Série de intervenções humanas vêm ocorrendo na região.
Desde o final do ano passado, reportagens vem trazendo à tona o drama
ambiental que está acontecendo em Bonito, destino que mais atrai
turistas no Mato Grosso do Sul. O lugar que é famoso por suas águas
cristalinas tem agora um dos seus rios, o Rio da Prata, ameaçado por um
turbilhão de lama que não se sabe ao certo de onde vem. Tudo indica, no
entanto, que só a confluência de fatores explica a situação.
Em novembro de 2018, o Rio da Prata ganhou um tom marrom-escuro.
Naquele mês, segundo reportagem do UOL, a Polícia Ambiental do estado
afirmou que a lama era oriunda do cultivo de soja da região. Após fortes
chuvas, os sedimentos teriam escorrido até o rio. Inclusive, a
secretaria do meio ambiente notificou duas fazendas que não haviam feito
barreiras de contenção adequadas -, ambas suspeitas de serem
responsáveis pela lama.
Na noite de ontem (7), o programa Fantástico exibiu uma reportagem
onde mostra que o caso está longe de ter uma solução e é muito mais
grave do que uma situação isolada. As condições dos rios no entorno de
Bonito estão preocupantes e eles têm ficado turvos com mais frequência
nos últimos anos. Não só uma, mas uma série de intervenções humanas vêm
ocorrendo na região.
Possíveis causas
Segundo apuração do programa dominical, drenos foram escavados por
agricultores para escoar áreas alagadas, dando lugar ao plantio. Aliás, o
Ministério Público afirma que somente um agricultor possui 46
quilômetros de drenos em sua propriedade, sendo mais da metade sem
licença ambiental. O produtor em questão foi multado em mais de R$ 10
milhões. Existe ainda uma discussão se a área seria ou não de
preservação permanente, a chamada APP, mas o caso ainda corre na
Justiça.
Outro problema, é a falta de normas sobre o uso do solo. Somente no último mês de março é que o estado, por meio de decreto,
estipulou que “as ações mecanizadas de preparo do solo nas propriedades
rurais localizadas nos municípios de Bonito e Jardim apresentem à
Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Produção e Agricultura Familiar) um projeto técnico de manejo e
conservação do solo e água antes de serem executados”.
Ainda foi apontado que novas estradas de terra abertas, algumas
construídas na beira de rios, estão mais movimentadas. Elas também podem
contribuir para o lamaçal que está virando as águas de Bonito.
A última matéria no site da prefeitura de Bonito sobre questões
ambientais traz a história de uma fazenda que quer captar ilegalmente
águas do Rio Formoso, outro rio importante da região, veja aqui. Após a exibição do caso no Fantástico nenhum órgão oficial se pronunciou.
Foto: Rio Formoso/Semagro
Novo site de Unidades de Conservação apresenta a maior base de dados consolidados sobre o tema no Brasil. Confira
A maior base de dados consolidados sobre Unidades de Conservação (UCs) no Brasil está de cara nova. Nesta sexta-feira, 29, o Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA) lança novo site sobre o tema, reunindo informações sobre aproximadamente 1000 UCs federais e estaduais no Brasil.
“Em
um momento em que vários espaços de participação social estão
fragilizados, uma plataforma cujo intuito é ser um observatório da
sociedade civil torna-se ainda mais importante. A disponibilização de
dados consistentes, contínua e transparente são indispensáveis para o
acompanhamento e avaliação das políticas públicas”, afirma Silvia
Futada, pesquisadora do programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do
ISA. O site é o único no Brasil que reúne um painel consolidado de UCs
federais e estaduais, gerado a partir de base cartográfica própria, o
que permite uma visão geral da implementação do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC). Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
O
site anterior, lançado em 2007, passou por várias versões, sempre
ancoradas no Sistema de Informações de Áreas Protegidas (Sisarp) do
Programa Monitoramento. A base é alimentada diariamente com informações
pesquisadas nos diários oficiais da União e dos estados da Amazônia
Legal. Também conta com dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Chico Mendes de Conservação e
Biodiversidade (ICMBio) etc.
O Sisarp conta hoje com cerca de 200
mil notícias relacionadas a UCs, TIs (Terras Indígenas), Territórios
Quilombolas e outros temas da agenda socioambiental coletadas
diariamente em mídias nacionais e regionais. “Conciliar diversos
conjuntos de informação em um design fluido que permita às pessoas ter
graus diferentes de experiência, desde um usuário curioso até as pessoas
mais especializadas, é um grande desafio”, atesta João Ricardo
Rampinelli, analista e desenvolvedor web. Veja mais detalhes aqui.
UCs estaduais são novidade
“Mantemos
uma base cartográfica única, produzida a partir da interpretação dos
dados oficiais. Isso demanda uma equipe permanente de técnicos para
identificação e interpretação destes ofícios, e correção de possíveis
incoerências cartográficas. Nossa base subsidia publicações, alimenta
nosso Sistema (Sisarp) e compõe nossos sites. Além disso, é cedida a
parceiros, pesquisadores e instituições que trabalham com a temática
socioambiental, contribuindo para outras análises.”, complementa Cícero
Augusto, assessor de geoprocessamento do ISA.
Uma novidade são as
informações sobre as Unidades de Conservação estaduais de todo o Brasil.
Até então, os dados sobre UCs estaduais estavam disponíveis apenas para
a Amazônia Legal. “Ao disponibilizar as informações que temos, contamos
com a participação dos gestores, comunitários, pesquisadores, usuários
das UCs que conhecem muito bem suas particularidades e desafios. A
contribuição dessas pessoas na complementação das informações gera um
painel vivo, participativo e diverso.”, acrescenta Beatriz Moraes,
pesquisadora do ISA, também envolvida no projeto, reforçando a
importância de uma rede participativa da sociedade civil.
Além da
novidade, a nova versão da plataforma apresenta conteúdos e informações
gráficas em formato atualizado, como por exemplo, o painel de dados.
Nele, é possível checar dados sobre as diversas categorias de UCs
federais e estaduais, separados por biomas, unidades da federação, bacia
hidrográfica e fitofisionomia. Também traz gráficos sobre temas como
desmatamento e mineração. Parque Nacional Anavilhanas
O
painel indica que mais de 80% do desmatamento acumulado na Amazônia
ocorre fora de áreas protegidas e apenas 1% em Unidades de Conservação
de proteção integral. Também apresenta dados exclusivos sobre
requerimentos minerários em UCs. Nas federais, o ouro é o mineral mais
cobiçado e, no caso das estaduais, areia e ouro.
Hoje, todos esses
processos estão sob análise da Agência Nacional de Mineração (ANM),
aguardando a regulamentação de um dispositivo constitucional.
Outras funcionalidades
O
site permite que o usuário pesquise as UCs por meio de vários filtros,
como categoria, bioma, bacias hidrográficas, Estado e município. Também
apresenta um mapa interativo
com todas as UCs distribuídas pelo Brasil, bem como outras informações
cartográficas - como focos de queimadas, mineração e desmates e outras
áreas protegidas - que podem ser visualizadas acionando controles no
próprio mapa. Área de Proteção Ambiental Algodoal-Maiandeua
O site já era fruto de intensa colaboração. Depoimentos e artigos dos principais pesquisadores da área, textos sobre governança e políticas públicas e biodiversidade, além de fotos e uma seção que reúne as principais notícias sobre UCs em todo o Brasil são outros conteúdos que o usuário pode acessar na plataforma.
A Fundação Moore foi indispensável para a realização desse projeto, pois o apoiou desde a primeira versão. Conheça o nosso site aqui.
Governos
precisam parar de brincar com palavras e adotar medidas de adaptação às
mudanças climáticas, avalia Observatório do Clima
O
Observatório do Clima se solidariza com a população do Rio de Janeiro,
em especial com os parentes e amigos das vítimas do temporal que
despencou sobre a cidade entre a noite de ontem (8) e hoje (9), deixando
até a tarde desta terça-feira oito pessoas mortas.
Em alguns
bairros, choveu em quatro horas mais de uma vez e meia o esperado para o
mês inteiro, segundo a Climatempo. De acordo com medições do Centro de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em duas
estações da cidade, a chuva acumulada em 24 horas passou de 300
milímetros. É quase o triplo da média para o mês.
Este
é o terceiro episódio de chuva extrema no Rio apenas este ano. Entre 6 e
7 de fevereiro, sete pessoas morreram num temporal também atípico, mas
mais leve que o deste outono. Entre as razões do grande volume de água
fora de época, segundo os meteorologistas, está o aquecimento anormal
das águas do Atlântico no litoral do Sudeste, que também nos brindou com
a tempestade tropical Iba, no mês passado. Na última semana, quatro
pessoas morreram no Piauí após tempestades.
Todos esses extremos
climáticos, cada vez mais graves e frequentes, mostram que o clima do
Brasil mudou e atingiu um novo normal, em que o que era raro ficou
comum. Autoridades como o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB),
parecem ainda não ter entendido isso, e seguem atribuindo desastres a
“condições atípicas” do tempo. No governo federal, luminares como os
ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP) e das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, insistem em que a mudança climática é uma
mera discussão acadêmica ou uma conspiração esquerdista.
Passa da
hora de os representantes eleitos dos brasileiros pararem de brincar com
palavras e de tergiversar sobre o tempo. A adaptação às mudanças
climáticas é urgente para salvar vidas e proteger patrimônio. Deixar
gente morrer em decorrência do clima por situações evitáveis é, cada vez
mais, dolo eventual.
Parque Augusta. Foto: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA)
[EcoDebate]
Conheci pelo G1 (Globo) alguns detalhes do Projeto de Construção do
Parque Augusta, esquina da Augusta com a Caio Prado na capital paulista.
Assustei-me um pouco com o grande número de “atrações” que o projeto
pretende instalar naquele espaço, passando por cachorródromo, academia
da 3ª idade, playground, praça, trilhas, arquibancada, bosque, etc..
Penso que essa seja uma preciosa oportunidade de conversarmos sobre
quais as carências urbanas, e são tantas, que um parque dessa natureza
deveria considerar como foco prioritário de atenção do empreendimento.
Adianto minha opinião que esse foco de atenção e vocação do novo
parque deva estar na disponibilização para a cidade de um grande bosque
florestado, ocupando a maior extensão possível da área total disponível.
Do ponto de vista ambiental é notória a nobreza das funções associadas a
um bosque florestado, seja na amenização da temperatura, na atração e
sustentação da fauna urbana, no oferecimento de um ambiente cultural de
contemplação e paz espiritual, seja como um laboratório de educação
ambiental, etc.
Mas um bosque florestado cumpre também funções hidrológicas de
especial importância para uma cidade que tem nas enchentes urbanas um de
seus principais dramas. Sempre bom lembrar que a principal causa das
enchentes urbanas está na impermeabilização do espaço urbano, com a
decorrente perda de sua capacidade de reter águas de chuva.
Do que
decorre que a cidade acaba lançando, em tempos sucessivamente menores,
um imenso volume de águas pluviais sobre um sistema de drenagem que não
mais consegue lhe dar a devida vazão. Essa a equação básica das
enchentes. As áreas florestadas, diferentemente das impermeabilizadas,
conseguem reter até 85% das águas de chuva que recebe, aliviando em
muito os sistemas de drenagem que lhes são próximos.
Conceitualmente podemos entender o bosque florestado urbano como um
espaço, uma praça, um terreno público ou privado, inteiramente tomado
por árvores de pequeno, médio e grande portes. Comporta-se como se
constituisse uma porção de uma verdadeira floresta natural, em nosso
caso da Mata Atlântica, em todos seus componentes, com destaque à
serapilheira, aquele espesso colchão de folhas caídas e restos vegetais
que vai se acumulando no chão das florestas naturais.
É a serapilheira
que proporciona a proteção do solo contra a erosão, dá vida biológica ao
solo e o enriquece agronomicamente, torna o solo mais fofo e permeável.
Outra característica formidável da serapilheira é absorver ela própria
de imediato uma grande quantidade de água das chuvas, reduzindo em muito
o volume de água que escorre sobre a superfície do solo e que acabaria
chegando aos sistemas de drenagem..
Um bom e conhecido exemplo seria a parte alta do Parque do Trianon,
na badalada Av. Paulista da cidade de São Paulo. Com seu bosque
florestado e com a implantação de outros dispositivos de acumulação e
infiltração de águas de chuva o Parque Augusta poderia orgulhar-se de
reter todas as águas de chuva que recebesse, inclusive nos episódios
pluviométricos mais intensos. Que vitória em um nova cultura de combate
às enchentes!!
Dito isto, aqui fica a forte sugestão para que o Parque Augusta
represente esse novo símbolo de áreas verdes urbanas, quais sejam os
bosque florestados, verdadeiros piscinões verdes de inestimável função
ambiental e hidrológica para as cidades.
Mais longe ainda vai o sonho, que essa nova cultura paisagística seja
abraçada pelas nossas administrações municipais, o que nos permitiria,
no caso da metrópole paulistana, vê-la aplicada em outras tantas
situações semelhantes, como a Chácara do Jockey, no bairro do Ferreira,
e, deixem-me sonhar, em uma futura Grande Floresta do Butantã, a ser
implantada na grande área hoje ocupada pelo pretensamente aristocrático,
falido e urbanisticamente disfuncional, Jockey Club de São Paulo.
Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos,
Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos
Geológicos”, “Cubatão”, “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”,
“Manual Básico para elaboração e uso da Carta Geotécnica”, “Cidades e
Geologia”, “Cidades e Geologia”
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Uso indiscriminado de pesticidas afeta os polinizadores
Morte de meio bilhão de abelhas é consequência de agrotóxicos
Por Caroline Aragaki, da Rádio USP.
Abelha – Foto: Marcos Santos/USP
Em três meses, meio bilhão de abelhas
foram encontradas mortas no Brasil. É o que aponta o levantamento da
Agência Pública e Repórter Brasil. O professor Tiago Maurício Francoy,
do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades (EACH) da USP e especialista em abelhas, explica
por que isso está acontecendo e qual alerta temos que ter diante da
estatística.
“O que acontece é que as abelhas precisam buscar néctar e pólen das
flores e elas acabam visitando as plantações, e esse uso de agrotóxicos,
que aqui no Brasil está se tornando cada vez mais intenso e
prejudicial, acaba por levar à morte essas abelhas”, afirma Francoy.
O regimento de agrotóxicos
no Brasil está indo em direção contrária ao que os países desenvolvidos
estão fazendo. “Esses agrotóxicos estão banidos na Europa e nos Estados
Unidos há muito tempo já. E aqui, no Brasil, estamos seguindo o caminho
inverso e liberando cada vez mais agrotóxicos.”
O especialista pontua que a morte das abelhas provavelmente é maior
do que apenas meio bilhão em três meses, “porque quem está fazendo essa
conta de quantas abelhas morreram são os apicultores, é quem vai todo
dia à colmeia e vê que a abelha morreu. Mas o que acontece é que nós
temos ainda uma diversidade de abelhas nativas, tanto sociais quanto
solitárias, que estão morrendo silenciosamente, sem ninguém se dar
conta, por viverem em matas ou entornos.”
A importância das abelhas vai muito além da produção de mel, tendo o
papel fundamental de polinização. “As abelhas no mundo são responsáveis
pela polinização de 75% de todas as plantas com flores que nós temos
disponíveis no planeta.”
O uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola gera um
ciclo vicioso. “A gente usa o agrotóxico para tentar fazer com que menos
pragas vão às plantações para devastar aquelas plantações, só que,
junto com as pragas morrem também os insetos benéficos. E aí você
diminui a produtividade, porque tira o polinizador. E aí você desmata
mais o entorno, diminui a área onde a abelha pode morar, usa mais
agrotóxico para tentar aumentar a plantação. Só que você diminui a
população de polinizadores e diminui também a produção, e assim vai…”,
explica o especialista.
Além da produção agrícola, as abelhas também são importantes para as
áreas verdes, de preservação ambiental. “Em qualquer área de
preservação, sem abelhas você tem uma queda brusca na reprodução dessas
plantas, e isso leva a uma diminuição na produção de frutos, do tamanho
da área verde… e aí entra numa cadeia destrutiva, porque a planta é
alimento de herbívoro, herbívoro é alimento de carnívoro. Se você começa
a diminuir um, você vai afetar a cadeia inteirinha.”
A EACH está desenvolvendo um trabalho de conscientização sobre
abelhas nativas sem ferrão, chamadas de jataía, que são sociais e também
produzem mel. “A vantagem é que, por não terem ferrão, você consegue
criar essas abelhas no fundo de casa. Então, estamos começando agora uma
série de cursos que nós vamos ministrar na USP Leste, justamente para
ensinar a população em geral a criar essas abelhas. Obviamente nosso
intuito é de preservação, mas também demonstrar à população a parte da
importância e também deles poderem explorar numa espécie de agricultura
familiar e tirar até uma renda do mel produzido dessas abelhas.”
Da Rádio USP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/04/2019
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reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Placas ajudam a preservar ninhos de corujas no interior paulista
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Uma ideia simples com resultado prático. O fotógrafo de
natureza Gustavo Pinto, especialista em registrar os hábitos das
corujas, decidiu fazer algo além de clicar as aves.
Com um investimento próprio, ele encomendou 65 placas de advertência e
as espalhou em cinco pontos entre as cidades paulistas de Americana e
Santa Bárbara d’Oeste. O material, que protege quatro casais de corujas,
trata das espécies, informa sobre o risco de extinção, alerta para a
existência de ninhos por ali e é taxativo no recado: não atear fogo.
Foi graças a essas placas que os mochos tiveram sucesso com
seus filhotes. A partir do momento em que jogamos luz sobre a existência
dos ninhos, foi incrível. Essa proteção influenciou de forma
contundente na proliferação das aves
— Gustavo Pinto, fotógrafo de natureza
A proposta surgiu há quatro anos como forma de preservar as aves e
garantir suas novas gerações. Na época, vários focos de incêndio
começaram a ser registrados próximos dos pontos de ninho e algo
precisava ser feito. Por sorte, muitos filhotes se salvaram, mas o risco
continuava rondando. A proposta das placas apareceu daí.
Mocho-dos-banhados tem um voo exuberante: importante para o equilíbrio ambiental — Foto: Gustavo Pinto/Arquivo Pessoal
A população rapidamente entendeu o recado e passou a proteger os
locais. O resultado disso é que o número de filhotes praticamente dobrou
de quatro anos para cá. Da média de 5 a 6 filhotes encontrados nos
ninhos, começaram a aparecer de dez a 12, de acordo com o fotógrafo.
Peças informativas estão na região de Santa Bárbara d’Oeste e Americana: 65 placas encomendadas. — Foto: Arquivo PessoalVisitas e camisetas
A confecção das placas custou R$ 550, dinheiro que saiu do bolso do
fotógrafo. O valor vem de saídas guiadas que ele faz com interessados em
avistamentos de aves e a venda de camisetas do projeto,
disponibilizadas pelas redes sociais dele. O projeto como um todo que,
além da colocação das placas, também demanda roçagem e isolamento de
algumas áreas com arame, tem um custo mensal de R$ 800.
Ave depende da mata para se reproduzir: espécie sofre com as queimadas — Foto: Gustavo Pinto/Arquivo Pessoal
Não dependo de ninguém, arregacei as mangas e me viro com
isso. Deixei para trás a politicagem ou patrocínios, que acabaram sendo
atrasos. Faço tudo por minha conta mesmo
Um detalhe curioso é que a luta parece ter ganhado mais um parceiro
ou parceira. Desde setembro do ano passado, uma pessoa anônima deposita
mensalmente R$ 300 para o fotógrafo. Um incentivo para que o projeto
criado em 2012 continue de pé. “Não sei quem é essa pessoa que ajuda,
ela não se identifica, mas o que ela deposita tem contribuído muito para
o nosso trabalho”, agradece Gustavo Pinto.
Ideia simples e eficaz: valorização das aves e de sua observação — Foto: Arquivo PessoalPor Fábio Gallacci
A
recém-lançada Frente Parlamentar em defesa dos direitos indígenas,
coordenada pela primeira mulher indígena eleita como deputada federal no
país, Joenia Wapichana (Rede-RR), agora encontra representatividade
para a resistência destes povos no Legislativo
Frente parlamentar em defesa dos povos indígenas é lançada
Na
última quinta-feira (04) foi lançada a Frente Parlamentar Mista em
Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por 219 deputados e 29
senadores. O grupo tem como coordenadora a deputada Joenia Wapichana
(Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara federal.
Saiba mais no site da Câmara dos Deputados (04/04/2019).
Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC) deve concluir plano de manejo
O
MInistério Público Federal em Santa Catarina realizou uma audiência
contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), que se comprometeu a agilizar os procedimentos para a
conclusão do plano de manejo da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Pirajubaé,
no estado catarinense. A Unidade de Conservação foi criada há 22 anos
e, no entanto, o ICMBio alegava que os estudos ainda estavam em
andamento. Segundo determinação da lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, o plano de manejo deve ser entregue em até 5 anos após a
criação da UC. Saiba mais no site do MPF/SC (03/04/2019).
Bolsonaro confirma concessão da Floresta Nacional de Canela e do Aparados da Serra (RS)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou por sua conta no Twitter a concessão da Floresta Nacional de Canela e do Núcleo de Gestão Integrada Aparados da Serra – que contempla os Parques Nacionais de Aparados da Serra e de Serra Geral,
todos no Rio Grande do Sul. Em 2018, o governo federal já sinalizava a
publicação de editais para a concessão de 11 parques nacionais
administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. Saiba mais no Diário de Canoas (03/04/2019).
Vereadores de Florianópolis aprovam projeto que muda status da Lagoa do Peri
A
mudança de categoria da Unidade de Conservação da Lagoa do Peri, em
Santa Catarina, de Parque Natural para Monumento Natural (MONAT), foi
aprovada no último dia 1º. A alteração se deve à necessidade de
conciliar a ampliação da preservação das áreas protegidas e assegurar a
manutenção das residências que estão estabelecidas no local, mesmo antes
da criação do Parque Natural Municipal, em 1981. Saiba mais no OCP News (02/04/2019).
Mineração ilegal de ouro e diamante causam danos ao Rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG)
A
operação “Salve o Jequitinhonha”, deflagrada pela Polícia Federal e
solicitada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, teve como
objetivo desarticular uma atividade clandestina de ouro e diamante em
curso em Diamantina (MG). Segundo as investigações, cerca de 900
garimpeiros atuavam de forma ilegal ầs margens do Rio Jequitinhonha,
obtendo lucro estimado de 20 milhões de reais contrabandeando diamantes
para países da Europa e Ásia. Foram detectados o assoreamento e o
desmatamento da mata ciliar, além da utilização de maquinários pesados
como tratores, motores, sulcadores de água e jatos de água nas encostas
do leito do rio, o que resultava no desmonte de barrancos e de
sedimentos diversos, acelerando a erosão. Saiba mais no site do MPF/MG (03/04/2019).
Raquel Dodge defende que pedidos de reparação de dano ambiental sejam imprescritíveis
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, no Supremo
Tribunal Federal (STF), a tese jurídica de que os pedidos de reparação
do dano ambiental sejam considerados imprescritíveis. Isto é: o agente
que cometeu o dano pode ser processado, julgado ou ter a pena executada a
qualquer tempo. A defesa foi feita no tratamento do Recurso
Extraordinário (RE) 654.833, envolvendo o processo contra madeireiros
condenados, por desmatamento ilegal, a indenizar a comunidade indígena ashaninka-kampa, no Acre. Saiba mais no site do MPF/PGR (02/04/2019).
Caciques xokleng denunciam o uso da Terra Indígena para tráfico de drogas e desmanche de carros
Cinco caciques xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ,
em Santa Catarina, denunciaram junto ao Ministério Público Federal
(MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Militar de Santa
Catarina a invasão da Terra Indígena por traficantes de drogas e
receptadores de desmanche de veículos. As comunidades se preocupam com a
exposição das crianças e adolescentes ao tráfico e com a ideia errônea
que os Xokleng participem do crime. Saiba mais no site do MPF/SC.
Sesc de São Paulo promove o 'Abril Indígena' com mais de 300 atividades
Ao
longo do mês de abril, o Sesc promove 300 atividades nas 39 unidades
espalhadas pela capital paulista, interior e litoral. Serão rodas de
conversa, cursos, vivências, oficinas, apresentações de dança, música e
teatro que contarão com a presença de indígenas de diversas etnias. O
evento abordará as mais diversas temáticas, principalmente a luta por
território. Confira a programação no site do Sesc e saiba mais na Rede Brasil Atual (01/04/2019).
Quilombolas ingressam com denúncia na OIT contra projeto espacial de Alcântara
Nesta
quinta (04), na sede da Defensoria Pública da União em São Luiz, as
comunidades quilombolas de Alcântara (MA) anunciaram o ingresso de uma
reclamação perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
denunciando as graves violações de direitos do projeto espacial do
Estado Brasileiro. O território étnico dos quilombos de Alcântara vem
sendo utilizado há décadas pelo Governo Federal para a exploração
comercial de serviços de lançamentos de satélites e veículos espaciais,
deixando um rastro infindável de violações de direitos para as centenas
de comunidades quilombolas da região. Saiba mais em nota da Conaq (03/04/2019).
Saiu nos Diários Oficiais
Continua a desintrusão da TI Paraguassu Caramuru (BA), dos Pataxó Hã-Hã-Hãe A
Comissão Permanente de análise de benfeitorias de ocupantes não
indígenas, da Funai, publicou a Resolução no último dia 1º – partindo do
julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em 02/05/2012, ocasião
em foi dirimida a controvérsia referente aos títulos de propriedade de
terceiros incidentes sobre a referida terra indígena, consignando-os
como nulos e dando publicidade, de forma inconteste, aos limites da área
ocupada tradicionalmente pelo povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe. A
Comissão se baseou em GTs que realizaram levantamentos fundiários da TI,
para divulgar a relação das ocupações de boa fé. Leia na íntegra aqui.
Continuidade da regularização fundiária da Terra Indígena Pankararu (PE) O
presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, criou uma
Comissão Técnica, para cumprimento de Decisão Judicial, de 28/02/2019,
proferida pela 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada que
determinou que a Funai levante informações dos ocupantes não indígenas
remanescentes na Terra Indígena Pankararu, localizada nos municípios de
Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, estado de Pernambuco. Para saber mais,
acesse aqui.
Garantia da presença e modo de vida tradicional na EETM e PNSP Publicados
diversos extratos de Termos de Compromisso entre beiradeiros e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a fim de
compatibilizar transitoriamente a presença e o modo de vida tradicional
dos ribeirinhos residentes e/ou usuários de recursos naturais no
interior da Estação Ecológica Terra do Meio e do Parque Nacional da
Serra do Pardo, no Pará, até que seja viabilizada a adoção de uma
solução definitiva. Embora temporários, com um horizonte de cinco anos,
os termos de compromisso assinados garantem a possibilidade da
manutenção do modo de vida dos beiradeiros em seus territórios
tradicionais, bem como garantem que possam acessar políticas públicas
até então impossibilitadas pela situação anterior onde sua presença em
seus territórios estava negada. É a vitória em uma batalha para a
permanência definitiva em seus territórios tradicionais, uma situação
inconcebível por falha do estado em cumprir sua obrigação reconhecendo
seus direitos, o que negava o direito ao modo de vida enquanto não se
consegue uma solução definitiva. Veja a íntegra aqui e aqui (DOU 01 e 03/04/2019).
Controle espécie exótica: javali Publicada
a Instrução Normativa Ibama nº12/2019, que institui o Sistema Integrado
de Manejo de Fauna como sistema eletrônico para recebimento de
declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali
(Sus scrofa). Além disso a IN altera a IN Ibama nº 3/2013 a qual decreta
a nocividade do javali e dispõe sobre o seu manejo e controle,
especificando normas de controle como uso de armas brancas e de fogo,
cães e autorizando o uso de armadilhas do tipo jaula ou curral, que
garantam o bem-estar animal, segurança e eficiência, preferencialmente
conforme modelo descrito, sendo proibidas aquelas capazes de matar ou
ferir, como, por exemplo, laços e dispositivos que envolvam o
acionamento de armas de fogo. Acesse a íntegra.
Conselho Consultivo Parna Guaricana O
ICMBio realiza chamamento público Nº2/2019 para manifestação de
interesse em participar do conselho consultivo do Parque Nacional
Guaricana, no Paraná. https://uc.socioambiental.org/arp/5405
A manifestação de interesse serão recebidas no e-mail até às 23:59
horas do dia 12/04/2019, ou pessoalmente até às 17 horas de Brasília na
sede do Parque, rua General Carneiro, n° 481, Alto da Glória, Curitiba,
Paraná. Dúvidas e esclarecimentos: ngi.curitiba@icmbio.gov.br ou (41) 3262-8649. Veja a íntegra da chamada (DOU 01/04/2019).
Transporte de pescado no Estado do Tocantins Sob
portaria de número 106, do último dia 27, fica estabelecido pelo
período de 03 (três) anos cota zero para transporte de pescado no Estado
do Tocantins, nas Bacias dos Rios Araguaia e Tocantins, na modalidade
pesca esportiva e amadora, podendo ser prorrogado a critério do
NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), considerando subsídios
técnicos referentes ao tema. Saiba mais aqui (DOE 28/03/2019).
A deputada Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita no Congresso Nacional. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
G1 - http://g1.globo.com/ - 27/03/2019
Mais de 12 mil quelônios são devolvidos para reserva sustentável no AM
27/03/2019 15h23
Por G1 AM
Ação de soltura garante a conservação das espécies Tracajá, Tartaruga e Irapuca.
No Amazonas, neste último final de semana, aproximadamente 12,5 mil
quelônios foram soltos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS)
do Uatumã e na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Gregório, Unidades de
Conservação (UC) gerenciadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema). A ação garante a conservação das espécies Tracajá, Tartaruga e
Irapuca.
Na RDS do Uatumã, a soltura dos quelônios foi realizada na comunidade
Maracarana e contou com o envolvimento dos moradores da UC em um dia
intenso de atividades de cunho educacional e cultural, como dança,
teatro, campeonato de futebol, oficinas de desenho com as crianças,
entre outras. Ao todo, no local, foram devolvidos à natureza 11 mil
quelônios na RDS.
Já na Resex do Rio Gregório, os filhotes somaram 1,5 mil, superando a
soltura de 2018, quando foram devolvidos à natureza mil quelônios.
O trabalho de manejo dos quelônios é feito pelos próprios comunitários,
que recebem orientação da Sema e de parceiros para a atividade. A
proteção dos ovos envolve também as crianças, engajando-as na luta pelo
meio ambiente. Antes da iniciativa, a relação dos comunitários com estes
animais era focada principalmente na alimentação.
O supervisor técnico da Sema, Jefferson Moreira, explicou que é
importante monitorar estas espécies para que se consiga aumentar a
população de quelônios na natureza, visto que a taxa de sobrevivência é
de 1%, e com o manejo sobe para 18%.
"Os comunitários recolhem os ovos quando são depositados na praia,
aguardam a eclosão e depois cuidam dos filhotes até atingirem um tamanho
ideal para sobrevivência na natureza. Este trabalho vem ajudando a
preservar estas espécies", detalhou.
Ação contínua
Na RDS do Uatumã, outras quatro comunidades ainda realizarão soltura de
quelônios em junho deste ano, em conjunto com as comemoração de
aniversário da reserva.
A atividade nas comunidades Maracarana, Bela Vista e Manain é realizada
pela Eletrobras Amazonas Energia, com apoio da Sema, e as demais
comunidades da reserva são orientadas pelo Programa de Monitoramento da
Biodiversidade e do Uso Sustentável de Recursos Naturais (Probuc),
desenvolvimento pela secretaria.
Na Resex do Rio Gregório, este foi o segundo ano de realização da
atividade. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), e
Associação de Moradores Agroextrativistas do Rio Gregório (Amarge),
juntamente com integrantes do projeto Agentes Ambientais Voluntários
(AAV), da Sema.
Neste ciclo do Probuc, cerca de 304 mil quelônios deverão ser devolvidos
à natureza em 11 unidades de conservação gerenciadas pela Sema.
As solturas tiveram início em outubro de 2018 e seguem pelos próximos
meses. A secretaria já realiza também o monitoramento da biodiversidade
para os próximos ciclos de desova dos quelônios nos tabuleiros nas
praias.
Extração
ilegal se alastra pelo território, contaminando rios e degradando a
floresta; levantamento do ISA mostra que região é a mais cobiçada por
mineradoras.
Entre 6 e 7 mil garimpeiros estão retirando ouro ilegalmente na Terra Indígena Yanomami,
no norte do país. É o maior número registrado até hoje. O garimpo
ilegal tem se intensificado nos últimos meses e explodiu em janeiro,
depois que o Exército desativou as bases de proteção nos Rios Uraricoera
e Mucajaí, as principais entradas para a Terra Indígena.
Nos três
últimos anos, a presença do Exército foi fundamental para inibir a
entrada de garimpeiros. Em 2018, foi responsável pela saída de mais de
1.500 garimpeiros do Rio Uraricoera. Porém, desde dezembro, com o
abandono das bases, os garimpeiros retomaram a invasão em ritmo
acelerado.
O garimpo traz doenças, violência, desmatamento,
assoreamento dos rios e contaminação por mercúrio e outros metais
pesados. Maior do país, a Terra Indígena Yanomami abriga os povos Yanomami e Ye’kwana,
além de 96.650 km² de florestas protegidas e 43.614 km de rede de
drenagem (rios e igarapés*). A situação se agrava devido à presença de
povos indígenas isolados em áreas muito próximas a registros de garimpo. Imagens aéreas indicam pontos de garimpo na Terra Indígena Yanomami em julho de 2018
Além
do garimpo ilegal, a TI é campeã em requerimentos minerários, com 534
pedidos de pesquisa para exploração em suas terras, segundo levantamento
do Instituto Socioambiental (ISA). Isso significa que é o território
indígena no Brasil mais cobiçado por mineradoras, que fazem
requerimentos na expectativa da regulamentação de uma lei que libere a
mineração nessas áreas.
Hoje, a exploração minerária em áreas
protegidas, incluindo Terras Indígenas, não é permitida, e esses
requerimentos ficam travados quando chegam à Agência Nacional de
Mineração (ANM). Ao todo, o levantamento identificou 4.250 requerimentos
minerários incidentes em Terras Indígenas. Mais de 90% desses processos
são de requerimentos de pesquisa e envolvem a solicitação para a
exploração de ao menos 66 substâncias. O ouro é o principal minério em
requerimentos incidentes em Terras Indígenas.
No caso da TI
Yanomami, as empresas anseiam pela exploração do ouro no solo e rios do
território, e os requerimentos incidem em 42,57% do território.
Um histórico de destruição
Na
década de 1980, quando aconteceu a primeira grande invasão garimpeira
na Terra Indígena, cerca de 20% da população yanomami morreu em
decorrência de doenças. Entre 1987 e 1989, estima-se que 2.003 balsas de
garimpo trafegavam pelo Rio Uraricoera. Com a demarcação da TI, em
1992, esses garimpos foram encerrados. Mas, pouco a pouco, a atividade
ilegal começou a se espalhar novamente pela região. Yanomami
vítima da invasão garimpeira na Terra Indígena Yanomami é levado para posto médico por piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), em 1990
Em
seu livro “A Queda do Céu”, o xamã Yanomami Davi Kopenawa relata os
perigos que a extração do ouro traz para o seu povo. “O que os brancos
chamam de ‘minério’ são as lascas do céu, da lua, do sol e das estrelas
que caíram no primeiro tempo”, explica Kopenawa. “Durante o sono, eu vi
os brancos trabalhando nesses minérios. Não pareciam se dar conta de que
esses fragmentos de céu antigo são perigosos. Ignoravam que sai deles
uma fumaça de metal densa e amarelada, uma fumaça de epidemia tão
poderosa que se lança como uma arma para matar os que dela se aproximam e
respiram”, afirma.
Hoje, apenas na porção da Terra Indígena que
ocupa o Estado de Roraima, existem 14 pistas de pouso clandestinas de
garimpo ilegal, e 347 polígonos de área degradada, o que corresponde a
1.096 hectares (ou mais de mil campos de futebol). O garimpo ocorre
principalmente em 14 regiões da TI: Oriak, Uraricaá, Waikás, Aracaçá,
Parima, Whato u, Homoxi, Hakoma, Kayanau, Uxiu, Alto catrimani, Serra da
Estrutura, Lobo d’almada, e Rio Novo.
Isolados em risco
Focos
de garimpo foram registrados na Serra da Estrutura, próxima à fronteira
com a Venezuela. A região tem presença de indígenas isolados, que
escolheram não ter nenhum contato com não indígenas e mesmo outros
indígenas, e dependem intrinsecamente da floresta para sobreviver. Além
da degradação pelo garimpo, há uma pista de pouso na área. Nesta região,
a área degradada decorrente do garimpo aumentou 167% desde outubro de
2018.
Em 2015, por conta dos cortes no orçamento, a Funai encerrou
sua base de proteção de isolados na Serra da Estrutura, uma das regiões
com maior presença desses povos. Hoje, a Terra Indígena Yanomami abriga
sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da
Fundação Nacional do Índio (Funai), apenas na porção brasileira. São
cinco registros em informação, um em estudo e um confirmado. Essas
categorias são utilizadas pela Funai para classificar os registros de
acordo com o nível de informação que se tem sobre cada um deles.
Além
da possibilidade de conflitos, o perigo é de contaminação, já que os
índios isolados não têm imunidade para doenças comuns que circulam entre
os não indígenas. Na década de 1970, a construção da Perimetral Norte
levou o sarampo, a gripe, a malária, a caxumba e a tuberculose para o
território Yanomami. Segundo relatos da Comissão Nacional da Verdade, em
algumas regiões 80% da população Yanomami morreu em decorrência dessas
doenças. A rodovia foi planejada pelo governo militar, mas sua
construção foi abandonada. Imagens aéreas indicam pontos de garimpo na Terra Indígena Yanomami em julho de 2018
Relatos
do povo Ye’kwana, que também vive na TI, dão pistas sobre um mercado
paralelo do ouro que se formou na região. Em zonas de difícil acesso e
comunicação, os garimpeiros instalaram pontos de wifi, onde se cobra 0,5
g de ouro por meia hora de acesso. 50 litros de diesel custam 10g de
ouro e 50 litrosde gasolina, 15g. Uma lata pequena de cerveja chega a
custar 0,2 gramas de ouro (R$ 20 reais) um frango, 0,8 g, ou R$ 80
reais.
“Quando o ouro fica no frio das profundezas de terra, aí
tudo está bem. Tudo está realmente bem. Ele não é perigoso. Quando os
brancos tiram o ouro da terra, eles o queimam, mexem com ele em cima do
fogo como se fosse farinha. Isto faz sair fumaça dele. Assim se cria a
xawara que é a fumaça do ouro. Depois desta xawara wakêmi esta “epidemia
fumaça”, vai se alastrando na floresta, lá onde moram os Yanomami, mas
também na terra dos brancos, em todo lugar. É por isso que estamos
morrendo. Por causa desta fumaça”, afirma Davi Kopenawa.
*Identificados em base cartográfica na escala 1:250.000
por ISA – Destruição da vegetação nativa na bacia do Xingu nos dois
primeiros meses de 2019 superou em 54% o desmatamento no mesmo período
em 2018. Em média, 170 mil árvores foram derrubadas por dia
Nos dois primeiros meses do ano, mais de 8.500 hectares de floresta, o
equivalente a 10 milhões de árvores, foram derrubados na bacia do
Xingu. O avanço da agropecuária, grilagem e abertura de estradas ilegais
explicam esses índices, que superaram em 54% o total desmatado no mesmo
período em 2018, quando foram detectados pouco mais de 5 mil hectares.
No porção mato grossense da bacia, essa porcentagem atingiu 204%,
impulsionada por três municípios: Santa Carmem, com 1.119 hectares e
Feliz Natal, com 755 hectares. Em União do Sul, os 1.139 hectares de
floresta destruídos nos dois primeiros meses de 2019 representam 30% do
total desmatado em 2018.
Avanço do desmatamento no Xingu.
Devido às fortes chuvas em dezembro, houve uma redução no
desmatamento em Terras Indígenas (TIs) em comparação com os últimos
meses de 2018. O aumento dos índices em relação ao ano anterior, no
entanto, é significativo: em janeiro, a destruição da floresta cresceu
221% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em fevereiro, a taxa
atingiu 361% a mais do que o detectado em 2018.
Estrada ilegal ameaça isolados
A TI Ituna/Itatá,
no Pará, foi a mais desmatada nos dois primeiros meses do ano, com 453
hectares. Nesse período foi detectada uma estrada no interior da TI, que
se espalhou criando ramificações e segue em direção à vizinha TI
Koatinemo, do povo Assurini. O ramal, localizado no meio da floresta,
provavelmente está sendo utilizado por grileiros e madeireiros. A
abertura de uma estrada para retirada ilegal de madeira na região é sem
precedentes.
O território é uma área com restrição de uso, que impede a circulação
de não-indígenas e destina seu uso exclusivo aos grupos isolados que
ali vivem. Em 9 de janeiro, uma Portaria renovou a restrição de uso da
área por mais três anos. Apesar disso, foi constatada a inscrição de CAR
em dezenas de propriedades dentro da área interditada, que muitas vezes
se sobrepõe. Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros, o
que indicaria que o território está sendo disputado por vários grupos
de grileiros.
A TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental,
principal canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, e a
destruição da floresta vem aumentando exponencialmente desde 2011,
início da construção da usina. A implantação de um plano de proteção à
Tis é uma condicionante de Belo Monte, mas nunca foi integralmente
cumprida. [Saiba mais]
Desmatamento na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, ameaça indígenas isolados| Juan Doblas – ISANa rota da Ferrogrão
A expectativa da construção da Estrada de Ferro 170, conhecida como
Ferrogrão, vêm aquecendo o mercado de terras na região oeste do Mato
Grosso. No ano passado, 17.685 hectares foram desmatados nos municípios
de Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, União do Sul e Santa Carmem, todos
na área de influência do projeto. Em União do Sul, município campeão de
desmatamento em fevereiro, foram produzidos mais de 196 mil toneladas
de soja em uma área de 59 mil hectares, segundo dados do IBGE/2017.
Se sair do papel, a obra vai conectar a região produtora de grãos do
Mato Grosso aos portos de exportação no Pará, consolidando um novo
corredor logístico de exportação do Brasil pela Amazônia. A construção
da ferrovia deve potencializar os impactos socioambientais das áreas
protegidas nas proximidades do seu trajeto, além de acirrar os conflitos
fundiários da BR-163, rodovia paralela à Ferrogrão.
As áreas foram detectadas pelo Sirad X, o
sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +. Por meio da
tecnologia de radar, é possível detectar o desmatamento através das
nuvens que cobrem a região entre setembro e maio. Os boletins são
publicados na Plataforma Rede Xingu +. Clique aqui para acessar a edição nº11.
No Dia Internacional das Florestas, lembrado nesta quinta-feira (21),
a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
defende a educação sobre esses ecossistemas como estratégia para
preservar os recursos naturais do planeta. Cerca de 90% de todas as
espécies terrestres de seres vivos são encontradas nas florestas, que
oferecem não apenas um habitat para a biodiversidade, mas também uma
série de serviços ecossistêmicos para os humanos.
“As florestas ajudam a manter o ar, o solo, a água e as pessoas
saudáveis. E elas desempenham um papel vital no combate a alguns dos
maiores desafios que enfrentamos, tais como a luta contra as mudanças
climáticas e a erradicação da fome”, afirmou em mensagem para a data o
chefe da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.
Em 2019, a ONU comemora o dia internacional com o tema Florestas e educação.
“A educação é um passo crítico para proteger os recursos naturais para
as gerações futuras. É essencial que as crianças aprendam sobre as
florestas desde cedo”, acrescentou Graziano.
Embora os benefícios trazidos pelas florestas sejam amplamente
documentados, a integridade e a sustentabilidade dessas formações
vegetais, alerta a FAO, estão ameaçadas pelos efeitos cumulativos do
desmatamento, degradação da terra e competição por usos alternativos do
solo.
De 1990 a 2015, a proporção da superfície do planeta coberta com florestas passou de 31,6% para 30,6%. Os dados são do último Panorama Ambiental Global, divulgado na semana passada pela ONU Meio ambiente.
Mata fechada na Amazônia peruana. Foto: Flickr (CC)/Joseph King
O relatório alerta ainda que, conforme o desmatamento avança na
Floresta Amazônica, o volume de chuvas tem diminuído — um sintoma da
interação entre as florestas, o clima e as necessidades humanas.
Estimativas recentes indicam que, caso o desflorestamento destrua de 20 a
25% da cobertura vegetal original da bacia amazônica, o bioma chegará a
um “ponto sem retorno”, com prejuízos irreversíveis para o ciclo
hidrológico. Nos últimos 50 anos, 17% da extensão original da Amazônia
foi devastado, de acordo com dados da WWF citados no panorama da ONU.
Talvez o maior desafio dos esforços de conservação, aponta a FAO,
seja a falta de entendimento sobre os modos como as florestas contribuem
com a sociedade global. Parte das lacunas nessa compreensão se deve à
crescente desconexão entre as pessoas e a natureza, em particular nas
áreas urbanas. A FAO ressalta que esse problema precisa ser encarado e
revertido — e que a educação pode ajudar a superar esse cenário.
O organismo internacional destaca, porém, que a educação sobre
florestas é frequentemente inadequada e não é capaz de abordar desafios
emergentes. Menos jovens estão estudando o uso dos recursos florestais
nas universidades e um número ainda menor de escolas dos ensinos
fundamental e médio inclui a educação sobre florestas em seus
currículos. Quando o tema é inserido na formação de crianças e
adolescentes, nem sempre o assunto é trabalhado de maneira a explicar o
papel multifuncional das florestas.
A FAO tem trabalhado com parceiros para conscientizar os jovens e a
população em geral sobre as ameaças às florestas. A agência empreende
esforços na criação de programas educativos abrangentes e também no
estabelecimento de escolas vocacionais rurais, que possam capacitar
profissionais do setor de silvicultura.
Nesse dia internacional, o organismo liderado por Graziano anunciou a
implementação de dois projetos de “alfabetização florestal” para
crianças de nove a 12 anos, na Tanzânia e Filipinas.
Financiados com
mais de 1 milhão de dólares do governo da Alemanha, os programas terão
duração de três anos e vão envolver a elaboração de módulos educativos
que sejam práticos e interativos. A iniciativa prevê a divulgação
posterior desse material por meio online, para todo o mundo.
Tanto nas Filipinas quanto na Tanzânia, as florestas são vitais,
especialmente para a nutrição das populações rurais, para as
necessidades de energia e para os meios de subsistência.
Quase metade da população tanzaniana e um terço da população filipina
têm menos de 15 anos de idade. A FAO acredita que educar estudantes do
fundamental I sobre o uso sustentável e conservação das florestas é uma
porta de entrada para a saúde a longo prazo das florestas dos dois
países.
Também com financiamento alemão, a FAO, a Organização Internacional
de Madeira Tropical (ITTO) e a União Internacional da Organização de
Pesquisa Florestal (IUFRO) estão cooperando para realizar, com outras
instituições, um inventário da educação florestal. O levantamento deve
catalogar e analisar o estado de práticas de aprendizado sobre o tema em
todo o mundo, a fim de identificar lacunas e propor recomendações. O
projeto prevê ainda o lançamento de uma plataforma virtual que deverá
ser a principal referência global em educação florestal.
Florestas e biodiversidade
Em mensagem para a data, a secretária-executiva da Convenção da ONU
sobre Diversidade Biológica, Cristiana Pasca Palmer, afirmou que as
florestas, com as suas complexas interações entre seres vivos, são
“grandes professoras” para os humanos.
“Elas nos ensinam sobre as variadas formas pelas quais todos os
organismos no planeta estão interconectados e, de muitas maneiras,
dependem uns dos outros para sobreviver”, disse a dirigente.
“A educação florestal deve incluir tanto a pesquisa científica de
ponta como também os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, que
vivem lado a lado da biodiversidade das florestas por inúmeras
gerações.”
Cristiana enfatizou ainda que os conhecimentos sobre os benefícios
das florestas devem ser acessíveis para crianças, jovens e também para
homens e mulheres, sem discriminação de gênero.