Noruega em resposta a Onyx Lorenzoni

O Globo – 'Aprendemos muito com o Brasil', diz embaixador da Noruega em resposta a Onyx Lorenzoni

Eliane Oliveira

Em rede social, diplomata norueguês convida ministro da transição para uma conversa sobre preservação da floresta amazônica

BRASÍLIA - Um dia depois de o ministro da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , afirmar que os noruegueses devem aprender com os brasileiros sobre preservação de florestas , o embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng , respondeu a declaração com um convite. Em sua conta no Twitter e dirigindo-se especificamente a Lorenzoni, o diplomata convidou o ministro para uma conversa na embaixada sobre esse e outros temas e disse que seu país, de fato, "aprendeu muito com o Brasil".

Os noruegueses são os maiores doadores do Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro para financiar a preservação da floresta. No ano passado, a Noruega anunciou que cortaria os repasses pela metade, porque os índices de desmatamento no Brasil começaram a crescer e as políticas de conservação foram questionadas.

Na segunda-feira, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalada a equipe de transição, o ministro se irritou com a pergunta de um repórter sobre o assunto. Criticou organizações não-governamentais (ONGs) europeias que, segundo ele, interferem no trabalho de preservação da floresta.

- Nós vamos preservar o Brasil. Agora, com altivez. Não dá para vir a ONG da Noruega ou lá da Holanda e vir aqui dizer o que a gente tem que fazer  - afirmou.

Mobilização nacional pelo debate do desperdício de alimentos

13 Novembro 2018   |   0 Comments

Primeira edição da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos teve audiência pública com participação do WWF-Brasil

Por Maria Fernanda Maia

“Estamos vivendo a Grande Aceleração – um acontecimento inédito nos 4,5 bilhões de anos do nosso planeta – com a explosão da população humana e o crescimento econômico gerando transformações planetárias sem precedentes devido ao aumento da demanda por energia, solos e água”, alerta o Relatório Planeta Vivo 2018, estudo bianual da Rede WWF que mostra o estado da saúde da Terra e os impactos mundiais da perda de biodiversidade.

Muitas pessoas não fazem ideia, mas a interação com esses seres está mais perto de nós do que a gente imagina. “Um quarto de toda a vida na Terra está debaixo de nossos pés. A biodiversidade do solo abrange microrganismos e microfauna, assim como espécies de formigas, cupins e minhocas. Estes organismos influenciam a estrutura física e composição química dos solos. Eles são essenciais para regular processos críticos do ecossistema, como o sequestro de carbono, as emissões de gases de efeito estufa e a absorção de nutrientes pelas plantas”, explica o relatório.

O que acontece atualmente é que a forma como nós, seres humanos, estamos consumindo esses recursos da natureza afeta diretamente o movimento natural de regeneração e a vida desse ecossistema abaixo dos nossos pés, pondo em risco a saúde do planeta.

O sistema alimentar global atual aparece no centro dessa ameaça. “Há falhas em todas as áreas desse sistema - a forma como produzimos, consumimos os alimentos, e ainda os desperdiçamos, está ameaçando a natureza”, comenta João Campari, líder da prática de Alimentos do WWF internacional. Ele ressalta que a agricultura é responsável por 24% a 30% das emissões de gases de efeito estufa e já converteu 40% das terras do planeta, mas que um terço dos alimentos nunca chega a ser consumido.

Repensar hábitos não é simplesmente consumir menos, mas consumir com mais consciência e responsabilidade. E criar ambientes públicos para discutir e debater essas mudanças se mostra cada vez mais necessário. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente criou a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos em parceria com WWF-Brasil, ONU Meio Ambiente, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Social.

A primeira edição aconteceu de 5 a 10 de novembro deste ano e teve em seu repertório de atividades uma audiência pública sobre projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados, um seminário com 15 cases de boas práticas para o combate às perdas e desperdício de alimentos e um evento de encerramento na CEASA do Distrito Federal.

“Acesso à informação é fundamental para promover mudanças de consumo, em especial o de hábitos alimentares. É louvável que agora temos uma data oficial para mobilização e engajamento no tema”, ressalta Fernando Caminati, gerente jurídico do WWF-Brasil e que representou a organização na assinatura do acordo de cooperação técnica com a União.

Audiência Pública
Como parte da programação da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, o WWF-Brasil participou de uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro. O objetivo foi discutir e promover a aprovação do projeto de lei (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação adequada de restos de alimentos, visando combater o desperdício. O projeto, do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), aguarda análise do Plenário da Casa.

A proposta do deputado capixaba proíbe que se jogue no lixo alimento bom para consumo humano ou animal, que não comprometa a saúde humana, ou que possa ser utilizado em compostagem ou na geração de energia. Faz isso incluindo diversos pontos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

Segundo Vieira, o projeto reconhece o papel dos bancos de alimento e cria uma plataforma nacional de oferta de alimentos, que o projeto prevê que seja online; e ainda estabelece um conjunto de incentivos para que municípios e governos de estado participem da criação de novos bancos de alimentos.

Bruno Taitson, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, alertou que hoje o mundo já produz alimentos suficientes para alimentar toda a humanidade. “O problema do desperdício de alimentos traz consigo uma série de graves impactos sociais e ambientais. Não é aceitável que cerca de um quarto da água doce do planeta seja gasta para produzir alimentos que são desperdiçados. Políticas públicas como o PL 3070/2015 são fundamentais para criar mecanismos que transformem esta realidade dramática e vergonhosa”, acrescentou.

O Ministério do Desenvolvimento Social se posicionou favorável à proposta do deputado. A pasta já gerencia uma rede nacional formada por 220 bancos públicos e privados de alimentos. Na avaliação da diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do ministério, Patrícia Gentil, a importância da proposta de lei reside no fato de ela definir os bancos de alimentos, algo que ainda não existe na legislação.

Boas Práticas no Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos
Quinze experiências de boas práticas participaram na sexta-feira (9) do seminário durante a Semana Nacional PDA. Essas iniciativas foram selecionadas a partir da Chamada Pública realizada pelo Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio ambiente (DPCS/SAIC/MMA) visando selecionar as melhores ações que combatem as perdas e o desperdício de alimentos no Brasil. Foram recebidas 56 inscrições em quatro diferentes categorias: produção, pós-colheita, processamento, comercialização e consumo.

A cerimônia de entrega do Certificado de Reconhecimento no Ministério do Meio Ambiente (MMA) aconteceu no dia 9 em Brasília. Todas as inciativas selecionadas no edital irão compor a base de dados de boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos do MMA.

As iniciativas selecionadas foram:

1. Mesa Brasil SESC
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: Território Brasileiro (26 estados)
   3.  Vídeo
       
2. Por um mundo sem desperdício
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: São Paulo,SP
   3. Vídeo
       
3. Célula de consumidores responsáveis
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: Florianópolis, SC
   3. Vídeo
       
4. Bee Eco
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização geográfica: São Paulo, SP
   3. Vídeo
       
5. Summá Soluções Sustentáveis
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização Geográfica: Brasília, DF
   3. Vídeo
       
6. Cozinha Sustentável com Aproveitamento Total dos Alimentos
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização Geográfica: Ibraíma, SC
   3. Vídeo
       
7. ONG Banco de Alimentos
   1. Categoria: Pós Colheita
   2. Localização Geográfica: São Paulo, SP
   3. Vídeo

8. Desenvolvimento de Tecnologias Pós-Colheita para Redução de Perdas ao longo da Cadeia: filmes biodegradáveis e embalagens anatômicas. (Embrapa)
   1. Categoria: Pós-Colheita
   2. Localização Geográfica: Rio de Janeiro, RJ
   3. Vídeo
       
9. Embrapa utiliza tecnologia e conhecimento para combate às perdas pós-colheita em frutas e hortaliças (Embrapa Instrumentação)
   1. Categoria: Pós-Colheita
   2. Localização Geográfica: São Carlos, SP
   3. Vídeo
       
10. Fortalecendo o semiárido (Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia)
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: Juazeiro, BA
    3. Vídeo
        
11. Por uma gastronomia sustentável: aproveitamento da polpa de coco verde como estratégia para redução do desperdício e combate à fome
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: João Pessoa, PB
    3. Vídeo
        
12. Desenvolvimento de Produtos com a Biodiversidade da Mata Atlântica
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: Bioma Mata Atlântica
    3. Vídeo
        
13. Hortas ecológicas (Prefeitura Municipal de Tijucas, SC)
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Tijucas, SC
    3. Vídeo
        
14. Programa Brasília qualidade no campo
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Distrito Federal, DF
    3. Vídeo
        
15. Enactus UFCA
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Juazeiro do Norte, CE
    3. Vídeo

Encerramento
O encerramento da Semana aconteceu no sábado (10), em evento na Central de Abastecimento (CEASA) de Brasília. Na programação teve oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como melhor aproveitar os alimentos, evitando o descarte do que pode ser consumido; participação dos chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, do projeto Desafio da Xêpa – Do Lixo ao Luxo; e também elaboração de dois pratos à base de abóbora por parte da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
 

Publicação do WWF-Brasil avalia metas nacionais de biodiversidade

Publicação do WWF-Brasil avalia metas nacionais de biodiversidade

08 Novembro 2018   |   0 Comments

Por WWF-Brasil

Às vésperas da 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, marcada para novembro, no Egito, o WWF- Brasil avalia a situação da conservação da biodiversidade brasileira em relação às metas estabelecidas nacionalmente. O documento "O Brasil caminha para um futuro em harmonia com a natureza?" organiza o debate e serve como base para que a sociedade conheça a agenda e oriente sua atuação.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi lançada em 1992, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a ECO-92. O Brasil ratificou a convenção em 1994 e participa das negociações globais numa posição peculiar. É o país que detém a maior biodiversidade do planeta e, ao mesmo tempo, é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Produção essa que depende dos serviços ecossistêmicos – da abundância de água, da qualidade de solo e da disponibilidade de polinizadores – e também representa uma ameaça contra a integridade dos ecossistemas, pela relação com o avanço do desmatamento.

"Esta é uma agenda global que ganha importância e traz grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança", diz Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. "A pauta vai ganhar volume. As exportações brasileiras ganham vantagem competitiva se conseguir mostrar internacionalmente que o país têm políticas para proteger a biodiversidade."

A análise feita pelo WWF-Brasil tem como base as Metas Nacionais de Biodiversidade, que integram a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB, ou National Biodiversity Strategies and Action Plans, NBSAPs, em inglês), publicados em 2017, para mesmo período do plano estratégico global, até 2020.

Onde estamos

O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento nos dois maiores biomas, Amazônia e Cerrado, reúne hoje mais de 2,5 milhões de quilômetros quadrados de Unidades de Conservação continentais e marinhas, mas não cumpriu a meta de redução das taxas de conversão de ambientes nativos e ainda enfrenta grandes desafios para garantir efetividade às áreas protegidas, além de lidar com pressões para reduzir seu tamanho e status de proteção.

A dois anos do fim do segundo período de compromissos, quando deveria reduzir o risco de extinção de espécies ameaçadas, ainda faltam medidas de proteção para centenas delas. E o combate à sobrepesca é fragilizado pela falta de estatísticas recentes.

Mais importante: embora a população reconheça a necessidade de proteger a natureza, a biodiversidade ainda é um tema mantido em segundo plano nas agendas de governo.

“Uma das principais mensagens deste estudo é que a biodiversidade pode ocupar lugar de destaque na agenda econômica e social do país. Temos todas as condições de promover desenvolvimento econômico com ganhos sociais a partir da diversidade biológica, mas para isso temos de parar de destruir e passar a valorizar a natureza”, diz Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e coordenador da pesquisa.

Segundo ele, a biodiversidade é tema periférico na agenda dos governos, embora uma grande parcela da população brasileira (67%) sinta-se responsável por proteger a biodiversidade e a natureza. Outra pesquisa mostra que 39% dos brasileiros veem no meio ambiente e nas riquezas naturais o maior motivo de orgulho para o país.  

Amazônia mais protegida: Rio Juruá ganha título de Sítio Ramsar

13 Novembro 2018   |   0 Comments

Por José Luiz Cerqueira* e Jorge Eduardo Dantas

A bacia hidrográfica do Rio Juruá, localizada entre os estados do Acre e do Amazonas, é a mais nova região brasileira a ganhar o título de “Sítio Ramsar”. Este título reconhece a importância ecológica daquele local, sinalizando que as medidas de proteção existentes por ali devem ser reforçadas e ampliadas.

Ao mesmo tempo, este reconhecimento também faz com que a região fique “mais acessível” e ganhe prioridade no acesso à cooperação técnica internacional e a apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de conservação da natureza.

O local reconhecido como Sítio Ramsar compreende uma área de 2,1 milhões de hectares e é composto por três Unidades de Conservação: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari e as Reservas Extrativistas (Resex) Baixo Rio Juruá e Alto Rio Juruá. Ali também está situada a Terra Indígena Dení.

A governança do Sítio Ramsar será feita com apoio do Fórum Médio Juruá, um grupo formado por diversas instituições que atuam na região – reforçando, assim, uma gestão democrática e participativa deste Sítio.

O reconhecimento da área aconteceu durante a 13ª Reunião das Partes da Convenção de Ramsar (COP 13), ocorrida recentemente em Dubai, nos Emirados Árabes. Na mesma ocasião, uma outra área brasileira também foi reconhecida como Sítio Ramsar: a Estação Ecológica do Taiamã, no Pantanal mato-grossense.

Atualmente, o Brasil possui 27 Sítios Ramsar – 9 deles, na Amazônia.

Conhecendo o Juruá

O rio Juruá é um dos principais afluentes da margem direita do rio Amazonas. Ele nasce no Andes peruanos e desemboca no rio Solimões. Possui mais de 3 mil quilômetros, sendo que 1,5 mil deles são navegáveis. É considerado um dos rios mais sinuosos da Bacia Amazônica.

Depois de nascer no Peru, ele entra no Brasil pelo Acre – mais precisamente, pelo Parque Nacional Serra do Divisor, uma das áreas mais isoladas da Amazônia.

O Juruá tem uma enorme planície de alagamento e por isso, em função do regime de seca e cheia dos rios amazônicos, dá origem a milhares de lagos todos os anos. Também por conta deste fenômeno, a altura do rio varia entre 12 a 15 metros. Seu principal problema ambiental são as pastagens e a extração ilegal de madeira, que ocorrem principalmente no Acre.

Projetos

Nos últimos anos, o WWF-Brasil tem realizado alguns trabalhos na Bacia do Juruá. Um deles foi a Expedição Ecodrones – Botos da Amazônia, de 2016, que utilizou Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT’S) para contar e monitorar botos. Na ocasião, essa foi uma iniciativa inédita, que trouxe para o Brasil uma nova maneira de fazer monitoramento de fauna.

Esses estudos com botos constaram no material enviado à Convenção que ajudou no reconhecimento da Bacia do Juruá como Sítio Ramsar.

“A expedição percorreu mais de 400 quilômetros e teve enorme importância para a coleta de dados sobre botos de duas espécies, o cor-de-rosa (Inia geoffrensis) e o tucuxi (Sotalia fluviatilis). As informações, obtidas junto com o Instituto Mamirauá, tiveram grande influência para a obtenção do título de Sítio Ramsar”, explicou Marcelo Oliveira, o especialista de conservação do WWF-Brasil que participou deste projeto.

Outra ação desenvolvida em anos recentes foi o Intercambiando, uma parceria entre o WWF-Brasil e a Coca-Cola. Na ocasião, 60 jovens da cidade de Carauari, no Amazonas, participaram de capacitações voltadas para o desenvolvimento do empreendedorismo e do protagonismo juvenil.

Para o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil Ricardo Mello, o reconhecimento da Bacia tem potencial para transformar e melhorar a vida dos habitantes daquela região. “Esperamos que este reconhecimento global sobre a importância ecológica do Juruá se converta em benefícios para aquela área, trazendo melhoria para a gestão das unidades de conservação e aumento de renda para os municípios”, afirmou.

*Estagiário sob a supervisão de Jorge Eduardo Dantas e Denise Oliveira

© ICMBio/ Bruno Bimbato Enlarge

© © Edward Parker / WWF Enlarge

© Amanda Lelis Enlarge

© Fundación Omacha/ Fernando Trujillo Enlarge

© WWF-Brasil Enlarge

© Ministério do Meio Ambiente Enlarge

Novo secretário de Meio Ambiente do DF será Sarney Filho

O escolhido foi ministro do Meio Ambiente entre 2016 a 2018 e é filiado ao Partido Verde

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AP Alexandre de Paula PG Pedro Grigori - Especial para o Correio

postado em 13/11/2018 15:23 / atualizado em 13/11/2018 15:50

Novo secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, com o governador eleito Ibaneis Rocha (foto: Renato Alves/Divulgação)

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) foi escolhido pelo governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) para assumir a atual secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. Conhecido também como Zequinha Sarney, o advogado foi ministro do Meio Ambiente entre 2016 e abril de 2018.

 

Filho do ex-presidente da República, José Sarney, Zequinha se elegeu deputado estadual pelo Maranhão, em 1979. Na eleição seguinte, garantiu cargo de deputado federal pelo PSD, posto para o qual foi reeleito nos seis períodos seguintes. Antes de chegar ao PV, partido que integra atualmente, Zequina também passou pelo Arena, PFL e Democratas. 

Em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso foi reeleito presidente, Zequinha comandou o Ministério do Meio Ambiente pela primeira vez, entre 1999 e 2002. Ao deixar o cargo, o deputado filiou-se ao Partido Verde, e é o atual líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados.

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Em maio de 2016, foi convidado pelo presidente Michel Temer (MDB) para voltar ao comando do Ministério do Meio Ambiente, onde permaneceu até abril deste ano. Na frente ambiental, destacou-se pelo antagonismo ao agronegócio. Levantou debates no Congresso sobre a prevenção de incêndios florestais e agressões a unidades de conservação.

Uma das principais atuações do futuro secretário de Meio Ambiente no Ministério foi no desastre da Samarco, que destruiu parte da cidade de Mariana, em Minas Gerais. Zequinha se recusou a assinar o termo de conformidade que permitiria à mineradora voltar a atuar no município.

Neste ano, Sarney Filho disputou o cargo de Senador da República pelo Maranhão. Recebeu 752 mil votos, mas não foi eleito.   

Entidades apresentam 10 razões para não aprovar a LUOS de Rollemberg

Entidades da Sociedade Civil do Distrito Federal se manifestam, mais uma vez, contrárias a aprovação do projeto de lei sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, elaborada no Governo de Rollemberg e que o Governador eleito divulga ter pressa em aprovar.
Em documento elaborado pelas 21 Entidades que acompanham essa matéria desde o início, são enumeradas 10 razões para que essa proposição NÃO SEJA APROVADA, por inúmeros vícios de origem por ilegalidades e por comprometimento aos sistemas de infraestrutura implantados e disponíveis no DF. Nenhum estudo técnico acompanha tal proposição demonstrando, também, a preservação da ”ambiência e visibilidade “ de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, conforme determina legislação federal de proteção ao patrimônio.

10 RAZÕES PARA NÃO APROVAR A LUOS DO ROLLEMBERG

Vinte e uma Entidades da sociedade civil do DF entregaram, após reunião com o governador Rodrigo Rollemberg e a pedido dele, em outubro de 2017, considerações e sugestões específicas sobre a proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Lamentavelmente, no dia seguinte à reunião com essas Entidades representativas da sociedade civil, o governador Rollemberg encaminhou a proposição para aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF – CONPLAN – em total desrespeito a toda população que recebeu e requereu solicitações.

Vale registrar aqui algumas das razões pelas quais a proposta da LUOS encaminhada para aprovação na Câmara Legislativa do DF NÃO DEVE SER APROVADA:

1. Ao contrário do que alega o GDF, NÃO houve a efetiva participação da população na elaboração desse instrumento, conforme procedimento acima relatado demonstra e as inúmeras de proposições apresentadas por representantes da população à SEGETH, ignoradas no curso da elaboração da proposta;
2. NÃO houve a divulgação de documentos técnicos e informativos sobre a situação urbanística dos imóveis por quadra ou conjunto, comparativamente às normas atuais e às propostas na LUOS, o que NÃO PERMITE AO CIDADÃO CONHECER O QUE A PROPOSTA TRARÁ COMO IMPACTO PARA SUA QUADRA, SEU CONJUNTO, local de sua moradia;
3. Não existe nenhum estudo sobre a capacidade dos sistemas de infraestrutura de água, esgotos, energia, drenagem pluvial, lixo etc para atendimento a nova demanda decorrente dessa proposição. No site da SEGETH, à época em que se disponibilizou o material produzido para conhecimento da população, constaram APENAS AS CONSULTAS ÀS CONCESSIONÁRIAS E NENHUMA RESPOSTA;
4. A LUOS inclui áreas no entorno da Área Tombada de Brasília, classificadas por lei (Decreto-Lei 25/37) e especificamente delimitadas pela Portaria no. 68/2012-IPHAN, como ÁREAS DE TUTELA. A ocupação e uso dessas Áreas de Tutela, segundo a legislação de proteção do Patrimônio exige regulação especial pois devem preservar a “visibilidade e ambiência” do Bem Tombado. Entretanto, apesar de representantes da sociedade civil solicitarem tais estudos, NADA FOI ELABORADO NEM SEQUER MENCIONADO SOBRE ESSA PARTICULARIDADE E OBRIGATORIEDADE LEGAL. O Conselho Internacional de Monumento e Sítios – ICOMOS, entidade não governamental de assessoramento técnico à UNESCO para matéria de Patrimônio, através da Coordenação do Distrito Federal questionou o IPHAN sobre a ausência desses estudos, diante das normativas legais impostas para preservação de Patrimônios inscritos na lista da UNESCO como Culturais da Humanidade, como é Brasília;
5. Dentre as Sugestões apresentadas pelas 21 Entidades da sociedade civil ao Governador foram questionados matérias de conteúdo contidas nos Artigos no. 8º, 9º, 12, 41, 45, 47, 91, 92, 93, 108, 109 e 110, cujas alterações são de competência exclusiva do Poder Executivo Local;
6. A esse PLC que trata da LUOS , por se tratar de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo Local e, cumulativamente, tratar de matéria de uso do solo, com procedimento definido pela Constituição Federal , na mesma hierarquia de como Plano Diretor, cuja elaboração exige participação da população , não se aplica o PLC 13/2004, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal;
7.  Qualquer alteração de conteúdo nessa proposição tem de ser submetida a oitiva da sociedade civil, sob pena de ser questionada sua constitucionalidade;
8. As alterações de mérito, os estudos técnicos inexistentes referidos nos itens 2, 3, 4 e 6 acima só poderão, portanto, ser supridos pelo próprio Poder Executivo Local, APÓS NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA;
9. A Câmara Legislativa do DF não tem a competência de elaborar, alterar, revisar instrumentos da política urbana, matérias de uso do solo, mas aprovar as proposições que recebe do Poder Executivo, elaboradas com a participação popular, sob pena de nulidade ao processo participativo conquistado pela sociedade civil;
10. A proposta da LUOS ignora o Estatuto da Cidade ( Lei Federal no. 10257/2001, Artigos 36 e 37, incisos I, II, III e IV, especialmente), que assegura uma ordem urbana , tranquilidade de seus moradores sem impedir o desenvolvimento m, mediante a aplicação de estudos de impacto de vizinhança, nas hipóteses especificadas. As cidades podem e devem crescer e proporcionar novas alternativas de produção sem, no entanto provocar conflitos entre os cidadãos, sempre em
    compatibilidade com a capacidade de infraestrutura implantada no local. A função social da propriedade só é alcançada se a função social da cidade e a qualidade de vida de seus moradores também é garantida. O interesse público sempre deve prevalecer, na gestão democrática das cidades.

Assinam o documento elaborado em 6 de novembro de 2018: 

Conselho Comunitário da Asa Sul – CCAS
Conselho Comunitário da Asa Norte – CCAN
Conselho Comunitário do Lago Sul
Associação dos Moradores do Lago Sul – Prefeitura Comunitária
Prefeitura Comunitária da Península Norte
Fórum das ONG Ambientalistas do DF e Entorno
Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e Distrito Federal
Prefeitura do Centro de Brasília / Centro de Estudos para o Desenvolvimento das Cidades
Associação Parque Ecológico das Sucupiras – Setor Sudoeste
Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHG/DF
Associação Park Way Residencial
Movimento Cidadão do Park Way
Associação dos Moradores e Amigos da Região do Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco – AMAC – Park Way

Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Taguatinga – APRONTAG
Associação dos Moradores do Noroeste – AMONOR
Movimento O Verde é Nosso
Movimento Nós que Amamos Brasília
Movimento Taguatinga Urbano
Movimento Transparência HACKER

12 de novembro de 2018

Folha de S. Paulo – O acordo de Paris vale uma missa

Folha de S. Paulo – O acordo de Paris vale uma missa

Lembrete a Bolsonaro: ele não afeta a Amazônia

11.nov.2018 às 2h00

Clóvis Rossi

Repórter especial, membro do Conselho Editorial da Folha e vencedor do prêmio Maria Moors Cabot.

Como em tantos outros assuntos, o presidente eleito Jair Bolsonaro ouviu o galo cantar, mas não soube aonde, no que se refere ao acordo do clima de Paris, assinado por 195 países em 2015.

Breve ajuda-memória: o acordo representa o compromisso de todo esse conjunto de nações de adotar uma economia de baixo carbono até o fim deste século. O objetivo central é o de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e de garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e apresentou o indicativo de redução de 43%, até 2030. Ambos são comparados aos níveis de 2005.

Voltemos a Bolsonaro: primeiro, ele anunciou que o Brasil se retiraria do acordo, seguindo os passos de seu ídolo Donald Trump. Uma bobagem tão estrepitosa que logo voltou atrás.

Mas insinuou, ao recuar, que queria evitar o avanço de um corredor ecológico na Amazônia. É uma referência ao projeto batizado de Triplo A, por se estender dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia.

Na visão de Bolsonaro, compartilhada de resto por importantes setores militares desde sempre, seria uma maneira de internacionalizar a Amazônia, algo obviamente inaceitável e não apenas pelos militares.

O Triplo A é de fato um megaprojeto que, como tal, merece ser examinado com lupa. Cobre uma imensa área (200 milhões de hectares), na qual vivem 30 milhões de pessoas e 385 povos indígenas, de oito países sul-americanos.

Bolsonaro ouviu, portanto, o galo cantar. Mas não foi no acordo de Paris que o galo cantou. Não há neste uma única vírgula que trate de interferir na soberania brasileira sobre a Amazônia, não há uma letra que fale do Triplo A.

O principal ideólogo do Triplo A é o antropólogo Martin Von Hildebrand, presidente da Fundação Gaia Amazonas, com sede na Colômbia. A ideia ganhou tração em 2015, quando Hildebrand sobrevoou a Amazônia colombiana junto com o então presidente Juan Manuel Santos. O interesse de Santos fez com o tema deslanchasse, mas só na Colômbia.

Quando o governo brasileiro, então sob a chefia de Dilma Rousseff, soube da movimentação na Colômbia logo rechaçou o projeto. Portanto, o Triplo A nem faz parte do acordo de Paris nem está sendo examinado pelo governo brasileiro.

Há um segundo preconceito no planeta Bolsonaro completamente equivocado e que foi verbalizado de maneira grosseira por Luiz Antônio Nabhan Garcia, da União Democrática Ruralista: o acordo de Paris seria, disse esse luminar, puro papel higiênico que "só serve para limpar a bunda".

A ideia subjacente a esse raciocínio é a de que proteger o meio ambiente, como tenta fazer o acordo de Paris, prejudica os negócios, especialmente o agronegócio. Besteira pura, rejeitada até por um megaempresário agrícola como Blairo Maggi, ministro da Agricultura.

Para especialistas estrangeiros em meio ambiente, não sair do acordo de Paris é bom, mas é insuficiente para tranquilizar os governos signatários do pacto, em especial os europeus. Reclamam clareza sobre os compromissos do Brasil, até porque vai sediar, em 2019, uma nova COP (Conferência das Partes), e seria um tremendo vexame se ela fracassasse por culpa do anfitrião.

La Razón (México) – Plan económico de Bolsonaro amenaza a pulmón del mundo.

La Razón (México) – Plan económico de Bolsonaro amenaza a pulmón del mundo.

En peligro, unas 100 tribus indígenas Plan económico de Bolsonaro amenaza a pulmón del mundo EL ULTRADERECHISTA ve a las leyes ambientales como impedimento para el crecimiento económico; la selva tropical más grande del orbe ya sufría explotación Redacción La Razón Ahora que Brasil eligió a un presidente de extrema derecha, Jair Bolsonaro, quien está a favor de abolir las tierras indígenas protegidas para impulsar la explotación de recursos naturales para el desarrollo económico, a partir de la reducción de las leyes ambientales, a las que ve como un impedimento para el crecimiento económico, pone en alerta al principal pulmón del mundo.

Un artículo de The New York Times da cuenta de la lucha de la tribu indígena Munduruku contra los mineros ilegales que destruyen su hogar en busca de oro.

Mucho antes de la victoria de Bolsonaro, los descendientes de los habitantes originales del Amazonas, la selva tropical más grande del mundo, se habían vuelto cada vez más vulnerables alas bandas de mineros, madereros y agricultores que lo han estado limpiando a un ritmo que los ecologistas llaman insostenible, señala el medio.

De 2006 a 2017, la parte brasileña del Amazonas perdió cerca de 91 mil 890 millas cuadradas de cobertura forestal, un área más grande que Nueva York, Vermont, New Hampshire, Nueva Jersey y Connecticut combinadas, según un análisis de imágenes satelitales de Global Forest Watch.

Miles de kilómetros cuadrados de bosque ya han sido arrasados en territorios indígenas, donde está prohibida la actividad industrial a gran escala. Con la victoria del Sr. Bolsonaro, los líderes indígenas están haciendo advertencias más drásticas.

"Representa una institucionalización del genocidio en Brasil", dijo Dinamá Tuxá, coordinador de la Asociación de Pueblos Indígenas de Brasil. Un portavoz del equipo de transición del Sr. Bolsonaro dijo que nadie comentaría sobre las preocupaciones de los indígenas, o respondería a las críticas de sus puntos de vista, porque los funcionarios estaban enfocados en "asuntos mucho más importantes".

Los expertos dicen que la tasa de deforestación en la Amazonia, que absorbe enormes cantidades de dióxido de carbono en el mundo, hace casi seguro que Brasil se perderá algunos de los objetivos de mitigación del cambio climático que estableció en 2009, cuando se presentó como un ejemplo de sostenibilidad. Desarrollo en una cumbre de las Naciones Unidas.

La línea de tendencia ha llevado a los fiscales y ambientalistas federales a decir que el Amazonas se encuentra al borde de un daño irreversible, lo que podría llevar a la extinción de las comunidades indígenas que han sobrevivido a siglos de calamidades.

"Los impactos combinados de la deforestación, el cambio climático y el uso extenso del fuego han llevado a la Amazonia al punto de inflexión", dijo Thomas Lovejoy, profesor de ciencias y políticas ambientales en la Universidad George Masón. "Los pueblos indígenas, que son los mejores defensores de la tierra, se vuelven vulnerables si el bosque se desvanece".

Muchos líderes indígenas ven las amenazas contra sus comunidades como una lucha moderna entre David y Goliath, y las tribus se enfrentan a bandas violentas de hombres que aprovechan la ilegalidad de la Amazonia para obtener ganancias.

Oficialmente, la lucha por el futuro de la Amazonia se está desarrollando en las cámaras legislativas de la capital de la nación. Después de que la economía de Brasil se hundiera en una recesión en 2014, los políticos y los líderes de la industria que favorecen el aflojamiento de las protecciones ambientales ganaron la delantera en un concurso de larga duración sobre la selva tropical.

Folha de S. Paulo – Mudança climática cria tempestade perfeita de fogo na Califórnia/ Análise / Marcelo Leite

Folha de S. Paulo – Mudança climática cria tempestade perfeita de fogo na Califórnia/ Análise / Marcelo Leite

São Paulo

Dos dez incêndios florestais mais destrutivos a assolar a Califórnia, nove ocorreram nos últimos 15 anos. A exceção foi Tunnel, de 1991, o terceiro pior da história com 2.900 edificações consumidas nas chamas.

No topo dessa lista lúgubre está Camp, ainda em curso no norte californiano, que já destruiu 6.700 instalações. Camp riscou a cidade de Paradise do mapa, com seus 27 mil habitantes evacuados.

As mortes que causou devem ultrapassar três dezenas. Só 25% do fogo havia sido controlado até a tarde de segunda-feira (12) no condado Butte.

Outra tormenta de fogo, Woolsey, ruge bem mais ao sul, batizado com o nome do cânion onde começou. A célebre localidade de Malibu foi alcançada por ele.

Esta temporada deve entrar para a crônica dos sinistros como a pior de todos os tempos. Tornados de fogo se repetem e assombram as redes sociais com memes tenebrosos.

Os habituais céticos da mudança do clima poderão mais uma vez argumentar que a concentração de incêndios na última década e meia, ou mesmo neste ano, é coincidência. A estação incomumente seca e quente seria fruto da variabilidade natural do clima, dos ciclos solares, de um castigo divino, ou algo assim.

Outra variante de explicação destinada a excluir a mudança climática da equação foi oferecida pelo presidente republicano, Donald Trump: deficiência no manejo florestal.

Ou seja, tudo culpa do governador democrata Jerry Brown. Não por acaso, Brown lidera o estado mais avançado dos EUA em políticas de combate ao aquecimento global. Coisa que Trump nega, já tendo anunciado que deixará o Acordo de Paris (2015), no que foi imitado pelo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL).

A repetição de padrões, entretanto, vai aos poucos revelando essas alegações como o que de fato são: uma forma temerária de negacionismo, que rejeita por razões ideológicas tudo que a ciência da climatologia vem há muito prevendo e registrando.

A Califórnia teve neste ano o verão mais quente (julho a setembro) desde que a agência de oceanos e atmosfera dos EUA, Noaa, iniciou registros em 1895. A seca estival se prolongou –em outubro, a devastada Paradise recebeu só 3% da precipitação média.

O outono do hemisfério Norte traz os incêndios californianos mais difíceis de controlar porque no verão se acumula matéria seca no solo e os ventos que sopram do oceano –os temidos Santa Ana e Diablo– alimentam as labaredas e fazem as fagulhas de qualquer fogueira saltarem até mais de 1 km.

No ano passado, encerraram-se cinco anos seguidos de seca incomum na Califórnia, que provocou grande mortandade de árvores. Aí veio uma estação de chuvas copiosas, que ocasionaram enchentes e deslizamentos, mas também um surto de crescimento de gramíneas.

O capim secou no verão e garantiu enorme quantidade de combustível sobre o solo, ao lado dos galhos e troncos caídos das árvores castigadas nos anos anteriores. Estavam reunidas as condições para uma tempestade perfeita –de fogo.

Parafraseando a constatação de que a mudança climática, como previsto, está criando um “novo normal” de eventos extremos, o governador Jerry Brown afirmou: “Isto não é o novo normal, é o novo anormal”. Para ele, coisas assim, ou piores, já fazem parte do nosso futuro.