Tragédia de Mariana, 5 anos depois, população ainda aguarda reparações

 

• Notícia

by Redação - 0

Tragédia de Mariana, 5 anos depois, população ainda aguarda reparações

Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de acordo com procuradores integrantes da Força-Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF). 

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada está concluído, tudo está por fazer”, diz a Procuradora da República e coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart.

“Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também não foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído”, acrescenta Silmara, que participou hoje (29) de coletiva de imprensa para tratar das ações que foram feitas desde o desastre.

Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco- Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para reparar os danos causados, a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo celebraram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, responsáveis pela barragem. Além de criar a Fundação Renova, organização que deve pôr em prática as compensações, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do Rio Doce e afluentes.

Posteriormente, em 2018, instituições de Justiça celebraram com as empresas rés e com os entes federativos – União, MG e ES um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi denominado TAC-Governança (TAC-GOV), que previu a alteração do sistema de governança da Fundação Renova instituído pelo TTAC, firmado em 2016, com objetivo de assegurar a efetiva participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos sofridos por elas.

O MPF reuniu em uma página pareceres e relatórios que mostram que ainda há muito o que fazer. Passados cinco anos do desastre, 29.039 habitantes ainda dependem do abastecimento de água por caminhão-pipa, devido a insegurança no consumo da água, o que se torna mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. Até agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41% das ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água foram concluídas. O prazo estabelecido no TTAC, de acordo com o órgão, era 2018.

“Isso é um acontecimento que está no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais básico, que é o acesso à água e o acesso à própria saúde. Quando você não tem certeza de que a água que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, você não tem tranquilidade e aí você tem mais um dos agravamentos da saúde mental”, diz a Defensora Pública Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita.

Também de acordo com o MPF, apenas 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 famílias cadastradas, receberam algum tipo de indenização até agosto de 2020. O Promotor de Justiça em Minas Gerais André Sperling comparou a situação com Brumadinho, onde em 2019, uma barragem da Vale também se rompeu, deixando 259 mortos. Lá, segundo Sperling, mais de 100 mil pessoas recebem algum auxílio. “Isso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negociação. O que existe é que os atingidos estão desamparados”, disse.

Nesta semana, a mineradora Vale anunciou um lucro líquido de US$ 1,654 bilhão no terceiro trimestre de 2019, após um prejuízo de US$ 133 milhões no trimestre anterior. “Isso  me fez refletir que talvez nós precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres às custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim é um terceiro desastre”, diz Silmara.

Na semana passada, a Fundação Renova também fez uma coletiva virtual para a imprensa para analisar os cinco anos da tragédia de Mariana. De acordo com o diretor-presidente da Fundação, André de Freitas, a pandemia atrasou as obras de reparação.

Obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues – Divulgação/Fundação Renova/NITRO Histórias Visuais

A Fundação diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. De acordo com Freitas, existe a barreira para atender os atingidos que não conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indenização não pode ser feita sem o dano comprovado. A Renova diz ainda que realiza ações para tratar da água e do esgoto da região, além de outras medidas.

Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/10/2020

 

 

Com 2.825 pontos de incêndio, Pantanal tem pior outubro da história, indicam dados do Inpe

Recorde foi batido a 3 dias do fim do mês. Número mais alto anterior para o mês era de 2002, quando foram registrados 2.761 pontos de fogo no bioma. Polícia investiga origem criminosa após encontrar indícios de relação do fogo com fazendas.

29/10/2020 clipping Clipping

Com 2.825 pontos de incêndio, Pantanal tem pior outubro da história; entenda os dados

O Pantanal já tem o pior mês de outubro em focos de incêndio da história: desde o dia 1° até a quarta-feira (28), foram registrados 2.825 pontos de fogo no bioma, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O recorde até então para o mês era de 2002, quando haviam sido registrados 2.761 focos. O monitoramento do Inpe começou em 1998.

Leia também:

• Com 2.825 pontos de incêndio, Pantanal tem pior outubro da história, indicam dados do Inpe
• Ibama paralisa combate a incêndios alegando falta de caixa, mas 15% do orçamento não foi usado
• Por que os biomas brasileiros nunca estiveram tão ameaçados

As polícias Civil e Federal investigam a suspeita de ação criminosa e apontam que há indícios da relação do fogo com fazendas. Já há indicação de que produtores rurais de ao menos quatro propriedades estejam ligados com a destruição de 25 mil hectares.

Os focos de outubro também já haviam ultrapassado, 15 dias antes do fim do mês, o total visto no mesmo período do ano passado.

As altas de outubro vêm depois de o bioma ter a pior quantidade de incêndios mensais na história – para qualquer mês – em setembro. Antes disso, nos primeiros 17 dias de setembro, os recordes para aquele mês já haviam sido ultrapassados.

O bioma também registrou o pior julho e o segundo pior agosto da história; em setembro, este ano se tornou o pior em número de pontos de fogo no Pantanal. Até 2018, o bioma era o mais preservado do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Antes do mês passado, o acumulado mais alto havia sido registrado em 2005, com 12.536 focos em todo o ano (veja gráfico acima). A alta neste ano já é de 68%.

Chuva não indica fim da seca

Após seca e queimadas, chuva forte atinge o Pantanal no fim de semana

O Pantanal enfrenta a sua pior seca em 47 anos – o que contribui para o alastramento do fogo. O bioma pantaneiro é a maior planície alagada do mundo, mas, quando não chove, a planície não alaga, o que permite que o fogo se espalhe.

A chuva vista recentemente na região (veja vídeo acima) fez os números de focos de incêndio caírem bastante em alguns dias, mas especialistas alertam que o Pantanal deve demorar a se recuperar.

“Não vai ser uma chuva que vai transformar a condição de seca. Os impactos causados por essa longa estiagem vão atuar ainda algum tempo na região”, afirma o pesquisador Marcelo Parente Henriques, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública brasileira.

O solo – que oscila entre vegetação e sedimento, segundo Henriques – vira uma biomassa que fica como uma turfa apodrecida, “um excelente material para queima”, diz o especialista.

Fonte: G1

 

Noruega financia mapeamento de florestas tropicais por satélite em esforço contra desmatamento

29/10/2020 clipping Clipping

Imagens de satélite em alta resolução mostram desmatamento ‘sistemático’ da Amazônia.

A Noruega está financiando um conjunto de dados de satélite exclusivo sobre as florestas tropicais do mundo, como a Amazônia brasileira — o que pode representar um “divisor de águas” na luta contra o desmatamento.

Leia também:

• Noruega financia mapeamento de florestas tropicais por satélite em esforço contra desmatamento
• Os bancos e fundos estrangeiros que investiram em empresas acusadas de violar direitos indígenas no Brasil
• Savanização de florestas tropicais impactará mais de 200 espécies animais

O mapa, com imagens de alta resolução, cobre 64 países, inclusive o Brasil, será atualizado mensalmente.

Seu diferencial é que poderá ser acessado por qualquer pessoa e gratuitamente.

O governo norueguês está financiando o projeto por meio de sua Iniciativa Internacional para o Clima e as Florestas (NICFI).

O mapa, com imagens de alta resolução, cobre 64 países, inclusive o Brasil, e será atualizado mensalmente – PLANET LABS INC

O conjunto de dados deve ser “uma enorme ajuda na luta contra o desmatamento“, de acordo com Sveinung Rotevatn, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega.

“Há muitas partes do mundo onde imagens de alta resolução simplesmente não estão disponíveis, ou onde estão disponíveis — as ONGs, comunidades e universidades nesses países não podem pagá-las porque são muito caras”, diz ele à BBC.

Satélites Dove obtêm imagens de toda a superfície terrestre da Terra uma vez por dia – PLANET LABS INC

“Então, decidimos pagar a conta do mundo, basicamente”, acrescenta. O NICFI concedeu um contrato de US$ 44 milhões (R$ 250 milhões) a Airbus, Planet e Kongsberg Satellite Services (KSAT) pelo acesso a fotos e conhecimento especializado.

A gigante aeroespacial europeia Airbus está abrindo seu arquivo de imagens Spot desde 2002.

A Planet, sediada nos Estados Unidos, opera a maior constelação de satélites de imagem em órbita atualmente. A empresa sediada em San Francisco, na Califórnia, obtém uma imagem completa da superfície terrestre diariamente (se as nuvens permitirem) e fornecerá a maior parte dos dados para o mapa mensal daqui para frente.

A KSAT unirá as informações e fornecerá suporte técnico aos usuários. Imagens de satélite são importantes para o combate ao desmatamento.

Um vídeo divulgado pela Planet mostra, por exemplo, um trecho da Amazônia brasileira sendo sistematicamente derrubado ao longo de um período de três anos.

Para o CEO da Planet, Will Marshall, o novo projeto resume a missão de sua empresa.

“Nossa missão, quando criamos a empresa, era ver mudanças em todo o planeta e ajudar as pessoas a tomarem decisões mais inteligentes. E o exemplo canônico para nós foram as florestas”.

“(Nós prevíamos) uma resolução de 3 m por pixel e uma revisão diária. Você precisa ser capaz de ver o que está acontecendo com cada árvore individualmente e precisa dessa revisão rápida para interromper o desmatamento no ato, em vez de apenas contar as árvores perdidas em o fim do ano.”

A Planet vai usar seus satélites Dove para verificar alterações no solo de até 3,7 m de diâmetro. Uma nova iteração dessas espaçonaves está sendo lançada com sensores de câmera que têm o dobro do número de bandas espectrais, aumentando sua capacidade de avaliar a saúde das árvores.

A empresa franqueou o acesso a seu portal Explorer no dia 22 de outubro ao público em geral — basta preencher um cadastro rápido em seu site: www.planet.com.

Os dados também podem ser obtidos por meio do Global Forest Watch. “É importante lembrar que muito do desmatamento que estamos vendo em muitos países é desmatamento ilegal”, diz Rotevatn.

Mapa é ferramenta para uso sustentável de florestas – GETTY IMAGES

“Portanto, não são os governos que pressionam pelo desmatamento ou mesmo o endossam, em geral. Pelo contrário, são atores ilegais; e os próprios governos precisam de mecanismos para ver onde estão os problemas, onde precisam aplicar a lei e para onde as coisas estão indo na direção certa.”

Segundo Will Marshall, da Planet, “este projeto funcionará em escala global, ou na escala de 64 países — mas local o suficiente para que suas informações possam fortalecer a ação em campo. Estamos tentando conseguir isso de uma forma que seja tão democratizante quanto possível, para que qualquer pessoa possa utilizá-lo. Não é necessário um doutorado em processamento de imagens de satélite para saber o valor dele.”

Fonte: BBC

 

Mil candidatos a prefeito declaram 308 mil cabeças de gado

De Olho nos Ruralistas28/10/2020

- Updated 28/10/20208:35 PM

0 Share

Share Tweet

Quase a metade do rebanho fica na Amazônia; pelo menos 33 mil desses animais pertencem a pecuaristas multados pelo Ibama por desmatamento do bioma; prefeituráveis declaram R$ 618 milhões em reses ao TSE e protagonizam histórias de corrupção e violência

Por Alceu Luís Castilho e Luís Indriunas

O gado vai às urnas. Nas eleições de 15 de novembro, 1.014 candidatos a prefeito declararam nada menos que 308.364 cabeças de gado, conforme pesquisa feita pelo De Olho nos Ruralistas na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 304 cabeças de gado para cada candidato pecuarista. Tomando-se os cerca de 20 mil prefeituráveis em 5.570 municípios, a média é de 16,2 animais por político — bem mais que a média brasileira, de pouco mais de um boi por habitante.

A pecuária foi o tema escolhido pelo observatório para estrear a série O Voto que Devasta. Ao longo das próximas semanas serão esmiuçadas as conexões entre os políticos que querem ser prefeitos e histórias pouco republicanas, relacionadas à destruição de biomas — em especial a Amazônia — e a outros conflitos socioambientais em todo o território brasileiro.

Não foi um tema escolhido à toa. Os estudos que mostram o papel da pecuária na destruição da Amazônia se refletem nos dados sobre políticos. Das 308 mil cabeças de gado declaradas por aqueles 1.014 candidatos a prefeito, 144.096 (47%) ficam nos estados da Amazônia Legal. E nada menos que 33.259 (23% desse subtotal) pertencem a vinte políticos multados nos últimos anos, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), por desmatamento na Amazônia.

Confira, entre os que declararam possuir gado, a lista dos candidatos pecuaristas a prefeito multados pelo Ibama nos últimos anos:

Somente um desses políticos, o candidato em Iporá (GO), mora em município que não faz parte de um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Outros cinco desses políticos foram multados em um desses estados e informaram ser pecuaristas, mas não declararam nenhuma cabeça de gado. Outros cinco autuados pelo Ibama declararam ser produtores agropecuários — igualmente sem informar ao TSE uma única cabeça. Ou seja, a lista de candidatos punidos por desmatamento, quase todos eles na Amazônia, conflui com a lista de candidatos pecuaristas. A refletir, portanto, não somente uma concentração de poder econômico.

PECUÁRIA É RESPONSÁVEL DIRETA PELO DESMATAMENTO

Há uma relação direta entre pecuária e devastação ambiental. Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), um dos maiores especialistas mundiais no tema, dois terços da área desmatada na região amazônica são destinados ao pasto, que vem ocupando espaço num longo processo histórico. De acordo com dados do Mapbiomas, a área para pecuária na região amazônica aumentou 74% em trinta anos.

João Cleber é o candidato com maior rebanho declarado desta eleição. (Foto: Arquivo Pessoal)

A dinâmica envolvendo a criação de gado no Brasil passa por uma série de etapas que vão desde a grilagem de terra, seguindo pelo corte de árvores de valor comercial até a queima da mata para plantio do pasto. E muitos entre os candidatos pecuaristas assinam essa devastação — para além das multas registradas pelo Ibama.

Candidato em São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Souza Torres (MDB) é um exemplo eloquente desse processo. Ele está à frente de duas listas entre os postulantes às 5.570 prefeituras de todo o país: primeiro colocado na lista de maior rebanho, 11.855 cabeças de gado, segundo o TSE, e segundo maior multado pelo Ibama por desmatamento ilegal, pelo critério do valor das autuações.

Ele já foi acusado de grilagem e de ser responsável pela morte de trabalhadores rurais no município. De quebra, em 2014, andou pela lista suja do trabalho escravo.

E ainda sobra espaço para um suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro com compra de fazendas e gado, recheado por ameaças aos denunciantes. As acusações vieram a público com a Operação Reis do Gado, da Polícia Federal. O candidato de São Félix do Xingu, município que disputa com Corumbá (MS) a liderança em rebanho do país, foi preso durante a operação, que indiciou vários integrantes da família do ex-governador Marcelo Miranda, do Tocantins.

O observatório falará mais sobre João Cleber e sobre São Félix do Xingu — misto de capital da pecuária e da ilegalidade fundiária — em uma das próximas reportagens da série, nesta quinta-feira (29).

CONFIRA A LISTA DOS CANDIDATOS COM MAIS BOIS

O prefeito de São Félix do Xingu não está sozinho nas acusações de corrupção. O segundo lugar entre os maiores rebanhos (10.576 cabeças de gado) e o primeiro lugar em valores (R$ 29.612.800) ficam com Juracy Freire, ex-prefeito de Porteirinha (MG), que administrou o município em duas ocasiões e tenta voltar ao cargo.

Confira a lista dos candidatos a prefeito que, conforme a base disponível no TSE, informaram possuir mais bois:

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) acusou Juracy Freire de improbidade administrativa durante seu primeiro mandato (2001 a 2004) por comprar equipamentos, combustíveis e merenda escolar de suas empresas e de seus familiares, em processos licitatórios fraudulentos — com a utilização de funcionários de suas fazendas como laranjas.

Em 2013, ele foi condenado por superfaturamento na construção de moradias com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os dados da Justiça Eleitoral mostram que a fortuna de Juracy mais que quadruplicou nos últimos doze anos. De R$ 10,9 milhões, em 2008, para R$ 43 milhões, em 2020.

Em terceiro lugar no tamanho do rebanho, com 9.770 cabeças de gado, e quinto entre os valores declarados (R$ 14.124,8395), o candidato Odilon Ferraz Alves Ribeiro (PSDB), de Aquidauana (MS), foi um dos alvos da Operação Vostok, da Polícia Federal, ao lado do principal líder do PSDB estadual, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Odilon Ribeiro (esq.) e o governador do MS, Reinaldo Azambuja, ambos do PSDB. (Foto: Chico Ribeiro/Governo do MS)

O grupo de 22 denunciados é acusado de participar de um esquema de redução ilegal de impostos, com a emissão de notas frias, que garantia o pagamento de propina a políticos. As denúncias surgiram nas delações feitas por diretores da J&F — a holding da JBS. Apenas Zelito teria emitido notas fiscais frias no total de R$ 1.758.701,00. A defesa do irmão de Odilon fala em vendas regulares.

Ao site Midiamax, Odilon rechaça a ligação com o grupo, apesar das doações, e defende o irmão: “Tenho certeza que meu irmão vai provar sua inocência. Não sou investigado e espero que esse processo se encerre logo e a verdade prevaleça”.

Um trabalho desenvolvido por pesquisadores das universidades alemãs de Bonn e Freiburg e do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), de 2013, apontava que o aumento de denúncias por auditores fiscais de casos de corrupção como fraudes em licitações não garantiu a inibição de uma prática correlata: o desmatamento ilegal.

Os pesquisadores identificaram um aumento de 11% no desmatamento nos municípios com administradores afastados ou denunciados por fraudes. A conclusão foi a de que “há mudança de atividades ilícitas e corruptas para esferas menos fáceis de serem observadas pelos auditores federais”. Os pesquisadores disseram que é preciso adotar “outras abordagens multidimensionais” para o efetivo e amplo sucesso dessas ações de combate.

QUANTIDADE DE GADO É AINDA MAIOR QUE A INFORMADA

A fortuna em gado declarada pelos candidatos à Justiça Eleitoral soma R$ 618.276.300,19, valor 3,6 vezes maior que o corte de R$ 184 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente anunciado para 2021. Somente o que eles declararam possuir em gado nos estados da Amazônia Legal (46% do total informado pelos pecuaristas) já ultrapassa esse valor: R$ 283.261.024,65.

Só que 135 candidatos a prefeito declararam R$ 56.974.496,06 em gado, mas não apontaram a quantidade de animais. Ou seja, aquelas 308 mil cabeças de gado são apenas uma amostra. Se tomarmos o preço de R$ 2 mil por boi, o mais incidente entre os próprios candidatos, podemos inferir que eles possuem outras 28.500 reses. Ou seja, apenas os prefeituráveis de todo o país (sem contar os candidatos a vice e a vereador) devem possuir um rebanho que se aproxima de 350 mil cabeças.

Para se ter uma ideia dessa dimensão, Portugal — todo o país — possui 1,68 milhão de cabeças de gado. O Brasil tem um dos maiores rebanhos bovinos do mundo: segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, são 215 milhões de reses. Quase uma por habitante — tivesse cada brasileiro uma cabeça de gado para chamar de sua.

E a quantidade de bois nas mãos de candidatos a prefeitos certamente é maior: alguns deles se declararam pecuaristas, mas omitiram seus rebanhos nas suas declarações à Justiça Eleitoral. Não informaram nem quantos bois têm, nem o valor. Sem falar em outros candidatos conhecidos pela criação de gado, mas que não estão incluídos em nenhuma dessas condições anteriores — a não ser pelo fato de que também não informaram ao eleitor brasileiro quantas reses possuem.

Central no avanço da pecuária (e do desmatamento ilegal no Brasil), o Pará lidera o ranking dos candidatos que declararam os maiores valores em gado, com sete representantes. Em seguida vêm Goiás, com cinco, Minas Gerais, com quatro, Mato Grosso (outra fronteira decisiva na Amazônia), Mato Grosso do Sul e Tocantins com dois cada um.

Confira a lista:

ESTUDO MOSTRA RELAÇÃO ENTRE REELEIÇÃO E DESMATAMENTO

Florestas devastadas durante o “Dia do Fogo” de 2019, na Amazônia, estão entre as áreas de interesse de candidatos pecuaristas. (Foto: Greenpeace)

Outro estudo feito em relação ao poder local e o desmatamento aponta que os municípios em que prefeitos da Amazônia tentam a reeleição há um crescimento nos níveis de desmatamento durante o ano de campanha. Segundo a pesquisadora Sharon Pailler, da Clark University (EUA), entre 2002 e 2012, nos municípios onde um prefeito concorria à reeleição, havia um aumento da taxa de desmatamento entre 8 e 10%.

Nas eleições desse ano, essa proporção pode ser ainda mais acentuada, acredita Paulo Barreto, do Imazon: “O discurso atual do governo federal criou um senso de impunidade que vem se refletindo nas atitudes contra a floresta dos governos locais”. A criação pelo governo Bolsonaro dos “núcleos de conciliação” para avaliar as multas ambientais dos órgãos federais ampliou a impunidade: nenhuma multa foi aplicada desde a entrada em vigor do decreto, em agosto de 2019.

Um estudo de 2019 do Imazon aponta que a maioria dos prefeitos evita entrar em confronto com os proprietários de terra, ignorando a possibilidade ampliar a arrecadação e a fiscalização a partir da atualização de dados para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que, desde 2003, tem seu valor revertido para os cofres municipais. A principal omissão é não atualizar os valores das terras o que deixa a arrecadação muito aquém do possível com valores até seis vezes menores.

É nessa toada que o prefeito de Novo Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva (PL), o Macarrão, procura a reeleição e vai disputar com o seu ex-aliado, o vice-prefeito Gelson Luiz Dill (MDB), o 20º candidato com maior rebanho no Brasil. Ambos são fazendeiros e têm um histórico de multas ambientais que inclui a invasão da Floresta Nacional do Jamanxim. Novo Progresso foi um dos palcos do dramático “Dia do Fogo”, quando, em agosto de 2019, autoridades e fazendeiros orquestraram uma queimada coletiva para atrapalhar a fiscalização dos órgãos ambientais.

| Com reportagem de Leonardo Fuhrmann |

|| Luís Indriunas é jornalista. ||

|| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas ||

Foto principal (Sob a Pata do Boi): documentário mostrou o papel da pecuária na devastação da Amazônia 

0 Share

Share Tweet

Topics: #desmatamento #eleições2020 #Ibama #OVotoQueDevasta #pecuária #reisdogado

De Olho nos Ruralistas

Um observatório jornalístico sobre o agronegócio: seu poder político e econômico, seus impactos sociais e ambientais. Conheça histórias de luta dos povos do campo no boletim De Olho na Resistência. É grátis! Inscreva-se agora!

You may also read!

Candidatos com multas e lista de acusações avançam na capital da pecuária, no Pará

De Olho nos Ruralistas estreia cobertura eleitoral com raio-x dos pecuaristas

Estudo do IBGE aponta para redução da segurança alimentar no Brasil

SIGA E DIVULGUE!

 

De Olho nos Ruralistas estreia cobertura eleitoral com raio-x dos pecuaristas

In De Olho na Imprensa, De Olho na Política, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas29/10/2020

- Updated 29/10/202012:56 PM

0 Share

Share Tweet

Série “O Voto que Devasta” detalha, nas próximas semanas, a relação dos candidatos a prefeito com o ambiente, o território e os povos do campo; as eleições municipais mostram um país muito mais rural do que é percebido pela grande imprensa

Por Alceu Luís Castilho

O gado vai às urnas. A soja vai às urnas. A madeira vai às urnas. Assim começa o vídeo de divulgação da série “O Voto que Devasta”, que estreou nesta quarta-feira (28) com uma reportagem sobre a relação muito particular entre os candidatos a prefeito e a pecuária. Esses políticos são donos dos bois, donos de uma quantidade significativa do território brasileiro — e protagonistas de conflitos sociais, infrações ambientais, entre outras práticas que configuram o sistema político brasileiro, intrinsecamente ruralista.

A série continua nas próximas semanas com uma radiografia desse protagonismo político no campo. Os candidatos a prefeito (a prioridade foi dada à eles, diante dos candidatos a vice-prefeitos e às Câmaras Municipais) possuem madeireiras e multas, possuem centenas de milhares de hectares e tratores, eles declaram empresas agropecuárias e têm determinados apoios políticos. Quais? De que forma os ruralistas (e não somente os prefeitos) afirmam seu poder no campo a partir das eleições municipais?

Confira abaixo o vídeo de divulgação da série:

https://youtu.be/soRbw61yjp4

 

Para esta cobertura eleitoral o observatório montou sua maior equipe desde sua criação, em setembro de 2016 — justamente quando se aproximavam as últimas eleições municipais. Naquele ano a série, focada nos municípios que mais desmatam no país, se chamou O Arco Político do Desmatamento. Em 2020, a base territorial se amplia, mas com idêntica preocupação em relação às fronteiras do desmatamento, as mesmas fronteiras da agropecuária no Brasil. Da madeira ao gado, da soja à cana — ou a qualquer monocultura de plantão.

A definição de uma equipe de quinze pessoas para o projeto, em outubro e novembro, foi possível graças a três apoios institucionais. Um deles, do Instituto Clima e Sociedade (ICS). Outro, do Rainforest Jornalism Fund, em seu braço amazônico, administrado pelo Pulitzer Center. O terceiro, o apoio dos assinantes, que, desde o início do projeto, por meio da campanha De Olho nos Mil Parceiros, permitem que a redação tenha um ponto de partida. E que o agronegócio, neste país, seja sistematicamente fiscalizado.

|| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas ||

Foto principal (Sob a Pata do Boi/O Eco): logo de “O Voto que Devasta” foi feito por Felipe Fogaça

De Olho nos Ruralistas

Um observatório jornalístico sobre o agronegócio: seu poder político e econômico, seus impactos sociais e ambientais. Conheça histórias de luta dos povos do campo no boletim De Olho na Resistência. É grátis! Inscreva-se agora!

You may also read!

Candidatos com multas e lista de acusações avançam na capital da pecuária, no Pará

Mil candidatos a prefeito declaram 308 mil cabeças de gado

Estudo do IBGE aponta para redução da segurança alimentar no Brasil

 

Candidatos com multas e lista de acusações avançam na capital da pecuária, no Pará

In De Olho na Política, De Olho no Ambiente, Em destaque, Principal, Últimas

De Olho nos Ruralistas29/10/2020

- Updated 29/10/20209:49 PM

0 Share

Share Tweet

Com maior rebanho do Brasil e vice-campeão em devastação, São Félix do Xingu e arredores atraem políticos de diversas partes do país envolvidos com grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato

Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho

A região do município de São Félix do Xingu (PA), uma das mais devastadas áreas do Arco do Desmatamento, reúne políticos com os mais diversos problemas com a Justiça. Eles saem de vários cantos do país, como Mato Grosso, Paraná e outros municípios do Pará. São pecuaristas com histórico de grilagem, multas ambientais, corrupção, invasão de terras devolutas e acusações de assassinato. Entre os diversos políticos, cinco deles, que disputam uma vaga de prefeito nestas eleições, somam R$ 10.903.474,50 em multas ambientais.

O levantamento é o segundo da série O Voto que Devasta, do De Olho nos Ruralistas, sobre as conexões entre os políticos que querem ser prefeitos e histórias relacionadas à destruição de biomas — em especial na Amazônia — e a outros conflitos socioambientais em todo o território brasileiro.

Na primeira reportagem, o observatório mostrou que 1.014 candidatos a prefeito nas eleições de 2020 declaram ter 308.364 cabeças de gado, uma média de 304 cabeças para cada um. A cifra é muito acima da média nacional, de praticamente um boi por habitante: “Mil candidatos a prefeito declaram 308 mil cabeças de gado“.

MULTAS DE POLÍTICOS NO MUNICÍPIO REPRESENTAM 63% DO ORÇAMENTO LOCAL

No caso da região de São Félix do Xingu, o ex-prefeito e candidato no próprio município João Cleber de Souza Torres (MDB) acumula acusações de grilagem, corrupção e exploração de trabalho escravo; Celso Lopes Cardoso (PSDB), candidato de Tucumã (PA), e Aldecides Milhomen (DEM), de Alto Boa Vista (MT), estão envolvidos em acusações de homicídios e agressões. Os candidato de Califórnia (PR) Paulo Wilson Mendes (PSL), o Paulinho Moisés, e o de Água Azul do Norte Isvandires Martins Ribeiro (PSDB) foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento.

O levantamento do observatório junto às bases do Ibama e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, apenas em multas ambientais nos limites de São Félix, trinta políticos (entre prefeitos, ex-prefeitos, ex e atuais vereadores, assessores de deputados e parentes próximos de políticos) acumularam, entre 2006 e 2018, R$ 129.649.935,50, o que representa 62,5% do orçamento municipal aprovado para 2020, de R$ 207.606.700. Para o ambiente, o orçamento municipal previa pouco mais de R$ 8 milhões. Como é comum, a grande maioria dessas multas expedidas pelo Ibama não foi paga e muitas estão na fase de recursos junto ao órgão ou na Justiça.

São Félix do Xingu possui o maior rebanho bovino do país, com 2,2 milhões de cabeças de gado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo município com maior área devastada na Amazônia entre junho de 2019 e julho de 2020, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em um ano, foram destruídos 540 km² de floresta no município. Além disso, São Félix acumula ainda diversas pistas clandestinas usadas por garimpeiros e traficantes internacionais de drogas. E dezenas de estradas abertas irregularmente por fazendeiros e madeireiros. É nesse ambiente que dezenas de políticos e assessores de políticos colecionam suas terras — e multas.

MPF INVESTIGOU EX-PREFEITO POR ASSASSINATO DE CAMPONESES

Um dos postulantes à prefeitura, o ex-prefeito João Cleber é dono do maior rebanho do Brasil declarado pelos candidatos nestas eleições, com 11.855 cabeças de gado, somando R$ 9.458.128, e uma fortuna acumulada de R$ 15.233.128. Além das multas ambientais, que somam R$ 6.723.574,50, João Cleber coleciona acusações dos mais diversos tipos num histórico que remonta a mais de vinte anos de atividades políticas — nem sempre republicanas.

João Cleber tem um longo histórico de crimes ambientais. Foto: Arquivo Pessoal

Em 2003, um relatório do Ministério Público Federal (MPF) o apontava como principal mandante da morte de sete trabalhadores rurais e um comerciante na Vila Taboca, em São Félix do Xingu. Segundo os procuradores, ele e seu irmão Francisco Torres de Paula Filho promoviam invasão e grilagem de terras públicas na região, com a retirada de madeira e a ocupação com gado.

Ao longo do tempo e sem a efetiva punição, João Cleber continuou atuando, mas os crimes foram mudando. Em 2014, João Cleber esteve na lista suja de trabalho escravo, pelas péssimas condições dadas aos trabalhadores da fazenda Bom Jardim.

No mesmo ano, veio a primeiro multa do Ibama de R$ 6.635.000. Seu irmão, proprietário da Agropecuária Barra do Baú, entrou na lista em 2014 com multas que somavam R$ 11.270.400. Ao todo, a empresa do irmão de João Cleber soma R$ 17.980.000 em autuações ambientais.

Essa ligação fraterna e política fez de Francisco um grande doador para a campanha do irmão. Ele foi responsável por 70% do valor total doado a João Cleber nas eleições de 2018 para deputado estadual, quando não conseguiu se eleger.

Ter pessoas com a ficha suja entre seus doadores não é uma prática incomum para João Cleber. No mesmo ano, o madeireiro Paulo Lins Candido doou R$ 2 mil para o candidato. Dono da madeireira Rio Xingu, o empresário já foi multado em duas ocasiões pelo Ibama.

Outro exemplo de doador com conduta suspeita ocorreu na primeira campanha de João Cleber para prefeito, em 2012. Ele recebeu R$ 100 mil de Gabriel Augusto Camargos, que entrou um ano depois na lista dos fazendeiros que exploravam trabalho escravo. Além das más condições de trabalho, capangas de Camargos ameaçavam de morte seus funcionários.

O ex-prefeito João Cleber é preso por policiais civis em São Félix do Xingu, (Foto: Blog João Carlos)

Entre as notícias de corrupção envolvendo seu nome, João Cleber está sendo investigado por participar de um grande esquema de fraude e desvio de mais de R$ 200 milhões de recursos públicos envolvendo a família do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Chamada de Operação Reis do Gado, a investigação da Polícia Federal iniciou com o testemunho de Alexandre Fleury, utilizado como laranja pela família Miranda.

Na deflagração das ações, em novembro de 2016, mais uma vez João Cléber esteve acompanhado do irmão. Ambos foram conduzidos coercitivamente. Eles são acusados de ameaçar Fleury para que ele não testemunhasse. Os dois irmãos foram considerados pelos policiais federais homens de confiança de Luiz Pereira Martins, conhecido como Luiz Pires, que fazia parte do chamado “núcleo empresarial” do esquema.

Conforme as investigações, Luiz Pires era o responsável pela engenharia financeira das fraudes, garantindo a lavagem do dinheiro público com a compra de gado e fazendas.

Mais recentemente, em abril de 2018, João Cleber voltou a ser preso. Dessa vez, em razão da Operação Tetrarca, da Polícia Civil do Pará, quando foi acusado de desvios de recursos públicos junto com o ex-secretário de Finanças, Evani Geraldo de Oliveira e outros servidores. Segundo a polícia, eles partilhavam o montante de recursos desviados do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxa paga às prefeituras quando há mudança de titularidade de um imóvel.

CELSO LOPES E MILHOMEN SÃO ACUSADOS DE ENCOMENDAR HOMICÍDIOS

Em 2010, Celso Lopes, candidato a prefeito de Tucumã, foi multado em R$ 2.544.000 pelo Ibama por desmatamento em São Félix do Xingu. Os valores são muito maiores do que ele diz ter em patrimônio atualmente. O candidato declarou R$ 1.459.377,36 em bens para a Justiça Eleitoral este ano. Em eleições anteriores ele informou valores muito maiores. Em 2012, quando foi candidato à reeleição e perdeu, sua fortuna era de R$ 12.530.000. Na declaração anterior, o pecuarista informou à Justiça ter 1.090 cabeças de gado, num total de R$ 910 mil, que não estão mais na declaração deste ano.

Celso Lopes, o dr. Celso, é conhecido por seu histórico de violência. (Foto: Divulgação)

Além das agressões ao ambiente, Celso Lopes é notório pela violência contra adversários políticos. Em 2003, ele cumpriu pena sob acusação de ter mandado matar o vereador Adão Lote (PSB), assassinado por dois pistoleiros, quando tomava banho em casa.

Treze anos depois, em 2016, quando tentava novamente ser prefeito de Tucumã, o candidato agrediu com chutes e pontapés o técnico em informática Delcides Martins Coelho, segundo o Jornal do Tocantins, simplesmente porque o eleitor disse que não votaria nele.

Esse jeitão, digamos, truculento pode ser visto em vídeo publicado no Youtube no qual o prefeito queixa-se da atuação de policiais rodoviários federais, insultando-os com palavrões e acusando-os de cobrar propina.

Outro grande proprietário de terras multado em São Félix e envolvido em homicídio é o candidato de Alto Boa Vista (MT) Aldecides Milhomem de Cirqueira (DEM), que declarou R$ 4.250.000,00 de patrimônio, mas que está sub-júdice, assim como sua candidatura. Isso porque o ex-prefeito do município foi preso em São Félix, em maio de 2019, acusado de mandar matar dois vigias da fazenda que disputa judicialmente com a ex-mulher.

A falta de limites de Milhomen para conquistar terras afeta os povos tradicionais. Ele e seu irmão Antonio são acusados de instalarem seis fazendas, num total de 2.200 hectares, na Terra Indígena Marãiwatsédé, que fica nos limites de São Félix e Alto Boa Vista. As antigas fazendas na TI foram objeto de desintrusão durante o governo Dilma Rousseff, por ficarem em território Xavante.

CANDIDATOS TOMARAM POSSE DE TERRAS DEVOLUTAS

Área desmatada em São Félix do Xingu, uma espécie de meca para pecuaristas de todo o país. (Foto: Ascom – Governo do Pará)

Há políticos sem acusações de crimes ambientais diretamente relacionados aos seus nomes nem envolvidos em casos de violência, mas que aproveitam a desordem fundiária predominante em São Félix do Xingu para se apossarem de terras devolutas, do Estado. É o caso de dois estreantes nas eleições do município, ambos candidatos à prefeitura.

Um deles, Reis Evaristo Reis (Cidadania), tomou posse de 2.179 hectares de uma gleba que pertencia a União. Reis é comerciante que atua em diversos ramos, como bombonière, vidraçaria e utilidades domésticas, além de ter declarado 2.179 hectares de terras rurais, no valor de R$ 1 milhão, e 150 cabeças de gado, num total de R$ 270 mil. Sua fortuna declarada é de R$ 2.294.123,10.

Outro novato na política eleitoral é Marcelo Batista Ferreira (PT). Sua ascendência remonta a ocupação desenfreada da região. O candidato tem 7.650 hectares em terras devolutas, num valor de R$ 779.250,76, e 4.098 cabeças de gado, declaradas por R$ 409.800. Grande parte desses bens é herança do seu pai, Jesus Batista Ferreira. O velho Ferreira foi autuado em 2003, por manter treze trabalhadores em regime de trabalho escravo em uma de suas fazendas, hoje nas mãos do candidato.

Nessa lista também está o candidato à reeleição em Tucumã Miguel Marques Machado (DEM), que tem patrimônio declarado de R$ 5.513.852,02, sendo R$ 1.558.760,26 em terras devolutas.

| Luís Indriunas é jornalista. |

|| Com reportagem de Leonardo Fuhrmann ||

||| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas |||

Foto principal (Ibama): flagrante de devastação em São Félix do Xingu