Cota racial para ministro do Supremo - a Constituição Federal estabelece os requisitos, que não incluem o favorecimento via cotas

Movimento afro espera que Dilma escolha substituto negro

Entidades dizem que Barbosa é símbolo de resistência e quebra de barreiras raciais

 

 

Os representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, Barbosa é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais. — O ministro Joaquim Barbosa representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais. Meu marido, (o ativista) Abdias Nascimento, eu e o Ipeafro tivemos a honra de apoiar, junto ao então presidente Lula, a sua nomeação para o STF. Ele representa não só os negros, mas a nação brasileira. Tenho certeza que as posições e as decisões que ele vem tomando ele as faz com a convicção e o intuito de fortalecer o Judiciário, consolidar a boa jurisprudência e trabalhar para corrigir históricas distorções tanto no equilíbrio entre os três poderes como no exercício do poder — afirmou Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro (Ipeafro).

[o excelente desempenho do ministro Joaquim Barbosa recomenda a imediata extinção das cotas, pois indiscutivelmente, prova que a meritocracia continua sendo a melhor forma de avaliar competência.

 

Dizem que Lula escolheu o ministro Barbosa por ser um negro, mas Barbosa provou que lhe sobram méritos para o exercício com dignidade e brilhantismo do cargo de ministro do Supremo.

Que a Constituição seja cumprida - basta isso. Esqueçam as cotas e aproveitem o brilhante exemplo do ministro Barbosa, para eliminar essa política racista ao contrário. Presidente Dilma, escolha pelo mérito, cumpra o artigo 101, "caput", da Constituição Federal. 

O erro do ministro Barbosa ao pedir aposentadoria antes das eleições  permitirá  à presidente Dilma usar a oportunidade de indicar um novo ministro para o STF, com objetivos eleitoreiros.

No mais, o único insatisfeito com a escolha do ministro Barbosa foi o Ignorantácio Lula da Silva.]

Frei David Santos, diretor-executivo da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), afirmou que espera que a presidente Dilma Rousseff escolha uma negra ou um negro para suceder Barbosa no STF. O religioso disse que a comunidade negra vai apresentar uma lista com a indicação de dez nomes para Dilma. — Ser autoridade do Judiciário e ter postura isenta custa caro a qualquer cidadão corajoso; e o nosso irmão negro Joaquim Barbosa não quis continuar pagando este alto preço, prejudicando sua vida e sua saúde. Ele foi ao limite da doação pela ética na política e na Justiça. Cabe a nós, sociedade, dar continuidade, com garra e determinação, indo para as ruas. Ele revelou que sempre votou no PT para a Presidência, e a perseguição que o partido fez às instituições, a partir das corajosas posições dele, enfraqueceu especialmente o STF — disse o frei. 

O presidente da ONG Afrobras e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, considerou uma perda a saída do ministro, que teria promovido mudanças no país. — Da perspectiva simbólica, ele deixa uma contribuição insuperável, principalmente na crença da possibilidade de se alcançar os seus objetivos quando se trabalha duramente por eles. Barbosa é uma grande referência. Ele ajudou a fazer uma mudança fabulosa no país e vai ser festejado por sair do Supremo e entrar para a História — afirmou Vicente.

Clique para galeria Joaquim Barbosa por Chico Caruso  

BLOG Prontidão

Medo de se tornar um outro Celso Daniel, leva Barbosa a antecipar aposentadoria - a petralhada mata

Ameaças após julgamento do mensalão levam Barbosa a antecipar aposentadoria   Pessoas próximas contaram que ameaças e agressões na internet e até em locais públicos o levaram a sair do STF 

Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem Barbosa sai com dignidade e deixando os mensaleiros encarcerados e sem que nenhuma problema de saúde aconteça ao mensaleiro X9 Genoíno

 

Vizinhos lamentam aposentadoria antecipada de Barbosa e demostram admiração pelo ministro Nelson Jr /SCO/STF 

 

 

 

A decisão do ministro Joaquim Barbosa de antecipar sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também da Corte, prevista para o fim do ano, foi precipitada pelas ameaças que ele vem sofrendo, especialmente por causa de sua atuação à frente do julgamento do mensalão do PT. Aos 59 anos, Barbosa deixará o STF no final do mês que vem. Pessoas próximas ao ministro contaram que as ameaças e as agressões sofridas por Barbosa, pela internet e até em locais públicos, o levaram a decidir sair antes do previsto. — Não se surpreendam se eu largar o Supremo antes das eleições — avisou Barbosa numa dessas conversas, informando que voltaria a dar aulas e a fazer palestras.


Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. Tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos. — 


Ele passou a evitar locais públicos por medo em relação à sua segurança. Parou de sair — disse um amigo de Barbosa: — Agora, ele está se sentindo aliviado. Ele estava cansado, quer viver a vida. Estava muito patrulhado, se sentia agredido com palavras, com provocações. Me disse: “Tô precisando viver”.
 

Ameaças nas redes sociais Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças. — Esse fator (as ameaças) contribuiu para sua saída antecipada — disse outro interlocutor do ministro.

 

Barbosa acordou ontem decidido e, de manhã , foi dar a notícia à presidente Dilma Rousseff, que ficou surpresa. Depois, despediu-se oficialmente dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como Ilimar Franco contou em seu blog, Barbosa disse a Henrique Alves que não pretende seguir carreira política. — Política, de jeito nenhum! — afirmou o presidente do STF.
 

Descontraído, ainda falou sobre o seu futuro. — Vou fazer como o Lula, vou dar palestras — disse Barbosa. [Barbosa pisou na bola ao se comparar a Lula - se rebaixou demais. As palestras do Lula são inúteis, nada acrescentam; ele é contratado apenas para 'lavagem de dinheiro' e tráfico de influência.]
 
 

  Após esses encontros, Barbosa anunciou sua aposentadoria precoce no início da sessão de ontem do Supremo. — Tenho uma informação de ordem pessoal a trazer: decidi me afastar do STF no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do STF. Agradeço a todos, meu muito obrigado — afirmou.


 
Barbosa ficou popular com o julgamento do mensalão, a ponto de ser bem avaliado nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. No entanto, os eleitores não poderão ver seu nome nas urnas em outubro. Além de sua disposição de não concorrer, o prazo de desincompatibilização de juízes com os cargos que ocupam venceu em 4 abril. Quem não fez isso a tempo não pode se candidatar. — Ele teria que ter se desincompatibilizado até 4 de abril. Parece que o cavalo passou encilhado e ele não colocou o pé no estribo. Não dá mais. Agora, ele está inelegível — explicou o ministro Marco Aurélio Mello.


 
Amadurecida ao longo dos últimos anos, a ideia de deixar o Supremo começou a tomar forma concreta em janeiro, durante viagem à França e à Inglaterra, onde deu palestras e participou de eventos representando o STF. — Essa decisão (tomei) naqueles 22 dias que tirei em janeiro, estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão — explicou.
 


Nos últimos dias, Barbosa procurou ao menos três ministros para contar a novidade — entre eles, Luiz Fux, o integrante do Supremo com quem tem maior proximidade. Os outros não sabiam de nada. Marco Aurélio está no grupo dos surpreendidos. — Não sabíamos de nada. Pelo menos, eu não tinha conhecimento de que ele deixaria o tribunal. Pega de surpresa o Supremo, pelo menos um dos integrantes, que sou eu — afirmou.
 


Com a saída do relator do mensalão, o processo será conduzido por outro ministro, a ser sorteado para a função assim que Barbosa deixar a Corte oficialmente. Esse ministro ficará responsável pela execução das penas dos 24 condenados. E tomará decisões referentes ao direito ao trabalho externo de presos no regime semiaberto — benefício que Barbosa negou recentemente a oito condenados, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. [espera-se que o Dias Toffoli, Barroso, Lewandowski e Zavascki tenham a dignidade de se declararem impedidos - antes mesmo da realização do sorteio.]
 

Fonte: O Globo

Por que, em termos estratégicos, apoiar o PSDB até as eleições é a melhor opção para a direita?

By lucianohenrique on Ceticismo Politico

O amigo Arthur Rizzi Ribeiro escreveu o texto Por que eu não me entusiasmo com uma possível vitória tucana?, com o qual concordaria plenamente, mas apenas se eu fosse avaliar a questão em termos não-pragmáticos.

Arthur diz o óbvio: o PSDB não é um partido de direita, mas possui um DNA típico do socialismo fabiano. Disto se conclui que nós devemos votar no PSDB (em um provável segundo turno), mas passar a criar uma oposição ao próprio PSDB se este vencer. Eu discordo dos seguintes pontos: (1) não-entusiasmo agora, (2) oposição imediata em caso de eleição.

Para avaliar melhor esse problema, vou retornar às questões do mundo corporativo, onde poderemos ver como funciona melhor essa espécie de instância da “janela de Overton”. Para ilustrar melhor a questão vamos comparar a dicotomia esquerda X direita com a dicotomia estrutura funcional X estrutura projetizada no ambiente corporativo.

A coisa funciona assim: a não ser que alguém esteja no staff estratégico da corporação, possui maior “poder” quem tem maior nível de autoridade sobre um conjunto de ações, assim como um maior headcount. Ou seja, o número de pessoas que se reportam a você. 

Caso você não tenha um grande headcount, precisa ter autoridade sobre o headcount dos outros.

Qualquer um que leia o PMBOK, sabe que temos cinco estruturas organizacionais para a gestão de projetos. Veja o quadro abaixo, retirado do PMBOK (Corpo de Conhecimentos para Gestão de Projetos, do instituto PMI):




Para um gerente funcional, a estrutura funcional é a ideal. Para um gerente de projetos, a estrutura por projeto é a melhor.

Entretanto, é praticamente impossível transformar uma organização funcional em uma organização projetizada em um tempo relativamente curto. A resistência do status quo será tão grande que pessoas propondo esse tipo de mudança serão expurgadas da organização.

O fato é que em uma estrutura funcional, a equipe possui alta fidelidade com seu gerente funcional. Em muitos casos, existe a situação onde um gerente funcional sai da empresa e leva grande parte de sua equipe junto. Esse poder com certeza será usado para impedir a transformação de uma organização de funcional para projetizada do dia para noite.


Sabendo disso, consultores de gestão de projetos adotam a técnica de “colocar só a cabecinha”, ou seja, propor a implementação de uma estrutura matricial fraca, que possui pouca resistência dos gerentes funcionais. 

Na verdade, eles gostam da ideia de ter uma área de gestão de projetos com funções basicamente administrativas, continuar controlando o orçamento do projeto e ter um gerente de projetos com autoridade limitada sobre as atividades. Nessa perspectiva, o gerente funcional pensa assim: “Que bom, esse pessoal da gestão de projetos está aqui para me ajudar a entregar projetos…”


O que muitas vezes o gerente funcional não sabe é que a implementação a estrutura matricial fraca é um passo para a implementação de uma estrutura matricial mista, provavelmente um ano ou dois anos depois. A estrutura matricial forte pode surgir também um ou dois anos depois. 

E assim, sucessivamente, há uma chance da organização se transformar em uma estrutura projetizada, que é o paraíso para gerentes de projetos. Na estrutura projetizada, o gerente de projetos tem autoridade total sobre os recursos humanos do projeto e controla o orçamento, além de se reportar aos mais altos níveis hierárquicos.

Por que eu trouxe todo esse léxico das organizações de gestão de projetos? Por que é assim que estrategicamente deve-se pensar em implementar mudanças na política pública. Assim como existem escalas de esquerdismo, existem escalas de direitismo. Um partido como o PSDB poderia ser comparado, no exemplo acima, à uma estrutura matricial fraca, enquanto o PT seria a estrutura funcional. (Lembre-se que posicionei estrutura funcional como a esquerda, e estrutura projetizada como a direita)


Hoje em dia não há espaço e nem estrutura política para que a sociedade vote em um partido de direita. Até por que os poucos políticos de direita não entendem muito de estratégia política e nem possuem suas estratégias de chegar ao poder tão organizadas como possuem os ultra-esquerdistas do PT e os socialistas fabianos do PSDB.

No mundo corporativo, o aspecto mais fundamental de uma mudança é entender de fato o ambiente onde estamos. Somente aí, elaboramos uma estratégia de mudança, mais ou menos agressiva em relação aos nossos objetivos finais.

O PT segue essa regra à risca. Veja, por exemplo, que somente agora Lula resolveu encabeçar um projeto para censurar a mídia. Mas por que ele resolveu investir tantos esforços nisso somente agora (de forma aberta) se o paradigma que ele segue sempre pediu censura à opinião divergente? Por que ele já não saiu pedindo a censura em 1980? E por que não pediu a censura em 2002? É a estratégia política, estúpido.

Diante dessa constatação, ainda temos um problema, que é o frame a ser corrigido no texto de Arthur Rizzi. Ele disse que nós não deveríamos nos entusiasmar com uma possível vitória do PSDB. Eu discordo. 

Acho que devemos continuar discutindo a política de forma dialética em nossos fóruns, mas publicamente apoiar, de forma entusiasmada, o PSDB. Da mesma forma que em território organizacional, o consultor de projetos querendo implementar a estrutura projetizada, vai apoiar, de forma entusiasmada, a implementação de uma estrutura matricial fraca. Isso por que ele sabe que se apoiar em público a implementação da estrutura projetizada, vai ser derrubado.


E se o PSDB ganhar a eleição, isso significa que devemos começar a oposição no dia seguinte? Não necessariamente. Não sabemos qual o potencial do PT em atrapalhar o governo do PSDB, assim como não sabemos o quanto o PSDB vai ceder às pressões de solicitações da direita. 

Eu iria além: para a direita, mais importante do que atrapalhar o PSDB é impedir o retorno do PT. Assim como para o consultor de gestão de projetos, mais importante é sustentar a estrutura matricial fraca implementada (antes de pensar em implementar a estrutura matricial mista) e evitar o retorno da estrutura funcional. Nós, da direita, podemos muito mais facilmente lançar uma pressão sobre o PSDB do que sobre o PT.

Estrategistas da guerra como Sun Tzu e Carl von Clausewitz já nos falavam da importância de selecionarmos nossas batalhas. Mesmo que tenhamos incorporados todos os princípios da arte da guerra, a má seleção das batalhas pode colocar tudo a perder. Entendo que hoje nós temos uma prioridade: tirar o PT do poder.

Alguns poderão achar que este blog virou PSDBista. Nem de longe, assim como um consultor de projetos implementando uma estrutura matricial fraca não se tornou um aliado dos gerentes funcionais. A implementação de uma aliança estratégica, que pode durar um bom tempo, não significa “se tornar o outro”. É por esse tipo de pragmatismo que a esquerda tem conseguido o poder que conseguiu. 

A ausência de pragmatismo por parte da direita só tem ajudado os esquerdistas em seu intento. E de uma coisa você pode ter certeza: consultores de projetos comendo pelas beiradas sempre fizeram muito mais pelos gerentes de projetos do que aqueles apressados, sempre comendo cru.

Alguns pontos, a meu ver, sobre prioridades:

• Apoiar um partido capaz de derrotar o PT. Este partido não pode ser do Foro de São Paulo. (Logo, não pode ser o PSB. Se PSB e PSDB fizerem uma coalizão, que o primeiro seja apenas coadjuvante.)
• Evitar que o PT escolha os próximos 1 ou 2 juízes do STF.
• Evitar que o PT consiga censurar a mídia.
• Propor leis que reduzam o risco de aparelhamento estatal pelo PT.

 

Minha escolha pelo PSDB acaba sendo, portanto, pragmática. E se eles ganharem, pode-se pensar até no apoio a eles em uma possível reeleição. Entendo que esse é um tempo suficiente para criarmos uma boa conscientização de direita, com muita discussão sobre estratégia política, a ponto de termos um partido de “direita moderada” ou “centro direita” capaz de vencer o PSDB. 

 

Até por que fazer oposição ao PSDB sem termos criado um partido suficientemente forte para competir com eles não adianta absolutamente nada. Assim como se for para lutar pela estrutura matricial mista e não ter criado as condições para tal, melhor continuar apoiando a estrutura matricial fraca.

Tenho plena consciência que alguns puristas não gostarão desta abordagem, mas o purismo não nasceu para conquistar resultados. 

Não foi com o purismo que o PT, o partido das grandes monstruosidades morais, chegou ao poder. Não é com o purismo que os tiraremos de lá. Para tirá-los de lá é preciso de estratégia política, e parte essencial dessa estratégia envolve a escolha adequada de nossas batalhas.

Por uma verdadeira lei de mídia democrática

By lucianohenrique on 29 de maio de 2014 • 

Partidos socialistas pensam dia e noite em censurar a mídia. Depois que Lula abriu a porteira, agora eles nem sequer buscam disfarçar. O plano do PT para a campanha eleitoral inclui a proposição por censura. Observe, conforme texto do G1:

A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo.

O texto acima é de um cinismo psicopático, no mínimo, pois mistura “liberdade de expressão” com “regulação dos meios de comunicação”, o que é o mesmo que confundir estupro (sexo não consensual) com sedução (sexo consensual).

Para entender o que “regulação” significa, no léxico da extrema-esquerda bolivariana (conforme ocorreu na Venezuela e na Argentina), as seguintes diretrizes são aplicadas:

1. Investimento brutal do governo em anúncios na mídia (uso da máquina estatal);
2. Proibição e limitação de anúncios privados (redução do poder dos anúncios privados, para aumentar a dependência da mídia aos anúncios estatais);
3. Sob o falso discurso de “quebra de monopólio”, fatiamento de grandes empresas de comunicação em várias empresas menores (para torná-las cada vez mais vulneráveis ao anúncio estatal);
4. Estabelecimento da censura sutil em larga escala, a partir da pressão econômica causada pelo estado nos meios de comunicação (tudo, é claro, pelo uso do anúncio estatal).

Não há projeto de “lei de mídia” que não contemple os passos acima, e o resultado é sempre o mesmo em países que já se tornaram praticamente republiquetas: países anteriormente livres são convertidos em ditaduras brutais, que, livres da pressão da mídia, conseguem levar seus países à falência.

O que temos que ter em mente é claro: toda a vez que um ultra-esquerdista abrir a boca para falar em “lei de mídia” ele está promovendo alguma forma de seus líderes conseguirem poder totalitário. Talvez façam isso na esperança de se tornarem “amigos do rei”, mamando nas tetas do governo. Ou então são ignorantes, no mínimo.

Seja lá como for, esse tipo de proposta é o oposto de tudo que conhecemos por democrático. Sempre que o PT fala em “democratização da mídia” está basicamente manifestando o significado oposto de suas intenções. É como no discurso do Ministério da Verdade do livro 1984, de George Orwell: “Guerra é paz, liberdade é escravidão, ignorância é força”. Daria para complementar com “Regulação de mídia é liberdade de imprensa”.

Mas se o discurso da extrema-esquerda é mais falso que propaganda de pasta de dente, o que seria realmente uma lei de mídia democrática? A resposta é óbvia: uma lei que preserve os princípios da democracia e refreie intenções de governantes totalitários. Simples assim.

O que falta para a direita é uma proposta política propondo, então, uma verdadeira lei de mídia democrática, cuja implementação faria todos os totalitários muito tristes. Franklin Martins (o Goebbels brasileiro), por exemplo, entraria em depressão.

Abaixo seguem os primeiros princípios (que devem estimular a discussão, gerando inclusive novos pontos e retificação dos pontos aqui trazidos) para a proposição de uma lei de mídia verdadeiramente democrática.

***

1) PROIBIÇÃO DE USO DE DINHEIRO ESTATAL PARA ANÚNCIOS
Essa é a mais importante de todas as propostas. É tão importante que, se implementada, por si só demoliria a maioria das pretensões ditatoriais de qualquer governante que seja, não importa se ele venha do PT, PCdoB, PSOL ou qualquer outro nessa linha.
Essa proposta pode ser descrita de forma absurdamente simples: “Toda e qualquer liberação de verba estatal em anúncios está proibida”.

Por exemplo, hoje o governo parece gastar cerca de 2 bilhões por ano com anúncios em mídia privada. Bastaria proibir qualquer gasto que seja. Nem um tostão sequer.

Mas como se revolveria o problema da necessidade de anúncios de vacinações, ou mesmo de informes após catástrofes? Para isso, seria criada uma cota de anúncios estatais, baseada em espaço cedido pelos órgãos de mídia, seguindo um padrão para todas as organizações a partir de um determinado tamanho.

Como exemplo, tanto Globo, SBT ou qualquer publicação impressa cederiam, vá lá, 5% de seus espaços para anúncios governamentais. Cabe ao governo usar estes espaços (regulamentados por lei) ou não. Ou seja, a inserção do anúncio estatal não implica em uso de verba alguma para qualquer tipo de empresa.

Em suma, uma regra como essa seria o pesadelo de todos os totalitários que querem implementar a censura sutil.

***

2) PROIBIÇÃO (OU REGULAÇÃO SEVERA) DE ANÚNCIOS DE EMPRESAS ESTATAIS QUE NÃO TENHAM CONCORRENTES E NÃO PRESTEM SERVIÇOS VITAIS
Somos nós que bancamos o estado. Sendo assim, ele deve nos atender. Essa proposta visa recuperar este princípio, tão ignorado em culturas esquerdistas.

Empresas como Petrobrás seriam proibidas de fazer anúncios de qualquer forma. Para que uma empresa dessas precisa de anúncios? Vamos deixar de comprar gasolina por isso? Claro que não. Isso significa que todo dinheiro gasto em anúncios da Petrobrás até hoje foi jogado na lata do lixo.

Ou mesmo uma propaganda como “Prefeitura de Timbu, fazendo tudo por você”. Para que isso? Não passa de promoção dos governantes, mas não é para isso que pagamos impostos.

Obviamente, a regra não vale para anúncios de vacinações, mensagens para salvar pessoas de enchentes, etc.

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3) REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE ESTATAL (INCLUINDO UM PRINCÍPIO DE NEUTRALIDADE)
Basicamente, este princípio é um detalhamento maior do anterior. Se existe a publicidade estatal (que, conforme o princípio 1 jamais pode resultar no fornecimento de verba estatal para qualquer pessoa ou empresa), também devem existir regras para o conteúdo desta publicidade.

Um governo não poderia anunciar medidas contra um desastre climático e usar este anúncio para uma mensagem do tipo: “Governador X, sempre cuidando de você”. Regras claras deveriam impedir este tipo de coisa.

O anúncio deve ser neutro em termos políticos, e regras devem fazer esta garantia. Ou o anúncio atende o interesse do pagador de impostos de uma forma geral ou não atende.

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4) LIBERDADE DE ANÚNCIOS PRIVADOS, A NÃO SER EM CASOS DE CRIMES GRAVES, SOB REGRAS CLARAS
Da mesma forma em que anuncios estatais devem ser regulados, algo praticamente oposto deve se aplicar aos anúncios privados. Eles devem ser praticamente livres de qualquer regulação.

Tivemos um exemplo recente em que um anúncio do Compadre Washington foi proibido. Por qual motivo? Por conter o seguinte trecho de música: “Êta, mainha! Danada! Que abundância, mermão! Assim você vai matar papai, viu? Esse aí que é seu marido? Sabe de nada, inocente! Vem, vem, ordiná…”.

É incrível que em pleno 2014 ainda estejamos na idade das trevas em termos de liberdade para a publicidade. Uma entidade como o CONAR deveria ser extinta.

Claro que se existisse uma apologia ao crime, como cantar “A Dona Maria Joaquina, que mora no endereço X, tem que ser baleada”, isso deveria resultar em alguma proibição. Mas uma música que não ofende ninguém? A canção pode até ser um lixo. Mas ofende menos os ouvidos do que discursos totalitários.

Enfim, a liberdade deve ser praticamente total, com exceção de publicidade para a prática crimes claros, com vítimas sem a menor sombra de dúvidas.

***

5) REVISÃO DO CONCEITO DE CONCESSÃO PÚBLICA PARA INICIATIVA PRIVADA
Totalitários sempre surgem com a ameacinha: “Olha, vou te lembrar que isso é concessão pública hein…”

A melhor forma de resolver isso é acabar com o sistema de “concessão pública”. Basta tombar tudo para a iniciativa privada, assim como é a Internet.

Regulamentos devem existir apenas para evitar colisões de tráfego de dados e coisas do tipo. Mas não é função do estado ser dono de “concessões pública de sinais de televisão”, por exemplo.

“Concessões públicas de sinais” só tem uma serventia: virar poder de barganha na mão do poder governamental.

***

6) TRANSFORMAÇÃO DA PROPOSTA POR CENSURA A CONTEÚDO DE MÍDIA EM CRIME INAFIANÇÁVEL
Uma civilização realmente democrática é amparada pelos princípio da liberdade de expressão e da liberdade de mídia. Sem isso, os totalitários conseguem implementar cada vez mais barbarismos.

Qualquer pessoa em sã consciência será obrigada a reconhecer que propor censura de mídia é uma ação gravíssima, que sempre resultará, caso implementada, em monstruosidades de vários graus. Os massacres cometidos pelo governo de Nicolas Maduro na Venezuela são um exemplo do que estou dizendo.

Por isso, quando gente como Jandira Feghali propõe censurar oponentes, tirando-lhes o direito de falar, deve-se tratar este discurso como um crime inafiançável, tal qual a apologia ao nazismo. A  liberdade de imprensa simplesmente deve ser protegida por lei.

***

7) TRANSFORMAÇÃO DA INFLUÊNCIA DO ESTADO NA MÍDIA EM CRIME DE CORRUPÇÃO
As regras anteriores já seriam suficientes para limitar sensivelmente o poder do estado na influência do conteúdo da programação televisiva e das mais diversas mídias.
Mas o que ocorreria se alguém conseguisse dar um “bypass” nessas regras, ou mesmo usar outras formas de coerção estatal para influenciar o que a mídia publica ou deixa de publicar?  Isso deve ser tratado nada mais nada menos como um crime de corrução.

***

8) ELIMINAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE RESERVA DE MERCADO
Para que serve a reserva de mercado? Quem escolhe o que vê ou lê deve ser o público, não o governo. Se o público quiser conteúdo nacional, isso deve vir do desejo dele, não de uma regulamentação estatal. Qualquer forma de reserva de mercado direciona conteúdo e, portanto, é um crime contra a liberdade de mídia.

***

9) REDUÇÃO RADICAL DO SISTEMA ESTATAL DE COMUNICAÇÃO
E ainda existe o sistema estatal de comunicação, assim como o sistema “público”. Dá tudo no mesmo. Uso de dinheiro do cidadão pagador de impostos para financiar algo que não é função do estado e que ainda pode ser usado para promover conteúdo de interesse do estado, não do cidadão.

A TV Cultura, por exemplo, deveria ser privatizada.

***

10) ESTABELECIMENTO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA TRATAMENTO DE MONOPÓLIOS
Podemos discutir monopólios? Claro que podemos. Isso é importantíssimo. Entretanto, a discussão sobre monopólios deve ser tratada no mesmo nível que tratamos os monopólios sobre a construção civil, sobre o mercado de carnes ou mesmo redes de fast food. E por que não a exploração e produção de petróleo?

Dificilmente existe uma organização de mídia que tenha tanta fatia de seu mercado como a Odebrecht possui na construção civil, ou a Heinz possui em ketchups. Se não há discussão sobre estes “monopólios”, então não há discussão sobre monopólios de mídia.
Isto é, a mídia deve ser tratada, em termos de discussão de monopólio, da mesma forma que tratamos qualquer forma de monopólio de produtos ou serviços.

Essa isonomia evitaria que falsas discussões sobre “monopólios na mídia” sejam levantadas. Somente discussões sobre monopólios de verdade deveriam ser tratadas, e se o tamanho da Globo for um problema, o market share do McDonald’s também deveria ser. Mas na verdade não há monopólio em nenhum dos dois casos.

***

11) FIM DA REDE NACIONAL

Nenhum tipo de anúncio em rede nacional deveria existir. Nem sequer fala de presidente, muito menos anúncios eleitorais. Se existir um horário eleitoral, ele deve ter sua exibição em um horário flexível, por exemplo, das 20 hora às 24 horas, com a emissora tendo o direito de escolher o momento de exibição.

Com isso, o telespectador poderia mudar de canal, se quisesse.

Nenhum governo pode nos obrigar a assistir a nada. O uso da “rede nacional” vai contra este princípio. Por isso, a “rede nacional” deveria ser extinta.

***

Entendo que esse é um começo para a discussão de uma verdadeira lei de mídia democrática no Brasil. Devemos expandir essa discussão, e nosso momento dialético é único: estamos assistindo governos totalitários implementarem censura em vários países da América Latina, o que tem levado à anti-civilização, barbarismo e tirania nos arredores do Brasil. Estamos claramente retornando às eras mais obscuras da história da humanidade.

Exatamente por isso devemos problematizar toda e qualquer forma que os detentores do estado inchado usam para oprimir o cidadão pagador de impostos, especialmente pelo controle do fluxo de informações, realizado através da censura de mídia.

Toda e qualquer lei de democratização da mídia deve passar pela criação de dificuldades para os totalitários. Isso é o que os 11 princípios propostos acima fazem.

E você, acha que há um princípio que foi esquecido? Alguns dos princípios listados devem ser abordados em mais profundidade? Comentários são bem vindos, pois precisamos começar a estimular esse tipo de debate.

Pesquisadores relacionam baleias encalhadas a desnutrição

A desnutrição pode explicar o forte aumento do número de baleias que encalham na costa ocidental da Austrália, indicam cientistas

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Robyn Beck/AFP

Baleia no Pacífico: baleias encalhadas sofriam de desnutrição

Perth - A desnutrição pode explicar o forte aumento do número de baleias jorobadas (corcundas) que encalham na costa ocidental da Austrália, indicaram nesta quarta-feira cientistas em uma conferência em Perth.

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A necropsia dos cetáceos, em sua maioria espécimes jovens, mostrou que as baleias encalhadas sofriam de desnutrição, explicou Carly Holyoake, da Universidade Murdoch.

"Exames post-mortem e a análise da quantidade de gordura em amostras apontaram que a maioria das baleias jovens estavam em um estado de desnutrição grave", acrescentou a pesquisadora.

"A maioria tinha um nível de gordura muito baixo, indispensável para a energia, a regulação térmica e a capacidade de flutuar", acrescentou.

Entre 1989 e 2007, entre duas e três baleias jorobadas encalhavam todos os anos na costa ocidental da Austrália, sobretudo na parte sul. 

O número aumentou para 13 em 2008 e para 46 em 2009.

Em 2010 e 2011, encalharam, respectivamente, 16 e 17 baleias.

Entre as causas da desnutrição dos cetáceos figuram a intensificação da pesca comercial de krill (para as explorações piscícolas) e a influência, ainda pouco conhecida, do aquecimento global nas quantidades de krill nas águas.

O krill é um elemento chave na dieta das baleias.

Clima

O aquecimento do planeta Terra em grandes números, pelo IPCC

Novo relatório faz um diagnóstico das transformações climáticas em curso e afirma que há mais de 95% de chance do homem ser o maior culpado

São Paulo - O mais completo diagnóstico feito sobre o estado climático do planeta Terra foi divulgado nesta sexta-feira em Estocolmo, na Suécia. Este é o primeiro de um conjunto de três relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) que serão lançados até 2014.


Ele compila as evidências físicas das alterações climáticas em curso e afirma que há mais de 95% de chance que o homem seja o maior culpado pelo aquecimento global desde a era pré-industrial. Os demais avaliarão a vulnerabilidade dos sistemas naturais diante da mudança climática e as opções que permitiriam limitar as emissões de gases efeito estufa.

Projeto avalia impacto de humanos em florestas tropicais

Mais de 40 pesquisadores brasileiros e britânicos se unem em força-tarefa para estudar áreas alteradas pelo homem na Mata Atlântica e na Amazônia

Karina Toledo, da

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Getty Images  EXAME

Floresta tropical: equipe esteve reunida pela primeira vez entre os dias 26 e 29 de março na cidade de São Luiz do Paraitinga

São Paulo – Entender como a crescente ocupação da floresta tropical pelo homem poderá impactar a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e o clima local e global é o principal objetivo do Projeto Temático “ECOFOR: Biodiversidade e funcionamento de ecossistemas em áreas alteradas pelo homem nas Florestas Amazônica e Atlântica”, que reúne mais de 40 pesquisadores brasileiros e britânicos.

 

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A pesquisa é realizada no âmbito do programa de pesquisa colaborativa “Human Modified Tropical Forests (Florestas Tropicais Modificadas pelo Homem)”, lançado em 2012 pela FAPESP e pelo Natural Environment Research Council (NERC), um dos Conselhos de Pesquisa do Reino Unido (RCUK, na sigla em inglês).

A equipe, formada por 16 pesquisadores sêniores, seis pós-doutorandos, 12 colaboradores e nove estudantes, esteve reunida pela primeira vez entre os dias 26 e 29 de março na cidade de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba (SP).

“Nessa primeira reunião, definimos detalhadamente os protocolos de trabalho. A ideia é que todos os dados sejam gerados com a mesma metodologia, de forma que seja possível integrá-los em um modelo do impacto da fragmentação sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. 

Foi o grande pontapé inicial do projeto”, contou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA-FAPESP).

De acordo com Joly, toda a coleta de dados será realizada no Brasil. A equipe brasileira estará concentrada principalmente em regiões de Mata Atlântica situadas na Serra do Mar e na Serra da Mantiqueira, enquanto a equipe britânica centrará seu foco na Floresta Amazônica. Já a análise e a interpretação dos dados serão feitas de forma compartilhada tanto no Brasil como no Reino Unido.

“A ideia é ampliar significativamente a participação de estudantes brasileiros na pesquisa, que abre um leque de opções para trabalhos de mestrado e doutorado com alta possibilidade de realização de estágios no Reino Unido”, avaliou.

Segundo Jos Barlow, pesquisador da Lancaster University (Reino Unido) e coordenador do projeto ao lado de Joly, alguns estudantes britânicos também planejam fazer pós-doutorado em instituições paulistas.

“Os alunos e pós-doutorandos do Reino Unido vão precisar passar bastante tempo no Brasil, onde será feita toda a coleta de dados. Ou então focar seu trabalho na análise de dados de sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIG). E, claro, os resultados serão publicados em conjunto, com a liderança vinda de ambos os países”, disse.

Malásia

O trabalho de investigação na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica correrá em paralelo a outro projeto financiado pelo NERC desde 2009 em Bornéu, na Malásia. Nesse caso, o objetivo é estudar e comparar áreas de floresta primária (bem conservadas), áreas com exploração seletiva de madeira e regiões que sofreram profunda fragmentação.


“Dentro do possível, os dados gerados aqui no Brasil deverão ser comparáveis aos dados gerados na Malásia. Para assegurar essa integração foi estabelecido um comitê que reúne pesquisadores dos dois projetos”, contou Joly.


“Não seguiremos exatamente o mesmo desenho da pesquisa desenvolvida na Malásia, pois aqui temos situações diferentes. Mas os dois projetos visam estudar como as mudanças no uso da terra, que inclui extração de madeira, queimadas e fragmentação do habitat, alteram o funcionamento da floresta tropical, principalmente no que se refere à ciclagem de matéria orgânica e de nutrientes. 


Também queremos avaliar como essas alterações estão relacionadas com os processos biofísicos, a biodiversidade e o clima”, explicou Simone Aparecida Vieira, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp.


De acordo com Vieira, a equipe brasileira adotou o Parque Estadual da Serra do Mar como uma espécie de “área controle” da pesquisa e os dados lá coletados pelo Projeto Temático Biota Gradiente Funcional serão comparados com as informações oriundas dos fragmentos e das florestas secundárias existentes na região que vai de São Luiz do Paraitinga até a cidade de Extrema, em Minas Gerais.


“Na Amazônia, temos um grande conjunto de áreas em estudo. Um dos focos é a região de Paragominas, que tem um histórico de extração madeireira. E inclui também Santarém, onde vem avançando a agricultura, principalmente a soja”, contou Vieira.


Os pesquisadores farão inventários florestais, coletando dados como quantidade de biomassa viva acima do solo, densidade da madeira, diâmetro e altura das árvores, quantidade de serapilheira (camada formada por matéria orgânica morta em diferentes estágios de decomposição) e diversidade de espécies vegetais e animais.


“Um dos objetivos é investigar o estoque de carbono nessas áreas e de que forma ele é alterado com os diferentes usos. Depois vamos relacionar esse dado com a mudança em relação à diversidade de espécies que ocorrem nessas áreas, trabalhando principalmente com um levantamento de espécies de árvores e de aves”, explicou Vieira.


A coleta de dados deve seguir pelos próximos quatro anos. Na avaliação de Vieira, está sendo criada uma estrutura que poderá ser mantida após o término do projeto, se houver novo financiamento. “O ideal é acompanhar os processos de mudança no longo prazo para entender de fato como essas áreas estão se comportando diante das pressões humanas e das mudanças climáticas”, disse.


Joly concorda. “O projeto vai estabelecer uma rede intensiva de monitoramento de áreas que vão desde florestas intactas até florestas altamente fragmentadas e alteradas pelo homem. Isso permitirá avaliar as correlações entre biodiversidade e funcionamento de ecossistemas, tanto na escala local como regional e global – quando estiverem integrados os dados da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e da Malásia”, disse.


Os resultados obtidos, acrescentou Joly, permitirão também o aperfeiçoamento de políticas públicas para promover o pagamento de serviços ambientais, como os de proteção a recursos hídricos e de estoques de carbono.


Entre as instituições envolvidas na pesquisa estão Lancaster University, University of Oxford, University of Leeds, Imperial College London, University of Edinburgh, Unicamp, Universidade de São Paulo (USP), Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade de Taubaté e a Fundação Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.