Semestre de extremos teve seca no Paraná, degelo no Ártico e incêndios na Argentina; temporada de furacões no Atlântico começa batendo todos os recordes
Mapa de temperaturas em julho (Noaa)
DO OC – O mês de julho de 2020 foi o segundo julho mais quente da história, no segundo período de sete meses mais quente da história,após a década mais quente da história. Osdados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pela Noaa(Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA) para mostrar a todos os viajantes espaciais que tenham descido agora na Terra que a mudança climática segue impassível.
Segundo o boletim mensal da Noaa, o mês de julho teve temperatura 0,92oC mais alta do que a média do século 20. Ficou atrás apenas de julho de 2019, e mesmo assim por pouco: 0,01oC a menos. No hemisfério Norte, foi o julho mais quente de todos os tempos, com temperaturas 1,18oC mais altas que a média do século 20.
Este é o 44omês de julho e o 427omês seguido desde o início dos registros, em 1800, com temperaturas maiores que a média do século. No ano até aqui (janeiro a julho), segundo a Noaa, as temperaturas no globo ficaram 1,05oC acima da média do século 20, perdendo apenas de 2016, e também por pouco: 0,04oC. A permanecer a tendência, 2020 será o segundo ano mais quente de todos os tempos.
Nos próximos dias, a Nasa também informará os dados de julho. Como a agência espacial considera o Ártico em suas medições, algo que a Noaa não faz, é possível que o resultado seja ainda mais expressivo, já que a zona polar é a região que aquece mais rápido no mundo.
O ano até aqui tem registrado tantos extremos climáticos que alguns até escapam da memória. A Noaa postou em seu boletim uma foto das Cataratas do Iguaçu,que neste ano ficaram quase sem água após uma estiagem recorde no Paraná; para ficar só na região do Prata, as temperaturas ali ficaram acima da média e aArgentina, o Rio Grande do Sul, o Uruguai e Santa Catarina tiveram uma alta expressiva no número de queimadas.
O gelo marinho no Ártico atingiu sua menor extensão para julho desde que começaram as medições com satélites, em 1979 – 23% abaixo da média 1991-2010; corais sofreram epidemias de branqueamento na Austrália eno Nordeste do Brasil;e partes da Austrália tiveram o maior déficit de chuvas da história.
E vem mais por aí: na semana passada, a mesma Noaa afirmou que a temporada de furacões do Atlântico, que está começando,deve ser “extremamente ativa”. Até o começo de agosto, nove tempestades tropicais foram fortes o bastante para receber nome próprio. A média para o período é de duas tempestades batizadas até a primeira semana de agosto. A previsão é que haja, até novembro, de 7 a 11 furacões – de três a seis podem ser grandes furacões, com ventos acima de 178 km/h.
Fogo em área recém-desmatada na Amazônia disparou em 2019
Desmatamento e incêndios florestais responderam por 64% dos focos de queimada no ano passado, mostra análise do Ipam
Queimada em Porto Velho, Rondônia - Foto: Victor Moriyama / Greenpeace
DO IPAM
O fogo em áreas recém-desmatadas na Amazônia respondeu por 34% dos focos de calor registrados em 2019 na região. Foi a maior taxa dos últimos quatro anos e semelhante à quantidade de queimadas em pastagens e áreas agrícolas, que historicamente é o tipo de fogo mais comum na Amazônia.
Queimar terrenos após a derrubada da floresta é a maneira mais rápida e barata de limpar árvores mortas, galhões e folhas. É, portanto, o último estágio do desmatamento, seguido da conversão da terra em pasto ou plantação. No ano passado, esse tipo de fogo respondeu por 34% dos mais de 87 mil focos de calor capturados pelos satélites na Amazônia. Em 2018, o índice era de 25% e, nos dois anos anteriores, de 15%.
“Somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste, é árvore queimando, derrubada ou em pé”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo.
O fogo de desmatamento foi distribuído de forma uniforme entre assentamentos (26% dos focos de calor desse tipo), imóveis rurais (25%) e florestas não-destinadas (23%) – essa última um sinal de grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, já detectada em análises de distribuição fundiária do desmatamento na Amazônia.
“Uma moratória pode ajudar a controlar o fogo e evitar que a fumaça ameace a saúde da população na região, o que é recomendado em tempo de covid-19. Mas é um remédio para tratar o sintoma, não a causa principal. Enquanto o desmatamento não for contido, o problema vai persistir”, diz Alencar.
Alencar também destaca a força dos incêndios florestais no ano passado. Ao contrário de 2016 e 2017, anos mais quentes e secos do que o normal para a região, 2019 apresentou uma quantidade de chuvas normais. Mesmo assim, mais de 26 mil focos de calor avançaram sobre a vegetação nativa, muitas vezes escapando de uma queimada vizinha.
Uma vez que o fogo na Amazônia não ocorre naturalmente, como acontece na Austrália ou na Califórnia, as florestas aqui não estão adaptadas e degradam rapidamente, abrindo espaço para mais incêndios no ano seguinte e para a invasão de espécies como gramíneas. Esse processo é intensificado pelas mudanças climáticas.
Situação de 2020
A nota do IPAM também analisa o primeiro semestre de 2020. O número absoluto de focos de calor é mais baixo do que o do primeiro semestre do ano passado, mas eles mascaram o problema real.
O pico de fogo de Roraima, que normalmente acontece entre janeiro e março, foi incomum em 2019 e desviou os números para cima. Já em 2020, os estados com mais desmatamento (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) tiveram aumento de queimada nos primeiros seis meses de 2020 se comparados ao mesmo período do ano anterior – e o pico de fogo nessas localidades acontece entre julho e outubro.
Tirando Roraima da conta, é preciso agir para evitar uma temporada tão ou mais quente do que a de 2019. “Os estados têm um papel relevante ao fiscalizar o cumprimento da moratória do fogo decretada pelo governo federal”, diz Alencar. “Abandonar a prática da queimada e trocar por tecnologia agrícola, investir no bom uso das áreas já abertas, combater a ilegalidade, proteger as florestas… Nada disso é ciência avançada. É preciso querer fazer.”
Há anos a frota de navios de pesca da China
sai do país asiático e percore milhares e milhares de quilômetros de
distância para explorar águas internacionais e atender a demanda de
consumo do mercado chinês, já que em seus oceanos não é possível mais
encontrar peixes suficientes. E faz algum tempo que o arquipélago de Galápagos, que pertence ao Equador, tem se tornado um dos destinos favoritos dessas embarcações.
No começo do mês, a guarda costeira do Equador se deparou com 340
barcos, a maioria com bandeira chinesa, próximo às Ilhas Galápagos. A
pesca nas chamadas águas internacionais é legal, mas muitas vezes fica
difícil fiscalizar quando embarcações cruzam esses limites nacionais e
rompem a soberania de outros países e mais do que isso, colocam em risco
a proteção de áreas de proteção tão importantes como esta.
Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que
a China e o Equador assinaram, os países têm o direito exclusivo aos
recursos dentro de uma zona de 200 milhas náuticas (cerca de 370
quilômetros) ao largo de suas costas.
“Este é o quarto ano consecutivo que isso acontece. Os navios
chineses estão vindo aqui porque a área é extremamente rica em peixes
devido à confluência das correntes oceânicas”, alertou Luis Suárez,
diretor Conservación Internacional Ecuador, em entrevista à Deutsche Welle.
Patrimônio da Humanidade pela Unesco, Galápagos é um arquipélago com treze ilhas, que ficam espalhadas em quase 8 mil km2, um dos mais intocados habitats de vida selvagem do
planeta, referência de estudo para muitos pesquisadores e local que
teve extrema importância para a elaboração da Teoria da Evolução, do
naturalista inglês Charles Darwin.
A bióloga catarinense Anaide Aued, mestre e doutora em ecologia,
realizou pesquisas em Galápagos durante alguns meses em anos anteriores.
“Além de Galápagos ser famosa por causa de Darwin e das tartarugas
gigantes, ela é um dos lugares com a maior biodiversidade marinha do
mundo. Apesar de ser isolado e distante da costa, o arquipélago tem três
grandes correntes marinhas que levam para lá as águas do fundo do mar,
cheias de nutrientes. Por esta razão, além da enorme diversidade de
espécies já existente por lá, essa água rica em nutrientes faz com que
exista uma quantidade enorme desses seres todos”, explica.
Anaide ressalta, por exemplo, que Galápagos é um grande corredor para
tubarões-martelo, que vão até a Ilha do Coco, na Costa Rica. No
arquipélago do Equador eles migram para se alimentar, encontrar refúgio e
se reproduzir.
“Em Galápagos é possível ver cardumes com 50, 100 tubarões-martelo”,
diz. “É por isso que os chineses vão até lá. Há uma imensa quantidade de
vida marinha na região e estudos científicos mostram que grande parte
dos recursos pesqueiros marítimos da China já estão esgotados”.
Ilustração mostra a rota feita por diversas espécies entre Galápagos e a Costa Rica
E não apenas a indústria de pesca chinesa é incentivada pelo governo
asiático a explorar águas internacionais, mas também, subsidiada para
isso, denunciam organizações de proteção ambiental. Enquanto isso,
autoridades da China alegam que a pesca nas proximidades de Galápagos
não devia ser vista com preocupação, já que há muita abundâncias de
peixes por lá.
Em 2017, houve uma grande apreensão de navios pesqueiros da China,
quando inclusive, a tripulação dessas embarcações acabou sendo presa.
“Eram cerca de 300 toneladas. Os peixes tinha sido pescados dentro da
área que pertence a Galápagos, entre eles, atum e mais de 6 mil tubarões, já sem as barbatanas, e de espécies ameaçadas de extinção“, diz a bióloga.
Tubarão-martelo, uma das espécies em risco de extinção, e que é alvo dos chineses
Em muitos países asiáticos, barbatanas são servidas como “iguarias”,
em sopas, e tidas como afrodisíaco. Estima-se que 100 milhões de
tubarões são mortos por ano, no mundo, em grande parte por suas
barbatanas.
“Ao retirar animais predadores no topo da cadeia, como atuns e
tubarões, há um impacto em todo aquele ecossistema marinho, e apesar de
Galápagos ser um muito biodiverso, ele é único e por isso mesmo, muito
sensível”, ressalta a especialista brasileira.
As 300 toneladas apreendidas em 2017 – a maioria era tubarões, incluindo espécies ameaçadas
O governo do Equador anunciou que está patrulhando a área onde as
embarcações estrangeiras se encontram, mas revelou que muitas delas
desligaram seus equipamentos de localização recentemente para fugirem do
monitoramento, o que viola regras internacionais do setor.
Jornalista,
já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo
da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e
2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras,
entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta
Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas,
energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em
Londres, vive agora em Washington D.C.
POCONÉ, Mato Grosso (Reuters) – O Pantanal está em chamas, mas o fogo às vezes é invisível. A vegetação que fica sob pântanos durante a temporada de chuvas se torna seca à medida que lagos e lagoas evaporam, deixando depósitos inflamáveis no subsolo que continuam a queimar muito tempo após as chamas visíveis terem sido apagadas.
Bombeiros combatem chamas no Pantanal 26/08/2020 REUTERS/Amanda Perobelli
Bombeiros estão lutando simultaneamente contra incêndios na floresta amazônica e no Cerrado, mas o fogo é um desafio particular no Pantanal. A única forma de combater as chamas subterrâneas é cavar uma trincheira ao redor delas, segundo o tenente dos bombeiros Isaac Wihby.
“Mas como fazer isso se você tem uma linha de fogo de 20 quilômetros? Não é viável”, afirmou.
Os incêndios no Pantanal em agosto são os piores em 15 anos. As chamas ameaçam a biodiversidade da região, que inclui antas, onças, capivaras e a maior densidade de onças-pintadas do mundo.
À medida que os incêndios se aproximaram das equipes de emergência no Pantanal esta semana, agentes usaram tratores para cortar árvores e arbustos ressecados, deixando um rastro de terra marrom para privar as chamas de combustível e evitar a disseminação.
Mas os ventos fortes podem fazer com que as chamas passem por cima deles, ou o fogo subterrâneo passa por baixo.
“Às vezes ele passa por baixo dos aceiros e pega os bombeiros de surpresa”, disse o tenente-coronel Jean Oliveira, que está liderando os esforços. “Às vezes você controla o fogo, mas ele não está morto realmente, só dormindo”.
Centenas de bombeiros, agentes florestais e militares têm trabalhado 24 horas por dia há semanas tentando apagar as chamas que destruíram centenas de quilômetros quadrados de Pantanal.
Até agora, o Pantanal registrou 4.677 focos de calor em agosto, na pior sequência de incêndios desde agosto de 2005, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As chuvas trouxeram alívio temporário à região sul do Pantanal na semana passada, mas os incêndios voltaram a aumentar esta semana. No mês que vêm pode ser ainda pior.
“É nosso pior ano do fogo aqui. Nunca ficou seco desse jeito”, disse Edmilson Rodrigo da Silva, bombeiro de Mato Grosso.
A água está cada vez mais escassa. Somos um país rico em água doce – com a maior reserva mundial. Esse é o momento de fazer a retomada verde
Amazônia: Brasil é um dos países com maior reserva de água doce do mundo (iStock/Getty Images)
Em relatório recente, o BlackRock Investment Institute alertou os investidores sobre riscos em seus portfólios decorrentes da escassez de um recurso natural tão precioso quanto subestimado: a água. A recomendação é que os investidores considerem companhias que fazem a melhor gestão do recurso hídrico, evitando prejuízos provenientes da potencial falta de água para a continuidade de suas atividades. O relatório indica que, até 2030, é esperado que uma a cada duas pessoas no mundo viva em locais com estresse hídrico – trazendo graves consequências-para a população e para os negócios.
O Brasil, que tem a maior reserva de água doce do mundo (com 12% do total), precisa participar desde já deste debate. Afinal, não estamos imunes à escassez. Em plena pandemia, Curitiba enfrenta uma das piores crises hídricas de sua história recente, com rodízio de água afetando 1,2 milhão de pessoas. Em Santa Catarina, pelo menos 18 municípios também passaram por racionamento este ano. Em 2014 e 2015, foram o Rio de Janeiro e São Paulo. E, em 2017, o Distrito Federal, para citar alguns casos. Imagine esses cenários daqui a alguns anos, em que a projeção de aumento na demanda por água potável é de 80%, até 2040. Os dados estão num estudo recém publicado pelo Instituto Trata Brasil com a EX Ante Consultoria.
O país construiu o modelo hídrico levando em conta a abundância, embora ela se concentre 80% no Norte do país, o menos povoado. E não se preparou para a escassez em função das mudanças no clima e do desmatamento, que nos conduzem a secas históricas, como a atual no Paraná. Ações de reflorestamento e para manter a floresta em pé são essenciais para proteger nossos mananciais e foco de pressão internacional, de investidores e empresas, como nunca antes.
Um total de 58% dos municípios brasileiros utiliza mananciais de água superficiais – rios, lagos, represas -, e 42% depende de mananciais subterrâneos como aquíferos, que só deveriam ser acessados em último caso. O desmatamento e as grandes transformações climáticas, somados ao aumento da população, afetam dramaticamente o modelo original de abastecimento – o que é agravado também por questões estruturais e culturais, como a perda de 37% da água tratada com vazamentos e fraudes. Além da lentidão na ampliação do tratamento de esgoto, hoje acessível a apenas 46,3% dos brasileiros. O novo marco do Regulamento do Saneamento Básico nacional, com a abertura para a participação do capital privado, traz novos ares e expectativas para evoluir os serviços de água e esgoto, e universalizar os acessos.
O grande desafio do Brasil e do mundo é construir um sistema de abastecimento resiliente. Transformação que depende de vários atores e está no centro das discussões de um grupo de CEOS de sete grandes empresas globais, entre elas ABInBev, Cargill, Diageo e Microsoft, desenvolvido em parceria com as Nações Unidas. O objetivo da coalizão é reduzir o estresse hídrico até 2050 e garantir que as fontes sejam sustentáveis e diversas para atender às necessidades de produção e da sociedade.
No caminho da resiliência, Singapura é um exemplo a ser estudado, porque, apesar de não ter uma única fonte natural de água, aquíferos ou lagos, essa pequena ilha no sudeste asiático dá um show de diversidade de opções em abastecimento. É a escassez impulsionadora de inovação!
O segredo aprendido arduamente durante a grande seca de 1960 e, mais recentemente, na estiagem nos anos 90, é que cada gota de água importa. Singapura conta com quatro fontes diferentes para garantir água: captação local de água da chuva, importação de água, e dois projetos que envolvem construção de alternativas para reduzir a dependência das extremas condições climáticas. Um de dessalinização e outro considerado o pilar da estratégia de sustentabilidade da água no país, o NEWater.
Esse é daqueles modelos inovadores e inspiradores que nos fazem acreditar no potencial humano de promover grandes feitos para o bem comum. A chamada “água nova” é parte de um conceito de reuso infinito da água. Água reciclada é a forma considerada mais sustentável de aumentar o abastecimento em todo o país, que já reaproveita de apartamentos, ralos e do que importa da Malásia. E pretende ampliar as opções reaproveitando de indústrias.
Singapura se adiantou 30 anos em soluções e em novos acordos. Esse é o tempo de gestação e de evolução do NEWater que tem a condução de um órgão do governo federal, a Agência Nacional de Água. Se há um belo aprendizado aqui é que é possível regar um futuro melhor se focarmos na solução de problemas com cadência e seriedade.
A partir de agora, as novas escolhas devem ponderar sob qual perspectiva olhar nossos grandes problemas. Porque a escassez de água pode ser um risco precificado para investidores, mas também uma oportunidade valiosa. Especialmente para o Brasil, dada sua enorme capacidade hídrica. E essa mudança de visão é que libera ações e recursos com foco em soluções, atraindo inclusive uma massa de investidores cada vez mais preocupada com a sustentabilidade do planeta. Para nós, brasileiros, esse deveria ser o momento de utilizar a natureza como fortaleza para nossa construção de País no longo prazo.
Vice-presidente tem sido cobrado por uma posição mais firme do governo federal no combate às queimadas e ao desmatamento
Chegada do Vice-Presidente da República Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto em Brasília (DF) Foto: Cláudio Marques / Futura Press
O vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, defendeu um novo modelo de desenvolvimento para a região amazônica que seja baseado em pesquisa e inovação. Mourão tem sido cobrado por uma posição mais firme do governo federal no combate às queimadas e ao desmatamento.
Na última semana, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que iria suspender ações de combate ao desmatamento e queimadas florestais a partir desta segunda-feira, 31, por falta de verbas.
No entanto, na última sexta, 28, o governou recuou da decisão. Menos de três horas após o anúncio, o ministro Ricardo Salles informou que os recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMbio), que cuida de unidades de conservação, não seriam mais bloqueados este ano.
Em evento promovido pela TV BandNews, Mourão disse que o Brasil está comprometido com a sustentabilidade e a superação do modelo extrativista predatório na Amazônia. “Somos um País sustentável, temos todas as características disso, não somos predadores”, afirmou.
Segundo Mourão a região enfrenta uma série de problemas, entre eles: os ilícitos ambientais, o baixo desenvolvimento socioeconômico, a regularização fundiária, a infraestrutura deficiente, entre outros. “Falta água no mundo, 20% da água doce do mundo está na Amazônia”, disse. “Nós vamos vender água. Temos de nos preparar para isso. Os empresários têm de começar a olhar isso”.
Relações internacionais
Mourão disse ser necessário também resgatar a vocação econômico-comercial do Mercosul. “Nesse contexto de acirramento das tensões de disputa entre grandes potências qual a visão do Brasil? O pragmatismo e a flexibilidade”, disse.
Após reações, Meio Ambiente recua e manterá operações na Amazônia e Pantanal
Incêndio no Amazonas; desmatamento na Amazônia já é 34% maior este ano, na comparação com o passado
A sexta-feira (28/8) foi de recuos no governo federal e de sustos entre ambientalistas após o Ministério do Meio Ambiente anunciar, à tarde, que operações contra o desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal estariam suspensas a partir de segunda (31/8) por conta de um bloqueio de R$ 60 milhões na pasta, por ordem do setor econômico do Planalto.
Os alvos do corte foram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio; bloqueio de R$ 39,7 milhões) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama; bloqueio de R$ 20,9 milhões), sob determinação, segundo nota do ministério, da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência.
Por volta das 20h, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma atualização da nota, afirmando que “na tarde de hoje (sexta) houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”.
Antes da atualização, declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, mostraram a dissonância dentro do próprio governo sobre o assunto.
No início da noite, Mourão afirmou a jornalistas que Salles havia “se precipitado” a respeito da suspensão das operações — e que elas continuariam, já que o governo estava buscando recursos para permitir a continuidade das operações na Amazônia e Pantanal. O vice-presidente assumiu mais fortemente, nos últimos meses, o protagonismo em ações ambientais do governo, como a criação do Conselho Nacional da Amazônia.
Depois da fala de Mourão, Salles deu entrevista ao jornal O Globo afirmando que o vice-presidente só garantiu a verba após o ministério se posicionar sobre o bloqueio: “Já estava bloqueado e eles desbloquearam agora. Mas não vou ficar discutindo com o vice-presidente, que respeito muito. Eles desbloquearam depois da nota (do ministério).”
Entre as idas e vindas do Planalto, ambientalistas e políticos ouvidos pela BBC News Brasil mostraram grande preocupação com o anúncio, que teria potencial para gerar uma repercussão mundial. E, além disso, os entrevistados apontaram como o bloqueio demonstrava a desorganização do governo na área ambiental — tanto em questões orçamentárias quanto de agenda.
O anúncio da interrupção pelo MMA veio em um momento crítico para os dois biomas. Segundo dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), neste ano houve alta de 34% no desmatamento da Amazônia (comparando o período de agosto de 2018 a julho de 2019, versus agosto de 2019 a julho de 2020).
Ainda de acordo com dados do Inpe, no Pantanal, entre o início de janeiro e o dia 12 de agosto deste ano, houve alta de 242% no número de focos de incêndio em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de incêndio em todo o Pantanal. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros.
“Me parece que o anúncio reflete uma situação real de orçamento muito difícil, por muitos anos, e em particular neste devido à covid-19. Esse orçamento não está sendo disponibilizado para as ações de fiscalização e o MMA quer, de certo modo, se isentar da relativa ineficiência de se combater as queimadas e desmatamento. É como se livrar da responsabilidade e colocar a responsabilidade na área orçamentária do governo federal”, disse à BBC News Brasil o climatologista Carlos Nobre, ex-presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo afirmou que o anúncio parecia “um teatro para militarizar de vez a fiscalização na Amazônia e, ao mesmo tempo, usar orçamento como desculpa falsa para se isentar de responsabilidade pela explosão do desmatamento e das queimadas”.
“Os recursos bloqueados são pequenos demais para fazer diferença no caixa governamental. Se têm dinheiro para a GLO (operações de Garantia da Lei e da Ordem, executadas pelas Forças Armadas), que custa R$ 60 milhões por mês e traz poucos resultados, podem assegurar financeiro para o Ibama e o ICMBio trabalharem”, avalia.
“O Ibama só gastou 25% dos recursos que tinha para fiscalização até agora. A autarquia tem dinheiro para o pagamento dos contratos de locação de helicópteros e caminhonetes pelo projeto Profisc 1-B do Fundo Amazônia – não precisa de autorização da Fazenda, é só executar. Ainda tem R$ 62,9 milhões de financeiro do Fundo Amazônia para usar até abril de 2021. O Ibama também possui recursos disponíveis dos R$ 50 milhões que entraram pela decisão do STF sobre a Lava-Jato, para serem aplicados na fiscalização do desmatamento e no combate ao fogo. Desse total, só usou R$ 13,7 milhões até agora.”
A ONG WWF-Brasil também divulgou nota destacando que há verbas previstas para o Ibama não executadas.
“Um dado que chama a atenção é que o Ibama gastou até dia 30 de julho apenas 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais.”
“(O anúncio) reforça a mensagem que vem sido emitida pelo governo federal de que o crime não será punido, e, portanto, compensa”, completa a nota.
Bombeiro apaga incêndio no Pantanal; bioma já tem recorde de queimadas neste ano
O engenheiro agrônomo Luis Fernando Guedes Pinto, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), também considerou o anúncio destoante de compromissos recentes do governo na área ambiental.
“É uma enorme contradição. O Ministério do Meio Ambiente cria uma nova estrutura, uma secretaria da Amazônia, uma área das mudanças climáticas, mas não executa o orçamento do Ibama; investe um dinheiro enorme em operações militares; e o que a gente encontra é um aumento do desmatamento.”
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que o anúncio poderia configurar até mesmo um crime de responsabilidade de representantes do governo federal.
“É uma total falta de sensibilidade do Ministério da Economia e uma total inabilidade (do Ministério do Meio Ambiente) em soltar uma nota como essa”, avaliou deputado, dizendo que o governo deveria ter se esforçado antes para remanejar verbas dentro do orçamento, garantindo a sustentação financeira às operações.
“É um escândalo de dimensões internacionais, para mim configura crime de responsabilidade.”
“O combate ao desmatamento já vinha sendo feito de forma precária, muito aquém do necessário”, completou o parlamentar.
Diretor do Instituto SOS Pantanal, Felipe Dias afirma que brigadistas e aeronaves dos órgãos federais são fundamentais para o combate aos incêndios no bioma do Centro-Oeste, que normalmente acontecem nesta época do ano — mas que em 2020 estão ainda mais preocupantes.
A nota do ministério anunciou a interrupção de atividades envolvendo 1.346 brigadistas e 4 helicópteros usados no combate ao incêndio pelo Ibama em todo o país; além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor do ICMBio.
Dias explica que, diferente da Amazônia, a maioria da área do Pantanal é ocupada por propriedades privadas, então o uso de queimadas ilegais com a finalidade de desmatar não é tão comum. Mas, este ano, o bioma está vivendo um “evento crítico climático”
“Os brigadistas costumam atuar entre julho, agosto e setembro, quando há maior risco de fogo. Este ano, no entanto, fevereiro já começou alto (em incêndios). Estamos vivendo uma alteração climática crítica, com uma baixa inundação (de cursos d’água) como só ocorreu há 47 anos, e mudanças na precipitação. Nesse ano, lugares que deveriam ter água estão com o solo trincando”, diz, apontando que pouca chuva, altas temperaturas e vegetação seca estão se combinando para que o fogo, que pode até acontecer naturalmente no Pantanal, saia totalmente de controle neste ano.
“Dentro da contingência, de limitação de recursos humanos, equipamentos e maquinaria, as operações de combate aos incêndios são bastante eficientes. Os brigadistas são muito habilitados para essa função e fazem um trabalho extremamente importante. Temos que bater palmas para eles, é um trabalho muito difícil (de combate ao fogo) e a ação deles é realmente impressionante.”
Uma das maiores mineradoras do
mundo, a Anglo American, junto com duas subsidiárias brasileiras, tem
quase 300 requerimentos de pesquisa registrados na Agência Nacional de
Mineração que incidem sobre terras indígenas na Amazônia. Os
requerimentos atingem 18 terras indígenas, algumas com a presença de
povos isolados.
O mais recente alvo da Anglo American é a TI Sawré
Muybu, no Médio Tapajós, onde vive o povo Munduruku. Cinco pedidos são
de 2017 e 2019. Com o processo parado na Funai desde 2016, os Munduruku
partiram para a autodemarcação do território e a defesa da TI por
invasores.
O presidente Jair Bolsonaro acaba de encaminhar
projeto de lei ao Congresso para autorizar a exploração em terras
indígenas. Os Munduruku rechaçam qualquer projeto em seu território e
acusam Bolsonaro de genocídio.
A Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca),
entre o Pará e o Amapá, uma das áreas mais preservadas da Amazônia,
também é alvo das empresas
Maior produtora de platina do mundo, a mineradora Anglo American,
com sede na Inglaterra e na África do Sul, tem planos para explorar
cobre, ouro, níquel e manganês em requerimentos que incidem sobre terras
indígenas na Amazônia brasileira.
Os dados obtidos pela Mongabay mostram que, além da própria
companhia, a Anglo American também utiliza para isso duas subsidiárias
brasileiras, as mineradoras Itamaracá e Tanagra. A prática torna mais
difícil que os requerimentos registrados na Agência Nacional de
Mineração (ANM) sejam relacionados diretamente com a Anglo.
Somadas, as três empresas têm 296 pedidos de pesquisa e
disponibilidade em terras indígenas (TIs) que vão de Roraima, Amapá e
Rondônia até o Pará, estado que é o principal alvo da multinacional. As
terras visadas incluem algumas com a presença de povos indígenas
isolados, como é o caso da Yanomami, em Roraima, e das Kayapó e
Tucumaque, no Pará.
Quase a totalidade dos requerimentos datam da década de 1990, quando a
regulamentação da exploração mineral em terras indígenas começou a ser
oficialmente planejada e ganhou um projeto de lei do ex-senador,
ministro e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Romero
Jucá.
O PL 191/2020, encaminhado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso,
cumpre exatamente o que grandes mineradoras esperavam há décadas,
liberando a exploração mineral em TIs e retirando o poder de veto dos
povos indígenas.
Indígenas
Munduruku pregam placa em iniciativa de auto-demarcação da Terra
Indígena Sawré Muybu (PA), uma das visadas pela mineradora Anglo
American. Foto: Bárbara Dias/Cimi
TI Sawré Muybu, no Pará, é alvo de requerimento de 2019
O caso mais recente de requerimentos protocolizados pela própria
Anglo American é o pedido de pesquisa para minério de cobre que incide
sobre a Terra Indígena Sawré Muybu, onde vive o povo Munduruku, no Pará.
São cinco requerimentos registrados em 2017 e 2019, com autorização
de pesquisa. A movimentação mostra que a Anglo American não só continua
prospectando minérios na Amazônia como conta justamente com um marco
regulatório federal como o proposto por Bolsonaro.
A TI Sawré Muybu, localizada às margens do Rio Tapajós e próxima da
cidade de Itaituba, está com a demarcação paralisada desde 2016. Este é o
caso de centenas de terras indígenas no Brasil, que estão com o
processo de reconhecimento parado em função de pressões políticas e do
agronegócio.
No caso da Sawré, o povo Munduruku do Médio e Alto Tapajós partiu para a autodemarcação da TI, além de monitorar e proteger o território de forma autônoma, defendendo a área de invasores como madeireiros e garimpeiros.
Com o mapa do seu território em mãos, munidos de GPS e com o auxílio
de lideranças locais, os Munduruku registram as invasões e ameaças
enquanto lutam pela demarcação. Somente em 2016 os Munduruku
conquistaram a publicação do relatório circunstanciado de identificação e a delimitação da terra indígena Sawré Muybu, primeira etapa do processo demarcatório.
Além do garimpo, da exploração ilegal de madeira e do interesse de
multinacionais como a Anglo American, a TI ainda enfrenta a ameaça de
construção da hidrelétrica São Luís do Tapajós, atualmente paralisada,
que alagaria parte da terra indígena.
Questionada sobre qual seria a justificativa para o pedido de
pesquisa de minério de cobre dentro da TI Sawré Muybu e sobre como
avalia o PL 191/2020 de Jair Bolsonaro, a Anglo American optou por não
responder as perguntas da reportagem.
No total, foram enviadas dez perguntas detalhadas para a Anglo
American, colocando em questão vários pontos problemáticos que os quase
300 pedidos em TIs que a empresa tem em conjunto com as suas
subsidiárias.
Em nota, a Anglo se limitou a afirmar que “fez requerimentos de
pesquisa mineral na Amazônia com base em dados geológicos disponíveis. A
autorização para realizar esses trabalhos de pesquisa mineral será
concedida ou não pelas autoridades competentes. A Anglo American somente
executa trabalhos de pesquisa mineral em áreas devidamente
autorizadas.”
A Associação Indígena Pariri, que representa os Munduruku do Médio
Tapajós, tem sistematicamente se posicionado contra a mineração dentro
de territórios indígenas. “Vamos continuar a manifestação contra a
regulamentação da mineração em terra indígena e pela saída imediata dos
garimpeiros das nossas terras. Não vamos aceitar mais destruição. Nossos
rios estão poluídos com mercúrio, nossos peixes estão morrendo. Vamos
retomar o controle do nosso território, temos o nosso próprio governo e
todos têm que respeitar. Não vamos parar esta luta até solucionar os
nossos problemas”, afirmam.
Presente na reunião convocada pelo cacique Raoni em janeiro, os Munduruku acusaram o presidente Bolsonaro de genocídio.
“Viemos denunciar o Presidente da República do Brasil, Jair Messias
Bolsonaro, por estar cometendo e incentivando o genocídio, etnocídio e
ecocídio. Estamos aqui para dizer que esse presidente está nos matando
cada vez mais, tirando nossos direitos que estão escritos na
Constituição Federal de 1988. Bolsonaro incentiva a nossa morte por meio
da mineração, grileiros (que contratam pistoleiros para nos matar)
hidrelétricas, ferrovia (Ferrogrão) e arrendamento das Terras
Indígenas”, declaram.
Indígenas Munduruku expulsam invasores da TI Sawré Muybu (PA). Foto: Povo Munduruku/divulgação
Desistências podem ser retomadas
Os dados mostram que a Anglo American, em conjunto com as
subsidiárias Tanagra e Itamaracá, desistiu em 2015 de 111 requerimentos
de pesquisa para explorar ouro, níquel e cobre, com destaque absoluto
para o ouro, em diversas terras indígenas. A prevalência de
requerimentos vai para as TIs Trincheira Bacajá, no Pará, Igarapé
Lourdes e Sete de Setembro, em Rondônia.
Segundo a Agência Nacional de Mineração, no entanto, quando uma
empresa desiste de um requerimento mineral, a área é novamente aberta
para disponibilidade e a mesma empresa pode participar da disputa
novamente, caso deseje. “Todos os interessados podem participar do
processo de Disponibilidade, inclusive a empresa que apresentou a
desistência, que vai participar do processo de Disponibilidade de igual
para igual com os outros pretendentes”, afirmou a ANM em resposta à
reportagem.
Questionada, a Anglo American confirmou a desistência dos pedidos
citados, que representam pouco mais de um terço do total, mas não
respondeu se pretende participar novamente da Disponibilidade para as
mesmas áreas no futuro.
“A empresa realizou uma revisão de seu portfólio e desistiu de todos
os requerimentos em áreas de pesquisa em terras indígenas até 2015.
Requerimentos de pesquisa vigentes que porventura margeiem terras
indígenas podem apresentar blocos com interferências nesses territórios.
Nesses casos, cabe à Agência Nacional de Mineração (ANM) demarcar
corretamente os blocos fora das áreas ou reservas indígenas”, afirmou a
Anglo American.
Esse é o caso de três requerimentos da Itamaracá para explorar ouro
em TIs de Rondônia, bloqueados em 2018 em função da Ação Civil Pública
n.º 3392-26.2005.4.01.4100/RO. Os requerimentos incidem sobre as TIs
Sete de Setembro, Zoró e buffer de 10 km da TI Roosevelt, do povo indígena Cinta Larga.
Na ação, o Ministério Público Federal afirma que “a posição dúbia do
DNPM (atual Agência Nacional de Mineração) tem incentivado a especulação
sobre as terras indígenas povo Cinta Larga e contribuído para a
perpetuação da violência contra a comunidade. (…) O conflito é
decorrente das consequências da mineração nessas áreas com a inevitável
degradação do meio ambiente e isto tem um efeito devastador para as
populações indígenas tais como o assoreamento e contaminação de rios e
igarapés por mercúrio, transmissão de doenças, como tuberculose, gripe,
lepra e mudança de hábitos tradicionais da comunidade”.
Mapa com os processos minerários existentes na Renca. Imagem: ISA
Renca também é alvo de Bolsonaro
As mineradoras Tanagra e Itamaracá têm 27 requerimentos de pesquisa
de ouro dentro da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre o
Pará e o Amapá, uma das áreas mais preservadas da Amazônia. Todos os
requerimentos estão sobre a TI Rio Paru D’Este, parte da reserva.
Os pedidos foram bloqueados em 2017 após a abertura da área para a exploração pelo ex-presidente Michel Temer, que foi obrigado a recuar após enorme repercussão internacional contra a medida.
Criada em 1984, no fim da ditadura militar, a Renca é uma área visada
há décadas pela mineração. Além do PL encaminhado ao Congresso, Jair
Bolsonaro, um entusiasta do pensamento e da prática da ditadura no caso
dos povos indígenas e da Amazônia, já afirmou diversas vezes que pretende abrir novamente a Renca para exploração.
A área, uma floresta preservada de 46.450 quilômetros quadrados,
equivalente à metade do tamanho de um país como Portugal, passou a ser
alvo de revisão desde o início da gestão Bolsonaro.
A Renca tem cinco áreas protegidas, sendo duas terras indígenas e
três unidades de conservação de proteção integral. De acordo com estudos
da WWF, cerca de 30% da Renca poderia ser minerada. Ouro, ferro,
fosfato, titânio, manganês, nióbio, fósforo e tântalo são os minerais
alvo da cobiça de grandes empresas, que podem ter em breve a autorização
oficial para explorar com a aprovação do PL 191/2020 e a possível
extinção ou diminuição drástica da área da Renca.
A Anglo American não respondeu se os acionistas da empresa ao redor
do mundo estão cientes dos quase 300 requerimentos minerários que
incidem sobre terras indígenas e dos planos de pesquisa e exploração da
empresa na Amazônia.
Imagem do banner: extração de minério de ferro em jazida da Anglo American em Minas Gerais. Foto: Anglo American/divulgação
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