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Caçador que matou família de onças-pintadas é preso em Cáceres, no MT, e confessa que recebia R$ 5 mil por animal abatido na região

 2 de abril de 2023  Mônica Nunes

Em menos de uma semana da divulgação de um vídeo repugnante – que mostra filhote de onça-pintada amarrado e acuado por cães de caça, enquanto caçador joga, ao seu lado, as cabeças da mãe e do irmão que acabara de decapitar -, o autor do crime foi preso em Cáceres, a 225 km de Cuiabá, no Mato Grosso, no início da noite de 31 de março.

A gravação viralizou no domingo, 26, com publicação de Roberto Cabral, agente ambiental do Ibama, no Instagram, e causou grande revolta e indignação nas redes sociais.

Rapidamente, organizações ambientais e de proteção aos animais – entre elas o Instituto SOS Pantanal, Renctas, Ampara Silvestre, Onçafari, Projeto Onças do Iguaçu, entre outras – lançaram petição online (assine e compartilhe!) com o intuito de aproveitar o crime brutal para pressionar deputados federais a desarquivarem e aprovarem o Projeto de Lei (PL) 968/2022, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, que propõe o aumento da pena para caçadores em todo o país.

Identificado como João de Deus da Silva, o criminoso contou, durante interrogatório, que foi contratado para matar onças na região e recebia R$ 5 mil por animal abatido. 

Ele certamente sabe da pena branda que nossa legislação atual impõe para quem mata essa espécie ameaçada de extinção – prisão de seis meses a um ano – e da impunidade. 

Em geral, o autor, quando descoberto, não passa mais de uma noite na cadeia. Paga fiança e responde à Justiça em liberdade. Se for condenado, pode ter a pena revertida em multa. Por isso, a pressão sobre o Congresso Nacional, neste momento, é tão importante.

Denúncia anônima

Desde o início das investigações, suspeitava-se que os animais haviam sido capturados no Pantanal – o biólogo Gustavo Figueirôa, diretor de comunicação do SOS Pantanal justificou sua suspeita devido ao tamanho da cabeça da mãe -, mas quase nada se sabia a respeito do crime.

A Polícia Civil e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prenderam João de Deus após denúncia anônima: ele foi detido em barreira policial na BR-174, em Cáceres, na sexta-feira, e, no sábado, Marlon Richer Nogueira, delegado da cidade, já solicitou sua prisão preventiva. O Ministério Público Estadual (MPE) analisa o requerimento.

O caçador estava em uma caminhonete branca (marca Ranger), dirigida por Laudelino Luís Neto, e transportava quatro cães da raça Pointer inglês (certamente os mesmos que aparecem no vídeo, latindo para o filhote) de maneira irregular. 

Os animais estavam amarrados indevidamente e apresentavam feridas pelo corpo, por isso, João de Deus também vai responder criminalmente por crime de maus-tratos. Pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de pagar multa de R$ 500 por cachorro maltratado. 

À polícia ele contou que comprou seis cachorros em Várzea Grande, pelo valor de R$ 3 mil, para ajudar nas caçadas. E que sua esposa, Maria Bispo de Guimarães, pagou R$ 600 pelo frete dos cachorros até Cáceres. 

O motorista contratado para levar os cães deveria encontrar Laudelino, que o estaria esperando com sua caminhonete branca. Os animais, então, seriam levados para as fazendas Bahia de Pedra I e II, em Cáceres.

Detido com João de Deus, Laudelino foi liberado logo depois de prestar depoimento. O caçador foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde os cães estão sob responsabilidade dos agentes, e o caso segue sob investigação na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

Pena tripla e multa

Como não houve flagrante, o criminoso poderá responder em liberdade pela morte das onças-pintadas. A pena para quem comete esse crime está prevista na Lei de Crimes Ambientais e vai de seis meses a um ano de detenção.

Como João de Deus confessou que foi contratado para caçá-las e matá-las, a pena pode triplicar, e ele ainda deve pagar multa de R$ 5 mil por animal abatido (o mesmo valor que recebeu para executar cada uma).

E veja que absurdo! A legislação brasileira estabelece pena menor pela execução de animais ameaçados de extinção do que por maus-tratos a animais domésticos.

Por isso é muito importante que a pena para esse tipo de crime seja aumentada: assine e compartilhe a petição! O abaixo-assinado ainda não chegou a 40 mil assinaturas e deve ser enviado ao Congresso Nacional em breve.

Assim que souberam do crime, a atriz Cristiana Oliveira e o jogador Richarlison se manifestaram nas redes sociais, cobrando justiça. Revoltada, ela gravou um vídeo no qual nos convida a aderir à petição (contamos aqui).

A caça de animais silvestres – entre eles a onça-pintada, que é predador do topo da cadeia alimentar na natureza -, é proibida no Brasil. A única exceção é em relação ao javali, espécie invasora – introduzida no país -, que ameaça nossa biodiversidade e precisa ser controlada com a caça.

Fontes: MidiaJur, Campo Grande News

Foto: reprodução do vídeo

Caça às raposas é uma crueldade ultrapassada. Britanicos estão convivendo com elas. Amor venceu!

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A raposa e o dente-de-leão: uma das lindas imagens premiadas no British Wildlife Photography Awards

 30 de março de 2023  Suzana Camargo

Os britânicos aprenderam a conviver em harmonia com as raposas. Seja nas áreas rurais ou em grandes cidades, como a capital Londres, elas podem ser vistas em parques, quintais ou atravessando ruas. Estima-se que a população da espécie, a Vulpes vulpes, tenha dado um salto nos últimos anos: de pouco mais de 30 mil animais na década de 90 para 150 mil nos dias atuais.

Nada mais natural então que elas sejam facilmente fotografadas. E como não se encantar com a sua beleza: o focinho alongado, as orelhas eretas, os olhos amendoados e o pelo grosso em tons de laranja e marrom?

Pois entre os vencedores deste ano do British Wildlife Photography Awards, competição que premia os melhores fotógrafos de vida selvagem do Reino Unido, estão duas imagens de raposa, inclusive, a que ganhou o prêmio principal.

Com a foto mais abaixo, que chamou de “Um Olhar para o Futuro”, Charlie Page conquistou a categoria “Vida Selvagem Urbana” e o 1o lugar geral do concurso.

“Eu sabia que encontraria raposas nesta área e queria uma foto com o pano de fundo industrial. Um dia, ao configurar minha câmera com um disparador remoto, uma raposa se aproximou à minha esquerda. Hesitante sobre o que fazer, fiquei imóvel e, surpreendentemente, a raposa parou bem na minha frente. Tirei a foto, mas fiquei confuso porque ela tinha chegado tão perto. Em retrospectiva, esse encontro provavelmente conta mais a história do que a própria foto. A vida selvagem se acostumou conosco invadindo seu habitat. Acho que a árvore derrubada e o olhar de saudade no rosto da raposa retratam essa tragédia perfeitamente. Espero que todas as fotografias da vida selvagem não fiquem assim nos próximos anos”, escreveu o fotógrafo.

Já a belíssima imagem, “Dormindo com Dentes-de-Leão”, que abre este texto foi a vencedora na categoria “Retrato Animal”. O autor dela é Lewis Newman.

“‘Depois de passar muito tempo com essa raposa em particular, ela começou a perceber que eu não era uma ameaça. Isso me deu ótimas oportunidades fotográficas. Fui conhecendo sua rotina e, à medida que as flores silvestres começavam a crescer, eu a encontrava enrolada entre elas. Quando os dentes-de-leão começaram a abrir, havia alguns dias em que ela acordava coberta por eles”, contou ele.

Mas nem só raposas estão entre os destaques do British Wildlife Photography Awards 2023. Confira abaixo alguns dos demais ganhadores e neste link, a lista completa.

Comportamento Animal
James Roddie

Florestas Selvagens
Philip Selby

Costa e Mar
Henley Spiers

Habitat
Neil McIntyre

Fotos: divulgação British Wildlife Photography Awards

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Lula pede ao Congresso Nacional que arquive projeto de mineração, plantio de transgênicos e hidrelétricas em terras indígenas

 31 de março de 2023  Mônica Nunes

Atendendo à solicitação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o presidente Lula enviou mensagem aos parlamentares do Congresso Nacional pedindo que retirem de tramitação e arquivem o PL 191/2020, projeto de lei que regulamenta atividades como pesquisas, mineração, plantio de transgênicos e geração de energia (com a construção de hidrelétricas) em terras indígenas. 

A mensagem está registrada entre os despachos publicados hoje, 31/3, no Diário Oficial da União. Agora, a Câmara dos Deputados deve avaliar se o projeto será ou não retirado da pauta. 

O pedido do MPI tem base em uma petição apresentada em fevereiro pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, alegando a inconstitucionalidade do projeto (falo disso mais adiante).

Hoje, nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara declarou: “Hoje, exatamente na véspera da desastrosa data do golpe militar, temos uma grande conquista: o presidente Lula anunciou um despacho para o Congresso Nacional, o pedido de retirada do PL191, que autoriza a mineração dentro dos territórios indígenas”. 

Ela acredita que, com este pedido, o Congresso Nacional tem a oportunidade de “cumprir sua função de legislar para o equilíbrio do meio ambiente, para o bem-estar social e o respeito à diversidade e aos modos de vida desses povos”. 

Lembrou, ainda, que o PL foi apresentado pelo ex-presidente em 2020, em plena pandemia, “como se mineração fosse uma atividade essencial para a população”. E acrescentou: “Está aí o resultado, o incentivo desse PL, que ajudou a causar toda essa calamidade, a situação de emergência sanitária dos povos Yanomami e de tantos povos que também penam com o garimpo ilegal”.

Ao final, a ministra destacou que está confiante na decisão dos parlamentares porque “esta decisão histórica” é resultado de muitas lutas: “do movimento indígena, da Bancada do Cocar, dos partidos que estiveram com a gente e do Ministério dos Povos Indígenas” (assista no final deste post).

Trajetória 

O texto do PL 191 – de autoria do Poder Executivo e assinado pelos ex-Ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Sérgio Moro, de Justiça e Segurança Pública – foi apresentado em fevereiro de 2020. Tem, portanto, três anos!

Na época, a justificativa para sua propositura se baseava no argumento de que a não regulamentação da matéria no plano infraconstitucional ocasionava ao país insegurança jurídica e consequências danosas. Pra quem, mesmo?

Em 9 de março do ano passado, enquanto mais de 15 mil pessoas se manifestavam na Esplanada dos Ministérios, no Ato pela Terra (convocado pelo músico Caetano Veloso contra a flexibilização de leis ambientais, que contou com a adesão de celebridades, organizações e movimentos socioambientais), o presidente da Câmara, Artur Lira, aceitava o requerimento do deputado Ricardo Barros, líder do governo, para tramitação do PL 191 em regime de urgência (em urgência, qualquer PL pode ser votado direto no plenário sem passar pela avaliação de comissões).

Para atender à pressão do ‘chefe’- que usava a guerra da Rússia com a Ucrânia como pretexto – Lira pressionou/chantageou opositores e venceu por 279 votos a 180. 

Na ocasião, ele informou que a proposta seria analisada e incluída para votação no plenário em 12 ou 13 de abril, o que não aconteceu. E a tramitação não andou e, agora, é imprescindível evitar que ela volte ao plenário.

Irregularidades

O documento, assinado por Maurício Terena, coordenador jurídico da organização, destaca irregularidades do PL 191 em relação à Constituição Federal e a Tratados Internacionais e, assim, recomenda que o ministério articule, com a Casa Civil, a retirada e o arquivamento do PL na Câmara dos Deputados.

O texto ainda destaca que o PL foi apresentado sob a forma de projeto de lei ordinária, no entanto, a proteção constitucional dos territórios indígenas “estabelece critérios mais rigorosos a serem seguidos no âmbito do processo legislativo para que haja a regulamentação dos casos excepcionalíssimos de relevante interesse público da União, o qual deve ser previsto em lei complementar, conforme dispõe o Art. 231, §6º, da Constituição Federal”.

O pedido da APIB se deu dias depois da visita do presidente Lula à Boa Vista, em Roraima – com oito ministros, entre eles Sonia Guajajara, do MPI -, para ver de perto a crise humanitária vivenciada pelo povo Yanomami, “que sofre com desnutrição, malária e contaminação por mercúrio, além de violências físicas e psicológicas ocasionadas pela presença do garimpo ilegal em seu território”. 

A situação é histórica, mas foi agravada nos últimos quatro anos, com Bolsonaro. Segundo estudo do MapBiomas, a invasão garimpeira cresceu 3.350%, entre 2016 e 2020, resultando no aumento da área destruída pela extração de ouro: de 1.200 hectares, em outubro de 2018, para 3.272 hectares, em dezembro de 2021, sendo o pico registrado a partir do segundo semestre de 2020. 

“Estima-se a presença de 25 mil garimpeiros no território onde vivem, aproximadamente, 30 mil indígenas”, destaca a APIB. Já se falou em 40 mil.

Na nota técnica, a organização ainda salientou que o setor de mineração representa cerca de 3% do PIBdo país e que nenhum lugar do Brasil registrou crescimento mais rápido do que na Amazônia. 

“De acordo com o estudo intitulado Guia para o Enfrentamento de Crimes Ambientais, publicado pelo Instituto Igarapé juntamente com a Interpol, em 2021, existem 2.576 pontos de mineração ilegal na Amazônia brasileira, a maioria deles produzindo ouro”. 

E acrescentou que, de acordo com informações do guia: “A associação à vulnerabilidade social e econômica na região pode ser identificada pelo montante de 50% do ouro exportado pelo Brasil anualmente ter origem ilegal: das 100 toneladas, pelo menos 49 foram lavadas e introduzidas no mercado entre 2020 e 2021”.

A seguir, assista à declaração animada da ministra Sonia Guajajara sobre o pedido do presidente Lula ao Congresso Nacional:post shared by Sonia Guajajara (@guajajarasonia)

Leia mais:
– APIB solicita ao MPI a retirada de pauta do PL 191/2020, que libera mineração em Terras Indígenas
– Indígenas se cobrem de sangue e lama para protestar contra o garimpo em seus territórios e o PL 191, em Brasília
– Rodrigo Maia recebe Raoni e frentes parlamentares ambientalista e indígena, diz que PL 191 não tramitará no Congresso, mas recua

Foto (destaque): Marcos Amend/Greenpeace Brasil (Terra Indígena Munduruku, no Pará)