Fonte hidrotermal no Ártico anima busca por vida extraterrestre e por ouro

Redação do Site Inovação Tecnológica - 15/12/2022

O que parecia ser apenas mais uma fonte hidrotermal está mudando o que os geólogos pensavam sobre depósitos metálicos no fundo do mar.
[Imagem: Christopher R. German et al. - 10.1038/s41467-022-34014-0]

Fonte hidrotermal

Quando uma expedição oceanográfica descobriu uma fonte hidrotermal em um sistema conhecido como Aurora, no Oceano Ártico, em 2014, eles não perceberam imediatamente toda a importância da sua descoberta.

"Embora encontrar qualquer abertura no Oceano Ártico tenha sido algo inédito, achamos que o que havíamos encontrado era um dos tipos menos interessantes de fonte hidrotermal que existem," conta Chris German, da Instituição Oceanográfica Woods Hole, nos EUA. "Voltamos para casa da expedição pensando: 'Ok, encontramos uma fonte hidrotermal no Ártico. Isso é ótimo, mas se você tirar a cobertura de gelo, é apenas mais uma fonte'."

No entanto, após uma análise mais aprofundada e uma expedição de acompanhamento no fundo do vale da fenda Gakkel Ridge no Oceano Ártico, em 2019, os pesquisadores agora acreditam que a descoberta é muito significativa, e com impactos que vão da mineração à busca por vida extraterrestre.

"Nossas descobertas têm implicações para o resfriamento ultralento das cristas, para as distribuições globais de minerais marinhos e para a diversidade de configurações geológicas que podem hospedar síntese orgânica abiótica pertinente à busca de vida além da Terra," escreveu a equipe em seu artigo.

A lua joviana Europa será o primeiro alvo na busca por vida extraterrestre.
[Imagem: NASA/JPL-Caltech/SETI]

Mineração e vida extraterrestre

No caso da mineração, a descoberta amplia substancialmente as estimativas dos depósitos minerais existentes no fundo do mar, sobretudo aqueles ricos em metais como cobre e ouro, e todos aqueles que já vêm associados com eles nas minas em terras secas.

As observações feitas no local do respiradouro indicam que os tipos de depósitos minerais que seriam economicamente viáveis no futuro podem ser muito abundantes ao longo de metade das cristas oceânicas do mundo, ao contrário dos que os cientistas acreditavam. Até agora, os geólogos supunham que esses pequenos sistemas vulcânicos não poderiam sustentar a circulação hidrotérmica por tempo suficiente para cultivar esses grandes depósitos minerais.

Mas German está entusiasmado mesmo é com a busca por vida fora da Terra.

"A parte principal do que descobrimos é que é uma fonte sob um oceano coberto de gelo, que também é um ótimo lugar para estudar a síntese orgânica relevante para a origem da vida e a busca por vida além da Terra," disse ele. "A combinação de estudo da geologia do fundo do mar com a química da coluna de água sobrejacente foi o que nos deu insights muito peculiares deste local de fonte hidrotermal e revelou que ele tem essas qualidades especiais."

Esse respiradouro vulcânico tem tudo para se tornar um laboratório natural para a preparação de missões para explorar as luas Europa, de Júpiter, e Encélado, de Saturno, além de outros corpos do Sistema Solar com oceanos subterrâneos, que podem fornecer condições de habitabilidade para a vida, acentuou German.

• Robô aquático começa a treinar para procurar vida em oceanos alienígenas

Bibliografia:

Artigo: Volcanically hosted venting with indications of ultramafic influence at Aurora hydrothermal field on Gakkel Ridge
Autores: Christopher R. German, Eoghan P. Reeves, Andreas Türke, Alexander Diehl, Elmar Albers, Wolfgang Bach, Autun Purser, Sofia P. Ramalho, Stefano Suman, Christian Mertens, Maren Walter, Eva Ramirez-Llodra, Vera Schlindwein, Stefan Bünz, Antje Boetius 
Revista: Nature Communications
Vol.: 13, Article number: 6517
DOI: 10.1038/s41467-022-34014-0

Umidade acima dos oceanos pode ser fonte inesgotável de água potável

 

Umidade acima dos oceanos pode ser fonte inesgotável de água potável

Redação do Site Inovação Tecnológica - 23/12/2022

O sistema de condensação do vapor de água é uma tecnologia bem conhecida.
[Imagem: Afeefa Rahman et al. - 10.1038/s41598-022-24314-2]

Vapor de água doce

Os oceanos não nos disponibilizam água potável, e as tecnologias de dessalinização ainda são caras e energeticamente ineficientes.

Mas pode haver uma forma de suprir todas as necessidades humanas de água doce lá mesmo nos oceanos.

Acontece que, logo acima de todos os oceanos da Terra, existe uma camada de água doce na forma de vapor de água - tudo o que precisamos é de uma técnica para capturar essa água de maneira economicamente viável.

E um trio de pesquisadores da Universidade de Illinois, nos EUA, acredita ter a solução para isso.

A proposta consiste em construir estruturas no oceano - flutuantes, ancoradas ou fixas, como as plataformas de petróleo - para capturar a umidade na camada logo acima da superfície do mar.

A equipe fez análises atmosféricas e econômicas usando estruturas hipotéticas de 210 metros de largura por 100 metros de altura, instaladas ao longo da costa.

A conclusão é que o rendimento hídrico estimado das estruturas poderia fornecer água doce para grandes centros populacionais de modo economicamente vantajoso no caso de várias regiões que já apresentam escassez de água.

"As atuais regiões com escassez de água provavelmente ficarão ainda mais secas no futuro, agravando o problema," disse a professora Francina Dominguez, citando as estimativas das mudanças climáticas. "E, infelizmente, as pessoas continuam se mudando para áreas com escassez de água."

A equipe calcula que a técnica já seria economicamente viável em várias regiões do mundo.
[Imagem: Afeefa Rahman et al. - 10.1038/s41598-022-24314-2]

Condensando a umidade

A ideia consiste em capturar o vapor de água da atmosfera logo acima da superfície do oceano e transportar o ar carregado de umidade para a terra próxima, onde sua condensação pode fornecer água doce.

A captura da água pode utilizar um sistema comum de compressor/condensador, como os usados em sistemas de ar-condicionado.

"Em essência, nossa abordagem imita o processo físico natural do ciclo hidrológico, pelo qual a umidade evaporada do oceano é transportada para o interior, esfria e condensa para então cair na superfície terrestre como chuva, exceto que propomos projetar o caminho através do qual a umidade evaporada se move, controlando assim o local onde a água é disponibilizada através da condensação controlada," explicou a equipe.

Os pesquisadores afirmam que esta é uma das características mais interessantes da solução que eles propõem: Ela funciona seguindo o ciclo natural da água, fugindo das tradicionais propostas de geoengenharia, que podem ter largos efeitos colaterais negativos, como o aumento das secas.

"A diferença é que podemos orientar para onde vai a água evaporada do oceano," reforçou Dominguez.

Bibliografia:

Artigo: Increasing freshwater supply to sustainably address global water security at scale
Autores: Afeefa Rahman, Praveen Kumar, Francina Dominguez 
Revista: Nature Scientific Reports
Vol.: 12, Article number: 20262
DOI: 10.1038/s41598-022-24314-2

 

Insensibilidade inesperada das nuvens diminui previsões do aquecimento global

 

Insensibilidade inesperada das nuvens diminui previsões do aquecimento global

Com informações da Universidade de Hamburgo - 06/12/2022

Os dados não bateram com as teorias que estão incorporadas nos modelos climáticos usados hoje.
[Imagem: Raphaela Vogel et al. - 10.1038/s41586-022-05364-y]

Papel das nuvens no clima

Pesquisadores do Laboratório de Meteorologia Dinâmica de Paris (França) e do Instituto Max Planck de Meteorologia (Alemanha) analisaram dados observacionais inéditos, que eles e outras equipes coletaram, das nuvens cúmulos, as mais comuns e variadas, como as que as crianças gostam de comparar com o formato de animais.

Surpreendentemente, a análise revelou que a contribuição dessas nuvens tão comuns para o aquecimento climático deve ser reavaliada, uma vez que os dados não coincidem com o papel que lhes é atribuído nos modelos climáticos.

E isso significa que previsões catastróficas para as mudanças climáticas são muito menos plausíveis do que os cientistas têm considerado.

"As nuvens de ventos alísios [nuvens cúmulos] influenciam o sistema climático em todo o mundo, mas os dados demonstram um comportamento diferente do que se supunha anteriormente. Consequentemente, um aumento extremo nas temperaturas da Terra é menos provável do que se pensava. Embora esse aspecto seja muito importante para projetar com mais precisão cenários climáticos futuros, isso definitivamente não significa que podemos recuar na proteção do clima," disse a professora Raphaela Vogel, membro da equipe.

A teoria atual

Até agora, muitos modelos climáticos têm mostrado uma grande redução nas nuvens cúmulos, o que significaria que grande parte de sua função de resfriamento seria perdida e, consequentemente, a atmosfera aqueceria ainda mais.

Os novos dados observacionais mostram que isso provavelmente nunca ocorrerá.

O que é certo é que, à medida que o aquecimento global avança, mais água na superfície do oceano evapora e a umidade perto da base das nuvens cúmulos aumenta.

Em contraste, as massas de ar na parte superior das nuvens são muito secas e tornam-se apenas ligeiramente úmidas. Isso produz uma diferença substancial na umidade acima e abaixo da nuvem. Na atmosfera, essa diferença se dissipa quando as massas de ar se misturam.

A hipótese aceita até agora pelos cientistas estabelecia o seguinte: O ar mais seco é transportado para baixo, fazendo com que as gotas das nuvens evaporem mais rapidamente e tornando mais provável que as nuvens se dissipem.

Você sabia que os raios cósmicos influenciam a formação das nuvens?
[Imagem: CERN]

O que os dados dizem

Os novos dados contam outra história.

As observações revelaram que uma mistura mais intensa não torna as camadas inferiores mais secas e nem faz com que as nuvens se dissipem; em vez disso, os dados mostram que a cobertura de nuvens na verdade aumenta com o aumento da mistura vertical.

Se as nuvens têm um efeito de resfriamento ou de aquecimento depende de sua altitude. Com uma altitude máxima de dois a três quilômetros, as nuvens cúmulos na verdade são comparativamente baixas, refletindo a luz solar e resfriando a atmosfera nesse processo. Em contraste, nuvens mais altas amplificam o efeito estufa, aquecendo o clima.

"Essa é uma boa notícia, porque significa que as nuvens dos ventos alísios são muito menos sensíveis ao aquecimento global do que se supõe há muito tempo," disse Vogel. "Com nossas novas observações e descobertas, nós agora podemos testar diretamente o quão realista os modelos climáticos retratam a ocorrência de nuvens de ventos alísios. A esse respeito, uma nova geração de modelos climáticos de alta resolução, que possam simular a dinâmica das nuvens ao redor do globo em escalas abaixo de um quilômetro, são particularmente promissoras. Graças a elas, as projeções futuras serão mais precisas e confiáveis."

Esses novos dados observacionais oferecem a primeira quantificação robusta de quão pronunciada é a mistura vertical e como isso afeta a umidade e a cobertura de nuvens como um todo. Ou seja, são os primeiros dados observacionais sobre um processo essencial para a compreensão das mudanças climáticas.

Os nanossatélites prometem baratear a coleta de dados sobre as nuvens e o clima em geral.
[Imagem: Vanderlei Martins]

Por que é difícil

Como os cientistas não sabiam disso antes? É que não é tão simples - e nem barato - coletar dados sobre nuvens.

Na campanha de observações feita que a própria equipe realizou na ilha de Barbados, um avião foi usado para lançar centenas de sondas atmosféricas de uma altitude de nove quilômetros.

À medida que caíam, as sondas coletavam dados atmosféricos sobre temperatura, umidade, pressão e vento.

Enquanto isso, outro avião coletava dados sobre as nuvens em sua base, a uma altitude de 800 metros, e um navio realizava medições na superfície.

A comparação desses dados na vertical criou um banco de dados sem precedentes, que ajudará a entender o papel ainda pouco compreendido das nuvens no sistema climático, e a prever com mais precisão seu papel nas mudanças climáticas.

Bibliografia:

Artigo: Strong cloud-circulation coupling explains weak trade cumulus feedback
Autores: Raphaela Vogel, Anna Lea Albright, Jessica Vial, Geet George, Bjorn Stevens, Sandrine Bony 
Revista: Nature
DOI: 10.1038/s41586-022-05364-y

 

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura

 

A Terra tem seu próprio mecanismo regulador de temperatura

Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/11/2022

Nosso planeta tem um mecanismo de "feedback estabilizador" que funciona ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele sai dos eixos.
[Imagem: Christine Daniloff/MIT/NASA]

Intemperismo de silicato

O clima da Terra passou por muitas grandes mudanças, desde o vulcanismo global até as eras glaciais, algumas induzidas localmente, outras frutos de mudanças dramáticas na radiação solar.

E, no entanto, a vida se manteve sempre florescente ao longo dos últimos 3,7 bilhões de anos.

Um novo estudo encontrou uma explicação para essa incrível resiliência da vida: Nosso planeta natal tem seu próprio mecanismo de "retroalimentação estabilizadora" que atua ao longo de centenas de milhares de anos para puxar o clima de volta quando ele chega ao limite, mantendo as temperaturas globais dentro de uma faixa estável e habitável.

Como ele consegue isso? Por meio de um mecanismo chamado "intemperismo de silicato", um processo geológico pelo qual o intemperismo lento e constante das rochas ricas em silicato envolve reações químicas que, em última análise, retiram o dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e o direciona para os sedimentos oceânicos, prendendo o gás nas rochas.

Silicatos são rochas consistindo de silício e oxigênio, lembrando que o oxigênio é o elemento mais comum na crosta terrestre, com 47% de sua composição, seguido justamente do silício, que perfaz 28% da massa da crosta.

Os cientistas suspeitam há muito que o intemperismo de silicato desempenha um papel importante na regulação do ciclo de carbono da Terra. E o mecanismo também pode fornecer uma força geologicamente constante para manter o dióxido de carbono - e as temperaturas globais - sob controle.

Mas até agora ninguém havia obtido evidências diretas para a operação contínua desse mecanismo de retroalimentação.

Fenômeno estabilizador

Constantin Arnscheidt e Daniel Rothman, do MIT, basearam seu estudo em dados paleoclimáticos que registram mudanças nas temperaturas médias globais nos últimos 66 milhões de anos. Eles então aplicaram uma análise matemática para ver se os dados revelariam algum padrão característico de fenômenos estabilizadores que pudessem controlar as temperaturas globais em uma escala de tempo geológica.

Eles descobriram que, de fato, os dados mostram um padrão consistente no qual as oscilações de temperatura da Terra são amortecidas em escalas de tempo de centenas de milhares de anos. A duração desse efeito é semelhante às escalas de tempo nas quais o intemperismo de silicato parece operar.

Os resultados são os primeiros a usar dados reais para confirmar a existência de um feedback estabilizador, cujo mecanismo é provavelmente o intemperismo de silicato. Esse feedback estabilizador explicaria como a Terra permaneceu habitável mesmo com os eventos climáticos dramáticos do passado geológico do planeta, diz a dupla.

"Por um lado, isso é bom porque sabemos que o aquecimento global de hoje será cancelado por meio desse feedback estabilizador," disse Arnscheidt. "Mas, por outro lado, levará centenas de milhares de anos para isso acontecer, então não será rápido o suficiente para resolver nossos problemas atuais."

Bibliografia:

Artigo: Presence or absence of stabilizing Earth system feedbacks on different timescales
Autores: Constantin W. Arnscheidt, Daniel H. Rothman
Revista: Science Advances
Vol.: 8, Issue 46
DOI: 10.1126/sciadv.adc9241

 

 REDETRILHAS

RedeTrilhas tem a adesão da primeira trilha de longo curso aquática

A rede busca fazer a junção entre o contato com a natureza, a conservação da biodiversidade e a geração de renda por meio do ecoturismo

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Publicado em 29/12/2022 18h18 

Foto: Erick Caldas Xavier

ARede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas teve a adesão da primeira trilha de longo curso aquática no Brasil. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, a rede busca conectar pontos de interesse do patrimônio natural e cultural brasileiro por meio de trilhas de longo curso em todo o país.

A nova adesão, oficializada nesta quinta-feira (29/12), foi da Trilha Rota dos Pioneiros, no Rio Paraná e seus afluentes, envolvendo trechos nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, com 381 quilômetros, e previsão de 20 pernoites para conclusão de seu percurso. As trilhas de longo curso podem ser percorridas por meio de locomoção não-motorizados, como trilhas de caminhadas, ciclismo, cavalgada, já no uso aquático se dá por meio da canoagem.

A RedeTrilhas é uma iniciativa governamental, instituída em 2018, que tem como pilares a recreação em contato com a natureza, a geração de emprego e renda, e a conservação da biodiversidade.

A rede busca fortalecer o interesse pela natureza, valorizar os aspectos históricos e culturais, assim como sensibilizar a sociedade sobre a importância da conexão de paisagens naturais e ecossistemas, potencializando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Também busca reconhecer e proteger rotas pedestres, de bicicletas e de outros meios não motorizados a partir da instituição de roteiros integrados que fortaleçam a conservação da biodiversidade.

Outro objetivo da RedeTrilhas é ampliar e diversificar a oferta turística brasileira, de modo a estimular o ecoturismo e gerar emprego e renda para as comunidades nas quais os percursos se desenvolvem.

Os critérios específicos para adesão de trilhas foram estabelecidos por meio da portaria conjunta, de 2020, dos ministérios do Meio Ambiente, do Turismo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com a portaria, foi articulada parceria com a Associação Rede Brasileira de Trilhas, entidade civil, sem fins lucrativos, composta por trilhas nacionais, regionais e locais, visando promover a adesão das trilhas filiadas na associação à iniciativa federal. A Trilha Rota dos Pioneiros integra a associação.

Com a RedeTrilhas, novas trilhas e trechos adicionais deverão seguir padrões de mapeamento e identificação. A ação traz mais segurança para os turistas e usuários, que poderão contar com padrões de estrutura e acesso que vão da indicação de pontos de interesse turístico, como lagos e cachoeiras, as bases para pernoite, alimentação e outros pontos de apoio.

Como aderir

As propostas de adesão de trilhas de longo curso regionais e nacionais à RedeTrilhas devem ser apresentadas à Secretaria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente em meio físico ou pelo e-mail redetrilhas@mma.gov.br. A RedeTrilhas tem uma cartilha que traz os critérios para avaliação de propostas de adesão, os modelos de formulários para envio da proposta e outras informações.

Acesse a Cartilha 

 

ASCOM MMA

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Meio Ambiente e Clima

 

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é concessionado e trará investimentos para a região

Expectativa é que concessão movimente o turismo e gere empregos

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Publicado em 23/12/2022 13h48 

Arquivo ASCOM MMA

Mais um parque nacional foi concedido, nesta quinta-feira (22), em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fez a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, uma das principais atrações turísticas do estado, que receberá investimentos privados, multiplicando o potencial em receber turistas. A empresa vencedora foi a Parques Fundos de Investimento em Participações e Infraestrutura, representada pela Fram Capital, que ofereceu R$ 1.009.132,27 de outorga fixa.

Esta é uma iniciativa que une MMA, o ICMBio, o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dotar as unidades de conservação de investimentos e prover concessões de serviços que forneçam apoio à visitação. A unidade de conservação foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para fins da concessão para prestação de serviços de apoio à visitação pelo Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou a importância de que sua última celebração de leilão tenha sido a do setor da bioeconomia, que considerou o setor do futuro. "É uma agenda que pode gerar mais de 1 milhão de potenciais empregos gerados. Este setor desenvolve a cadeia do turismo, os nossos ativos ambientais", declara.

A modelagem das concessões foi elogiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que enfatizou que a concessão traz proteção, além do turismo e faz as instituições trabalharem políticas públicas de forma integrada. Leite ainda destacou que os benefícios não serão colhidos apenas pelos visitantes, mas também pelos empreendedores locais, pois é esperado um incremento no turismo.

Em seu discurso, o presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, disse que o turismo de natureza tem um lugar especial dentre os processos que fazem com que a sociedade se aproprie de uma unidade de conservação "E o propósito do ICMBio em fazer essa conservação em parceria com a sociedade é proporcionar a melhor experiência ao visitante, com uma visitação ordenada, e onde existe a visitação organizada, não há espaço para infrações ambientais e sim a educação ambiental e a pesquisa", opina Simanovic.

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães abriga grandes cartões-portais do estado, com destaque à cachoeira Véu de Noiva, uma queda d'água de mais de 80 metros. Além disso, outros fatores tornam o parque bastante atrativo para o turismo, como uma visitação já consolidada, tendo perfis de visitantes já fiéis; fácil acesso (fica a pouco menos de uma hora da capital Cuiabá e é acessível por estradas em boas condições); e infraestrutura receptiva, com pousadas, hotéis, lojas, restaurantes, serviços de guias e condutores que tendem a crescer ainda mais com a concessão operando por lá.

Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32630 hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, além de espécies nativas do Cerrado, inclusive ameaçadas de extinção. Além disso, o Parque é dono de paisagens únicas e abriga sítios arqueológicos que ajudam a contar o povoamento da região. Em 2000, foi declarado como Reserva da Biosfera do Pantanal.

O Parque será privatizado?

Uma das principais dúvidas quando se fala em concessão é se o Parque será privatizado. E a resposta é não. O Parque continuará pertencendo aos brasileiros e a gestão continuará realizada pelo ICMBio.

Na concessão, o que ocorre é a delegação de serviços, em especial os que visam atender o turista. As concessionárias investem na melhoria da infraestrutura de visitação (criando mirantes, fornecendo transporte entre os atrativos, proporcionando passeios, investindo na acessibilidade de trilhas etc), além de poder explorar regiões com potencial de turismo. Tudo isso visa proporcionar ao visitante uma melhor experiência dentro da unidade de conservação, e também torna os parques nacionais mais acessíveis e atrativos para públicos mais diversos. Além disso, o investimento em infraestrutura fica todo no Parque.

Condutores (guias capacitados pelo ICMBio para atender na unidade) vão poder atuar normalmente após a concessão. Atualmente, não é obrigatório estar acompanhando de um profissional para os passeios, mas o visitante que assim desejar poderá contratar o condutor que escolher.

A concessão em uso público desonera o ICMBio de algumas tarefas e permite que o Instituto permaneça com o papel de fiscalizar o cumprimento da concessão e foque seus esforços em outras atividades, como o monitoramento da biodiversidade, o manejo integrado do fogo, a fiscalização, educação ambiental, dentre outros.

Com informações do ICMBio

ASCOM MMA

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Meio Ambiente e Clima

 FLORESTAS

Publicada medida provisória que legaliza ativo ambiental de vegetação nativa

Texto inclui crédito de carbono e crédito de biodiversidade em concessão de florestas públicas, criando o maior instrumento de proteção de florestas nativas do mundo

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Publicado em 27/12/2022 14h15 

Foto: Thiago Foresti

OPresidente da República editou Medida Provisória nº 1.151/2022, proposta pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.

O ato tem por objetivo de incrementar o mercado créditos de carbono, crédito de biodiversidade e pagamentos por serviços ambientais e aproveitar o enorme potencial de conservação do Brasil, que conta com uma das maiores coberturas de vegetação nativa do planeta, correspondendo a 66% do território.

Com as alterações promovidas pela MP, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros, tais como: serviços ambientais; acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção; restauração e reflorestamento de áreas degradadas; atividades de manejo voltadas a conservação da vegetação nativa ou ao desmatamento evitado; turismo e visitação na área outorgada; produtos obtidos da biodiversidade local, entre outros.

Os contratos de concessão florestal vigentes poderão ser alterados para se adequar às novas disposições da Medida Provisória, desde que haja concordância do poder concedente e do concessionário, sejam preservadas as obrigações financeiras perante a União e sejam mantidas as obrigações de eventuais investimentos estabelecidos no contrato.

Regulamento do Poder Executivo federal poderá prever formas alternativas de fixação de garantias e preços florestais.

Outro instrumento de enorme importância e muito tempo aguardado é o reconhecimento do ativo ambiental de vegetação nativa, que propicia o incentivo às atividades de melhoria, restauração, conservação e proteção da vegetação nativa em seus biomas;  a valoração econômica e monetária da vegetação nativa e sua identificação patrimonial e contábil.

Melhora ainda a operacionalização do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC permitindo o BNDES habilitar agentes financeiros ou fintechs, públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo. Antes somente poderiam ser habilitados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros públicos.

A medida provisória é urgente, já que o Brasil tem compromissos internacionais de redução e emissões de CO2eq Acordo do clima e proteção e conservação da biodiversidade, Marco Global da Biodiversidade. As inovações retiram entraves regulatórios e acrescentam atratividade econômica nas concessões de manejo florestal sustentável de baixo impacto, especialmente na região Amazônia. Já legalização do ativo ambiental de vegetação nativa, especialmente o novo conceito de crédito de biodiversidade é o primeiro passo para reconhecer e remunerar quem cuida de floresta nativa, das comunidades aos produtores rurais em áreas privadas e públicas. Essas duas medidas conjugadas representam o marco da conservação e valorização do patrimônio natural brasileiro.

Ascom MMA

*Com informações da Secom

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Meio Ambiente e Clima

 LOGÍSTICA REVERSA

Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro

Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado

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Publicado em 22/12/2022 16h42 Atualizado em 22/12/2022 16h44

Foto: Envato

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro. A medida representa mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável e contribuirá para a criação de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição.

Estima-se que, anualmente, mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no país, parte de forma inadequada em praias, rios, terrenos baldios e lixões, e parte em aterros sanitários, que, embora sejam estruturas adequadas, têm seu tempo de vida útil reduzido quando recebem materiais que poderiam ser reaproveitados.

A logística reversa é um sistema que possibilita o retorno de embalagens para o ciclo produtivo, o que contribui para o aumento da reciclagem de vidro no país e, consequentemente, para a redução do descarte inadequado no meio ambiente, e também apresenta efeitos sobre a saúde pública. O acúmulo de água da chuva em garrafas vazias leva à proliferação de vetores, como, por exemplo, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana.

Além de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas, a medida também é benéfica para o clima. Isto porque a reciclagem aumenta a eficiência energética na indústria fabricante de vidro e reduz a emissão de gases de efeito estufa, visto que quando o caco de vidro reciclado demanda 40% menos energia e não emite gás carbônico.

A falta de regulamentação levava empresas a buscarem caco de vidro no exterior, como em países da Europa, ao passo que muitos estados brasileiros não sabiam o que fazer com o vidro descartado. Fecha-se, assim, o último elo da economia circular, com maior segurança jurídica e previsibilidade, o que, por sua vez, leva a maiores investimentos no País.

A reciclagem das embalagens de vidro é incentivada por programas como o Recicla+, que proporciona renda extra para cooperativas e agentes de reciclagem por meio da comercialização de certificados de crédito de reciclagem. Desde o lançamento do programa, já foram certificadas mais de 300.000 toneladas de materiais recicláveis, o que gerou R$ 21 milhões em investimentos, segundo informado por entidade gestora. Para as empresas que adquirem os créditos, a medida representa uma forma mais simples e rápida de cumprir suas obrigações e estar em conformidade legal.

Para os municípios e para os contribuintes, o Decreto incentiva a redução de custos, pois quando tais embalagens são direcionadas para a reciclagem, deixam de representar peso e custos no transporte e aterramento.

A medida, aguardada desde 2010, quando do lançamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, representa mais um resultado concreto na agenda ambiental do governo, além de contribuir para cumprir metas nacionais, como as estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, bem como para o atendimento de requisitos no âmbito de acordos multilaterais.

Foram estabelecidas metas para o índice de reciclagem de embalagens de vidro descartáveis e para o índice de conteúdo reciclado, que representa o quanto de material reciclado é utilizado na fabricação de novas embalagens. Os índices serão monitorados e avaliados a partir da  apresentação de dados, informações e relatórios ao Ministério do Meio Ambiente. As informações serão disponibilizadas para a sociedade por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, que pode ser acessado por meio do link https://sinir.gov.br/, de forma rápida e transparente.

Importa ressaltar que a logística reversa regulamentada não representa nenhum custo para o governo e nenhum impacto no orçamento e finanças públicas. As ações serão realizadas pela iniciativa privada, por meio de parcerias entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, de forma semelhante ao que já é feito no caso das embalagens retornáveis e em vários sistemas de logística reversa implantados no país, tais como o sistema de logística reversa de eletroeletrônicos, instituído por meio do Decreto nº. 10.240, de 12 de fevereiro de 2020, e o sistema de logística reversa de medicamentos vencidos, criado por meio do Decreto nº. 10.388, de 5 de junho de 2020.

 

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Meio Ambiente e Clima