terça-feira, 13 de abril de 2021

Mudanças climáticas terão impacto na produção global de alimentos e na saúde

 

Mudanças climáticas terão impacto na produção global de alimentos e na saúde

Estudo pede uma ação urgente contra as mudanças climáticas para garantir o abastecimento global de alimentos

A pesquisa conduzida pela New Curtin University descobriu que a mudança climática terá um impacto substancial na produção global de alimentos e na saúde se nenhuma ação for tomada por consumidores, indústrias alimentícias, governo e organismos internacionais.

Curtin University*

Publicado em uma das revistas de saúde pública de maior classificação, a Annual Review of Public Health , os pesquisadores concluíram uma revisão abrangente de 12 meses da literatura publicada sobre mudança climática, dieta saudável e ações necessárias para melhorar a nutrição e a saúde em todo o mundo.

O pesquisador principal John Curtin Emérito Emérito Professor Colin Binns, da Curtin School of Population Health da Curtin University, disse que a mudança climática teve um impacto prejudicial na saúde e na produção de alimentos nos últimos 50 anos e muito mais precisa ser feito para superar seus efeitos adversos efeitos.

“A combinação das mudanças climáticas com a qualidade da nutrição é o grande desafio para a saúde pública desta década e, certamente, deste século. Apesar dos avanços positivos nas taxas de nutrição mundiais, ainda enfrentamos a ameaça contínua da mudança climática para o nosso abastecimento global de alimentos, com a África Subsaariana e parte da Ásia em maior risco ”, disse o professor Binns.

“Por enquanto, será possível produzir alimentos suficientes para manter a ingestão adequada, usando melhores práticas agrícolas e tecnologia e mais equidade na distribuição, mas estimamos que até 2050 a produção mundial de alimentos precisará aumentar em 50 por cento para superar apresentar carências e atender às necessidades da crescente população.

“Nossa revisão recomenda que, ao seguir as orientações dietéticas necessárias e escolher alimentos com baixo impacto ambiental, como peixes, cereais integrais, frutas, vegetais, legumes, nozes, frutas vermelhas e azeite de oliva, melhoraria a saúde, ajudaria a reduzir os gases de efeito estufa e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas , o que, por sua vez, melhoraria os níveis de produção de alimentos no futuro ”.

O professor Binns disse que, embora as mudanças climáticas tenham um efeito significativo sobre o abastecimento de alimentos, o compromisso político e os investimentos substanciais podem contribuir para reduzir os efeitos e fornecer os alimentos necessários para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Algumas mudanças precisarão ser feitas na produção de alimentos, o conteúdo de nutrientes precisará ser monitorado e uma distribuição mais equitativa será necessária para atender às diretrizes dietéticas propostas. Também era importante aumentar as taxas de amamentação para melhorar a saúde infantil e adulta, ao mesmo tempo que ajudava a reduzir os gases de efeito estufa e beneficiava o meio ambiente ”, disse o professor Binns.

“A pesquisa em andamento será vital para avaliar os impactos de longo prazo das mudanças climáticas sobre o abastecimento de alimentos e a saúde, a fim de se preparar adequadamente para o futuro.”

Este estudo foi um esforço colaborativo envolvendo pesquisadores da Curtin School of Population Health, da Murdoch University, da University of Exeter, da University of Malaya, da Oslo Metropolitan University, da University of Tokyo e da Hanoi University of Public Health.

Referência:

Climate Change, Food Supply, and Dietary Guidelines
Annual Review of Public Health
Vol. 42:233-255 (Volume publication date April 2021)
First published as a Review in Advance on January 26, 2021
https://doi.org/10.1146/annurev-publhealth-012420-105044

 

* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/04/2021

 

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Deter/Inpe registra 36 mil hectares desmatados na Amazônia em março

 


Deter/Inpe registra 36 mil hectares desmatados na Amazônia em março

Área com alerta de desmatamento na Amazônia já é a maior da série histórica para março

alertas de desmatamento do deter disparam

Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, revelam que a área com alertas de desmatamento para março de 2021 na Amazônia é a maior da série histórica. Ao menos 36 mil hectares de floresta foram perdidos.

Apesar de uma cobertura de nuvens superior, houve um aumento de 12,5% em relação a março de 2020.

“O que já é ruim pode piorar, com Ricardo Salles trabalhando contra o meio ambiente e o Congresso Nacional trabalhando para legalizar grilagem, flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir terras indígenas para mineração, o desmatamento tende a continuar em alta”, comenta Cristiane Mazzetti, Gestora Ambiental do Greenpeace.

É difícil imaginar uma solução para a Amazônia proposta por um governo responsável por um aumento histórico do desmatamento (trazendo à cena taxas anuais não observadas desde 2008, com 9% de aumento em 2020 comparado ao ano de 2019), e de um governo que represa (à exemplo do Fundo Amazônia) e corta recursos para a proteção do meio ambiente (conforme, Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021).

Com impunidade forte no campo e na floresta, grandes polígonos de desmatamento têm sido cada vez mais observados nas imagens de satélite, com áreas de mil, 3 mil e até 5 mil hectares. Não será um rascunho desconexo de plano (Plano Operativo 2020-2023) para o controle do desmatamento, ou um acordo a portas fechadas com os Estados Unidos que reverterá toda a avalanche de destruição na Amazônia.

“Voltamos à era dos grandes desmatamentos e em meio a medidas que promovem o desmatamento na Amazônia e premiam os criminosos, o Deter de março é mais um motivo para que o governo Biden não assine um “cheque em branco” com o governo de Bolsonaro”, completa Cristiane.

Fonte: Greenpeace

 

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/04/2021

 

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Mata secundária tem papel importante no sequestro de carbono

 

Mata secundária tem papel importante no sequestro de carbono

Mata secundária utilizada na pesquisa já passou por exploração madeireira e queimadas

Uma pesquisa realizada na Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop (MT), reforçou a comprovação do papel que as matas secundárias possuem de retirar carbono da atmosfera e estocá-lo em forma de biomassa vegetal e no solo.

O trabalho monitorou as emissões durante um ano e levantou o estoque de carbono na parte área das árvores, nas raízes, no solo e na serrapilheira e galhos caídos no chão em uma área de floresta, com histórico de extração de madeiras e de queimadas, mas que se encontra intocada há, pelo menos, doze anos.

O resultado da caracterização dessa área é semelhante ao obtido em outros locais da Amazônia, em latitude semelhante. De acordo com Alexandre Nascimento, pesquisador da Embrapa e um dos autores do estudo, os dados obtidos servem não só como referência para acompanhamento do mesmo local ao longo do tempo, como também de comparativo com sistemas produtivos agrícolas e pecuários na mesma região.

“Quando avaliamos estoque de carbono e emissão de gases em um sistema agropecuário, sempre comparamos com um fragmento florestal, que é a referência de um sistema em maior equilíbrio. Sendo assim, um sistema agrícola cujo comportamento mais se aproxima da floresta, seria um sistema mais sustentável”, explica Alexandre Nascimento.

O estudo, que também contou com participação da UFMT, mostrou que as emissões acumuladas de gases de efeito estufa do solo no fragmento florestal foram de 13 toneladas de carbono equivalente por hectare em um ano. Já a soma dos estoques de carbono nos compartimentos da floresta, convertidos CO2, foram de aproximadamente 720 ton CO2. Desse carbono estocado, 50% encontram-se no solo, 41% na parte área das árvores, 4,2% nas raízes, 0,6% em galhos e troncos mortos e 2,7% na serrapilheira.

Os pesquisadores ressaltam que os estoques são resultado de anos de atividades biológicas daquele ecossistema e para saber a taxa de sequestro anual será necessário um novo estudo, dentro de alguns anos, para que as diferenças sejam percebidas. Pesquisas realizadas em outros locais, contudo, demonstram que somente a parte aérea das plantas têm capacidade de mitigar entre 4 e 11 toneladas de CO2 equivalente por hectare em um ano.

Pesquisador na área de restauração ecológica, Ingo Isernhagen lembra que o papel exercido pela recomposição de áreas de reserva legal (RL) e de preservação permanente (APP), bem como a conservação de matas com manejo florestal, vai muito além da mitigação das emissões geradas pelo uso da terra.

“As matas secundárias ou áreas recuperadas são importantes fontes não só para essa questão de assimilação de carbono, mas também para outros serviços ambientais, como abrigo para polinizadores, regulação microclimática, estabilização do solo, conservação hídrica e preservação de biodiversidade”, elenca o pesquisador.

De acordo com os pesquisadores responsáveis pelo trabalho, os resultados da pesquisa reforçam a importância de iniciativas de redução das emissões por desmatamento e conservação florestal (REDD+), contribuindo para que o Brasil cumpra com as metas voluntárias assumidas em acordos internacionais de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa.

Estoques de carbono e emissões de gases de efeito estufa de floresta secundária na transição Amazônia-Cerrado
Estoques de carbono e emissões de gases de efeito estufa de floresta secundária na transição Amazônia-Cerrado

O estudo pode ser conferido na publicação “Estoques de carbono e emissões de gases de efeito estufa de floresta secundária na transição Amazônia-Cerrado”, disponível gratuitamente para download.

 

Fonte: Embrapa Agrossilvipastoril

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 09/04/2021

 

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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Amazônia tem recorde de destamamento para o mês de março: maior alta dos últimos seis anos

 


Amazônia tem recorde de destamamento para o mês de março: maior alta dos últimos seis anos

Amazônia tem recorde de destamamento para o mês de março: maior alta dos últimos seis anos

Depois de janeiro quando o desmatamento na Amazônia apresentou queda, infelizmente, mais uma vez, os índices voltaram a subir. De acordo com os dados dos alertas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de março teve uma alta de 12,5% em relação ao mesmo mês de 2020.

Foram desmatados 367, km² no mês passado, em comparação a 326,9 km² em março do ano anterior. Esta é a taxa mais alta para o período registrada desde 2015.

Um dado bastante preocupante é que não apenas a devastação está aumentando na maior floresta tropical do mundo, mas o tamanho das áreas destruídas, conforme revelado por uma análise feita recentemente, conforme mostramos na reportagem “Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos. Ela revela que a destruição sob o governo Bolsonaro não só deu um salto, mas houve ainda um crescimento na média do tamanho dos chamados “polígonos” do desmatamento em 61%.

Na semana passada, 199 organizações brasileiras enviaram uma carta ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fazendo um alerta sobre os riscos de um acordo com Bolsonaro. Para os signatários, acordo de cooperação iminente entre aquele país e o governo atual é uma temeridade para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia brasileiros.

Nos próximos dias 22 e 23 de abril, os Estados Unidos sediará um encontro virtual sobre o clima. Biden convidou representantes de 40 países para participarem do “Leaders Summit on Climate”, entre eles, o Brasil (leia mais aqui).

2020 teve aumento recorde no desmatamento da Amazônia

Vale lembrar que em dezembro, a Amazônia teve aumento de 14% no desmatamento em dezembro e 2020 o segundo pior índice de destruição dos últimos cinco anos. E ainda, o mesmo Inpe que divulgou as boas novas de janeiro, terá corte de 15% no orçamento em 2021.

Também de acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um instituto nacional de pesquisa, sem fins lucrativos, composto por pesquisadores brasileiros, 2020 apresentou um recorde no desmatamento. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a floresta perdeu 8.058 km² de área verde. É a maior perda dos últimos dez anos. Houve um aumento de 30% em comparação com 2019, quando foram derrubados 6.200 km².

No ranking dos estados que mais desmataram a Amazônia no ano passado, o Pará aparece em primeiro lugar (42%), seguido pelo Amazonas (17,2%), Mato Grosso (13,4%), Rondônia (12,9%), Acre (8.5%), Maranhão (2,9%), Roraima (2,5%) e, por último, Amapá (0,3%) e Tocantins (0,3%). Seis dos dez municípios responsáveis pelos mais altos índices de destruição estão localizados no Pará: Altamira (575 km²) e São Félix do Xingu (447 km²) encabeçam a lista. 

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Foto: SEMA MT/Fotos Públicas

Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

 


Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

*Por Suzana Camargo

aumento do ritmo da destruição da maior floresta tropical do mundo nos últimos dois anos é fato. Desde 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, houve um crescimento gradual na devastação da Amazônia. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a região há 60 anos, a taxa anual de desmatamento em 2020 foi de 11.088 km2, um aumento de mais de 70% em comparação à média dos dez anos anteriores ao governo atual (2009 a 2018): 6.493 km2.

Agora, uma nova análise revela que não apenas a destruição deu um salto, mas seu padrão também foi alterado: os chamados “polígonos” do desmatamento estão muito maiores.

“Pense na taxa de desmatamento anual como um bolo, que pode ser dividido de diversas formas, de acordo com a fome dos convidados – neste caso, os desmatadores. As porções individuais do bolo estão muito maiores agora, pois os criminosos estão famintos, impulsionados pelas políticas ambientais atuais”, diz Ralph Trancoso, engenheiro florestal brasileiro que trabalha como pesquisador na Universidade de Queensland, na Austrália, e acaba de publicar um artigo científico sobre o assunto na Environmental Research Letters.

Em “Changing Amazon deforestation patterns: urgent need to restore command and control policies and market interventions” (“Mudança nos padrões do desmatamento na Amazônia: a necessidade urgente de restabelecer as políticas de comando e controle e intervenções de mercado”, na tradução para o português), ele relata, com base nos dados do Inpe, que nos últimos cinco anos a área média dos desmatamentos individuais na região aumentou de 10 para 24 hectares.

“A média de tamanho do desmatamento no governo Bolsonaro aumentou 61% quando comparada à década anterior (2009-2018), quando as políticas foram, de certa forma, mantidas. Acontece que agora o desmatamento anual está dominado por polígonos acima de 100 hectares, ou seja, áreas enormes equivalentes a mais de 90 campos de futebol juntos”, alerta.

Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

O gráfico mostra o crescimento da média de tamanho das áreas desmatadas de 15.1 hectares (entre 2009 e 2018) para 24.4 hectares entre 2019 e 2020, durante o governo Bolsonaro. As barras revelam a taxa anual de devastação – com destaque para o aumento nos dois anos sob a atual gestão

Trancoso, que é especializado em monitoramento e análises de impacto de desmatamento e mudanças climáticas para políticas públicas, passou sete anos na Amazônia, onde fez um mestrado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Também trabalhou no governo federal com políticas de combate ao desmatamento e, por isso, sabe bem a importância delas para conter a derrubada da floresta.

Foi o caso, por exemplo, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado em 2004, com o qual o Brasil tornou-se referência mundial graças à redução drástica da área desmatada anualmente. Com o PPCDAm, houve uma queda de 83% no desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012, de 27.772 km² para  4.571 km².

Desde 2019, porém, o PPCDAm deixou de ser executado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em novembro do ano passado, sete partidos políticos, além de dez entidades e organizações não-governamentais, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para exigir a retomada efetiva do plano pelo governo federal e seus órgãos, entre eles Ibama, ICMBio e Funai.

Certeza da impunidade

Sempre houve uma flutuação no tamanho dos polígonos do desmatamento. Em meados da década passada, o que mais se percebia era uma pulverização deles. Com a efetividade do controle governamental à derrubada da floresta, os desmatadores optavam por destruir áreas menores e espaçadas, dificultando a detecção pelas imagens de satélite do Inpe. Mas agora, com o desmonte dos órgãos de proteção ambiental e a redução da fiscalização, processos que foram exacerbados durante a pandemia da Covid-19 no país, o que se nota é que a Amazônia virou uma terra sem lei.

“O interesse atual é desmatar muito. Antes os desmatadores sabiam que podiam ser vistos, mas agora o que parece ter mudado foi a postura deles, que não temem mais os esforços de monitoramento e fiscalização do governo, pelo contrário, sentem-se estimulados a continuar avançando sobre a floresta diante da certeza da impunidade”, diz Trancoso.

O pesquisador garante que o Brasil tem expertise para controlar a destruição. Sabe-se, por exemplo, que pequenas áreas desmatadas em beiras de rio geralmente são feitas por agricultores familiares. Já os enormes polígonos são sinônimo de grandes desmatadores. “Ninguém desmata 100 hectares na motossera. Existe grande estrutura mecanizada, com certeza”.

Há uma associação clara entre as atribuições do formato do desmatamento e a condição socioeconômica de quem faz a limpeza do solo. “Com o conhecimento do padrão, fica mais fácil controlar e definir políticas de combate”, afirma.

Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

Madeira derrubada ilegalmente na Amazônia

Quanto maior a área destruída, mais lenta a regeneração

Diferentemente de outros países, a maior parte das emissões de carbono do Brasil é proveniente do desmatamento e das mudanças no uso da terra. Estima-se que 60% delas sejam provocadas pela atividade pecuária. E, por esta razão, com o aumento crescente da degradação da Floresta Amazônica, enquanto muitos lugares do mundo registraram uma diminuição nas emissões de gases de efeito estufa em 2020, devido à recessão global provocada pela pandemia, um levantamento preliminar do Observatório do Clima (OC) aponta que haverá um salto de 10 a 20% por aqui.

Ainda segundo o relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), lançado no começo de março, dos dez municípios brasileiros campeões de gases de efeito estufa, sete ficam na Amazônia. São Félix do Xingu, no Pará, aparece no topo do ranking. Ao comparar o município brasileiro com outros países, o sistema revela que ele estaria na na 111a posição no mundo em emissões, à frente de Uruguai, Noruega, Chile, Croácia, Costa Rica e Panamá.

Um dos fatos preocupantes com o aumento das áreas desmatadas é o impacto que isso tem na biodiversidade. “Quanto maior a área destruída, mais difícil fica para ela se regenerar. Animais deixam de percorrer estas áreas e o banco de sementes do solo é exaurido. A regeneração natural fica seriamente comprometida”, ressalta Trancoso.

Ele lembra que a Amazônia é considerada um ativo global, que assegura o clima no planeta como um todo, mas também, no Brasil. “A região tem um importante papel sobre o padrão de chuvas no país e consequentemente, a produção nacional de alimentos, assim como a geração de energia”.

Mudança no padrão do desmatamento na Amazônia comprova certeza de impunidade pelos criminosos

Estima-se que 60% das emissões de carbono no Brasil sejam provenientes
da pecuária

É necessária pressão internacional

O artigo publicado pelo especialista na Environmental Research Letter também faz recomendações e indica caminhos para reverter o ritmo atual do desmatamento. Para ele, é preciso que se retome urgentemente a articulação entre órgãos como Ibama, Funai, ICMBio e Polícia Federal. Além disso, ele destaca iniciativas passadas que deram excelentes resultados, como é o caso da moratória da soja na Amazônia e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da pecuária.

“As cadeias produtivas também precisam de maior transparência, com um completo processo de rastreamento, principalmente nas indústrias da carne e da soja”, diz. Trancoso lembra que os países europeus têm demonstrado grande interesse em reduzir suas emissões indiretas no mercado de commodities e isso pode afetar, muito em breve, as exportações brasileiras.

Já foram feitas ameaças ao Brasil caso o governo Bolsonaro não demonstre maior empenho em combater o desmatamento. Neste momento, o possível acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para reduzir barreiras sobre produtos industriais e agrícolas é alvo de críticas e países como a França anunciaram seu veto ao tratado.

“Tem que pressionar o Brasil pelo lado econômico. Só pela questão ambiental não é o suficiente para o governo atual”, acredita Trancoso. “Grandes polígonos de desmatamento são mais fáceis de serem detectados nas imagens de satélite e de concentrar os esforços de campo na fiscalização. É preciso retomar o que deu certo no passado”.

Animais deixam de percorrer áreas destruídas e o banco de sementes do solo é exaurido

*Texto publicado originalmente em 08/04/21 no site do Mongabay Brasil

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Fotos: Ibama/Fotos Públicas/Vinícius Mendonça (última) e gráfico Ralph Trancoso

Em nova medida polêmica, governo quer permitir venda de pescados artesanais como “anfíbios, répteis e outros animais aquáticos”

 


Em nova medida polêmica, governo quer permitir venda de pescados artesanais como “anfíbios, répteis e outros animais aquáticos”

Em nova medida polêmica, governo quer permitir venda de pescados artesanais como "anfíbios, répteis e outros animais aquáticos"

Em uma portaria divulgada no Diário Oficial da União, no último dia 23 de março, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, submeteu à consulta pública uma Instrução Normativa que busca regulamentar a comercialização de pescados e de produtos artesanais derivados dos mesmos para que eles possam receber o Selo Arte.

O selo é uma certificação criada para “permitir que produtos  como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos”. Com o selo estampado nesses produtos, os consumidores teriam uma garantia de qualidade, da produção artesanal e do respeito às “boas práticas agropecuárias e sanitárias”.

Todavia, o que muitos especialistas questionam no texto da Instrução Normativa é que ela estabelece como pescados, “os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana“.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais vigente no Brasil, a única exceção contra os crimes contra a fauna é a pesca, ou seja, a atividade pesqueira. E nessa legislação, a definição para pesca é de “espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios”. Ou seja, não inclui espécies de anfíbios ou répteis.

Sem especificar exatamente o que seriam “outros animais aquáticos” e ao incluir anfíbios e répteis, especialistas temem que espécies de jacarés, quelônios e até botos, por exemplo, alguns ameaçados de extinção, corram ainda mais riscos.

“É um absurdo. Querem tirar a responsabilidade do impacto da pesca. Além do ponto de tratar animais aquáticos de forma ampla para favorecer o setor”, afirma Maurício Forlani, gerente de pesquisas da organização Ampara Silvestre.

Uma outra crítica ao texto é que o termo “pesca” está sendo usado no lugar de captura. “Não se pesca répteis ou anfíbios… Isso é caça!”, ressalta o biólogo José Sabino, professor da Universidade Anhanguera (Uniderp), no Mato Grosso do Sul.

Não há dúvida de que a criação do Selo Arte é uma medida positiva para beneficiar o mercado de produtos artesanais no país. É uma luta antiga de alguns setores para destravar a comercialização. “Mas uma coisa é vender queijos, geleias, mel e embutidos com o selo, outra é vender carne de jacaré”, ressalta Sabino.

“O mais preocupante é o que o texto deixa no ar, propositalmente genérico. Alguém vai lá, mata um boto e alega que existe uma Instrução Normativa que permite”, diz  Maurício Varallo, diretor da ONG Olhar Animal.

O Conexão Planeta enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, questionando sobre a falta de clareza do texto da Instrução Normativa e o possível risco que isso coloca sobre espécies aquáticas já ameaçadas no país, mas até este momento não teve nenhuma resposta.

Participe da consulta pública

Qualquer um pode dar sua opinião na consulta pública sobre a Instrução Normativa sobre os “requisitos de Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação aplicáveis aos aquicultores, pescadores e produtores de produtos alimentícios derivados do pescado e classificados como artesanais”. Ela é aberta a órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas.

Para participar, você deve enviar sua apresentação no formato de uma planilha editável (veja modelo indicado na Instrução Normativa), para o e-mail: artesanal.cgpa@agricultura.gov.br.

A consulta pública se encerra no dia 22/04!

Série de polêmicas

Esta não é a primeira vez que o governo federal está envolvido numa questão polêmica nessa área. A lista já é grande.

Em novembro do ano passado, houve a liberação da pesca da sardinha em Fernando de Noronha, arquipélago protegido por duas Unidades de Conservação (UCs) Federais: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo, tal sua importância para a preservação marinha.

No mês seguinte, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro excluiu o Ibama de processos para a permissão da criação de peixes em “corpos d’água da União”. Para especialistas do setor, a medida tira de cena justamente o órgão responsável por fiscalizar e fazer avaliações técnicas sobre impactos em organismos e ecossistemas locais.

Já em janeiro deste ano, uma das mais importantes revistas científicas do mundo, a Science, destacou a ameaça do decreto do governo a espécies aquáticas brasileiras. A publicação internacional divulgou o alerta enviado por diversos pesquisadores brasileiros sobre o risco da produção da tilápia no país.

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Foto: Kevin Schafer/Fundación Caja Mediterráneo/Creative Commons/Flickr