Mobilização nacional pelo debate do desperdício de alimentos

13 Novembro 2018   |   0 Comments

Primeira edição da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos teve audiência pública com participação do WWF-Brasil

Por Maria Fernanda Maia

“Estamos vivendo a Grande Aceleração – um acontecimento inédito nos 4,5 bilhões de anos do nosso planeta – com a explosão da população humana e o crescimento econômico gerando transformações planetárias sem precedentes devido ao aumento da demanda por energia, solos e água”, alerta o Relatório Planeta Vivo 2018, estudo bianual da Rede WWF que mostra o estado da saúde da Terra e os impactos mundiais da perda de biodiversidade.

Muitas pessoas não fazem ideia, mas a interação com esses seres está mais perto de nós do que a gente imagina. “Um quarto de toda a vida na Terra está debaixo de nossos pés. A biodiversidade do solo abrange microrganismos e microfauna, assim como espécies de formigas, cupins e minhocas. Estes organismos influenciam a estrutura física e composição química dos solos. Eles são essenciais para regular processos críticos do ecossistema, como o sequestro de carbono, as emissões de gases de efeito estufa e a absorção de nutrientes pelas plantas”, explica o relatório.

O que acontece atualmente é que a forma como nós, seres humanos, estamos consumindo esses recursos da natureza afeta diretamente o movimento natural de regeneração e a vida desse ecossistema abaixo dos nossos pés, pondo em risco a saúde do planeta.

O sistema alimentar global atual aparece no centro dessa ameaça. “Há falhas em todas as áreas desse sistema - a forma como produzimos, consumimos os alimentos, e ainda os desperdiçamos, está ameaçando a natureza”, comenta João Campari, líder da prática de Alimentos do WWF internacional. Ele ressalta que a agricultura é responsável por 24% a 30% das emissões de gases de efeito estufa e já converteu 40% das terras do planeta, mas que um terço dos alimentos nunca chega a ser consumido.

Repensar hábitos não é simplesmente consumir menos, mas consumir com mais consciência e responsabilidade. E criar ambientes públicos para discutir e debater essas mudanças se mostra cada vez mais necessário. Por isso, o Ministério do Meio Ambiente criou a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos em parceria com WWF-Brasil, ONU Meio Ambiente, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Social.

A primeira edição aconteceu de 5 a 10 de novembro deste ano e teve em seu repertório de atividades uma audiência pública sobre projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados, um seminário com 15 cases de boas práticas para o combate às perdas e desperdício de alimentos e um evento de encerramento na CEASA do Distrito Federal.

“Acesso à informação é fundamental para promover mudanças de consumo, em especial o de hábitos alimentares. É louvável que agora temos uma data oficial para mobilização e engajamento no tema”, ressalta Fernando Caminati, gerente jurídico do WWF-Brasil e que representou a organização na assinatura do acordo de cooperação técnica com a União.

Audiência Pública
Como parte da programação da Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, o WWF-Brasil participou de uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro. O objetivo foi discutir e promover a aprovação do projeto de lei (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação adequada de restos de alimentos, visando combater o desperdício. O projeto, do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), aguarda análise do Plenário da Casa.

A proposta do deputado capixaba proíbe que se jogue no lixo alimento bom para consumo humano ou animal, que não comprometa a saúde humana, ou que possa ser utilizado em compostagem ou na geração de energia. Faz isso incluindo diversos pontos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

Segundo Vieira, o projeto reconhece o papel dos bancos de alimento e cria uma plataforma nacional de oferta de alimentos, que o projeto prevê que seja online; e ainda estabelece um conjunto de incentivos para que municípios e governos de estado participem da criação de novos bancos de alimentos.

Bruno Taitson, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, alertou que hoje o mundo já produz alimentos suficientes para alimentar toda a humanidade. “O problema do desperdício de alimentos traz consigo uma série de graves impactos sociais e ambientais. Não é aceitável que cerca de um quarto da água doce do planeta seja gasta para produzir alimentos que são desperdiçados. Políticas públicas como o PL 3070/2015 são fundamentais para criar mecanismos que transformem esta realidade dramática e vergonhosa”, acrescentou.

O Ministério do Desenvolvimento Social se posicionou favorável à proposta do deputado. A pasta já gerencia uma rede nacional formada por 220 bancos públicos e privados de alimentos. Na avaliação da diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do ministério, Patrícia Gentil, a importância da proposta de lei reside no fato de ela definir os bancos de alimentos, algo que ainda não existe na legislação.

Boas Práticas no Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos
Quinze experiências de boas práticas participaram na sexta-feira (9) do seminário durante a Semana Nacional PDA. Essas iniciativas foram selecionadas a partir da Chamada Pública realizada pelo Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio ambiente (DPCS/SAIC/MMA) visando selecionar as melhores ações que combatem as perdas e o desperdício de alimentos no Brasil. Foram recebidas 56 inscrições em quatro diferentes categorias: produção, pós-colheita, processamento, comercialização e consumo.

A cerimônia de entrega do Certificado de Reconhecimento no Ministério do Meio Ambiente (MMA) aconteceu no dia 9 em Brasília. Todas as inciativas selecionadas no edital irão compor a base de dados de boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos do MMA.

As iniciativas selecionadas foram:

1. Mesa Brasil SESC
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: Território Brasileiro (26 estados)
   3.  Vídeo
       
2. Por um mundo sem desperdício
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: São Paulo,SP
   3. Vídeo
       
3. Célula de consumidores responsáveis
   1. Categoria: Comercialização
   2. Localização geográfica: Florianópolis, SC
   3. Vídeo
       
4. Bee Eco
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização geográfica: São Paulo, SP
   3. Vídeo
       
5. Summá Soluções Sustentáveis
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização Geográfica: Brasília, DF
   3. Vídeo
       
6. Cozinha Sustentável com Aproveitamento Total dos Alimentos
   1. Categoria: Consumo
   2. Localização Geográfica: Ibraíma, SC
   3. Vídeo
       
7. ONG Banco de Alimentos
   1. Categoria: Pós Colheita
   2. Localização Geográfica: São Paulo, SP
   3. Vídeo

8. Desenvolvimento de Tecnologias Pós-Colheita para Redução de Perdas ao longo da Cadeia: filmes biodegradáveis e embalagens anatômicas. (Embrapa)
   1. Categoria: Pós-Colheita
   2. Localização Geográfica: Rio de Janeiro, RJ
   3. Vídeo
       
9. Embrapa utiliza tecnologia e conhecimento para combate às perdas pós-colheita em frutas e hortaliças (Embrapa Instrumentação)
   1. Categoria: Pós-Colheita
   2. Localização Geográfica: São Carlos, SP
   3. Vídeo
       
10. Fortalecendo o semiárido (Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia)
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: Juazeiro, BA
    3. Vídeo
        
11. Por uma gastronomia sustentável: aproveitamento da polpa de coco verde como estratégia para redução do desperdício e combate à fome
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: João Pessoa, PB
    3. Vídeo
        
12. Desenvolvimento de Produtos com a Biodiversidade da Mata Atlântica
    1. Categoria: Processamento
    2. Localização Geográfica: Bioma Mata Atlântica
    3. Vídeo
        
13. Hortas ecológicas (Prefeitura Municipal de Tijucas, SC)
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Tijucas, SC
    3. Vídeo
        
14. Programa Brasília qualidade no campo
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Distrito Federal, DF
    3. Vídeo
        
15. Enactus UFCA
    1. Categoria: Produção
    2. Localização Geográfica: Juazeiro do Norte, CE
    3. Vídeo

Encerramento
O encerramento da Semana aconteceu no sábado (10), em evento na Central de Abastecimento (CEASA) de Brasília. Na programação teve oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como melhor aproveitar os alimentos, evitando o descarte do que pode ser consumido; participação dos chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, do projeto Desafio da Xêpa – Do Lixo ao Luxo; e também elaboração de dois pratos à base de abóbora por parte da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).