quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Roraima permite venda de área pública com até 85% de desconto para quem desmatou

 

Roraima permite venda de área pública com até 85% de desconto para quem desmatou

 

Roraima permite venda de área pública com até 85% de desconto para quem desmatou

Roraima: Estudo demonstra que atual legislação também não exige recuperação de danos já causados ao meio ambiente em determinada terra

Do Instituto O Mundo Que Queremos

 

Um relatório produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou que, com descontos autorizados pela atual lei de terras de Roraima, uma área pública pode ser vendida com até 85% de desconto para quem invadiu e desmatou. Além disso, o preço de uma terra pública no estado, na modalidade de regularização por venda, é quatro vezes menor do que o preço de mercado.

O relatório  Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado de Roraima” é o resultado da análise das leis e práticas fundiárias no estado e da atuação do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), para compreender como elas contribuem com o desmatamento e, assim, auxiliar na tomada de decisão nesse tema, na conservação da floresta, nos direitos das populações que a protegem e acabar com os conflitos no campo.

Segundo o estudo, a média do Valor da Terra Nua (VTN) mínimo cobrado pelo Iteraima na venda de terras públicas é de R﹩ 487,33 por hectare, quase quatro vezes inferior ao valor médio de mercado de terras, que é de R﹩ 1.916,67 por hectare. O valor final do imóvel, no entanto, é ainda menor que o VTN determinado pelo governo do estado, pois a Lei Estadual n.º 1.351/2019 prevê diferentes tipos de descontos. Considerando todas as possibilidades de redução, o levantamento estima que um imóvel de 1.000 hectares poderia receber um desconto total de até 85% sobre o VTN mínimo.

A lei determina um desconto de até 10% para áreas com interesse ecológico para a preservação dos ecossistemas, sendo que regiões de tal interesse não deveriam ser privatizadas. As áreas de reserva legal dos imóveis ainda recebem um desconto adicional de 50%, no valor final da venda calculado por hectare, após aplicação dos fatores de redução, sendo desvalorizadas. Por fim, também é aplicado um desconto sobre o valor do imóvel dependendo da forma de pagamento.

A legislação não exige, no entanto, a recuperação de passivo ambiental do imóvel, isto é, os danos já causados ao meio ambiente, antes de sua titulação e não impede regularizar imóveis que foram desmatados recentemente.

Além disso, também não exige explicitamente a recuperação de passivos ambientais como cláusula obrigatória após a titulação. A exigência é de ter licença ambiental para atividades produtivas, que pressupõe que os passivos seriam devidamente tratados pelo órgão ambiental. “Porém, se o imóvel não requerer a licença, não haverá obrigação de regularizar um eventual passivo ambiental existente como obrigação para manter o título”, explica Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e coordenadora do estudo.

Os pesquisadores recomendam que, para solucionar esse problema, haja um aumento no valor cobrado pela terra pública na modalidade de regularização por venda. Para isso, uma nova Portaria Administrativa deve ser criada, bem como uma alteração na legislação para eliminar acúmulo de descontos para a valorização de áreas públicas deve ser feita.

Outros gargalos

Além dos preços praticados muito abaixo do mercado e dos descontos sem garantia de preservação ambiental, o estudo ainda indicou que as áreas não destinadas ou sem informação de destinação em Roraima representam 34% do estado e quase metade (46%) da área não destinada é de responsabilidade do governo federal.

Existe um processo de transferência das terras federais ao estado, que foi autorizado por lei em 2001 (Lei Federal n.º 10.304/2001, aprovada após 10 anos de tramitação no Congresso Nacional), mas que já se prolonga há anos sem conclusão e com problemas. Um ponto central na disputa entre o órgão de terra federal e o estadual nesse processo é a carência de serviço de georreferenciamento no estado para atender de forma adequada a demanda para transferência.

Outros entraves ao aprimoramento da regularização fundiária em Roraima apontados pelo estudo do Imazon, são: I) ausência de prazo limite na lei para início da ocupação de áreas que podem ser regularizadas por doação, sendo que apenas a regularização por venda exige ocupação até 18 de novembro de 2017, o que é um estímulo para continuidade da ocupação de terra pública para fins de apropriação; e II) o estado tem baixa transparência de informações fundiárias.

Entre as recomendações do relatório estão a exigência por lei de assinatura de termo de compromisso ou adesão ao programa de regularização ambiental antes da titulação; a alteração na lei estadual inserindo de forma explícita o prazo máximo para início de ocupação de terras na modalidade de doação; e a atuação ativa do Iteraima para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, incluindo divulgação dos títulos emitidos no site eletrônico do Iteraima.

Amazônia Legal

O trabalho do Imazon também incluiu o lançamento do relatório “Dez fatos essenciais sobre Regularização Fundiária na Amazônia Legal” , com análises de todos os nove estados para ajudar a compreender como as leis e práticas fundiárias atuais acabam estimulando o desmatamento e a grilagem na região.

“O tema da indefinição fundiária na Amazônia está sendo discutido hoje por diferentes públicos e fóruns nacionalmente, devido à relação entre desmatamento e grilagem de terras. Porém, é necessário compreender como as leis e práticas fundiárias contribuem com o desmatamento. Com esse relatório, auxiliamos esse processo de compreensão dos desafios e recomendamos o que pode ser feito para que a União e os estados adotem leis e práticas fundiárias que contribuam com a conservação e redução de conflitos no campo”, explica Brenda Brito.

Para acessar o relatório completo da Amazônia Legal, clique aqui .

Para acessar os dados do estado de Roraima clique aqui .

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/08/2021

 

A manutenção da revista eletrônica EcoDebate é possível graças ao apoio técnico e hospedagem da Porto Fácil.

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate com link e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Como ensinar as crianças a amarem os anfíbios

 

Como ensinar as crianças a amarem os anfíbios

 
sapo
Foto: ABr / EBC

Como ensinar as crianças a amarem os anfíbios, artigo de Rosângela Trajano

Que todo sapinho, rã ou perereca possa viver em paz nos rios e lagos espalhados pelo mundo inteiro. E que as nossas crianças possam aprender a amá-los

As crianças não têm emoções e/ou sentimentos formados quando nascem, tudo é um processo ao longo das suas vivências que vai se construindo conforme recebem informações das pessoas próximas e do mundo ao seu redor, logo elas não sabem diferenciar o que é feio do bonito, o que é o bom do mau.

Nas primeiras idades somos nós, adultos, os responsáveis pela formação espiritual das crianças, por isso cabe a nós um cuidado delicado para não enchermos seus espíritos de conceitos e preconceitos que dizem respeito somente às nossas vivências enquanto seres pensantes e sentipensantes de passagem pelo planeta Terra.

Para compreender o mundo a criança precisa que o adulto lhe ensine aos poucos o que realmente merece ser colocado no seu pequeno espírito, o que pode ser apreendido e versado na sua razão. Assim, permitimos que a criança possa por si própria fazer escolhas, buscar alternativas e caminhos para um bem viver. A tenra idade é a fase da aprendizagem que levaremos ao longo das nossas vivências. É nessa fase que encontramos crianças com sentimentos e emoções diante das pessoas e das coisas, conforme aquilo que os adultos as apresentaram. Se você disse para uma criança que tal coisa é feia e nojenta aquilo ficará marcado dentro do seu pequeno espírito talvez pela vida inteira, pois as primeiras impressões são as que ficam. Mudar esse sentimento só com muita confiança à pessoa que continuará a educá-la.

Nenhuma criança nasce sabendo diferenciar coisas feias de bonitas, mas nós adultos costumamos a todo instante dizer para elas que não peguem em tal coisa porque é nojenta, porque é feia, porque não gostamos daquilo e acabamos colocando no seu espírito aquilo que são sensações nossas, sem permitirmos que a própria criança experiencie essa vivência. Claro é que na maioria das vezes acendemos o alerta de não deixar que as nossas crianças fiquem à mercê de coisas más ou quem possam a vir lhes prejudicar, mas tenhamos cuidado com a forma pela qual as educamos, pois todo ensinamento errado pode acarretar em traumas futuros.

Para entrar no assunto deste artigo, quero falar um pouco dos anfíbios, mais precisamente dos sapinhos, rãs e pererecas que vivem nos rios e lagos das cidades. Esses animais são indefesos e não fazem mal a ninguém. Considerados feios por uns e nojentos por outros, eles servem para equilibrar o meio ambiente comendo muriçocas e mosquitos como também para alimentar outros animais. Não devemos ensinar às crianças a jogarem pedras ou sal em seus corpinhos indefesos. Isso é maldade. Isso é um ensinamento errado. Ao contrário, devemos ensinar às crianças o quão importante os anfíbios são para a nossa natureza.

Na minha pequena infância, aprendi que os sapos são bichos horríveis. Quando aparecia um sapinho dentro de casa, as pessoas jogavam sal em seus corpos. Eu não sabia por que faziam aquilo, eu só via e achava aquilo engraçado e esquisito. Hoje, adulta, vejo o quanto isso é prejudicial aos sapinhos, pois impede que os mesmos possam respirar, uma vez que a respiração é cutânea, ou seja, pela pele. Na minha pequena idade, jogava-se sal para espantar o bichinho pra longe, era comum vermos sapinhos mortos no terreiro próximo de casa. Eu nem chorava porque aprendi que por bicho que a gente não cria em casa não é preciso chorar, e acreditava que só se devia chorar por gato e cachorro. Eu era uma menina boba e as pessoas faziam questão que crescesse assim.

Pois bem, depois de mostrar a importância dos anfíbios para o meio ambiente, venho pedir aos pais e professores que ensinem às suas crianças a amarem os anfíbios mostrando a importância que têm para o meio ambiente. Apresentando nas suas aulas ou rodas de conversas imagens desses bichinhos, locais onde vivem e seus costumes diários e noturnos. Nunca dizer para uma criança que tem bicho feio na natureza, isso quem deve julgar é ela depois de se conhecer mais sobre tal bicho. Todo cuidado é necessário quando ensinamos às crianças a preservarem o meio ambiente.

Os sapinhos e rãs são pouco encontrados nos dias atuais nas cidades grandes, geralmente os encontramos em comunidades pequenas onde tem rios e lagos. Nesses locais devemos ter mais cuidado no respeito à natureza, principalmente aos anfíbios porque grande parte da população tem preconceitos sobre eles que se tornaram comuns no dia a dia, e ensinam às crianças que esses bichos são feios e nojentos, que devem ficar longe deles. Quando criança eu só sabia que sapo servia para fazer macumba, triste experiência.

Mas sapo, rã e perereca também servem para não permitir que mosquitos e muriçocas invadam as nossas casas, se eles forem extintos o meio ambiente será afetado e quem mora próximo de um rio ou lago verá um desencadeamento da natureza, ou seja, um número crescente de mosquitos. Todo animal tem a sua importância significativa ao planeta. Eu escolhi os anfíbios por acreditar que eles são os que mais sofrem perseguição por parte de algumas pessoas, principalmente no que concerne aos sapinhos que são sempre vistos como um bicho que só serve para fazer macumba. Na minha infância, aprendi desde cedo que a gente quando quer o mal de uma pessoa coloca o nome dela num papel e coloca na boca do sapo, depois costura e pronto, ela só vai viver coisas terríveis. O que não é verdade. Os sapos não fazem mal a ninguém.

Vemos que o preconceito em relação aos sapos, rãs e pererecas ainda é muito grande até hoje. Também deixo aberto para o professor ou pais falarem do uso dos animais para oferendas por parte de algumas religiões, como também do uso para experimentos científicos. Tudo isso precisa ser abordado com as crianças para que elas não cresçam bobas iguais a mim, pois essas informações erradas nós trazemos para a vida adulta e acabamos transmitindo para outras pessoas ao nosso redor que são leigas no assunto.

Ensinar às crianças a como amarem os anfíbios pode ser meio complicado porque a maioria delas vivem presas dentro de apartamentos, casas e condomínios, logo nunca conhecerão esses animais, porém há aquelas que vivem nas cidades pequenas onde já vemos uma queda no número de anfíbios, ou seja, eles estão desaparecendo e por nossa causa as crianças nunca mais poderão ver um sapinho ou uma rã no quintal de casa ou num passeio pelo rio.

Os sapinhos são muito usados para experimentos científicos em laboratórios. Devemos ter cuidado com isso, pois se trata de uma vida. Este é um assunto para ser debatido com a questão ética. Até onde podemos tirar uma vida para fazer uma experiência científica? O que vai acontecer com o sapinho se a nossa experiência fraquejar? E se eu matar o sapinho? São essas e tantas outras questões que devem ser abordadas neste assunto delicado. Toda vida importa para o equilíbrio e amor ao meio ambiente.

Outro assunto que também deve ser discutido com as crianças é a questão da rã, anfíbio encontrado nos rios a lagos também, serve como alimento ao homem. Mas até onde surge a questão ética da grande matança das rãs para alimentar pessoas que pagam caro pelo seu prato? Estamos desequilibrando a natureza tirando dela centenas de rãs mensalmente para alimentarmos os nossos desejos da gula? Eu sei que alguns animais devem ser comidos pelos homens, mas defendo que sejam comidos quando se tem fome verdadeira e que não há outro alimento por perto para evitar o seu consumo desenfreado. Outro dia, conheci um restaurante onde tinha um tanque enorme cheio de rãs à espera de serem mortas para atender o desejo de seus clientes.

São por todos os motivos expostos acima que venho como uma pessoa que grita e pede socorro aos anfíbios que procuremos ensinar às nossas crianças o respeito e a admiração por todos esses bichinhos para que possam viver bem onde quer que estejam. Nas aulas podemos mostrar as imagens de alguns deles e comentarmos sobre as suas existências e importâncias. Começando pela natureza e depois pela questão da ética, pois sem ela não podemos chegar ao espírito da criança, uma vez que toda ela cresce conhecendo os seus deveres e direitos das coisas baseadas nos nossos comportamentos diante do mundo.

É importante que cuidemos dos anfíbios antes que seja tarde demais. Os sapinhos são indefesos e quando invadem as nossas casas é porque nos rios e lagos algo de errado já está acontecendo, pois eles não costumam sair por aí fazendo mal a ninguém. Também devemos mostrar às crianças que o conceito de feiura depende de nós, pois o que é feio não significa ser maldoso, e tendemos a criar esse tipo de sentimento pelas coisas feias como se elas trouxessem sempre algo desagradável para nós.

Os anfíbios estão desaparecendo por nossa causa. Antigamente, perto de mim, tinha um rio e eles vinham nos visitar todas as noites. Hoje, não tem mais rio e os sapos morreram todos. O homem atingiu o meio ambiente com o seu crescimento desenfreado e a construção de prédios residenciais próximos a rios e lagos o que destruiu tudo que tinha ao nosso redor. É esse cuidado que devemos ter quando formos dar uma aula sobre a importância dos anfíbios, ou seja, eles só vão existir se existirem rios e lagos. Como poderá existir vida num rio poluído? Quem está matando os sapinhos? Por que fazemos isso? O que pode nos causar o desenvolvimento?

Que todo sapinho, rã ou perereca possa viver em paz nos rios e lagos espalhados pelo mundo inteiro. E que as nossas crianças possam aprender a amá-los independente de boniteza, pois desde cedo as ensinamos a amarem ursos de pelúcia e essas sequer os conhecem passando-lhes uma imagem de que todo urso é manso e carinhoso quando não é verdade. Com base nisso podemos ensinar-lhes a amarem e respeitarem os anfíbios também se não tivemos preconceitos diante da natureza que tanto nos quer bem e nos proporciona um bem viver no planeta Terra. Ela só quer que a respeitemos.

Rosângela Trajano, Poeta, escritora, filósofa e ativista ambiental

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/08/2021

 

A manutenção da revista eletrônica EcoDebate é possível graças ao apoio técnico e hospedagem da Porto Fácil.

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate com link e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Tecnologias cérebro-computador precisam ser discutidas antes que seja tarde

 

Tecnologias cérebro-computador precisam ser discutidas antes que seja tarde

Redação do Site Inovação Tecnológica - 09/08/2021

Tecnologias cérebro-computador precisam ser discutidas antes que seja tarde
Ainda não é telepatia, mas estamos chegando lá.
[Imagem: Roberto Portillo-Lara et al. - 10.1063/5.0047237]

Cérebro 2.0

Todos sonhamos com o controle de aparelhos apenas pelo pensamento, sobretudo pessoas que têm deficiências motoras ou paralisia, além de todos que possuem entes queridos com doenças neurodegenerativas.

Embora, no estágio atual, essas tecnologias ainda estejam bem aquém dos nossos sonhos, é fato que as interfaces cérebro-computador podem fazer muito mais - na verdade, não sabemos bem os limites da sua aplicação.

E, como há muita gente trabalhando nisto, cedo ou tarde, as conexões da informática com o cérebro se tornarão realidade, o que exige que se discuta com antecedência todas as implicações éticas, legais e sociais dessa nova tecnologia.

Pesquisadores do Imperial College de Londres se propuseram justamente a verificar o quanto as promessas estão se aproximando da prática e quais os ganhos e riscos envolvidos.

Para isso, eles fizeram um levantamento de todos os dispositivos de interface cérebro-computador já disponíveis, discutindo suas principais limitações tecnológicas e as preocupações humanitárias relacionadas ao uso desses dispositivos.

Interface cérebro-computador

A técnica mais promissora dos aparelhos cérebro-computador que já estão se tornando realidade usa a eletroencefalografia (EEG), um método de monitorar o cérebro de forma não-invasiva por meio de sua atividade elétrica. Essas interfaces baseadas em EEG ainda exigirão uma série de avanços tecnológicos para chegar a um uso generalizado, mas elas também levantam uma variedade de questões sociais, éticas e legais.

Embora seja difícil entender exatamente o que um usuário experimenta ao operar um aparelho externo usando uma interface destas, algumas coisas já são certas, sendo a principal delas o fato de que as interfaces baseadas em EEG podem estabelecer uma comunicação de duas vias. Isso significa que a pessoa pode controlar os aparelhos eletrônicos, o que é particularmente útil para pacientes médicos, mas também pode ter o funcionamento do seu cérebro alterado por meio da interface.

"Para alguns desses pacientes, esses dispositivos se tornam uma parte tão integrada deles mesmos que eles se recusam a removê-los no final do ensaio clínico," contou Rylie Green, uma das autoras do estudo. "Tornou-se cada vez mais evidente que as neurotecnologias têm o potencial de moldar profundamente nossa própria experiência humana e nosso senso de identidade."

Tecnologias cérebro-computador precisam ser discutidas antes que seja tarde
As interfaces cérebro-computador permitem comunicações de duas vias, o que significa que o controlador pode vir a ser controlado.
[Imagem: Roberto Portillo-Lara et al. - 10.1063/5.0047237]

Riscos das neurotecnologias

As preocupações com a propriedade intelectual também são um problema a ser discutido, uma vez que podem permitir que empresas privadas que desenvolvem tecnologias cérebro-computador ganhem a propriedade dos dados neurais dos usuários.

"Isso é particularmente preocupante, uma vez que os dados neurais são frequentemente considerados as informações mais íntimas e privadas que podem ser associadas a qualquer usuário," disse o pesquisador Roberto Portillo-Lara. "Isso ocorre principalmente porque, além de seu valor diagnóstico, os dados do EEG podem ser usados para inferir estados emocionais e cognitivos, o que forneceria uma visão incomparável das intenções, preferências e emoções do usuário."

Há também preocupações mais gerais, em termos sociais, conforme pesquisadores trabalham em interfaces cérebro-computador para aprimoramento cognitivo, o que pode causar desequilíbrios nos sucessos acadêmicos ou profissionais. À medida que a disponibilidade dessas plataformas aumenta, dizem os pesquisadores, as disparidades no acesso a essas tecnologias podem exacerbar as desigualdades sociais existentes.

Tecnologias cérebro-computador precisam ser discutidas antes que seja tarde
Já existem diversos produtos no mercado para uso das ondas cerebrais para controle de equipamentos e computadores.
[Imagem: Roberto Portillo-Lara et al. - 10.1063/5.0047237]

Controle da tecnologia

"Este panorama sombrio nos coloca frente a um dilema interessante sobre o papel dos formuladores de políticas na comercialização das interfaces cérebro-computador," disse Green. "Será que os órgãos reguladores devem intervir para evitar o uso indevido e o acesso desigual à neurotecnologia? A sociedade deve seguir o caminho percorrido por inovações anteriores, como a internet ou o telefone celular, que originalmente visavam a nichos de mercado, mas agora são comercializados em escala global?"

Estas e muitas outras questões correlatas só serão respondidas se os formuladores de políticas, neurocientistas, fabricantes e usuários começarem a discutir o assunto, de forma a guiar esse campo tecnológico para o rumo que a sociedade como um todo deseja.

"Apesar dos riscos potenciais, a capacidade de integrar a sofisticação da mente humana com as capacidades da tecnologia moderna constitui uma conquista científica sem precedentes, que está começando a desafiar nossos próprios preconceitos do que é ser humano," disse Green.

Bibliografia:

Artigo: Mind the gap: State-of-the-art technologies and applications for EEG-based brain-computer interfaces
Autores: Roberto Portillo-Lara, Bogachan Tahirbegi, Christopher A. R. Chapman, Josef A. Goding, Rylie A. Green
Revista: APL Bioengineering
Vol.: 5, 031507
DOI: 10.1063/5.0047237

Para preservar recifes de corais, a Tailândia proíbe uso de protetor solar em parques nacionais marinhos



https://conexaoplaneta.com.br/blog/para-preservar-recifes-de-corais-a-tailandia-proibe-uso-de-protetor-solar-em-parques-nacionais-marinhos/

Meio Ambiente  

Para preservar recifes de corais, a Tailândia proíbe uso de protetor solar em parques nacionais marinhos

Para preservar recifes de corais, a Tailândia proíbe uso de protetor solar em parques nacionais marinhos

Agora, turistas que quiserem usufruir das praias paradisíacas da Tailândia, terão que optar por produtos livres de substâncias químicas ou tomar sol sem protetor.

Em 4 de agosto, o governo desse país anunciou a proibição do uso de loções com filtro solar em todos os parques nacionais marinhos do país. A medida radical visa preservar os recifes de corais.

Estudos científicos comprovam que não é apenas o aquecimento da água, provocado pela alterações climáticas no planeta que provoca o fenômeno do branqueamento.

Substâncias como oxibenzona (benzophenone-3), octinoxato (metoxicinamato de octila), 4-metilbenzilideno, cânfora e butilparabeno, contidas em loções vendidas como blindagem contra os raios solares tropicais e o câncer de pele também contribuem para o enfraquecimento e a morte dos corais, além de interferirem em sua reprodução.

E são estas as substâncias proibidas pelo governo que não contou como fará o controle, mas alertou que os infratores serão multados em até 100 mil baht tailandeses ou US$ 3 mil.

Vale lembrar que o impacto do uso dessas substâncias vai além dos recifes: se estende a outras espécies de animais marinhos que dependem dos corais como abrigo e alimento.

Arquipélago Palau, pioneiro

Para preservar recifes de corais, a Tailândia proíbe uso de protetor solar em parques nacionais marinhos
Foto: Massimo Virgilio/Unsplash

Com essa medida, a Tailândia se junta ao Havaí, nos EUA, ao Arquipélago de Palau, no Oceano Pacífico, as Ilhas Virgens Americanas, a leste de Porto Rico, e a Bonaire, ilha caribenha holandesa, na luta para preservar um dos ecossistemas mais ricos e delicados do mundo.

Em 2018, o Havaí decidiu banir filtros solares (contamos aqui) que contêm oxibenzona e o octinoxato. Foi o primeiro estado americano a tomar essa decisão, mas a lei só entrou em vigor em janeiro deste ano para que a indústria e o comércio tivessem tempo de se adequar à nova legislação.

No Arquipélago de Palau, o governo também anunciou a proibição em 2018, mas foi mais rápido do que o Havaí, tornando-se, de fato, o primeiro país no mundo a implantar a medida.

Em 1º de janeiro de 2020, Palau baniu o uso e a venda de filtros solares que contêm, pelo menos, uma das dez substâncias prejudiciais a corais e à vida marinha divulgados em uma lista, entre eles o terrível oxibenzona, que filtra os raios ultra-violetas.

Segundo a Fundação Internacional de Barreiras de Corais (International Coral Reef Foundation), “a maioria dessas substâncias é incrivelmente tóxica para os estágios iniciais da vida de várias espécies animais”.

A oxibenzona, por exemplo, danifica o DNA dos corais e pode matar corais jovens, além de causar defeitos de desenvolvimento em espécies de peixes e ser tóxica para camarões, moluscos, algas marinhas e ouriços-do-mar.

O Palau se autointitula como paraíso intocado para mergulhadores. Além disso, as ilhas Chelbacheb ou Rock Islands são formadas por um recife de coral parcialmente submerso e consideradas patrimônio da humanidade pela Unesco. Nada mais vital do que ser pioneiro na adoção dessa medida. Que sirva de exemplo para o mundo!

Outro país que passou na frente do Havaí, na prática, foram as Ilhas Virgens Americanas, onde a lei foi sancionada em julho de 2019 e entrou em vigor em março de 2020. Na mesma época, o governo da ilha caribenha holandesa de Bonaire anunciou sua intenção de banir o protetor solar, mas não há .

E no Brasil?

A proibição é uma forma de provocar as indústrias a adotarem ingredientes naturais em suas formulações, adaptando-se a uma outra realidade, ambientalmente responsável, mas que leva em conta a saúde humana também.

Afinal, se esses produtos fazem tanto mal para os seres marinhos, por que não prejudicariam os humanos?

Em 2018, especialistas revelaram que as 10 substâncias químicas banidas em Palau eram encontradas em cerca de metade dos cremes e loções vendidos em todo o mundo.

Quando o Havaí, nos Estados Unidos, anunciou seu veto a esses produtos, grandes marcas de filtro solar trataram de se adaptar e chegaram a anunciar – também nas embalagens – que seus produtos eram “seguros para barreiras de corais”.

No Brasil, há um projeto de lei ainda em tramitação no Senado – Projeto de Lei 616/2019, de autoria de Lasier Martins (Podemos/RS) -, que, desde junho de 2019 está com a “relatora, Senadora Zenaide Maia, para reexame”, conforme indicado no site do Senado.

Mas, enquanto não existe lei, os consumidores podem anotar (e decorar) a lista das dez substâncias proibidas em Palau e bani-las de sua vida. Ei-las: oxybenzona (benzofenona-3), etilparabeno, octinoxato (metoxicinamato de octila), butilparabeno, octocrileno, metilbenzilideno cânfora, benzilparabeno, triclosano, metilparabeno e phenoxyethanol.

São venenos e quanto maior o boicote a esses produtos, melhor para nossa saúde e para “convidar” a chamada “indústria da beleza” a se adaptar e rever sua produção.

Muitas já estão alterando processos, mas podem demorar para se tornarem “limpas” nesse aspecto. Mas, de outro lado, há muitas marcas de “produtos naturais”, o que é ótimo, mas também exige atenção e pesquisa. Quanto mais pessoas se dedicarem ao assunto, mais rápido o setor pode inovar e se aprimorar.

Muitos são os sites femininos que se dedicam a apurar e a fazer listas de produtos naturais. Além disso, blogueiras especializadas podem ser boas fontes. Vai dar trabalho, sim, mas é um bom caminho para você definir a sua lista de “produtos do bem”. Para você e a vida marinha.

Foto: S Scholz/Pixabay

Fontes: BBC, Senado, DW, Chemical Watch