição será reduzida pela metade — disse Helgesen, em entrevista à imprensa brasileira após se reunir com o colega brasileiro, Sarney Filho.

O ministro brasileiro do Meio Ambiente jogou a culpa do aumento do desmatamento no governo Dilma Rousseff e procurou minimizar a decisão.

— O ministro da Noruega é bem informado, ele sabe que o desmatamento que ocorreu nos últimos três anos é fruto do governo passado. Infelizmente, o desmatamento na Amazônia é contido por comando e controle, poder de polícia. E quando este comando falha, o desmatamento aumenta. Foi o que aconteceu nos dois anos anteriores à nossa entrada no ministério. 

Tão logo entrei, conseguimos recompor os orçamentos destes órgãos, o Ibama e o ICMBio (Instituro Chico Medes da Conservação da Biodiversidade), e tivemos pela primeira vez recursos do Fundo da Amazônia para este fim, e com isso as ações voltaram na Amazônia. As últimas informações que temos é que a curva de desmatamento, que estava ascendente, começou a reverter — disse o ministro.

O Estado de S. Paulo – Ameaça direta / Coluna / Sonia Racy


O destaque do grupo que vai protestar contra Temer hoje, diante da casa da primeira-ministra da Noruega, é... Sandra Guajajara. Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a índia diz que "Temer é uma ameaça direta aos índígenas do País".

O Estado de S. Paulo online – Temer é recebido sob protestos em reunião com governo da Noruega


Líderes indígenas alertam que cortes de verbas do país escandinavo vão afetar proteção na Amazônia


Jamil Chade, Correspondente

OSLO – Um dia depois de o governo da Noruega anunciar que vai cortar o envio de dinheiro para o combate ao desmatamento no Brasil, o presidente Michel Temer (PMDB) foi recebido sob protestos de ambientalistas ao se reunir com a primeira-ministra do país escandinavo, Erna Solberg . Grupos indígenas e organizações não governamentais (ONGs) europeias alertam que, diante do corte de recursos, a proteção ambiental e dos direitos indígenas deve sofrer.


Na manhã desta sexta-feira, 23, um grupo de cerca de 40 pessoas se posicionou às portas da sede do governo, com cartazes e um coro de “Fora Temer”. Ao sair do carro, o presidente chegou a olhar para o grupo e, rapidamente, entrou no edifício.


De acordo com os líderes ambientalistas, a administração de Temer tem dado apoio à banca ruralista no Congresso. “Vemos um constante e sistemático ataque ao meio ambiente nesse governo”, disse Sonia Guajajara, que comanda a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. “O Brasil era um exemplo ao mundo e hoje é um problema.”


A líder indígena disse entender o corte de verbas pela Noruega. Mas admite que a redução de dinheiro terá “um impacto negativo”. “Muitos grupos indígenas são beneficiados pelos recursos. O corte, portanto, significa o enfraquecimento de iniciativas aos indígenas e problemas para a implementação de gestão territorial”, admitiu.


A redução do dinheiro foi anunciada por Oslo nesta quinta-feira, 22, depois que o governo informou ao Brasil de que a taxa de desmatamento tem aumentado. Pelo acordo de 2008, o dinheiro liberado de mais de US$ 1,1 bilhão é reduzido sempre que isso ocorrer. Em dois anos, o Brasil já terá perdido R$ 196 milhões.


O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, culpou o governo passado e disse que só Deus poderia garantir que, no futuro, não haverá desmatamento. “Pior que culpa passada é culpa de Deus”, afirmou Sonia. “Querem arrumar um culpado. Não podem ficar empurrando com a barriga para outros.”


“Para o Brasil, esse corte é uma vergonha. Há um enfraquecimento de políticas ambientas e 20 medidas para flexibilizar leis de proteção”, disse.


Sarney Filho se reuniu ainda com três ONGs norueguesas e garantiu que não iria apoiar qualquer redução de áreas de proteção. Anna Lovold, da entidade Rainforest Foundation, foi uma das que esteve com o ministro. “Ele disse que não aprovaria nenhuma lei que vá afetar a floresta e que não vai reconhecer nada que afete os indígenas. Não temos confiança, e a prova é a existência desse protesto. Temos dúvidas. Mas vamos esperar e ver”, disse, com seu filho de 2 anos no colo diante da sede do governo.


Para ela, o recado da sociedade civil ao governo norueguês é de que, se o Brasil não mostrar resultados, o Fundo da Amazônia precisa fechar. “Não vamos poder apoiar o fundo”, disse.


O presidente da Rainforest Foundation, Lars Bjordnal, admitiu que o corte de dinheiro “é um risco”. “Mas isso aqui é uma cooperação. O que adianta se governo brasileiro quer minar os resultados. Tem de ter coerente”, disse.


O ativista admitiu que os problemas começaram já nos últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT). “Isso é verdade. Mas já são três anos de desmatamento. É preciso uma política forte”, completou.

Folha de S. Paulo – Vexame internacional / Coluna / Bernardo Mello Franco


BRASÍLIA - A viagem de Michel Temer à Europa produziu um vexame internacional. Enquanto o presidente passeava em Oslo, o governo da Noruega anunciou que cortará pela metade a ajuda ao Fundo Amazônia. O motivo é o fracasso do Brasil no combate ao desmatamento.

A devastação da floresta avançou 29% na última medição anual, divulgada em novembro. O país perdeu 7.989 quilômetros quadrados de mata tropical, o equivalente a sete vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Foi o pior resultado em oito anos.



A Noruega é a maior patrocinadora do Fundo Amazônia. Já doou R$ 2,8 bilhões para o Brasil proteger as árvores e reduzir a emissão de carbono. Isso equivale a 97% dos recursos do fundo, que também recebeu aportes da Alemanha e da Petrobras.

Às vésperas da chegada de Temer, os noruegueses repreenderam o governo brasileiro pelo desmantelamento da política ambiental. O ministro Vidar Helgesen criticou a aprovação de medidas provisórias que reduzem unidades de conservação.


A pressão internacional convenceu o presidente a vetar as MPs. No entanto, o governo prometeu aos ruralistas que vai enviar ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor.
Após o anúncio desta quinta, o Fundo Amazônia deve perder ao menos R$ 166 milhões em doações. "É uma decisão humilhante para os brasileiros. O país pediu dinheiro para reduzir o desmatamento, mas o que está acontecendo é o contrário", me disse Jaime Gesisky, da WWF.


O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, avalia que o retrocesso ainda pode se agravar. "A aliança de Temer com a bancada ruralista está saindo muito caro. O meio ambiente virou moeda de troca na negociação para barrar o impeachment", afirmou.



Em Oslo, onde desfilou com uma reluzente gravata verde, o ministro Sarney Filho foi questionado se o Brasil vai reduzir o desmatamento. Sua resposta foi outro vexame: "Só Deus pode garantir isso".

Justiça condena acusados de compra e venda de licenças ambientais

Por Sabrina Rodrigues
Justiça condena 16 pessoas envolvidas em esquema liberar construção de empreendimentos em área de preservação permanente, em Jurerê Internacional. Foto: Rosanetur/Flickr.
Justiça condena 16 pessoas envolvidas em esquema para liberar construção de empreendimentos em área de preservação permanente, em Jurerê Internacional. Foto: Rosanetur/Flickr.

Na quarta-feira (21), o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal Ambiental de Florianópolis, condenou 16 pessoas por corrupção num esquema que envolvia liberação de licenças ambientais em área de preservação permanente em troca de propinas. O crime envolvia empresários e servidores públicos.
A operação da Polícia Federal chamada Moeda Verde revelou, em 2007, o esquema liderado pelo empresário Péricles de Freitas Druck, da empresa Habitasul, que mantinha contatos com servidores de órgãos como a Fundação do Meio Ambiente (Floram) e Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). As autorizações ilegais para a construção de empreendimentos em Jurerê Internacional, bairro de classe média alta de Florianópolis, eram concedidas pelos servidores que, assim, obtinham diárias em hotéis da Habitasul e subornos.
O desfecho dessa história, pelo menos na primeira instância, terminou nesta quarta-feira (21). Péricles foi condenado a pena de 28 anos em regime fechado, multa e prestação de serviços comunitários. Além da condenação dos 16 envolvidos no crime, o juiz determinou ainda a demolição dos beach clubs.
"A denúncia descreve uma quadrilha altamente organizada com o objetivo de comprar as licenças ambientais, de maneira que os empreendimentos comerciais pudessem ser localizados em área de preservação permanente, sem que houvesse qualquer incômodo por parte da fiscalização municipal e estadual", afirmou o juiz.
O advogado Antônio Tovo Loureiro, que defende réus ligados à Habitasul, afirmou que irá recorrer da decisão.

ABC Paulista ganha a sua primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural

Vista do distrito de  Paranapiacaba, Santo André/SP, onde está localizada a Reserva Particular de Patrimônio Natural Nascentes do Rio Mogi (SP). Foto: Victor Hugo Mori - http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquiteturismo/04.044/3618
Vista do distrito de Paranapiacaba, Santo André/SP, onde está localizada a Reserva Particular de Patrimônio Natural Nascentes do Rio Mogi (SP). Foto: Victor Hugo Mori/Vitruvius

Na terça-feira, dia 20/06, a Prefeitura de Santo André assinou o termo para a criação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Nascentes do Rio Mogi (SP), de propriedade da empresa CEMULTI – Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. Atualmente existem 87 reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) instituídas no território paulista, mas essa é a primeira da região do ABC — região que engloba os municípios de Santo André (A), São Bernardo do Campo (B) e São Caetano do Sul (C).


Com uma área total de 48.042,47 hectares em Santo André, a unidade de conservação ocupa aproximadamente 500 mil m² próximos à parte baixa da vila de Paranapiacaba. O local traz como atributo a presença da vegetação nativa, como da Mata Atlântica e do cerrado, além das nascentes e da diversidade da fauna e da flora.

De acordo com o gerente de engenharia da Cesari, Ruben Armando Espinoza Munoz, a empresa tem área total de aproximadamente 1 milhão de m² em Santo André, dos quais quase metade foi direcionada à criação da reserva. “É um grande prazer ter conseguido constituir essa primeira RPPN da região. Fizemos uma parceria muito grande com a Prefeitura e isso nos incentivou a criar essa reserva na cidade”, contou o representante da Cesari.

*Com informações da Prefeitura de Santo André