Reformas e reformas, sempre contra o trabalhador

Posted on fevereiro 1, 2016 by Tribuna da Internet Leave a comment

Charge de Bruno, reprodução da Unidade Classista

Carlos Chagas
Em 1963, ao recuperar seus poderes de presidente da República, João Goulart desenvolveu intensa campanha pelas reformas de base, interrompida por sua deposição pelos militares.

Naqueles idos, estimulado pelas esquerdas, era pelo que a maioria do país clamava: participação dos empregados no lucro das empresas, salário-família, estatização das indústrias ligadas ao desenvolvimento, reforma agrária com a extinção dos latifúndios, voto do analfabeto e dos subalternos das forças armadas, fim do ensino privado, limitação da remessa de lucros e outras iniciativas de caráter socializante.


Nos meios de comunicação só se falava das reformas, que as elites engoliam, mesmo já conspirando contra o governo.


O vento mudou de rumo, as reformas foram para o espaço, conquistas sociais estabelecidas desde os tempos de Getúlio Vargas acabaram revogadas, como a estabilidade no emprego.
Pois não é que volta-se a cogitar das reformas? Só que de cabeça para baixo. Ao contrário, apesar de o rótulo permanecer. As elites querem completar sua obra, extinguindo o que sobrou do desmonte, ironicamente com o silêncio e até com apoio das massas. Ou de seus ditos representantes.


MUDAR A PREVIDÊNCIA
Vão reformar a Previdência Social, mas para reduzir pensões e aposentadorias, sob o argumento de que dão prejuízo. Aplicam o raciocínio de que tudo deve dar lucro e também vão revogar a indexação salarial, expediente adotado pelos governos militares para o povo não morrer de forme, ou seja, os salários vinham sendo corrigidos de acordo com a inflação. Não será mais assim.



Pior para o assalariado. Também anunciam a flexibilização dos direitos do trabalhador, que significa poder o empregador ditar as regras de trabalho sem obrigações. Atuará de acordo com o mercado, podendo suprimir indenizações e pagando o que bem entender.


Convenhamos, existem reformas e reformas. Vivemos o período das maldades reformistas.


E sob a égide de um governo pretensamente do Partido dos Trabalhadores, agora empenhado em aumentar e criar novos impostos, como se administração pública não se assemelhasse ao sistema dos vasos comunicantes que aprendíamos nas primeiras aulas de física. Se a Previdência Social dá prejuízo – e não dá – o Imposto de Renda dá lucro.

• C. Chagas

Futuro de Lula dependerá de Dilma, avalia petista

31/01/201610h15

• Danilo Verpa/Folhapress
  
  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento "em defesa da democracia", promovido pela CUT, em dezembro de 2015
  

Um aspecto curioso chamou a atenção de pessoas que conversaram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana. Embora tenha entrado na mira da Operação Lava Jato e do Ministério Público Estadual por causa de um apartamento tríplex no Guarujá, Lula só falava de economia, principalmente das expectativas quanto à reunião da presidente Dilma Rousseff com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, realizada na sexta-feira.


A alguns destes interlocutores Lula explicou o motivo da fixação com a economia. Ciente dos danos que as suspeitas de envolvimento com empresas investigadas na Lava Jato têm causado à sua imagem, o petista só vê chance de recuperar a reputação em curto ou médio prazo se Dilma corrigir o rumo da economia e chegar ao fim de seu mandato com índices razoáveis de aprovação. Nas palavras de um aliado, "Lula agora está nas mãos da Dilma".


O entorno de Lula avalia que tanto o ex-presidente quanto o PT estão de mãos atadas diante da ofensiva da Lava Jato e do MP paulista contra o petista. A decisão de abrir mão do tríplex no Guarujá seguiu orientações jurídicas e, no entender de assessores do ex-presidente, é absolutamente legal.


O PT, por sua vez, não pode fazer mais do que manifestar publicamente solidariedade ao ex-presidente diante do que considera como "agressões", mas não tem poder real para interferir no processo. Na reunião da Executiva do partido na última terça-feira, em Brasília, um grupo de dirigentes defendeu uma resolução política que trouxesse uma defesa explícita de Lula, mas o próprio ex-presidente abriu mão. O desagravo deve ficar para o aniversário do PT, nos dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro.


Aliados ofereceram a Lula uma série de alternativas de defesa que passavam de alguma forma pelo Palácio do Planalto. Lula recusou. Segundo pessoas próximas, ele sabe que Dilma vê na Lava Jato a possibilidade de deixar uma marca positiva de seu governo e não está disposto a cruzar esta fronteira.


Embora tentem passar uma impressão de segurança jurídica em relação ao apartamento do Guarujá, auxiliares do ex-presidente começaram a dar sinais de dúvida na última semana. Aqueles que até a semana passada classificavam as acusações contra Lula de tentativas de criminalizá-lo politicamente, hoje usam a expressão "criminalização jurídica".


Aliados de Lula empenhados em reverter a situação esbarram em outra barreira: tanto o apartamento do Guarujá quanto o sítio usado pelo petista em Atibaia, cuja reforma teria sido paga pela Odebrecht, são assuntos estritamente pessoais, que nada tem a ver com questões partidárias ou governamentais como foi, por exemplo, o mensalão. Isso aumenta a dificuldade para abordar os temas.


Zelotes - Esse ponto fica ainda mais complicado quando se trata das investigações da Operação Zelotes contra Luís Cláudio, filho caçula do petista, cuja empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, empresa investigada por fazer lobby pela suposta compra de uma medida provisória no governo Lula.


O ex-presidente evita o assunto até com auxiliares mais próximos e poucos ousam questioná-lo sobre o tema. No PT, prevalece a versão de que Lula não sabia do contrato e entregou o filho à própria sorte.


Recentemente, um aliado próximo de Lula esteve com Mauro Marcondes, dono da Marcondes & Mautoni, para levantar informações. O empresário garantiu que jamais conversou com o ex-presidente sobre a contratação da empresa de Luís Cláudio.
Mesmo assim, a legião de políticos que gravita em torno de Lula se sente "no escuro" e imobilizada enquanto vê o cerco se fechar em torno do principal símbolo do PT.


Pesquisas internas do partido deixam clara a erosão provocada pelas denúncias na imagem de Lula. Mas também mostram que frases infelizes do ex-presidente como "não tem uma viva alma mais honesta do que eu" e, principalmente, o mau desempenho do governo Dilma Rousseff têm efeito igual ou pior do que as denúncias.



Por isso a fixação do ex-presidente com a reunião do Conselhão de sexta-feira. Para Lula, seria a chance de Dilma para dar uma guinada na política econômica e aproveitar o arrefecimento do pedido de impeachment para tirar o governo do atoleiro e chegar em 2018 em condições de permitir a Lula possibilidades de voltar ao Palácio do Planalto. Em conversa recente, o petista teria dito a Dilma que ela "precisa ser a presidente e não a ministra". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Apesar da avalanche de acusações, o entorno de Lula mantém a confiança de que, ao cabo das investigações, o petista sairá limpo. Com isso, parte da erosão seria estancada. O mesmo otimismo não se repete quanto ao governo. Lula e boa parte do PT admitem em conversas reservadas que Dilma não "aprendeu a governar" e ainda age como ministra.
Por isso a fixação do ex-presidente com a reunião do Conselhão de sexta-feira.


Para Lula, seria a chance de Dilma para dar uma guinada na política econômica e aproveitar o arrefecimento do pedido de impeachment para tirar o governo do atoleiro e chegar em 2018 em condições de permitir a Lula possibilidades de voltar ao Palácio do Planalto. Em conversa recente, o petista teria dito a Dilma que ela "precisa ser a presidente e não a ministra". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decadência da civilizacão ocidental:Festas com nudez e sexo permitidos se popularizam em São Paulo

“Cuando los travestis y los homosexuales empiezan a salir de sus agujeros y a pulular, es el signo anunciador de la caída de Roma”.

Chico Felitti

17/01/2016 02h00

Abundam na cidade festas em que a nudez é permitida, se não incentivada com brindes.
"Ficar pelado na balada é parte de um pensamento maior, de liberdade", diz Rafa Maia, que já cunhou duas festas –a Gaydrômeda durou seis edições e deu lugar à Kevin, que acontece mensalmente no Cabine's Bar, um reduto oculto na avenida Paulista com a rua da Consolação.

	Marcelo Elídio/Folhapress
	Cena da Pop Porn Chicos, que aconteceu num cinemão em novembro

Cerca de 300 maiores de idade passaram pela última Kevin, que cobrava R$ 15 de entrada.

O criador, que queria fazer uma festa "bem gay", calcula que metade delas tenha ficado pelada. Como não há chapelaria, as roupas ficam pelos cantos da pista ou atrás da cabine do DJ.

A Pop Porn, nascida do festival anual de erotismo de mesmo nome, almeja juntar todos os tipos de sexualidade –todas as barwomen são transexuais, por exemplo.

Uma das primeiras edições foi no Pan AM Club, no topo do hotel Maksoud Plaza, na região da Paulista. Mas a casa não permitia nudez, o que levou a balada para outros paradeiros. "Sexo tem de ser liberado. É uma coisa que pedimos para as casas, por isso é um pouco difícil achar lugar", explica Marcelo D'Avilla, à frente do agito.

Uma solução foi alugar o Cine Globo, uma das telas quentes que exibe filmes eróticos na República, para uma edição a que foram 400 pessoas. Os 50 primeiros ganham uma dose de catuaba e uso grátis da chapelaria.

Festeiros são estimulados a manter os sapatos. Preservativos masculinos e femininos, doados pela prefeitura, são distribuídos, além de lubrificante, enxaguante bucal e luvas descartáveis. "É uma putaria organizada", diz D'Avilla.

Um clima de novos Novos Baianos impera nos saraus eróticos quinzenais da NossaCasa Confraria de Ideias, em Pinheiros. Lá, homens e mulheres se despem de preconceito para fazer performances e danças.

Todas as festas têm fotógrafos oficiais e chegam a divulgar fotos dos corpos expostos nas redes sociais. "Se alguém pedir, tiramos na hora", diz D'Avilla. Ma última Kevin, os frequentadores podiam fazer selfies, imprimi-las em um equipamento oferecido pela organização e colar numa parede. "Foram dezenas de fotos, quase todas levadas para casa como lembrança", conta Maia.

"É uma delícia", diz a frequentadora Ana Lira, "só cuidado em quem for encostar".

Orgullo gay y decadencia de Occidente

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decadenciagayoccidenteorgullo

LTY/Reproducido.-


En el prefacio a la obra de E. A. Thompson “Los godos en España” hay un pasaje que llama singularmente la atención, por la analogía que se puede trazar con nuestro tiempo presente: “Así, es hasta el momento casi imposible analizar las razones del espectacular derrumbamiento del poder visigodo ante el asalto árabe; y seguirá siéndolo hasta que se haya trabajado mucho más sobre el periodo en conjunto. El primer inglés que trató el problema de la caída del reino y que intentó explicarlo fue San Bonifacio.


En una carta al rey Etelredo de Mercia en 746-47, la atribuía a la degeneración moral de los godos y a sus prácticas homosexuales. No es en absoluto evidente que la moderna investigación, en el punto en que se encuentra, haya profundizado mucho más”.


Más allá de lo acertado o no de esta explicación del descalabro de la monarquía goda ante la ofensiva árabe, percibimos un evidente paralelismo con la situación actual: el desorden moral que impera en España coincide una vez más con un nuevo embate mahometano. No nos atrevemos a establecer una relación exacta de causa a efecto entre estos dos fenómenos, pero constatamos su contemporaneidad.


Debe constituir motivo de seria reflexión el que en estos momentos en que España sufre una nueva invasión musulmana, a 13 siglos de distancia de la primera, esta coincida con la mayor degeneración moral y el más grave hundimiento de los valores que se recuerde por estos tierras, y con la apoteosis de la homosexualidad, encumbrada a la categoría de ideal, casi de estado superior de la humanidad.


La historia no puede por menos que repetirse cuando se dan las circunstancias que hacen la repetición propicia, cuando no inevitable: mismos actores en escena, similar degradación de los invadidos, sumidos en discordias intestinas y en el estancamiento político, idéntico fanatismo de los invasores, movilizados por una fe ciega y un ideal de conquista, y como telón de fondo de este drama reeditado, una subversión galopante del orden natural de las cosas, una sociedad que se tambalea, consumida en peleas estériles, desnortada y ayuna de todo ideal.


El patriotismo es una virtud eminentemente masculina, y es mucho más que el simple apego sentimental a un territorio ligado a nuestra existencia personal. El patriotismo es una actitud moral que define al hombre entero, sano, noble. ¿Se puede esperar patriotismo de un eunuco, de un depravado, de un rastrero? No es de extrañar que en el momento en que más denigrado está el amor a la patria, y el relajamiento en todo esté a la orden del día, el mariconeo más desfachatado esté en su apogeo. Decía el escritor francés Bernanos que: “Cuando los travestis y los homosexuales empiezan a salir de sus agujeros y a pulular, es el signo anunciador de la caída de Roma”.


En España empiezan a hacerse patentes los signos inequívocos de un gran fracaso inevitable. Caminamos a pasos firmes y acelerados hacia la disolución de la nación, la destrucción de la sociedad, el derrumbe de un edificio otrora espléndido y siempre respetable, la muerte de una estirpe cuyo presente avergonzaría a cualquier generación anterior. Cuando los enemigos internos de España hayan fracturado sin remedio la patria de todos, los ansiosos bárbaros, que esperan impacientes su hora, sedientos de conquista y dominación, arrasarán, en alianza con sus correligionarios ya establecidos como cabezas de puente en nuestro suelo, con lo que no seremos ya capaces de defender. Nos queda como mucho un par de décadas, y España será historia.


Lo peor no será, con todo, el anunciado final que se perfila como inevitable, sino la agonía miserable del ocaso. Submergidos bajo una abyecta masa de color liderada por el islam triunfante, subsistirán aún durante un tiempo, antes de la oscuridad completa, como reliquias de un pasado sepultado, unos grupos cada vez más reducidos de seres cada vez más despojados de la fuerza, de la belleza y de la inteligencia que fueron una vez el patrimonio de sus ilustres antepasados.

Governo brasileiro foge da Justiça americana

Brasil 31.01.16 19:41 
 
Os americanos querem investigar a Petrobras não como vítima do petrolão, mas como autora da roubalheira. Contudo, segundo Lauro Jardim, a Procuradoria-Geral da República vem dificultando o compartilhamento de informações.

O 'entendimento em Brasília" é que, desta forma, a estatal fica mais protegida de complicações penais e financeiras.

É o governo brasileiro fugindo da Justiça americana.


 

Comentário

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Carlos Martel 6 horas atrás
A Justiça americana tem o hábito de ser duríssima com organizações criminosas e com fraudadores. Se, de fato, o Procurador-Geral está obstando as informações que validamente devemos prestar com base no acordo de cooperação judicial com os EUA, o Brasil está lascado, pois a coisa passará de um conjunto de crimes cometidos por um organização infiltrada no Estado brasileiro para uma responsabilidade coletiva. 

Ou seja, a indenização aos investidores americanos poderá acabar como dívida externa da República do Brasil (ou seja, nossa) e cairemos nas listas de países lavadores de dinheiro.

"Lula, o judeu da década"

Brasil 31.01.16 21:57 
 
Tarso Genro se superou no Twitter: comparou a imprensa brasileira aos nazistas e Lula a seis milhões de judeus mortos nos campos de extermínio de Hitler:

"A mídia faz de Lula o judeu da década, como os nazis fizeram deles e comunas os alvos do seu ódio à democracia social. É só ler. Weimar."

Essa gente não tem limite.

Comentarios

André 
Ele deixou um rombo bilionário nas contas do governo gaúcho

Garota Punk 
mas quem tem a infelicidade de ser sogro "disso" ?

O Bebum da Rosemary 
Judeu? Só se for o Judas Iscariotes.

Henrique 
Tarso acaba de comprovar a Lei de Godwin.

candida 
Para falar isso esse Tarso só pode ser esquizofrênico; ele tem mesmo o facies estranho.

 
a realidade das coisas 
É o desespero batendo à porta.
Fuck you petralhada infernal.

 
Julia 
O Silvio Santos é judeu, dono de um meio de comunicação aparentemente insento. Podia ser o primeiro a se pronunciar.

 
Elaine 
Quando a gente pensa que o cinismo atingiu o limite, lá vem eles com mais uma. A sociedade judaica deveria responder a altura.

 
sanconiaton 
hitler e lula extremamente parecidos. Só que hitler era "inteligente" e maluco e lula, o cover, é burro e se faz de maluco...
Sonham o impossível.

 
susan 
Tarso Genro, veja se cai a sua ficha e reconheça ser inócuo proteger a ORCrim.

 
Hi 
Os companhero precisa decidi si nóis é os judeu que fudemu o lullo cristu, ou si nóis é fuhrer que fudemu o lullojudeu..

caipiragoianocosmopolita 
Tenho um latifúndio no sul do estado do Pará. La não entra petralha, senão resolvo na bala! O lema de minhas terras é: "no country for old men".

Programas socias vão ser retirados para compensar esbanjamentos com COC: Copa, Olimpiada e Corrupção.

Programas sociais têm de sair do 'piloto automático', afirma ministro

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
JULIANNA SOFIA
COORDENADORA DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

01/02/2016 03h00

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirma que o governo quer acabar com o "piloto automático" dos programas federais, inclusive os da área social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes.

Para isso, revelou que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância.

A medida faz parte da reforma do Estado que o ministro elabora, com quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto público.

"Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária", afirmou.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O ministro do Planejamento, Valdir Simão, em entrevista em seu gabinete, em Brasília

*

Folha - O governo fechou 2015 com um déficit de R$ 115 bilhões, o maior desde sempre. Onde o governo fracassou?
Valdir Simão - Tivemos dificuldades, em especial nos últimos dois anos: preço das commodities em queda, trazendo um desaquecimento da atividade econômica, que teve impacto nas receitas. O Orçamento é muito engessado, apenas 8,5% podem ser contingenciados, uma margem muito difícil. Temos um desafio grande neste ano, temos de ter como referência a meta aprovada no Congresso, de um superavit de 0,5% do PIB.

Como cumprir esta meta, o mercado não acredita?
Para 2016, algumas medidas são centrais para atingirmos o resultado, aprovar a CPMF e a DRU [Desvinculação de Receitas da União], mas também medidas do lado da despesa e da organização do Estado. A questão da reforma da Previdência tem de ser discutida.

A Previdência é importante para o longo prazo. Mas, para a meta de 0,5%, o que fazer?
Estamos discutindo uma série de medidas, fazendo um trabalho de revisão de parâmetros para contratação na administração pública, para focar mais em produtividade e menos em quantidade dos serviços. Esta é uma dimensão importante, porque nossos parâmetros ainda não são bons. É possível fazer melhor com menos.

Este é um discurso que muitos já fizeram, sem resultado. O que leva o sr. a acreditar que será diferente?
O gestor público tem de colocar produtividade no seu processo de decisão. Para isto, estamos discutindo no âmbito da reforma do Estado quatro pilares. Primeiro, a desburocratização, identificando onde estão os gargalos e eliminando-os, o que contribui para a melhoria do bem-estar, reduz custo para o Estado e acaba com controles desnecessários e melhora o ambiente de negócios.

O que de fato pode melhorar?
Por exemplo, todos os órgãos têm de ter prazos de atendimento. Não é possível uma empresa um cidadão fazer uma requisição ao Estado, e ele não ter prazo máximo para atender. Essa tem de ser uma regra, todos os processos que não tiverem prazo máximo passarão a ter.

Qual é o outro pilar da reforma do Estado?
A reorganização administrativa do Estado. Estamos cortando cargos, o Estado tem aproximadamente 22 mil cargos comissionados.

Mas isso foi prometido e até agora não cumprido.
Estamos buscando acelerar este processo. Ainda não foram cortados, mas serão.

Os parâmetros de gastos são ruins, como o sr. disse. O que fazer para melhorar?
Aí entra o terceiro pilar da reforma do Estado, atacar a qualidade do gasto. Temos hoje um conjunto de políticas que são implementadas, mas a avaliação da qualidade, da efetividade destas políticas ainda não é boa. Eu preciso sistematicamente, ano a ano, avaliar se determinado programa social, se determinado investimento deve ou não continuar.
 
O que deve ser descontinuado?
É preciso verificar se o programa está se propondo aquilo para o que foi idealizado, do ponto de vista fiscal e de investimento, se na sua formatação existem vulnerabilidades que possam permitir desvios. Posso falar aqui quais programas eu pretendo avaliar, sem trazer um prejulgamento se ele é adequado ou não. O Garantia Safra, que é uma bolsa paga ao agricultor por causa da escassez de chuva, é um exemplo. Estamos avaliando a Farmácia Popular, o funcionamento das UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], do ponto de vista qualitativo, se estão atendendo as expectativas. E para que essa avaliação?

Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária.

Como o sr. avalia a qualidade?
O Bolsa Família, que é um programa de sucesso, ninguém tem dúvida do seu impacto social, da sua efetividade e importância. Mas sempre há a possibilidade de aperfeiçoamento. Então, esta é uma rotina que o Ministério do Planejamento tem de desenvolver, garantir que o programa primeiro tenha sido bem formatado e todas as suas vulnerabilidades e riscos sejam mapeados, segundo avaliar sua efetividade. Quando eu criei o Bolsa Família tinha o objetivo de redução da pobreza.

Ele está contribuindo para isto? Está. Ele tem de continuar? Tem de continuar. Isto fortalece o programa para o gestão do ciclo orçamentário. E, é claro, quando se identificar que há programas que já cumpriram seu papel, têm de ser descontinuados.


Tem algum caso identificado?
Estamos começando a avaliação, o que eu falar é especulação. [Estamos avaliando] o Pro-Infância, na construção de creches. Estamos fazendo uma avaliação dos cartões de pagamento da defesa civil. Aí é muito na questão do controle, revisão das condições, do que da questão da efetividade do programa.

Qual é o quarto pilar?
Fortalecimento da gestão e do controle. Tínhamos fragilidades na gestão porque não incorporamos ainda a gestão de risco como uma rotina. Precisamos adotar na administração pública programas de "compliance" como estão sendo adotados no setor privado. Códigos de conduta, revisão do processo decisório para que ele seja equilibrado, não concentrar decisão nas mãos de poucas pessoas, fazer um trabalho de formação e capacitação das pessoas com base nesse código de conduta. Ter canais de denúncias, apurar efetivamente as denúncias, punir as pessoas adequadamente.

Esta reforma, num momento de investigação sobre irregularidades na Petrobras, tem como alvo evitar a corrupção?
Ela contribui, mas não posso distinguir o controle voltado para o "compliance", para a integridade, do controle voltado para resultado. Por exemplo, a relação com fornecedores: como devo receber, alguém deve estar junto? Como deve ser a política de recebimento de presentes ou de oferta de patrocínio? Isso tem de estar claro para todos. Vamos eliminar a corrupção? Não. Nenhum programa se propõe a isso. Ele se propõe a evitar que ela aconteça, mas, se acontecer, possa ser identificada. E, identificada, que o agente possa ser punido.

Eficiência de Macri é ameaça para Dilma, diz leitor

LEITOR CLAUDIO JUCHEM
SÃO PAULO, SP

14/01/2016 02h00

Com a complacência dos partidos de oposição brasileiros —PSDB, DEM, PSB, entre outros—, o maior opositor e ameaça à presidente Dilma Rousseff e ao seu governo é Mauricio Macri, o presidente recém-eleito da Argentina.

Sua política frente ao Mercosul e as medidas para sanear e recuperar as contas públicas e credibilidade da Argentina são um perigo para a claudicante Dilma, seu retrógrado PT e o fogo amigo, que não cessa nunca.

	Victor R. Caivano - 14.dez.2015/Associated Press
	O presidente da Argentina, Mauricio Macri, que anulou decreto de Cristina Kirchner sobre impostos

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Fernando Holiday, líder do MBL, será candidato nas eleições municipais

UOL

	Renata Agostini - 15.mar.2015/Folhapress
	Fernando Holiday (de braço erguido) no protesto de 15 de março de 2015

PAULA REVERBEL
DE SÃO PAULO

20/01/2016 17h42

Os movimentos sociais que se notabilizaram pela militância anti-Dilma terão um de seus líderes como candidato em outubro. Fernando Silva, conhecido como Fernando Holiday, um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre), tentará se eleger vereador de São Paulo na disputa deste ano.


O ativista completará 20 anos de idade em setembro, um mês antes do pleito, e está negociando sua entrada em diversos partidos de oposição. As conversas estão mais adiantadas com o DEM, mas também há possibilidade de filiação a outras siglas, como PSDB ou PSC.


O critério é que a legenda não se alinhe ao governo do PT ou defenda medidas que "inchem o governo".


"Por enquanto, ele [o DEM] é o partido que mais tem se aberto para essa nova política e que mais se abriu para que eu possa defender livremente as ideias liberais do MBL", disse.


Mas existe uma ressalva ao partido: "O DEM tem uma postura um tanto estranha na Câmara municipal, não é uma oposição, ou, pelos menos, não é uma oposição muito contundente, então ainda estou receoso quanto a isso."


Para Holiday, os partidos, por necessidade, devem dedicar cada vez mais atenção ao ativismo como o do MBL. "Hoje você tem uma nova juventude, com ideias diferentes das que permeiam a política, mais liberais, com a intenção de reduzir cada vez mais o Estado. Acredito que eles estão procurando se abrir a esses jovens".


"A única forma de chegar às Câmaras e às Assembleias é utilizando esses partidos [existentes], infelizmente", acrescentou.


O MBL pretende levar às urnas mais de 200 candidatos em 15 Estados do Brasil. Eles estarão pulverizados em diversas siglas de oposição ao PT e, caso eleitos, formarão uma bancada liberal suprapartidária. Nas campanhas, o selo do movimento será enfatizado no lugar do logo partidário.


Quem sair vitorioso da campanha terá liberdade de votar nas Câmaras como julgar melhor, desde que não contradiga preceitos básicos do movimento, como não elevar os impostos sem um ganho público que justifique o aumento.


"Serei, acima de tudo, um candidato do MBL", explicou Holiday.


A campanha aceitará doações de pessoas físicas e divulgará as contas na internet. A intenção, porém, é fazer uma campanha barata e prioritariamente on-line, sem impressão de santinhos, por exemplo.


"O grande mérito dessa campanha vai ser o barateamento dela. Não pretendo ficar comprando santinhos e cartazes, sujando a cidade, poluindo o ambiente, isso é coisa do passado." Serão aceitas, porém, doações de pessoas vinculadas ao empresariado.


CINCO EIXOS
Levadas ao âmbito municipal, as pautas liberais do MBL ajudaram a formular cinco bandeiras da campanha de Holiday: habitação, transporte, educação, saúde e combate à corrupção. As propostas giram em torno de flexibilizar normas e fechar parcerias com a iniciativa privada.


Na área de habitação, o pré-candidato pretende afrouxar regras e impostos que, segundo ele, dificultam a construção de prédios. Em transporte, o ativista é favorável à "tirar o monopólio" do serviço público oferecido pela prefeitura e pelo governo do Estado. "Novos modais devem chegar à cidade, com microempreendedores que possam concorrer entre si", defendeu.


Na educação, a proposta é adotar o sistema de "vouchers", em que a prefeitura ofereceria bolsas de estudo a crianças mais carentes. A família do aluno escolheria a escola privada na qual irá matricular o filho. "Quanto mais a prefeitura fizer essas parcerias com a iniciativa privada, melhor para todos, principalmente para a periferia", afirmou.


A mesma integração empresas-prefeitura é proposta para a área da saúde, para atendimento de consultas e procedimentos por clínicas particulares voltadas à população mais pobre. "O prazo para conseguir consulta nessas clínicas é de cerca de três dias. Na prefeitura, demora meses", argumentou.


Na área de combate à corrupção, Holiday pretende servir como um "grande centro de reclame aqui", independente de quem assumir a prefeitura. "Vou ficar sempre com meu gabinete aberto para que as pessoas possam denunciar erros da prefeitura e investimentos mal feitos, além de ficar em cima do Poder Executivo", explicou.


VEM PRA RUA
O Vem Pra Rua terá atuação mais discreta nas eleições. Outro grande movimento anti-PT que tem ajudado convocar centenas de milhares às ruas, o grupo não pretende lançar candidatos seus.


"Existem pessoas [que pertencem ao VPR] e que vão se desvincular para se lançarem candidatos", explica Rogério Chequer, líder do movimento. Ele acrescenta que "não tem nenhum problema" se membros do movimento queiram se lançar.


O afastamento se dará quando a pessoa começar a dedicar a atividades referentes à candidatura.


Chequer explicou que o movimento pretende divulgar listas eleitorais para a campanha de 2016. Haverá indicação de candidatos recomendados e listagem de nomes que o VPR recomenda que não sejam votados por ninguém.


Os critérios de recomendação ainda não foram definidos. "Não fechamos os critérios, estamos muito focados no protesto de março", explicou.

Grupo invade perfis do Facebook de movimentos pró-impeachment

Flávio Costa
Do UOL, em São Paulo

31/01/201618h32 

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  Grupo de esquerda toma conta do perfil do Vem para Rua Curitiba desde a última sexta
  

O grupo Juventude Combativa da Esquerda invadiu as páginas no Facebook do "Vem Para Rua Curitiba" e "Movimento Brasil Livre de Caxias do Sul", filais dos principais movimentos organizadores das manifestações favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.


O grupo também invadiu a página "Intervenção Militar 2014", que tem mais de 40 mil seguidores, e é defensora da derrubada do governo Dilma, por meio de uma intervenção das Forças Armadas.


Com um logo de uma pessoa encapuzada com iniciais "BB", o grupo invadiu as páginas por volta das 14h de sexta-feira. "Eu recebi uma mensagem no celular do Facebook, dizendo que meu perfil tinha sido acessado por um computador em São Paulo", afirma a advogada Patrícia Mascarenha, 28. Ela é coordenadora do Vem para Rua no estado do Paraná.


A advogada trocou as senhas do seu perfil, mas a página do Vem para Rua Curitiba, que ela administrava, já tinha sido invadida. Os perfis dos outros administrados também foram removidos e as fotos alteradas. A página tem cerca de 4,6 mil seguidores.


"Atenção, o Grupo Juventude Combativa acaba de invadir esta página" e "A página é nossa, agora sem mais. Chamar a gente de vândalo é elogio!", lê-se nas mensagens publicadas desde o início da invasão, que continuava até às 18h deste domingo (31).


Há ainda publicações de textos favoráveis aos black blocs, grupos que apoiam a depredação de patrimônio público e privado em protestos de rua, e críticos a líderes das manifestações pró-impeachment.

Reprodução/Facebook

O grupo afirma que vai divulgar "documentos que ligam os coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre) com partidos que estão envolvidos no golpe na democracia mas já sabemos quais são os coordenadores que vão se candidatar aos partidos golpistas".


Pretende ainda invadir outras páginas de movimentos pró-impeachment até o dia 13 de março, data das próximas passeatas a favor do impeachment.

Em outra mensagem, a Juventude Combativa convoca: "extrema-esquerda/esquerda radical são bem-vinda a está pagina (sic), nós somos a representação da "Juventude Combativa da Esquerda" nós nunca iremos apoiar governos de direita. A página do grupo esquerdista reúne 1.780 seguidores no Facebook. 

Queixa na delegacia

 

"As mensagens tentam denegrir nosso movimento e atrapalhar a mobilização para os protestos do dia 13 de março contra esse desgoverno", afirma Patrícia Mascarenha. Ela prestou queixa na Delegacia de Crimes Virtuais de Curitiba. "Sinto-me insegura, pois passei a receber mensagens ameaçadoras da parte deste grupo de extrema esquerda. Eles dizem que estão armados virtual e fisicamente e que policiais participam do grupo deles".


Mascarenha acrescenta que várias denúncias foram feitas ao Facebook. "O Facebook afirma que foi feita uma análise e nenhum conteúdo impróprio foi detectado. O que é algo absurdo, houve um crime e nada foi feito. Isso mostra que a rede não oferece segurança aos seus usuários. Meu perfil foi invadido com muita facilidade", acrescenta a advogada.


De acordo com a assessoria de imprensa da coordenação nacional do Vem Para Rua, o grupo vai lançar em fevereiro um site na internet. A medida foi tomada, após o perfil coletivo do Vem para Rua e perfil individual do líder Rogério Chequer terem sido bloqueados por algumas horas, na véspera dos protestos contra o governo em dezembro, após o Facebook ter recebido denúncias de conteúdo impróprio.


O UOL não conseguiu entrar em contato com representantes da Juventude Combativa. A reportagem ligou para a assessoria de imprensa do Facebook, que diz está avaliando o caso.

OMS quer que filmes e séries com fumantes tenham classificação "para adultos"

URL:

• 31/01/2016 23h28
• Genebra

Da Agência Lusa

A Organização Mundial de Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique filmes e séries televisivas como sendo "para adultos" sempre que incluírem cenas com pessoas fumando.


Esta é a principal recomendação apresentada no domingo pela OMS sobre a influência que a presença de fumantes em filmes e séries de televisão exerce sobre a decisão de alguém começar a fumar. A OMS acredita que reduzir a exposição visual à presença de fumantes poderá retardar o início desse vício, assim como as doenças a ele associadas.


De acordo com os Centros de Prevenção e Controlo de Doenças nos Estados Unidos, 6 milhões de adolescentes começaram a fumar em 2014 depois de terem sido expostos a cenas onde aparecem fumantes e, desses, 2 milhões poderão morrer de doenças relacionadas com o consumo de tabaco. Em 2014, nos Estados Unidos, 36% dos filmes classificados "para todos os públicos" tinham cenas com fumantes.

A história da vítima já não cola mais

Lula e o PT não perceberam que a história da vítima já não cola mais

 

 

Quando os brasileiros imaginavam que Lula era realmente um homem pobre — ou com uma vida tão remediada como a deles —, então colava essa conversa de preconceito contra o operário, de tentativa de destruir Lula, de esforço para dar fim ao PT

 

O ex-presidente Lula se reuniu nesta sexta com sua equipe de advogados para traçar a estratégia jurídica e de comunicação que deve adotar diante das investigações da fase Triplo X da Operação Lava Jato e da investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo.

O Instituto Lula divulgou à tarde uma nota em defesa do petista. O comunicado diz que “são infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio”. A nota termina com a seguinte frase: “A verdade ficará clara no correr das investigações”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, saiu mais uma vez em defesa do chefão petista. Em nota publicada em uma rede social, afirmou que as investigações têm o objetivo de tentar “derreter o Lula” para destruir o PT. 

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Falcão escreveu: “Eles sabem qual é a liderança, qual é a força política que tem o PT. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios para tentar destruir o PT e destruir o Lula. São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão”.

Falcão fala por falar. Fala para falar alguma coisa. Fala para não ficar calado. Sabe, no entanto, que não há verdade no que diz. Desta feita, não se trata de lendas urbanas, de um diz-que-diz-que… As propriedades-problemas têm uma série de desculpas, mas não têm explicação.

Essa tática do PT envelheceu, e Lula e seus companheiros ainda não se deram conta. Quando os brasileiros imaginavam que Lula era realmente um homem pobre — ou com uma vida tão remediada como a deles —, então colava essa conversa de preconceito contra o operário, de tentativa de destruir Lula, de esforço para dar fim ao PT.

Agora não mais. Agora o PT é poder, Lula é um homem rico, e já não se encaixa mais no figurino da vítima. Diz-se muito que a melhor defesa é o ataque. É bom Lula repensar a máxima. No seu caso, a melhor defesa é mesmo tentar se defender.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo


Blog  Prontidão Total

Prédio de tríplex reformado pela OAS para Lula teve uso irregular de FGTS, diz auditoria

Operação Lava Jato investiga apartamento – e ÉPOCA descobre que empreiteira obteve indevidamente R$ 300 milhões, dos quais R$ 14 milhões foram gastos para encerrar obras do condomínio Solaris 

 

Gerente da empresa panamenha Mossack Fonseca no Brasil, Renata Pereira foi acordada pela Polícia Federal na última quarta-feira na Operação Triplo X, o nome da 22ª fase da Operação Lava Jato. Havia um mandado de prisão temporária contra ela. De casa, na Zona Sul de São Paulo, Renata foi levada para a sede da empresa, na Avenida Paulista, onde foi obrigada a destravar quatro computadores e liberar o acesso dos policiais a documentos de uma das mais famosas criadoras de offshores do mundo. Arrumar os papéis para a criação de empresas em paraísos fiscais, o trabalho da Mossack, facilita a vida de terroristas, políticos corruptos e empresários interessados em ocultar bens e lavar dinheiro. No escritório, os policiais coletaram milhares de dados sobre muitos desses filhotes, alguns usados para corrupção, paridos pela Mossack nos últimos anos.

 Entretanto, a 90 quilômetros dali, estava o alvo mais poderoso da Triplo X. A força-tarefa da Lava Jato investiga se os apartamentos do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias, em Guarujá, foram utilizados pela OAS como moeda para pagamento de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O conjunto de 112 unidades é o prédio da companheirada. Abriga um tríplex destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apartamentos do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso em São José dos Pinhais por coletar propina de contratos da Petrobras, e de Freud Godoy, um ex-segurança de Lula que, entre outras coisas, teve uma empresa que recebeu dinheiro de Marcos Valério, operador do mensalão. No despacho que autorizou a operação, o juiz Sergio Moro disse que a OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário em Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”. Até a semana passada, Vaccari era um desses agentes. Lula, ainda não.

 

A Lava Jato chega, assim, a um ponto fundamental. É o mais próximo que Lula já esteve de ser investigado como beneficiado por uma empresa que desviou recursos da Petrobras. Na campanha eleitoral de 2006, Lula declarou possuir uma “participação” na Bancoop em um “apartamento em construção em Guarujá”. Declarou que tinha pagado, até aquele momento, R$ 47.700. Lula se tornaria dono de um tríplex de 297 metros quadrados no Solaris. Uma investigação aponta que a OAS bancou uma reforma de cerca de R$ 700 mil no imóvel, com a instalação até de um elevador interno. 



Duas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que também investiga o caso, afirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia esteve algumas vezes no imóvel para inspecionar as obras. Em uma dessas ocasiões, ela estava acompanhada de Léo Pinheiro, presidente da OAS – aquele que, no ano passado, passou uma temporada preso em Curitiba pelos malfeitos praticados no petrolão. Duas testemunhas relataram que Lula também esteve no prédio. No ano passado, com o petrolão na rua, ele desistiu do imóvel.

Ler a máteria na íntegra................ 

 http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/01/predio-de-triplex-de-lula-teve-uso-irregular-de-fgts-diz-auditoria.html

Postado por Cézar Henrique às 13:31

MEIN KAMPF - MP do Rio de Janeiro - estimulado por advogados que desejam aparecer - pede a suspensão da venda do livro de Hitler, Mais nefasto do que a venda de um livro histórico é permitir que funcione partidos comunistas que louvam e divulgam uma ideologia que assassinou mas de 100.000.000 de inocentes

MP pede a suspensão da venda do livro de Hitler

O MP do Rio de Janeiro pediu hoje a proibição da venda em todo o estado do livro Mein Kampf (Minha Luta), escrito por Hitler, cujos direitos autorais caíram em domínio público, foi editado no Brasil e já está à venda em diversas livrarias.

O promotor Alexandre Themistocles de Vasconcelos, respondendo à notícia crime impetrada pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen pediu a busca e apreensão dos exemplares à venda na livraria Saraiva no centro do Rio.Mandou expedir carta precatória ao Juizo da Comarca de São Paulo para busca e apreensão dos exemplares que estejam nas sedes da Geração Editorial e da Centauro Editora  e ainda a intimação dos representantes legais das livrarias Argumento e Travessa - que, em reportagem do Globo, afirmaram que iriam colocar à venda o livro de Hitler – para que se abstenham de vender ou colocar em exposição exemplares da publicação.

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal emitiu, nesta sexta-feira, um despacho que pede busca e apreensão de exemplares do livro "Minha luta", de Adolf Hitler, da livraria Saraiva, localizada na rua do Ouvidor, no Centro do Rio. A petição veio após o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, solicitar a investigação de editoras e livrarias que estariam comercializando a obra, que ganhou reedição este ano, quando completou 70 anos e, portanto, caiu em domínio público.

 

 

O pedido do Ministério Público teve como origem uma compra virtual efetuada pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen. O trio adquiriu um exemplar no site da Saraiva e enviou ao procurador uma notícia crime sobre a reedição e a comercialização da obra, que dissemina o racismo. O texto foi encaminhado ao MP, que deu início à investigação.

 

O promotor Alexandre Themístocles Vasconcelos ainda pede o recolhimento do livro nas sedes das editoras Centauro e Geração Editorial. Também foi solicitada a proibição de comercialização da obra pelas livrarias Travessa e Argumento, que estariam prestes a colocar o produto à venda.

 

[O texto abaixo, destacado em COURIER ITÁLICO, vermelho, alguns trechos também sublinhados, foi transcrito integralmente da página da GERAÇÃO EDITORIAL:

https://www.facebook.com/geracaoeditorial/?fref=nf

"Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um ebook de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, ANTI-NAZISTA, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo. Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça. - Luiz Fernando Emediato - Publisher da Geração Editorial" ]

 

De acordo com o despacho do promotor, se mostrou necessária a adoção de medidas urgentes “para se evitar a prática continuada de racismo”. Ainda segundo a promotoria, é possível a determinação de busca e apreensão antes da instauração de um inquérito policial, por garantia do Código Penal.

Na internet já circulam manifestos contra a reedição de “Minha luta”. Na obra, composta por dois volumes, Hitler expressa suas ideias antissemitas, racistas e nacional-socialistas, adotadas pelo partido nazista. O livro é chamado por alguns de a “Bíblia nazista” e até hoje tem influência em grupos neonazistas. [certamente não será a leitura do livro MEIN KAMPF, de Adolf Hitler, que vai influenciar os que admiram ou repudiam o nazismo.

Resta claro, que mais uma vez pessoas oportunistas procuram obter fama fazendo denúncias vazias, deturpando idéias.

Bem mais prejudicial é permitir a existência de partidos comunistas, a livre comercialização de livros divulgando e fazendo apologia ao comunismo, elogiando vermes como Fidel Castro e Che Guevara.]

 

Os advogados alegam que existe uma lei que proíbe publicações com conteúdo antissemita e que o STF, em 2003, se manifestou a respeito dessas publicações, quando definiu que “escrever, editar e comercializar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica constitui crime de racismo sujeito às cláusulas de inafiançabilidade e imprescritibilidade”. Para os advogados, o livro não passa de um panfleto genocida responsável pela insana ação que resultou no extermínio de milhões de judeus.

Fonte: Blog do Merval Pereira - O Globo

   

Postado por Blog Prontidão Total às 10:48

O CNJ não tem competência constitucional para ser CONTROLE EXTERNO do Judiciáio - mas, muitas vezes 'esquece' e exagera interferindo em demasia no funcionamento dos tribunais

O indesejável esvaziamento do CNJ

Tribunais regionais se articulam, com apoio de Lewandowski, para aprovar emenda que institui estrutura sobreposta ao conselho, a fim de esvaziá-lo

Criado em fins de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, “da reforma do Judiciário”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio para preencher um vácuo nesta enorme máquina formada por tribunais de várias instâncias, cartórios, fóruns. Máquina essencial, por óbvio, para a República e a democracia.

De maneira errônea chamado de órgão do “controle externo” da magistratura, o CNJ sempre enfrentou cerrada oposição de tribunais regionais, postura em que se destaca o de São Paulo. Daí o relacionamento entre o conselho e associações de magistrados ser tensa.

É impróprio o uso do termo “controle externo” porque a independência e todos os direitos constitucionais do juiz são mantidos, é claro. Inexiste qualquer interferência do órgão em veredictos lavrados pelos magistrados. E nem há pessoas de fora do mundo jurídico no CNJ. Portanto, não há “controle” nem tampouco “externo”.

Há, sim, vigilância em questões éticas e um cuidado especial com o lado administrativo da Justiça, um aspecto nunca considerado no meio. O ministro da Justiça é um cargo político, enquanto o presidente do Supremo — também presidente do CNJ — não tinha como se envolver em questões como essas.

O CNJ passou a estabelecer normas, inclusive no plano da ética — como na proibição do nepotismo —, e a fixar parâmetros e metas para o funcionamento dos tribunais. Acostumados a funcionar como feudos, houve revolta nos TJs. No momento, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, quando o presidente do CNJ é o ministro Ricardo Lewandowski, também à frente do STF, transcorre uma operação de esvaziamento do conselho, com o suposto beneplácito de Lewandowski, oriundo da Justiça de São Paulo. Não preocuparia tanto se o ministro apenas demorasse a colocar em pauta casos disciplinares graves envolvendo juízes e já relatados pela corregedoria do CNJ.

A maior ameaça é a ideia da emenda constitucional para criar o Conselho da Justiça Estadual. Na verdade, seria a formalização constitucional do Conselho dos Tribunais de Justiça, já existente fora da estrutura da Justiça, composto por presidentes do TJs, a principal trincheira de resistência ao CNJ. E a proposta tem apoio de Lewandowski.

Tanto que ele já instituiu, sem consultar o colegiado, dois grupos de consulta: de associações de juízes e de presidentes dos colegiados dos TJs. O movimento é claro: criar organismos que se sobreponham ao CNJ e o esvaziem. 

O Congresso e organismos da sociedade precisam acompanhar o tema. Porque não interessa ao país que o corporativismo, historicamente forte na Justiça, recupere espaço com a desidratação do Conselho Nacional, e assim enterre de vez as esperanças de uma Justiça menos burocratizada, mais eficiente. [o CNJ chegou ao absurdo de confiscar parte do pagamento de empresas que fornecem mão de obra terceirizada.



CONFISCO PREVENTIVO: a pretexto de garantir eventuais direitos trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas, caso ocorra falência de alguma daquelas empresas, o CNJ criou mediante mero ato administrativo, salvo engano, uma conta vinculada - que só pode ser movimentada mediante autorização prévia do órgão contratante - 


De cada Nota Fiscal emitida pela empresa fornecedora da mão de obra terceirizada, um montante referente a obrigações trabalhistas futuras é retido pelo órgão contratante, depositado em conta vinculada mantida no Banco do Brasil. 


A liberação só ocorre mediante solicitação prévia da empresa prestadora, que é obrigada a apresentar, previamente, vários documentos, tornando a liberação de recursos que são da Empresa (já que foram retirados de uma Nota Fiscal na qual a empresa cobrava o valor ajustado contratualmente, por serviços JÁ prestados) um calvário burocrático.


Apesar de não ser um órgão do PODER JUDICIÁRIO, nem do PODER LEGISLATIVO, as normas editadas pelo CNJ são tratadas pelos órgãos de controle dos tribunais como verdadeiros DECRETOS IMPERIAIS - afinal, os órgãos de controle interno dos tribunais se realizam quando apresentam exigência, algumas sem fundamento, mas que são imediatamente, e a qualquer custo, cumpridas, tendo em conta a exigência ser acompanhada do 'lembrete': o CNJ exigiu.]

Fonte: Editorial - O Globo

Blog Prontidão Total