ONGs pedem a ONU que responsabilize Brasil por retrocesso na meta do clima

  

ONGs pedem a ONU que responsabilize Brasil por retrocesso na meta do clima

Rede de 1.300 organizações sugere em carta que Convenção do Clima da ONU peça que país reformule sua meta.

Por Solange A. Barreira

Uma coalizão de mais de 1.300 organizações ambientalistas entregou, na quinta-feira (28), à ONU uma carta pedindo que o governo brasileiro seja responsabilizado pelo retrocesso na meta nacional para o Acordo de Paris.

Na missiva, endereçada à secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, a rede Climate Action Network pede que a convenção destaque publicamente os pontos de retrocesso na chamada NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) submetida pelo Brasil em 9 de dezembro. Também alerta que a acolhida da NDC brasileira pela convenção mandaria um sinal negativo para outros países. Por fim, sugere à ONU que apele ao Brasil para apresentar uma NDC aprimorada ainda neste ano, “que cumpra os requerimentos do Acordo de Paris”.

Esta é a primeira vez que a CAN escreve a Espinosa recomendando que um país individual seja admoestado publicamente pela convenção por conta de sua NDC. O movimento tem tudo para gerar desconforto na convenção, já que não existe no Acordo de Paris previsão legal para apontar o dedo para esta ou aquela nação.

O que existe é um relatório periódico no qual as metas agregadas são avaliadas para ver se a soma das NDCs é ou não é suficiente para cumprir os objetivos do acordo do clima — de limitar o aquecimento da Terra a menos de 2oC e tentar limitá-lo a 1,5oC.

Esse relatório será lançado em fevereiro, e os ambientalistas querem que ele aponte os retrocessos da NDC do Brasil, de forma a desestimular outros países de descumprir princípios fundamentais do acordo do clima.

O Brasil tem feito por merecer. Em 8 de dezembro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou uma nova NDC brasileira que substitui a NDC apresentada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o país havia prometido cortar 37% de suas emissões até 2025 em relação aos níveis de 2005, e havia apresentado também uma meta indicativa de 43% de redução de emissões em 2030.

No ano passado, o país simplesmente confirmou a meta indicativa para 2030. No entanto, como a conta das emissões de 2005 foi refinada de lá para cá, a nova NDC significa, na prática, que o país chegará a 2030 emitindo de 200 milhões a 400 milhões de toneladas de CO2 a mais do que havia se comprometido em 2015.

A carta elenca quatro pontos problemáticos na nova meta brasileira: permitir emissões mais altas em 2025 e 2030; falta de clareza sobre sua condicionalidade ou não a aporte financeiro externo; menos detalhe sobre as contribuições setoriais para a redução de emissões; e ausência completa de menções a adaptação.

“O exemplo do Brasil, que apresentou uma NDC em muitos aspectos mais fraca e menos ambiciosa que a anterior, não deveria ser aceito sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris, menos ainda acolhido. Se tal NDC for acolhida, um sinal preocupante será dado a outros governos e atores sobre o nível de ambição que se espera deles”, afirma a carta da CAN.

“O Brasil de Jair Bolsonaro é um caso até agora único no mundo de NDC que retrocede na ambição em vez de avançar”, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O Acordo de Paris diz muito claramente que as NDCs só podem ser mais ambiciosas que as anteriores. Essa, inclusive, é uma regra que o próprio Brasil ajudou a negociar. O governo atual, que já disse ter orgulho de ser pária, está dando as costas não só para o planeta, mas também para a nossa tradição de política externa.”

Leia a seguir a íntegra da carta da CAN.

25 de janeiro de 2021

Prezada Secretária-Executiva,

Em nome da Climate Action Network e de suas mais de 1.300 organizações integrantes em mais de 130 países, permita-me expressar nossos sinceros votos de que 2021 possa ser um ano pacífico e saudável para a sra. e todo o secretariado da UNFCCC, no âmbito da qual nós, enquanto comunidade global, temos a capacidade de avançar de maneira significativa rumo a um futuro justo e mais seguro.

Para produzir um futuro seguro para todos, a ação climática urgente é essencial e obrigatória. Nesse aspecto, a CAN gostaria de manifestar sua mais profunda preocupação com a NDC atualizada submetida pelo Brasil em 9 de dezembro de 2020. Como sexto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, o Brasil tem um papel importante na luta contra a mudança climática. Sendo um líder regional e uma importante economia da América Latina, tem os recursos necessários para acelerar a ação climática. E vez disso, o país escolheu submeter uma NDC que falha em aumentar sua ambição e que, de fato, representa uma regressão em relação à NDC anterior, nos seguintes aspectos:

Permite emissões absolutas muito mais altas em 2025 e em 2030 que a NDC anterior, devido aos níveis de emissões revisados no inventário da 3a Comunicação Nacional, indicada como linha de base provável na NDC atual. A NDC anterior explicava que as reduções de emissão em termos absolutos seguiam a linha de base de 2,1 GtCO2e derivada do segundo inventário. A NDC recentemente submetida usa níveis de emissão relatados na Terceira Comunicação Nacional, que em 2005 eram de 2,84 GtCO2e. O aumento de 740 MtCO2e na linha de base permite um aumento de emissões de quase 40% acima da meta anterior para 2025 e da meta indicativa para 2030. A nova meta para 2025 com uma redução de 37% é 1,76 GtCO2e, contra a meta anterior de 1,3 GtCO2e, enquanto a nova meta para 2030 com redução de 43% se traduz em uma meta absoluta de 1,6 GtCO2e, 400 MtCO2e maior que a meta indicativa da NDC anterior (1,2 GtCO2e). Considerando todo o período de 2021 a 2030, isso poderia significar vários bilhões de toneladas de CO2e em emissões e uma trajetória de emissões associada a altos índices de desmatamento. A NDC do Brasil levanta a possibilidade de usar os números de um inventário mais recente como linha de base. O governo adiou a submissão da sua 4a Comunicação Nacional, que reportou para 2005 emissões de 2,5 GtCO2e, até depois da submissão de sua NDC mais recente, embora o inventário tenha sido finalizado vários meses atrás. Usar esses dados ainda resultaria numa meta que permite um aumento de 20% nas emissões em relação à NDC anterior.

Falta de clareza sobre a condicionalidade da NDC atual. De maneira acertada, a NDC anterior do Brasil dizia claramente que “a implementação da iNDC do Brasil não é condicionada a suporte internacional”. Tal clareza não existe na NDC recém-submetida, e alguns de seus elementos sugerem até mesmo que não apenas a data do atingimento da neutralidade de carbono, mas as próprias metas de 2030, estão condicionadas a apoio. Por exemplo, o parágrafo final afirma que “O Brasil precisará receber ao menos US$10 bilhões ao ano, a partir de 2021, para fazer frente aos numerosos desafios que enfrenta, inclusive a conservação da vegetação nativa nos seus vários biomas.” Isso parece dizer que o Brasil não conseguirá controlar suas altas e crescentes taxas de desmatamento caso não receba os fundos mencionados. Uma vez que controlar o desmatamento é essencial para o atingimento das metas da sua NDC, isso aparentemente poria toda a NDC em risco caso os fundos não sejam entregues. Da mesma forma, o parágrafo anterior afirma que “a eventual não conclusão da regulamentação do Artigo 6 afetaria de forma muito negativa toda a arquitetura do Acordo de Paris e a implementação de seus objetivos”. Será que isso está a indicar que se as demandas do Brasil no Artigo 6 não forem atendidas e, portanto, a negociação do artigo 6 não for concluída, a implementação da NDC do Brasil, enquanto elemento da arquitetura de Paris, estará sob risco? A falta de clareza criada por essa NDC é um retrocesso em relação à clareza da incondicionalidade da NDC anterior.

Menos detalhe sobre as contribuições setoriais para o atingimento das metas na NDC, bem como ausência de elementos sobre adaptação. A NDC anterior continha informações sobre políticas e metas setoriais que ajudavam a entender e davam confiança em relação aos planos e às intenções do governo de implementar a NDC. Por exemplo, ela dizia que o Brasil tinha a intenção de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia em 2030 e compensar as emissões do desmatamento legal, portanto, atingindo emissão líquida zero por desmatamento até 2030. A eliminação dessa informação sobre políticas e medidas para atingir as metas na NDC é um retrocesso em relação à NDC anterior. No contexto dos aumentos recentes nas taxas de desmatamento no Brasil, ajudados e potencializados por declarações, ações e políticas da atual administração, isso levanta questões sobre a intenção do país de atingir as metas da NDC, por mais fracas que elas tenham se tornado, e, portanto, sobre sua adequação ao artigo 4.2 do Acordo de Paris.

Nenhuma referência a políticas, medidas e ações de adaptação. A primeira NDC do Brasil declarava que o país estava “trabalhando no desenho de novas políticas públicas, por meio do seu Plano Nacional de Adaptação (PNA), em fase final de elaboração”. O Plano Nacional de Adaptação foi aprovado em 2016, após um amplo processo de consulta pública. A nova submissão da NDC não tem nenhuma referência a qualquer compromisso ou meta associada à adaptação.

Além desses pontos, a falta de ambição das metas propostas pelo Brasil não é o único problema na NDC atualizada: o processo para produzir a “atualização da primeira NDC” ocorreu sem nenhuma consulta, transparência ou participação. A sociedade civil, a academia e outros atores não foram, de nenhuma forma, envolvidos na sua preparação, apesar de a nova submissão ressaltar que “interações institucionais entre o governo e a sociedade civil se dão através do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas”. Não houve tal interação nesse processo.

À medida que a crise do clima se agrava e mais pessoas são afetadas pelos impactos devastadores da mudança climática, é imperativo que os países ampliem significativamente as metas e as ações de suas NDCs. Retrocessos não devem ser tolerados em nenhuma hipótese.

Os parágrafos 4.3 e 4.11 do Artigo 3 do Acordo de Paris expressam o princípio da progressão, e qualquer regressão ou redução da ambição das NDCs atualizadas ou sucessivas é uma violação do Acordo de Paris. O Brasil submeteu sua NDC de acordo com o Parágrafo 23, uma vez que sua NDC anterior tinha um prazo até 2025. Outros países que submeteram NDCs com mudança de período, incluindo ir de 2025 a 2030, o fizeram como Segunda NDC. No entanto, o Brasil pediu que sua NDC fosse considerada uma Primeira NDC atualizada, aparentemente numa tentativa de evitar enquadrá-la como “NDC sucessiva” para fins do parágrafo 4.3.

Esse subterfúgio legal não deveria ser permitido, e a NDC deveria ser reclassificada como Segunda NDC do Brasil. Independentemente da classificação, porém, o princípio da progressão se aplica a todas as NDCs novas ou atualizadas, e retrocessos nisso são uma violação do Acordo de Paris.

Nesse sentido, nós acreditamos que a UNFCCC tenha um papel fundamental a desempenhar, como guardiã que assegura – por meio dos Climate Dialogues, do relatório-síntese e de outras ações – que o mecanismo de torniquete, parte essencial do Acordo de Paris, seja funcional.

O exemplo do Brasil, que apresentou uma NDC em muitos aspectos mais fraca e menos ambiciosa que a anterior, não deveria ser aceito sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris, menos ainda acolhido. Se tal NDC for acolhida, um sinal preocupante será dado a outros governos e atores sobre o nível de ambição que se espera deles.

Para que o Brasil seja responsabilizado por suas ações, nós pedimos à UNFCCC que mencione explicitamente os elementos da NDC que são deficientes e regressivos no relatório-síntese das NDCs, aguardado para fevereiro deste ano, e use a oportunidade para instar o Brasil a apresentar, antes da COP26, uma NDC aprimorada que cumpra os requerimentos do Acordo de Paris.

Cordialmente,
Tasneem Essop
Executive Director
Climate Action Network International

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/01/2021

 

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Entrou em vigor, em Portugal, a nova lei: quem matar um cão ou um gato (e outros animais de companhia) passa a ter penas de prisão agravadas

EXPRESSO

 https://expresso.pt/sociedade/2020-08-19-Entrou-em-vigor-a-nova-lei-quem-matar-um-cao-ou-um-gato--e-outros-animais-de-companhia--passa-a-ter-penas-de-prisao-agravadas

Artyom Geodakyan/ Getty Images

Socorro a animais em perigo também é agilizado. Valor das multas aplicadas aos criminosos e infratores passam em parte a reverter para as instituições privadas de utilidade pública

A partir desta quarta-feira entrou em vigor o novo regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia. Esta é a terceira alteração à lei de 2014 que condena os maus-tratos a cães, gatos ou furões (entre outros que se enquadrem nesta categoria) e agora clarifica que a morte de um animal, “sem motivo legítimo”, passa a ser um crime punido com pena de prisão de 6 meses a dois anos ou com pena de multa de 60 a 240 dias.

Nesta categoria, casos como o de “Simba”— o leão-da-rodésia, de cinco anos de idade, abatido a tiro alegadamente por um vizinho, em março de 2015, em Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova — passam a ter enquadramento na lei. Devido a incoerências e lacunas da legislação, a penalização da morte imediata de um um cão ou de um gato sem maus-tratos prévios visíveis não estava prevista, o que levou a que o caso de “Simba” fosse julgado como um crime por danos patrimoniais.

A nova lei, aprovada a 23 de julho de 2020 e publicada a 18 de agosto, também eleva num terço as penas se a morte do animal estiver envolvida “em circunstâncias de especial censurabilidade ou perversidade”. Já as penas para quem “infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a um animal de companhia” mantêm-se entre os seis meses a um ano de prisão ou multa de 60 a 120 dias, podendo duplicar a pena máxima em caso de morte ou “especial censurabilidade ou perversidade.

As alterações legislativas resultam de propostas apresentadas pelo PAN e pelo BE e consensualizadas entre as diferentes forças políticas na Assembleia da República.

“Conseguiu-se acabar com uma legislação que era um monte de retalhos que levou a que muitos processos fossem arquivados por lacunas na lei”, sublinha ao Expresso Inês de Sousa Real. Segundo a deputada do PAN, as novas alterações legais também “agilizam os processos de socorro de animais de companhia para evitar situações como as vividas em Santo Tirso”. Recorde-se que a 19 de julho morreram 69 cães e nove gatos num incêndio que afetou dois abrigos ilegais na Serra da Agrela, abandonados à sua sorte e cujo socorro por terceiros foi dificultado.

A nova legislação inclui os cães ou gatos errantes ou abandonados como animais de companhia e aumenta o tempo de privação de detenção de animais de cinco para seis anos em caso de pessoas acusadas de maus-tratos ou morte destes. O valor das multas aplicadas aos criminosos e infratores passam em parte a reverter para as instituições privadas de utilidade pública ou para as associações zoófilas que ficam com os animais recolhidos a seu cargo.

Como os animais de pecuária, nomeadamente os cavalos, continuam fora desta legislação, o PAN está a preparar um novo diploma que os proteja contra a crueldade humana.

Fera, uma das primeiras onças no mundo a serem reintroduzidas na vida selvagem, aparece com novo filhote

 28 de janeiro de 2021  Suzana Camargo

Depois de tanta tragédia que se abateu sobre o Pantanal em 2020, o ano novo começa com algumas boas notícias. Uma delas foi o avistamento da Turi, filhote da segunda ninhada da onça-pintada Fera. A novidade foi divulgada pela equipe da Associação Onçafari.

As irmãs Fera e Isa foram as primeiras onças no mundo a serem reintroduzidas com sucesso na vida selvagem. Em 2015, quando tinham apenas dois meses, as duas perderam a mãe. Naquele ano, por causa do alto volume das águas no Pantanal, a fêmea levou seus dois filhotes para o alto de uma árvore, no quintal de uma casa, em meio a um povoado.

Uma equipe de resgate tentou tirar os animais do local, mas a mãe caiu no chão e morreu. Os filhotes, duas fêmeas, batizadas mais tarde de Isa e Fera, foram encaminhados para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

No ano seguinte, após passarem por um cuidadoso processo de adaptação à vida selvagem, feito pelo time do Onçafari, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as fêmeas foram soltas.

A história comovente dessas dessas onças e do trabalho inédito de reintrodução da espécie foi contado em um documentário da rede inglesa BBC, que você pode assistir ao final desta reportagem.

Hoje Isa é mãe de Aurora e Aracy e Fera também deu à luz, em 2018, a um casal de gêmeos, Olympia e o macho Ferinha.

Turi, fazendo pose para a câmera

E agora é a vez de Turi, que significa “fogo” em tupi-guarani, se juntar ao grupo. Os biólogos do Onçafari acreditam que o filhote tenha seis meses.

“E nosso primeiro avistamento desse ano foi da Turi, filhote da segunda ninhada da Fera, que já está dando as caras! Ela sempre aparece acompanhada da mãe e é muito curiosa com os veículos. Turi representa a nossa esperança de tempos melhores para as onças-pintadas e o Pantanal”, contou Stephanie Simioni.

O filhote, flagrado entre as árvores

O Onçafari alia ecoturismo e educação ambiental à conservação e coleta de dados científicos, no Refúgio Ecológico Caiman, uma área de quase 53 mil hectares no Pantanal.

Abaixo, o documentários da BBC sobre a história de Isa e Fera:

Leia também:
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Joujou, onça-pintada resgatada em um dos incêndios no Pantanal, volta à natureza
Amanaci, onça-pintada com patas queimadas por incêndios no Pantanal, recebe alta, mas não voltará à natureza
Quase um mês após voltar ao Pantanal, Ousado, onça-pintada com patas queimadas pelos incêndios, é flagrado caçando

Fotos: divulgação Onçafari

 

8 temas de desenvolvimento sustentável para acompanhar na década do "tudo ou nada"

20.01.2020

Movimentos de ativistas pelo clima têm se espalhado pelo mundo (foto: Bebeto Matthews/AP Photo)

Este blog foi publicado originalmente no Insights.

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O mundo não foi gentil com o meio ambiente na última década, a mais quente da história desde que há registros. A tempestade Sandy causou estragos de mais de US$ 70 bilhões nos Estados Unidos. Cidades como Cape Town, na África do Sul, quase ficaram sem água. Inundações recordes mataram 1,3 mil pessoas na Índia e no Paquistão. Incêndios queimaram mais de 9 milhões de hectares na Califórnia, na Amazônia e, mais recentemente, na Austrália, destruindo florestas, casas e vidas humanas.

Novas metas globais – incluindo o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ambos adotados em 2015 – foram momentos brilhantes da década que passou, mas não está claro se o mundo será capaz de cumprir essas ambições nos próximos anos.

O ano de 2020 reserva momentos e decisões fundamentais para colocar o mundo em uma trajetória mais sustentável. "A história mais impactante para acompanhar não é se 2020 será o ano da virada", explicou o presidente e CEO do WRI, Dr. Andrew Steer. "Na verdade, é se 2020 será o ano da virada para melhor ou para pior".

Steer apresentou destaques e perspectivas no evento anual Stories to Watch do WRI, em Washington. O pano de fundo deste ano é sobre desafios e atores que, em 2020, podem influenciar a década que se inicia com clima de “tudo ou nada”. Veja o que acompanhar neste ano.

No vídeo abaixo, assista a apresentação de Andrew Steer na sede do WRI em Washington:

Três assuntos para acompanhar

Três áreas serão especialmente importantes em 2020: o oceano, a biodiversidade e as mudanças climáticas. Essas questões são significativas por si só, mas também na maneira como elas se relacionam – a contenção da mudança climática melhora o oceano e a vida selvagem; ações baseadas no oceano são essenciais para controlar as emissões, etc. "Todas estão relacionadas e as três juntas são muito importantes", disse Steer.

1. Um novo caminho para o oceano

O oceano já enfrenta poluição, superaquecimento e sobrepesca. Um recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) constatou que, se as emissões de gases de efeito estufa continuarem inabaláveis, os impactos climáticos no oceano custarão ao mundo US$ 428 bilhões até 2050. Melhor gestão dos mares é importante não apenas para a segurança alimentar, os meios de subsistência e as economias, mas para mitigar as mudanças climáticas. Pesquisa do Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável mostrou que as ações baseadas no oceano poderiam responder por 20% das reduções de emissões necessárias até 2050.

Momentos-chave em 2020 nos mostrarão se as lideranças seguirão os negócios como de costume ou se adotarão uma nova narrativa – mais focada em proteger a "economia azul", combater as mudanças climáticas e proteger os meios de subsistência. Acompanhe as decisões da segunda conferência da ONU sobre o oceano em Portugal em junho, se a Organização Mundial do Comércio vai concordar em cortar subsídios prejudiciais à pesca em sua reunião de junho no Cazaquistão, se o mundo avançará na proteção de mais áreas marinhas e se os países incluirão ações para os oceanos nos seus novos planos climáticos nacionais (conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas, ou NDCs).

2. Novas metas de biodiversidade

Há dez anos, os países estabeleceram as Metas de Aichi, 20 objetivos globais de biodiversidade a serem alcançados até 2020, como, por exemplo, reduzir pela metade a perda de habitat natural. Já estamos em 2020 e falhamos largamente nesses objetivos. A perda de habitat natural dobrou nos últimos 10 anos. Aproximadamente um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção.

Os países se reunirão em outubro na conferência de biodiversidade da ONU em Kunming, na China, um encontro que ocorre apenas uma vez por década, para estabelecer a próxima rodada de metas. Observe se as metas são confiáveis, alcançáveis e responsabilizarão os países por seus compromissos. Um compromisso global para conservar 30% da terra e do mar do mundo seria o ideal. Como anfitriã do evento e país megaconsumidor, a China tem um papel fundamental a desempenhar. Será que vai estabelecer metas ambiciosas e que possam inspirar os outros a proteger os recursos naturais?

3. Reação global pela ação climática na COP26

Está claro que as tendências climáticas estão indo na direção errada. Os cientistas dizem que as emissões precisarão cair pela metade até 2030 e chegar a valores líquidos zero até 2050 para evitar os piores impactos climáticos. Em vez disso, as emissões de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis atingiram um nível recorde em 2019.

A COP26, a conferência do clima da ONU que ocorrerá neste ano em Glasgow, na Escócia, pode ser um momento fundamental para estimular uma reação. No período que antecede o encontro, observe se os países assumirão compromissos de longo prazo para atingir emissões líquidas zero até 2050 e compromissos de curto prazo para aprimorar suas NDCs neste ano. As NDCs atuais colocam o mundo em um caminho para aquecer de 3°C a 4°C até 2050, sendo que precisamos reduzir as emissões o suficiente para limitar o aumento da temperatura para bem abaixo de 2°C.

5 atores essenciais para a ação coletiva

“Os problemas que enfrentamos não podem ser resolvidos por nenhum país ou liderança isolada”, explicou Steer. “Eles demandam ação coletiva”.

Trabalhando juntos, cinco atores podem nos fazer avançar nos desafios de sustentabilidade.

1. Governos

Apesar de 108 países já terem se comprometido a fortalecer seus planos nacionais para o clima antes da COP26, eles representam apenas 15,1% das emissões globais. Precisamos de grandes emissores para avançar da mesma forma – principalmente China, Estados Unidos, União Europeia (UE) e Índia, que coletivamente produzem 50% das emissões.

A China pode ser mais ousada, chegando ao pico de emissões antes de 2030 e esverdeando sua iniciativa Belt and Road. A Índia estabeleceu metas ambiciosas de energia renovável, mas pode superar as expectativas, reduzindo o uso de carvão e ampliando o uso de veículos elétricos. O Green Deal da UE é promissor, mas precisará ganhar força e incentivar outros a segui-lo. Estados, cidades e empresas dos EUA estão reduzindo as emissões, apesar de retrocessos ambientais do governo Trump, mas a ação federal é fundamental. O resultado da eleição presidencial dos EUA em novembro será significativo, tanto para a ação climática nacional quanto para a permanência do país no Acordo de Paris.

2. Mercados financeiros

Os riscos financeiros das mudanças climáticas ficaram explícitos na última década, com os desastres climáticos custando US$ 650 bilhões nos últimos três anos. Apesar de alguns sinais encorajadores, como o aumento de investimentos sustentáveis e algumas instituições financeiras que deixaram de trabalhar com combustíveis fósseis, os mercados ainda não estão totalmente alinhados com uma economia de baixo carbono.

As principais decisões a serem acompanhadas neste ano incluem se os reguladores financeiros vão pressionar por investimentos mais sustentáveis em termos ambientais e se os bancos de desenvolvimento irão alinhar seus portfólios às metas do Acordo de Paris. Os ministros de Finanças e Economia podem e devem ajudar a fortalecer as NDCs, seja pela precificação do carbono ou por outras políticas fiscais verdes. O governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney, pode ser uma figura influente como o novo enviado especial da ONU para ações e finanças climáticas.

3. Negócios

Como nos mercados financeiros, o setor de negócios avançou rumo à sustentabilidade, mas não o suficiente. Os consumidores estão exigindo produtos mais sustentáveis, mas o consumismo ainda está drenando os recursos naturais 1,75 vezes mais rápido do que o planeta pode reabastecê-los. Mais e mais empresas estão se comprometendo a eliminar o desmatamento de suas cadeias de suprimentos. No entanto, 5 milhões de hectares de floresta – uma área do tamanho da Dinamarca – são destruídos todos os anos para dar lugar a commodities.

Um ponto de virada importante seria se mil empresas se comprometessem a estabelecer metas de redução de emissões baseadas na ciência até a COP26. Até agora, 750 se comprometeram a reduzir suas emissões o suficiente para manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C. Preste atenção em compromissos semelhantes baseados na ciência para biodiversidade, solo, uso da água e outros desafios de sustentabilidade. Observe também se as associações comerciais mudam sua abordagem para se alinhar às metas climáticas.

4. Tecnologia

A expansão de tecnologias testadas e comprovadas pode ajudar a reduzir as emissões mais rapidamente e em uma escala maior. Por exemplo, expandir a frota de veículos elétricos e o suprimento de energia renovável pode acelerar o abandono dos combustíveis fósseis. Cidades chinesas já aumentaram suas frotas de veículos elétricos. Preste atenção aos 1,1 mil novos ônibus elétricos no Chile e em Bogotá, na Colômbia, o início de uma frota de 100 mil veículos elétricos da Amazon e as novas caminhonetes elétricas da Ford. Ao mesmo tempo, espera-se que a capacidade de armazenamento em baterias para energias renováveis cresça 3 gigawatts nos Estados Unidos.

Também são esperados avanços animadores de tecnologias inovadoras. Estão em andamento planos para a maior planta de captura direta de ar do mundo, projetada para remover o dióxido de carbono da atmosfera. A remoção de carbono é essencial para alcançar emissões líquidas zero até 2050. Esta planta pode ajudar a estabelecer melhor a tecnologia necessária para isso. Aeronaves elétricas estão sendo testadas. E a primeira usina de gás com emissão zero está a caminho da implantação.

O desenvolvimento tecnológico é muito importante e mais fácil do que se imagina de aplicar em setores difíceis de reduzir emissões, como combustíveis fósseis, aço e cimento. Pesquisas mostram que a descarbonização desses setores custará apenas 0,5% do PIB global até 2050. Observe se as indústrias investem na inovação necessária para diminuir seu impacto.

5. Pessoas

Houve uma explosão de ativismo climático nos últimos anos, incluindo movimentos como Extinction Rebellion, Fridays for the Future e mais de 7 milhões de pessoas marchando em 185 países em apenas uma semana de setembro de 2019. “Agora estamos vendo o poder de influência das pessoas como nunca tínhamos visto desde a década de 1970 ”, disse Steer.

Muitos desses ativistas não estão apenas exigindo ação climática; eles estão lutando por justiça. A mudança climática é também uma questão de desigualdade: os 10% mais ricos do mundo produzem metade de todas as emissões de gases de efeito estufa, enquanto os mais pobres sentem os impactos com mais intensidade. E as políticas climáticas podem ter dois lados: quando projetadas corretamente, podem tirar as pessoas da pobreza e promover a igualdade. Quando mal concebidas, sobrecarregam indevidamente as pessoas, especialmente os grupos marginalizados. Vimos essas consequências não intencionais nos últimos anos na França e no Chile, que enfrentaram protestos em parte ocasionados pelo aumento nas tarifas de combustível e transporte.

Quinze países, incluindo o Reino Unido, declararam estado de "emergência climática", em grande parte devido a levantes de cidadãos. Precisamos ver se esse ativismo leva a mudanças políticas concretas. Observe se os países abordam o conceito de “transição justa” em seus planos nacionais para o clima e na COP26.

2020: um ano crítico

Os desafios de sustentabilidade a serem enfrentados nesta década são grandes, de longo alcance e inter-relacionados. Nenhum ator individual será capaz de resolvê-los sozinho. A ação coletiva – com todos os cinco atores trabalhando juntos, apoiando uns aos outros e inspirando maior ambição – é essencial para qualquer tipo de progresso.

“A década de 2020 é a década do tudo ou nada” definiu Steer. “Nós dizemos isso em todas as décadas, mas desta vez realmente é verdade.”

Estaremos acompanhando como essas histórias se desenrolam ao longo do próximo ano. Em 2030, esperamos que seja possível olhar para 2020 como o ponto de virada para a sustentabilidade, não como o ano que nos deixou presos a níveis perigosos de aquecimento do planeta.

 

7 temas de desenvolvimento sustentável para acompanhar no mundo em 2021

por

Sarah Parsons

- 18.01.2021

Especialistas do WRI discutiram os principais temas para acompanhar em 2021 (foto: reprodução)

Em 2020, a vida como a conhecemos acabou.

O coronavírus matou quase 2 milhões de pessoas até o momento e colocou cerca de 100 milhões em situação de extrema pobreza. O mundo entrou em sua pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. Profundas injustiças raciais e econômicas foram expostas, enquanto os impactos da pandemia afetaram pessoas não brancas de modo desproporcional. E essas crises se desenrolaram em meio à ameaça sempre presente das mudanças climáticas, incluindo recordes de incêndios florestais, nuvens de gafanhotos, tempestades e outros eventos climáticos extremos.

A forma como o mundo irá recomeçar após essa turbulência sem precedentes vai definir o ano que se inicia e moldar o curso da história por anos – até mesmo décadas. Como o escritor e ativista indiano Arundhati Roy disse sobre a pandemia, “é um portal, uma passagem entre um mundo e o outro”.

A pergunta para 2021 é: em que tipo de mundo estamos entrando?

O presidente e CEO do WRI, Andrew Steer, abordou essa questão no Stories to Watch, o principal evento anual do WRI, onde ele descreveu os momentos, tendências e pessoas que afetarão o meio ambiente e o desenvolvimento internacional no próximo ano. Parece que nunca houve tanto em jogo quanto em 2021.

“Ao final deste ano, saberemos que tipo de civilização nós realmente somos”, disse Steer.

Depois da pandemia de coronavirus: como o mundo vai recomeçar?

De fato, o “Grande Recomeço” após a Covid-19 é o pano de fundo sobre o qual todos os momentos ocorrerão neste ano. Os sinais em 2021 mostrarão se estamos caminhando em direção a um mundo mais limpo, justo e forte, ou rumando na direção oposta.

Veja seis indicadores que merecem ser observados ao longo de 2021, para entender melhor a direção de nossa jornada à medida que o mundo começa a se recuperar da Covid-19 e do colapso econômico:

Os maiores estímulos econômicos da história

Países já alocaram US$ 13 bilhões (cerca de R$ 69 milhões) para recuperar suas economias, e é provável que gastem outros trilhões neste ano. Esses recursos vão apoiar projetos limpos e de baixo carbono ou infraestruturas sujas, baseadas em combustíveis fósseis? Promoverão mais equidade ou continuarão a exacerbar a cisão social?

Pesquisas mostram que um estímulo verde faz sentido para a economia. Investir na eficiência das construções, por exemplo, cria de 3 a 4 vezes mais trabalhos a cada US$ 1 trilhão investido do que investir em carvão e gás. Mesmo assim, desde o início da pandemia, os países do G20 se comprometeram a destinar US$ 240 bilhões (R$ 1,27 trilhão) para combustíveis fósseis e somente US$ 184 bilhões (R$ 976 milhões) para energia limpa.

A União Europeia emergiu como líder global com seu histórico green deal (“acordo verde”), investindo em iniciativas favoráveis ao clima e em uma transição justa. O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu apoio semelhante a um desenvolvimento verde e justo quando assumir o cargo.

Acompanhe se outros países, tanto grandes economias quanto aquelas em desenvolvimento, bem como outras instituições internacionais de desenvolvimento, seguirão essa abordagem para garantir que o mundo se torne mais resiliente após a Covid-19.

Ação climática nos Estados Unidos sob a administração Biden-Harris

O presidente Donald Trump moveu o segundo maior emissor de carbono do mundo na direção errada, inclusive revertendo regulações sobre usinas, veículos e outros setores. O presidente-eleito Joe Biden e a vice Kamala Harris prometeram corrigir esses erros investindo US$ 2 trilhões em infraestrutura e energia limpas, com a meta de atingir 100% de eletricidade limpa até 2035 e direcionando 40% do financiamento de energia limpa para comunidades desfavorecidas.

A pergunta que fica é: Biden e Kamala serão capazes de cumprir essas promessas? E quais ferramentas utilizarão?

“Os Estados Unidos têm muito a recuperar, francamente, e simplesmente dizer as coisas certas não será o bastante”, disse Steer. “E é por isso que os primeiros 100 dias são tão importantes.”

Os primeiros sinais de progresso podem incluir a volta dos EUA ao Acordo do Clima de Paris, o restabelecimento de regulamentações ambientais que a administração de Trump descartou, a permissão à Califórnia para definir os mais rígidos padrões de carros limpos da nação, emissão uma ordem executiva de justiça ambiental e a suspensão de novos licenciamentos para combustíveis fósseis em terras federais.

No longo prazo, os Estados Unidos precisarão aumentar a ambição de seu plano nacional do clima. O WRI recomenda reduzir a emissão de gases de efeito estufa para 45% a 50% abaixo dos níveis de 2005 até 2030, assim como fortalecer as medidas de adaptação. Fomentar a diplomacia climática internacionalmente ؘ– por exemplo, estabelecendo um acordo climático com a Índia, cooperando com a China e restaurando laços com Canadá e México – também é importante para garantir a liderança climática global.

A administração também manifestou comprometimento claro com as questões de justiça climática e racial. Cumprir essa promessa será crítico para garantir que a administração seja bem-sucedida em fomentar a equidade e a inclusão.

As prioridades da China no ano que se inicia

A China é o único país do G20 a apresentar crescimento econômico em 2020 e deve aumentar seu PIB em 8,2% em 2021. O país tirou 100 milhões de pessoas da pobreza entre 2012 e 2020. No final de 2020, a China anunciou novas metas climáticas importantes, incluindo o objetivo de se tornar neutra em carbono até 2060.

Porém, no outro lado da balança, a China ainda é o maior emissor mundial de gases de efeito estufa e o maior investidor global em carvão. O país precisará agir no curto prazo para entrar em uma trajetória de carbono-zero. Há várias oportunidades em 2021:

• O 14º Plano Quinquenal da China, que começará a ser implementado em março, bem como seu novo plano nacional para o clima (conhecido como “contribuição nacionalmente determinada”, ou NDC) oferecerão sinais importantes sobre a direção que o país está indo. Será que a China anunciará um novo prazo para atingir o pico de emissões antes de 2030? E colocará um limite no carvão? Ampliará suas promessas de emissões para gases além do CO₂?

• O novo mercado de carbono chinês iniciará as transações em fevereiro de 2021, com foco no setor de energia. Quão fortes serão os limites para o carbono? E o país expandirá o mercado para além do setor de energia?

• A cidade chinesa de Kunming sediará a maior cúpula da ONU sobre biodiversidade (COP15) ainda este ano. O país usará a oportunidade para tornar suas cadeias de suprimentos mais verdes? (A China é atualmente o principal importador de carne bovina, soja, celulose e papel, commodities que impulsionam o desmatamento e a degradação da terra.)

• E, finalmente, irá o país estabelecer padrões ambientais mais fortes para sua iniciativa Cinturão e Rota, uma grande iniciativa de investimento no exterior espalhada por 138 países?

Pesquisas do WRI mostram que é do interesse da China aumentar a ambição de sua ação climática: avançar em energia, indústria, transportes e captura de carbono poderia salvar 1,9 milhão de vidas e gerar US$ 1 trilhão (R$ 5,3 trilhões) em benefícios econômicos e sociais líquidos em 2050.

2021 será o ano decisivo para a natureza?

Há um crescente reconhecimento de que paisagens naturais são essenciais para reduzir emissões, preservar a biodiversidade, alimentar uma população que está aumentando e assegurar o desenvolvimento econômico. Pesquisa recente do Fórum Econômico Mundial mostra que soluções benéficas para a Natureza poderiam criar 395 mil empregos e gerar US$ 10 trilhões em oportunidades de negócios até 2030.

No entanto, estamos indo para a direção contrária. A perda de floresta tropical aumentou 41% anualmente desde 2014.

Este ano oferece grandes momentos em que é possível ter progresso, como a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU em setembro, a reunião do G20 em outubro e a COP 26, em Glasgow, em novembro. Resultados alinhados com uma estratégia em quatro frentes são essenciais para mostrar o valor da natureza:

• Produzir: A União Europeia implementará uma nova Farm to Fork Strategy (Estratégia da Fazenda para o Garfo, em tradução livre) este ano que pode inspirar outras nações. Devemos observar como a administração Joe Biden nos EUA vai incorporar a natureza em seu plano agrícola, assim como observar de que maneira outros países incluirão questões agrícolas em suas NDCs.

• Proteger: na Conferência da ONU para biodiversidade, os países deverão tomar decisões-chave sobre a proteção de 30% da terra e dos oceanos do planeta até 2030.

• Reduzir: A Dinamarca e a Noruega já estão na metade do caminho para cumprir suas metas de redução de desperdício de alimentos em até 50%. Se bem-sucedida, a nova campanha da China economizará comida o suficiente para alimentar 60 milhões de pessoas. Será que outros países, cidades e corporações lançarão iniciativas semelhantes?

• Restaurar: Países estão comprometidos com o Desafio de Bonn para restaurar mais de 200 milhões de hectares de áreas degradadas, com 14 milhões de hectares já em andamento. Será que novos avanços em tecnologia do monitoramento – como o futuro Restoration Watch, do WRI – podem incentivar mais ação e novos investimentos?

Transporte coletivo na esteira da Covid-19

O número de passageiros do transporte coletivo despencou durante a pandemia de coronavírus. Muitos sistemas de transporte estão à beira do colapso.

A União Europeia enfrenta um déficit de US$ 50 bilhões (R$ 266 bilhões) no financiamento do transporte público devido à queda no número de passageiros em 2020, enquanto o sistema de ônibus da Índia perdeu US$ 7 bilhões em receita.

Ao mesmo tempo, é essencial expandir os sistemas de transporte coletivo para enfrentar as mudanças climáticas e promover a equidade. Por exemplo, nos Estados Unidos, em domicílios de pessoas negras, a probabilidade de dispor de veículo próprio é três vezes menor do que a de domicílios de pessoas brancas. Modelos mostram que cortes no transporte coletivo na África Subsaariana em 2020 são parte da razão para um aumento de 9% da população em pobreza extrema.

À medida que cidades se recuperam da crise da Covid-19, será que elas priorizarão o transporte coletivo em vez dos carros?

A Nigéria e as cidades de Austin, nos EUA, e Londres, no Reino Unido, para citar apenas três exemplos, já anunciaram iniciativas encorajadoras para o transporte coletivo em 2021. Mais de 200 cidades investiram em ciclovias e infraestrutura para pedestres desde o início da pandemia. A China tem 95% dos ônibus elétricos do mundo. Outras Cidades e países colocarão empenho similar na transição para transportes verdes?

Ação climática internacional e a rota para Glasgow

Os últimos anos trouxeram um esforço louvável de ação climática: 61 países anunciaram compromissos para atingir emissões líquidas zero, mais de mil empresas definiram metas de redução de emissões baseadas na ciência e mais de 10 mil cidades entraram para Global Covenant of Mayors for Climate & Energy.

O problema é que toda essa ação ainda não está sendo o suficiente. Pesquisa recente do WRI mostra que o mundo precisa adotar energias renováveis numa velocidade 6 vezes maior, desligar usinas a carvão 5 vezes mais rapidamente, e eletrificar a frota de veículos 22 vezes mais rápido até 2030 – entre outras ações – para prevenir os piores efeitos das mudanças climáticas.

Este ano pode ser um ponto de inflexão para a ação climática global, permitindo que o mundo aproveite as oportunidades em quatro áreas-chave.

1. A primeira é que todos os países deveriam lançar novas NDCs até a COP 26 em Glasgow. Até o momento, países apresentaram 71 novas NDCs, mas apenas 43 são mais ambiciosas do que os planos de 2015. A União Europeia, Reino Unido e Colômbia, assim como muitos países em desenvolvimento e nações insulares, estão liderando. Observe se mais países – especialmente Estados Unidos e China – apresentarão metas mais ambiciosas.

2. As negociações climáticas na COP 26 precisam concluir importantes regras do Acordo de Paris, incluindo as relacionadas ao mercado de carbono (Artigo 6), o reporte de cronogramas das NDCs, o estoque global de carbono e o financiamento climático.

3. Importante observar se o setor financeiro vai se alinhar com a meta global de limitar o aumento de temperatura a 1,5°C, a meta que os cientistas dizem ser necessária para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. Isso inclui países desenvolvidos se comprometerem com US$ 100 bilhões em financiamento climático, assim como comprometimentos adicionais, incluindo dar escala para o financiamento de ações de adaptação.

4. Finalmente, será que o mundo verá uma “Corrida para o Zero”, onde setores específicos buscam implementar avanços para descarbonizar rapidamente suas economias? Planos para eliminar motores a combustão interna, criar navios e edifícios de zero emissões seriam especialmente significativos.

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Quer ver a apresentação completa do Stories to Watch? Confira a gravação do evento (em inglês) e outros materiais clicando aqui.

Este blog foi publicado originalmente no Insights.

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